Termos de Uso

O Polyapoio é uma plataforma digital de apoio cívico coletivo e informação relacionada a candidatos, mercados temáticos e engajamento político no Brasil, operada pela GPN Group LTDA. Contato: contato@gpngroup.com.br.

Os “mercados”, percentuais, rankings e indicadores exibidos têm caráter informativo e de engajamento cívico. Eles representam apoio coletivo, participação e visualização de dados na plataforma — não constituem aposta eleitoral, jogo de azar, mercado de previsão com prêmio aleatório nem oferta de investimento financeiro.

Nada no Polyapoio deve ser interpretado como pesquisa eleitoral oficial, endosso partidário ou garantia de resultado eleitoral. Conteúdos de terceiros (incluindo dados públicos e informações de fontes oficiais, quando utilizadas) podem ser apresentados com fins informativos.

O uso da plataforma é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, residentes no Brasil ou que possam legalmente contratar e utilizar os serviços. Ao se cadastrar, você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade da senha e pelo uso da sua conta.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou a segurança da plataforma.

A plataforma pode permitir registrar apoios e realizar doações ou pagamentos (incluindo via PIX e provedores de pagamento). Ao iniciar um pagamento, você concorda com as condições exibidas no fluxo correspondente (valores, instituição beneficiária quando aplicável, status e confirmação).

• A confirmação do pagamento depende do provedor e da rede de pagamento; atrasos ou falhas externas podem ocorrer.
• Reembolsos, estornos e cancelamentos seguem as regras do fluxo, do provedor e da legislação aplicável.
• Recompensas, e-books ou benefícios eventualmente oferecidos estão sujeitos a regras específicas informadas na plataforma e podem ser alterados ou descontinuados.

É vedado, entre outras condutas:

• usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou de lavagem de dinheiro;
• assédio, discurso de ódio, ameaças ou violação de direitos de terceiros;
• imitar identidade de outra pessoa ou entidade;
• interferir no funcionamento técnico (ataques, scraping abusivo, engenharia reversa indevida);
• apresentar o Polyapoio como casa de apostas, cassino ou instrumento de jogo de azar;
• violar leis eleitorais, de proteção de dados ou de propriedade intelectual.

Marcas, layout, software, textos, gráficos e demais elementos do Polyapoio pertencem à GPN Group LTDA ou a licenciantes, e são protegidos pela legislação aplicável. É proibida a cópia, redistribuição ou exploração comercial não autorizada.

Ao enviar conteúdos (quando houver essa funcionalidade), você declara ter direitos sobre eles e concede licença para exibição e operação do serviço, nos limites necessários.

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O serviço é oferecido “como está” e “conforme disponível”. Empregamos esforços razoáveis para manter disponibilidade e segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.

Na máxima extensão permitida pela lei, a GPN Group LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de uso indevido da plataforma, falhas de terceiros (pagamento, internet, provedores) ou decisões tomadas com base em informações exibidas no site.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, mercados ou benefícios a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, quando necessário por razões técnicas, legais ou de negócio. Também podemos atualizar estes Termos; a data de atualização será indicada no topo da página.

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

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