Plano de governo de SAMARA — Presidente (2026)

PROGRAMA DA UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO “Na sua luta contra o poder coletivo das classes possuidoras, o proletariado só pode agir como classe constituindo-se a si próprio em partido político distinto, oposto a todos os antigos partidos formados pelas classes possuidoras. Esta constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e do seu fim supremo: a abolição das classes.” (Karl Marx e Friedrich Engels, Resoluções da Conferência de Delegados da Associação Internacional dos Trabalhadores | Londres, 1871) CAPITALISMO CONDUZ A GUERRAS E À FOME O capitalismo se impôs como modo de produção mundial. Mas, para quase 4 bilhões de pessoas, no lugar da prosperidade prometida, o que isso trouxe foi a pobreza. Dados de 2025 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que 1,1 bilhão de pessoas vivem em pobreza multidimensional aguda, enfrentando privações que envolvem necessidades básicas como nutrição, habitação, saneamento, eletricidade e condições adequadas para cozinhar. Mais da metade das pessoas nessa situação são crianças. Mas qual é a causa da pobreza? A extrema desigualdade social. Segundo o Relatório de Desigualdade Mundial 2026, os 10% mais ricos concentram 75% de toda a riqueza mundial, enquanto a metade mais pobre da humanidade possui apenas 2%. Ainda mais concentrado é o topo: os 0,001% mais ricos (menos de 60 mil multimilionários) possuem três vezes mais riqueza que metade da humanidade somada. Não satisfeitos com essa desgraça mundial, as potências imperialistas disputam o controle de mercados e dos recursos naturais de países, promovendo guerras e deixando um rastro de destruição e de sangue. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), as guerras e perseguições continuam provocando uma crise mundial de deslocamento. Ao final de 2025, aproximadamente 117,8 milhões de pessoas estavam deslocadas à força no mundo, sendo 41,6 milhões de refugiados. A Síria ainda possui milhões de refugiados e deslocados, enquanto o Sudão se tornou a maior crise de deslocamento interno do planeta, com 9,1 milhões de pessoas deslocadas dentro do próprio país. A guerra da Ucrânia, iniciada em larga escala com a invasão russa em fevereiro de 2022, segue deixando milhares de mortos e feridos. Até 2026, a ONU já havia verificado mais de 15 mil civis mortos e mais de 41 mil feridos desde fevereiro de 2022. Somente nos seis primeiros meses de 2026, pelo menos 1.396 civis foram mortos e 7.978 ficaram Nossa candidatura está a serviço da luta anti-imperialista, na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania do nosso país. feridos, números 37% superiores aos registrados no mesmo período de 2025. O avanço do Exército Sionista de Israel, financiado e apoiado pelos Estados Unidos, segue deixando milhares de mortos e refugiados no território palestino. O povo palestino continua submetido a ataques militares e deslocamentos. Mesmo após o anúncio de um cessar-fogo em outubro de 2025, pelo menos 1.180 palestinos haviam sido mortos e 3.810 feridos em Gaza até 22 de julho de 2026, segundo números do Ministério da Saúde de Gaza reproduzidos pela ONU, enquanto ataques, operações militares e deslocamentos continuavam sendo registrados. Essa política de guerra se amplia. Em 3 de janeiro de 2026, os Estados Unidos invadiram a Venezuela e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e Cilia Flores. Trump não omitiu o verdadeiro interesse de controlar o petróleo venezuelano, inclusive aumentando os ataques ao povo cubano que dependia do petróleo venezuelano para sua matriz energética. O Irã também se tornou alvo direto da ofensiva imperialista norte-americana, pelo controle sobre o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de petróleo e gás do mundo. Palestina, Venezuela, Iêmen, Saara Ocidental e Irã mostram que a disputa imperialista por mercados, recursos naturais, petróleo, rotas comerciais e áreas de influência continua produzindo guerras e intervenções militares. Enquanto bilhões são destinados a armamentos e operações militares, milhões de trabalhadores em todo o mundo enfrentam fome, deslocamentos forçados, desemprego, baixos salários e falta de moradia. Apesar disso, os grandes meios de comunicação anunciam que a paz está sendo negociada, que as grandes potências têm tentado resolver os conflitos armados. Mas a verdade é que são essas mesmas potências que, para redividir o mundo e usurpar as riquezas dos países mais pobres, promovem as guerras. A luta contra a guerra, portanto, está ligada à luta contra o imperialismo e contra um sistema econômico que coloca os interesses das grandes potências e dos monopólios acima da soberania dos povos e das necessidades da classe trabalhadora. Por isso, nossa candidatura está a serviço da luta anti-imperialista, na defesa da autodeterminação dos povos e da soberania do nosso país. Nesse cenário, como afirma Samara Martins: “É vergonhoso ver outros candidatos à Presidência do Brasil disputarem quem é mais amigo do presidente fascista Donald Trump, quem deles é que vai entregar as terras raras brasileiras aos Estados Unidos, que se apresenta cada vez mais como uma potência em decadência.” O povo brasileiro é anti-imperialista, não admite que o nosso país seja colonizado por nenhum imperialismo. O Brasil é a 10ª economia do mundo, possui um território continental, uma enorme diversidade ambiental, uma das maiores bases agrícolas e minerais do planeta, grandes reservas de petróleo, enorme potencial energético, universidades e institutos públicos de pesquisa, empresas estratégicas e uma classe trabalhadora com capacidade para sustentar um projeto soberano de desenvolvimento. Em 2025, o Produto Interno Bruto brasileiro alcançou R$ 12,7 trilhões. Essa riqueza, porém, permanece profundamente concentrada e não retorna para quem a produz. No Brasil, o 1% mais rico ganha mais de 30 vezes o valor recebido pela metade mais pobre da população. Os dados do IBGE, referentes ao trimestre encerrado em maio de 2026, revelam que 5,9 milhões de pessoas permanecem desempregadas e 13,6 milhões trabalham sem carteira assinada, ou seja, sem nenhum direito garantido. Além disso, 38,3 milhões trabalham na informalidade. Como pertencemos a uma classe que não sobrevive sem vender a sua força de trabalho, pois não somos donos dos meios de produção, o povo se vira como pode na informalidade e bicos para sustentar suas famílias, o que demonstra que ter alguma ocupação no capitalismo não significa ter estabilidade, direitos, salário digno, jornada humana e proteção social. A contradição é evidente: Um país tão rico continua sendo marcado por desigualdade extrema, precarização do trabalho, onde milhões de pessoas são submetidas a salários insuficientes, jornadas exaustivas, moradia precária, transporte caro, insegurança alimentar e serviços públicos insuficientes. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 7.892,55 (referente a maio de 2026), valor cerca de 4,8 vezes maior que o atual salário mínimo. Assim, com um salário de R$ 1.621,00, não é possível comprar uma cesta básica, pagar aluguel, gás de cozinha, energia e água ou roupas para nossos filhos e filhas. Os deputados e senadores sabem que ele é insuficiente, tanto que cada um deles O BRASIL É UM DOS PAÍSES MAIS RICOS DO MUNDO, MAS O POVO VIVE NA POBREZA Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares. recebe mais de R$ 46 mil, além de milhões em emendas parlamentares. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de escolhas políticas e de um modelo econômico que coloca os interesses dos bancos, dos grandes monopólios, dos latifundiários, dos fundos de investimento e do mercado financeiro acima das necessidades populares. Enquanto faltam recursos para universalizar direitos, uma parcela enorme da riqueza social é apropriada na forma de lucros, juros, dividendos, renda da terra e especulação. Dessa forma, o problema central não é a ausência de riqueza, mas quem controla a riqueza, para quê ela é utilizada e quem decide as prioridades do Estado. O capital financeiro captura parte crescente do excedente social por meio dos juros, da dívida, da especulação e da financeirização de serviços essenciais. Privatizações e concessões transformam patrimônio coletivo em fonte privada de lucros. Diante disso, nosso programa é o programa da classe operária, isto é, governar para quem vive do próprio trabalho. Um Governo Popular dos Trabalhadores, baseado na participação permanente do povo, no controle público dos setores estratégicos, na soberania nacional, na planificação democrática da economia e na prioridade absoluta às necessidades sociais. Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6x1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos. Defendemos que a riqueza produzida pelo povo brasileiro esteja a serviço do próprio povo e que o planejamento da economia seja democrático e popular. Vamos combater todas as formas de exploração, racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão; defender os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e garantir soberania diante dos interesses do grande capital nacional estrangeiro. Dessa forma, o objetivo não é administrar as desigualdades produzidas pelo capitalismo, mas criar condições políticas, econômicas e sociais para superá-las. Não é possível ter um país justo com arrocho salarial, jornadas exaustivas de trabalho, juros abusivos e uma minoria de ricos morando em mansões e possuindo centenas de prédios, enquanto os pobres moram em áreas de risco e pagam aluguéis altíssimos. Para lutar contra essa situação, Samara Martins é candidata da UP à Presidência do Brasil: “Nós queremos m país sem injustiças sociais e sem exploração dos trabalhadores por uma minoria de bilionários. Chega de nossas riquezas serem roubadas pelos EUA, pela China ou pela União Europeia. Junte-se a nós e vamos construir um país socialista!” Para resolver estes graves problemas sociais, a Unidade Popular apresenta o conjunto de medidas a seguir e defende transformações estruturais para construir uma sociedade socialista. A contradição principal do sistema capitalista é entre o capital e o trabalho. Ela se expressa no roubo não declarado do esforço da classe trabalhadora na produção de riquezas. Como explica Karl Marx em sua análise do Capitalismo, a diferença entre os valores que as trabalhadoras e trabalhadores produzem e os seus salários com os demais custos de produção forma a chamada mais- valia que é o roubo do trabalho. EMPREGO, RENDAEMPREGO, RENDA E TRABALHOE TRABALHO O que chamamos de salário mínimo (valor mínimo da força de trabalho) deveria em tese ser o suficiente para garantir o custo mínimo de vida de trabalhadores para que na lógica do sistema capitalista eles seguissem produzindo lucros aos burgueses. No texto Salário, preço e lucro, de 1865, capítulo 8, Marx descreve o mecanismo: “O valor da força de trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a sua conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela energia vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal da força de trabalho difere completamente do funcionamento diário ou semanal desta mesma força de trabalho, são duas coisas completamente distintas, como a ração consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro.” Por isso, a Unidade PopularPor isso, a Unidade Popular apresenta como propostaapresenta como proposta emergencial o aumento de 100% doemergencial o aumento de 100% do salário mínimo, proposta que serásalário mínimo, proposta que será executada no primeiro momentoexecutada no primeiro momento de governo, que marcará o iníciode governo, que marcará o início da elevação geral dos saláriosda elevação geral dos salários e mudanças sobre o controle dae mudanças sobre o controle da economia por meio do controleeconomia por meio do controle popular e planejamento socialista.popular e planejamento socialista. Para isso é necessário garantir:Para isso é necessário garantir: • Elevação Imediata dos salários• Elevação Imediata dos salários e Aumento de 100% do Salárioe Aumento de 100% do Salário Mínimo. Reajuste imediato paraMínimo. Reajuste imediato para cobrir os custos reais da cestacobrir os custos reais da cesta básica e da vida familiar (rumobásica e da vida familiar (rumo ao valor calculado pelo DIEESE ),ao valor calculado pelo DIEESE ), acompanhado de valorizaçãoacompanhado de valorização permanente acima da inf lação.permanente acima da inf lação. garantindo o reajuste nos benefíciosgarantindo o reajuste nos benefícios de aposentadoria e assistência social.de aposentadoria e assistência social. E ESTABELECIMENTO A exploração capitalista estáA exploração capitalista está diretamente relacionada aodiretamente relacionada ao tempo de trabalho dedicado pelatempo de trabalho dedicado pela classe trabalhadora a serviço daclasse trabalhadora a serviço da burguesia. Ao mesmo tempo, oburguesia. Ao mesmo tempo, o avanço tecnológico e de métodosavanço tecnológico e de métodos e técnicas de trabalho poderiae técnicas de trabalho poderia resultar numa redução substancialresultar numa redução substancial do tempo dedicado na produçãodo tempo dedicado na produção social. Mas, como no capitalismosocial. Mas, como no capitalismo a prioridade é sempre majoraçãoa prioridade é sempre majoração dos lucros, a jornada não édos lucros, a jornada não é reduzida apesar de ser possível.reduzida apesar de ser possível. Mas ao longo da história esteMas ao longo da história este mínimo necessário para sobrevivermínimo necessário para sobreviver muda de acordo com a força que amuda de acordo com a força que a burguesia tem de impor menoresburguesia tem de impor menores salários frente à capacidade desalários frente à capacidade de pressão da classe trabalhadorapressão da classe trabalhadora por maiores valores, estapor maiores valores, esta contradição é o início da luta decontradição é o início da luta de classes na sociedade capitalista.classes na sociedade capitalista. No Brasil de 2026, aproximadamenteNo Brasil de 2026, aproximadamente 35 milhões de trabalhadores e35 milhões de trabalhadores e trabalhadoras recebem até umtrabalhadoras recebem até um salário mínimo de R$ 1621,00salário mínimo de R$ 1621,00 (IBGE 2025). Esse valor está(IBGE 2025). Esse valor está longe de garantir a subsistêncialonge de garantir a subsistência básica da classe dos assalariados.básica da classe dos assalariados. Segundo dados da PesquisaSegundo dados da Pesquisa Nacional de Cesta Básica deNacional de Cesta Básica de Alimentos Conab/Dieese de julhoAlimentos Conab/Dieese de julho de 2026, a cesta básica para umade 2026, a cesta básica para uma família nas maiores capitais variafamília nas maiores capitais varia entre R$ 855,00 e R$ 915,00, comentre R$ 855,00 e R$ 915,00, com grande parte das famílias vivendogrande parte das famílias vivendo com aluguéis que chegam a mais decom aluguéis que chegam a mais de R$ 1.000,00 em bairros periféricos.R$ 1.000,00 em bairros periféricos. Somente nestes dois itens de custosSomente nestes dois itens de custos de vida temos um acumulado maiorde vida temos um acumulado maior que todo o valor do salário mínimo,que todo o valor do salário mínimo, como sabemos que para sobrevivercomo sabemos que para sobreviver em uma cidade são necessáriosem uma cidade são necessários custos com transporte, vestuário,custos com transporte, vestuário, saúde, educação, lazer etc.saúde, educação, lazer etc. Não por acaso, o Dieese estimaNão por acaso, o Dieese estima em quase R$ 8 mil o salárioem quase R$ 8 mil o salário mínimo necessário para umamínimo necessário para uma família sobreviver com dignidade.família sobreviver com dignidade. GARANTIA DE EMPREGO E TRABALHO OBRIGATÓRIOS PARA TODAS AS PESSOAS ADULTAS CAPAZES DE TRABALHAR; PROIBIÇÃO No Brasil, cerca de 14,8 milhões deNo Brasil, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores atuam na escala 6x1trabalhadores atuam na escala 6x1 (seis dias de trabalho consecutivos(seis dias de trabalho consecutivos para apenas um dia de descanso) ,para apenas um dia de descanso) , aproximadamente um terço (33,2%)aproximadamente um terço (33,2%) da população ocupada no país. Oda população ocupada no país. O fim da escala 6x1 tornou-se uma dasfim da escala 6x1 tornou-se uma das principais reivindicações recentesprincipais reivindicações recentes da classe trabalhadora brasileira.da classe trabalhadora brasileira. A força da luta resultou na votação,A força da luta resultou na votação, em 27 de maio de 2026, na Câmaraem 27 de maio de 2026, na Câmara dos Deputados, uma proposta parados Deputados, uma proposta para o fim da escala 6x1, com reduçãoo fim da escala 6x1, com redução da jornada máxima para 40 horasda jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial,semanais, sem redução salarial, e dois dias de descanso. Mas, nãoe dois dias de descanso. Mas, não houve votação no Senado. Portanto,houve votação no Senado. Portanto, a luta precisa continuar porquea luta precisa continuar porque a escala 6x1 ainda não acabou.a escala 6x1 ainda não acabou. Mesmo sem o senado colocar paraMesmo sem o senado colocar para votação o fim da 6x1, categoriasvotação o fim da 6x1, categorias específicas se mobilizaram porespecíficas se mobilizaram por uma escala que permitisse maisuma escala que permitisse mais dias consecutivos de descanso,dias consecutivos de descanso, a exemplo dos trabalhadoresa exemplo dos trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíbada Limpeza Urbana da Paraíba que conquistaram a escala 5x2que conquistaram a escala 5x2 e aumento salarial de mais 8%.e aumento salarial de mais 8%. Os trabalhadores portuários noOs trabalhadores portuários no Pará, conquistaram a escala de 4x4Pará, conquistaram a escala de 4x4 no turno ininterrupto de revezamentono turno ininterrupto de revezamento (4 dias consecutivos de trabalho por(4 dias consecutivos de trabalho por 4 de folga) e também conquistaram4 de folga) e também conquistaram a recomposição salarial.a recomposição salarial. Esses avanços mostram que aEsses avanços mostram que a organização, a luta e as greves dosorganização, a luta e as greves dos trabalhadores podem arrancartrabalhadores podem arrancar mais conquistas, mas é precisomais conquistas, mas é preciso avançar ainda mais: defendemosavançar ainda mais: defendemos 36 horas semanais, sem redução36 horas semanais, sem redução dos salários, garantindo maisdos salários, garantindo mais tempo para descanso, família,tempo para descanso, família, estudo, cultura e lazer.estudo, cultura e lazer. • Fim da Escala 6x1 e Redução da• Fim da Escala 6x1 e Redução da Jornada para 30 Horas Semanais:Jornada para 30 Horas Semanais: Implementação do regime de 30Implementação do regime de 30 horas sem redução salarial (escalahoras sem redução salarial (escala 4x3 ou turnos de 6 horas diárias),4x3 ou turnos de 6 horas diárias), permitindo a criação de múltiplospermitindo a criação de múltiplos turnos nas indústrias e serviçosturnos nas indústrias e serviços para gerar novos postos formais depara gerar novos postos formais de trabalho.trabalho. O sistema capitalista gera grandesO sistema capitalista gera grandes massas de desempregados comomassas de desempregados como resultado de sua contradiçãoresultado de sua contradição fundamental, que é a apropriaçãofundamental, que é a apropriação individual da riqueza frente àindividual da riqueza frente à produção social pelas mãos daprodução social pelas mãos da classe trabalhadora. A burguesiaclasse trabalhadora. A burguesia utiliza este fato como instrumentoutiliza este fato como instrumento de rebaixamento dos salários, afinalde rebaixamento dos salários, afinal de contas caso um trabalhadorde contas caso um trabalhador rejeite um baixo salário ou condiçõesrejeite um baixo salário ou condições de contrato existirão outros quede contrato existirão outros que aceitem por necessidade urgente.aceitem por necessidade urgente. Além disso, a burguesia buscaAlém disso, a burguesia busca valorizar seu capital em setores devalorizar seu capital em setores de bens ou serviços que possam utilizar osbens ou serviços que possam utilizar os excedentes de pessoas sem trabalhoexcedentes de pessoas sem trabalho para novas formas de empregá-para novas formas de empregá- las sob condições precárias.las sob condições precárias. Realizam um grande investimentoRealizam um grande investimento em propaganda ideológica contra aem propaganda ideológica contra a Consolidação das Leis TrabalhistasConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), contra a Carteira de Trabalho(CLT), contra a Carteira de Trabalho e para difundir termos comoe para difundir termos como “empreendedorismo”, buscando“empreendedorismo”, buscando levar à ilusão de que trabalhadoreslevar à ilusão de que trabalhadores e burgueses são a mesma coisa.e burgueses são a mesma coisa. As relações de trabalhoAs relações de trabalho constituídas pelas multinacionaisconstituídas pelas multinacionais de serviços por aplicativos (Uber,de serviços por aplicativos (Uber, iFood,etc) demonstram o quantoiFood,etc) demonstram o quanto a burguesia busca mecanismosa burguesia busca mecanismos que escondam a real origem daque escondam a real origem da riqueza produzida na sociedade,riqueza produzida na sociedade, ao mesmo tempo que lançam mãoao mesmo tempo que lançam mão de práticas super exploratóriasde práticas super exploratórias para garantir seus lucros.para garantir seus lucros. O domínio econômico e,O domínio econômico e, consequentemente, político daconsequentemente, político da burguesia sobre o trabalho socialburguesia sobre o trabalho social possibilita ataques inclusivepossibilita ataques inclusive a setores que historicamentea setores que historicamente obtiveram conquistas pela lutaobtiveram conquistas pela luta popular e nos quais as trabalhadoraspopular e nos quais as trabalhadoras e trabalhadores contam come trabalhadores contam com estabilidade e condições mínimas deestabilidade e condições mínimas de manutenção, como no serviço público.manutenção, como no serviço público. Segundo o IBGE, 5,9 milhõesSegundo o IBGE, 5,9 milhões de pessoas permanecemde pessoas permanecem desempregadas no Brasil. Porém,desempregadas no Brasil. Porém, este dado deve ser analisadoeste dado deve ser analisado junto ao número de trabalhadoresjunto ao número de trabalhadores informais que representaminformais que representam o maior contingente do país:o maior contingente do país: quase 40 milhões (IBGE 2025).quase 40 milhões (IBGE 2025). A maior parte destes informaisA maior parte destes informais vive sob o jugo da incerteza devive sob o jugo da incerteza de sua sobrevivência no dia seguinte,sua sobrevivência no dia seguinte, buscando bicos para garantir suabuscando bicos para garantir sua sobrevivência. Vale ressaltar quesobrevivência. Vale ressaltar que o desemprego no Brasil não éo desemprego no Brasil não é consequência da falta de capacidadeconsequência da falta de capacidade ou da vontade de trabalhar doou da vontade de trabalhar do nosso povo. Pelo contrário, é umanosso povo. Pelo contrário, é uma das armas para manter os saláriosdas armas para manter os salários de fome que se pagam atualmente.de fome que se pagam atualmente. Por isso, queremos um grandePor isso, queremos um grande programa de empregos públicos queprograma de empregos públicos que uma reindustrialização, infraestrutura,uma reindustrialização, infraestrutura, habitação, saneamento, reproduçãohabitação, saneamento, reprodução social e doméstica, ferrovias,social e doméstica, ferrovias, transição energética, agriculturatransição energética, agricultura familiar, ciência e tecnologia:familiar, ciência e tecnologia: • Planejamento da produção orientado• Planejamento da produção orientado às necessidades sociais, especialmenteàs necessidades sociais, especialmente em setores estratégicos da indústriaem setores estratégicos da indústria com cadeias produtivas completas.com cadeias produtivas completas. • Realizar concursos públicos regulares,• Realizar concursos públicos regulares, valorizar carreiras, garantir formaçãovalorizar carreiras, garantir formação continuada e mesas permanentes decontinuada e mesas permanentes de negociação, garantia da Data Basenegociação, garantia da Data Base para os servidores públicos.para os servidores públicos. • Fiscalização e combate aos modos• Fiscalização e combate aos modos de trabalho análogos à escravidão,de trabalho análogos à escravidão, com expropriação dos criminosos.com expropriação dos criminosos. • Regulamentar de forma imediata o• Regulamentar de forma imediata o trabalho em plataformas garantindotrabalho em plataformas garantindo re m u n e ra çã o m í n i m a , p rote çã ore m u n e ra çã o m í n i m a , p rote çã o previdenciária, transparência algorítmica,previdenciária, transparência algorítmica, direito de organização e negociaçãodireito de organização e negociação coletiva. Fim da propriedadecoletiva. Fim da propriedade estrangeira sobre aplicativos, comoestrangeira sobre aplicativos, como ocorre com Uber e 99 atualmente.ocorre com Uber e 99 atualmente. • Organizar empresas públicas• Organizar empresas públicas e cooperativas de aplicativose cooperativas de aplicativos sob controle das trabalhadorassob controle das trabalhadoras e trabalhadores.e trabalhadores. • Garantia de trabalho no campo com• Garantia de trabalho no campo com reforma agrária e incentivo estatal àreforma agrária e incentivo estatal à produção camponesa e construção deprodução camponesa e construção de cooperativas.cooperativas. O Brasil possui milhões deO Brasil possui milhões de trabalhadores que ainda enfrentamtrabalhadores que ainda enfrentam o desemprego, a informalidade e ao desemprego, a informalidade e a precarização, ao mesmo tempo emprecarização, ao mesmo tempo em que acumula enormes necessidadesque acumula enormes necessidades sociais. 62 milhões de pessoas,sociais. 62 milhões de pessoas, permaneceram desempregadas empermaneceram desempregadas em 2025, segundo o IBGE.2025, segundo o IBGE. Na habitação, o déficit ainda eraNa habitação, o déficit ainda era de aproximadamente 5,77 milhõesde aproximadamente 5,77 milhões de moradias em 2024, enquantode moradias em 2024, enquanto cerca de 28 milhões de domicílioscerca de 28 milhões de domicílios apresentavam algum tipo deapresentavam algum tipo de inadequação. Além disso, dadosinadequação. Além disso, dados do saneamento mostram quedo saneamento mostram que 44,8% da população não possuía44,8% da população não possuía acesso à coleta de esgoto.acesso à coleta de esgoto. Essa realidade demonstra que háEssa realidade demonstra que há falta trabalho para milhões defalta trabalho para milhões de pessoas ao mesmo tempo em que hápessoas ao mesmo tempo em que há muito trabalho necessário a ser feito.muito trabalho necessário a ser feito. Por isso, defendemos a criação dePor isso, defendemos a criação de Frentes Emergenciais de Trabalho,Frentes Emergenciais de Trabalho, empregos públicos com contrataçõesempregos públicos com contratações diretas voltados para um grande planodiretas voltados para um grande plano nacional de construção de moradiasnacional de construção de moradias populares, saneamento, creches,populares, saneamento, creches, postos de saúde e infraestruturapostos de saúde e infraestrutura nas periferias e no interior.nas periferias e no interior. Assim, em vez de deixar trabalhadoresAssim, em vez de deixar trabalhadores sem emprego e necessidades popularessem emprego e necessidades populares sem atendimento, o Estado devesem atendimento, o Estado deve mobilizar recursos para gerar milhõesmobilizar recursos para gerar milhões de empregos formais, com saláriode empregos formais, com salário digno e todos os direitos trabalhistas,digno e todos os direitos trabalhistas, enquanto melhora concretamente asenquanto melhora concretamente as condições de vida da população.condições de vida da população. A UP defende a criação de FrentesA UP defende a criação de Frentes Emergenciais de Emprego Público.Emergenciais de Emprego Público. A execução de um plano nacional deA execução de um plano nacional de obras de infraestrutura, moradia,obras de infraestrutura, moradia, saneamento básico, creches e postos desaneamento básico, creches e postos de saúde nos bairros periféricos e interiorsaúde nos bairros periféricos e interior do país, garantindo emprego formaldo país, garantindo emprego formal com todos os direitos da CLT.com todos os direitos da CLT. Em 2016, o Congresso Nacional, deuEm 2016, o Congresso Nacional, deu um golpe, com apoio dos militares eum golpe, com apoio dos militares e da grande mídia: derrubaram a entãoda grande mídia: derrubaram a então presidente Dilma. Fruto deste golpepresidente Dilma. Fruto deste golpe e da eleição do fascista Bolsonaroe da eleição do fascista Bolsonaro em 2018, implementaram reformasem 2018, implementaram reformas que retiraram direitos históricosque retiraram direitos históricos da classe trabalhadora.da classe trabalhadora. Desde então, está mais difícil, paraDesde então, está mais difícil, para quem trabalhou a vida toda, sequem trabalhou a vida toda, se aposentar. Os patrões fazem o queaposentar. Os patrões fazem o que querem nas fábricas, comércios equerem nas fábricas, comércios e outros locais de trabalho porque aoutros locais de trabalho porque a CLT, a organização sindical e a JustiçaCLT, a organização sindical e a Justiça do Trabalho foram enfraquecidas.do Trabalho foram enfraquecidas. A terceirização alcançou quaseA terceirização alcançou quase todos os setores da economia.todos os setores da economia. Depois de 6 anos de vigência doDepois de 6 anos de vigência do antigo Teto de Gastos, o atualantigo Teto de Gastos, o atual Governo Federal aprovou o chamadoGoverno Federal aprovou o chamado “Arcabouço Fiscal” que na prática“Arcabouço Fiscal” que na prática significou pouca coisa na realidadesignificou pouca coisa na realidade do orçamento público.do orçamento público. Para termos um exemplo, oPara termos um exemplo, o orçamento público de 2026 para asorçamento público de 2026 para as Universidades Federais e o setor deUniversidades Federais e o setor de ciência e tecnologia equivale a 53% dociência e tecnologia equivale a 53% do orçamento destinado pelo Governoorçamento destinado pelo Governo Federal em 2014 ao mesmo setor.Federal em 2014 ao mesmo setor. Ou seja, hoje o Estado brasileiroOu seja, hoje o Estado brasileiro gasta menos com educação, ciência egasta menos com educação, ciência e saúde do que gastava 12 anos atrás!saúde do que gastava 12 anos atrás! Por isso, a UP defende:Por isso, a UP defende: REVO GA R AS RE F O RM AS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA E O ARCABOUÇO FISCAL • Imediata a revogação de todas as• Imediata a revogação de todas as reformas antipovo, para restaurar osreformas antipovo, para restaurar os direitos dos trabalhadores e recompordireitos dos trabalhadores e recompor o Orçamento da União e atendero Orçamento da União e atender as demandas da população.as demandas da população. • Fim da Precarização do Trabalho por• Fim da Precarização do Trabalho por Aplicativos: Regulamentação rigorosaAplicativos: Regulamentação rigorosa das plataformas, garantindo saláriodas plataformas, garantindo salário mínimo por hora, seguridade social,mínimo por hora, seguridade social, transparência algorítmica e liberdadetransparência algorítmica e liberdade de organização sindical.de organização sindical. PRIVILÉGIOS N O Enquanto milhões de trabalhadores têmEnquanto milhões de trabalhadores têm que manter suas famílias com saláriosque manter suas famílias com salários baixos e dependem diariamente dosbaixos e dependem diariamente dos serviços públicos, uma parcela dosserviços públicos, uma parcela dos ocupantes dos altos cargos do Estadoocupantes dos altos cargos do Estado recebe remunerações imensamenterecebe remunerações imensamente superiores à realidade da população.superiores à realidade da população. Em 2026, por exemplo, deputadosEm 2026, por exemplo, deputados federais e senadores recebemfederais e senadores recebem R$ 46.366,19 mensais, valor queR$ 46.366,19 mensais, valor que também corresponde ao atual tetotambém corresponde ao atual teto constitucional do funcionalismo econstitucional do funcionalismo e ao subsídio dos ministros do STF.ao subsídio dos ministros do STF. No Judiciário, o problema é agravadoNo Judiciário, o problema é agravado pelos chamados “supersalários”pelos chamados “supersalários” e penduricalhos. Levantamentoe penduricalhos. Levantamento divulgado em 2026, com dadosdivulgado em 2026, com dados referentes a 2025, apontou quereferentes a 2025, apontou que 91,6% dos magistrados analisados91,6% dos magistrados analisados receberam acima do teto constitucionalreceberam acima do teto constitucional e que os gastos extrateto examinadose que os gastos extrateto examinados cresceram de R$ 5,5 bilhões emcresceram de R$ 5,5 bilhões em 2022 para R$ 17,5 bilhões em 2025.2022 para R$ 17,5 bilhões em 2025. a 2025, apontou que 91,6% dosa 2025, apontou que 91,6% dos magistrados analisados receberammagistrados analisados receberam acima do teto constitucional e queacima do teto constitucional e que os gastos extrateto examinadosos gastos extrateto examinados cresceram de R$5,5 bilhões em 2022cresceram de R$5,5 bilhões em 2022 para R$17,5 bilhões em 2025.para R$17,5 bilhões em 2025. Reduzir os altos salários dos cargosReduzir os altos salários dos cargos políticos e da alta magistratura é,políticos e da alta magistratura é, portanto, uma medida de combateportanto, uma medida de combate aos privilégios e à enorme distânciaaos privilégios e à enorme distância existente entre os representantes doexistente entre os representantes do Estado e a população trabalhadora.Estado e a população trabalhadora. Da mesma forma, defendemos queDa mesma forma, defendemos que governantes e legisladores utilizemgovernantes e legisladores utilizem a educação e a saúde pública. Quema educação e a saúde pública. Quem governa e decide quanto será investidogoverna e decide quanto será investido no SUS e nas escolas públicas deveno SUS e nas escolas públicas deve conhecer diretamente esses serviçosconhecer diretamente esses serviços e ter interesse concreto em garantire ter interesse concreto em garantir que funcionem com qualidade.que funcionem com qualidade. É absurdo que os governantes sigamÉ absurdo que os governantes sigam usufruindo de serviços inacessíveis àusufruindo de serviços inacessíveis à maioria. Os políticos eleitos devem estarmaioria. Os políticos eleitos devem estar submetidos à mesma realidade e aossubmetidos à mesma realidade e aos mesmos serviços que eles administrammesmos serviços que eles administram e destinam ao povo brasileiro.e destinam ao povo brasileiro. São nossas propostas:São nossas propostas: • Fim dos Altos salários dos altos• Fim dos Altos salários dos altos executivos do Estado, juízes,executivos do Estado, juízes, parlamentares e generais,parlamentares e generais, eliminando penduricalhos, verbaseliminando penduricalhos, verbas indenizatórias e emendas secretas.indenizatórias e emendas secretas. • Obrigatoriedade de uso do SUS e• Obrigatoriedade de uso do SUS e da Educação Pública por Agentesda Educação Pública por Agentes Políticos: Determinação legal para quePolíticos: Determinação legal para que o Presidente, governadores, prefeitos,o Presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e juízesdeputados, senadores e juízes utilizem exclusivamente o Sistemautilizem exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) para seusÚnico de Saúde (SUS) para seus atendimentos e de seus dependentes.atendimentos e de seus dependentes. DÍVIDA PÚBLICA, SISTEMADÍVIDA PÚBLICA, SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTAÇÃOFINANCEIRO E TRIBUTAÇÃO A dívida pública reúne todo oA dívida pública reúne todo o endividamento do Governo. Quandoendividamento do Governo. Quando o dinheiro disponível não é suficienteo dinheiro disponível não é suficiente para pagar as contas, títulos dopara pagar as contas, títulos do Tesouro Nacional são emitidos paraTesouro Nacional são emitidos para financiar despesas e investimentos.financiar despesas e investimentos. Porém, a maior parte desses títulosPorém, a maior parte desses títulos está ligada à Selic, a taxa básica deestá ligada à Selic, a taxa básica de juros da economia, atualmente em 14%juros da economia, atualmente em 14% ao ano, uma das maiores do mundo.ao ano, uma das maiores do mundo. Assim, bancos e grandes capitalistasAssim, bancos e grandes capitalistas compram esses títulos públicos e sãocompram esses títulos públicos e são remunerados com juros altíssimos.remunerados com juros altíssimos. Quanto mais alta for a taxa deQuanto mais alta for a taxa de juros, maiores serão os rendimentosjuros, maiores serão os rendimentos desses sanguessugas das riquezasdesses sanguessugas das riquezas do país. De fato, segundo o própriodo país. De fato, segundo o próprio Banco Central, a cada 1% deBanco Central, a cada 1% de aumento na Selic, o gasto com aaumento na Selic, o gasto com a dívida pública cresce R$ 55 bilhões.dívida pública cresce R$ 55 bilhões. É por isso que a dívida pública nãoÉ por isso que a dívida pública não para de crescer. Não tem nada apara de crescer. Não tem nada a ver com os aposentados ou com osver com os aposentados ou com os salários dos servidores públicos.salários dos servidores públicos. O negócio de investir dinheiro emO negócio de investir dinheiro em títulos da dívida é tão lucrativotítulos da dívida é tão lucrativo que especuladores nacionais eque especuladores nacionais e estrangeiros tomam dinheiroestrangeiros tomam dinheiro emprestado nos países onde as taxasemprestado nos países onde as taxas de juros são baixas para comprarde juros são baixas para comprar títulos da dívida pública brasileira.títulos da dívida pública brasileira. Mas, apesar disso, quando seMas, apesar disso, quando se trata de destinar mais verbas paratrata de destinar mais verbas para moradia, saúde e educação, ou sermoradia, saúde e educação, ou ser contra a privatização do patrimôniocontra a privatização do patrimônio público, os analistas burgueses ficampúblico, os analistas burgueses ficam escandalizados nos programas de TVescandalizados nos programas de TV com o “desperdício do dinheiro público”.com o “desperdício do dinheiro público”. Nenhum deles acha um escândaloNenhum deles acha um escândalo que o Estado ajude com dinheiro doque o Estado ajude com dinheiro do povo os bancos, o agronegócio oupovo os bancos, o agronegócio ou grandes empresas privadas que estãograndes empresas privadas que estão quebradas, nem que quase metade doquebradas, nem que quase metade do orçamento do governo seja sugadoorçamento do governo seja sugado pelo pagamento de juros escandalosos.pelo pagamento de juros escandalosos. E quem são esses parasitas queE quem são esses parasitas que ganham bilhões sem nada produzir?ganham bilhões sem nada produzir? Dados do Banco Central revelam queDados do Banco Central revelam que os bancos e os fundos de investimentosos bancos e os fundos de investimentos (nacionais e estrangeiros) possuem(nacionais e estrangeiros) possuem 76,2% dos títulos da dívida interna:76,2% dos títulos da dívida interna: instituições financeiras (31,7%),instituições financeiras (31,7%), fundos de previdência (22,5%)fundos de previdência (22,5%) e fundos de investimento (22%).e fundos de investimento (22%). É sob o controle dessa reduzidaÉ sob o controle dessa reduzida oligarquia financeira que se encontraoligarquia financeira que se encontra grande parte da economia do país.grande parte da economia do país. Com essa enorme quantidade deCom essa enorme quantidade de dinheiro em suas mãos, corrompemdinheiro em suas mãos, corrompem partidos, controlam o Congressopartidos, controlam o Congresso Nacional, governadores e presidentes,Nacional, governadores e presidentes, nomeiam ministros e diretoresnomeiam ministros e diretores do Banco Central e definem todado Banco Central e definem toda a política econômica do país.a política econômica do país. Foi para atender a esses vampirosFoi para atender a esses vampiros do orçamento público que osdo orçamento público que os investimentos sociais e os saláriosinvestimentos sociais e os salários dos servidores foram congeladosdos servidores foram congelados no Brasil, seja pelo “Teto deno Brasil, seja pelo “Teto de Gastos” ou pelo Arcabouço Fiscal.Gastos” ou pelo Arcabouço Fiscal. Como se não bastasse, todos os anos,Como se não bastasse, todos os anos, o Governo Federal deixa de arrecadaro Governo Federal deixa de arrecadar mais de R$ 800 bilhões em impostosmais de R$ 800 bilhões em impostos das grandes empresas por meio dedas grandes empresas por meio de isenções fiscais e enquanto 42% doisenções fiscais e enquanto 42% do Orçamento Federal está comprometidoOrçamento Federal está comprometido com juros e amortizações da dívida,com juros e amortizações da dívida, apenas 4,2% foram destinados àapenas 4,2% foram destinados à saúde, 3,1% à educação, 0,04% àsaúde, 3,1% à educação, 0,04% à cultura, 0,008% à habitação e 0,004%cultura, 0,008% à habitação e 0,004% ao saneamento ambiental.ao saneamento ambiental. Os trabalhadores sentem asOs trabalhadores sentem as consequências dessa política no dia aconsequências dessa política no dia a dia, com a falta de médicos e remédiosdia, com a falta de médicos e remédios nos postos de saúde, com longas filasnos postos de saúde, com longas filas nos hospitais, com a dificuldade denos hospitais, com a dificuldade de conseguir uma vaga na creche paraconseguir uma vaga na creche para suas crianças, com a falta de moradia,suas crianças, com a falta de moradia, com o esgoto correndo a céu abertocom o esgoto correndo a céu aberto nas periferias e com um dos menoresnas periferias e com um dos menores salários mínimos da América Latina.salários mínimos da América Latina. Diante dessa realidade insustentávelDiante dessa realidade insustentável e injusta,e injusta, é urgente enfrentar osé urgente enfrentar os privilégios da burguesia e colocar osprivilégios da burguesia e colocar os interesses dos trabalhadores e dainteresses dos trabalhadores e da maioria do povo no centro, começandomaioria do povo no centro, começando por suspender o pagamento de jurospor suspender o pagamento de juros da dívida pública e promovendoda dívida pública e promovendo uma auditoria que ponha fim auma auditoria que ponha fim a essa farra com o dinheiro público.essa farra com o dinheiro público. O Brasil não pode continuar pagandoO Brasil não pode continuar pagando uma dívida que compromete seuuma dívida que compromete seu desenvolvimento social e econômico emdesenvolvimento social e econômico em benefício exclusivo de ricos banqueirosbenefício exclusivo de ricos banqueiros e agiotas do sistema financeiro.e agiotas do sistema financeiro. Com esta medida, podemos deslocarCom esta medida, podemos deslocar aproximadamente R$ 2 trilhões doaproximadamente R$ 2 trilhões do orçamento público, que representa umorçamento público, que representa um terço do PIB nacional, para medidasterço do PIB nacional, para medidas em benefício do povo trabalhador.em benefício do povo trabalhador. Hoje o sistema da dívida cumpre oHoje o sistema da dívida cumpre o papel de desviar o orçamento públicopapel de desviar o orçamento público ao grande capital financeiro privado.ao grande capital financeiro privado. São propostas da UP:São propostas da UP: • Suspensão Imediata do PagamentoSuspensão Imediata do Pagamento e Auditoria Cidadã da Dívidae Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Interrupção da sangria dosPública: Interrupção da sangria dos cofres públicos para a remuneraçãocofres públicos para a remuneração de banqueiros e especuladores,de banqueiros e especuladores, canalizando centenas de bilhões paracanalizando centenas de bilhões para saúde, educação e habitação.saúde, educação e habitação. ANULAÇÃO DOS IMPOSTOS EXTORSIVOS COBRADOS DO POVO; IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS E PROGRESSIVO. QUEM GANHA MAIS, PAGA MAIS; POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SEJA A FAVOR DOS TRABALHADORES O Estado arrecada dinheiro comO Estado arrecada dinheiro com os impostos que cobra. Mas quemos impostos que cobra. Mas quem paga esses impostos? Como a cargapaga esses impostos? Como a carga tributária brasileira é concentradatributária brasileira é concentrada nos impostos indiretos, é o cidadãonos impostos indiretos, é o cidadão quem paga imposto toda vezquem paga imposto toda vez que compra uma mercadoria.que compra uma mercadoria. Segundo o Instituto Brasileiro deSegundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), umaPlanejamento e Tributação (IBPT), uma conta de energia elétrica tem em seuconta de energia elétrica tem em seu valor total 48,28% de impostos; umavalor total 48,28% de impostos; uma calça jeans, 34,1%; uma camisa, 34,6%.calça jeans, 34,1%; uma camisa, 34,6%. A taxa sobre um quilo de arroz ouA taxa sobre um quilo de arroz ou de feijão é de 17,2%; enquanto node feijão é de 17,2%; enquanto no frango é de 26,8%; nos ovos defrango é de 26,8%; nos ovos de galinha, 20,5%; no leite, 18,6%; nogalinha, 20,5%; no leite, 18,6%; no café, 16,2%; e na carne vermelha, 29%.café, 16,2%; e na carne vermelha, 29%. Mesmo com a aprovação de umaMesmo com a aprovação de uma “Reforma tributária” no atual“Reforma tributária” no atual Governo Federal, a previsão éGoverno Federal, a previsão é que a alíquota média no Impostoque a alíquota média no Imposto sobre Valor Agregado (IVA, quesobre Valor Agregado (IVA, que substituirá o antigo ICMS) ficarásubstituirá o antigo ICMS) ficará em torno de 28% para os produtosem torno de 28% para os produtos que compramos no nosso dia a dia.que compramos no nosso dia a dia. Dessa forma, quando um trabalhadorDessa forma, quando um trabalhador compra arroz, feijão ou pão, pagacompra arroz, feijão ou pão, paga o mesmo imposto que um rico aoo mesmo imposto que um rico ao comprar o mesmo produto. Acontececomprar o mesmo produto. Acontece que os gastos com alimentaçãoque os gastos com alimentação consomem 22,61% do orçamento dasconsomem 22,61% do orçamento das famílias pobres (com renda de 1 a 1,5famílias pobres (com renda de 1 a 1,5 salário mínimo), mas menos de 12% dosalário mínimo), mas menos de 12% do orçamento das famílias ricas (FGV).orçamento das famílias ricas (FGV). Os impostos indiretos sãoOs impostos indiretos são profundamente injustos porqueprofundamente injustos porque recaem sobre toda a população,recaem sobre toda a população, não importando se uma pessoanão importando se uma pessoa ganha um salário mínimo ou seganha um salário mínimo ou se recebe milhões, pois ambas pagamrecebe milhões, pois ambas pagam o mesmo valor. Ou seja, as classeso mesmo valor. Ou seja, as classes ricas não pagam os impostos quericas não pagam os impostos que deveriam pagar graças à isençãodeveriam pagar graças à isenção fiscal que recebem do governo e aofiscal que recebem do governo e ao repasse dos impostos para os preços.repasse dos impostos para os preços. Como está claro, os trabalhadoresComo está claro, os trabalhadores e os pequenos agricultorese os pequenos agricultores sustentam os ricos até nos impostos,sustentam os ricos até nos impostos, uma vez que pagam até aquelesuma vez que pagam até aqueles tributos que seriam de exclusivatributos que seriam de exclusiva obrigação da classe dos capitalistas.obrigação da classe dos capitalistas. Não podemos admitir queNão podemos admitir que continuemos vivendo num paíscontinuemos vivendo num país de massacre dos trabalhadoresde massacre dos trabalhadores por uma política de impostos quepor uma política de impostos que coloca sobre quem trabalha o pesocoloca sobre quem trabalha o peso fiscal, enquanto os milionários efiscal, enquanto os milionários e bilionários sequer trabalham e aindabilionários sequer trabalham e ainda repassam ao povo todos os impostos,repassam ao povo todos os impostos, embutidos nos produtos e serviços.embutidos nos produtos e serviços. Queremos redução de impostos,Queremos redução de impostos, tributação das fortunas e reduçãotributação das fortunas e redução da jornada de trabalho. Porda jornada de trabalho. Por isso, a Reforma Tributária queisso, a Reforma Tributária que a Unidade Popular defende fará:a Unidade Popular defende fará: • Tributação Progressiva e Fim• Tributação Progressiva e Fim dos Impostos Abusivos sobre osdos Impostos Abusivos sobre os Pobres: Isenção total de impostoPobres: Isenção total de imposto de renda para os trabalhadores,de renda para os trabalhadores, eliminação de impostos sobre itenseliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciaisda cesta básica e produtos essenciais de limpeza e higiene pessoal,de limpeza e higiene pessoal, instituição do imposto progressivoinstituição do imposto progressivo sobre grandes fortunas, lucros,sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças dos bilionários.dividendos e heranças dos bilionários. • Rever a política do imposto sobre• Rever a política do imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS/IVAcirculação de mercadorias - ICMS/IVA - que taxa por igual ricos e pobres,- que taxa por igual ricos e pobres, com uma redução imediata da alíquotacom uma redução imediata da alíquota para todos os produtos e isenção parapara todos os produtos e isenção para todos os produtos de higiene pessoal,todos os produtos de higiene pessoal, medicamentos e roupas (que não estámedicamentos e roupas (que não está previsto na atual Reforma Tributária).previsto na atual Reforma Tributária). Na sociedade capitalista moderna,Na sociedade capitalista moderna, os bancos se tornaram organizaçõesos bancos se tornaram organizações econômicas poderosas, que dispõemeconômicas poderosas, que dispõem de todo o dinheiro de 170 milhões dede todo o dinheiro de 170 milhões de brasileiros que têm conta corrente,brasileiros que têm conta corrente, fazem pix ou usam um cartão de crédito.fazem pix ou usam um cartão de crédito. Com efeito, 95% das movimentaçõesCom efeito, 95% das movimentações financeiras (transações cambiais,financeiras (transações cambiais, hedge, pagamentos, transaçõeshedge, pagamentos, transações comerciais, etc.) são realizadas porcomerciais, etc.) são realizadas por bancos e fundos de investimentos. Embancos e fundos de investimentos. Em outras palavras, um pequeno númerooutras palavras, um pequeno número de instituições financeiras controlade instituições financeiras controla o capital monetário, apodera-se deo capital monetário, apodera-se de indústrias, redes de lojas e da agriculturaindústrias, redes de lojas e da agricultura e determina uma hipervalorizaçãoe determina uma hipervalorização fictícia da riqueza financeira.fictícia da riqueza financeira. Com todo esse poder, os bancos seCom todo esse poder, os bancos se transformaram em donos de boa partetransformaram em donos de boa parte dos meios de produção e das matérias-dos meios de produção e das matérias- primas. Verifica-se, ainda, uma grandeprimas. Verifica-se, ainda, uma grande concentração dos bancos, diminuindoconcentração dos bancos, diminuindo o número de estabelecimentos queo número de estabelecimentos que têm em suas mãos o controle dastêm em suas mãos o controle das operações financeiras e da economia.operações financeiras e da economia. Daí ser impossível o controle e aDaí ser impossível o controle e a adoção de medidas sérias paraadoção de medidas sérias para resolver as crises econômicas comresolver as crises econômicas com os bancos privados no comando.os bancos privados no comando. Tem mais: operação realizada peloTem mais: operação realizada pelo Ministério Público Federal e a PolíciaMinistério Público Federal e a Polícia Federal, em 30 de agosto de 2025,Federal, em 30 de agosto de 2025, descobriu que o Primeiro Comando dadescobriu que o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosaCapital (PCC), organização criminosa responsável pela maior parte doresponsável pela maior parte do tráfico de drogas no país, contou comtráfico de drogas no país, contou com a cumplicidade do sistema financeiroa cumplicidade do sistema financeiro nacional para legalizar todo o dinheironacional para legalizar todo o dinheiro proveniente do comércio de drogas porproveniente do comércio de drogas por meio de 40 fundos de investimentos,meio de 40 fundos de investimentos, das chamadas fintechs, e da B3.das chamadas fintechs, e da B3. O escândalo do Banco Master, ondeO escândalo do Banco Master, onde pelo menos mais de 50 bilhões depelo menos mais de 50 bilhões de reais foram roubados ou desviadosreais foram roubados ou desviados mostra até onde o capital financeiromostra até onde o capital financeiro pode ir para garantir seus lucros.pode ir para garantir seus lucros. Por isso, no período de dominação doPor isso, no período de dominação do capital financeiro, a nacionalizaçãocapital financeiro, a nacionalização dos bancos é uma medida decisivados bancos é uma medida decisiva para realizar a transformação dapara realizar a transformação da sociedade. Sem ela, os bancos farãosociedade. Sem ela, os bancos farão de tudo para boicotar as medidasde tudo para boicotar as medidas econômicas do governo popular.econômicas do governo popular. Além do mais, toda vez que ocorreAlém do mais, toda vez que ocorre uma crise os banqueiros recebemuma crise os banqueiros recebem generosos empréstimos dos governosgenerosos empréstimos dos governos a juros subsidiados. É o que vema juros subsidiados. É o que vem acontecendo desde a crise mundialacontecendo desde a crise mundial de 2008, com os bancos centraisde 2008, com os bancos centrais da Inglaterra, dos EUA e da Europada Inglaterra, dos EUA e da Europa fornecendo bilhões de euros efornecendo bilhões de euros e dólares em empréstimos subsidiadosdólares em empréstimos subsidiados aos bancos privados desses países.aos bancos privados desses países. Este também foi o caso doEste também foi o caso do famoso Programa de Estímulo àfamoso Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento doReestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), eSistema Financeiro Nacional (Proer), e continua sendo a razão para o Bancocontinua sendo a razão para o Banco Central do Brasil pagar religiosamenteCentral do Brasil pagar religiosamente os juros da dívida pública.os juros da dívida pública. Quando se trata de destinar verbas paraQuando se trata de destinar verbas para moradia, saúde, educação, ou paramoradia, saúde, educação, ou para aumentar o salário dos trabalhadoresaumentar o salário dos trabalhadores do serviço público, etc., os capitalistasdo serviço público, etc., os capitalistas usam seus meios de comunicaçãousam seus meios de comunicação para fazer uma campanha contrapara fazer uma campanha contra o “desperdício do dinheiro público”.o “desperdício do dinheiro público”. Mas, nenhum burguês acha umMas, nenhum burguês acha um escândalo que o Estado ajude osescândalo que o Estado ajude os bancos que estão quebrados. Pelobancos que estão quebrados. Pelo contrário, consideram que sãocontrário, consideram que são medidas justas e corretas para evitarmedidas justas e corretas para evitar a crise e a economia voltar a crescer.a crise e a economia voltar a crescer. Para atender aos interesses dosPara atender aos interesses dos bancos e fundos de investimentosbancos e fundos de investimentos estrangeiros e, em particular, aosestrangeiros e, em particular, aos Estados Unidos, o Brasil mantém emEstados Unidos, o Brasil mantém em bancos norte-americanos reservasbancos norte-americanos reservas internacionais no valor total deinternacionais no valor total de US$366 bilhões (R$ 1,9 trilhão).US$366 bilhões (R$ 1,9 trilhão). Se essa fortuna, que pertence aoSe essa fortuna, que pertence ao Estado brasileiro, fosse usadaEstado brasileiro, fosse usada em nosso país em benefício doem nosso país em benefício do povo, seria possível construirpovo, seria possível construir 12,5 milhões de casas populares12,5 milhões de casas populares (cada uma no valor de R$ 150 mil).(cada uma no valor de R$ 150 mil). Como o déficit habitacional brasileiro,Como o déficit habitacional brasileiro, segundo o Ministério das Cidades, ésegundo o Ministério das Cidades, é de 6,9 milhões de moradias, em menosde 6,9 milhões de moradias, em menos de um ano o país poderia garantirde um ano o país poderia garantir moradia decente para todas as famíliasmoradia decente para todas as famílias brasileiras sem casa e ainda construirbrasileiras sem casa e ainda construir centenas de hospitais e universidades.centenas de hospitais e universidades. Por último, a fusão de todos os bancosPor último, a fusão de todos os bancos em um só em nada afetará os que têmem um só em nada afetará os que têm contas bancárias, uma vez que com acontas bancárias, uma vez que com a estatização dos bancos não será maisestatização dos bancos não será mais um capitalista ou banco estrangeiroum capitalista ou banco estrangeiro que terá a guarda desse dinheiro.que terá a guarda desse dinheiro. Em síntese, a nacionalização dosEm síntese, a nacionalização dos bancos, dos fundos de pensão ebancos, dos fundos de pensão e seguros colocará o dinheiro públicoseguros colocará o dinheiro público sob controle dos trabalhadores.sob controle dos trabalhadores. • Nacionalização dos Bancos e• Nacionalização dos Bancos e Estatização do Sistema Financeiro:Estatização do Sistema Financeiro: Fusão do sistema bancário sob controleFusão do sistema bancário sob controle do Estado e gestão dos trabalhadores.do Estado e gestão dos trabalhadores. Fim da autonomia do Banco CentralFim da autonomia do Banco Central em relação ao governo e submissãoem relação ao governo e submissão da política monetária e cambial aosda política monetária e cambial aos interesses do desenvolvimento social.interesses do desenvolvimento social. SAÚDE PÚBLICASAÚDE PÚBLICA E VALORIZAÇÃO DO SUSE VALORIZAÇÃO DO SUS O Sistema Único de Saúde é uma dasO Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas sociais do povomaiores conquistas sociais do povo brasileiro. Fruto de uma grandiosa lutabrasileiro. Fruto de uma grandiosa luta da classe trabalhadora e inspiradoda classe trabalhadora e inspirado nos modelos de saúde pública danos modelos de saúde pública da Inglaterra e Cuba, o Sistema Único deInglaterra e Cuba, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado na ConstituiçãoSaúde (SUS) foi criado na Constituição Federal de 1988 e efetivado em 1990,Federal de 1988 e efetivado em 1990, por meio da Lei nº 8.080/1990.por meio da Lei nº 8.080/1990. Antes do SUS, a assistência à saúdeAntes do SUS, a assistência à saúde hospitalar era restrita a quem tivessehospitalar era restrita a quem tivesse emprego com carteira assinadaemprego com carteira assinada (contribuintes da previdência(contribuintes da previdência social) e a assistência primáriasocial) e a assistência primária (postos de saúde) não existia.(postos de saúde) não existia. Os desempregados e autônomosOs desempregados e autônomos precisavam recorrer às filantropiasprecisavam recorrer às filantropias para conseguir atendimento médico.para conseguir atendimento médico. O SUS possibilitou o atendimentoO SUS possibilitou o atendimento universal a toda a população. Aindauniversal a toda a população. Ainda hoje, mais de 70% dos brasileiros ehoje, mais de 70% dos brasileiros e brasileiras dependem exclusivamentebrasileiras dependem exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde, já quedo SUS para ter acesso à saúde, já que a classe trabalhadora em sua maioriaa classe trabalhadora em sua maioria não consegue pagar os exorbitantesnão consegue pagar os exorbitantes preços dos planos de saúde.preços dos planos de saúde. Mesmo aqueles que pagamMesmo aqueles que pagam pontualmente seu plano ou seguro depontualmente seu plano ou seguro de GARANTIA DE SAÚDE PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS; FIM DA EXPLORAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS saúde precisam recorrer ao SUS parasaúde precisam recorrer ao SUS para ter acesso a alguns procedimentos.ter acesso a alguns procedimentos. Isso porque, como visam ao lucro,Isso porque, como visam ao lucro, os donos dos planos de saúde eos donos dos planos de saúde e hospitais privados vivem negandohospitais privados vivem negando procedimentos mais onerosos aosprocedimentos mais onerosos aos seus usuários, que precisam recorrerseus usuários, que precisam recorrer à justiça ou buscar amparo no serviçoà justiça ou buscar amparo no serviço público para conseguir atendimento.público para conseguir atendimento. Ainda assim, os donos dos planosAinda assim, os donos dos planos de saúde seguem lucrando enormesde saúde seguem lucrando enormes quantias: apenas entre janeiro equantias: apenas entre janeiro e setembro de 2025, as operadoras desetembro de 2025, as operadoras de planos de saúde tiveram um lucro líquidoplanos de saúde tiveram um lucro líquido de R$ 17,9 bilhões (ANS, 11/12/2025).de R$ 17,9 bilhões (ANS, 11/12/2025). Mas, além de lucrarem diretamenteMas, além de lucrarem diretamente com seus hospitais privados, oscom seus hospitais privados, os empresários da saúde têm ampliadoempresários da saúde têm ampliado uma ofensiva contra o SUS, por meio douma ofensiva contra o SUS, por meio do crescente “desfinanciamento da saúdecrescente “desfinanciamento da saúde pública” orquestrado em conjunto compública” orquestrado em conjunto com o Congresso Nacional e o governo.o Congresso Nacional e o governo. Dessa forma, em nome do arcabouçoDessa forma, em nome do arcabouço fiscal (Teto de Gastos), se retira osfiscal (Teto de Gastos), se retira os recursos da saúde e educação para orecursos da saúde e educação para o pagamento da dívida pública: entre ospagamento da dívida pública: entre os anos de 2013 e 2023, o país investiu 64%anos de 2013 e 2023, o país investiu 64% menos em saúde, com uma reduçãomenos em saúde, com uma redução de R$ 10 bilhões nos investimentos dode R$ 10 bilhões nos investimentos do SUS, segundo o Instituto de EstudosSUS, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).para Políticas de Saúde (IEPS). A consequência disso é que o povoA consequência disso é que o povo sofre com as enormes filas parasofre com as enormes filas para consultas e cirurgias, superlotaçãoconsultas e cirurgias, superlotação nos hospitais e falta de materiais enos hospitais e falta de materiais e medicamentos básicos.medicamentos básicos. Até os governos da chamada social-Até os governos da chamada social- democracia têm aprofundado odemocracia têm aprofundado o sucateamento e privatização da saúdesucateamento e privatização da saúde pública para assegurar privilégios parapública para assegurar privilégios para o capital financeiro e o agronegócio.o capital financeiro e o agronegócio. O governo de Dilma Rousseff (PT),O governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011, criou a Empresa Brasileiraem 2011, criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),de Serviços Hospitalares (Ebserh), representando a privatização da maiorrepresentando a privatização da maior parte dos hospitais universitáriosparte dos hospitais universitários das instituições federais do país.das instituições federais do país. Agora, o processo de privatização daAgora, o processo de privatização da saúde avança para a atenção básicasaúde avança para a atenção básica (postos de saúde), com estudos de(postos de saúde), com estudos de viabilidade organizados pelo BNDES.viabilidade organizados pelo BNDES. Com efeito, inúmeras empresasCom efeito, inúmeras empresas privadas denominadas deprivadas denominadas de Organizações Sociais de SaúdeOrganizações Sociais de Saúde (OSS) administram grande parte(OSS) administram grande parte dos serviços públicos de saúdedos serviços públicos de saúde visando obter lucros à custa davisando obter lucros à custa da precarização da saúde pública.precarização da saúde pública. De acordo com o Conselho NacionalDe acordo com o Conselho Nacional de Saúde, o total de hospitaisde Saúde, o total de hospitais privados atingiu 4.466, tornando oprivados atingiu 4.466, tornando o Brasil o segundo maior mercado deBrasil o segundo maior mercado de planos privados de saúde do mundo.planos privados de saúde do mundo. Defender o SUS é defender a vida,Defender o SUS é defender a vida, a ciência e a soberania nacional.a ciência e a soberania nacional. Nenhuma pessoa deve ser privadaNenhuma pessoa deve ser privada de atendimento por sua rendade atendimento por sua renda ou pelo lugar onde vive. A saúdeou pelo lugar onde vive. A saúde deve estar a serviço do povo, edeve estar a serviço do povo, e não do lucro. Por isso defendemos:não do lucro. Por isso defendemos: • Fortalecimento e Unificação do• Fortalecimento e Unificação do SUS 100% Estatal: Fim da entrega daSUS 100% Estatal: Fim da entrega da gestão hospitalar a Organizaçõesgestão hospitalar a Organizações Sociais (OSs), fundações privadasSociais (OSs), fundações privadas e cooperativas empresariais. Todae cooperativas empresariais. Toda a rede sanitária deve ser de gestãoa rede sanitária deve ser de gestão direta e pública. Fim da exploraçãodireta e pública. Fim da exploração dos planos de saúde privados.dos planos de saúde privados. • Soberania Farmacêutica e Produção• Soberania Farmacêutica e Produção Nacional de Remédios: FortalecimentoNacional de Remédios: Fortalecimento dos laboratórios oficiais do Estadodos laboratórios oficiais do Estado para a fabricação massiva depara a fabricação massiva de medicamentos, vacinas, equipamentosmedicamentos, vacinas, equipamentos e insumos, para serem distribuídose insumos, para serem distribuídos gratuitamente à população.gratuitamente à população. • Valorização dos Trabalhadores da• Valorização dos Trabalhadores da Saúde: Concursos públicos com regimeSaúde: Concursos públicos com regime estatutário, fim da precarização eestatutário, fim da precarização e aplicação integral dos pisos salariaisaplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.nacionais das categorias. EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOPOPULAR E CIENTÍFICAPOPULAR E CIENTÍFICA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS E EM TODOS OS NÍVEIS; FIM DO LUCRO NA EDUCAÇÃO. GARANTIA DE LIVRE ACESSO DO POVO À UNIVERSIDADE E/OU CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES; FIM DO VESTIBULAR OU QUALQUER PROCESSO SELETIVO Para possibilitar que os capitalistasPara possibilitar que os capitalistas ampliem o controle sobre mais setores daampliem o controle sobre mais setores da economia, a educação foi transformadaeconomia, a educação foi transformada numa mercadoria e fundos denuma mercadoria e fundos de investimentos compraram participaçõesinvestimentos compraram participações em empresas de educação.em empresas de educação. A Cogna Educação (antiga KrotonA Cogna Educação (antiga Kroton Educacional) é uma das 50 maioresEducacional) é uma das 50 maiores empresas de educação do mundo e atuaempresas de educação do mundo e atua em todos os níveis escolares. Em 2022,em todos os níveis escolares. Em 2022, a empresa tinha 985 mil estudantes naa empresa tinha 985 mil estudantes na modalidade presencial e EaD distribuídosmodalidade presencial e EaD distribuídos nos 124 campi, e 2 milhões de estudantesnos 124 campi, e 2 milhões de estudantes na educação básica em 5,4 mil escolas.na educação básica em 5,4 mil escolas. A Inspira, em união com o BTG Pactual,A Inspira, em união com o BTG Pactual, é dona de mais de 100 escolas noé dona de mais de 100 escolas no país. A Salta, o maior grupo privadopaís. A Salta, o maior grupo privado de educação básica do país, possuide educação básica do país, possui mais de 200 escolas e 140 mil alunos,mais de 200 escolas e 140 mil alunos, e tem faturamento acima de R$ 3e tem faturamento acima de R$ 3 bilhões (Valor Econômico, 16/05/2025).bilhões (Valor Econômico, 16/05/2025). Não bastasse, o setor empresarialNão bastasse, o setor empresarial da educação busca se apoderar dosda educação busca se apoderar dos recursos públicos através das PPP,recursos públicos através das PPP, disfarçadas de políticas de inovaçãodisfarçadas de políticas de inovação e compartilhamento de gestão dase compartilhamento de gestão das escolas públicas. São exemplos dissoescolas públicas. São exemplos disso o que tem acontecido nos governos deo que tem acontecido nos governos de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, queMinas Gerais, Paraná e São Paulo, que entregam as gestões administrativas àsentregam as gestões administrativas às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Também no ensino superior, os grandesTambém no ensino superior, os grandes empresários lucram enormes quantiasempresários lucram enormes quantias anualmente. De acordo com o Censoanualmente. De acordo com o Censo da Educação Superior, 87,9% dasda Educação Superior, 87,9% das instituições de ensino superior no Brasilinstituições de ensino superior no Brasil são privadas e a educação superiorsão privadas e a educação superior EaD (Ensino a Distância) está quaseEaD (Ensino a Distância) está quase inteiramente entregue ao capital privado.inteiramente entregue ao capital privado. O Brasil é hoje o maior mercado deO Brasil é hoje o maior mercado de ensino superior privado da Américaensino superior privado da América Latina e o quinto maior do mundo. EssesLatina e o quinto maior do mundo. Esses resultados são frutos de financiamentosresultados são frutos de financiamentos públicos ao setor privado, através depúblicos ao setor privado, através de isenções fiscais e programas como oisenções fiscais e programas como o Prouni e o Fundo de FinanciamentoProuni e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem necessariamenteEstudantil (Fies), sem necessariamente ofertar um ensino de qualidade.ofertar um ensino de qualidade. Porém, longe de garantir melhorPorém, longe de garantir melhor formação educacional para os maisformação educacional para os mais pobres, como dizem ser seu objetivo, essespobres, como dizem ser seu objetivo, esses programas não cumprem sua função, poisprogramas não cumprem sua função, pois grande parte das pessoas que entramgrande parte das pessoas que entram nas universidades não consegue concluirnas universidades não consegue concluir seus cursos por falta de assistênciaseus cursos por falta de assistência estudantil e condições de permanência.estudantil e condições de permanência. Assim, a privatização da educação,Assim, a privatização da educação, além de colocar a educação sob direçãoalém de colocar a educação sob direção ideológica de empresas capitalistas,ideológica de empresas capitalistas, aumenta o endividamento da juventude.aumenta o endividamento da juventude. Com efeito, hoje, mais da metade dosCom efeito, hoje, mais da metade dos estudantes que usaram o Fundo deestudantes que usaram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têmFinanciamento Estudantil (Fies) têm parcelas em atraso, podendo chegarparcelas em atraso, podendo chegar a 82% em alguns estados. Ao todo,a 82% em alguns estados. Ao todo, são mais de R$ 113 bilhões em dívidas.são mais de R$ 113 bilhões em dívidas. Resumindo, o avanço da privatizaçãoResumindo, o avanço da privatização na Educação aumenta a exclusão dosna Educação aumenta a exclusão dos brasileiros e os torna prisioneiros debrasileiros e os torna prisioneiros de dívidas milionárias com as empresasdívidas milionárias com as empresas da educação. É preciso romper comda educação. É preciso romper com essa lógica de mercado na educação.essa lógica de mercado na educação. • Revogação do Novo Ensino Médio• Revogação do Novo Ensino Médio e das Reformas Empresariais:e das Reformas Empresariais: Restauração de uma matriz curricularRestauração de uma matriz curricular humanística, científica e crítica parahumanística, científica e crítica para todas as escolas públicas do país.todas as escolas públicas do país. • Destinação de pelo menos 10% do PIB• Destinação de pelo menos 10% do PIB nacional para a educação pública, desdenacional para a educação pública, desde a educação infantil até a pós-graduação.a educação infantil até a pós-graduação. • Efetivar programa de erradicação• Efetivar programa de erradicação do analfabetismo no país, envolvendodo analfabetismo no país, envolvendo redes e mobilizadores populares ligadosredes e mobilizadores populares ligados aos movimentos sociais e educacionais.aos movimentos sociais e educacionais. • Recompor os Orçamentos das• Recompor os Orçamentos das Universidades e Institutos Federais:Universidades e Institutos Federais: Reativação e ampliação de bolsas deReativação e ampliação de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e assistênciaensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. Garantir moradia estudantil,estudantil. Garantir moradia estudantil, restaurante universitário e transporte.restaurante universitário e transporte. • Fim da Privatização do Ensino:• Fim da Privatização do Ensino: Suspensão do envio de verbas públicasSuspensão do envio de verbas públicas para o ensino privado e estatizaçãopara o ensino privado e estatização progressiva dos grandes conglomeradosprogressiva dos grandes conglomerados educacionais do capital financeiro.educacionais do capital financeiro. Federalização das universidadesFederalização das universidades endividadas, a estatização das que estãoendividadas, a estatização das que estão em débito com o Estado e anistia para todosem débito com o Estado e anistia para todos os estudantes que têm dívidas com o FIES.os estudantes que têm dívidas com o FIES. • Valorização dos profissionais da• Valorização dos profissionais da educação, recomposição salarial,educação, recomposição salarial, cumprimento integral do acordo comcumprimento integral do acordo com os servidores da última greve, aberturaos servidores da última greve, abertura de concursos públicos e fim de todade concursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação.forma de terceirização na educação. • Ampliar as instituições de• Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aospesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação.programas de pós-graduação. • Ampliar o número de bolsas de pesquisa• Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação.nos cursos de graduação e pós-graduação. • Investir em ciência e tecnologia• Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberaniacom vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos deeconômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular namaior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados.agenda de pesquisa e nos seus resultados. estudantes que têm dívidas com o FIES.estudantes que têm dívidas com o FIES. • Valorização dos profissionais da• Valorização dos profissionais da educação, recomposição salarial,educação, recomposição salarial, cumprimento integral do acordo com oscumprimento integral do acordo com os servidores da última greve, abertura deservidores da última greve, abertura de concursos públicos e fim de toda formaconcursos públicos e fim de toda forma de terceirização na educação.de terceirização na educação. • Ampliar as instituições de• Ampliar as instituições de pesquisa e integrá-las aospesquisa e integrá-las aos programas de pós-graduação.programas de pós-graduação. • Ampliar o número de bolsas• Ampliar o número de bolsas de pesquisa nos cursosde pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação.de graduação e pós-graduação. • Investir em ciência e tecnologia• Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberaniacom vistas a fortalecer a soberania econômica, criando mecanismos deeconômica, criando mecanismos de maior participação e controle popular namaior participação e controle popular na agenda de pesquisa e nos seus resultados.agenda de pesquisa e nos seus resultados. COMBATE RADICALCOMBATE RADICAL À CORRUPÇÃOÀ CORRUPÇÃO Os altos índices corrupção no BrasilOs altos índices corrupção no Brasil estão ligados a uma estruturaestão ligados a uma estrutura econômica e política em que grandeseconômica e política em que grandes empresas, grupos financeiros,empresas, grupos financeiros, empresários compram favores,empresários compram favores, fraudam licitações, superfaturamfraudam licitações, superfaturam contratos, utilizando o podercontratos, utilizando o poder econômico para capturar o Estado.econômico para capturar o Estado. Não é por acaso que a corrupçãoNão é por acaso que a corrupção figura consistentemente entre asfigura consistentemente entre as maiores preocupações da populaçãomaiores preocupações da população em pesquisas de opinião públicaem pesquisas de opinião pública no Brasil. Os trabalhadores seno Brasil. Os trabalhadores se indignam quando observam que,indignam quando observam que, enquanto vivem com baixos salários,enquanto vivem com baixos salários, enfrentam filas no SUS, falta deenfrentam filas no SUS, falta de moradia e transporte precário, osmoradia e transporte precário, os corruptos e corruptores crescemcorruptos e corruptores crescem seus patrimônios de forma ilícita.seus patrimônios de forma ilícita. Um exemplo recente é o caso BancoUm exemplo recente é o caso Banco Master, em que, em novembro deMaster, em que, em novembro de 2025, o Banco Central decretou a2025, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do banco e deliquidação extrajudicial do banco e de outras instituições do conglomerado,outras instituições do conglomerado, porém, mesmo antes do BC intervir,porém, mesmo antes do BC intervir, E CONFISCO DOS BENS DE TODOS OS CORRUPTOS os investigadores perceberamos investigadores perceberam diversas movimentações irregulares.diversas movimentações irregulares. A maior delas foi uma operação de vendaA maior delas foi uma operação de venda de carteira de crédito ao BRB (Bancode carteira de crédito ao BRB (Banco Regional de Brasília), pertencente aoRegional de Brasília), pertencente ao Distrito Federal, por R$ 12 bilhões.Distrito Federal, por R$ 12 bilhões. Os contratos vinculados eram falsos,Os contratos vinculados eram falsos, resultando num prejuízo para o BRB.resultando num prejuízo para o BRB. O caso Master é um exemplo concretoO caso Master é um exemplo concreto da dimensão que irregularidadesda dimensão que irregularidades financeiras podem alcançar, dafinanceiras podem alcançar, da importância de recuperar patrimônioimportância de recuperar patrimônio quando as responsabilidadesquando as responsabilidades forem comprovadas e que oforem comprovadas e que o combate à corrupção deve atingircombate à corrupção deve atingir também os grandes esquemastambém os grandes esquemas financeiros e empresariais.financeiros e empresariais. A corrupção não pode continuar sendoA corrupção não pode continuar sendo economicamente vantajosa. Quandoeconomicamente vantajosa. Quando bilhões de reais estão envolvidos, abilhões de reais estão envolvidos, a simples aplicação de multas podesimples aplicação de multas pode transformar a punição em mais umtransformar a punição em mais um custo empresarial. Assim, a corrupçãocusto empresarial. Assim, a corrupção só deixa de ser lucrativa quando seussó deixa de ser lucrativa quando seus responsáveis passarem a perderresponsáveis passarem a perder aquilo que acumularam ilegalmente.aquilo que acumularam ilegalmente. Por isso, defendemos o julgamentoPor isso, defendemos o julgamento e a responsabilização de corruptose a responsabilização de corruptos e corruptores, independentementee corruptores, independentemente de partido, cargo ou poderde partido, cargo ou poder econômico; prisão nos casoseconômico; prisão nos casos previstos em lei; confisco dos bensprevistos em lei; confisco dos bens e valores provenientes dos crimes;e valores provenientes dos crimes; ressarcimento integral dos prejuízosressarcimento integral dos prejuízos causados ao patrimônio público; ecausados ao patrimônio público; e cassação ou suspensão dos direitoscassação ou suspensão dos direitos políticos, após condenação.políticos, após condenação. O patrimônio público deve estarO patrimônio público deve estar submetido à máxima transparência,submetido à máxima transparência, fiscalização e controle popular,fiscalização e controle popular, fortalecendo os órgãos públicosfortalecendo os órgãos públicos de fiscalização e colocando ode fiscalização e colocando o orçamento, as empresas estataisorçamento, as empresas estatais e os recursos públicos sob efetivoe os recursos públicos sob efetivo controle democrático e popular.controle democrático e popular. Em resumo, quem rouba o povoEm resumo, quem rouba o povo deve responder pelo crime; quemdeve responder pelo crime; quem compra, financia ou organiza acompra, financia ou organiza a corrupção também. O dinheirocorrupção também. O dinheiro roubado do povo deve voltarroubado do povo deve voltar para o povo. Nossas propostas:para o povo. Nossas propostas: • Confisco imediato dos bens de• Confisco imediato dos bens de sonegadores, corruptos e empresassonegadores, corruptos e empresas envolvidas em fraudes contra oenvolvidas em fraudes contra o patrimônio público, revertendopatrimônio público, revertendo esses valores para o fundo públicoesses valores para o fundo público de infraestrutura social.de infraestrutura social. • Extinção de lobby corporativo,• Extinção de lobby corporativo, doações empresariais indiretasdoações empresariais indiretas e emendas parlamentarese emendas parlamentares voltadas ao fisiologismo.voltadas ao fisiologismo. • Fortalecer os órgãos públicos de• Fortalecer os órgãos públicos de fiscalização e estabelecer o controlefiscalização e estabelecer o controle popular sobre o orçamento público.popular sobre o orçamento público. EMANCIPAÇÃOEMANCIPAÇÃO DAS MULHERESDAS MULHERES TRABALHADORASTRABALHADORAS IGUALDADE E AUTONOMIA PA RA AS M U L H E RES . COMBATE AO MACHISMO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO A situação das mulheres no BrasilA situação das mulheres no Brasil expressa uma das contradições maisexpressa uma das contradições mais profundas do mundo atual: são maisprofundas do mundo atual: são mais da metade da população e da classeda metade da população e da classe trabalhadora e parte fundamentaltrabalhadora e parte fundamental da produção da riqueza do país,da produção da riqueza do país, porém, recebem os menores salários,porém, recebem os menores salários, enfrentam maior desemprego e umaenfrentam maior desemprego e uma maior precarização do trabalho.maior precarização do trabalho. Acumulam a maior parte das tarefasAcumulam a maior parte das tarefas domésticas e sofrem cada vezdomésticas e sofrem cada vez mais com a violência de gênero.mais com a violência de gênero. Essa realidade foi construídaEssa realidade foi construída historicamente e continua sendohistoricamente e continua sendo reproduzida por um sistemareproduzida por um sistema econômico que depende da exploraçãoeconômico que depende da exploração do trabalho e da manutenção dedo trabalho e da manutenção de diversas formas de opressão.diversas formas de opressão. O capitalismo encontrou noO capitalismo encontrou no patriarcado um aliado para ampliarpatriarcado um aliado para ampliar seus lucros, desvalorizando oseus lucros, desvalorizando o trabalho feminino, naturalizandotrabalho feminino, naturalizando a sobrecarga das mulheres ea sobrecarga das mulheres e dificultando sua plena participaçãodificultando sua plena participação na vida política, econômica e social.na vida política, econômica e social. Segundo dados do Ministério daSegundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Brasil,Justiça e Segurança Pública, no Brasil, ocorre 1 estupro a cada 6 minutos eocorre 1 estupro a cada 6 minutos e um feminicídio a cada 6 horas. Emum feminicídio a cada 6 horas. Em 2025, 1.568 mulheres foram vítimas2025, 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio em nosso país, ode feminicídio em nosso país, o que equivale a 4 mulheres por dia.que equivale a 4 mulheres por dia. Essas mulheres encontram enormesEssas mulheres encontram enormes dificuldades para acessar atendimentodificuldades para acessar atendimento especializado e proteção efetiva, comespecializado e proteção efetiva, com equipamentos da rede de atendimentoequipamentos da rede de atendimento insuficientes. Por isso, enfrentar ainsuficientes. Por isso, enfrentar a violência contra as mulheres, alémviolência contra as mulheres, além de endurecer penas ou ampliar ade endurecer penas ou ampliar a repressão aos agressores, é precisorepressão aos agressores, é preciso garantir condições concretas paragarantir condições concretas para que as mulheres possam viver comque as mulheres possam viver com autonomia, independência econômicaautonomia, independência econômica e acesso pleno aos direitos sociais.e acesso pleno aos direitos sociais. É necessário construir uma redeÉ necessário construir uma rede pública capaz de proteger aspública capaz de proteger as vítimas, assegurar oportunidadesvítimas, assegurar oportunidades de trabalho, ampliar os serviçosde trabalho, ampliar os serviços públicos de cuidado e enfrentarpúblicos de cuidado e enfrentar todas as formas de discriminação.todas as formas de discriminação. A dependência econômica continuaA dependência econômica continua sendo um dos principais fatores quesendo um dos principais fatores que impedem milhares de mulheres deimpedem milhares de mulheres de romper o ciclo da violência. As mulheresromper o ciclo da violência. As mulheres empregadas no Brasil ganham emempregadas no Brasil ganham em média 21,3% a menos que os homensmédia 21,3% a menos que os homens e dedicam cerca de 10 horas a maise dedicam cerca de 10 horas a mais por semana ao trabalho domésticopor semana ao trabalho doméstico e de cuidado não remunerado.e de cuidado não remunerado. Defendemos que o cuidado deve serDefendemos que o cuidado deve ser tratado como uma responsabilidadetratado como uma responsabilidade coletiva da sociedade e assumidocoletiva da sociedade e assumido pelo poder público por meio depelo poder público por meio de políticas universais, como ofertapolíticas universais, como oferta de creches públicas, lavanderiasde creches públicas, lavanderias coletivas, restaurantes populares,coletivas, restaurantes populares, casas de convivência para idosos,casas de convivência para idosos, escolas em tempo integral.escolas em tempo integral. As mulheres sempre estiveram àAs mulheres sempre estiveram à frente das grandes lutas popularesfrente das grandes lutas populares de nosso país. Foram protagonistasde nosso país. Foram protagonistas na resistência à ditadura, nana resistência à ditadura, na construção do SUS, na conquistaconstrução do SUS, na conquista de direitos trabalhistas, na luta porde direitos trabalhistas, na luta por moradia, educação e democracia.moradia, educação e democracia. Sustentam grande parte dasSustentam grande parte das organizações comunitárias, dosorganizações comunitárias, dos movimentos populares e dasmovimentos populares e das iniciativas de solidariedade nasiniciativas de solidariedade nas periferias e, por isso, fortaleceremosperiferias e, por isso, fortaleceremos a participação das mulheres naa participação das mulheres na formulação das políticas públicas.formulação das políticas públicas. Construir uma sociedade justaConstruir uma sociedade justa exige enfrentar todas as formas deexige enfrentar todas as formas de exploração e opressão que atingem asexploração e opressão que atingem as mulheres trabalhadoras. Não bastamulheres trabalhadoras. Não basta combater os efeitos da violência. Écombater os efeitos da violência. É preciso transformar as condições que apreciso transformar as condições que a produzem e reproduzem diariamente.produzem e reproduzem diariamente. A emancipação das mulheres deveA emancipação das mulheres deve ser uma prioridade permanente,ser uma prioridade permanente, articulando políticas de segurança,articulando políticas de segurança, saúde, assistência social, educação,saúde, assistência social, educação, trabalho e habitação para garantir quetrabalho e habitação para garantir que nenhuma mulher tenha sua liberdadenenhuma mulher tenha sua liberdade limitada pela violência, pela pobrezalimitada pela violência, pela pobreza ou pela discriminação. Emanciparou pela discriminação. Emancipar as mulheres é parte inseparável daas mulheres é parte inseparável da emancipação da classe trabalhadora.emancipação da classe trabalhadora. Não haverá um Brasil verdadeiramenteNão haverá um Brasil verdadeiramente democrático enquanto metade dodemocrático enquanto metade do povo continuar submetida à violência,povo continuar submetida à violência, à desigualdade e à discriminação.à desigualdade e à discriminação. Por isso, a luta pela igualdadePor isso, a luta pela igualdade das mulheres também é partedas mulheres também é parte fundamental da construçãofundamental da construção de uma sociedade socialista.de uma sociedade socialista. • Enfrentamento sem trégua• Enfrentamento sem trégua à violência machista: Fortalecerà violência machista: Fortalecer políticas de prevenção, combate epolíticas de prevenção, combate e enfrentamento à violência contra aenfrentamento à violência contra a mulher. Criminalização da misoginia.mulher. Criminalização da misoginia. Expansão das Delegacias da MulherExpansão das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas,com funcionamento 24 horas, fortalecimento de casas-abrigo efortalecimento de casas-abrigo e casas de referência, suporte jurídicocasas de referência, suporte jurídico e psicológico e autonomia econômicae psicológico e autonomia econômica para mulheres em situação de violênciapara mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Fortalecimentodoméstica e familiar. Fortalecimento de iniciativas populares já existentes.de iniciativas populares já existentes. Integrar União, estados e municípiosIntegrar União, estados e municípios em protocolos nacionais deem protocolos nacionais de enfrentamento à violência;enfrentamento à violência; • Igualdade salarial rígida:• Igualdade salarial rígida: Aplicação severa de puniçãoAplicação severa de punição às empresas que pagaremàs empresas que pagarem salários inferiores às mulheres nosalários inferiores às mulheres no desempenho das mesmas funçõesdesempenho das mesmas funções exercidas por homens.exercidas por homens. • Combater discriminação e• Combater discriminação e assédio no trabalho e priorizarassédio no trabalho e priorizar mulheres em programas demulheres em programas de emprego, crédito público,emprego, crédito público, habitação e economia solidária;habitação e economia solidária; • Rede pública de cuidados:• Rede pública de cuidados: Universalização do acesso a crechesUniversalização do acesso a creches e pré-escolas públicas e em tempoe pré-escolas públicas e em tempo integral, lavanderias comunitárias eintegral, lavanderias comunitárias e restaurantes populares para retirarrestaurantes populares para retirar das costas das mulheres o fardodas costas das mulheres o fardo do trabalho doméstico não pago.do trabalho doméstico não pago. • Campanhas nacionais• Campanhas nacionais permanentes de conscientização evpermanentes de conscientização ev formação anti-machista nas escolas,formação anti-machista nas escolas, bairros e locais de trabalho;bairros e locais de trabalho; • Direitos reprodutivos e saúde• Direitos reprodutivos e saúde da mulher: Garantia de atençãoda mulher: Garantia de atenção integral à saúde sexual e reprodutiva.integral à saúde sexual e reprodutiva. Descriminalização e legalizaçãoDescriminalização e legalização do aborto, primando pela vida dasdo aborto, primando pela vida das mulheres, tratando a saúde da mulhermulheres, tratando a saúde da mulher como questão de saúde pública.como questão de saúde pública. JUVENTUDEJUVENTUDE A juventude é uma das principaisA juventude é uma das principais vítimas da exploração e da opressãovítimas da exploração e da opressão produzidas pelo capitalismo noproduzidas pelo capitalismo no Brasil. São quase 48 milhões deBrasil. São quase 48 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, cercapessoas entre 15 e 29 anos, cerca de 22,6% da população brasileira.de 22,6% da população brasileira. Milhões de jovens são privados doMilhões de jovens são privados do direito à educação, ao trabalhodireito à educação, ao trabalho digno, à cultura, ao esporte e aodigno, à cultura, ao esporte e ao lazer. Enquanto uma pequena parcelalazer. Enquanto uma pequena parcela da sociedade concentra riqueza eda sociedade concentra riqueza e oportunidades, a maioria dos jovensoportunidades, a maioria dos jovens trabalhadores enfrenta o desemprego,trabalhadores enfrenta o desemprego, a informalidade, os baixos salários, aa informalidade, os baixos salários, a dificuldade de acesso à universidade edificuldade de acesso à universidade e a precarização dos serviços públicos.a precarização dos serviços públicos. Para muitos jovens, a necessidadePara muitos jovens, a necessidade de trabalhar significa abandonar oude trabalhar significa abandonar ou adiar os estudos e abrir mão de umaadiar os estudos e abrir mão de uma formação profissional e cultural.formação profissional e cultural. A informalidade e a precarizaçãoA informalidade e a precarização empurram milhões para empregosempurram milhões para empregos sem direitos, baixos salários esem direitos, baixos salários e jornadas exaustivas, ao mesmojornadas exaustivas, ao mesmo GARANTIA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA TODA A JUVENTUDE. COMBATE JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA E FIM DA REPRESSÃO CONTRA A ORGANIZAÇÃO E A LUTA DA JUVENTUDE. tempo em que mais de 6 milhões detempo em que mais de 6 milhões de jovens não estudam nem trabalham.jovens não estudam nem trabalham. O problema não está na juventude,O problema não está na juventude, que quer estudar, trabalhar eque quer estudar, trabalhar e construir seu futuro, mas em umaconstruir seu futuro, mas em uma política que condena milhões apolítica que condena milhões a escolher entre sobreviver e ter acessoescolher entre sobreviver e ter acesso a uma formação e a uma vida digna.a uma formação e a uma vida digna. A violência também é uma marca brutalA violência também é uma marca brutal na vida dos jovens. Aproximadamentena vida dos jovens. Aproximadamente 54 jovens são assassinados por dia.54 jovens são assassinados por dia. Entre 2014 e 2024, mais de 301 mil jovensEntre 2014 e 2024, mais de 301 mil jovens perderam a vida de forma violenta,perderam a vida de forma violenta, sendo mais de 70% jovens negros.sendo mais de 70% jovens negros. Essa realidade atinge principalmenteEssa realidade atinge principalmente a juventude trabalhadora, negra ea juventude trabalhadora, negra e periférica, vítima de uma política deperiférica, vítima de uma política de segurança que, em vez de enfrentarsegurança que, em vez de enfrentar as causas da violência, criminalizaas causas da violência, criminaliza a pobreza, reprime as periferias ea pobreza, reprime as periferias e trata a juventude pobre como inimiga.trata a juventude pobre como inimiga. Na educação, a situação também éNa educação, a situação também é marcada pela desigualdade: em 2024,marcada pela desigualdade: em 2024, 24,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos24,2 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não haviam concluído o ensinoque não haviam concluído o ensino superior estavam fora da escola, dasuperior estavam fora da escola, da educação profissional e dos cursos pré-educação profissional e dos cursos pré- vestibulares. Entre eles, dois terçosvestibulares. Entre eles, dois terços eram pretos ou pardos. Ou seja, paraeram pretos ou pardos. Ou seja, para milhões de jovens, o acesso à educaçãomilhões de jovens, o acesso à educação ainda é interrompido e limitado.ainda é interrompido e limitado. A juventude brasileira não podeA juventude brasileira não pode aceitar ser condenada a essaaceitar ser condenada a essa situação. No governo da Unidadesituação. No governo da Unidade Popular pelo Socialismo queremosPopular pelo Socialismo queremos garantir aos jovens as condiçõesgarantir aos jovens as condições para estudar, trabalhar, produzir,para estudar, trabalhar, produzir, criar e viver com dignidade, fazendocriar e viver com dignidade, fazendo da força e da criatividade dada força e da criatividade da juventude uma força para construirjuventude uma força para construir um Brasil soberano e socialista.um Brasil soberano e socialista. Nossas propostas para a juventude:Nossas propostas para a juventude: • Universalização da educação em• Universalização da educação em todos os níveis de ensino, com políticastodos os níveis de ensino, com políticas de acesso, assistência e permanênciade acesso, assistência e permanência estudantil; Ampliar as políticas deestudantil; Ampliar as políticas de financiamento para ciência, tecnologiafinanciamento para ciência, tecnologia e inovação, colocando a juventudee inovação, colocando a juventude no centro da atuação nessas áreas;no centro da atuação nessas áreas; • Garantir emprego digno• Garantir emprego digno para a juventude, com carteirapara a juventude, com carteira assinada, direitos trabalhistasassinada, direitos trabalhistas e previdenciários, salário dignoe previdenciários, salário digno e combate à informalidade ee combate à informalidade e à precarização do trabalho;à precarização do trabalho; • Estabelecer uma política• Estabelecer uma política nacional de aprendizagem e estágiosnacional de aprendizagem e estágios que assegure formação de qualidade,que assegure formação de qualidade, remuneração e direitos, combatendo aremuneração e direitos, combatendo a utilização de estagiários e aprendizesutilização de estagiários e aprendizes como mão de obra barata;como mão de obra barata; • Passe livre irrestrito no• Passe livre irrestrito no transporte para todos os estudantes etransporte para todos os estudantes e jovens em busca de emprego;jovens em busca de emprego; • Criação de espaços de cultura• Criação de espaços de cultura e lazer aos jovens, como bibliotecas,e lazer aos jovens, como bibliotecas, praças, ginásios esportivos, centrospraças, ginásios esportivos, centros recreativos etc. Ampliar a Meiarecreativos etc. Ampliar a Meia Entrada com o fim da restriçãoEntrada com o fim da restrição de 40% da bilheteria Incentivarde 40% da bilheteria Incentivar e apoiar a produção cultural ee apoiar a produção cultural e iniciativas artísticas da juventude;iniciativas artísticas da juventude; • Não à redução da maioridade• Não à redução da maioridade penal. Pelo fim da repressão e empenal. Pelo fim da repressão e em defesa da liberdade de organização edefesa da liberdade de organização e luta da juventude.luta da juventude. COMBATE ÀS OPRESSÕESCOMBATE ÀS OPRESSÕES E LIBERDADE DE EXPRESSÃOE LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMBATE AO RACISMO A população negra no país é deA população negra no país é de 56%. No entanto, mesmo sendo a56%. No entanto, mesmo sendo a maioria da população brasileira,maioria da população brasileira, está entre as principais vítimasestá entre as principais vítimas do capitalismo: são 73% entre osdo capitalismo: são 73% entre os desempregados, 43% da populaçãodesempregados, 43% da população que não tem acesso a esgotamentoque não tem acesso a esgotamento sanitário e constituem quase 90%sanitário e constituem quase 90% dos mortos pela violência policial.dos mortos pela violência policial. Segundo o Atlas da Violência 2025,Segundo o Atlas da Violência 2025, em 2023 uma pessoa negra tinhaem 2023 uma pessoa negra tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoade homicídio do que uma pessoa não negra e o risco relativo denão negra e o risco relativo de uma pessoa negra ser assassinadauma pessoa negra ser assassinada aumentou 15,6% entre 2013 e 2023.aumentou 15,6% entre 2013 e 2023. No sistema prisional, não é diferente:No sistema prisional, não é diferente: Segundo o Anuário Brasileiro deSegundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, o Brasil chegouSegurança Pública 2026, o Brasil chegou a 964.668 pessoas encarceradas ema 964.668 pessoas encarceradas em 2025, crescimento de 314,5% desde2025, crescimento de 314,5% desde 2000. Desse enorme contingente,2000. Desse enorme contingente, 69,6% dos presos são negros.69,6% dos presos são negros. Vale lembrar que o racismo surgiu noVale lembrar que o racismo surgiu no período da dominação europeia, com aperíodo da dominação europeia, com a escravização dos povos sequestradosescravização dos povos sequestrados do continente africano, e continuoudo continente africano, e continuou com o sistema capitalista. Suacom o sistema capitalista. Sua manutenção visa sustentar a escravidãomanutenção visa sustentar a escravidão assalariada, controlar e hierarquizarassalariada, controlar e hierarquizar os trabalhadores para diminuir osos trabalhadores para diminuir os salários e aumentar a exploração.salários e aumentar a exploração. A burguesia racista classifica negrosA burguesia racista classifica negros e negras como inferiores e criminosose negras como inferiores e criminosos para defender o crescimento dapara defender o crescimento da repressão e do fascismo na sociedade.repressão e do fascismo na sociedade. Desse modo, a questão doDesse modo, a questão do racismo contra a populaçãoracismo contra a população negra permanece como um dosnegra permanece como um dos problemas estruturais maisproblemas estruturais mais importantes da sociedade brasileira.importantes da sociedade brasileira. Não é possível superar as profundasNão é possível superar as profundas desigualdades sociais do país semdesigualdades sociais do país sem enfrentar o racismo, a violênciaenfrentar o racismo, a violência que atinge desproporcionalmente aque atinge desproporcionalmente a população negra e as desigualdadespopulação negra e as desigualdades históricas de renda, trabalho,históricas de renda, trabalho, educação e acesso aos direitos.educação e acesso aos direitos. A luta contra o racismo é, portanto,A luta contra o racismo é, portanto, inseparável da luta por profundasinseparável da luta por profundas transformações econômicas e sociaistransformações econômicas e sociais e pela construção de uma sociedadee pela construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária.verdadeiramente igualitária. A UP tem propostas paraA UP tem propostas para enfrentar essa situação:enfrentar essa situação: • Estabelecer políticas de reparação• Estabelecer políticas de reparação histórica e cultural, alterando nome dehistórica e cultural, alterando nome de ruas e monumentos que cultuam figurasruas e monumentos que cultuam figuras de escravistas, ditadores e genocidas.de escravistas, ditadores e genocidas. No seu lugar devemos levantar nomesNo seu lugar devemos levantar nomes de heróis explorados e oprimidos.de heróis explorados e oprimidos. • Efetivar as Leis 10.639/2003 e• Efetivar as Leis 10.639/2003 e 11.645/08, que asseguram o ensino11.645/08, que asseguram o ensino de História e Cultura Africana,de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena emAfro-brasileira e Indígena em todas as escolas da rede públicatodas as escolas da rede pública do país garantindo os concursos edo país garantindo os concursos e o financiamento necessário para oo financiamento necessário para o ensino da disciplina na grade curricular.ensino da disciplina na grade curricular. • Acabar com a violência de Estado• Acabar com a violência de Estado que atinge desproporcionalmente aque atinge desproporcionalmente a população negra.população negra. • Ampliar vagas nos setores públicos• Ampliar vagas nos setores públicos reservadas para a população negra.reservadas para a população negra. • Assegurar a liberdade religiosa,• Assegurar a liberdade religiosa, especialmente a promoção do respeitoespecialmente a promoção do respeito às religiões de matriz afro-brasileiraàs religiões de matriz afro-brasileira (candomblé e umbanda). Ter como(candomblé e umbanda). Ter como prioridade o enfrentamento por parteprioridade o enfrentamento por parte do governo dos crimes de intolerânciado governo dos crimes de intolerância religiosa contra essas religiões.religiosa contra essas religiões. • Garantir o reconhecimento e• Garantir o reconhecimento e a titulação de terras quilombolas noa titulação de terras quilombolas no Brasil. Garantir tudo que for necessárioBrasil. Garantir tudo que for necessário para o pleno funcionamento dapara o pleno funcionamento da Fundação Cultural Palmares e doFundação Cultural Palmares e do INCRA para acelerar os processos deINCRA para acelerar os processos de emissão de certidão e para os estudosemissão de certidão e para os estudos técnicos, delimitação e emissãotécnicos, delimitação e emissão do título de propriedade coletivo edo título de propriedade coletivo e definitivo à comunidade.definitivo à comunidade. COMBATE À LGBTFOBIA A burguesia trabalha para manterA burguesia trabalha para manter a estrutura capitalista e aumentara estrutura capitalista e aumentar o nível de exploração da classeo nível de exploração da classe trabalhadora. Usa mecanismostrabalhadora. Usa mecanismos ideológicos e estruturais comoideológicos e estruturais como o racismo, o patriarcalismoo racismo, o patriarcalismo e o cisheteronormativismo.e o cisheteronormativismo. Promove o controle reprodutivo, aPromove o controle reprodutivo, a violência e a divisão social, sexual eviolência e a divisão social, sexual e racial do trabalho como estratégiasracial do trabalho como estratégias fundamentais para gerar uma mais-fundamentais para gerar uma mais- valia cada vez maior e constantevalia cada vez maior e constante para a burguesia ao mesmo tempopara a burguesia ao mesmo tempo que nos mantém acorrentados(as)que nos mantém acorrentados(as) nas atuais estruturas e relações denas atuais estruturas e relações de opressão, fortalecendo a divisãoopressão, fortalecendo a divisão social baseada na propriedadesocial baseada na propriedade privada dos meios de produção.privada dos meios de produção. Usa todo seu aparato econômico,Usa todo seu aparato econômico, político e ideológico para oprimirpolítico e ideológico para oprimir Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans,Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Travestis, Não-Bináries, Intersexo,Travestis, Não-Bináries, Intersexo, Assexuais e as demais parcelas sociaisAssexuais e as demais parcelas sociais que não se enquadram à norma socialque não se enquadram à norma social de gênero e de orientação sexual.de gênero e de orientação sexual. Apesar da opressão contra aApesar da opressão contra a população LGBTI+ atingir, empopulação LGBTI+ atingir, em alguma medida, todas as pessoas,alguma medida, todas as pessoas, são as LGBTI+ trabalhadoras,são as LGBTI+ trabalhadoras, pobres e proletárias que sofrem maispobres e proletárias que sofrem mais intensamente com o desemprego, osintensamente com o desemprego, os trabalhos precarizados, o abandonotrabalhos precarizados, o abandono familiar e o alto custo de vida.familiar e o alto custo de vida. Além das dificuldades no acesso àAlém das dificuldades no acesso à redesignação sexual, pessoas trans eredesignação sexual, pessoas trans e demais identidades LGBTI+ da classedemais identidades LGBTI+ da classe trabalhadora enfrentam barreirastrabalhadora enfrentam barreiras cotidianas no acesso a cuidadoscotidianas no acesso a cuidados básicos de saúde, como tratamentosbásicos de saúde, como tratamentos hormonais, acompanhamentohormonais, acompanhamento psicológico, prevenção a ISTs, uso dapsicológico, prevenção a ISTs, uso da PrEP e atendimento digno e informadoPrEP e atendimento digno e informado em saúde sexual, especialmente noem saúde sexual, especialmente no caso de mulheres lésbicas e bissexuais.caso de mulheres lésbicas e bissexuais. Também vivenciam, nas comunidadesTambém vivenciam, nas comunidades onde vivem, situações frequentes deonde vivem, situações frequentes de violência, discriminação e descasoviolência, discriminação e descaso por parte dos serviços públicos:por parte dos serviços públicos: uma realidade que a populaçãouma realidade que a população LGBTI+ da burguesia não conhece.LGBTI+ da burguesia não conhece. Com base nos dados obtidos pelasCom base nos dados obtidos pelas denúncias recebidas por meio dodenúncias recebidas por meio do Disque 100, estima-se que jovensDisque 100, estima-se que jovens rejeitados por sua família por seremrejeitados por sua família por serem LGBTI+ têm 8,4 vezes mais chances deLGBTI+ têm 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio. Essa estatística setentarem suicídio. Essa estatística se traduz em outra: adolescentes lésbicas,traduz em outra: adolescentes lésbicas, gays e bissexuais têm até cinco vezesgays e bissexuais têm até cinco vezes mais chances de tirarem a própriamais chances de tirarem a própria vida do que jovens heterossexuais.vida do que jovens heterossexuais. Ainda mais grave é a realidade vividaAinda mais grave é a realidade vivida pelas travestis e mulheres transpelas travestis e mulheres trans trabalhadoras. Segundo pesquisa datrabalhadoras. Segundo pesquisa da Associação Nacional de Travestis eAssociação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas 4% dasTransexuais (Antra), apenas 4% das mulheres trans têm emprego formal,mulheres trans têm emprego formal, 6% estão no trabalho informal,6% estão no trabalho informal, enquanto cerca de 90% se encontramenquanto cerca de 90% se encontram em situação de prostituição.em situação de prostituição. Isso revela como, no capitalismo, oIsso revela como, no capitalismo, o trabalho não é garantido como umtrabalho não é garantido como um direito, mas subordinado à lógica dodireito, mas subordinado à lógica do mercado, que reforça desigualdades,mercado, que reforça desigualdades, preconceitos e exclusões históricas.preconceitos e exclusões históricas. Por isso defendemos:Por isso defendemos: • Firme combate a todas as• Firme combate a todas as manifestações LGBTfóbicas.manifestações LGBTfóbicas. Fortalecer o enfrentamentoFortalecer o enfrentamento institucional à LGBTfobia, cominstitucional à LGBTfobia, com acompanhamento regular dos dadosacompanhamento regular dos dados sobre a violência LGBTfóbica, alémsobre a violência LGBTfóbica, além de canais seguros de denúnciade canais seguros de denúncia e mecanismos de apuração ee mecanismos de apuração e responsabilização de servidoresresponsabilização de servidores que pratiquem LGBTfobia.que pratiquem LGBTfobia. • Garantir uma educação pública• Garantir uma educação pública livre de LGBTfobia, com protocoloslivre de LGBTfobia, com protocolos de prevenção e enfrentamentode prevenção e enfrentamento à discriminação e à violência,à discriminação e à violência, acolhimento e acompanhamentoacolhimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial depedagógico e psicossocial de estudantes LGBT. Formaçãoestudantes LGBT. Formação permanente de professores,permanente de professores, gestores e equipes pedagógicas paragestores e equipes pedagógicas para promoção dos direitos humanospromoção dos direitos humanos e da permanência estudantil.e da permanência estudantil. • Ampliação de todos• Ampliação de todos os programas e serviçosos programas e serviços especializados de saúde, assistênciaespecializados de saúde, assistência e seguridade social específicose seguridade social específicos dessa parcela da população.dessa parcela da população. • Casas de acolhimento LGBTI+:• Casas de acolhimento LGBTI+: criação de casas e centros decriação de casas e centros de acolhimento para jovens LGBTIA+acolhimento para jovens LGBTIA+ expulsos de casa, garantindo moradia,expulsos de casa, garantindo moradia, alimentação, acompanhamentoalimentação, acompanhamento psicológico e reinserção escolar oupsicológico e reinserção escolar ou profissional.profissional. A LUTA ANTICAPACITISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESS OAS COM DEFICIÊNCIA A população de pessoas comA população de pessoas com deficiência é de 14,4 milhõesdeficiência é de 14,4 milhões (IBGE, 2022). Somam-se a esses(IBGE, 2022). Somam-se a esses dados pessoas com dificuldade,dados pessoas com dificuldade, permanente ou não, na visão, audição,permanente ou não, na visão, audição, coordenação motora (equilíbrio ecoordenação motora (equilíbrio e força nas mãos, braços ou pernas,força nas mãos, braços ou pernas, por exemplo), déficits sensoriais epor exemplo), déficits sensoriais e na interação social, entre outros.na interação social, entre outros. Essa população não somente é vistaEssa população não somente é vista como descartável pelo capitalismo,como descartável pelo capitalismo, como também enfrenta barreiras nocomo também enfrenta barreiras no acesso à educação e no ingresso eacesso à educação e no ingresso e permanência no mercado de trabalho.permanência no mercado de trabalho. Das pessoas com deficiência acima deDas pessoas com deficiência acima de 15 anos, 2,9 milhões são analfabetos,15 anos, 2,9 milhões são analfabetos, quatro vezes mais do que a média daquatro vezes mais do que a média da população sem deficiência, e 63,1%população sem deficiência, e 63,1% não concluíram o ensino fundamental.não concluíram o ensino fundamental. É urgente o combate ao capacitismoÉ urgente o combate ao capacitismo em todos os espaços e a luta porem todos os espaços e a luta por uma sociedade onde haja respeitouma sociedade onde haja respeito a todas as pessoas. Por isso, a lutaa todas as pessoas. Por isso, a luta anticapacitista é parte da luta peloanticapacitista é parte da luta pelo socialismo. Por isso, a UP defende:socialismo. Por isso, a UP defende: com deficiência, ampliando centroscom deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação, diagnóstico,públicos de reabilitação, diagnóstico, fisioterapia, terapia ocupacional,fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, saúde mental efonoaudiologia, saúde mental e fornecimento gratuito de órteses,fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.próteses e tecnologias assistivas. • Fortalecer e ampliar o Benefício• Fortalecer e ampliar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).de Prestação Continuada (BPC). Ampliar critério de renda paraAmpliar critério de renda para acesso ao benefício, considerandoacesso ao benefício, considerando efetivamente os gastos da famíliaefetivamente os gastos da família com medicamentos, alimentaçãocom medicamentos, alimentação especial, transporte, cuidadores eespecial, transporte, cuidadores e tecnologias assistivas; combatertecnologias assistivas; combater cortes arbitrários e burocracias quecortes arbitrários e burocracias que excluam quem necessita do benefício;excluam quem necessita do benefício; • Garantir acesso à educação• Garantir acesso à educação inclusiva desde a creche até ainclusiva desde a creche até a universidade para toda a populaçãouniversidade para toda a população PCD. Ampliar o ensino de librasPCD. Ampliar o ensino de libras em toda a rede pública de ensino;em toda a rede pública de ensino; • Ampliar a produção nacional de• Ampliar a produção nacional de materiais em braile para baratearmateriais em braile para baratear seu acesso à população cega;seu acesso à população cega; • Programa Nacional de Acessibilidade• Programa Nacional de Acessibilidade Universal, com as frentesUniversal, com as frentes emergenciais de trabalho, paraemergenciais de trabalho, para eliminar barreiras arquitetônicas,eliminar barreiras arquitetônicas, em escolas, universidades, hospitais,em escolas, universidades, hospitais, postos de saúde, transportes,postos de saúde, transportes, moradias e demais equipamentosmoradias e demais equipamentos públicos e todo o espaço urbano;públicos e todo o espaço urbano; • Educação pública verdadeiramente• Educação pública verdadeiramente inclusiva, garantindo profissionaisinclusiva, garantindo profissionais de apoio, atendimento educacionalde apoio, atendimento educacional especializado, Libras, Braille,especializado, Libras, Braille, comunicação alternativa,comunicação alternativa, materiais acessíveis e tecnologiasmateriais acessíveis e tecnologias assistivas gratuitamente emassistivas gratuitamente em todas as etapas da educação;todas as etapas da educação; • Defesa e ampliação das cotas• Defesa e ampliação das cotas para pessoas com deficiênciapara pessoas com deficiência no trabalho, com fiscalizaçãono trabalho, com fiscalização rigorosa das empresas, punição àsrigorosa das empresas, punição às que fraudarem ou descumpriremque fraudarem ou descumprirem a legislação e fortalecimento daa legislação e fortalecimento da inclusão no serviço público. Combaterinclusão no serviço público. Combater a utilização da deficiência comoa utilização da deficiência como justificativa para salários inferiores,justificativa para salários inferiores, terceirização, precarização outerceirização, precarização ou discriminação profissional;discriminação profissional; • Fortalecimento do SUS para• Fortalecimento do SUS para atendimento integral às pessoasatendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando centroscom deficiência, ampliando centros públicos de reabilitação, diagnóstico,públicos de reabilitação, diagnóstico, fisioterapia, terapia ocupacional,fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, saúde mental efonoaudiologia, saúde mental e fornecimento gratuito de órteses,fornecimento gratuito de órteses, próteses e tecnologias assistivas.próteses e tecnologias assistivas. DEFESA E SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS: DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS, RETIRANDO INVASORES, GRILEIROS E GARIMPEIROS ILEGAIS. Ao longo dos séculos, milhões deAo longo dos séculos, milhões de indígenas foram mortos, suas terrasindígenas foram mortos, suas terras foram roubadas e seus costumesforam roubadas e seus costumes e cultura foram impiedosamentee cultura foram impiedosamente destruídos. Antes da invasão dedestruídos. Antes da invasão de Portugal, em 1500, a populaçãoPortugal, em 1500, a população brasileira era integralmentebrasileira era integralmente composta pelos povos indígenas,composta pelos povos indígenas, cerca de oito milhões de pessoas.cerca de oito milhões de pessoas. Hoje, resultado de um genocídio que seHoje, resultado de um genocídio que se perpetua até os dias atuais, são poucoperpetua até os dias atuais, são pouco mais de 1,6 milhão. De acordo com omais de 1,6 milhão. De acordo com o Cimi, mais de 1.200 casos de violaçõesCimi, mais de 1.200 casos de violações patrimoniais cometidos contra apatrimoniais cometidos contra a população indígena foram registradospopulação indígena foram registrados em 2023, além de 404 ocorrências deem 2023, além de 404 ocorrências de ataques contra pessoas indígenas,ataques contra pessoas indígenas, incluindo tentativas de assassinato,incluindo tentativas de assassinato, estupros, atentados e agressões.estupros, atentados e agressões. Apenas em 2023, 1.040 criançasApenas em 2023, 1.040 crianças indígenas de até 4 anos morreram,indígenas de até 4 anos morreram, a maioria de causas evitáveis, comoa maioria de causas evitáveis, como diarreia, gripe e desnutrição, e dasdiarreia, gripe e desnutrição, e das 1.391 terras reivindicadas pelos povos1.391 terras reivindicadas pelos povos indígenas no Brasil, 867 (62% do total)indígenas no Brasil, 867 (62% do total) apresentam alguma pendência para aapresentam alguma pendência para a finalização do processo demarcatório.finalização do processo demarcatório. Os capitalistas do agronegócio eOs capitalistas do agronegócio e as mineradoras, apoiados pelasas mineradoras, apoiados pelas forças repressivas do Estado burguêsforças repressivas do Estado burguês ou por milícias privadas, invademou por milícias privadas, invadem as terras indígenas e insistemas terras indígenas e insistem em desrespeitar seus direitos.em desrespeitar seus direitos. Apesar de toda essa violência, osApesar de toda essa violência, os povos indígenas seguem lutando porpovos indígenas seguem lutando por direitos e pela liberdade e ocupamdireitos e pela liberdade e ocupam um importante papel no exércitoum importante papel no exército dos explorados e oprimidos. Umados explorados e oprimidos. Uma das suas principais reivindicaçõesdas suas principais reivindicações é a demarcação e posse de suasé a demarcação e posse de suas terras, o respeito à sua cultura,terras, o respeito à sua cultura, às suas línguas e costumes.às suas línguas e costumes. Recentemente, os povos indígenasRecentemente, os povos indígenas do baixo e médio Tapajós deram umdo baixo e médio Tapajós deram um grande exemplo de resistência e lutagrande exemplo de resistência e luta ao derrotar o decreto nº 12.600/2025ao derrotar o decreto nº 12.600/2025 de 28 de agosto de 2025, que incluíade 28 de agosto de 2025, que incluía no Plano Nacional de Desestatizaçãono Plano Nacional de Desestatização 3 “empreendimentos hidroviários”:3 “empreendimentos hidroviários”: (1). Rio Madeira: aproximadamente(1). Rio Madeira: aproximadamente 1.075 km; (2). Rio Tocantins:1.075 km; (2). Rio Tocantins: aproximadamente 1.731 km; e, (3). Rioaproximadamente 1.731 km; e, (3). Rio Tapajós: aproximadamente 250 km.Tapajós: aproximadamente 250 km. O Governo Federal se viu obrigadoO Governo Federal se viu obrigado a revogar integralmente o decretoa revogar integralmente o decreto de privatização dos rios, diantede privatização dos rios, diante de mais de 30 dias de ocupaçãode mais de 30 dias de ocupação dos povos indígenas no terminaldos povos indígenas no terminal portuário Cargill em Santarém-PA.portuário Cargill em Santarém-PA. Sobre isso, defendemos:Sobre isso, defendemos: • Demarcação imediata de todas• Demarcação imediata de todas as terras indígenas e conclusão dosas terras indígenas e conclusão dos processos administrativos paralisados,processos administrativos paralisados, garantindo proteção territorialgarantindo proteção territorial efetiva e orçamento público suficienteefetiva e orçamento público suficiente para execução das demarcações.para execução das demarcações. Retirada de grileiros, garimpeiros,Retirada de grileiros, garimpeiros, madeireiros e demais invasores.madeireiros e demais invasores. • Fim do marco temporal e de qualquer• Fim do marco temporal e de qualquer medida que restrinja o direito origináriomedida que restrinja o direito originário dos povos indígenas às suas terras.dos povos indígenas às suas terras. • Fortalecimento da Funai e demais• Fortalecimento da Funai e demais órgãos públicos responsáveis pelaórgãos públicos responsáveis pela política indigenista, com concursospolítica indigenista, com concursos públicos, orçamento adequado e fim dapúblicos, orçamento adequado e fim da terceirização de funções estratégicas.terceirização de funções estratégicas. • Garantia de saúde indígena• Garantia de saúde indígena integralmente pública, fortalecendointegralmente pública, fortalecendo o SUS, ampliando equipes noso SUS, ampliando equipes nos territórios e respeitando asterritórios e respeitando as práticas tradicionais de cuidado.práticas tradicionais de cuidado. • Educação indígena pública, gratuita• Educação indígena pública, gratuita e diferenciada, com escolas nose diferenciada, com escolas nos territórios, formação e contrataçãoterritórios, formação e contratação de professores indígenas,de professores indígenas, valorização das línguas origináriasvalorização das línguas originárias e das culturas dos diferentes povos.e das culturas dos diferentes povos. • Controle dos próprios povos• Controle dos próprios povos indígenas sobre as políticas que lhesindígenas sobre as políticas que lhes dizem respeito, fortalecendo suasdizem respeito, fortalecendo suas organizações, conselhos e formasorganizações, conselhos e formas próprias de decisão. Nenhuma políticapróprias de decisão. Nenhuma política territorial deve ser definida sem suaterritorial deve ser definida sem sua participação direta.participação direta. AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA, LIVRE ORGANIZAÇÃO PARA OS TRABALHADORES E O POVO; FIM DAS DOAÇÕES DE CAPITALISTAS A liberdade de expressão, deA liberdade de expressão, de crença e de organização política ecrença e de organização política e sindical são direitos indispensáveissindical são direitos indispensáveis para que trabalhadores e opara que trabalhadores e o povo possam defender seuspovo possam defender seus interesses e busquem participarinteresses e busquem participar efetivamente da vida política.efetivamente da vida política. Apesar da Constituição FederalApesar da Constituição Federal assegurar a livre manifestaçãoassegurar a livre manifestação do pensamento, a liberdade dedo pensamento, a liberdade de consciência e de crença, a liberdadeconsciência e de crença, a liberdade de associação a autonomia sindical,de associação a autonomia sindical, esses direitos devem ser garantidosesses direitos devem ser garantidos na prática e defendidos de qualquerna prática e defendidos de qualquer tentativa de impedir a organizaçãotentativa de impedir a organização independente dos trabalhadores.independente dos trabalhadores. Essa liberdade política, emboraEssa liberdade política, embora formalmente reconhecida, perdeformalmente reconhecida, perde força quando o poder econômicoforça quando o poder econômico permite que grandes empresários epermite que grandes empresários e grupos privados tenham influênciagrupos privados tenham influência muito maior sobre as eleiçõesmuito maior sobre as eleições do que a maioria da população.do que a maioria da população. O próprio Supremo TribunalO próprio Supremo Tribunal Federal, ao proibir as doaçõesFederal, ao proibir as doações empresariais na ADI 4.650,empresariais na ADI 4.650, concluiu que esse modelo favorececoncluiu que esse modelo favorece a influência do poder econômicoa influência do poder econômico e ameaçava a igualdade política.e ameaçava a igualdade política. No entanto, apesar das empresas nãoNo entanto, apesar das empresas não poderem mais doar para as campanhaspoderem mais doar para as campanhas eleitorais, ainda é permitido aoseleitorais, ainda é permitido aos empresários e seus “laranjas”empresários e seus “laranjas” fazerem doações de maneirafazerem doações de maneira descarada e volumosa, portantodescarada e volumosa, portanto foi mantida a lógica da “capturafoi mantida a lógica da “captura do político pelo poder econômico”.do político pelo poder econômico”. Assim, a máxima popular “quemAssim, a máxima popular “quem paga a banda, escolhe a música” sepaga a banda, escolhe a música” se materializa após a eleição quandomaterializa após a eleição quando os milionários, grandes doadores deos milionários, grandes doadores de campanhas, querem seus retornoscampanhas, querem seus retornos financeiros, afinal os super ricos nãofinanceiros, afinal os super ricos não fazem doações, fazem investimentos.fazem doações, fazem investimentos. É preciso combater todas as formas deÉ preciso combater todas as formas de abuso do poder econômico, garantindoabuso do poder econômico, garantindo que a força de uma candidaturaque a força de uma candidatura venha de suas propostas, de suavenha de suas propostas, de sua organização e do apoio popular, e nãoorganização e do apoio popular, e não da riqueza dos grandes capitalistas.da riqueza dos grandes capitalistas. Por isso, defendemos a amplaPor isso, defendemos a ampla liberdade de expressão e religiosa e aliberdade de expressão e religiosa e a livre organização dos trabalhadoreslivre organização dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo eme do povo, ao mesmo tempo em que defendemos eleições livres daque defendemos eleições livres da interferência do grande capital.interferência do grande capital. São propostas da UP:São propostas da UP: • Aplicar um amplo processo• Aplicar um amplo processo de democratização popularde democratização popular da Estrutura de Estado.da Estrutura de Estado. • Construir mecanismos efetivos de• Construir mecanismos efetivos de democracia direta e participativa:democracia direta e participativa: Conselhos Populares para as áreasConselhos Populares para as áreas de Estado, com poder orçamentário.de Estado, com poder orçamentário. • Realizar plebiscitos, referendos• Realizar plebiscitos, referendos e consultas públicas, para decidire consultas públicas, para decidir diretamente com o povo sobrediretamente com o povo sobre assuntos de amplo interesseassuntos de amplo interesse popular, sem qualquer intervençãopopular, sem qualquer intervenção do poder do grande capital.do poder do grande capital. • Combater a intolerância religiosa,• Combater a intolerância religiosa, ataque a templos e local de culto, emataque a templos e local de culto, em especial às religiões de matriz africana.especial às religiões de matriz africana. • Garantir a laicidade do Estado em• Garantir a laicidade do Estado em todos aspectos de atuação estataltodos aspectos de atuação estatal DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM A SOCIALIZAÇÃO DE TODOS OS GRANDES CANAIS DE TELEVISÃO, JORNAIS, RÁDIOS E SITES; GARANTIA A TODOS OS CIDADÃOS DE ACESSO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Todos os importantes meios deTodos os importantes meios de comunicação – as redes de televisão,comunicação – as redes de televisão, as rádios, a internet, os grandesas rádios, a internet, os grandes jornais – são hoje propriedadejornais – são hoje propriedade de algumas famílias capitalistas.de algumas famílias capitalistas. Essas mesmas famílias são tambémEssas mesmas famílias são também donas de indústrias, fazendas edonas de indústrias, fazendas e bancos e aplicam seus lucros nabancos e aplicam seus lucros na agiotagem do mercado financeiro.agiotagem do mercado financeiro. É evidente que essa minoria ricaÉ evidente que essa minoria rica faz de tudo nos seus noticiários,faz de tudo nos seus noticiários, nos seus programas, novelas, etc.,nos seus programas, novelas, etc., para enganar e ludibriar o povo epara enganar e ludibriar o povo e esconder as informações, promover aesconder as informações, promover a mistificação e distorcer a realidade.mistificação e distorcer a realidade. Com esse poder em suas mãos,Com esse poder em suas mãos, a burguesia propaga o racismo,a burguesia propaga o racismo, defende o feminicídio e a exploraçãodefende o feminicídio e a exploração do trabalhador e realiza uma grandedo trabalhador e realiza uma grande manipulação da opinião pública,manipulação da opinião pública, ocultando fatos dos noticiáriosocultando fatos dos noticiários com o objetivo de levar o leitor oucom o objetivo de levar o leitor ou telespectador a ver o país e o mundotelespectador a ver o país e o mundo como eles querem que sejam vistos.como eles querem que sejam vistos. As novelas, os filmes, os programasAs novelas, os filmes, os programas e as entrevistas com seus artistase as entrevistas com seus artistas são exemplos dessa manipulação. Osão exemplos dessa manipulação. O poder desses veículos chega a influirpoder desses veículos chega a influir significativamente nos resultadossignificativamente nos resultados das eleições, como mostra a atualdas eleições, como mostra a atual composição do Congresso Nacional.composição do Congresso Nacional. Desse modo, é impossível qualquerDesse modo, é impossível qualquer efetiva democratização daefetiva democratização da sociedade mantendo-se os meiossociedade mantendo-se os meios de comunicação nas mãos de umde comunicação nas mãos de um reduzido grupo de empresas privadas.reduzido grupo de empresas privadas. Por isso, defendemos a liberdade dePor isso, defendemos a liberdade de expressão da classe trabalhadora eexpressão da classe trabalhadora e do povo pobre e a democratizaçãodo povo pobre e a democratização dos meios de comunicação, colocandodos meios de comunicação, colocando as televisões, as rádios e a internetas televisões, as rádios e a internet sob controle do poder popular.sob controle do poder popular. A UP defende:A UP defende: • Combater a censura corporativa e• Combater a censura corporativa e o controle oligárquico dos grandeso controle oligárquico dos grandes meios de comunicação. Democratizarmeios de comunicação. Democratizar os meios de comunicação e apoio àos meios de comunicação e apoio à imprensa comunitária e alternativa.imprensa comunitária e alternativa. Estatização dos monopólios de TV eEstatização dos monopólios de TV e Rádio;Rádio; • Fim do monopólio estrangeiro• Fim do monopólio estrangeiro sobre as redes digitais no Brasil;sobre as redes digitais no Brasil; • Livre acesso dos trabalhadores aos• Livre acesso dos trabalhadores aos meios de comunicação de massa;meios de comunicação de massa; • Proibição da propaganda de produtos• Proibição da propaganda de produtos nocivos à saúde e da influência denocivos à saúde e da influência de patrocinadores privados nos meios depatrocinadores privados nos meios de comunicação.comunicação. CULTURA POPULAR ECULTURA POPULAR E SOBERANIA CULTURALSOBERANIA CULTURAL As classes dominantes sempreAs classes dominantes sempre atuam no sentido de impedir oatuam no sentido de impedir o desenvolvimento da cultura populardesenvolvimento da cultura popular e revolucionária, utilizando a arte ee revolucionária, utilizando a arte e a cultura como formas de propagara cultura como formas de propagar a ideologia, a moral e as ideias daa ideologia, a moral e as ideias da burguesia por meio da música, dosburguesia por meio da música, dos filmes, das artes visuais e da literatura.filmes, das artes visuais e da literatura. NACIONALIZAÇÃO DAS GRANDES GRAVADORAS E Além disso, leis de fomento à cultura,Além disso, leis de fomento à cultura, como a Lei Rouanet, e os editais emcomo a Lei Rouanet, e os editais em geral, não só são insuficientes, comogeral, não só são insuficientes, como beneficiam principalmente as grandesbeneficiam principalmente as grandes empresas privadas, que decidem quaisempresas privadas, que decidem quais os filmes e peças que serão produzidos.os filmes e peças que serão produzidos. Apesar dessa situação, a arte e a culturaApesar dessa situação, a arte e a cultura popular resistem, constituindo umapopular resistem, constituindo uma importante trincheira de afirmaçãoimportante trincheira de afirmação da nossa identidade e de propagaçãoda nossa identidade e de propagação da ideologia revolucionária. Porda ideologia revolucionária. Por isso, é fundamental um planoisso, é fundamental um plano efetivo para defender e incentivarefetivo para defender e incentivar todas as manifestações populares.todas as manifestações populares. Para possibilitar amplo acesso doPara possibilitar amplo acesso do povo à cultura, deve-se criar cinemas,povo à cultura, deve-se criar cinemas, teatros, escolas de música e centrosteatros, escolas de música e centros populares de cultura nos bairros, vilas,populares de cultura nos bairros, vilas, povoados e favelas de todo o país.povoados e favelas de todo o país. Também será incluída nos currículosTambém será incluída nos currículos escolares a formação cultural eescolares a formação cultural e artística, possibilitando desdeartística, possibilitando desde cedo o acesso das crianças e dacedo o acesso das crianças e da juventude à arte e à cultura em geral.juventude à arte e à cultura em geral. A arte e a cultura precisam deixar deA arte e a cultura precisam deixar de ser uma mercadoria para gerar lucroser uma mercadoria para gerar lucro aos poderosos e dominar o povo.aos poderosos e dominar o povo. • Ampliar radicalmente o• Ampliar radicalmente o investimento público em cultura,investimento público em cultura, garantindo equipamentosgarantindo equipamentos culturais gratuitos nas periferias,culturais gratuitos nas periferias, cidades do interior e zonas rurais;cidades do interior e zonas rurais; • Fortalecer bibliotecas, cinemas,• Fortalecer bibliotecas, cinemas, teatros, museus, centros culturais eteatros, museus, centros culturais e pontos de cultura, assegurando que ospontos de cultura, assegurando que os trabalhadores e a juventude tenhamtrabalhadores e a juventude tenham acesso à produção artística e cultural.acesso à produção artística e cultural. • Financiamento da cultura popular• Financiamento da cultura popular brasileira. Criar uma política nacionalbrasileira. Criar uma política nacional permanente de financiamentopermanente de financiamento público direto para artistas,público direto para artistas, grupos e manifestações populares,grupos e manifestações populares, valorizando culturas indígenas, afro-valorizando culturas indígenas, afro- brasileiras, periféricas, tradicionaisbrasileiras, periféricas, tradicionais e regionais, com prioridade aose regionais, com prioridade aos pequenos produtores culturais epequenos produtores culturais e combate à concentração dos recursoscombate à concentração dos recursos nas grandes empresas do setor.nas grandes empresas do setor. • Soberania cultural contra o• Soberania cultural contra o domínio dos grandes monopólios.domínio dos grandes monopólios. Fortalecer a produção nacionalFortalecer a produção nacional de cinema, música, literatura,de cinema, música, literatura, audiovisual e comunicação;audiovisual e comunicação; • Nacionalização das• Nacionalização das grandes gravadoras egrandes gravadoras e produtoras cinematográficas;produtoras cinematográficas; • Ampliar o papel das instituições• Ampliar o papel das instituições públicas de cultura e comunicação;públicas de cultura e comunicação; combater a concentração econômicacombater a concentração econômica das grandes plataformas e empresasdas grandes plataformas e empresas culturais e garantir espaço paraculturais e garantir espaço para a produção brasileira, populara produção brasileira, popular e independente nos meios dee independente nos meios de comunicação e plataformas digitais.comunicação e plataformas digitais. GARANTIR LIVREGARANTIR LIVRE ACESSO DO POVOACESSO DO POVO AO ESPORTEAO ESPORTE jogos. O resultado é que milhõesjogos. O resultado é que milhões de pessoas estão endividadas ede pessoas estão endividadas e viciadas nas chamadas bets, umviciadas nas chamadas bets, um crime contra a economia popularcrime contra a economia popular que fica impune dado o imensoque fica impune dado o imenso poder do capital na sociedade.poder do capital na sociedade. Assim, em vez de contribuir paraAssim, em vez de contribuir para a saúde pública, o esporte sea saúde pública, o esporte se transformou, no capitalismo, em maistransformou, no capitalismo, em mais uma fonte de exploração do povouma fonte de exploração do povo e enriquecimento da classe rica. Ée enriquecimento da classe rica. É preciso acabar com essa roubalheirapreciso acabar com essa roubalheira e promover a democratização ee promover a democratização e massificação do esporte, garantindomassificação do esporte, garantindo acesso gratuito e universal àsacesso gratuito e universal às práticas esportivas, integrando-aspráticas esportivas, integrando-as O esporte, no capitalismo, segue aO esporte, no capitalismo, segue a mesma lógica de mercado. O casomesma lógica de mercado. O caso mais escandaloso é o do futebol,mais escandaloso é o do futebol, onde fundos de especuladores seonde fundos de especuladores se apropriam de clubes que foramapropriam de clubes que foram muitas vezes construídos pelo esforçomuitas vezes construídos pelo esforço coletivo das massas populares.coletivo das massas populares. Não bastasse, casas de apostasNão bastasse, casas de apostas promovem um verdadeiro assalto dopromovem um verdadeiro assalto do salário do trabalhador prometendosalário do trabalhador prometendo dinheiro fácil a quem apostar emdinheiro fácil a quem apostar em ao sistema educacional, ao local deao sistema educacional, ao local de trabalho e aos bairros populares.trabalho e aos bairros populares. A Unidade Popular defende:A Unidade Popular defende: • Criar um Sistema Nacional Público• Criar um Sistema Nacional Público de Esporte e Lazer, para massificarde Esporte e Lazer, para massificar o esporte nos bairros populares eo esporte nos bairros populares e fortalecer o esporte amador e popular;fortalecer o esporte amador e popular; • Construir e recuperar• Construir e recuperar quadras, campos, piscinas, pistas,quadras, campos, piscinas, pistas, ginásios e centros esportivosginásios e centros esportivos públicos, priorizando periferias,públicos, priorizando periferias, comunidades rurais, indígenas ecomunidades rurais, indígenas e regiões com menor infraestrutura.regiões com menor infraestrutura. • Garantir esporte público• Garantir esporte público nas escolas. Ampliar a educaçãonas escolas. Ampliar a educação física e as práticas esportivas nafísica e as práticas esportivas na rede pública, com professoresrede pública, com professores concursados, infraestruturaconcursados, infraestrutura adequada, materiais gratuitos eadequada, materiais gratuitos e atividades esportivas no contraturno.atividades esportivas no contraturno. • Democratizar as entidades• Democratizar as entidades esportivas. Condicionar recursos eesportivas. Condicionar recursos e benefícios públicos às confederações,benefícios públicos às confederações, federações e demais entidades àfederações e demais entidades à transparência das contas, eleiçõestransparência das contas, eleições democráticas, participação de atletasdemocráticas, participação de atletas e trabalhadores e combate à corrupçãoe trabalhadores e combate à corrupção e aos privilégios de dirigentes.e aos privilégios de dirigentes. • Valorizar atletas e trabalhadores• Valorizar atletas e trabalhadores do esporte. Garantir direitosdo esporte. Garantir direitos trabalhistas e previdenciários a atletas,trabalhistas e previdenciários a atletas, treinadores e demais profissionais,treinadores e demais profissionais, combatendo contratos precários;combatendo contratos precários; • Fortalecer o esporte feminino• Fortalecer o esporte feminino e combater a desigualdade,e combater a desigualdade, assegurando igualdade de condiçõesassegurando igualdade de condições estruturais aos campeonatosestruturais aos campeonatos femininos.femininos. REFORMA AGRÁRIAREFORMA AGRÁRIA POPULAR E REFORMAPOPULAR E REFORMA URBANAURBANA Ainda que a Constituição deAinda que a Constituição de 1988 garanta que o Estado deve1988 garanta que o Estado deve desapropriar latifúndios improdutivosdesapropriar latifúndios improdutivos REFORMA AGRÁRIA POPULAR; NACIONALIZAÇÃO DA TERRA e garantir sua função social, oe garantir sua função social, o que vimos nos últimos anos foi aque vimos nos últimos anos foi a paralisação da desapropriaçãoparalisação da desapropriação de terras e, consequentemente, ode terras e, consequentemente, o crescimento dos conflitos no campocrescimento dos conflitos no campo e da exploração da sua população.e da exploração da sua população. A concentração fundiária permaneceA concentração fundiária permanece como uma das bases históricas dacomo uma das bases históricas da desigualdade brasileira. Ao mesmodesigualdade brasileira. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar, praticadatempo, a agricultura familiar, praticada pelos camponeses, é decisiva para opelos camponeses, é decisiva para o abastecimento interno, o empregoabastecimento interno, o emprego rural e a vida de milhares de municípios.rural e a vida de milhares de municípios. O objetivo da reforma agrária realizadaO objetivo da reforma agrária realizada pelo Estado deve ser, em primeiropelo Estado deve ser, em primeiro lugar, pôr fim à enorme concentraçãolugar, pôr fim à enorme concentração fundiária existente no país e àfundiária existente no país e à elevação crescente do preço da terra.elevação crescente do preço da terra. Em segundo lugar, garantir terraEm segundo lugar, garantir terra aos camponeses e que as máquinasaos camponeses e que as máquinas agrícolas, os armazéns, osagrícolas, os armazéns, os transportes, que hoje se encontramtransportes, que hoje se encontram nas mãos das grandes empresasnas mãos das grandes empresas capitalistas agroindustriais, passemcapitalistas agroindustriais, passem às mãos do Estado e dos camponeses.às mãos do Estado e dos camponeses. Deve, também, assegurar crédito,Deve, também, assegurar crédito, assistência técnica moderna eassistência técnica moderna e total apoio à comercialização dostotal apoio à comercialização dos produtos. Mas, o governo não garanteprodutos. Mas, o governo não garante abastecimento de água, financiamentoabastecimento de água, financiamento e nem uma efetiva assistência técnicae nem uma efetiva assistência técnica aos pequenos produtores rurais.aos pequenos produtores rurais. A reforma agrária popular tambémA reforma agrária popular também tem que levar em conta aspectostem que levar em conta aspectos como a segurança e soberaniacomo a segurança e soberania alimentar, a questão social daalimentar, a questão social da propriedade, o limite do tamanho dapropriedade, o limite do tamanho da propriedade privada, a demarcaçãopropriedade privada, a demarcação de terras indígenas e o meio ambiente.de terras indígenas e o meio ambiente. É importante ainda, a defesaÉ importante ainda, a defesa da atualização dos índices deda atualização dos índices de produtividade para que a terra possa serprodutividade para que a terra possa ser considerada socialmente produtiva,considerada socialmente produtiva, índices que ficaram congeladosíndices que ficaram congelados desde 1964. Aumentando este índice,desde 1964. Aumentando este índice, ampliamos os territórios consideradosampliamos os territórios considerados improdutivos, tornando-os passíveisimprodutivos, tornando-os passíveis legalmente de desapropriação.legalmente de desapropriação. É imprescindível, que a classeÉ imprescindível, que a classe trabalhadora tenha o controle dostrabalhadora tenha o controle dos meios de produção e de recursosmeios de produção e de recursos naturais preservados, como águanaturais preservados, como água potável, sementes orgânicas, ar limpo,potável, sementes orgânicas, ar limpo, sol, domínio da técnica agroecológicasol, domínio da técnica agroecológica e outras experiências, estabelecendoe outras experiências, estabelecendo apoio à agricultura familiar que éapoio à agricultura familiar que é o setor que mais gera empregos.o setor que mais gera empregos. Não se trata apenas da luta pelaNão se trata apenas da luta pela terra, mas em defesa da naturezaterra, mas em defesa da natureza como patrimônio da humanidade,como patrimônio da humanidade, por sementes crioulas, pelo fimpor sementes crioulas, pelo fim dos transgênicos, ou seja, pelodos transgênicos, ou seja, pelo fim do controle privado do capitalfim do controle privado do capital sobre a produção de alimentos.sobre a produção de alimentos. Em virtude da ameaça à vida e ao meioEm virtude da ameaça à vida e ao meio ambiente causada pela economiaambiente causada pela economia capitalista, é necessário ainda impedircapitalista, é necessário ainda impedir a utilização abusiva de transgênicosa utilização abusiva de transgênicos e agrotóxicos na alimentação,e agrotóxicos na alimentação, garantindo de forma plena agarantindo de forma plena a segurança e a soberania alimentar.segurança e a soberania alimentar. Além disso, a reforma agráriaAlém disso, a reforma agrária tem por objetivo a defesa datem por objetivo a defesa da agroecologia e dos sistemasagroecologia e dos sistemas agroflorestais. A agricultura deveagroflorestais. A agricultura deve atender prioritariamente à soberaniaatender prioritariamente à soberania alimentar do povo brasileiro. Exportaralimentar do povo brasileiro. Exportar pode integrar o desenvolvimento,pode integrar o desenvolvimento, mas não pode se sobrepor ao direitomas não pode se sobrepor ao direito à alimentação, à preservaçãoà alimentação, à preservação ambiental e à função social da terra.ambiental e à função social da terra. A Reforma AgráriaA Reforma Agrária que a UP defende prevê:que a UP defende prevê: • Executar um amplo programa nacional• Executar um amplo programa nacional de reforma agrária, destinandode reforma agrária, destinando terras improdutivas que não cumpramterras improdutivas que não cumpram a função social, terras públicasa função social, terras públicas irregularmente apropriadas e áreasirregularmente apropriadas e áreas obtidas nos termos constitucionaisobtidas nos termos constitucionais e legais para assentamentos.e legais para assentamentos. • Aplicar a expropriação• Aplicar a expropriação prevista constitucionalmenteprevista constitucionalmente para propriedades onde forempara propriedades onde forem constatados trabalho escravo ouconstatados trabalho escravo ou cultivo ilegal de plantas psicotrópicas,cultivo ilegal de plantas psicotrópicas, garantindo destinação social.garantindo destinação social. • Intervenção e desapropriação• Intervenção e desapropriação das grandes terras controladasdas grandes terras controladas por empresas do agronegócio parapor empresas do agronegócio para que sirvam aos interesses do povo.que sirvam aos interesses do povo. • Garantia do acesso à terra com• Garantia do acesso à terra com crédito para os camponeses. Fomentocrédito para os camponeses. Fomento às pequenas culturas, à agriculturaàs pequenas culturas, à agricultura urbana e à agricultura familiar, paraurbana e à agricultura familiar, para o povo produzir e comprar alimentoo povo produzir e comprar alimento saudável e barato.saudável e barato. • Ampliar compras públicas• Ampliar compras públicas da agricultura familiar parada agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais,alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidadesForças Armadas, universidades e demais equipamentos públicos.e demais equipamentos públicos. • Reforçar o funcionamento do• Reforçar o funcionamento do INCRA visando encurtar o tempoINCRA visando encurtar o tempo dos processos de desapropriaçõesdos processos de desapropriações e expropriações de imóveis quee expropriações de imóveis que não cumprem a função social;não cumprem a função social; • Que os projetos de pesquisa• Que os projetos de pesquisa da EMBRAPA não sejam voltados aoda EMBRAPA não sejam voltados ao agronegócio e sim que seus recursosagronegócio e sim que seus recursos técnicos, financeiros e humanos sejamtécnicos, financeiros e humanos sejam direcionados para o atendimentodirecionados para o atendimento das necessidades dos camponeses.das necessidades dos camponeses. • Proibição da exportação de• Proibição da exportação de alimentos de primeira necessidadealimentos de primeira necessidade sem antes atender a demanda internasem antes atender a demanda interna da população a preços baixosda população a preços baixos Ao invés de democratizar o espaçoAo invés de democratizar o espaço urbano e possibilitar melhoresurbano e possibilitar melhores condições de vida para a população,condições de vida para a população, o crescimento das cidades brasileiraso crescimento das cidades brasileiras sem um planejamento que priorizasse ossem um planejamento que priorizasse os mais pobres, dando prioridade apenasmais pobres, dando prioridade apenas para os que detinham muito dinheiro.para os que detinham muito dinheiro. Essa situação agravou a pobrezaEssa situação agravou a pobreza e criou inúmeros problemase criou inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientaiseconômicos, sociais e ambientais como a desigualdade social e ocomo a desigualdade social e o desemprego. Aumentou o número dedesemprego. Aumentou o número de favelas, aprofundou a violência e osfavelas, aprofundou a violência e os engarrafamentos. Contribuiu para aengarrafamentos. Contribuiu para a carestia e a a especulação imobiliária.carestia e a a especulação imobiliária. A falta de ordenamento contribuiuA falta de ordenamento contribuiu com a poluição do ar e da água.com a poluição do ar e da água. Reforça a carência de serviços públicosReforça a carência de serviços públicos para quem vive nas periferias daspara quem vive nas periferias das grandes cidades e reforça a divisãograndes cidades e reforça a divisão das cidades entre ricos e pobres.das cidades entre ricos e pobres. De acordo com a Fundação JoãoDe acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit atual é de 5,7Pinheiro, o déficit atual é de 5,7 milhões de moradias em todomilhões de moradias em todo Brasil. Por outro lado, segundo oBrasil. Por outro lado, segundo o Censo de 2022 do IBGE existem 11,4Censo de 2022 do IBGE existem 11,4 milhões de imóveis vazios, sendomilhões de imóveis vazios, sendo 93% deles casas ou apartamentos.93% deles casas ou apartamentos. Como se vê, no capitalismo, a moradiaComo se vê, no capitalismo, a moradia se tornou uma mercadoria, e o mercadose tornou uma mercadoria, e o mercado prefere deixar os imóveis vagos, paraprefere deixar os imóveis vagos, para garantir a especulação imobiliáriagarantir a especulação imobiliária e os preços dos aluguéis em alta.e os preços dos aluguéis em alta. Além disso, nas cidades brasileirasAlém disso, nas cidades brasileiras cresce o número de imóveis públicoscresce o número de imóveis públicos e privados que se encontrame privados que se encontram completamente abandonados, semcompletamente abandonados, sem cumprir nenhuma função social.cumprir nenhuma função social. Logo, é urgente uma profundaLogo, é urgente uma profunda Reforma Urbana que contempleReforma Urbana que contemple e articule em sua plenitude ose articule em sua plenitude os direitos à moradia, ao transportedireitos à moradia, ao transporte público, barato e de qualidade, àpúblico, barato e de qualidade, à educação, à saúde, à cultura, aoeducação, à saúde, à cultura, ao saneamento, a um meio ambientesaneamento, a um meio ambiente preservado, ao esporte e lazer.preservado, ao esporte e lazer. E para realizar esta ReformaE para realizar esta Reforma Urbana é preciso um grandeUrbana é preciso um grande enfrentamento com a especulaçãoenfrentamento com a especulação imobiliária, ou seja, os ricos, donosimobiliária, ou seja, os ricos, donos destas grandes propriedades e adestas grandes propriedades e a adoção das seguintes medidas:adoção das seguintes medidas: • Ampliar massivamente a• Ampliar massivamente a produção pública e social de moradias,produção pública e social de moradias, priorizando famílias de baixapriorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família,renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosospessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.e população em situação de rua. • Fortalecer programas de• Fortalecer programas de urbanização de favelas, regularizaçãourbanização de favelas, regularização fundiária de interesse social,fundiária de interesse social, saneamento, drenagem, iluminação,saneamento, drenagem, iluminação, equipamentos públicos e mobilidade.equipamentos públicos e mobilidade. • Utilizar imóveis e terrenos da• Utilizar imóveis e terrenos da União ociosos ou subutilizadosUnião ociosos ou subutilizados para habitação popularpara habitação popular e equipamentos públicos.e equipamentos públicos. • Apoiar estados e municípios no uso• Apoiar estados e municípios no uso dos instrumentos constitucionais edos instrumentos constitucionais e urbanísticos destinados a fazer cumprirurbanísticos destinados a fazer cumprir a função social da propriedade.a função social da propriedade. • Priorizar a política de moradia• Priorizar a política de moradia focada na desapropriação dafocada na desapropriação da grande propriedade, sejam emgrande propriedade, sejam em imóveis públicos ou privadosimóveis públicos ou privados que não cumpram função social.que não cumpram função social. • Financiar drenagem,• Financiar drenagem, contenção de encostas, parquescontenção de encostas, parques lineares, recuperação de rios,lineares, recuperação de rios, reassentamento de áreas de riscoreassentamento de áreas de risco e adaptação climática urbana.e adaptação climática urbana. • Integrar habitação, mobilidade,• Integrar habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente,saneamento, meio ambiente, emprego, cultura, educação e saúdeemprego, cultura, educação e saúde no planejamento urbano.no planejamento urbano. SEGURANÇASEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA EPÚBLICA, JUSTIÇA E DESMILITARIZAÇÃODESMILITARIZAÇÃO A segurança pública é um direitoA segurança pública é um direito fundamental do povo. Toda pessoafundamental do povo. Toda pessoa tem o direito de viver sem medo datem o direito de viver sem medo da violência, de criar seus filhos emviolência, de criar seus filhos em paz, de circular com tranquilidade epaz, de circular com tranquilidade e de confiar que o Estado atuará parade confiar que o Estado atuará para proteger sua vida e sua dignidade.proteger sua vida e sua dignidade. No entanto, a política de segurançaNo entanto, a política de segurança implementada há décadas fracassou.implementada há décadas fracassou. Apesar do aumento constante dosApesar do aumento constante dos investimentos em policiamentoinvestimentos em policiamento ostensivo, armamentos e operaçõesostensivo, armamentos e operações policiais, o crime organizado sepoliciais, o crime organizado se fortaleceu, a violência continuafortaleceu, a violência continua atingindo milhares de famílias e aatingindo milhares de famílias e a sensação de insegurança permanecesensação de insegurança permanece presente em todas as regiões do estado.presente em todas as regiões do estado. Esse fracasso não é resultado daEsse fracasso não é resultado da falta de ação do Estado, mas dafalta de ação do Estado, mas da adoção de um modelo baseadoadoção de um modelo baseado quase exclusivamente na repressão.quase exclusivamente na repressão. Em vez de enfrentar as causasEm vez de enfrentar as causas sociais da violência e fortalecersociais da violência e fortalecer a inteligência policial, sucessivosa inteligência policial, sucessivos governos escolheram transformar agovernos escolheram transformar a chamada “guerra ao crime” em umachamada “guerra ao crime” em uma guerra contra a população pobre.guerra contra a população pobre. As principais vítimas dessa políticaAs principais vítimas dessa política são os moradores das periferias,são os moradores das periferias, especialmente a juventudeespecialmente a juventude negra, submetida diariamente ànegra, submetida diariamente à violência policial, às abordagensviolência policial, às abordagens abusivas e às execuções cometidasabusivas e às execuções cometidas por agentes do próprio Estado.por agentes do próprio Estado. A redemocratização não rompeuA redemocratização não rompeu com as estruturas construídascom as estruturas construídas durante a ditadura. O Brasil estádurante a ditadura. O Brasil está entre os poucos países do mundo queentre os poucos países do mundo que mantêm uma polícia militarizadamantêm uma polícia militarizada responsável pelo policiamentoresponsável pelo policiamento ostensivo da população civil.ostensivo da população civil. As polícias militares são umaAs polícias militares são uma herança do período colonial e foramherança do período colonial e foram estruturadas para defender a ordemestruturadas para defender a ordem estabelecida, e não para garantirestabelecida, e não para garantir direitos. A lógica militar permanecedireitos. A lógica militar permanece presente nas polícias e na própriapresente nas polícias e na própria concepção de segurança pública.concepção de segurança pública. A Comissão Nacional da VerdadeA Comissão Nacional da Verdade recomendou a desmilitarização dasrecomendou a desmilitarização das polícias militares estaduais, a extinçãopolícias militares estaduais, a extinção da Justiça Militar estadual e mudançasda Justiça Militar estadual e mudanças nos mecanismos de prevenção enos mecanismos de prevenção e combate à tortura, mas o modelo decombate à tortura, mas o modelo de segurança pública brasileiro seguesegurança pública brasileiro segue sendo aquele que promove o genocídiosendo aquele que promove o genocídio do povo preto e pobre nas favelas.do povo preto e pobre nas favelas. Desmilitarizar não significa acabarDesmilitarizar não significa acabar com a polícia ou deixar a populaçãocom a polícia ou deixar a população sem segurança. Significa construirsem segurança. Significa construir uma segurança pública orientadauma segurança pública orientada pela proteção da vida e pelos direitospela proteção da vida e pelos direitos humanos, e não por uma lógicahumanos, e não por uma lógica de guerra contra determinadosde guerra contra determinados territórios e grupos sociais.territórios e grupos sociais. Hoje, a população pobre e negra dasHoje, a população pobre e negra das periferias sofre simultaneamente comperiferias sofre simultaneamente com a violência criminal e com a violênciaa violência criminal e com a violência estatal. Em muitos locais, a presença doestatal. Em muitos locais, a presença do Estado se dá apenas através do braçoEstado se dá apenas através do braço armado, da prisão e da repressão.armado, da prisão e da repressão. Por isso, defendemos aPor isso, defendemos a desmilitarização da polícia, quedesmilitarização da polícia, que deve proteger a população,deve proteger a população, respeitar direitos fundamentaisrespeitar direitos fundamentais e estar submetida a mecanismose estar submetida a mecanismos efetivos de controle eefetivos de controle e responsabilização. Nossas propostas:responsabilização. Nossas propostas: • Desmilitarização das Polícias:• Desmilitarização das Polícias: Unificação das polícias sobUnificação das polícias sob uma estrutura civil, preventiva,uma estrutura civil, preventiva, comunitária e humanizada, treinadacomunitária e humanizada, treinada na defesa dos direitos humanos dana defesa dos direitos humanos da população trabalhadora e periférica.população trabalhadora e periférica. • Reorganização das carreiras• Reorganização das carreiras policiais, superando estruturaspoliciais, superando estruturas autoritárias e garantindo direitosautoritárias e garantindo direitos e formação permanente, come formação permanente, com enfoque nos direitos humanos,enfoque nos direitos humanos, não letalidade, antirracismo enão letalidade, antirracismo e feminismo. Adoção de mecanismosfeminismo. Adoção de mecanismos transparentes de promoção.transparentes de promoção. • Fim da Lógica de Guerra nas• Fim da Lógica de Guerra nas Periferias: Combate ao genocídio daPeriferias: Combate ao genocídio da juventude negra e periférica. Fim dasjuventude negra e periférica. Fim das operações policiais truculentas e semoperações policiais truculentas e sem inteligência preventiva, substituindo-inteligência preventiva, substituindo- as por ações de inteligência, com forteas por ações de inteligência, com forte fiscalização e controle das armas efiscalização e controle das armas e munições em controle do governo;munições em controle do governo; • Fim da Política de “Guerra às• Fim da Política de “Guerra às Drogas”: Transição do paradigmaDrogas”: Transição do paradigma penal para o paradigma de saúdepenal para o paradigma de saúde pública e prevenção, atacandopública e prevenção, atacando a lavagem de dinheiro dasa lavagem de dinheiro das grandes organizações criminosasgrandes organizações criminosas no sistema financeiro.no sistema financeiro. O sistema de Justiça brasileiroO sistema de Justiça brasileiro está inserido em uma sociedadeestá inserido em uma sociedade profundamente desigual, marcada porprofundamente desigual, marcada por diferenças de classe, raça e gênero. Adiferenças de classe, raça e gênero. A composição da magistratura revelacomposição da magistratura revela essa desigualdade. Segundo dados doessa desigualdade. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a grandeConselho Nacional de Justiça, a grande maioria dos juízes no Brasil são homens,maioria dos juízes no Brasil são homens, brancos e provém de famílias ricas.brancos e provém de famílias ricas. No capitalismo, o Estado protege aNo capitalismo, o Estado protege a propriedade privada. O sistema depropriedade privada. O sistema de Justiça, como parte desse Estado,Justiça, como parte desse Estado, atua dentro dessa estrutura eatua dentro dessa estrutura e defende os interesses da classedefende os interesses da classe dominante, que é a burguesia.dominante, que é a burguesia. Essa desigualdade aparece de formaEssa desigualdade aparece de forma ainda mais evidente no sistema penal.ainda mais evidente no sistema penal. Os dados mais recentes da SecretariaOs dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontamNacional de Políticas Penais apontam que o Brasil possuía, no segundoque o Brasil possuía, no segundo semestre de 2025, mais de 727 milsemestre de 2025, mais de 727 mil pessoas presas em celas físicas. Dessepessoas presas em celas físicas. Desse total, 205.892 eram presos provisórios,total, 205.892 eram presos provisórios, ou seja, pessoas privadas deou seja, pessoas privadas de liberdade sem condenação definitiva.liberdade sem condenação definitiva. A prisão antes do julgamento deveria serA prisão antes do julgamento deveria ser uma medida excepcional. Entretanto,uma medida excepcional. Entretanto, o encarceramento provisório tornou-o encarceramento provisório tornou- se uma realidade cotidiana parase uma realidade cotidiana para JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: JUÍZES E TRIBUNAIS ELEITOS PELO POVO • Reformulação dos atuais• Reformulação dos atuais CCS (Conselhos Comunitários deCCS (Conselhos Comunitários de Segurança) em assembleias popularesSegurança) em assembleias populares dedicadas à Segurança Popular.dedicadas à Segurança Popular. • Articular segurança com• Articular segurança com emprego, educação, cultura, esporte,emprego, educação, cultura, esporte, assistência social, moradia eassistência social, moradia e urbanização das periferiasurbanização das periferias centenas de milhares de brasileiros.centenas de milhares de brasileiros. O sistema prisional não atinge todos deO sistema prisional não atinge todos de maneira igual. A população carceráriamaneira igual. A população carcerária brasileira é majoritariamentebrasileira é majoritariamente formada por pessoas pobres eformada por pessoas pobres e negras, enquanto os espaçosnegras, enquanto os espaços superiores do sistema de Justiçasuperiores do sistema de Justiça permanecem predominantementepermanecem predominantemente brancos e socialmente privilegiados.brancos e socialmente privilegiados. Quem decide sobre a liberdadeQuem decide sobre a liberdade é muito diferente de quem estáé muito diferente de quem está majoritariamente atrás das grades.majoritariamente atrás das grades. Discutir o sistema de Justiça brasileiro,Discutir o sistema de Justiça brasileiro, portanto, exige ir além da ideia de queportanto, exige ir além da ideia de que basta aplicar a lei igualmente. É precisobasta aplicar a lei igualmente. É preciso questionar quem faz as leis, quemquestionar quem faz as leis, quem as interpreta, quem é preso, quemas interpreta, quem é preso, quem consegue se defender e quem possuiconsegue se defender e quem possui poder para fazer valer seus direitos.poder para fazer valer seus direitos. Nesse sentido, nossas propostas são:Nesse sentido, nossas propostas são: • Eleição direta para Juízes• Eleição direta para Juízes e Tribunais Superiores;e Tribunais Superiores; • Fim dos privilégios e dos chamados• Fim dos privilégios e dos chamados “penduricalhos” dos magistrados;“penduricalhos” dos magistrados; • Valorização dos servidores• Valorização dos servidores do judiciário e garantia dedo judiciário e garantia de livre acesso do povo à justiça;livre acesso do povo à justiça; • Fortalecimento da Justiça do• Fortalecimento da Justiça do Trabalho, garantindo representaçãoTrabalho, garantindo representação de trabalhadores nas instâncias;de trabalhadores nas instâncias; • Debater a reforma do Sistema de• Debater a reforma do Sistema de Justiça e do Sistema Penitenciário aJustiça e do Sistema Penitenciário a fim de promover a democratizaçãofim de promover a democratização do acesso à justiça, debaterdo acesso à justiça, debater a ampliação de cotas para osa ampliação de cotas para os cargos do Poder Judiciário;cargos do Poder Judiciário; • Transformar as penitenciárias e• Transformar as penitenciárias e cadeias em Unidades de Reeducação.cadeias em Unidades de Reeducação. Serão centros para a formação,Serão centros para a formação, acompanhamento psicossocial eacompanhamento psicossocial e profissionalização de pessoas emprofissionalização de pessoas em conflito com a lei;conflito com a lei; • Combate ao racismo e à• Combate ao racismo e à seletividade penal; Enfrentamentoseletividade penal; Enfrentamento do encarceramento em massa edo encarceramento em massa e do abuso da prisão provisória.do abuso da prisão provisória. Responsabilização dos agentes doResponsabilização dos agentes do Estado que cometeram violações deEstado que cometeram violações de direitos humanos.direitos humanos. TRANSPORTE PÚBLICOTRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANAE MOBILIDADE URBANA O povo brasileiro gasta, em média, 2O povo brasileiro gasta, em média, 2 horas por dia no transporte coletivo.horas por dia no transporte coletivo. Nas grandes capitais, essa médiaNas grandes capitais, essa média pode chegar até 3 horas por dia.pode chegar até 3 horas por dia. Isto acontece porque a burguesiaIsto acontece porque a burguesia brasileira e seus representantes nobrasileira e seus representantes no Estado decidiram que a prioridadeEstado decidiram que a prioridade nas cidades é em transporte individualnas cidades é em transporte individual por carro ou o transporte coletivopor carro ou o transporte coletivo rodoviário.rodoviário. MEIOS DE TRANSPORTE CO L ET I VO Os capitalistas impuseram seuOs capitalistas impuseram seu controle sobre as empresas de ônibuscontrole sobre as empresas de ônibus em várias cidades e a cada ano seem várias cidades e a cada ano se aliam a governos e prefeituras paraaliam a governos e prefeituras para impor ao povo aumentos abusivos naimpor ao povo aumentos abusivos na passagem. No Brasil, quem ganhapassagem. No Brasil, quem ganha salário mínimo gasta, em média, 18%salário mínimo gasta, em média, 18% da renda com o transporte público,da renda com o transporte público, segundo um estudo publicado pela UnB.segundo um estudo publicado pela UnB. Os monopólios privados do transporteOs monopólios privados do transporte coletivo impedem também qualquercoletivo impedem também qualquer expansão da rede de metrôs e trensexpansão da rede de metrôs e trens no Brasil, e para isso conta com apoiono Brasil, e para isso conta com apoio dos governos de plantão. Para se terdos governos de plantão. Para se ter uma ideia, segundo a ANPTrilhos,uma ideia, segundo a ANPTrilhos, em 2023 foram construídos apenasem 2023 foram construídos apenas 4,1Km de novas linhas de metrô4,1Km de novas linhas de metrô e trem urbano no Brasil inteiro.e trem urbano no Brasil inteiro. O governo federal também tem culpaO governo federal também tem culpa no cartório: não só não combateuno cartório: não só não combateu os barões do transporte, comoos barões do transporte, como também tem dado seguimento aotambém tem dado seguimento ao projeto de privatização das linhasprojeto de privatização das linhas de metrôs da CBTU em Recifede metrôs da CBTU em Recife e da Transurb em Porto Alegre.e da Transurb em Porto Alegre. A única alternativa para superarA única alternativa para superar esses problemas, portanto, é reverteresses problemas, portanto, é reverter completamente a atual tendênciacompletamente a atual tendência das políticas de transporte coletivodas políticas de transporte coletivo no país. Por isso defendemos:no país. Por isso defendemos: • Estatização das Empresas• Estatização das Empresas de Transporte Coletivo: Fim dasde Transporte Coletivo: Fim das concessões e dos cartéis privadosconcessões e dos cartéis privados de ônibus. Criação de empresasde ônibus. Criação de empresas públicas municipais e estaduaispúblicas municipais e estaduais para operar frotas estatizadas.para operar frotas estatizadas. • Passe Livre para Toda a• Passe Livre para Toda a População: O transporte deve serPopulação: O transporte deve ser tratado como direito fundamentaltratado como direito fundamental constitucional, e não comoconstitucional, e não como negócio. Transição progressivanegócio. Transição progressiva para a tarifa zero no transportepara a tarifa zero no transporte coletivo urbano e intermunicipal.coletivo urbano e intermunicipal. • Fortalecimento e reestatização• Fortalecimento e reestatização integral das unidades da CBTUintegral das unidades da CBTU (Companhia Brasileira de(Companhia Brasileira de Trens Urbanos), reestatizandoTrens Urbanos), reestatizando todas as linhas e empresas detodas as linhas e empresas de metrôs e trens privatizadasmetrôs e trens privatizadas • Plano Nacional de Malha• Plano Nacional de Malha Ferroviária e Metroviária:Ferroviária e Metroviária: Investimento prioritário em trens,Investimento prioritário em trens, metrôs e VLTs elétricos e de altametrôs e VLTs elétricos e de alta capacidade, integrando o país ecapacidade, integrando o país e reduzindo a emissão de poluentes.reduzindo a emissão de poluentes. MEMÓRIA, VERDADE,MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃOJUSTIÇA E REPARAÇÃO Durante a Ditadura Militar FascistaDurante a Ditadura Militar Fascista iniciada em 1964, o Estado brasileiroiniciada em 1964, o Estado brasileiro utilizou prisões ilegais, torturas,utilizou prisões ilegais, torturas, PA RA TO RT U RA D O RES FA S C I S TA assassinatos e desaparecimentos paraassassinatos e desaparecimentos para perseguir aqueles que lutavam pelaperseguir aqueles que lutavam pela democracia. A Comissão Nacionaldemocracia. A Comissão Nacional da Verdade reconheceu 434 mortosda Verdade reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos e estimoue desaparecidos políticos e estimou aproximadamente 20 mil pessoasaproximadamente 20 mil pessoas torturadas durante a ditadura.torturadas durante a ditadura. A luta por memória, verdade e justiçaA luta por memória, verdade e justiça nasceu principalmente da resistêncianasceu principalmente da resistência dos próprios familiares das vítimas,dos próprios familiares das vítimas, que durante décadas buscaram seusque durante décadas buscaram seus mortos, denunciaram a violência domortos, denunciaram a violência do Estado e exigiram o reconhecimentoEstado e exigiram o reconhecimento de sua responsabilidade. Atéde sua responsabilidade. Até hoje, a justiça de transiçãohoje, a justiça de transição brasileira permanece incompleta,brasileira permanece incompleta, com muitos dos responsáveiscom muitos dos responsáveis pelas torturas, assassinatos epelas torturas, assassinatos e desaparecimentos impunes.desaparecimentos impunes. Após a tentativa de golpe de 8 de janeiroApós a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, foi a primeira vez, no Brasil,de 2023, foi a primeira vez, no Brasil, que golpistas, entre eles Bolsonaroque golpistas, entre eles Bolsonaro e membros da cúpula das Forçase membros da cúpula das Forças Armadas, foram presos por atentaremArmadas, foram presos por atentarem contra as liberdades democráticas.contra as liberdades democráticas. Essa vitória só foi possível graças àsEssa vitória só foi possível graças às denúncias, manifestações, protestosdenúncias, manifestações, protestos e lutas travadas nos últimos anos peloe lutas travadas nos últimos anos pelo povo brasileiro e é uma prova de quepovo brasileiro e é uma prova de que as massas podem derrotar o fascismo.as massas podem derrotar o fascismo. Em contraposição, a Câmara chegouEm contraposição, a Câmara chegou a aprovar PEC da Impunidade, quea aprovar PEC da Impunidade, que buscava blindar parlamentares,buscava blindar parlamentares, mas, tiveram que recuar diantemas, tiveram que recuar diante da pressão popular que ocupou asda pressão popular que ocupou as ruas para demonstrar que o povoruas para demonstrar que o povo é contra a anistia de fascista eé contra a anistia de fascista e blindagem de bandido político. Mas,blindagem de bandido político. Mas, ainda tramita no Congresso o PL daainda tramita no Congresso o PL da Anistia, que visa conceder perdãoAnistia, que visa conceder perdão a envolvidos em atos golpistas,a envolvidos em atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro.incluindo os ataques de 8 de janeiro. A impunidade de ontem, dos crimesA impunidade de ontem, dos crimes da ditadura militar, inspira e encoraja,da ditadura militar, inspira e encoraja, aqueles que anseiam e planejam novosaqueles que anseiam e planejam novos golpes. Por isso, eles querem garantirgolpes. Por isso, eles querem garantir impunidade para os responsáveisimpunidade para os responsáveis pelos ataques às instituiçõespelos ataques às instituições democráticas, enfraquecendo ademocráticas, enfraquecendo a responsabilização dos criminososresponsabilização dos criminosos enquanto o povo segue sendo alvo daenquanto o povo segue sendo alvo da repressão e da violência do Estado.repressão e da violência do Estado. Por isso, defender memória, verdade,Por isso, defender memória, verdade, justiça e reparação, significa enfrentarjustiça e reparação, significa enfrentar as estruturas que permitiram aas estruturas que permitiram a violência de Estado e impedir que elasviolência de Estado e impedir que elas se repitam. Para que não se esqueça ese repitam. Para que não se esqueça e nunca mais aconteça: Ditadura nuncanunca mais aconteça: Ditadura nunca mais!mais! Nossas propostas:Nossas propostas: • Punição aos Crimes da Ditadura• Punição aos Crimes da Ditadura Militar Fascista (1964-1985):Militar Fascista (1964-1985): Revogação da interpretação daRevogação da interpretação da Lei de Anistia para torturadores eLei de Anistia para torturadores e golpistas. Abertura total dos arquivosgolpistas. Abertura total dos arquivos das Forças Armadas e identificaçãodas Forças Armadas e identificação dos mortos e desaparecidos políticos;dos mortos e desaparecidos políticos; • Implementação das recomendações• Implementação das recomendações do relatório final da Comissãodo relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV),Nacional da Verdade (CNV), relacionadas à efetivação darelacionadas à efetivação da justiça de transição, consolidaçãojustiça de transição, consolidação democrática e reparação às vítimasdemocrática e reparação às vítimas da ditadura militar brasileira;da ditadura militar brasileira; • Julgamento e Punição de Golpistas• Julgamento e Punição de Golpistas e Fascistas: Sem anistia parae Fascistas: Sem anistia para conspiradores, financiadores econspiradores, financiadores e agentes do estado que tentaramagentes do estado que tentaram ou tentam impor golpesou tentam impor golpes antidemocráticos, desmontar direitosantidemocráticos, desmontar direitos ou promover atentados contra o povo;ou promover atentados contra o povo; • Remover nomes de agentes e• Remover nomes de agentes e apoiadores da Ditadura Militar de ruas,apoiadores da Ditadura Militar de ruas, escolas e prédios públicos, e substituirescolas e prédios públicos, e substituir por heróis da luta contra a ditadura;por heróis da luta contra a ditadura; • Fortalecer a posição Antifascista• Fortalecer a posição Antifascista na sociedade, punir e desarticularna sociedade, punir e desarticular organizações de cunho nazifascista.organizações de cunho nazifascista. SOBERANIASOBERANIA NACIONAL E FIMNACIONAL E FIM DAS PRIVATIZAÇÕESDAS PRIVATIZAÇÕES CONTROLE SOCIAL DOS MONOPÓLIOS E CONSÓRCIOS CAPITALISTAS E DOS MEIOS DE PRODUÇÃO NOS SETORES ESTRATÉGICOS DA ECONOMIA Como sabemos, os principais e decisivosComo sabemos, os principais e decisivos setores da economia estão dominadossetores da economia estão dominados pelos consórcios capitalistas, como épelos consórcios capitalistas, como é o caso dos remédios, alimentação,o caso dos remédios, alimentação, higiene e limpeza, automóveis, etc.higiene e limpeza, automóveis, etc. As pequenas empresas que surgem,As pequenas empresas que surgem, em pouco tempo são compradas pelosem pouco tempo são compradas pelos monopólios ou fecham as portas.monopólios ou fecham as portas. Porém, o grande monopólio capitalistaPorém, o grande monopólio capitalista é uma empresa “socializada”, nelaé uma empresa “socializada”, nela trabalham milhares de pessoas etrabalham milhares de pessoas e todas as operações que realizamtodas as operações que realizam unem direta e indiretamente dezenasunem direta e indiretamente dezenas de milhões de famílias. Ocorre quede milhões de famílias. Ocorre que o lucro que é produzido por esseo lucro que é produzido por esse trabalho social é apropriado apenastrabalho social é apropriado apenas por uma dezena de acionistas.por uma dezena de acionistas. Sem dúvida, as grandes empresasSem dúvida, as grandes empresas nacionais e estrangeiras, sejamnacionais e estrangeiras, sejam industriais, financeiras, deindustriais, financeiras, de comunicação, recebem empréstimoscomunicação, recebem empréstimos subsidiados do Estado, massubsidiados do Estado, mas os lucros desses monopóliosos lucros desses monopólios ficam com os seus donos.ficam com os seus donos. Ademais, frente a qualquer prejuízoAdemais, frente a qualquer prejuízo ou dificuldade que ameacem a grandeou dificuldade que ameacem a grande empresa, surge o Estado burguêsempresa, surge o Estado burguês para salvá-las com o dinheiro que ospara salvá-las com o dinheiro que os trabalhadores pagam de impostos.trabalhadores pagam de impostos. Se é assim, então que os monopóliosSe é assim, então que os monopólios sejam transformados em propriedadesejam transformados em propriedade social, isto é, sejam estatizados.social, isto é, sejam estatizados. Com essa socialização, toda aCom essa socialização, toda a produção passa a ser utilizada emprodução passa a ser utilizada em benefício da sociedade em vez dabenefício da sociedade em vez da minoria de ricaços. Dito de outrominoria de ricaços. Dito de outro modo, sem a passagem dos meiosmodo, sem a passagem dos meios de produção para o controle dosde produção para o controle dos trabalhadores não é possível atrabalhadores não é possível a eliminação do poder do capital.eliminação do poder do capital. Para ter um governo realmentePara ter um governo realmente soberano é indispensável a socializaçãosoberano é indispensável a socialização dos grandes monopólios capitalistasdos grandes monopólios capitalistas e dos consórcios comerciais ee dos consórcios comerciais e industriais, que obtêm lucrosindustriais, que obtêm lucros imensos e fixam preços exorbitantes.imensos e fixam preços exorbitantes. Em resumo, ao socializar aEm resumo, ao socializar a propriedade dos monopólios, o que sepropriedade dos monopólios, o que se faz é tão somente colocar os meios defaz é tão somente colocar os meios de produção sob controle dos verdadeirosprodução sob controle dos verdadeiros produtores. Por isso, propomos:produtores. Por isso, propomos: • Encampação pelo Estado de• Encampação pelo Estado de plantas industriais em processo deplantas industriais em processo de falência judicial ou fechamento.falência judicial ou fechamento. Elaborar um plano de utilização eElaborar um plano de utilização e adequação de fábricas fechadasadequação de fábricas fechadas ou falidas para gerenciamentoou falidas para gerenciamento cooperativo entre trabalhadorescooperativo entre trabalhadores e em benefício da população;e em benefício da população; • Planificação da economia para• Planificação da economia para atender às necessidades da populaçãoatender às necessidades da população e acabar com as desigualdadese acabar com as desigualdades regionais e sociais. Direcionarregionais e sociais. Direcionar a produção para atividades quea produção para atividades que atendam prioritariamente àsatendam prioritariamente às necessidades básicas da população;necessidades básicas da população; • Política econômica a serviço• Política econômica a serviço da população: utilizar todos osda população: utilizar todos os instrumentos de política e gestãoinstrumentos de política e gestão econômica para garantir o controleeconômica para garantir o controle e estabilidade de preços e o podere estabilidade de preços e o poder de compra do povo trabalhador;de compra do povo trabalhador; • Política Industrial Ativa e Direcionada• Política Industrial Ativa e Direcionada a Setores Estratégicos: ações conjuntasa Setores Estratégicos: ações conjuntas e articuladas de financiamento,e articuladas de financiamento, estímulo à realização de pesquisaestímulo à realização de pesquisa e desenvolvimento e transferênciae desenvolvimento e transferência de tecnologia para a integração dede tecnologia para a integração de atividades e polos industriais às cadeiasatividades e polos industriais às cadeias produtivas de maior valor agregado;produtivas de maior valor agregado; • Estímulo à construção de redes de• Estímulo à construção de redes de economia local e solidária: apoio àeconomia local e solidária: apoio à organização de feiras agroecológicas,organização de feiras agroecológicas, de artesanato e de pequenosde artesanato e de pequenos produtores locais de bens e serviços,produtores locais de bens e serviços, de modo a favorecer a cultura dede modo a favorecer a cultura de apoio mútuo e descentralizado dentroapoio mútuo e descentralizado dentro das comunidades/bairros;das comunidades/bairros; FIM DA ESPOLIAÇÃO IMPERIALISTA SOBRE A ECONOMIA NACIONAL Os defensores da dominação doOs defensores da dominação do capital estrangeiro dizem que é muitocapital estrangeiro dizem que é muito importante o ingresso desse capital,importante o ingresso desse capital, porque ele traz novas tecnologias,porque ele traz novas tecnologias, gera empregos e aumenta agera empregos e aumenta a industrialização do país. Mas, aindustrialização do país. Mas, a maior parte dos capitais externosmaior parte dos capitais externos investidos no Brasil são empregadosinvestidos no Brasil são empregados em aquisições de empresas nacionaisem aquisições de empresas nacionais ou simplesmente na especulação.ou simplesmente na especulação. De fato, a oligarquia financeiraDe fato, a oligarquia financeira internacional é dona de parcelainternacional é dona de parcela significativa dos títulos da dívidasignificativa dos títulos da dívida pública interna por meio depública interna por meio de bancos ou de fundos globais, o quebancos ou de fundos globais, o que acarreta uma enorme transferênciaacarreta uma enorme transferência para os países imperialistaspara os países imperialistas dos nossos recursos nacionais.dos nossos recursos nacionais. Essa dominação aumenta a cada anoEssa dominação aumenta a cada ano com a criação de várias leis paracom a criação de várias leis para facilitar a remessa de dividendos,facilitar a remessa de dividendos, lucros e royalties para o exteriorlucros e royalties para o exterior e para facilitar o ingresso dessee para facilitar o ingresso desse capital em todos os setores dacapital em todos os setores da economia, como empresas aéreas,economia, como empresas aéreas, educação, saúde e petróleo.educação, saúde e petróleo. Vale ressaltar ainda que a crescenteVale ressaltar ainda que a crescente dominação do capital estrangeirodominação do capital estrangeiro sobre a economia brasileira foisobre a economia brasileira foi possível graças à associação dapossível graças à associação da burguesia nacional com a burguesiaburguesia nacional com a burguesia internacional e à subordinaçãointernacional e à subordinação dos governos brasileiros.dos governos brasileiros. Com efeito, vastos setores daCom efeito, vastos setores da classe capitalista brasileira têmclasse capitalista brasileira têm laços estruturais com a burguesialaços estruturais com a burguesia mundial e os mercados financeirosmundial e os mercados financeiros internacionais. Um exemplo foi ainternacionais. Um exemplo foi a associação da 3G Capital, pertencenteassociação da 3G Capital, pertencente a Jorge Paulo Lemann, Marcel Tellesa Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Sicupira, com o fundoe Carlos Sicupira, com o fundo Berkshire Hathaway, do especuladorBerkshire Hathaway, do especulador Warren Buffett, tornando-se donaWarren Buffett, tornando-se dona do Burger King, da Ambev, da Kraftdo Burger King, da Ambev, da Kraft Heinz e das Lojas Americanas.Heinz e das Lojas Americanas. A subordinação do Brasil ao grandeA subordinação do Brasil ao grande capital financeiro internacional ecapital financeiro internacional e às potências imperialistas acelerouàs potências imperialistas acelerou o processo de desnacionalizaçãoo processo de desnacionalização e de desindustrializaçãoe de desindustrialização da economia brasileira.da economia brasileira. Por isso, o lucro capitalista obtidoPor isso, o lucro capitalista obtido na venda de carros, computadores,na venda de carros, computadores, comida e até de produtos decomida e até de produtos de higiene pessoal vai direto para ohigiene pessoal vai direto para o bolso de algum bilionário de Novabolso de algum bilionário de Nova Iorque, Berlim ou Shanghai. NósIorque, Berlim ou Shanghai. Nós vamos acabar com essa farra!vamos acabar com essa farra! Defendemos o imediatoDefendemos o imediato estancamento da sangria deestancamento da sangria de nossos recursos para o exterior,nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros,pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royaltiesdividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa.e pagamentos da dívida externa. É necessário a anulação dos acordosÉ necessário a anulação dos acordos e das dívidas do Estado com ose das dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros que foramcapitalistas estrangeiros que foram contraídos contra a soberania econtraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores.os interesses dos trabalhadores. A UP defende a total independênciaA UP defende a total independência econômica do Brasil frente aoseconômica do Brasil frente aos países imperialistas, por isso,países imperialistas, por isso, defende a transferência do comérciodefende a transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.exterior para os órgãos do Estado. São necessárias a adoção de medidasSão necessárias a adoção de medidas que possam colocar os recursosque possam colocar os recursos humanos e naturais do nosso paíshumanos e naturais do nosso país ao serviço do desenvolvimento daao serviço do desenvolvimento da vida do povo brasileiro.vida do povo brasileiro. Propostas:Propostas: • Proibição da remessa de qualquer• Proibição da remessa de qualquer recurso financeiro para o exteriorrecurso financeiro para o exterior sem autorização do Estado;sem autorização do Estado; • Rompimento de relações de• Rompimento de relações de dependência comercial, militar oudependência comercial, militar ou financeira com qualquer empresa oufinanceira com qualquer empresa ou Estado estrangeiro;Estado estrangeiro; • Proibição de atuação do capital• Proibição de atuação do capital estrangeiro dentro da economiaestrangeiro dentro da economia nacional;nacional; REESTATIZAÇÃO DAS ESTATAIS PRIVATIZADAS; FIM DOS LEILÕES DO PETRÓLEO; REVISÃO E REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS PORTOS, AEROPORTOS E ESTRADAS BRASILEIRAS ENTREGUES A EMPRESAS PRIVADAS Numa sociedade capitalista, oNuma sociedade capitalista, o Estado está a serviço das classesEstado está a serviço das classes dominantes. Defendem um estadodominantes. Defendem um estado mínimo para o povo, mas para asmínimo para o povo, mas para as elites bilionárias o Estado é enorme.elites bilionárias o Estado é enorme. As empresas capitalistas sempreAs empresas capitalistas sempre contaram com o apoio e o incentivocontaram com o apoio e o incentivo do Estado para desenvolver seusdo Estado para desenvolver seus projetos, espalhar seus produtosprojetos, espalhar seus produtos pelo mundo, dominar mercados.pelo mundo, dominar mercados. Para atender aos interesses dosPara atender aos interesses dos capitalistas nacionais e estrangeiros,capitalistas nacionais e estrangeiros, variados governos, nos últimos 35variados governos, nos últimos 35 anos, têm vendido abaixo do preçoanos, têm vendido abaixo do preço lucrativas e estratégicas empresaslucrativas e estratégicas empresas estatais e realizado uma verdadeiraestatais e realizado uma verdadeira transferência de patrimôniotransferência de patrimônio público para grupos privados.público para grupos privados. Em 1991, o governo de FernandoEm 1991, o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) vendeu aCollor de Mello (1990-1992) vendeu a Usiminas, a Petrofertil, a PetrominasUsiminas, a Petrofertil, a Petrominas e a Petroquisa. Em seguida, o governoe a Petroquisa. Em seguida, o governo de Itamar Franco (1992-1994)de Itamar Franco (1992-1994) entregou a Companhia Siderúrgicaentregou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a Benjamin SteinbruchNacional (CSN) a Benjamin Steinbruch e privatizou a Açominas e a Embraer.e privatizou a Açominas e a Embraer. Nos dois governos do PSDB, sob aNos dois governos do PSDB, sob a presidência de Fernando Henriquepresidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a corrupção daCardoso (1995-2002), a corrupção da privatização continuou: a Companhiaprivatização continuou: a Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, foiVale do Rio Doce, por exemplo, foi vendida por apenas 1% do seu valor,vendida por apenas 1% do seu valor, míseros R$ 3,298 bilhões, apesar de sermíseros R$ 3,298 bilhões, apesar de ser a maior produtora global de minérioa maior produtora global de minério de ferro. A Vale registrou lucro líquidode ferro. A Vale registrou lucro líquido de R$ 45,9 bilhões, em 2025, uma altade R$ 45,9 bilhões, em 2025, uma alta de 28% em relação ao ano anterior.de 28% em relação ao ano anterior. Também foram privatizadas aTambém foram privatizadas a Eletropaulo, Telerj, Telesp, EmbratelEletropaulo, Telerj, Telesp, Embratel e a maioria dos bancos estaduais, quee a maioria dos bancos estaduais, que foram adquiridos pelo Bradesco e Itaú.foram adquiridos pelo Bradesco e Itaú. Nos primeiros governos Lula e Dilma,Nos primeiros governos Lula e Dilma, esse crime contra o patrimônioesse crime contra o patrimônio nacional continuou. Várias rodoviasnacional continuou. Várias rodovias federais, hidrelétricas e bancosfederais, hidrelétricas e bancos estaduais também foram privatizados.estaduais também foram privatizados. A espanhola OHL adquiriu o controleA espanhola OHL adquiriu o controle de cinco trechos de rodovias federais,de cinco trechos de rodovias federais, entre eles, a Fernão Dias (BR-381,entre eles, a Fernão Dias (BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte)entre São Paulo e Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (BR-116, entree a Régis Bittencourt (BR-116, entre Curitiba e São Paulo), a Acciona, ficouCuritiba e São Paulo), a Acciona, ficou com a BR-393, e a BRVias, empresa decom a BR-393, e a BRVias, empresa de propriedade do dono da companhiapropriedade do dono da companhia aérea Gol, com o trecho da BR-153.aérea Gol, com o trecho da BR-153. Com a privatização, todos os motoristasCom a privatização, todos os motoristas que trafegarem nas rodovias deixamque trafegarem nas rodovias deixam nos cofres dessas empresas o dinheironos cofres dessas empresas o dinheiro do pedágio. Assim, o trabalho da OHL,do pedágio. Assim, o trabalho da OHL, da Acciona e da BRVias será construirda Acciona e da BRVias será construir várias cabines para cobrar o pedágiovárias cabines para cobrar o pedágio de cada carro que passar nas estradas.de cada carro que passar nas estradas. As hidrelétricas de Santo Antônio eAs hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau também foram privatizadas eJirau também foram privatizadas e vários leilões de aeroportos e baciasvários leilões de aeroportos e bacias de petróleo foram concretizados.de petróleo foram concretizados. O governo de Michel Temer seguiuO governo de Michel Temer seguiu realizando privatizações derealizando privatizações de aeroportos, vendeu a Companhiaaeroportos, vendeu a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), aEnergética do Piauí (Cepisa), a Boa Vista Energia de Roraima, aBoa Vista Energia de Roraima, a Centrais Elétricas de RondôniaCentrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia de Eletricidade(Ceron), a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e deu iníciodo Acre (Eletroacre) e deu início à privatização da Eletrobras,à privatização da Eletrobras, finalizada por Bolsonaro, em 2022.finalizada por Bolsonaro, em 2022. Em 2019, o governo do ex-capitãoEm 2019, o governo do ex-capitão fascista entregou ao capital privadofascista entregou ao capital privado metade da capacidade nacionalmetade da capacidade nacional de refino com a venda de oitode refino com a venda de oito refinarias da Petrobras, além darefinarias da Petrobras, além da unidade de industrialização deunidade de industrialização de xisto no Paraná e da fábrica dexisto no Paraná e da fábrica de lubrificantes Lubnor, no Ceará.lubrificantes Lubnor, no Ceará. Foi mais um crime contra o povoFoi mais um crime contra o povo brasileiro, pois, segundo a Associaçãobrasileiro, pois, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrasdos Engenheiros da Petrobras (Aepet), nenhuma grande petroleira(Aepet), nenhuma grande petroleira no mundo se desfaz de suas unidadesno mundo se desfaz de suas unidades de refino, uma das partes maisde refino, uma das partes mais rentáveis da exploração do petróleo.rentáveis da exploração do petróleo. Em abril de 2019, o governo vendeuEm abril de 2019, o governo vendeu 90% da Transportadora Associada90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), rede de gasodutosde Gás (TAG), rede de gasodutos do Norte e Nordeste, subsidiária dado Norte e Nordeste, subsidiária da Petrobras, à francesa Engie. Agora, aPetrobras, à francesa Engie. Agora, a Petrobras vai alugar essa rede e pagarPetrobras vai alugar essa rede e pagar durante 30 anos um valor altíssimo.durante 30 anos um valor altíssimo. Em julho do mesmo ano, o governoEm julho do mesmo ano, o governo privatizou a BR Distribuidora, queprivatizou a BR Distribuidora, que tinha 27,4% de participação notinha 27,4% de participação no mercado nacional, 7.703 postos demercado nacional, 7.703 postos de gasolina, 95 unidades operacionaisgasolina, 95 unidades operacionais e atua em 99 aeroportos.e atua em 99 aeroportos. O atual governo Lula seguiu a políticaO atual governo Lula seguiu a política de concessões e parcerias público-de concessões e parcerias público- privadas (PPPs) e Programa deprivadas (PPPs) e Programa de Parcerias de Investimentos” (PPI),Parcerias de Investimentos” (PPI), que, de fato, entregam a interessesque, de fato, entregam a interesses privados o grosso da infraestruturaprivados o grosso da infraestrutura do país, como privatização dedo país, como privatização de rodovias, e a tentativa de privatizaçãorodovias, e a tentativa de privatização dos sistemas de trens urbanos edos sistemas de trens urbanos e metrôs nas regiões metropolitanasmetrôs nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e Recife.de Porto Alegre e Recife. Além disso, o BNDES tem participadoAlém disso, o BNDES tem participado de forma ativa do processo dede forma ativa do processo de transferência das companhiastransferência das companhias estaduais de saneamento para o setorestaduais de saneamento para o setor privado. Até os rios da Amazônia, oprivado. Até os rios da Amazônia, o governo federal tentou privatizar comgoverno federal tentou privatizar com o decreto nº 12.600/2025 de 28 deo decreto nº 12.600/2025 de 28 de agosto de 2025, mas, foi obrigado aagosto de 2025, mas, foi obrigado a revogar integralmente o decreto apósrevogar integralmente o decreto após mais de 30 dias de ocupação feitamais de 30 dias de ocupação feita pelos povos indígenas no terminalpelos povos indígenas no terminal portuário Cargill em Santarém-PA.portuário Cargill em Santarém-PA. Sem estatais estratégicas, vemosSem estatais estratégicas, vemos grandes empresas estrangeirasgrandes empresas estrangeiras dos EUA, da União Europeia e dados EUA, da União Europeia e da China disputarem a exploraçãoChina disputarem a exploração de nossas reservas de nióbio e dede nossas reservas de nióbio e de terras raras (conjunto de elementosterras raras (conjunto de elementos usados na fabricação de telasusados na fabricação de telas de smartphones, equipamentosde smartphones, equipamentos militares e motores elétricos).militares e motores elétricos). A privatização das estatais foi umA privatização das estatais foi um grande crime contra a soberania egrande crime contra a soberania e uma enorme corrupção dos partidosuma enorme corrupção dos partidos da burguesia. Um rico patrimônio doda burguesia. Um rico patrimônio do povo brasileiro foi transferido para umpovo brasileiro foi transferido para um pequeno grupo de empresas privadas.pequeno grupo de empresas privadas. Isso aconteceu com total apoio dosIsso aconteceu com total apoio dos meios de comunicação da burguesiameios de comunicação da burguesia (rádio, televisão e grandes jornais),(rádio, televisão e grandes jornais), que despejaram centenas deque despejaram centenas de mentiras em ricas campanhas namentiras em ricas campanhas na televisão e milhares de artigos natelevisão e milhares de artigos na imprensa dizendo que o dinheiro dasimprensa dizendo que o dinheiro das privatizações iria para educação,privatizações iria para educação, saúde, para o social. Tudo mentira.saúde, para o social. Tudo mentira. A vida se encarregou de desmascararA vida se encarregou de desmascarar a burguesia e mostrou que oa burguesia e mostrou que o serviço piorou, os preços foramserviço piorou, os preços foram substancialmente aumentados e maissubstancialmente aumentados e mais de um milhão de trabalhadores foramde um milhão de trabalhadores foram demitidos.demitidos. Para piorar, cresce o número dePara piorar, cresce o número de “acidentes”, inclusive com vítimas“acidentes”, inclusive com vítimas fatais, em empresas privatizadas,fatais, em empresas privatizadas, consequência da lógica deconsequência da lógica de economizar em manutenção,economizar em manutenção, mão de obra qualificada e emmão de obra qualificada e em segurança, para maximizar os lucros.segurança, para maximizar os lucros. A UP luta contra as privatizações,A UP luta contra as privatizações, pela reestatização das estatais epela reestatização das estatais e pela punição exemplar de todospela punição exemplar de todos os responsáveis por esse crime,os responsáveis por esse crime, pois só quando as riquezas dopois só quando as riquezas do país estiverem nacionalizadas epaís estiverem nacionalizadas e sob controle dos trabalhadoressob controle dos trabalhadores teremos um Brasil soberano.teremos um Brasil soberano. Por isso, propomos:Por isso, propomos: •• Reestatização das EmpresasReestatização das Empresas Estratégicas:Estratégicas: Estatização imediataEstatização imediata da Eletrobras, da Petrobrás (comda Eletrobras, da Petrobrás (com controle 100% estatal e integraçãocontrole 100% estatal e integração das refinarias), da Vale, das malhasdas refinarias), da Vale, das malhas ferroviárias, das companhias deferroviárias, das companhias de saneamento e de telecomunicações;saneamento e de telecomunicações; • Monopólio público em áreas• Monopólio público em áreas estratégicas como geração de energia,estratégicas como geração de energia, mineração, produção e distribuição demineração, produção e distribuição de combustíveis, indústria de defesa.combustíveis, indústria de defesa. MEIO AMBIENTE,MEIO AMBIENTE, TRANSIÇÃO ECOLÓGICATRANSIÇÃO ECOLÓGICA E DEFESA DA NATUREZAE DEFESA DA NATUREZA DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA NATUREZA; PROIBIÇÃO DA DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS; ESTABELECIMENTO DO CONTROLE POPULAR SOBRE A AMAZÔNIA E EXPULSÃO DE TODOS OS MONOPÓLIOS ESTRANGEIROS DA REGIÃO; O modo de produção capitalistaO modo de produção capitalista também coloca em risco a naturezatambém coloca em risco a natureza e a vida no planeta. São cadae a vida no planeta. São cada vez mais frequentes desastresvez mais frequentes desastres naturais, resultados diretos danaturais, resultados diretos da ação predatória dos monopólios eação predatória dos monopólios e dos países imperialistas.dos países imperialistas. DEMARCAÇÃO E POSSE IMEDIATA A intensificação da exploração daA intensificação da exploração da Terra aumenta a poluição,Terra aumenta a poluição, o desmatamento, a destruiçãoo desmatamento, a destruição de milhares de espécies animaisde milhares de espécies animais e vegetais e o aquecimentoe vegetais e o aquecimento global. Além disso, a apropriaçãoglobal. Além disso, a apropriação da natureza pelos monopóliosda natureza pelos monopólios impede uma gestão coletiva eimpede uma gestão coletiva e sustentável dos recursos, reforçandosustentável dos recursos, reforçando desigualdades sociais e agravandodesigualdades sociais e agravando os impactos da crise ambientalos impactos da crise ambiental sobre populações mais pobres.sobre populações mais pobres. Nos últimos 50 anos, a quantidadeNos últimos 50 anos, a quantidade de desastres climáticos aumentoude desastres climáticos aumentou cinco vezes, segundo a Organizaçãocinco vezes, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM).Meteorológica Mundial (OMM). Entre 1970 e 2019, foram registradosEntre 1970 e 2019, foram registrados onze mil eventos climáticosonze mil eventos climáticos extremos, que resultaram naextremos, que resultaram na morte de mais de dois milhões demorte de mais de dois milhões de pessoas e em perdas econômicaspessoas e em perdas econômicas superiores a 4,3 trilhões de dólares.superiores a 4,3 trilhões de dólares. Entre os exemplos mais marcantesEntre os exemplos mais marcantes dessa escalada estão ondasdessa escalada estão ondas de calor e incêndios florestais,de calor e incêndios florestais, enchentes e tempestades, secasenchentes e tempestades, secas e crise hídrica, degelo e elevaçãoe crise hídrica, degelo e elevação do nível do mar, entre outros.do nível do mar, entre outros. O Brasil registrou 7.539 desastresO Brasil registrou 7.539 desastres climáticos apenas entre 2020 e 2023,climáticos apenas entre 2020 e 2023, o que representa um aumento deo que representa um aumento de 222% em relação aos 2.335 eventos222% em relação aos 2.335 eventos computados durante toda a décadacomputados durante toda a década de 1990, segundo dados oficiaisde 1990, segundo dados oficiais do Cemaden. Os efeitos destesdo Cemaden. Os efeitos destes desastres atingem com maior forçadesastres atingem com maior força trabalhadores, periferias urbanas,trabalhadores, periferias urbanas, povos indígenas, comunidadespovos indígenas, comunidades tradicionais e populações comtradicionais e populações com menor acesso à infraestrutura.menor acesso à infraestrutura. Nos últimos 7 anos o Brasil perdeuNos últimos 7 anos o Brasil perdeu mais de 10,9 milhões de hectaresmais de 10,9 milhões de hectares de vegetação nativa, o que reduzde vegetação nativa, o que reduz a capacidade de retenção daa capacidade de retenção da umidade no solo e altera o regimeumidade no solo e altera o regime de chuvas, afetando o equilíbriode chuvas, afetando o equilíbrio climático de regiões inteiras,climático de regiões inteiras, intensificando o aquecimento global.intensificando o aquecimento global. E os eventos climáticos se tornamE os eventos climáticos se tornam mais intensos e imprevisíveis.mais intensos e imprevisíveis. Já a queima de combustíveis fósseisJá a queima de combustíveis fósseis aumenta a concentração de gasesaumenta a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera ede efeito estufa na atmosfera e eleva a temperatura global. Assim,eleva a temperatura global. Assim, a transição energética, emboraa transição energética, embora urgente, segue sendo retardada porurgente, segue sendo retardada por interesses econômicos, pois são osinteresses econômicos, pois são os lucros das petrolíferas que seguemlucros das petrolíferas que seguem ditando as políticas energéticasditando as políticas energéticas dos governos da burguesia.dos governos da burguesia. Dessa maneira, apesar das inúmerasDessa maneira, apesar das inúmeras conferências climáticas e promessasconferências climáticas e promessas de redução de emissões, os dadosde redução de emissões, os dados mostram um cenário alarmante: amostram um cenário alarmante: a concentração de gás carbônico (CO²)concentração de gás carbônico (CO²) na atmosfera já ultrapassou 420na atmosfera já ultrapassou 420 ppm (número de moléculas de CO²ppm (número de moléculas de CO² em um milhão de moléculas de ar), eem um milhão de moléculas de ar), e a temperatura global já ultrapassoua temperatura global já ultrapassou 1,5° C acima do período pré-industrial.1,5° C acima do período pré-industrial. Torna-se, assim, evidente queTorna-se, assim, evidente que a superação da crise climáticaa superação da crise climática exige transformações profundasexige transformações profundas e uma nova ordem econômica ee uma nova ordem econômica e social, que não esteja subordinadasocial, que não esteja subordinada aos lucros da burguesia, mas àaos lucros da burguesia, mas à preservação das condições materiaispreservação das condições materiais que garantem a vida no planeta.que garantem a vida no planeta. A demarcação de Terras IndígenasA demarcação de Terras Indígenas também tem se revelado como umatambém tem se revelado como uma política ambiental extremamentepolítica ambiental extremamente eficaz. Segundo o MapBiomas, entreeficaz. Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023, as Terras Indígenas no1985 e 2023, as Terras Indígenas no Brasil perderam apenas 1% de suaBrasil perderam apenas 1% de sua vegetação nativa, no mesmo período,vegetação nativa, no mesmo período, as áreas privadas registraramas áreas privadas registraram uma perda de 28%, evidenciandouma perda de 28%, evidenciando que os territórios ocupados pelosque os territórios ocupados pelos povos indígenas são as regiões maispovos indígenas são as regiões mais preservadas do país.preservadas do país. A verdade é que o capitalismo esgotouA verdade é que o capitalismo esgotou qualquer possibilidade de desenvolverqualquer possibilidade de desenvolver de forma harmônica e profunda ade forma harmônica e profunda a sociedade, pois suas invenções técnicassociedade, pois suas invenções técnicas servem somente a uma minoria e nãoservem somente a uma minoria e não estão à disposição da sociedade.estão à disposição da sociedade. Defendemos um modelo de produçãoDefendemos um modelo de produção que possibilite desenvolvimentoque possibilite desenvolvimento econômico, social, humano,econômico, social, humano, tecnológico e biotecnológico,tecnológico e biotecnológico, mas mantendo a floresta em pé,mas mantendo a floresta em pé, garantindo que os recursos mineraisgarantindo que os recursos minerais e toda biodiversidade ainda existentee toda biodiversidade ainda existente permitam ao povo o usufrutopermitam ao povo o usufruto dos seus benefícios climáticos,dos seus benefícios climáticos, medicinais, culturais e etc.medicinais, culturais e etc. São propostas da UP:São propostas da UP: • Vincular a reindustrialização a• Vincular a reindustrialização a metas de redução de poluentes,metas de redução de poluentes, eficiência energética, economiaeficiência energética, economia solidária, tecnologias limpas esolidária, tecnologias limpas e recuperação de áreas degradadas;recuperação de áreas degradadas; • Realizar programa de transição• Realizar programa de transição de matrizes energéticas e dede matrizes energéticas e de extração de matérias primas queextração de matérias primas que respeite a conservação da naturezarespeite a conservação da natureza e evite catástrofes ambientais;e evite catástrofes ambientais; • Combater desmatamento• Combater desmatamento ilegal, garimpo, grilagem,ilegal, garimpo, grilagem, contaminação por mercúrio e crimescontaminação por mercúrio e crimes ambientais de grandes empresas;ambientais de grandes empresas; • Proteger Amazônia, Cerrado,• Proteger Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal eCaatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, reconhecendo que cada biomaPampa, reconhecendo que cada bioma exige políticas próprias e participaçãoexige políticas próprias e participação das populações que nele vivem;das populações que nele vivem; • Garantir que as decisões sobre• Garantir que as decisões sobre terras, florestas, rios e riquezasterras, florestas, rios e riquezas minerais sejam submetidas aominerais sejam submetidas ao interesse público e à participação dasinteresse público e à participação das populações amazônicas e dos demaispopulações amazônicas e dos demais biomas;biomas; • Criar frentes emergenciais• Criar frentes emergenciais de trabalho para recuperaçãode trabalho para recuperação ambiental, reflorestamento,ambiental, reflorestamento, proteção de nascentes, prevençãoproteção de nascentes, prevenção de incêndios, manejo dede incêndios, manejo de resíduos e adaptação urbana;resíduos e adaptação urbana; • Proibição de Agrotóxicos• Proibição de Agrotóxicos Banidos no Exterior: BanimentoBanidos no Exterior: Banimento do uso de pesticidas perigosos àdo uso de pesticidas perigosos à saúde e ao meio ambiente, comsaúde e ao meio ambiente, com incentivo à transição para a produçãoincentivo à transição para a produção agroecológica e diversificada;agroecológica e diversificada; • Demarcação e posse imediata• Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas ede todas as terras indígenas e quilombolas; garantir aos indígenasquilombolas; garantir aos indígenas escolas diferenciadas, incentivar eescolas diferenciadas, incentivar e apoiar às línguas indígenas; defenderapoiar às línguas indígenas; defender a cultura e os direitos dos povosa cultura e os direitos dos povos originários e tradicionais.originários e tradicionais. SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE INTERNACIONALISTAINTERNACIONALISTA2024, com cerca de US$1,6 trilhão2024, com cerca de US$1,6 trilhão destinado ao serviço dessa dívidadestinado ao serviço dessa dívida naquele ano, retirando recursos quenaquele ano, retirando recursos que poderiam financiar saúde, educação,poderiam financiar saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento.infraestrutura e desenvolvimento. As riquezas e recursos naturaisAs riquezas e recursos naturais dos países devem ser utilizadosdos países devem ser utilizados em benefício de seu próprioem benefício de seu próprio desenvolvimento e bem-estar.desenvolvimento e bem-estar. Apesar disso, as potênciasApesar disso, as potências imperialistas seguem desrespeitandoimperialistas seguem desrespeitando o que deveria ser um princípioo que deveria ser um princípio do direito internacional.do direito internacional. Os chamados acordos de livreOs chamados acordos de livre comércio, como o firmado entre ocomércio, como o firmado entre o Mercosul e a União Europeia, priorizamMercosul e a União Europeia, priorizam Apoio à luta de todos os povosApoio à luta de todos os povos e países pela libertação dae países pela libertação da dominação capitalista e dadominação capitalista e da espoliação imperialista. Defesaespoliação imperialista. Defesa da soberania, independência eda soberania, independência e autodeterminação dos povos.autodeterminação dos povos. Além das guerras e ocupações militares,Além das guerras e ocupações militares, a dominação imperialista se expressaa dominação imperialista se expressa por pressões econômicas, controlepor pressões econômicas, controle de recursos naturais, endividamentode recursos naturais, endividamento e relações internacionaise relações internacionais profundamente desiguais.profundamente desiguais. Segundo a ONU Comércio eSegundo a ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a dívidaDesenvolvimento (UNCTAD), a dívida externa dos países em desenvolvimentoexterna dos países em desenvolvimento chegou a US$11,7 trilhões emchegou a US$11,7 trilhões em relações de dependência em relaçãorelações de dependência em relação ao capital imperialista internacional.ao capital imperialista internacional. O mesmo ocorre com o acordo queO mesmo ocorre com o acordo que está em discussão com a China.está em discussão com a China. O fascismo, por sua vez, querO fascismo, por sua vez, quer colocar nosso país de joelhos paracolocar nosso país de joelhos para o imperialismo estadunidense,o imperialismo estadunidense, aceitando inclusive uma posiçãoaceitando inclusive uma posição de subserviência descaradade subserviência descarada nos organismos internacionais.nos organismos internacionais. Outro elemento que se apresenta naOutro elemento que se apresenta na atual política externa do Brasil é aatual política externa do Brasil é a influência dos lobistas do sionismo noinfluência dos lobistas do sionismo no Itamaraty. Mesmo Israel cometendoItamaraty. Mesmo Israel cometendo os piores crimes contra a humanidadeos piores crimes contra a humanidade em Gaza, a pressão da grande mídiaem Gaza, a pressão da grande mídia e de altos diplomatas brasileirose de altos diplomatas brasileiros é por “moderação” e as atitudesé por “moderação” e as atitudes do Brasil para isolar a ditadura dedo Brasil para isolar a ditadura de Israel são na prática inexistentes.Israel são na prática inexistentes. A submissão ao imperialismo tambémA submissão ao imperialismo também se expressa na posição brasileira emse expressa na posição brasileira em relação ao criminoso bloqueio contrarelação ao criminoso bloqueio contra Cuba. De acordo com os sindicatosCuba. De acordo com os sindicatos dos petroleiros, com uma semanados petroleiros, com uma semana de produção de petróleo seriade produção de petróleo seria possível garantir o abastecimentopossível garantir o abastecimento de combustível em Cuba por um ano.de combustível em Cuba por um ano. Mesmo assim, o atual governo federalMesmo assim, o atual governo federal e o Itamaraty se recusam a fazer ume o Itamaraty se recusam a fazer um movimento no sentido de romper omovimento no sentido de romper o bloqueio contra Cuba, tudo isso parabloqueio contra Cuba, tudo isso para atender ao interesse dos acionistasatender ao interesse dos acionistas da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque.da Petrobras na Bolsa de Nova Iorque. Cada povo deve ter o direito deCada povo deve ter o direito de decidir livremente seu sistemadecidir livremente seu sistema político, econômico e social, controlarpolítico, econômico e social, controlar suas riquezas e construir seu própriosuas riquezas e construir seu próprio caminho de desenvolvimento,caminho de desenvolvimento, sem intervenções estrangeiras,sem intervenções estrangeiras, ocupações militares, bloqueios ouocupações militares, bloqueios ou imposições das grandes potênciasimposições das grandes potências e dos monopólios internacionais.e dos monopólios internacionais. A verdadeira cooperação entre asA verdadeira cooperação entre as nações deve se basear na igualdade, nanações deve se basear na igualdade, na soberania e no respeito à independênciasoberania e no respeito à independência e à autodeterminação dos povos.e à autodeterminação dos povos. Nesse sentido, queremos transformarNesse sentido, queremos transformar radicalmente a estrutura e aradicalmente a estrutura e a política de relações internacionaispolítica de relações internacionais do Brasil. Por isso, propomos:do Brasil. Por isso, propomos: • Solidariedade Internacionalista• Solidariedade Internacionalista à Causa Palestina: Rompimento deà Causa Palestina: Rompimento de relações diplomáticas, militares erelações diplomáticas, militares e comerciais com o Estado Sionistacomerciais com o Estado Sionista de Israel enquanto perdurar ode Israel enquanto perdurar o genocídio do povo palestino e ogenocídio do povo palestino e o regime de Apartheid em Israel;regime de Apartheid em Israel; • Fortalecer na arena• Fortalecer na arena internacional todos os povos queinternacional todos os povos que lutam pela sua libertação. Apoiolutam pela sua libertação. Apoio aberto à luta do povo da Venezuela,aberto à luta do povo da Venezuela, Cuba, Irã, Saara Ocidental, IêmenCuba, Irã, Saara Ocidental, Iêmen e demais povos do mundo contrae demais povos do mundo contra o cerco e as sanções imperialistas;o cerco e as sanções imperialistas; • Política Externa Anti-• Política Externa Anti- Imperialista: Rompimento de tratadosImperialista: Rompimento de tratados de submissão militar e econômicade submissão militar e econômica aos Estados Unidos, OTAN ou China.aos Estados Unidos, OTAN ou China. Defesa intransigente do direito àDefesa intransigente do direito à autodeterminação dos povos.autodeterminação dos povos. A LUTA PELOA LUTA PELO SOCIALISMOSOCIALISMO Todas as medidas propostas peloTodas as medidas propostas pelo programa daprograma da Unidade Popular (UP)Unidade Popular (UP) convergem para um objetivo claro:convergem para um objetivo claro: demonstrar quedemonstrar que o capitalismo éo capitalismo é um sistema esgotado, incapaz deum sistema esgotado, incapaz de oferecer um futuro digno, sustentáveloferecer um futuro digno, sustentável e justo para a classe trabalhadora.e justo para a classe trabalhadora. Não aceitaremos que o povo vivaNão aceitaremos que o povo viva na miséria enquanto meia dúziana miséria enquanto meia dúzia de bilionários acumula fortunasde bilionários acumula fortunas incalculáveis. O controle dos setoresincalculáveis. O controle dos setores estratégicos, o fim do arrochoestratégicos, o fim do arrocho salarial e o rompimento com asalarial e o rompimento com a pilhagem imperialista exigem apilhagem imperialista exigem a organização, a consciência de classeorganização, a consciência de classe e a mobilização direta das massas.e a mobilização direta das massas. Com a candidatura deCom a candidatura de SamaraSamara Martins e Raquel Brício (UP 80Martins e Raquel Brício (UP 80),), colocamos o programa da classecolocamos o programa da classe operária no centro do debate políticooperária no centro do debate político do país. Nosso compromisso não édo país. Nosso compromisso não é com a conciliação de classes, mascom a conciliação de classes, mas com a superação da exploração.com a superação da exploração. Junte-se à Unidade Popular! VamosJunte-se à Unidade Popular! Vamos construir um Brasil Soberano,construir um Brasil Soberano, Popular e Socialista!Popular e Socialista! Lute contra as injustiçasLute contra as injustiças sociais, os feminicídios, asociais, os feminicídios, a exploração dos trabalhadoresexploração dos trabalhadores e pelos direitos da juventude!e pelos direitos da juventude! Filie-se ao Partido da UnidadeFilie-se ao Partido da Unidade Popular e participe das plenáriasPopular e participe das plenárias do socialismo em sua cidade!do socialismo em sua cidade! UNIDADEPOPULAR.ORG.BR/FILIE-SE