Plano de governo de VIVIAN MENDES — Governador (2026)

MARCELO PEREIRAVIVIAN MENDESvice80G O V E R N A D O R AO POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO!O SOCIALISMOO SOCIALISMOCHEGA DE GOVERNO DOS RICOSEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOPROGRAMA PARA CONSTRUIRPROGRAMA PARA CONSTRUIRPrograma de governo: Vivian Mendes e Marcelo Pereira Unidade Popular pelo Socialismo – 2026 PARTE I – APRESENTAÇÃO 1.Carta ao povo trabalhador de São Paulo 2.Chega de governo dos ricos: O povo trabalhador vai governar São Paulo! 3.Os princípios de um Governo Popular para construir o socialismo em São Paulo PARTE II – O PROGRAMA DO PODER POPULAR E DO SOCIALISMO 1.TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO PARA O POVO a.Trabalho, emprego e renda b.Desenvolvimento econômico e reindustrialização c.Ciência, tecnologia e formação politécnica d.Desenvolvimento regional e.Reforma agrária, agricultura familiar e soberania alimentar f.Desenvolvimento, justiça climática e preservação da vida 2.COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES: SERVIÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR DIREITOS a.Água, saneamento e energia b.Transporte público c.Saúde 3.DIREITOS, DEMOCRACIA E PODER POPULAR a.Segurança pública e direitos humanos b.Mulheres c.Crianças e adolescentes d.Juventude e.Educação f.Igualdade racial g.Moradia h.Cultura i.Esporte e lazer j.Comunicação e acesso à informação PARTE III - O SOCIALISMO É O FUTURO QUE QUEREMOS CONSTRUIR 1.Solidariedade internacional e integração entre os povos 2.O socialismo como única alternativa para São Paulo O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO SUMÁRIO UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA PARA O POVO DE SÃO PAULO Nos últimos anos, esse projeto se aprofundou em nosso estado. As priva- tizações avançaram sobre serviços fundamentais, a violência contra mulheres e crianças continuou cres- cendo, a violência de Estado atingiu principalmente a juventude negra e periférica e milhares de trabalhadores passaram a viver entre o desemprego, a informalida- de e jornadas cada vez mais desumanas. Ao mesmo tempo, direitos conquistados ao longo de décadas passa- CARTA AO POVO DE SÃO PAULOCARTA AO POVO DE SÃO PAULO Querido povo trabalhador paulista, mais alto, uma pequena minoria concentra lucros e privilégios. PRECISAMOS ACABAR COM OS GOVERNOS DOS RICOS E CONSTRUIR O SOCIALISMO EM SÃO PAULO São Paulo é o estado mais rico do Brasil. Aqui são produzidas algumas das maiores riquezas do nosso país. Temos trabalhadores e trabalhadoras que movem a indústria, o comércio, a agri- cultura, a ciência e a tecno- logia, além de universidades reconhecidas internacional- mente e grande capacidade produtiva. No entanto, essa riqueza não pertence ao povo que a produz. Enquanto milhões de pessoas enfren- tam longas jornadas de trabalho, transporte precário e um custo de vida cada vez Essa desigualdade não é natural nem resultado do acaso. Ela é consequência de escolhas políticas que colo- cam os interesses dos gran- des empresários e do merca- do financeiro acima das necessidades da população. Enquanto faltam inves- timentos em hospitais, esco- las, moradias e transporte público, bancos registram lucros bilionários e empre- sas transformam direitos essenciais em oportunidades de negócio. ram a ser tratados como obstáculos aos interesses do mercado. Freitas representa a conti- nuidade do projeto que está em curso em São Paulo. Um projeto que combina privatizações, retirada de direitos, violência de Estado, perseguição aos movimentos populares e fortalecimento da extrema-direita. Derrotá- lo é uma tarefa fundamental para defender as liberdades democráticas e impedir que São Paulo continue sendo governado para beneficiar uma pequena minoria. Mas sabemos que isso, por si só, não basta. Se mantivermos um modelo econômico que concentra a riqueza nas mãos de poucos, os mesmos problemas continuarão se repetindo. Conhecemos essa realidade porque construímos nossa trajetória ao lado do povo paulista. Estivemos nas mo- bilizações contra a privati- zação da Sabesp, na defesa da CPTM pública, nas lutas em defesa da educação, da saúde, dos direitos das mulheres, da juventude e dos trabalhadores. Nunca obser- vamos os problemas de São Paulo de um gabinete. Aprendemos ao enfrentar cada um deles ao lado de quem mais sofre com a desigualdade, a violência e o abandono do poder público. É justamente essa experiên- cia coletiva que levaremos para o governo. Não acre- ditamos que uma única pessoa seja capaz de resolver os enormes desafios de São Paulo. Nossa força está na experiência acumulada pelo povo organizado, nos movi- mentos populares, nos trabalhadores, nas mulheres, na juventude, nos pesqui- sadores, nos servidores pú- blicos e em todos aqueles que dedicam sua vida à transformação da sociedade. Governaremos ouvindo quem vive os problemas todos os dias, acreditando no poder popular como a prin- cipal forma de construir soluções para o nosso estado. Nossa candidatura apresenta um caminho diferente. Acreditamos que São Paulo pode ser governado por quem trabalha. Defendemos um estado em que a água, a saúde, a educação, a energia e o transporte sejam tratados como direitos e não como mercadorias. Queremos va- lorizar o trabalhador, acabar com a escala 6x1, aumentar em 100% o salário-mínimo, fortalecer a indústria, a ciên- cia e a agricultura, combater todas as formas de violência e garantir uma vida digna para toda a população. O governo de Tarcísio de Chamamos esse projeto de socialismo. O socialismo significa colocar a imensa riqueza produzida pelo povo paulista a serviço do próprio povo, planejando a econo- mia para atender às neces- sidades da maioria e ampli- ando a participação popular nas decisões do Estado. Implementar o socialismo é construir uma sociedade baseada na solidariedade, na igualdade, na soberania nacional e na justiça social. Esse Plano de Governo nasce com esse espírito: apresentar propostas con- cretas para melhorar a vida da população e abrir caminho para uma socie- dade em que ninguém seja explorado, discriminado ou privado de seus direitos. Convido você a construir esse futuro conosco e colocar em movimento a locomotiva do socialismo. Foi o povo trabalhador quem fez de São Paulo o estado mais rico do Brasil. Será o povo organizado quem fará dessa riqueza um patrimônio de todos. Vivian Mendes Candidata ao Governo do Estado de São Paulo pela Unidade Popular (UP). CHEGA DE GOVERNO DOS RICOSCHEGA DE GOVERNO DOS RICOS São Paulo possui o segundo maior orçamento público do Brasil, atrás apenas da União. Em 2026, o orçamento estadual ultra- passou R$ 382 bilhões, valor superior ao PIB de muitos países. Esses números demonstram que São Paulo possui recursos, capacidade produtiva, conhecimento científico e força de trabalho suficientes para garantir saúde, educação, transporte, moradia, segurança, cultura e qualidade de vida para todo o seu povo. O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO São Paulo é o estado mais rico do Brasil. Com um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 3,4 trilhões, o Estado responde por cerca de 31% de toda a riqueza produzida no país. Aqui estão concentrados o maior parque industrial da América Latina, importantes centros de pesquisa, uni- versidades de excelência, grandes empresas, infra- estrutura estratégica e mi- lhões de trabalhadores e tra- balhadoras que, todos os dias, produzem a riqueza que movimenta a economia brasileira. listas revela uma con- tradição profunda. A riqueza produzida pelo trabalho de nosso povo não retorna para quem a produz. Ela fica nas mãos de uma pequena minoria de bilionários, banqueiros, fundos de investimento e rentistas, enquanto milhões de trabalhadores enfrentam salários baixos, desemprego, informalidade, longas jor- nadas de trabalho, trans- porte precário, moradias inadequadas e serviços públicos cada vez mais sucateados. Essa desi- gualdade aparece de forma particularmente cruel na Entretanto, a realidade vivida pela maioria dos pau- lucros extraordinários por meio da especulação financeira, dos juros, das privatizações e da trans- ferência de recursos públicos para os bancos. Enquanto trabalhadores pro- duzem riqueza, bilionários rentistas acumulam patri- mônio sem produzir bens, alimentos, conhecimento ou empregos. A economia passa a servir aos interesses da renda financeira, e não às capital paulista. Em nenhum outro lugar essa contradição se manifesta de forma tão evidente. A cidade de São Paulo concentra o maior número de bilionários do Brasil e, ao mesmo tempo, a maior população em situação de rua do país. A mesma cidade que produz algumas das maiores fortunas da América Latina convive diariamente com dezenas de milhares de pessoas sem acesso ao direito mais básico: uma moradia digna. Esse contraste não representa um fracasso do desenvolvimento paulista; representa o resultado de um modelo econômico que concentra riqueza para poucos e nega direitos à maioria, o capitalismo. Por isso, afirmar que faltam recursos para resolver os problemas do estado é esconder a verdadeira causa da crise. O problema de São Paulo nunca foi a falta de dinheiro. O problema está na forma como a riqueza é distribuída e nas prioridades definidas pelos governos. Enquanto faltam investi- mentos em hospitais, escolas, transporte público, habitação e segurança cidadã, o Estado beneficia os mais ricos e deixa de arrecadar dezenas de bilhões de reais todos os anos por meio de isenções e benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Apenas para 2026, estão previstos R$85 bilhões em isenções fiscais para empresas, quase totalmente para grandes empresários aliados e finan- ciadores do governador. Esse valor é mais que o dobro de todo o orçamento destinado à Secretaria de Estado da Saúde, fixado em R$ 37,9 bilhões para o mesmo ano. A segurança pú- blica conta com R$ 20,1 bilhões, enquanto a edu- cação sofre com cortes e incertezas provocados pela reforma fiscal do governo, que ameaça o financiamento das universidades estaduais. Em outras palavras, o Estado abre mão de arrecadar mais recursos do que investe em áreas fundamentais para a vida do povo. Isso demonstra que o problema de São Paulo não é a falta de dinheiro, mas uma opção política de favorecer o grande capital em vez de investir nos direitos da maioria da população. Essa lógica também se expressa no papel cada vez mais dominante do capital financeiro sobre a economia. Em vez de estimular a produção, a industrialização, a geração de empregos e o desenvolvimento científico, a riqueza produzida pelo povo é cada vez mais apropriada por bancos, fundos de investimento e grandes rentistas, que obtêm Foi esse projeto que sucessivos governos de direita aprofundaram nas últimas décadas e que encontrou no governo Tarcísio de Freitas sua expressão mais agressiva. Em nome da suposta eficiência do mercado, empresas públicas estra- tégicas passaram a ser privatizadas ou concedidas à necessidades do povo trabalhador. No sistema metroferroviário, além da entrega de parques, serviços públicos e outros patrimônios construídos por gerações de trabalhadores paulistas. com falhas recorrentes nas linhas privatizadas de trens metropolitanos como incên- dios, interrupções de opera- ção, atrasos, superlotação e queda da qualidade do serviço. Obras relacionadas à Sabesp causaram graves acidentes, como a abertura de crateras que colocaram em risco comunidades inteiras e explosão de casas. Os constantes apagões pro- vocados pela precarização dos serviços de energia demonstram, da mesma forma, que a lógica do lucro não garante eficiência nem qualidade. Quando serviços essenciais são trans- formados em mercadorias, o interesse dos acionistas passa a valer mais do que o direito do povo. Ao mesmo tempo em que entrega o patrimônio público, esse projeto entrega ao povo mais violência. O povo trabalhador de São Paulo hoje vive entre duas ameaças permanentes: de um lado, o crime organi- zado, que impõe medo e controle sobre diversos territórios; de outro, uma política de segurança pública baseada na morte, que transforma principalmente a juventude negra e periférica em alvo da violência estatal. Em vez de enfrentar as causas sociais da violência, amplia-se o encarceramento, legitimam-se operações letais e naturaliza-se a violação de direitos humanos. Para a Unidade Popular, o que está em curso em São Paulo tem nome: fascismo. O fascismo é a forma pela qual, diante das crises do capitalismo, o grande capital – especialmente o capital financeiro – busca preservar seus privilégios por meio do autoritarismo, da retirada de direitos, da perseguição aos movimentos populares e Os resultados desse modelo rapidamente apareceram. A população passou a conviver Em São Paulo, essa política se expressa na privatização do patrimônio público, na submissão do Estado aos interesses do mercado financeiro, no desmonte dos serviços públicos, na criminalização da organização popular e na expansão da violência de Estado contra o povo trabalhador, especialmente a juventude negra e periférica. Derrotar esse projeto é uma necessidade histórica para o povo paulista. Mas sabemos que derrotar o fascismo, por si só, não resolve os problemas estruturais do estado. Enquanto a riqueza produzida por milhões continuar apropriada por uma pequena minoria, novas formas de exploração e autoritarismo continuarão surgindo. Por isso, nossa proposta vai além da alternância de governos: defendemos uma transformação profunda da sociedade. iniciativa privada. A Sabesp foi entregue ao capital privado. Avançaram as concessões e privatizações do uso crescente da violência como instrumento de controle social. mento de 100% do salário mínimo como parte de um novo projeto de desenvol- vimento popular. Esses quatro eixos sin- tetizam os principais desa- fios enfrentados pelo povo paulista, mas também apon- tam para uma questão mais profunda. Todos eles são consequência de um modelo econômico e político que coloca o lucro acima da vida e transforma direitos em mercadorias. É por isso que nosso programa não se limita a administrar os problemas existentes. Nosso compromisso é enfrentar suas causas. Acreditamos que somente o socialismo pode enfrentar as causas estruturais da desigualdade, da exploração, da violência e da concentração da riqueza. Um governo construído democraticamente pelo povo trabalhador, com parti- cipação popular permanente nas decisões do Estado, com controle público dos setores estratégicos da economia e pelo planejamento do desen- volvimento e garantia de que toda a riqueza pro- duzida em São Paulo cumpra uma função social. Este documento apresenta propostas para mudar profundamente o estado de São Paulo. Para isso, destacamos quatro grandes problemas que expressam, hoje, as principais conse- quências do projeto político neoliberal de 30 anos de PSDB e do fascismo de Tarcisio, implementado em São Paulo. A entrega de empresas públicas e serviços essenciais transfere para grandes grupos econômicos riquezas construídas por gerações de trabalhadores, piora a qualidade dos serviços, aumenta tarifas e gera demissões de trabalhadores qualificados e precarização do trabalho. Acabar com as privatizações e reestatizar o que foi privatizado em São Paulo é uma de nossas prioridades. 1Fim das privatizações e reestatização dos bens públicos privatizados Não aceitaremos que milha- res de mulheres continuem sendo vítimas de femini- cídio, violência doméstica, estupro e desigualdade. Nossas crianças não podem continuar sofrendo abusos e nem crescer sendo submetidas ao abandono, à fome ou à falta de acesso a serviços públicos2 Combate à violência contra mulheres e crianças. de qualidade. Em meio a uma verdadeira epidemia de violência contra mulheres e crianças, o governo do maior estado do país não pode se omitir. Combater os feminicídios e defender nossas crianças será nosso compromisso ao governar São Paulo. A política de segurança pública não pode continuar baseada no extermínio da juventude negra e periférica, na repressão aos movi- mentos populares e na violação sistemática dos direitos humanos. Defender a vida, combater o racismo e construir uma segurança pública voltada para a proteção da população será uma prioridade permanente de nosso governo. 3Fim da violência de Estado contra o povo O estado mais rico do Brasil não pode conviver com desemprego, informalidade, baixos salários e jornadas desumanas. Defendemos a valorização do trabalho, o fim da escala 6x1, a geração de empregos de qualidade e a reindustrialização de São Paulo. O salário mínimo paulista é absolutamente insuficiente para as famílias sobreviverem em São Paulo, por isso defendemos o au-4 Fim da escala 6x1 e aumento de 100% do salário- mínimo É justamente por isso que este documento não deve ser compreendido apenas como um plano apresentado por uma candidatura durante uma campanha eleitoral. Este é um programa cons- Um projeto em que a riqueza produzida pelo povo pertença ao povo. Em que o patrimônio público seja colocado a serviço da maioria. Em que a democracia seja fortalecida pela participação popular. Em que a exploração e todas as formas de opressão sejam definitivamente superadas. truído para servir como instrumento de organização e mobilização do povo paulista. É uma convocação para que trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, juventude, população negra, povos indígenas, quilom- bolas, cientistas, professores, artistas, servidores públicos, pequenos produtores e todos aqueles que vivem do próprio trabalho participem da construção de um novo projeto para São Paulo. É esse o compromisso que orienta todo este programa: construir, junto com o povo paulista, um estado de São Paulo socialista. NOSSOS PRINCÍPIOSNOSSOS PRINCÍPIOS gavam empresas públicas, concediam bilhões de reais em isenções fiscais às grandes empresas, desmon- tavam serviços públicos e submetiam o Estado aos interesses do mercado finan- ceiro. O resultado é um estado cada vez mais rico para uma pequena elite e a vida cada vez mais difícil para quem vive do próprio trabalho. OS PRINCÍPIOS DE UM GOVERNO POPULAR PARA CONSTRUIR O SOCIALISMO EM SÃO PAULO Todo governo possui um caráter de classe. Não existe governo que represente ricos e pobres, patrões e traba- lhadores, exploradores e explorados. Em uma socie- dade dividida em classes sociais, governar é sempre fazer uma escolha: defender os interesses de uma minoria que concentra a riqueza ou colocar o Estado a serviço do povo trabalhador cadorias, coloca o lucro acima da vida, concentra a riqueza nas mãos de poucos e utiliza a violência para preservar seus interesses. Esse é o projeto do fascismo. Essa realidade não é fruto de erros administrativos nem da falta de recursos. É consequência de um projeto político. Um projeto que transforma direitos em mer- São Paulo tem sido gover- nado para os ricos. Enquanto as trabalhadoras e os traba- lhadores construíam a maior economia do Brasil, os sucessivos governos entrega- Nossa candidatura repre- senta um projeto de classe oposto. Defendemos um Governo Popular compro- metido com os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, da Capital e do Interior, com os operários, a juventude, as mulheres, o povo negro, os povos indí- genas, os quilombolas, os servidores públicos, os pequenos produtores, os interesses do grande capital e passará a atuar para garantir emprego, renda, direitos e qualidade de vida para quem vive do próprio trabalho. O desenvolvimento econômico não pode con- tinuar sendo medido pelo crescimento dos lucros das grandes empresas, mas pela melhoria concreta das condições de vida do povo. cientistas, os artistas e todos aqueles que vivem do pró- prio trabalho. Governaremos para quem produz a riqueza de São Paulo e não para aqueles que vivem da ex- ploração do trabalho alheio e da especulação financeira. Os princípios apresentados neste capítulo orientam todas as propostas deste Plano de Governo. Eles expressam nossa defesa de que é possível governar São Paulo de outra forma: colocando o patrimônio público a serviço do povo, ampliando a participação popular nas decisões do Estado, enfrentando todas as formas de exploração e opressão e construindo as bases de uma sociedade socialista. Este programa, portanto, não é apenas um conjunto de propostas para administrar o Estado. É um compromisso político com a construção de um Governo Popular dos Trabalhadores e um convite para que o povo paulista participe dessa transfor- mação. Porque somente o povo organizado será capaz de derrotar o fascismo e construir São Paulo socialista. Entretanto, quem produz essa riqueza não é quem se beneficia dela. Enquanto a maioria trabalha cada vez mais para sobreviver, uma pequena minoria acumula fortunas cada vez maiores explorando a força de trabalho e o sangue de nossa classe. Bancos registram lucros bilionários, fundos de investimento ampliam suas fortunas e grandes grupos econômicos recebem incen- tivos públicos enquanto o povo enfrenta baixos salá- rios, desemprego, precari- zação do trabalho e serviços públicos insuficientes. Por isso, assumimos como prioridade a valorização do trabalho e de quem trabalha. Lutaremos pelo aumento de 100% do salário-mínimo, por entendermos que nenhum trabalhador deve perma- necer na pobreza depois de uma vida inteira produzindo as riquezas da sociedade. Da mesma forma, defende- remos o fim da escala 6x1, substituindo um modelo de exploração que rouba o tempo de descanso, de convivência familiar, de estudo e de participação política dos trabalhadores Toda riqueza produzida em São Paulo nasce do trabalho. São os operários que mo- vimentam as fábricas, os professores que formam no- vas gerações, os profis- sionais da saúde que salvam vidas, os trabalhadores do transporte que mantêm as cidades funcionando, os agricultores que produzem alimentos, os pesquisadores que desenvolvem ciência, os servidores públicos que garantem os serviços essen- ciais e milhões de pessoas que, todos os dias, cons- troem a maior economia do Brasil. 1Governar para quem produz a riqueza Um Governo Popular inverterá essa lógica. O Estado deixará de servir aos interesses do grande capital e passará a atuar para garantir emprego, renda, direitos e qualidade de vida para quem vive do próprio trabalho. O desenvolvimento econômico não pode con- tinuar sendo medido pelo crescimento dos lucros das grandes empresas, mas pela melhoria concreta das condições de vida do povo. Também promoveremos um amplo programa de geração e não são mercadorias nem ativos financeiros, eles são direitos básicos. de empregos, baseado na reindustrialização do estado, no fortalecimento das empresas públicas, na valorização da agricultura, da ciência e da tecnologia e no incentivo às cooperativas e à economia popular. tistas, servidores públicos, pequenos produtores e mo- vimentos sociais participem diretamente da elaboração, da execução e da fiscalização das políticas públicas. Fortaleceremos os conselhos estaduais, realizaremos con- ferências periódicas delibe- rativas, ampliaremos os mecanismos de orçamento participativo e garantiremos controle social sobre as empresas públicas e os ser- viços essenciais. É o povo quem deve decidir sobre a aplicação dos recursos pú- blicos, definir prioridades e participar das grandes decisões do Estado. O trabalho deve ser tratado como um direito e como fundamento da dignidade humana, nunca como uma mercadoria subordinada aos interesses do mercado financeiro. Foi exatamente esse cami- nho que o governo Tarcísio aprofundou ao privatizar a Sabesp e aa EMAE, ampliar concessões no sistema metroferroviário e acelerar a entrega do patrimônio público. Os problemas vivi- dos pela população após essas medidas mostram que o interesse privado jamais substituirá o compromisso que o Estado deve ter com o bem-estar do povo. Foi convivendo com o povo que aprendemos que os maiores especialistas nos problemas de São Paulo são aqueles que os enfrentam todos os dias. É essa experiência coletiva que dará força ao nosso governo. Os governos tradicionais tratam o povo apenas como eleitor. Chamam a popu- lação para votar a cada dois anos e, depois das eleições, transferem as decisões para gabinetes fechados, para as grandes empresas e para o mercado financeiro. Um Governo Popular rompe com essa lógica. 2O poder popular como forma de governar Por isso, governaremos com participação popular perma- nente. Criaremos mecanis- mos para que trabalhadores, estudantes, mulheres, juven- tude, população negra, cien- Essa participação não pode ser apenas um gesto simbólico nem uma for- malidade burocrática. Pre- cisa ser uma forma concreta de democratizar o poder, combater a corrupção, en- frentar privilégios e impedir que o Estado continue capturado pelos interesses dos grandes grupos eco- nômicos. As empresas públicas, os recursos naturais, a infra- estrutura construída ao longo de gerações, as universidades, os hospitais, as ferrovias, os sistemas de abastecimento de água e todos os bens públicos pertencem ao povo paulista 3O patrimônio público pertence ao povo As privatizações realizadas nas últimas décadas de- monstraram que entregar serviços essenciais ao mercado não melhora sua qualidade nem reduz custos para a população. Pelo contrário, a experiência mostra aumento de tarifas, precarização do atendimen- to, redução de investi- mentos, perda do controle público e submissão de direitos fundamentais aos lucros dos grandes capita- listas e dos bancos. Um Governo Popular defen- derá a reestatização e o controle público sobre os setores estratégicos da economia paulista. Reesta- tizaremos a Sabesp, ENEL e EMAE, as linhas privatizadas da CPTM e metrô e todos os serviços essenciais que precisam atender aos interesses da população pau- A luta por igualdade não é uma pauta secundária. Ela faz parte da luta por uma sociedade verdadeiramente democrática. Combater o racismo, o machismo, a LGBTfobia, o capacitismo e todas as formas de discri- minação significa ampliar a democracia e fortalecer a unidade do povo traba- lhador na construção de um novo projeto para São Paulo. lista. Água, saneamento, transporte, energia, educa- ção e saúde não podem estar subordinados aos interesses do mercado. Defender o patrimônio públi- co significa defender a soberania do povo sobre as riquezas que ele próprio construiu. Significa garantir que empresas estratégicas sejam administradas para ampliar direitos, univer- salizar serviços e promover o desenvolvimento social, e não para distribuir lucros e dividendos a uma pequena minoria É esse princípio que orientará todas as decisões de nosso governo: aquilo que pertence ao povo deve permanecer sob controle do povo. interesses do grande capital e passará a atuar para garantir emprego, renda, direitos e qualidade de vida para quem vive do próprio trabalho. O desenvolvimento econômico não pode con- tinuar sendo medido pelo crescimento dos lucros das grandes empresas, mas pela melhoria concreta das condições de vida do povo. Para a UP, esse projeto pos- sui um objetivo claro: preservar os privilégios do grande capital por meio do Não existe democracia plena quando uma pequena minoria concentra a riqueza enquanto a maioria luta diariamente para sobre- viver. Também não existe democracia quando bancos, grandes empresários e o mercado financeiro exercem mais influência sobre as decisões do Estado do que milhões de trabalhadores e trabalhadoras. 4Democracia, igual- dade e um orçamen- to a serviço do povo Para a UP, a democracia precisa ser medida pela capacidade do povo de deci- Essa mudança exige cora- gem para enfrentar privilégios históricos. Signi- fica revisar benefícios fiscais de milionários concedidos sem retorno social, combater desperdícios, enfrentar a captura do Estado pelos interesses privados e garan- tir que as riquezas produ- zidas em São Paulo sejam investidas onde elas real- mente fazem diferença: na vida do povo. dir os rumos da socieda- dade e de usufruir da riqueza que ele próprio produz. Um governo democrático é aquele que garante direitos, amplia a participação popular e utiliza os recursos públicos para melhorar a vida da maioria da população. Ao mesmo tempo, um Governo Popular assumirá o combate a todas as formas de exploração e opressão como uma tarefa perma- nente. Não construiremos uma sociedade justa enquan- to milhões de trabalhadores permanecerem submetidos à exploração, enquanto mu- lheres continuarem vítimas da violência machista, en- quanto a juventude negra seguir sendo a principal vítima da violência de Estado, enquanto povos indígenas e comunidades quilombolas tiverem seus direitos negados e enquanto pessoas LGBTIA+ sofrerem discriminação. O povo paulista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história recente. Enquanto cresce a concen- tração da riqueza, aumen- tam também a violência, a retirada de direitos, a perseguição aos movimentos populares e a tentativa de transformar o medo em instrumentos de governo e controle social. 5Derrotar o fascismo e construir o socialismo em São Paulo autoritarismo e da violência. É isso que caracteriza o fascismo em nosso tempo. Não se trata apenas de um discurso intolerante ou de governos autoritários. Trata- se de uma política que coloca o Estado a serviço dos interesses do capital finan- ceiro, criminaliza a organi- zação popular, desmonta os serviços públicos e utiliza a violência para impedir que o povo lute por seus direitos. ampliação do poder popular e pela luta permanente por uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. É por isso que este documento é, acima de tudo, um programa político e uma convocação ao povo paulista. A tarefa que temos diante de nós é grande, mas também é possível. O estado mais rico do Brasil possui todas as condições para garantir uma vida digna ao seu povo. O que falta é colocar essa riqueza a serviço da maioria, romper com o poder dos grandes grupos econômicos e construir um governo comprometido com os interesses da classe trabalhadora. É esse o compromisso da Unidade Popular pelo Socialismo. Derrotar esse projeto é uma necessidade urgente. Defen- der a democracia, os direitos sociais, as liberdades públi- cas e a organização popular exige derrotar o fascismo representado, em São Paulo, pelo governo de Tarcísio de Freitas e por todos aqueles que colocam os interesses dos bilionários acima da vida do povo Mas sabemos que essa tarefa, embora indispensável, não será suficiente. Enquanto permanecer um modelo econômico baseado na exploração do trabalho e na concentração da riqueza, novas formas de autori- tarismo continuarão surgin- do para defender os privi- légios de uma pequena minoria. Por isso, nosso horizonte é o socialismo. O socialismo será construído pela organização consciente do povo trabalhador, pela É esse o compromisso de nossa candidatura. E é esse o caminho que propomos ao povo paulista: derrotar o fascismo, fortalecer o poder popular e construir, juntos, uma São Paulo socialista O PROGRAMA DO PODER POPULAR E DO SOCIALISMO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO PARA O POVO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO PARA O POVO TRABALHO, EMPREGO E RENDA:TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Entretanto, quem produz essa riqueza recebe cada vez menos por ela. Nas últimas décadas, os trabalhadores perderam direitos, os salá- rios perderam poder de compra, aumentaram a in- formalidade e a terceiri- zação, cresceram os em- pregos precários e milhões de pessoas passaram a viver sem qualquer segurança sobre o próprio futuro. Ao mesmo tempo, bancos, gran- des empresas e fundos de investimento acumulam lu- cros recordes, demonstrando que a riqueza produzida pelo povo continua sendo apropriada por uma peque- O povo trabalhador é a principal riqueza de São Paulo. É pelas mãos dos trabalhadores e das traba- lhadoras que se produz tudo aquilo que movimenta a economia do Estado: os alimentos que chegam às nossas mesas, os trens e ônibus que transportam milhões de pessoas, as mercadorias que abastecem o comércio, os medicamentos produzidos pela indústria, as pesquisas realizadas nas universidades, as aulas nas escolas, os atendimentos nos hospitais e todos os serviços que fazem a sociedade funcionar. Essa realidade é resultado de um sistema que coloca os interesses do mercado acima da dignidade humana: o capitalismo. O Estado não protege quem trabalha, priorizando a proteção de quem vive da exploração do trabalho alheio e da especulação financeira. GOVERNAR PARA QUEM TRABALHAGOVERNAR PARA QUEM TRABALHA na minoria. O Governo Popular romperá com esse modelo. Nossa política econômica será construída a partir de um princípio simples: toda decisão do Estado deve contribuir para melhorar a vida da classe trabalhadora. dos serviços essenciais e construindo essa transição por meio do diálogo com os trabalhadores. O crescimento da economia só terá sentido se significar mais empregos, melhores salários, redução da jornada de trabalho e garantia de direitos. contratos com o Estado ao respeito aos direitos traba- lhistas, ao pagamento de salários dignos e ao cumpri- mento das convenções cole- tivas. Não aceitaremos que recur- sos públicos financiem em- presas que enriquecem às custas da precarização do trabalho. Milhões de trabalhadores continuam recebendo salári- os insuficientes para garantir uma vida digna. Mesmo trabalhando durante toda a semana, muitas famílias não conseguem pagar aluguel, alimentação, transporte e demais despesas básicas. Essa realidade é incompa- tível com a riqueza produzi- da pelo Estado de São Paulo. Por isso, a UP assume como uma de suas principais bandeiras a luta pelo aumento de 100% do salário- mínimo. Sabemos que essa é uma medida de competência federal, mas o Governo do Estado não ficará de braços cruzados. Atuaremos para construir essa luta nacional- mente e faremos de São Paulo uma referência na valorização do trabalhador. Nosso governo adotará esse princípio na política salarial do funcionalismo estadual, garantindo recomposição das perdas acumuladas, valori- zação permanente das car- reiras e negociação coletiva com as categorias. Também condicionaremos incentivos fiscais às pequenas empresas e financiamentos públicos e Uma sociedade que obriga milhões de pessoas a trabalhar seis dias por semana e descansar apenas um naturaliza a exploração como forma de organização da vida. A escala 6×1 impede os trabalhadores de convive- rem com suas famílias, limita o acesso ao estudo, dificulta a participação polí- tica, reduz o tempo para atividades culturais e espor- tivas e compromete a saúde física e mental. São Paulo precisa voltar a produzir riqueza para o povo e não apenas lucros para o mercado financeiro. Trabalho digno, salário digno Pelo fim da escala 6×1 Defendemos o fim da escala 6×1 porque acreditamos que o desenvolvimento deve servir para melhorar a qualidade de vida do povo e não apenas para aumentar a produtividade e os lucros das empresas. Nosso governo apoiará a luta nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial e adotará esse princípio em toda a administração estadual, res- peitando as especificidades Um grande plano estadual de geração de empregos Lançaremos um Plano Estadual de Geração de Empregos articulando inves- timentos públicos, recupera- ção da capacidade indus- trial, fortalecimento das em- presas estatais, ampliação da infraestrutura, incentivo à inovação tecnológica e apoio à agricultura. Cada obra pública realizada pelo Estado deverá gerar empregos de qualidade, estimular a economia local e fortalecer a indústria nacio- nal. As compras governa- mentais e contratações de serviços priorizarão empre- sas instaladas no Brasil, cooperativas, pequenas em- presas e empreendimentos comprometidos com a gera- ção de empregos e o respeito aos direitos trabalhistas. cursos públicos periodicam- ente, reduzirá progressiva- mente a terceirização até o fim desse regime de traba- lho, reconstruirá as carreiras do funcionalismo, garantirá formação continuada e esta- belecerá mesas permanentes de negociação com as enti- dades representativas dos servidores. O Estado voltará a exercer um papel ativo no desen- volvimento econômico, pla- nejando investimentos e utilizando seu poder de indução para fortalecer seto- res estratégicos da economia paulista sob controle operá- rio e popular. A precarização das relações de trabalho não pode continuar sendo tratada como modernização. O cres- cimento do trabalho por aplicativos, da terceirização indiscriminada e da inform- alidade retirou direitos histó- ricos da classe trabalhadora e ampliou a insegurança de milhões de famílias. Nosso governo defenderá a regulamentação do trabalho em plataformas digitais com garantia de direitos, fortale- cerá a fiscalização das empresas contratadas pelo Estado, combaterá fraudes trabalhistas em contratos públicos e impedirá a tercei- rização, que reduz salários e retira direitos. A valorização do trabalho exige segurança, estabilida- de, remuneração justa e respeito à organização sindi- cal. Não existe serviço público de qualidade sem servidores valorizados. Durante décadas, os traba- lhadores do serviço público paulista enfrentaram conge- lamento salarial, terceiri- zações, falta de concursos e precarização das condições de trabalho. Essa política enfraqueceu o Estado e prejudicou diretamente o atendimento à população. Direitos para quem vive do trabalho Servidores públicos: trabalhadores que garantem os direitos do povo Economia popular e cooperatismo Milhões de paulistas garan- tem sua sobrevivência por meio do pequeno comércio, da produção familiar, das cooperativas, dos empre- endimentos solidários e do trabalho autônomo. Esses trabalhadores movimentam a economia local, geram renda e fortalecem suas comunidades, mas rara- mente recebem apoio do poder público. Nosso Governo Popular cri- ará políticas permanentes de crédito público, assistência técnica, compras governa- mentais e incentivo às cooperativas populares, for- talecendo formas de pro- dução baseadas na solida- riedade e na cooperação. Nosso governo realizará con- Valorizar os servidores signi- fica fortalecer a saúde públi- ca, a educação, a segurança, a assistência social e todos os serviços essenciais ofereci- dos ao povo. Nosso compromisso No capitalismo, a força de trabalho é tratada como uma mercadoria. Homens e mu- lheres vendem sua capaci- dade de trabalhar para ga- rantir sua sobrevivência, en- quanto a riqueza que produ- zem é apropriada pelos pa- trões na forma de lucro. Essa lógica transforma direitos em custos, reduz salários, amplia jornadas, precariza relações de trabalho e coloca a economia a serviço da acu- mulação de riqueza, e não das necessidades do povo. Nosso compromisso é utili- zar toda a capacidade do Estado para valorizar quem trabalha, distribuir a riqueza produzida pela sociedade, garantir empregos dignos e eliminar o desemprego, ampliar direitos e construir uma economia voltada para assegurar uma vida digna para todas as pessoas. As propostas apresentadas neste capítulo representam os primeiros passos de um novo projeto para São Paulo: um projeto em que o trabalho esteja acima do lucro, em que a riqueza produzida pelo povo retorne ao próprio povo e em que a economia deixe de servir aos interesses de uma pequena minoria para servir à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática: a sociedade socialista. aproveitar seu potencial eco- nômico. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nenhum outro estado do país reúne tantas condições para garantir emprego, salário e qualidade de vida ao seu povo como São Paulo. dutiva de São Paulo, forta- lecer a indústria, estimular a inovação, ampliar os inves- timentos públicos e colocar toda a riqueza produzida em nosso estado a serviço do povo trabalhador. E REINDUSTRIALIZAÇÃO: PRODUZIR RIQUEZA PARA O POVO, NÃO PARA OS RENTISTAS E REINDUSTRIALIZAÇÃO: PRODUZIR RIQUEZA PARA O POVO, NÃO PARA OS RENTISTAS Apesar disso, milhões de paulistas convivem diaria- mente com o desemprego, a informalidade, os baixos salários, a falta de oportu- nidades e a fome. Enquanto bancos e fundos de invest- imento registram lucros re- cordes, pequenas empresas fecham as portas, cadeias industriais são desmontadas e regiões inteiras deixam de Hoje, em vez de investir na indústria, na ciência, na infraestrutura e na geração de empregos, o Governo do Estado de São Paulo favorece os interesses do mercado financeiro, concedendo be- nefícios ao grande capital e deixando que setores estra- tégicos da economia fossem enfraquecidos ou entregues à iniciativa privada. Nossa prioridade será re- construir a capacidade pro- Reindustrializar São Paulo para gerar empregos de qualidade A industrialização foi uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento eco- nômico paulista. A partir dela, o Estado impulsionou a formação de universidades, centros tecnológicos, infraes- trutura, serviços públicos e para a geração de empregos de qualidade. O Estado voltará a planejar seu desenvolvimento econô- mico. Não aceitaremos que decisões fundamentais para o futuro de São Paulo sejam determinadas pelos interes- ses do mercado financeiro. Nenhum país se industriali- zou deixando o planejamen- to econômico nas mãos do mercado. As maiores economias do mundo utilizaram empresas públicas, planejamento e financiamento estatal, inves- timentos governamentais e proteção da produção nacio- nal para construir sua capacidade industrial. São Paulo precisa recuperar essa capacidade de planejar seu próprio desenvolvimento. milhões de empregos quali- ficados. No entanto, nas últi- mas décadas, a desindustri- alização reduziu nossa capa- cidade produtiva, fechou fá- bricas, precarizou o trabalho e aumentou a dependência da economia paulista em relação ao setor financeiro. Nosso governo elaborará um Plano Estadual de Reindus- trialização voltado à recup- eração da capacidade produ- tiva do estado, priorizando setores estratégicos para o desenvolvimento nacional e para a geração de empregos de qualidade. Investiremos no fortaleci- mento da indústria farma- cêutica e da produção de medicamentos, da indústria ferroviária, da fabricação de máquinas e equipamentos, da produção de semicon- dutores, da economia digital, das energias renováveis, da indústria química e petro- química e da produção de equipamentos hospitalares. Também ampliaremos inves- timentos em pesquisa, desen- volvimento tecnológico e ino- vação, articulando univer- sidades públicas, institutos de pesquisa, empresas esta- tais e setor produtivo. Um Estado forte para cons- truir um desenvolvimento so- berano, popular e socialista Nosso governo utilizará o orçamento estadual, o siste- ma público de crédito, as empresas estatais e o poder de compra do Estado para impulsionar a produção, fortalecer empresas públicas, combater os monopólios pri- vados e ampliar o controle social sobre os setores estra- tégicos da economia. Nosso governo elaborará um Plano Estadual de Reindus- trialização voltado à recup- eração da capacidade produ- tiva do estado, priorizando setores estratégicos para o desenvolvimento nacional e Defendemos a construção e o fortalecimento de empre- sas estatais nos setores considerados fundamentais para o desenvolvimento econômico paulista, garan- tindo que áreas estratégicas permaneçam sob controle público e sejam administra- das em função do interesse coletivo. O desenvolvimento econômi- co não pode continuar su- bordinado aos interesses do grande capital e dos ren- tistas. Cabe ao Estado dirigir os investimentos, estimular a produção, proteger os tra- balhadores e garantir que a riqueza produzida em São Paulo cumpra uma função social. São Paulo reúne uma das maiores concentrações de conhecimento científico da América Latina. Universida- des como USP, Unicamp e Unesp, além das Fatecs, Etecs e dezenas de institutos públi- cos de pesquisa como o Insti- tuto Butantã, produzem conhecimento de excelência reconhecido internacional- mente. Ciência, tecnologia e forma- ção politécnica: ciência, te- cnologia e inovação a servi- ço do povo Essa capacidade científica, porém, precisa estar voltada para resolver os problemas Nosso objetivo é formar profissionais capazes de dominar todas as etapas do processo produtivo, unindo conhecimento científico, for- mação técnica e consciência social, fortalecendo uma indústria comprometida com as necessidades do povo. concretos da sociedade. Nosso governo ampliará os investimentos na pesquisa pública, fortalecerá a Fapesp e seus pesquisadores, incen- tivará a produção tecno- lógica nacional e promoverá a integração entre univer- sidades, empresas públicas e centros de pesquisa para desenvolver soluções nas áreas da saúde, mobilidade, agricultura, tecnologia da informação, defesa civil, transição energética e com- bate às mudanças climáticas. passará a acompanhar o planejamento econômico do Estado. Prepararemos trabalhadores para atuar na indústria ferroviária, petroquímica, farmacêutica, de máquinas e equipamentos, semiconduto- res, tecnologia da informa- ção, construção civil, ener- gia, logística e demais setores considerados funda- mentais para o desenvolvi- mento soberano e socialista de São Paulo. A ciência deve servir ao desenvolvimento do povo e não apenas aos interesses privados. Nenhum projeto de desenvolvimento será sus- tentável sem investimento em ciência, tecnologia e formação profissional. Nosso Governo construirá uma ampla política estadual de formação politécnica para a juventude. Formação politécnica para reconstruir a indústria paulista As Escolas Técnicas Estadu- ais serão fortalecidas e articuladas a uma rede de escolas politécnicas especia- lizadas na formação de profissionais para os setores estratégicos da economia paulista. A formação profis- sional deixará de responder exclusivamente às deman- das imediatas do mercado e Na Baixada Santista, defen- demos a reestatização com- pleta do Porto de Santos, ga- rantindo que o maior porto da América Latina volte a servir ao desenvolvimento nacional. Sua gestão deve estar subordinada aos inte- resses do povo brasileiro, DESENVOLVIMENTO REGIONAL:DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Cada região paulista possui enorme potencial econômico. O papel do Estado é integrar essas capacidades em um projeto comum de desenvol- vimento, reduzindo desigual- dades regionais e distribu- indo oportunidades por todo o território. sob controle público ou de cooperativas de trabalhado- res, preservando empregos e capacidade produtiva.LEVAR DESENVOLVIMENTO PARA TODAS AS REGIÕES DE SÃO PAULO LEVAR DESENVOLVIMENTO PARA TODAS AS REGIÕES DE SÃO PAULO ampliando investimentos em infraestrutura, logística, in- dústria naval e geração de empregos e não aos inte- resses de operadores priva- dos. No ABC Paulista, recons- truiremos a força industrial da região, fortalecendo os setores metalúrgico, automo- bilístico, químico e de bens de capital. Nosso governo defenderá a encampação de plantas industriais abando- nadas ou fechadas por grandes empresas, colocan- do essas estruturas nova- mente em funcionamento No Litoral Norte, impulsio- naremos o complexo de petróleo, gás e petroquímica, fortalecendo a cadeia produ- tiva ligada à Petrobras, ampliando investimentos industriais e garantindo que a exploração dessas riquezas esteja comprometida com o desenvolvimento regional, a soberania energética e a proteção ambiental. Na Região Metropolitana de Na região de Ribeirão Preto, promoveremos a diversi- ficação produtiva, fortale- cendo a indústria de trans- formação, a produção de máquinas agrícolas, a agro- indústria e a pesquisa apli- cada, reduzindo a depen- dência da exportação de commodities. O Vale do Ribeira terá prioridade em políticas de reforma agrária, agricultura familiar, agroindustrializa- ção, turismo sustentável e preservação ambiental, en- frentando décadas de aban- dono e exclusão. Campinas, articularemos universidades, centros de pesquisa e parques tecnoló- gicos a uma política indus- trial voltada para semicon- dutores, tecnologia da infor- mação, telecomunicações, biotecnologia, equipamentos médicos e inovação de alta complexidade, transforman- do a região em referência nacional na produção tecno- lógica. No Vale do Paraíba, fortale- ceremos a indústria aeroes- pacial, ferroviária e de defe- sa, ampliando a integração entre pesquisa científica, em- presas públicas e produção industrial. Na região de Ribeirão Preto, promoveremos a diversi- ficação produtiva, fortalecen- do a indústria de transforma- ção, a produção de máquinas agrícolas, a agroindústria e a pesquisa aplicada, reduzindo a dependência da exportação de commodities. As demais regiões do estado também receberão investi- mentos compatíveis com suas vocações produtivas, garantindo que nenhum município seja condenado ao atraso por ausência de planejamento público. REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E SOBERANIA ALIMENTAR REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E SOBERANIA ALIMENTAR Nosso Governo Popular reali- zará a reforma agrária no âmbito estadual como instru- mento de democratização do acesso à terra e de combate à desigualdade no campo. Para isso, promoveremos a desa- propriação de latifúndios improdutivos, das terras de empresas responsáveis por graves crimes ambientais e de terras públicas subutiliza- das, além de ampliar a fiscalização de trabalho es- O campo paulista também reflete a profunda desigual- dade existente no estado. Grandes propriedades con- centram terras, riqueza e po- der econômico, enquanto milhares de famílias agricul- toras enfrentam dificuldades para produzir e permanecer no campo. cravo e infantil, exproprian- do as terras de empresas flagradas cometendo estes crimes, destinando-as para assentamento de trabalhado- res rurais sem terra. Revogaremos a chamada Lei da Grilagem e retomaremos as terras públicas que foram entregues pelo Estado aos grandes capitalistas do agro- negócio, destinando todas essas áreas à Reforma Agrá- ria. Com isso, fortaleceremos a agricultura familiar, ampli- aremos a produção de ali- mentos saudáveis, gerare- mos empregos no campo e garantiremos que a terra cumpra sua função social, servindo aos interesses do povo trabalhador e não à concentração de riqueza nas mãos de uma minoria. A agricultura familiar, as cooperativas rurais e os assentamentos receberão crédito público, assistência técnica, infraestrutura, aces- so à tecnologia, agroindus- trialização e garantia de comercialização por meio das compras governamen- tais. Também incentivaremos a produção agroecológica e reduziremos progressiva- mente a dependência de agrotóxicos, fortalecendo uma agricultura voltada à soberania alimentar e à pre- servação ambiental. A agricultura deve alimentar o povo brasileiro antes de atender aos interesses da exportação e da especulação. DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA CLIMÁ- TICA E PRESERVAÇÃO DA VIDA DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA CLIMÁ- TICA E PRESERVAÇÃO DA VIDA blicas ambientais, sociais, econômicas, transpassando o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça, geração e territorial. Desenvolvimento sustentável ocorre quando se criam as condições de desenvolver social e economicamente o estado sem reduzir as possibilidades de que o desenvolvimento continue ocorrendo nas gerações futuras. Isso, por si só, não é possível no capitalismo, uma vez que o lucro da classe dominante está acima da vida das pessoas e do meio ambiente. ção de ecossistemas afetam principalmente a classe trabalhadora, que vive nas áreas mais vulneráveis, enfrenta infraestrutura precária e possui menos condições de se proteger dos desastres ambientais. Seus efeitos já são sentidos diariamente em São Paulo, cujas consequências são enchentes, deslizamentos, secas prolongadas, ondas de calor, queimadas e a destrui- Por isso, nosso plano de desenvolvimento sustentável para o estado de São Paulo prevê a articulação e integração das políticas pú- Para a Unidade Popular pelo Socialismo, enfrentar a crise climática não significa impedir o desenvolvimento econômico. O desenvolvimento não pode ser medido apenas pelo crescimento da produção ou pelo aumento dos lucros. Ele deve ser medido, sobretudo, pela capacidade de garantir Esse princípio, fortalece uma economia socialmente sus- tentável e cria condições para o enfrentamento à crise climática, que é uma das maiores ameaças enfrenta- das pela humanidade. uma vida digna para o povo, preservando as condições ambientais que tornam essa vida possível. Por isso, uma de nossas propostas é solucionar com seriedade o problema das enchentes. Todos os anos as mesmas regiões são vítimas desse desastres e as pessoas perdem tudo. Com um programa de desimpermeabilização do solo pretendemos, a partir dos conhecimentos populares, abrir frentes de trabalho para substituir áreas de excesso de cimento e asfalto por solos permeáveis que absorvem água. Além disso, obras para melhorar o sistema de escoamento de água nessas regiões são necessárias, melhorando sistemas de drenagem, reservatórios subterrâneos e piscinões. O fortalecimento da defesa civil, alinhadas com uma justa política de habitação e assistência social, também faz parte da preservação da vida. tido com a despoluição dos rios do estado, em especial do Rio Tietê, impedindo que empresas sigam poluindo o rio e contando com um plano de médio a longo prazo para que o rio seja desassoreado, tenha as matas ciliares recuperadas e possa ser utilizado pela população paulista. O fortalecimento da defesa civil, alinhadas com uma justa política de habitação e assistência social, também faz parte da preservação da vida. Ainda do ponto de vista das águas, consideramos fundamental um projeto verdadeiramente comprome- Nosso projeto de reindustrialização será orientado por esse princípio. A expansão da capacidade produtiva paulista deverá caminhar junto com a proteção dos recursos naturais, a redução da emissão de poluentes, o uso racional da água e da energia, o incentivo às tecnologias limpas e a recuperação das áreas degradadas. A indústria do futuro deve produzir o que o povo necessita para viver com dignidade, utilizando processos cada vez mais sustentáveis e comprometi- dos com a preservação da vida. Nosso Governo Popular promoverá uma transição ecológica planejada, ampliando investimentos em transporte público de baixa emissão, energias renová- veis, saneamento básico, re- ciclagem, pesquisa científica e inovação tecnológica volta- das para a sustentabilidade. Também fortaleceremos a fiscalização ambiental, com- bateremos o desmatamento, protegeremos os mananciais e preservaremos os biomas paulistas, compreendendo que a defesa do meio ambiente é uma condição para o desenvolvimento soberano do estado. Rejeitamos a falsa escolha entre industrialização e preservação ambiental. São Paulo possui conhecimento científico, capacidade tecnológica e força produtiva suficientes para gerar empregos de qualidade enquanto reduz seus impactos ambientais. Cabe ao Estado planejar essa transformação, impedindo que os interesses do grande capital continuem colocando o lucro acima da vida. O desenvolvimento soberano e socialista de São Paulo depende da construção de um modelo de desenvolvi- mento capaz de conciliar indústria, ciência, trabalho e preservação ambiental. Cui- dar do meio ambiente é cuidar da saúde, da seguran- ça, da produção de alimen- tos, do abastecimento de água e da qualidade de vida das atuais e das futuras gera- ções. Não haverá desenvolvi- mento verdadeiro se ele significar a destruição das condições que garantem a existência da própria sociedade. COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES: SERVIÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR DIREITOS COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES: SERVIÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR DIREITOS ÁGUA, SANEAMENTO E ENERGIA:ÁGUA, SANEAMENTO E ENERGIA: A água é um direito humano fundamental. Da mesma forma, o saneamento básico e a energia elétrica são condições indispensáveis para garantir saúde, dignida- de, desenvolvimento econô- mico e qualidade de vida. Nenhuma sociedade pode assegurar direitos básicos quando o acesso a esses serviços depende da capaci- dade de pagamento das famílias ou da busca por lucro de empresas privadas. ponto mais grave com o governo Tarcísio de Freitas, que privatizou a Sabesp e aprofundou a entrega de setores estratégicos ao gran- de capital. A promessa era de mais investimentos, tari- fas menores e maior eficiên- cia. O que a população pas- sou a vivenciar foi exata- mente o contrário: aumento da insegurança sobre um patrimônio construído por gerações de trabalhadores, obras executadas sem plane- jamento adequado, aciden- tes, comunidades inteiras afetadas e a transformação de um direito essencial em fonte de lucro para acionis- tas. DIREITOS DO POVO, NÃO MERCADORIASDIREITOS DO POVO, NÃO MERCADORIAS Durante décadas, sucessivos governos paulistas trataram os serviços públicos como oportunidades de negócio. Esse processo atingiu seu Essa lógica não se limita ao saneamento. A privatização e a financeirização dos ser- viços de infraestrutura fizeram crescer a precari- zação do abastecimento, ampliaram a vulnerabili- dade diante das mudanças climáticas e reduziram a capacidade do Estado de planejar o desenvolvimento. Quando empresas privadas controlam serviços essenci- ais, as decisões deixam de ser orientadas pelas neces- sidades da população e passam a responder aos inte- resses do mercado finan- ceiro. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, esse caminho precisa ser revertido. Nosso Governo Popular tratará a água, o saneamento e a energia como bens públicos estratégicos para o desen- volvimento do estado e para a garantia dos direitos do povo. Não aceitaremos que recursos naturais indispensá- veis à vida permaneçam subordinados à lógica da especulação financeira. A reestatização da Sabesp será uma prioridade de nosso governo. Reestatizar a Sabesp para garantir água como direito A empresa foi construída com o trabalho e os recursos do povo paulista e desem- penhou um papel fundamen- tal na expansão do abasteci- mento de água e do sanea- mento em todo o estado. Sua privatização representou a transferência de um patri- mônio estratégico para gru- pos privados cujo compro- misso principal é remunerar acionistas, e não universa- lizar direitos. Nosso governo trabalhará pela retomada do controle público da Sabesp, garan- tindo redução nas tarifas e uma gestão transparente, eficiente e submetida ao controle social da população e dos trabalhadores da em- presa. A água deve voltar a ser administrada em função das necessidades do povo, assegurando investimentos permanentes na expansão da rede, na modernização da infraestrutura e na segurança hídrica de todas as regiões paulistas. Universalizar o saneamento básico Ainda existem milhares de famílias vivendo sem coleta e tratamento de esgoto, abas- tecimento regular de água e infraestrutura adequada, es- pecialmente nas periferias urbanas, no litoral, no Vale do Ribeira e em diversos municípios do interior. Universalizar o saneamento não é apenas uma política de infraestrutura. É uma medi- da de saúde pública, de pre- servação ambiental e de re- dução das desigualdades sociais. Nosso governo ampliará os investimentos públicos para garantir que toda a popul- ação tenha acesso ao abas- tecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drena- gem urbana e manejo ade- quado de resíduos sólidos. Nenhuma comunidade será deixada para trás porque não representa lucro para empresas privadas. Tarifa social e combate à pobreza Nenhuma família deve ser privada do acesso à água ou à energia por não conseguir pagar uma conta. Implementaremos e amplia- remos políticas de tarifa social para assegurar que famílias de baixa renda tenham acesso aos serviços essenciais com preços com- patíveis com sua realidade econômica. Também fortaleceremos pro- gramas de combate ao des- perdício e de modernização das redes de distribuição, reduzindo perdas e tor- nando o sistema mais efi- ciente sem transferir os cus- tos para a população. Proteger os mananciais e planejar o futuro São Paulo enfrenta desafios cada vez maiores relacio- nados às mudanças climá- ticas, às crises hídricas e à degradação ambiental. A proteção dos mananciais é uma condição indispensável para garantir segurança hídrica às gerações futuras. Nosso governo fortalecerá as políticas de preservação das bacias hidrográficas, prote- gerá áreas ambientalmente sensíveis por meio de polí- ticas habitacionais e urbanas integradas e ampliará os investimentos em recupe- ração de nascentes, reflores- tamento e monitoramento São Paulo, revertendo a privatização da Enel e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). ambiental. O planejamento dos recursos hídricos será realizado de forma integrada entre Estado, municípios, univer- sidades, institutos de pes- quisa e organizações popu- lares, garantindo que deci- sões estratégicas sejam toma- das com base no interesse público e na preservação do patrimônio natural paulista. A transição energética deve criar empregos, fortalecer a indústria nacional e reduzir impactos ambientais, nunca servir apenas como novo espaço de acumulação para grandes empresas. Tudo isso passa, necessariamente, pela reestatização da geração e distribuição de energia em Energia para o desenvolvimento do povo A política energética também precisa deixar de atender aos interesses dos grandes gru- pos privados para servir ao desenvolvimento do estado. O Governo Popular defende- rá a ampliação dos investi- mentos públicos em geração e distribuição de energia, incentivará fontes renová- veis, fortalecerá a pesquisa científica e tecnológica e uti- lizará o planejamento estatal para garantir segurança energética, redução das desigualdades regionais e apoio à reindustrialização de São Paulo. Nosso compromisso Água, saneamento e energia não podem ser tratados como mercadorias negocia- das nas bolsas de valores. São bens essenciais para a vida e instrumentos funda- mentais para o desenvol- vimento de qualquer socie- dade. Por isso, o Governo Popular colocará esses serviços novamente sob controle público, garantindo inves- timentos permanentes, parti- cipação popular na gestão e compromisso com a univer- salização dos direitos. Defen- der a reestatização da Sabesp, proteger nossos mananciais e assegurar aces- so universal ao saneamento e à energia significa colocar a riqueza construída pelo povo paulista a serviço do próprio povo. Esse é o caminho para reconstruir um Estado com- prometido com os direitos da maioria e avançar na construção do socialismo em São Paulo. TRANSPORTE PÚBLICO:TRANSPORTE PÚBLICO: O transporte público é um dos serviços mais importan- tes para garantir o direito à cidade, ao trabalho, à edu- cação, à saúde e à cultura. Todos os dias, milhões de trabalhadores e trabalha- doras passam horas em ônibus, trens e metrôs para chegar ao emprego, estudar ou acessar serviços públicos. O tempo perdido em viagens longas, a superlotação e as tarifas elevadas representam uma enorme transferência de riqueza e qualidade de vida da classe trabalhadora para um sistema que prioriza o lucro em vez das necessidades da população. São Paulo possui a maior rede de transporte metro- politano do país, construída ao longo de décadas com recursos públicos e pelo trabalho do povo paulista. No entanto, em vez de fortalecer esse patrimônio, sucessivos governos opta- ram por privatizar linhas ferroviárias, ampliar conces- sões e transformar a mobili- dade urbana em uma fonte de lucro para grandes gru- pos econômicos. MOBILIDADE COMO DIREITO, NÃO COMO NEGÓCIOMOBILIDADE COMO DIREITO, NÃO COMO NEGÓCIO cessões do sistema metro- ferroviário. A promessa foi a mesma utilizada em todas as privatizações: mais eficiên- cia, melhor qualidade e redução dos custos para o Estado. A realidade mostrou outra coisa. A população pas- sou a conviver com falhas constantes nas linhas priva- tizadas, incêndios em trens, interrupções frequentes, atrasos, superlotação e per- da da qualidade do serviço. Mais uma vez ficou evidente que, quando um serviço essencial passa a ser admi- nistrado segundo a lógica do mercado, o interesse dos acionistas fala mais alto que O governo Tarcísio aprofun- dou esse processo ao acele- rar a privatização das linhas da CPTM e ampliar as con- Expandir a malha ferroviária e integrar o estado São Paulo precisa voltar a in- vestir pesadamente no trans- porte sobre trilhos. Nosso governo retomará o planejamento da expansão da rede de metrô e trens metropolitanos, articulando a capital, a Região Metro- politana, a Baixada Santista, o Vale do Paraíba, Campinas, Sorocaba e outras regiões estratégicas. Também defen- deremos a recuperação e ex- pansão das ferrovias esta- duais para o transporte de passageiros, reduzindo a de- pendência do transporte rodoviário, diminuindo con- gestionamentos, aumentan- do a segurança nas viagens e contribuindo para uma mo- bilidade ambientalmente mais sustentável. Investir em transporte fer- roviário significa gerar em- pregos, fortalecer a indústria nacional, reduzir custos lo- gísticos e melhorar a quali- dade de vida da população. o direito do povo. ridade de nosso governo. A recuperação do controle público sobre o sistema me- troferroviário será uma prio- Reestatizar a CPTM e fortalecer o Metrô público Tarifa mais justa e integração do transporte O custo do transporte pesa todos os meses no orçamento das famílias trabalhadoras. Em muitos casos, o valor gasto com passagens com- promete uma parcela signi- ficativa da renda, limitando o acesso ao trabalho, ao la- zer, à cultura e aos serviços públicos. O Governo Popular defende- rá a redução gradual das tarifas, ampliará os mecanis- mos de integração entre dife- rentes modais e trabalhará para construir um sistema metropolitano verdadeira- mente integrado, permiti- ndo que a população se des- loque com mais rapidez, me- nor custo e maior conforto. A mobilidade deve ser plane- jada como uma política pú- blica de inclusão social e de- senvolvimento, e não como um negócio altamente lucra- tivo para concessionárias privadas. O transporte ferroviário deve voltar a ser planejado como um sistema integrado, admi- nistrado pelo Estado e orien- tado pelo interesse público. O objetivo não deve ser gerar dividendos para investido- res, mas oferecer um serviço seguro, eficiente, acessível e de qualidade para milhões de paulistas. Mesmo sendo as linhas que apresentam mais falhas, o governo de Tarcísio entre- gou 88% de todo o recurso destinado ao transporte para os bolsos das empresas privadas. As empresas públi- cas, que transportam um número maior de passa- geiros, vão sendo asfixiadas por falta de recursos, medi- da proposital para justificar futuras privatizações dessas linhas. Para a UP, a mobilidade não pode ser tratada como mercadoria. O transporte coletivo é um direito social e uma condição para reduzir desigualdades, integrar as regiões do estado e garantir desenvolvimento econômico. Nosso Governo Popular assu- mirá o compromisso de re- construir um sistema de transporte público planejado para atender às necessi- dades da população, e não às exigências de rentabilidade das empresas privadas. Transporte com plane- jamento público e par- ticipação popular O crescimento das cidades exige planejamento de longo prazo. As decisões sobre novas linhas, investimentos e prioridades não podem continuar subordinadas aos interesses das empresas con- cessionárias ou às oportuni- dades de negócio do mercado financeiro. Nosso governo fortalecerá os órgãos públicos de planeja- mento da mobilidade, ampli- ará a participação dos traba- lhadores do setor, dos usuá- rios e das universidades na elaboração das políticas de transporte e garantirá trans- parência sobre contratos, in- vestimentos e indicadores de qualidade. Os profissionais do Metrô, da CPTM e dos demais sistemas públicos possuem conheci- mento acumulado funda- mental para melhorar os serviços. Essa experiência será valorizada e incorpo- rada à gestão do sistema. Defender o transporte públi- co é defender o direito do povo à cidade, ao trabalho e à dignidade. É também afir- mar que a infraestrutura construída por gerações de trabalhadores deve perma- necer a serviço do próprio povo, como parte da constru- Transporte para desenvolver São Paulo O transporte público não deve ser visto apenas como uma política de mobilidade. Ele é também uma fer- ramenta de desenvolvimento econômico. A expansão da indústria ferroviária, a fabricação nacional de trens, equipa- mentos e sistemas de sinali- zação, a realização de obras públicas e a ampliação da infraestrutura podem gerar milhares de empregos quali- ficados e fortalecer a rein- dustrialização do estado. Por isso, articularemos nossa po- lítica de mobilidade ao Plano Estadual de Reindustria- lização, utilizando o poder de compra do Estado para estimular a produção nacio- nal, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos. Nosso compromisso O povo paulista construiu uma das maiores redes de transporte da América Lati- na. Esse patrimônio não pode continuar sendo des- montado para ampliar os lucros de grupos privados. Nosso Governo Popular devolverá o transporte coletivo ao controle público, reestatizando as linhas pri- vatizadas da CPTM, fortale- cendo o Metrô, acabando com as concessões no trans- porte e na gestão das estra- das, expandindo a malha ferroviária e planejando a mobilidade como um direito social. Nosso compromisso é cons- truir um sistema de trans- porte acessível, seguro, efi- ciente, integrado e susten- tável, capaz de garantir o direito de ir e vir e contribuir para um projeto de desen- volvimento voltado às neces- sidades da classe trabalha- dora. ção do socialismo em São Paulo. SAÚDE: FORTALECER O SUSSAÚDE: FORTALECER O SUS A saúde é um direito de todo o povo e um dever do Estado. Foi esse princípio que orien- tou a criação do Sistema Úni- co de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas da classe trabalhadora brasileira e um dos mais importantes siste- mas públicos de saúde do mundo. O SUS garante vaci- nação, atenção primária, atendimento de urgência, tratamento de doenças com- plexas, vigilância epidemio- lógica, transplantes, produ- ção científica e assistência para milhões de pessoas todos os dias. Entretanto, em São Paulo, esse patrimônio vem sendo sistematicamente desmon- tado. Nas últimas décadas, sucessivos governos substi- tuíram o investimento direto na rede pública pela tercei- rização da gestão por meio das chamadas Organizações Sociais (OSs), transferindo bilhões de reais do orça- mento estadual para enti- dades privadas. Em vez de fortalecer a capacidade do Estado de planejar, adminis- trar e ampliar os serviços públicos, criou-se um mode- lo marcado pela precariza- E ACABAR COM A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICAE ACABAR COM A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ção das relações de trabalho, fragmentação da gestão, fal- ta de transparência e cres- cente mercantilização da saúde. O governo Tarcísio apro- fundou essa política, ampli- ando a presença do setor privado na administração da saúde pública e enfraque- cendo ainda mais a gestão direta do Estado. Enquanto isso, milhões de paulistas continuam enfrentando lon- gas filas para consultas, exa- mes e cirurgias, hospitais superlotados, falta de profis- Fortalecer o SUS como patri- mônio do povo brasileiro O Sistema Único de Saúde precisa ser tratado como prioridade permanente do Estado. Nosso governo ampliará os investimentos na rede pública, fortalecerá a inte- gração entre os serviços estaduais e municipais e defenderá a atuação articu- lada entre hospitais, unida- des básicas de saúde, centros de especialidades e serviços de alta complexidade, garan- tindo atendimento contínuo e humanizado. Daremos atenção especial aos serviços de atenção primária, principal porta de entrada do SUS e res- ponsável pela resolução de até 90% das necessidades básicas dos pacientes. Também fortaleceremos ins- tituições públicas de exce- lência, os laboratórios esta- tais, os institutos de pesquisa e as universidades, articu- a gestão de hospitais, ambulatórios, centros espe- cializados e demais equipa- mentos públicos. O patrimô- nio construído com recursos do povo deve voltar a ser administrado pelo próprio Estado, sob controle público, com fiscalização social e rea- lização periódica de concur- sos públicos para contra- tação de profissionais quali- ficados. sionais e medicamentos, com grandes dificuldades para acessar atendimento espe- cializado. Nosso Governo Popular reconstruirá a capacidade do Estado de cuidar do povo, fortalecendo o SUS, valo- rizando seus trabalhadores e colocando fim ao processo de privatização da saúde pública. lando a produção científica ao desenvolvimento de medicamentos, vacinas, equipamentos e novas tecnologias voltadas às necessidades da população. Defender o SUS significa defender a soberania nacio- nal, a ciência brasileira e o direito universal à saúde. Reduzir filas e ampliar o acesso ao atendimento Milhões de paulistas aguar- dam durante meses, e muitas vezes anos, por consultas especializadas, exames e ci- rurgias. Essa situação pro- voca sofrimento, agrava doenças e amplia as desi- gualdades no acesso aos ser- viços de saúde. O fim das Organizações Sociais e a retomada da gestão pública Nossa prioridade será subs- tituir progressivamente a gestão privada realizada por Organizações Sociais pela administração pública direta dos serviços estaduais de saúde. A terceirização da gestão não resolveu os problemas do sistema. Pelo contrário, aumentou os custos, reduziu a transparência sobre a utilização dos recursos pú- blicos, dificultou o plane- jamento integrado da rede estadual e precarizou as re- lações de trabalho, chegando a estabelecer quarteirizações na contratação de profis- sionais da saúde, que con- vivem com constantes assé- dios em um modelo de pro- dutividade que contraria os princípios do SUS e piora o atendimento à população. Nosso governo fortalecerá a Secretaria Estadual da Saúde para reassumir plenamente Nosso Governo Popular lançará um plano perma- nente para reduzir as filas de atendimento, ampliando a capacidade da rede pública por meio da realização de concursos para contratação de profissionais, da abertura de novos serviços, da modernização da infraestru- tura hospitalar e da utili- zação integrada dos equipa- mentos públicos existentes. O objetivo não será apenas diminuir estatísticas de espe- ra, mas garantir que toda pessoa tenha acesso ao tratamento de que necessita no momento adequado. Valorizar os trabalhadores da saúde Nenhum sistema público funciona sem seus trabalha- dores. Médicos, enfermeiros, técni- cos de enfermagem, agentes comunitários, fisioterapeu- tas, psicólogos, farmacêu- ticos, assistentes sociais, pesquisadores, profissionais administrativos e milhares de outros servidores susten- tam diariamente o funcio- namento do SUS. mente a qualidade do atendimento oferecido ao povo paulista. Produzir saúde, ciência e medicamentos O estado de São Paulo reúne algumas das maiores insti- tuições científicas e de pes- quisa da América Latina. Essa capacidade precisa estar integrada a um projeto de fortalecimento do SUS. Nosso governo apoiará a produção pública de medi- camentos, vacinas, equipa- mentos hospitalares e tecno- logias em saúde, fortale- cendo os institutos públicos de pesquisa, as universi- dades estaduais e a indústria nacional. A saúde deve ser também um motor da rein- dustrialização, da inovação científica e tecnológica e da geração de empregos quali- ficados. Produzir conhecimento e me- dicamentos no Brasil signifi- ca reduzir a dependência externa, ampliar a soberania nacional e garantir maior segurança para o atendimen- to da população. Nosso governo realizará con- cursos públicos, reduzirá progressivamente a terceiri- zação das atividades perma- nentes, reconstruirá planos de carreira, garantirá forma- ção continuada e estabe- lecerá mesas permanentes de negociação com as entidades representativas dos trabalha- dores da saúde. Valorizar esses profissionais significa melhorar direta- Esse é o compromisso da Unidade Popular pelo Socia- lismo: reconstruir um sis- tema público forte, demo- crático e universal, colocan- do a saúde a serviço do povo trabalhador e da construção do socialismo em São Paulo. Nosso compromisso A saúde não pode continuar subordinada aos interesses de empresas privadas que lucram com o sofrimento da população. Nosso Governo Popular colocará fim à privatização da gestão da saúde, fortalecerá o SUS, ampliará os investimentos públicos, realizará concursos, valori- zará seus trabalhadores e reconstruirá a capacidade do Estado de oferecer atendi- mento universal, gratuito e de qualidade. Defender a saúde pública é defender a vida. É garantir que nenhum paulista seja privado de atendimento por sua condição econômica e afirmar que um direito tão fundamental não pode estar subordinado à lógica do lucro. --- solidária entre as diferentes regiões do Brasil e no respeito ao meio ambiente. tas para preservar os privi- légios das elites econômicas. políticas que afetam suas vidas. Socialismo significa acabar com a exploração da classe trabalhadora pela classe dos ricos, a burguesia. Significa colocar toda a riqueza pro- duzida pela sociedade a ser- viço do próprio povo. Signi- fica organizar a economia para garantir direitos, e não para ampliar os lucros de uma pequena minoria. Significa planejar o desen- volvimento econômico de acordo com as necessidades da população, fortalecer a propriedade pública dos setores estratégicos, ampliar a participação popular nas decisões do Estado e asse- gurar que toda pessoa tenha direito ao trabalho, à mora- dia, à saúde, à educação, à cultura e a uma vida digna. O que significa o socialismo O socialismo também repre- senta uma democracia mais profunda do que aquela limitada ao voto periódico. Defendemos uma democra- cia em que trabalhadores e trabalhadoras participem permanentemente da defini- ção das prioridades do gover- no, do controle do orçamento público e da construção das Construir uma sociedade socialista significa superar todas as formas de explo- ração e opressão. Significa enfrentar o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a violência contra os povos indígenas, quilombolas e demais populações histori- camente discriminadas, com- preendendo que a eman- cipação humana exige igual- dade de direitos, justiça soci- al e poder popular. São Paulo reúne condições únicas para liderar um novo projeto nacional de desenvol- vimento. O estado responde por aproximadamente um terço da riqueza produzida no país, concentra o maior parque industrial da Améri- ca Latina, importantes uni- versidades públicas, centros de pesquisa, infraestrutura estratégica e milhões de tra- balhadores altamente quali- ficados. O papel de São Paulo na transformação do Brasil Essa enorme capacidade produtiva precisa deixar de servir aos interesses dos grandes monopólios e do mercado financeiro para contribuir com um projeto de desenvolvimento nacional soberano, baseado na indus- trialização, na ciência, na tecnologia, na valorização do trabalhador, na integração Temos plena consciência de que nenhuma eleição, por si só, será capaz de transfor- mar a sociedade. As grandes conquistas da classe traba- lhadora nunca foram conce- didas espontaneamente pelas elites. Todas elas foram resultado da organização popular, da mobilização social e da luta coletiva. Nosso governo será apenas o começo Nosso Governo Popular será um instrumento a serviço dessa organização. Governa- remos ao lado dos trabalha- dores, da juventude, das mulheres, da população negra, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos movimentos populares, dos sindicatos, dos estudantes, Por isso, nosso compromisso não é administrar melhor esse modelo, mas construir uma alternativa capaz de superar suas contradições e colocar a economia a serviço das necessidades humanas. Por sua importância econô- mica, política e social, as transformações iniciadas em São Paulo podem contribuir decisivamente para forta- lecer a luta por um novo projeto para todo o país. Nosso Governo Popular comprometido com os trabalhadores demonstrará que é possível governar colocando a riqueza a serviço da maioria da população, fortalecendo as condições para o avanço da luta pelo socialismo em todo o Brasil. O POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO!O SOCIALISMOO SOCIALISMOCHEGA DE GOVERNO DOS RICOSEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOPROGRAMA PARA CONSTRUIRPROGRAMA PARA CONSTRUIRPROGRAMA DE GOVERNO: VIVIAN MENDES E MARCELO PEREIRAUNIDADE POPULARPELO SOCIALISMO MARCELO PEREIRAVIVIAN MENDESvice80G O V E R N A D O R AO POVO TRABALHADOR VAI GOVERNAR SÃO PAULO!O SOCIALISMOO SOCIALISMOCHEGA DE GOVERNO DOS RICOSEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOEM SÃO PAULOPROGRAMA PARA CONSTRUIRPROGRAMA PARA CONSTRUIRUNIDADE POPULARPELO SOCIALISMO --- DIREITOS, DEMOCRACIA E PODER POPULAR DIREITOS, DEMOCRACIA E PODER POPULAR DIREITOS, DEMOCRACIA E PODER POPULARDIREITOS, DEMOCRACIA E PODER POPULAR São Paulo possui o segundo maior orçamento público do Brasil, atrás apenas do Governo Federal. Todos os anos, centenas de bilhões de reais são arrecadados pelo Estado graças ao trabalho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que produzem a riqueza paulista. cos e privatizações que transferem patrimônio pú- blico para empresas priva- das. O orçamento é utilizado para atender aos interesses do mercado financeiro, em vez das necessidades da população. Entretanto, essa riqueza não retorna na mesma pro- porção para quem a produz. Enquanto faltam investi- mentos em saúde, educação, moradia, transporte, cultura e segurança pública, bilhões de reais deixam de ser arrecadados por meio de isenções fiscais concedidas aos grandes grupos econômi- tratar professores, médicos, enfermeiros ou construir moradias populares, conce- dem benefícios bilionários aos setores mais ricos da economia e entregam em- presas públicas estratégicas à iniciativa privada. O resultado desse modelo aparece em todos os as- pectos da vida do povo paulista. A violência cresce nas periferias, as mulheres continuam sem uma rede adequada de proteção, a juventude enfrenta o desem- prego e a falta de pers- pectiva, a população negra segue sendo a principal víti- ma da violência do Estado, milhares de famílias vivem Essa não é uma escolha técnica. É uma opção política. Os sucessivos go- vernos do PSDB e, mais recentemente, o governo Tarcísio de Freitas coloca- ram a máquina pública a serviço dos grandes empre- sários, dos bancos, das multi- nacionais e dos fundos de investimento. Ao mesmo tempo em que afirmam faltar recursos para contra- sem moradia digna e o aces- so à cultura, ao esporte e ao lazer permanece profunda- mente desigual. É por isso que esta parte do programa apresenta um conjunto de propostas que vão além da ampliação de políticas públicas. Nosso compromisso é construir novas formas de partici- pação popular, fortalecer a organização da classe traba- lhadora e fazer com que o Estado passe a responder, de fato, aos interesses da maio- ria. Garantir segurança sem violência, proteger mulheres e crianças, enfrentar o racismo, assegurar oportu- nidades para a juventude, democratizar o acesso à cultura e construir mecanis- mos permanentes de partici- pação popular fazem parte de um mesmo projeto: colocar o poder político, o orçamento público e a rique- za produzida em São Paulo sob controle e a serviço do povo trabalhador. Esses problemas não podem ser enfrentados isolada- mente. Eles têm uma mesma origem: um Estado organi- zado para proteger os privi- légios de uma pequena mino- ria, enquanto a maioria da população trabalha cada vez mais e recebe cada vez menos em troca. No nosso Governo Popular o orçamento estadual deixará de servir ao enriquecimento dos grandes grupos econô- micos para financiar a garan- tia de direitos. Os recursos públicos serão direcionados para fortalecer os serviços públicos, ampliar políticas sociais, reduzir desigual- dades e criar condições para que toda a população tenha acesso a uma vida digna. Mas garantir direitos tam- bém exige transformar a forma como as decisões são tomadas. Democracia não pode significar apenas votar a cada quatro anos enquanto uma pequena elite econô- mica continua decidindo os rumos do Estado. O povo trabalhador precisa parti- cipar permanentemente da definição das prioridades do governo, fiscalizar a apli- cação dos recursos públicos e exercer controle sobre as políticas que afetam sua vida cotidiana. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS:SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: A segurança pública é um direito fundamental do po- vo. Toda pessoa tem o direito de viver sem medo da vio- lência, de criar seus filhos em paz, de circular pelas cidades com tranquilidade e de confiar que o Estado atua- rá para proteger sua vida e sua dignidade. escolheram transformar a chamada "guerra ao crime" em uma guerra contra a população pobre. As prin- cipais vítimas dessa política são os moradores das peri- ferias, especialmente a ju- ventude negra, submetida diariamente à violência poli- cial, às abordagens abusivas e às execuções cometidas por agentes do próprio Estado. tos e operações policiais, o crime organizado se forta- leceu, a violência continua atingindo milhares de famí- lias e a sensação de inse- gurança permanece presente em todas as regiões do estado. PROTEGER O POVO, ENFRENTAR A VIOLÊNCIA E DESMILITARIZAR A POLÍCIA PROTEGER O POVO, ENFRENTAR A VIOLÊNCIA E DESMILITARIZAR A POLÍCIA No entanto, a política de segurança implementada em São Paulo há décadas fracassou. Apesar do au- mento constante dos investimentos em policia- mento ostensivo, armamen- Esse fracasso não é resultado da falta de ação do Estado, mas da adoção de um modelo baseado quase ex- clusivamente na repressão. Em vez de enfrentar as causas sociais da violência e fortalecer a inteligência policial, sucessivos governos Sob o governo Tarcísio de Freitas, essa política tornou- se ainda mais violenta. Operações policiais marca- recomendou a desmilitariza- ção das polícias estaduais como medida necessária para romper com o legado da ditadura. O Comitê da ONU contra a Tortura tem reiterado preocupação com a violência decorrente de operações policiais militari- zadas e apoiado reformas estruturais para a segurança pública. cadas por elevado número de mortes passaram a ser apresentadas como demons- trações de eficiência, en- quanto denúncias de execu- ções, torturas e violações de direitos humanos foram tra- tadas com naturalidade. Ao mesmo tempo, o crime orga- nizado continuou expandin- do sua influência econômi- ca, controlando territórios, explorando trabalhadores e infiltrando-se em atividades legais e ilegais. Essa realidade demonstra que não existe contradição entre combater o crime orga- nizado e defender os direitos humanos. Pelo contrário: uma política baseada na violência enfraquece a con- fiança da população nas ins- tituições, dificulta a produ- ção de inteligência, alimenta novos ciclos de violência e não atinge os verdadeiros responsáveis pelas grandes estruturas criminosas. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, segurança públi- ca significa proteger o povo. Nosso Governo Popular enfrentará simultaneamente o crime organizado, a violên- cia policial e as profundas desigualdades sociais que alimentam a criminalidade. Não construiremos uma so- ciedade segura ampliando o medo, mas garantindo direi- tos, fortalecendo os serviços públicos e democratizando as instituições de segurança. Desmilitarizar a Polícia Mili- tar e construir uma polícia cidadã O Brasil está entre os poucos países do mundo que man- têm uma polícia militarizada responsável pelo policia- mento ostensivo da popula- ção civil. As polícias milita- res são uma herança do período colonial e foram estruturadas para defender a ordem estabelecida, e não para garantir direitos. Durante a ditadura militar, esse modelo foi aprofundado e transformado no que exis- te hoje, consolidando uma doutrina de combate ao chamado "inimigo interno" e a configurando como força auxiliar do exército. Como as polícias estaduais não têm a função de defender o ter- ritório nacional contra ameaças externas, essa lógi- ca passou a tratar o próprio povo – especialmente a ju- ventude pobre, negra e os movimentos populares – como alvo preferencial da repressão. As consequências desse modelo são internacional- mente conhecidas. O Brasil acumula condenações na Corte Interamericana de Di- reitos Humanos por graves violações cometidas por for- ças policiais e segue sendo alvo de críticas de organis- mos internacionais. A Co- missão Nacional da Verdade Defendemos a desmilitari- zação da Polícia Militar e a construção de um novo modelo de segurança públi- ca baseado na proteção da vida, na prevenção da vio- lência, no respeito aos direi- tos humanos e na aproxima- ção entre policiais e comuni- dades. Os profissionais da seguran- ça pública devem ser prepa- rados para atuar como servi- dores públicos comprome- tidos com a defesa da popu- lação, e não como forças de ocupação das periferias. Enfrentar o crime organizado com inteligência e combate às suas bases econômicas O crime organizado não se fortalece apenas pela cir- culação de armas e drogas. Ele movimenta enormes recursos financeiros, infiltra- se em contratos públicos, atua na lavagem de dinhei- ro, controla mercados legais e ilegais, estabelecendo rela- ções com setores da econo- sionais da segurança devem atuar junto às comunidades, e não contra elas. Romper com a militarização é o primeiro passo para garantir isso. mia formal e com o mercado financeiro. O fortalecimento do crime organizado também depende da corrupção e da infiltração de interesses criminosos em setores do Estado. Nosso Governo Popular fortalecerá as corregedorias, os órgãos de controle e os mecanismos independentes de investi- gação para apurar denúncias envolvendo policiais, agentes públicos e autoridades. Nosso compromisso é com- bater toda forma de conivên- cia entre o poder público e as organizações criminosas, ga- rantindo transparência, con- trole democrático das insti- tuições de segurança e atua- ção firme contra a corrupção e o crime organizado. Também ampliaremos o con- trole sobre armas e muni- ções, combateremos a corru- pção e fortaleceremos os me- canismos de fiscalização so- bre agentes públicos envolvi- Combater a corrupção e as ligações entre o Estado e o crime organizado Nenhuma sociedade redu- zirá de forma permanente a violência enquanto milhões de pessoas permanecerem sem acesso a emprego, edu- cação, cultura, esporte, mo- radia e perspectivas de futuro. Por isso, nossa política de segurança estará articulada às políticas de geração de emprego, educação integral, cultura, esporte, assistência social e urbanização das periferias. A prevenção da violência exige reduzir desigualdades e ampliar oportunidades para a juventude. Segurança começa com direitos vidos com organizações cri- minosas. Junto ao processo de desmili- tarização, garantiremos for- mação permanente, melho- res condições de trabalho, valorização das carreiras, assistência à saúde física e mental e mecanismos trans- parentes de promoção, sem- pre vinculados ao respeito aos direitos humanos, à re- dução da letalidade e à qualidade do serviço presta- do à população. Nosso Governo Popular fortalecerá os órgãos de inteligência, a investigação financeira e a integração entre as instituições respon- sáveis pelo combate às organizações criminosas, priorizando a desarticulação de suas estruturas econô- micas e de suas redes de financiamento. As polícias brasileiras estão entre as mais letais do mundo e seus profissionais também estão entre os que mais sofrem com a violência. A estrutura militarizada e o assédio hierárquico contri- buem para que policiais de baixa patente enfrentem jornadas exaustivas, adoeci- mento físico e mental e con- dições precárias de trabalho. Nosso governo transformará profundamente a política de segurança pública. Os profis- Transformar o modelo de segurança pública para valorizar os profissionais da segurança Valorizar os policiais não pode significar conceder licença para a violência. Significa assegurar condi- ções dignas de trabalho para que possam exercer sua função com profissiona- lismo, inteligência, controle do uso da força e compro- misso com a proteção da vida de toda a população. Nosso Governo Popular pro- moverá uma profunda refor- ma das forças de segurança, substituindo o atual modelo militarizado por uma polícia de caráter civil, compro- metida com a proteção da população e o respeito aos direitos humanos. Defende- mos a unificação das Polícias Militar e Civil em uma única Democratizar as instituições policiais Nosso compromisso A política de segurança não pode continuar sendo guiada pelo medo, pelo autorita- rismo e pela lógica da guerra permanente. O povo paulista precisa de um Estado capaz de proteger a vida, enfrentar o crime organizado e garan- tir direitos para todos. Nosso Governo Popular su- bstituirá a política da vio- lência pela política da pro- teção. Defenderemos a des- militarização da Polícia Militar, fortaleceremos a in- teligência policial, valoriza- remos os profissionais da segurança, combateremos as organizações criminosas e construiremos políticas pú- blicas capazes de enfrentar as causas estruturais da violência. A verdadeira segurança nasce quando o povo tem direitos, trabalho, educação, cultura, moradia e partici- pação na vida política. É esse o caminho para construir um estado mais justo, demo- crático e seguro, colocando a proteção da vida acima da lógica da repressão e dos interesses das elites que historicamente utilizaram a violência para preservar seus privilégios. instituição, responsável pelo policiamento ostensivo e pela investigação criminal, além da unificação das carreiras policiais, elimina- ndo as divisões entre praças e oficiais e entre policiais e delegados. Também defenderemos o fim dos chamados autos de resis- tência, garantindo que toda morte decorrente de ação policial seja investigada de forma independente e jul- gada pela Justiça comum. O policiamento cotidiano deve- rá priorizar a prevenção da violência e a proteção da população, proibindo o uso de armas de fogo aos gru- pamentos policiais comuns de bairro, restringindo aos grupamentos especiais em situações estritamente neces- sárias. Controle democrático das forças de segurança As instituições responsáveis pela segurança pública de- vem prestar contas à socie- dade. Fortaleceremos as correge- dorias, ampliaremos os me- canismos independentes de investigação de abusos co- metidos por agentes do Estado, garantiremos trans- parência sobre operações policiais e criaremos canais permanentes de partici- pação popular na formu- lação e fiscalização das políticas de segurança, tudo sob controle e acompanha- mento popular. Nenhum agente público pode estar acima da lei. O combate à violência exige instituições fortes, trans- parentes e submetidas ao controle democrático. MULHERES:MULHERES:A situação das mulheres em São Paulo expressa uma das contradições mais profundas da sociedade brasileira. Em- bora representem mais da metade da população e da classe trabalhadora, sendo parte fundamental da pro- dução da riqueza do estado, são elas que recebem, em média, os menores salários, enfrentam maior desem- prego e precarização do trabalho, acumulam a maior parte das tarefas domésticas e de cuidado e sofrem cada vez mais com a violência de gênero. Essa realidade não é resultado de comportamen- tos individuais. A desigual- dade entre homens e mulhe- res foi construída histori- camente e continua sendo reproduzida por um sistema econômico que depende da exploração do trabalho e da manutenção de diversas for- mas de opressão. O capita- lismo encontrou no patriar- cado um aliado para ampliar seus lucros, desvalorizando o trabalho feminino, natura- lizando a sobrecarga das mulheres e dificultando sua plena participação na vida política, econômica e social. IGUALDADE, AUTONOMIA E O FIM DA VIOLÊNCIAIGUALDADE, AUTONOMIA E O FIM DA VIOLÊNCIA Por isso, enfrentar a violência contra as mulheres exige muito mais do que endurecer penas ou ampliar a repressão aos agressores. É preciso garantir condições concretas para que as mulheres possam viver com autonomia, independência econômica e acesso pleno aos direitos sociais. Significa construir uma rede pública capaz de proteger as vítimas, assegurar oportunidades de trabalho, ampliar os serviços públicos de cuidado e enfrentar todas as formas de discriminação. lheres e seus filhos, permi- tindo que reconstruam suas vidas com segurança e dignidade. Essa compreensão orienta a atuação do Movimento de Mulheres Olga Benario, que há anos organiza mulheres trabalhadoras em todo o Brasil para combater a violência, lutar por direitos e construir uma sociedade livre de toda forma de exploração e opressão. A experiência do movimento demonstra que a conquista da igualdade depende da organização popular e de um Estado comprometido com os interesses da maioria da população. Nosso Governo Popular fará da emancipação das mulhe- res uma prioridade perma- nente, articulando políticas de segurança, saúde, assis- tência social, educação, tra- balho e habitação para ga- rantir que nenhuma mulher tenha sua liberdade limitada pela violência, pela pobreza ou pela discriminação. são vítimas de estupro dia- riamente. Essas mulheres encontram enormes dificuldades para acessar atendimento espe- cializado e proteção efetiva. Os equipamentos da rede de atendimento estão suca- teados, as trabalhadoras atuam em condições de sobrecarga e muitas cidades sequer possuem Delegacias de Defesa da Mulher. Onde elas existem, grande parte funciona apenas em horário comercial, permanecendo fechada justamente nos períodos em que mais ocorrem casos de violência No Brasil, as mulheres ganham, em média, 21,3% menos que os homens no setor privado e dedicam cerca de 10 horas a mais por semana aos trabalhos do- mésticos e de cuidado não remunerados. São Paulo está entre os estados com as maiores desigualdades sala- enfrentamento ao machismo deve estar articulada à geração de emprego, renda e direitos. O feminicídio e a violência doméstica representam algu- mas das mais graves vio- lações dos direitos das mu- lheres em nosso estado. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, uma mulher é vítima de femi- nicídio a cada 32 horas. Além disso, mais de 180 mulheres registram agressões por dia e, em média, nove mulheres Construir uma rede perma- nente de enfrentamento à violência A dependência econômica continua sendo um dos principais fatores que im- pedem milhares de mulheres de romper o ciclo da vio- lência. Por isso, a política de Garantir autonomia eco- nômica e igualdade de direitos Nosso governo fortalecerá toda a rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando as Delegacias de Defesa da Mulher com funcionamento 24 horas, fortalecendo os Centros de Referência, garantindo aten- dimento psicológico, assis- tência jurídica e acolhimento humanizado às vítimas. Também criaremos novas Casas de Referência para Mulheres, oferecendo prote- ção temporária, apoio social, qualificação profissional e acompanhamento para mu- lares dirigidas por mulheres e garantirá prioridade às mulheres chefes de família nas políticas estaduais de emprego, crédito, habitação e economia solidária. ência não pode continuar re- caindo quase exclusiva- mente sobre as mulheres. O cuidado deve ser tratado como uma responsabilidade coletiva da sociedade e assumido pelo poder público por meio de políticas universais. Nosso Governo Popular com- baterá a desigualdade sala- rial, ampliará o acesso das mulheres ao trabalho digno, fortalecerá programas de qualificação profissional, in- centivará cooperativas popu- riais de gênero do país. No mercado de trabalho formal, as mulheres chegam a rece- ber, em média, 29% menos que os homens em nosso estado. Construir uma sociedade justa exige enfrentar todas as formas de exploração e opressão que atingem as mulheres trabalhadoras. Não basta combater os efeitos da violência; é preciso trans- formar as condições que a produzem e reproduzem diariamente. Nosso Governo Popular fará do combate ao feminicídio, da ampliação da rede de proteção, da autonomia econômica das mulheres e da igualdade de direitos priori- dades permanentes da ação do Estado. Ao lado dos movimentos populares e da organização das mulheres trabalhadoras, construire- mos políticas públicas capazes de garantir liber- dade, dignidade e partici- pação para todas. A emancipação das mulheres é parte inseparável da emancipação da classe trabalhadora. Não haverá uma São Paulo verda- deiramente democrática en- quanto metade do povo continuar submetida à violência, à desigualdade e à discriminação. Por isso, a luta pela igualdade das mulheres também é parte fundamental da construção de uma sociedade socialista. Nosso compromisso Também ampliaremos a oferta de creches públicas, escolas em tempo integral e serviços públicos de cuidado, reconhecendo que a respon- sabilidade pela criação das crianças, pelo cuidado com idosos e pessoas com defici- As mulheres sempre esti- veram na linha de frente das grandes lutas populares de nosso país. Foram prota- gonistas na resistência à ditadura, na construção do Sistema Único de Saúde, na conquista de direitos traba- lhistas, na luta por moradia, educação e democracia. São elas que sustentam grande parte das organizações co- munitárias, dos movimentos populares e das iniciativas de solidariedade nas periferias. Nosso governo fortalecerá a participação das mulheres na formulação das políticas públicas, incentivará sua presença nos espaços de decisão e apoiará movimen- tos de luta voltados ao enfrentamento do machismo em todas as áreas da socie- dade. A democracia somente será plena em nosso estado quando as mulheres pude- rem participar da vida política, econômica e social em condições de igualdade. Mulheres protagonistas da transformação social CRIANÇAS E ADOLESCENTES:CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O futuro de São Paulo depende do cuidado com nossas crianças e adoles- centes. No entanto, em um estado que concentra algu- mas das maiores riquezas do país, milhões de meninas e meninos crescem em meio à pobreza, insegurança ali- mentar, falta de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer e precariedade dos serviços públicos. Nas periferias ur- banas e em muitas cidades do interior, a infância é marcada pela ausência de políticas públicas capazes de garantir sequer os direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. GARANTIR DIREITOS, PROTEGER O PRESENTE E CONSTRUIR O FUTURO GARANTIR DIREITOS, PROTEGER O PRESENTE E CONSTRUIR O FUTURO nam a escola para trabalhar, adolescentes têm seus sonhos interrompidos pela falta de perspectivas e milhares convivem diaria- mente com diferentes for- mas de violência, seja dentro de casa, nas ruas ou pra- ticada pelo próprio Estado. Essa realidade é resultado de um modelo econômico pro- fundamente desigual. En- quanto uma pequena par- cela da população concentra renda e patrimônio, milha- res de famílias enfrentam dificuldades para garantir alimentação, moradia, edu- cação e condições dignas para seus filhos. A infância acaba sendo uma das prin- cipais vítimas dessa desi- gualdade. Crianças abando- Essa violência atinge de maneira ainda mais dura a juventude negra e periférica. Em vez de encontrar escolas bem estruturadas, equipa- mentos culturais, esporte e oportunidades, muitos ado- lescentes conhecem primei- e combater toda forma de exploração econômica ou sexual, assegurando que nenhuma criança seja privada de sua infância pela pobreza ou pela violência. ro a violência policial, o racismo e a exclusão social. A ausência de políticas pú- blicas abre espaço para o aliciamento pelo crime orga- nizado, perpetuando um ciclo de violência que só interessa àqueles que lucram com a desigualdade e uti- lizam o medo como instru- mento para justificar políti- cas de repressão. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, nenhuma socie- dade pode se considerar desenvolvida quando suas crianças crescem sem direi- tos e seus adolescentes são privados da possibilidade de construir um projeto de vida. Investir na infância e na ju- ventude é uma decisão estra- tégica para construir um es- tado mais justo, democrático e combater a desigualdade. adolescência, ampliando os investimentos nos serviços de assistência social, saúde, educação e proteção espe- cializada. Trabalharemos em parceria com os municípios para fortalecer os Conselhos Tutelares, os Centros de Referência de Assistência Social, os serviços de acolhimento e toda a estru- tura responsável por preve- nir e enfrentar situações de abandono, negligência, vio- lência e exploração. Toda criança tem direito a crescer em segurança, cerca- da de afeto e com acesso aos serviços públicos necessários para seu desenvolvimento físico, intelectual e emoci- onal. Cabe ao Estado asse- gurar que esses direitos sejam efetivamente garan- tidos, especialmente para as famílias em situação de maior vulnerabilidade. Fortalecer a rede de proteção e garantir os direitos da infância Nosso Governo Popular for- talecerá toda a rede estadual de proteção à infância e à A violência contra crianças e adolescentes assume diferen- tes formas: violência física, psicológica, sexual, trabalho infantil, exploração sexual, abandono e violência institu- cional. Enfrentar essa reali- dade exige uma atuação permanente do Estado, arti- culando prevenção, atendi- mento às vítimas e respon- sabilização dos agressores. Nosso governo ampliará as políticas de prevenção à violência, fortalecerá os canais de denúncia, garan- tirá atendimento especia- lizado às vítimas e desen- volverá ações integradas entre educação, saúde, assis- tência social e segurança pública para proteger crian- ças e adolescentes em todo o estado. Também atuaremos para erradicar o trabalho infantil Combater todas as formas de violência e exploração Garantir direitos significa oferecer muito mais do que proteção. Significa criar oportunidades para que cri- anças e adolescentes possam estudar, praticar esportes, participar da vida cultural, desenvolver talentos e cons- truir perspectivas para o futuro. Por isso, ampliaremos os investimentos em escolas de tempo integral, equipa- mentos culturais, bibliotecas, centros esportivos e espaços públicos de convivência, especialmente nas periferias e nos municípios que historicamente receberam menos investimentos. A política para a infância e a adolescência será integrada às ações de educação, cultura, ciência, tecnologia e formação profissional, per- mitindo que cada jovem encontre condições reais para desenvolver plena- mente suas capacidades. Educação, cultura, esporte e lazer para desenvolver ple- namente a infância e adolescência As crianças e os adolescentes não são apenas o futuro de São Paulo. Eles são sujeitos de direitos no presente e devem ser cuidados como prioridade pelo Estado .Nosso Governo Popular fortalecerá a rede pública de proteção, combaterá todas as formas de violência e explo- ração, ampliará o acesso à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e criará condições para que toda criança e todo adolescente possam desenvolver plena- mente suas capacidades. Construir uma sociedade socialista significa garantir que a riqueza produzida pelo povo seja utilizada para assegurar às novas gerações aquilo que lhes pertence por direito: uma infância protegida, uma juventude cheia de oportunidades e um futuro construído com dignidade, igualdade e esperança. Nosso compromisso JUVENTUDE:JUVENTUDE:A juventude paulista vive uma profunda contradição. Nunca houve uma geração com tanto acesso ao conhecimento, à tecnologia e à informação, mas também nunca foi tão difícil para milhões de jovens construir um projeto de vida. O desemprego, a precarização do trabalho, os baixos salários, a dificuldade de acesso ao ensino superior, o alto custo da moradia e a violência fazem com que milhares de jovens adiem ou abandonem seus sonhos. Para uma parcela signifi- cativa da juventude traba- lhadora, especialmente nas periferias, o futuro parece cada vez mais distante.NIDADES PARA TRANSFORMAR SÃO PAULONIDADES PARA TRANSFORMAR SÃO PAULO conquistar autonomia finan- ceira. Ao mesmo tempo, são também os que mais sofrem com a ausência de políticas públicas voltadas à cultura, ao esporte, à ciência, ao lazer e à participação política.GARANTIR OPORTU-GARANTIR OPORTU- Essa realidade não é resul- tado da falta de esforço individual. É consequência de um modelo econômico que concentra riqueza, re- duz investimentos públicos e trata a juventude como mão de obra barata e descartável. São os jovens que ocupam os empregos mais precários, que enfrentam jornadas exaustivas, que sofrem com a rotatividade no mercado de trabalho e que encontram maiores dificuldades para A situação é ainda mais gra- ve para a juventude negra e periférica. Em muitas comu- nidades, o Estado se faz pre- sente principalmente por meio da violência policial, enquanto faltam escolas de qualidade, equipamentos culturais, oportunidades de formação profissional e A autonomia dos jovens depende do acesso ao trabalho digno e à educação pública de qualidade. Por isso, nosso governo integrará as políticas de juventude às estratégias de reindustria- lização do estado, ampliando programas de qualificação profissional, fortalecendo as Etecs, Fatecs e universidades públicas e criando oportu- nidades para que os jovens ingressem em setores estra- tégicos da economia paulista. Também ampliaremos as po- líticas de permanência estu- dantil, garantindo que estu- dantes de baixa renda te- nham condições de concluir seus estudos, e desenvolv- eremos programas de incen- tivo ao primeiro emprego, sempre assegurando direitos Trabalho, educação e opor- tunidades para a juventude trabalhistas e combatendo a precarização das relações de trabalho. perspectivas de futuro. O crescimento das organiza- ções criminosas e da violên- cia está diretamente relacio- nado ao abandono histórico desses territórios pelo poder público. Nenhuma política séria para a juventude será construída apenas com re- pressão. É preciso garantir direitos, oportunidades e condições para que cada jovem possa desenvolver plenamente suas capaci- dades. A juventude também en- frenta os efeitos das trans- formações no mundo do tra- balho. O avanço da chamada "uberização", dos contratos precários e da informalidade retirou direitos conquistados ao longo de décadas de luta da classe trabalhadora. Mui- tos jovens ingressam no mercado de trabalho sem carteira assinada, sem pro- teção previdenciária e sem perspectivas de estabilidade. Em vez de preparar uma geração para liderar o desenvolvimento do estado, o atual modelo econômico condena milhões de jovens à insegurança permanente. tecnológico, econômico e cultural do estado. Nosso Governo Popular colocará a juventude no centro de seu projeto de transformação social, garantindo direitos, ampliando oportunidades e fortalecendo sua participa- ção na construção de um novo modelo de desenvol- vimento. Nosso compromisso é garantir que nenhum jovem seja obrigado a abandonar os estudos ou aceitar condições degradantes de trabalho por falta de alternativas. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, investir na ju- ventude significa investir no futuro de São Paulo. A energia, a criatividade e a capacidade de organização da juventude são funda- mentais para impulsionar o desenvolvimento científico, São Paulo concentra algumas das principais universidades e centros de pesquisa da América Latina. No entanto, milhares de jovens pesqui- sadores deixam o estado ou abandonam a carreira científica por falta de inves- timentos e oportunidades. Nosso Governo Popular fortalecerá a pesquisa cien- tífica, ampliará bolsas de es- tudo, incentivará a inovação Ciência, tecnologia e participação política tecnológica e aproximará universidades, institutos de pesquisa e empresas públi- lares dirigidas por mulheres e garantirá prioridade às mulheres chefes de família nas políticas estaduais de emprego, crédito, habitação e economia solidária. desenvolvimento econômico. Investir na juventude significa reduzir desigual- dades, prevenir a violência e criar condições para que toda uma geração possa viver plenamente seus direitos. blicas de um projeto de desenvolvimento voltado às necessidades do povo. Nenhuma sociedade pode construir um futuro prós- pero quando abandona sua juventude à precariedade, à violência e à falta de pers- pectivas. A riqueza produ- zida em São Paulo deve servir para garantir que cada jovem tenha acesso ao co- nhecimento, ao trabalho digno, à cultura, à ciência, ao esporte e à participação política. Nosso Governo Popular fará da juventude uma prioridade estratégica para o desenvol- vimento do estado, ampli- ando direitos, criando opor- tunidades e fortalecendo o protagonismo das novas gerações na construção de Nosso compromisso A juventude precisa de muito mais do que oportunidades de emprego. Precisa de aces- so à cultura, ao esporte, ao lazer, à moradia, ao trans- porte público de qualidade e a serviços públicos capazes de garantir uma vida digna. Por isso, as políticas de juventude estarão articu- ladas a todas as áreas do governo, promovendo ações Garantir direitos e construir um futuro socialista Também criaremos mecanis- mos permanentes de parti- cipação da juventude na ela- boração das políticas públi- cas, fortalecendo conselhos, conferências e espaços de- mocráticos de debate. integradas de educação, saúde, cultura, assistência social, segurança pública e Nosso governo também fortalecerá as políticas de saúde mental voltadas à juventude, ampliando o atendimento psicossocial e desenvolvendo ações de prevenção ao sofrimento psíquico, reconhecendo os impactos da precarização do trabalho, da violência, da exclusão social e das pres- sões da vida contemporânea sobre os jovens. uma sociedade mais justa e democrática. A juventude sempre esteve na linha de frente das grandes transformações da história brasileira. Será também protagonista da construção do socialismo em São Paulo, onde o futuro deixe de ser um privilégio de poucos e passe a ser um direito de todo o povo trabalhador. EDUCAÇÃO:EDUCAÇÃO: A educação é um dos principais instrumentos de transformação da sociedade. É por meio dela que um povo desenvolve sua capa- cidade científica, tecnológi- ca, cultural e política, forma profissionais qualificados, amplia sua consciência crí- tica e conquista condições para construir um futuro melhor. Nenhum projeto de desenvolvimento soberano é possível sem uma educação pública forte, gratuita, demo- crática e de qualidade. escolas, a privatização de serviços educacionais e a crescente interferência de interesses privados vêm comprometendo a qualidade do ensino e aprofundando as desigualdades educacionais. além de universidades reco- nhecidas internacionalmen- te, como a USP, a Unicamp e a Unesp, uma ampla rede de Etecs e Fatecs e importantes institutos de pesquisa. Todo esse patrimônio foi cons- truído pelo esforço coletivo do povo paulista e repre- senta uma das maiores ri- quezas do estado. CONHECIMENTO PARA LIBERTAR O POVOCONHECIMENTO PARA LIBERTAR O POVO São Paulo possui uma das maiores redes públicas de ensino da América Latina, Entretanto, nas últimas dé- cadas, a educação pública passou a ser alvo de um processo permanente de desmonte. A redução dos investimentos, a precariza- ção dos trabalhadores da educação, o fechamento de O governo Tarcísio levou esse processo a um novo patamar. A militarização das escolas, a entrega da gestão de unidades públicas à ini- ciativa privada, a expansão das Parcerias Público-Pri- vadas (PPPs) e o ataque à autonomia da comunidade escolar e universitária repre- sentam um projeto que transforma a educação em Também revisaremos os contratos de Parcerias Público-Privadas e demais formas de privatização da educação estadual, rever- tendo todas as formas de privatização ou terceiriza- ção, retomando a responsa- bilidade direta do Estado pela gestão da rede pública. mercadoria e reduz a escola a um espaço de disciplina- mento, em vez de formação humana. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, educar significa formar cidadãos críticos, trabalhadores qualificados e um povo capaz de dirigir o próprio destino. Nosso Governo Popular recons- truirá a educação pública como um direito universal e como um dos pilares do desenvolvimento soberano de São Paulo. Nossa prioridade será inter- romper imediatamente o processo de militarização das escolas estaduais e reverter a entrega da gestão escolar à iniciativa privada. A educação deve ser conduzida por educadores, estudantes, trabalhadores da escola e pela comunidade, jamais subordinada à lógica empresarial ou à disciplina militar. A escola pública precisa formar pessoas li- vres, criativas, solidárias e capazes de compreender cri- ticamente a realidade, e não cidadãos treinados para obedecer sem questionar. Acabar com a militarização e a privatização das escolas Durante anos, os profis- sionais da educação sofrem com salários defasados, au- mento da sobrecarga de tra- balho, precarização dos vín- culos empregatícios e perda de direitos. Essa realidade afasta novos profissionais da carreira e compromete diretamente a qualidade do ensino. Nosso governo realizará emergencialmente concursos públicos para recomposição do quadro da educação e reajustará o salário dos trabalhadores com base, ao menos, na recomposição da inflação nos últimos 10 anos. Reconstruiremos os planos de carreira, garantindo for- mação continuada, condições dignas de trabalho e nego- ciação permanente com as entidades representativas da categoria. Valorizar os profissionais da educação Toda criança e todo ado- lescente têm direito a uma educação pública de quali- dade, independentemente do Fortalecer a educação básica pública bairro onde vivem ou da renda de suas famílias. Nosso governo ampliará os investimentos na infraes- trutura escolar, modernizará laboratórios, bibliotecas e equipamentos esportivos e culturais, fortalecerá progra- mas de permanência estu- dantil e garantirá que todas as escolas disponham das condições necessárias para desenvolver plenamente seu projeto pedagógico. Fortale- cermos também mecanismos de participação popular nas decisões relacionadas às es- colas estaduais, como con- selhos deliberativos, por exemplo. Também fortaleceremos a educação infantil em par- ceria com os municípios, am- pliaremos o atendimento aos estudantes com deficiência e desenvolveremos políticas permanentes de combate à evasão escolar. A escola pública deve ser um espaço de conhecimento, cultura, esporte, ciência, convivência e emancipação. criando novos campi onde houver demanda social e necessidade de interioriza- ção do ensino superior. Também realizaremos um amplo programa de recupe- ração e modernização da infraestrutura universitária, enfrentando o sucateamento acumulado nos últimos anos, com investimentos em salas de aula, laboratórios, biblio- tecas, moradias estudantis, restaurantes universitários, equipamentos de pesquisa e espaços de convivência, ga- rantindo condições dignas para estudantes, docentes e servidores e fortalecendo as universidades públicas como patrimônio do povo paulista. Ampliaremos os investi- mentos nas universidades públicas estaduais, assegu- rando recursos para o ensino, a pesquisa e a extensão, com mecanismos de participação da comu- nidade universitária e da sociedade na definição das prioridades orçamentárias. Fortaleceremos a assistência estudantil como política permanente, reconhecendo seu papel fundamental na permanência dos estudantes e na democratização e popularização do acesso ao ensino superior. da produção científica, tecnológica e cultural do Brasil. Seu fortalecimento exige combater a trans- ferência de recursos públi- cos para os monopólios privados da educação e ampliar os investimentos nas instituições públicas. Essa transformação só será possível com o povo organizado ao nosso lado, enfrentando os interesses que lucram com a mercantilização do ensino. O desenvolvimento econô- mico de São Paulo exige uma política educacional articu- lada ao planejamento produ- tivo do estado. Nosso estado possui três das principais universidades do país e uma rede de formação técnica que é referência interna- cional. Fortaleceremos as Etecs e Fatecs, ampliaremos a oferta de cursos técnicos e tecnológicos, integrando sua atuação ao Plano Estadual de Reindustrialização, forman- do profissionais para setores estratégicos como a indústria ferroviária, farmacêutica, petroquímica, de tecnologia da informação, semicon- dutores, energias renováveis, produção de alimentos e saúde. Expandir o ensino técnico e fortalecer as universidades públicas Nosso Governo Popular am- pliará o acesso ao ensino superior público, ampliando o número de vagas nas universidades estaduais, superando o modelo exclu- dente do vestibular e garan- tindo que todo jovem que conclua o ensino médio te- nha o direito de ingressar em uma universidade pública. Em diálogo permanente com a juventude, a comunidade acadêmica e os movimentos estudantis, ampliaremos a presença das universidades nos interiores do estado, As universidades públicas não podem ser tratadas como um gasto. Elas são patrimônio do povo paulista e um dos principais motores Nosso governo fortalecerá a participação de professores, estudantes, trabalhadores da educação e famílias nas decisões sobre as políticas educacionais. Defenderemos eleições democráticas para direções escolares e reitorias das universidades estaduais, com ampla participação da comunidade escolar e acadê- mica, além do fortalecimento dos conselhos de educação em todos os níveis. Uma educação democrática forma cidadãos preparados para participar da vida pública e fortalecer a demo- cracia popular. Democratizar a gestão da educação Uma sociedade verdadei- ramente democrática não pode aceitar que o acesso ao conhecimento seja condicio- nado pela renda ou pelos interesses do mercado. Nosso Governo Popular defenderá a escola pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade, colocará fim à militarização e à privatiza- ção da educação, valorizará seus profissionais, fortale- cerá as universidades estadu- ais, as Etecs e Fatecs e garantirá que o conheci- mento produzido em São Paulo esteja a serviço do desenvolvimento do povo. Nosso compromisso A educação não deve servir apenas para atender às necessidades imediatas do mercado de trabalho. Ela deve contribuir para o desenvolvimento integral das pessoas, estimular o pen- samento crítico, fortalecer a produção científica e formar cidadãos comprometidos com a transformação da sociedade. Por isso, articularemos a política educacional às áreas da ciência, cultura, tecno- logia e desenvolvimento econômico, colocando o conhecimento a serviço das necessidades do povo e da construção do socialismo. Educação para construir um novo projeto de sociedade Educar é preparar as novas gerações para compreender o mundo e transformá-lo. É por isso que a educação ocupará um lugar central em nosso projeto de reconstrução do Estado e na construção do socialismo em São Paulo. IGUALDADE RACIAL:IGUALDADE RACIAL: São Paulo foi construído pelo trabalho do povo negro. Foram homens e mulheres escravizados que produzi- ram grande parte da riqueza que permitiu o desenvolvi- mento econômico do estado. Depois da abolição, porém, essa população foi aban- donada pelo poder público, sem acesso à terra, à educação, ao trabalho digno e às condições necessárias para construir uma vida com igualdade de oportunidades. Enquanto isso, a riqueza produzida durante séculos permaneceu concentrada nas mãos de uma pequena elite. Essa realidade não pode ser explicada apenas por atitu- des individuais de discrimi- nação. O racismo foi incor- porado às instituições e às políticas do Estado brasi- leiro, servindo historicamen- te para justificar a explo- ração da classe trabalhadora e dividir o povo. Ao estimu- lar a desigualdade entre tra- balhadores negros e bra- ncos, as elites econômicas preservam seus privilégios e impedem a construção de uma sociedade verdadei- ramente democrática. Mais de um século depois, as consequências desse proces- so continuam presentes. A população negra recebe os menores salários, enfrenta maiores índices de desem- prego e informalidade, vive majoritariamente nas re- giões mais pobres das cida- des, tem menor acesso à mo- radia digna e aos serviços públicos de qualidade e é a principal vítima da violência e do encarceramento em massa. O racismo estrutura as desigualdades brasileiras e organiza a distribuição do poder, da renda e das oportunidades. COMBATER O RACISMO E REPARAR UMA DÍVIDA HISTÓRICACOMBATER O RACISMO E REPARAR UMA DÍVIDA HISTÓRICA Nos últimos anos, o avanço do fascismo aprofundou esse cenário ao fortalecer política e ideologicamente o racismo estrutural e atacar políticas de promoção da igualdade racial. Enquanto o racismo ganha espaço, a juventude é cada vez mais alvo da violência policial, mulheres negras seguem ocupando os postos de tra- balho mais precários e mi- lhares de famílias permane- cem excluídas dos direitos mais básicos. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, combater o racis- mo significa enfrentar uma das principais bases da desigualdade em nosso esta- do. Não haverá democracia plena enquanto o racismo continuar determinando quem terá acesso às melho- res oportunidades e quem estará mais exposto à pobreza, à violência e à exclusão. Nosso Governo Popular fará da igualdade racial uma política perma- nente de Estado, articulando ações em todas as áreas do governo para reparar essa dívida histórica e construir uma sociedade fundada na igualdade de direitos. nistração estadual, fortale- cendo mecanismos de pre- venção, fiscalização e res- ponsabilização em casos de discriminação. Servidores públicos receberão formação continuada sobre igualdade racial e direitos humanos, garantindo que os serviços públicos atendam toda a população com respeito, dignidade e sem qualquer forma de discriminação. Também fortaleceremos os órgãos estaduais responsá- veis pela promoção da igualdade racial, asseguran- do recursos, autonomia e participação dos movimentos sociais na elaboração e no acompanhamento das políti- cas públicas. desigualdades raciais como um de seus objetivos cen- trais. O combate ao racismo deve começar pelas próprias instituições públicas. Nosso governo implementará uma política permanente de enfrentamento ao racismo institucional em toda a admi- Enfrentar o racismo institucional A igualdade formal perante a lei não é suficiente para su- perar séculos de exclusão. É necessário que o Estado de- senvolva políticas capazes de ampliar o acesso da popula- ção negra ao trabalho, à educação, à cultura e aos espaços de decisão. Nosso governo fortalecerá as políticas de ação afirmativa, ampliará programas de qualificação profissional e empreendedorismo popular, apoiará cooperativas organi- zadas por trabalhadores ne- gros e garantirá que as polí- ticas estaduais de emprego, habitação, saúde e educação incorporem o combate às Garantir oportunidades e reparar desigualdades Também defenderemos a ampliação das políticas de permanência estudantil e o fortalecimento das ações afirmativas nas universi- dades públicas estaduais, ga- rantindo que o acesso ao ensino superior seja acom- panhado das condições ne- cessárias para sua con- clusão. A cultura afro-brasileira faz parte da identidade de São Paulo e do Brasil. No entanto, durante muito tempo, a contribuição do povo negro para a formação do país foi invisibilizada ou tratada de forma secundária. Nosso governo fortalecerá políticas de valorização da história e da cultura afro- brasileira, apoiando inicia- tivas culturais, preservando a memória das lutas do povo negro e garantindo o cum- primento da legislação que determina o ensino da his- tória da África e da cultura afro-brasileira em toda a rede pública de ensino. Valorizar a história e a cultura do povo negro Também apoiaremos mani- festações culturais das peri- ferias, dos quilombos e das comunidades tradicionais, reconhecendo seu papel na construção da identidade do povo paulista. O racismo não será superado apenas com discursos de tolerância. Ele exige políticas públicas permanentes, parti- cipação popular e compro- misso com a transformação das estruturas que produzem desigualdade. Nosso Governo Popular com- baterá o racismo em todas as suas formas, fortalecerá as políticas de igualdade racial, ampliará oportunidades para a população negra e enfren- tará as desigualdades que ainda marcam profunda- mente nosso estado. Nosso compromisso Construir o socialismo em São Paulo significa construir um estado onde nenhuma pessoa tenha seus direitos limitados por sua raça, onde a riqueza produzida pelo povo seja compartilhada por todos e onde a igualdade deixe de ser apenas uma promessa para se tornar uma realidade concreta na vida da maioria da população. MORADIA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANOMORADIA, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO São Paulo foi construído pelo trabalho do povo negro. Foram homens e mulheres escravizados A moradia é um direito humano funda- mental. Ter uma casa digna significa ter segurança, acesso à água, saneamento, transporte, educação, saúde, cultura, emprego e renda. No entanto, para milhões de paulistas, esse direito conti- nua sendo negado. Enquanto famílias vivem em ocupa- ções, cortiços, áreas de risco ou enfrentam o peso cres- cente dos aluguéis, milhares de imóveis permanecem vazios, mantidos apenas como ativos financeiros à espera de valorização. poradoras, da especulação imobiliária e do mercado fi- nanceiro. Em vez de enfren- tar o déficit habitacional, o poder público permitiu que a terra urbana fosse tratada como mercadoria. O resulta- do é um modelo de desenvol- vimento que expulsa os trabalhadores para cada vez mais longe dos centros urba- nos, aumenta o tempo gasto no transporte, encarece o custo de vida e aprofunda a segregação social. Essa contradição é ainda mais evidente em São Paulo, o estado mais rico do país. As cidades cresceram de forma profundamente desi- gual. De um lado, bairros dotados de toda a infraes- trutura urbana; de outro, periferias marcadas pela ausência de serviços públi- cos, longos deslocamentos, enchentes, falta de equipa- mentos culturais e insegu- rança habitacional. O pro- blema não é a falta de rique- za, mas a forma como ela é apropriada e distribuída. Durante décadas, a política urbana foi orientada pelos interesses das grandes incor- O DIREITO À CIDADE PARA QUEM TRABALHAO DIREITO À CIDADE PARA QUEM TRABALHA Para a Unidade Popular pelo Socialismo, o planejamento urbano não pode continuar subordinado ao lucro das grandes empresas do setor imobiliário. Nosso Governo Popular colocará a política habitacional a serviço da classe trabalhadora, garan- tindo moradia digna e cons- truindo cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. anos apenas para alimentar a especulação imobiliária. Nosso Governo Popular utili- zará todos os instrumentos legais para garantir que a propriedade cumpra sua fun- ção social. Realizaremos a desapropriação de imóveis abandonados ou que des- cumpram sua função social para destiná-los à habitação popular, equipamentos pú- blicos e projetos de interesse coletivo. munidades mais vulneráveis aos desastres ambientais. Nosso governo lançará um programa estadual de habi- tação popular, articulando investimentos públicos, pro- dução de moradias, desapro- priação de imóveis abando- nados, subutilizados e recu- peração de imóveis precários para reduzir o déficit habita- cional em todas as regiões do estado. Moradia digna como prioridade do Estado A política habitacional não pode se limitar à construção de novas moradias. É preciso transformar as condições de vida das periferias já existen- tes. Urbanizar as periferias e reduzir as desigualdades Milhares de famílias vivem há décadas em bairros e co- munidades sem segurança jurídica sobre suas moradias. O direito à moradia deve pre- valecer sobre os interesses da especulação imobiliária. Regularização fundiária e proteção das famílias As políticas habitacionais priorizarão famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com defici- ência, idosos, população em situação de rua e trabalha- dores que hoje destinam grande parte de sua renda ao pagamento de aluguel. A moradia não pode ser tratada como um privilégio. Cabe ao Estado garantir que toda família tenha acesso a uma habitação segura, bem localizada e integrada aos serviços públicos. Combater a especulação imobiliária e garantir a função social da propriedade Enquanto milhares de famí- lias não têm onde morar, inúmeros imóveis permane- cem abandonados durante A cidade deve servir às necessidades de quem vive e trabalha nela, e não aos inte- resses da especulação finan- ceira. Nosso governo ampliará os investimentos em pavimen- tação, drenagem, saneamen- to, iluminação pública, áreas de lazer, equipamentos cul- turais, escolas, unidades de saúde e transporte coletivo nas regiões historicamente abandonadas pelo poder público. Também desenvolveremos programas permanentes de prevenção de enchentes, con- tenção de encostas e adapta- ção das cidades às mudanças climáticas, protegendo as co- Nosso governo fortalecerá os programas de regularização fundiária de interesse social, garantindo o direito à per- manência das famílias, aces- so à infraestrutura urbana e integração dessas áreas ao planejamento das cidades. A regularização será acom- panhada de investimentos públicos, evitando que ela sirva apenas para formalizar situações precárias sem me- lhorar efetivamente as condi- ções de vida da população. Nenhuma família sem proteção contra despejos Nosso Governo Popular atua- rá para impedir despejos for- çados sem alternativa habita- cional digna, fortalecerá a mediação de conflitos fun- diários e apoiará políticas de proteção às ocupações orga- nizadas por movimentos po- pulares de moradia. As famílias trabalhadoras não podem continuar pagan- do a conta da desigualdade urbana enquanto grandes proprietários mantêm imó- veis vazios apenas para obter lucro. população. Construiremos moradias populares, urba- nizaremos as periferias, com- bateremos a especulação imobiliária, garantiremos a função social da propriedade e protegeremos o direito das famílias de viver com segu- rança e dignidade. As cidades paulistas preci- sam voltar a ser planejadas em função das necessidades da população. Planejar cidades para quem vive nelas Também fortaleceremos a participação popular nas de- cisões sobre o desenvolvi- mento urbano, garantindo que moradores, movimentos de moradia, universidades e entidades técnicas partici- pem da elaboração das polí- ticas públicas. O direito à cidade não pode continuar sendo um privilé- gio de poucos. Enquanto mi- lhões de trabalhadores en- frentam longas jornadas de deslocamento, moram em condições precárias ou vi- vem sob a ameaça perma- nente do despejo, uma pe- quena minoria transforma a terra urbana em instrumento de especulação e enriqueci- mento. Nosso compromisso Construir cidades mais jus- tas significa colocar o espaço urbano a serviço do povo trabalhador. Esse é um passo fundamental para transfor- mar São Paulo em um estado onde a riqueza produzida coletivamente retorne àque- les que a constroem todos os dias e para avançar na construção de uma socie- dade socialista. Nosso governo integrará as políticas de habitação, mobi- lidade, saneamento, meio ambiente, cultura e desen- volvimento econômico, pro- movendo um planejamento urbano capaz de aproximar moradia, trabalho, educação e serviços públicos. Nosso Governo Popular colo- cará a política habitacional a serviço da maioria da popu- CULTURA:CULTURA: A cultura é uma das maiores riquezas de um povo. É por meio dela que uma socie- dade preserva sua memória, constrói sua identidade, ex- pressa sua criatividade e for- talece os laços de solida- riedade. A produção cultural também é um espaço de re- flexão crítica sobre a reali- dade, capaz de estimular a participação popular e con- tribuir para a construção de um projeto coletivo de de- senvolvimento. concentrada nas regiões centrais das grandes cidades, enquanto milhões de traba- lhadores das periferias e do interior encontram enormes dificuldades para acessar os equipamentos de cultura. Ao mesmo tempo, milhares de artistas, coletivos e produ- tores culturais sobrevivem em condições precárias, enfrentando a falta de finan- ciamento, de espaços públi- cos e de políticas permanen- tes de incentivo. tras, universidades, centros de pesquisa e manifestações populares que fazem parte da identidade nacional. É também o berço de movi- mentos culturais que trans- formaram a história do país, como o samba paulista, o hip-hop, o teatro popular, a literatura periférica e ex- pressões artísticas produzi- das nas periferias urbanas, nos povos indígenas, nas comunidades quilombolas e nas tradições do campo. DEMOCRATIZAR O ACESSO E VALORIZAR A PRODUÇÃO POPULARDEMOCRATIZAR O ACESSO E VALORIZAR A PRODUÇÃO POPULAR São Paulo concentra uma das maiores produções culturais do Brasil. O estado abriga importantes museus, bibliotecas, teatros, orques- Apesar dessa enorme rique- za, o acesso à cultura pe- rmanece profundamente de- sigual. A maior parte dos equipamentos culturais está Essa desigualdade não é consequência da falta de produção cultural e nem de verba, mas da transfor- mação a cultura em uma dos dos investimentos públi- cos. mercadoria utilizada pelas grandes produtoras para gerar lucros milionários. Em vez de ser tratada como um direito, ela passa a depender da capacidade de consumo da população e dos interes- ses do mercado. Grandes grupos econômicos concen- tram recursos, definem o que será produzido e distribuído, enquanto boa parte da produção cultural popular permanece invisibilizada ou sem condições de se desen- volver. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, a cultura é um direito fundamental e um instrumento de emancipação humana. Nosso Governo Popular colocará a política cultural a serviço do povo trabalhador, democratizando o acesso aos bens culturais, valorizando os artistas e fortalecendo as manifesta- ções produzidas nas peri- ferias, no campo e pelas comunidades tradicionais. Toda a população tem direito de produzir e usufruir da cultura. Por isso, amplia- remos os investimentos na construção, recuperação e manutenção de bibliotecas, centros culturais, museus, teatros, cinemas públicos e espaços de convivência em todas as regiões do estado, valorizando os municípios do interior e os bairros perifé- ricos historicamente excluí- Democratizar o acesso à cultura em todo o estado Artistas, produtores, técni- cos, educadores e trabalha- dores da cultura desempe- nham um papel essencial no desenvolvimento da socieda- de, mas convivem com a instabilidade, a falta de fi- nanciamento e a precariza- ção das relações de trabalho. Valorizar os trabalhadores da cultura e a produção popular Nosso governo ampliará os investimentos públicos em cultura, fortalecerá os meca- nismos de fomento, simpli- ficará o acesso aos editais e garantirá apoio permanente aos coletivos culturais, gru- pos comunitários, artistas independentes e iniciativas desenvolvidas nas periferias, no campo, entre os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais co- munidades tradicionais. Também valorizaremos as expressões culturais popula- res, reconhecendo sua im- portância para a formação da identidade paulista e bra- sileira e assegurando condi- ções para sua preservação e desenvolvimento. Também fortaleceremos pro- gramas de circulação artís- tica, garantindo que espetá- culos, exposições, apresen- tações musicais e atividades culturais cheguem aos locais onde hoje o acesso é limi- tado. A cultura deve estar presente em todas as cidades e fazer parte do cotidiano da população. Conhecer a própria história é condição para construir o futuro. Por isso, fortale- ceremos as políticas de pre- servação do patrimônio his- tórico, artístico e cultural, garantindo recursos para museus, arquivos públicos, centros de memória e iniciativas voltadas à valori- zação da história das lutas populares em São Paulo. Preservar a memória e fortalecer a identidade do povo Nosso governo apoiará projetos que preservem a memória da classe traba- lhadora, dos movimentos sociais, da resistência demo- crática, da população negra, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de todos aqueles que contri- buíram para construir a riqueza e a diversidade cul- tural do estado. Defendemos uma política cultural comprometida com a valorização da identidade popular das trabalhadoras e trabalhadores, respeitando sua diversidade e fortale- cendo os vínculos entre cultura, educação, ciência e desenvolvimento. A cultura não pode continuar sendo privilégio de quem pode pagar nem estar subordinada aos interesses do mercado. Ela deve ser reconhecida como um direito de toda a população e como um instrumento de formação, participação e transformação social. Nosso Governo Popular ampliará os investimentos públicos em cultura, demo- cratizará o acesso aos equi- pamentos culturais, fortale- cerá os trabalhadores da cultura e apoiará a produção artística em todas as regiões do estado, especialmente nas periferias e nos municípios historicamente excluídos. Nosso compromisso Construir o socialismo em São Paulo significa garantir que a riqueza cultural produzida pelo povo esteja a serviço do próprio povo, fortalecendo a criatividade, a memória, a identidade e a participação popular como elementos fundamentais de uma sociedade verdadei- ramente livre, democrática e igualitária. ESPORTE E LAZER:ESPORTE E LAZER: O acesso ao esporte e ao lazer é um direito social e uma condição fundamental para a saúde e qualidade de vida, imprescindível para garantir o acesso a outros direitos. Mais do que atividades recreativas, o esporte e o lazer contribuem para o desenvolvimento físico e mental, fortalecem os vínculos comunitários, estimulam a convivência e ajudam a prevenir diferentes formas de violência, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens. regulares e gratuitas. Essa desigualdade também é resultado da forma como o poder público trata o esporte. Em vez de compreendê-lo como uma política de Estado, sucessivos governos reduziram investimentos, privilegiaram grandes eventos e transferiram recursos para iniciativas privadas, deixando em segundo plano o esporte educacional comunitário e de para a maioria da população. Enquanto bairros mais ricos dispõem de clubes, academias, parques e equipamentos esportivos de qualidade, milhões de trabalhadores das periferias urbanas e de pequenas cidades convivem com a falta de quadras, centros esportivos, piscinas públicas, praças bem cuidadas e espaços adequados para a prática esportiva e o lazer. Em muitos lugares, GARANTIR QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E CONVIVÊNCIA PARA O POVOGARANTIR QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E CONVIVÊNCIA PARA O POVO Entretanto, em São Paulo, esse direito não é garantido o abandono dos equipamentos públicos impede que crianças e jovens tenham acesso a atividades esportivas participação popular. Ao mesmo tempo, o tempo livre da classe trabalhadora tornou-se cada vez mais escasso diante públicas, pistas de atletismo, ciclovias, parques e praças, priorizando as periferias urbanas, os municípios do interior e as regiões historicamente esquecidas pelo poder público. das longas jornadas de trabalho, dos deslocamentos demorados e da precarização das relações de emprego. Para a Unidade Popular pelo Socialismo, esporte e lazer não são privilégios nem mercadorias. São direitos que devem estar ao alcance de toda a população, independentemente da renda ou do local onde vive. Nosso Governo Popular fará desses direitos parte de uma política permanente da saúde Para a Unidade Popular pelo Socialismo, esporte e lazer não são privilégios nem mercadorias. São direitos que devem estar ao alcance de toda a população, independentemente da renda ou do local onde vive. Nosso Governo Popular fará desses direitos parte de uma política permanente de promoção da saúde, da educação, da convivência comunitária e da inclusão social. O Estado deve garantir que todas as regiões tenham in- fraestrutura adequada para a prática esportiva e o lazer. Ampliar os equipamentos públicos e democratizar o acesso ao esporte A escola e a comunidade são espaços fundamentais para a formação esportiva. Nosso Governo Popular fortalecerá o esporte nas escolas esta- duais, ampliando a oferta de modalidades esportivas, re- cuperando as estruturas exis- tentes e garantindo profis- sionais qualificados para desenvolver atividades per- manentes ao longo do ano. Fortalecer o esporte educacional e comunitário Também apoiaremos pro- jetos esportivos comuni- tários, associações de bairro, clubes populares e iniciativas organizadas pelos movimen- tos sociais e populares, re- conhecendo que essas expe- riências desempenham um papel importante na for- mação da juventude, na pre- venção da violência e na in- Esses espaços serão gratuitos, acessíveis e integrados às políticas de educação, saúde e assistência social, permitindo que crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência possam praticar atividades físicas e utilizar os espaços públicos com segurança e dignidade. A formação de base de atletas e a criação de escolinhas de esportes no contraturno escolar também serão uma prioridade como estratégia de inclusão social, saúde de crianças e adolescentes e descoberta de talentos. As atividades atenderão estudantes da rede de ensino, oferecendo modalidades olímpicas, paralímpicas e práticas inte- grativas. Valorizar atletas e profissionais do esporte Além do lazer e do esporte educacional o programa terá um eixo de alto rendimento, mapeando jovens com aptidão para integrar núcleos de treinamento intensivo em parceria com clubes e federações esportivas criando um ciclo sustentável de renovação do esporte estadual e nacional. São Paulo possui milhares de atletas que representam o estado em competições nacionais e internacionais, além de profissionais dedicados à formação esportiva em escolas, clubes e projetos sociais. Apesar disso, muitos enfrentam falta de apoio, de financiamento e de condições adequadas Nosso governo ampliará os investimentos na construção, recuperação e manutenção de centros esportivos, ginásios, quadras polies- portivas, piscinas integração das comunidades. públicos, fortalecendo a convivência comunitária e valorizando o patrimônio ambiental e urbano de São Paulo. Construir cidades onde as pessoas possam viver plenamente significa garantir que o tempo livre deixe de ser um privilégio reservado a poucos. para desenvolver seu trabalho. Nosso governo ampliará programas de incentivo ao esporte de alto rendimento, fortalecerá as bolsas para atletas e apoiará a formação de treinadores, professores de educação física e demais profissionais da área, garantindo que o talento esportivo não seja desperdiçado por falta de investimentos públicos. Também promoveremos políticas voltadas ao esporte paralímpico, assegurando infraestrutura, financiamento e condições para ampliar a participação das pessoas com deficiência em todas as modalidades esportivas. UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO O lazer também é um direito da população trabalhadora. As pessoas têm o direito de descansar, conviver, brincar, praticar atividades culturais e esportivas e ocupar os espaços públicos de suas cidades. Por isso, ampliaremos os investimentos em parques, praças, áreas verdes e espaços de convivência, promovendo atividades esportivas, culturais e recreativas gratuitas em todas as regiões do estado. Também desenvolveremos políticas de incentivo ao uso democrático dos espaços Garantir o direito ao lazer e à ocupação dos espaços públicos O esporte e o lazer fazem parte dos direitos sociais que devem ser assegurados pelo Estado e constituem instrumentos fundamentais para promover saúde, educação, inclusão e qualidade de vida. Nosso Governo Popular ampliará os investimentos em equipamentos esportivos, fortalecerá o esporte educacional e comunitário, apoiará atletas e profissionais da área e garantirá que parques, praças e espaços públicos sejam efetivamente acessíveis a toda a população. Nosso compromisso Construir o socialismo em São Paulo significa garantir que a riqueza produzida pelo povo também se traduza em mais tempo livre, mais convivência, mais saúde e mais oportunidades para que todos possam praticar esportes, usufruir do lazer e viver com dignidade. COMUNICAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO:COMUNICAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO: O acesso à informação é um direito fundamental e uma condição indispensável para a democracia. No entanto, em São Paulo e no Brasil, a comunicação continua con- centrada nas mãos de um pequeno número de grupos econômicos que exercem enorme influência sobre a formação da opinião pública e sobre o debate político. mações circulam com maior alcance. A informação tor- nou-se também um grande negócio, subordinando o in- teresse público aos inte- resses comerciais de grandes empresas nacionais e estran- geiras. comunicação controlam grande parte da televisão, do rádio, dos jornais e dos portais de notícias, milhares de iniciativas comunitárias, populares, educativas e independentes enfrentam dificuldades para sobreviver e alcançar a população. DEMOCRATIZAR A MÍDIA E GARANTIR O DIREITO À COMUNICAÇÃODEMOCRATIZAR A MÍDIA E GARANTIR O DIREITO À COMUNICAÇÃO Essa concentração limita a capacidade da classe tra- balhadora de expressar sua opinião no debate público e restringe o acesso às cul- turas e experiências cons- truídas pelo povo. Enquanto poucos conglomerados de Ao mesmo tempo, que as transformações tecnológicas ampliaram o acesso à internet e às redes digitais, também fortaleceram o poder das grandes plata- formas digitais, que contro- lam algoritmos, concentram receitas publicitárias e defi- nem, muitas vezes sem transparência, quais infor- Para a Unidade Popular pelo Socialismo, a comunicação é um direito do povo e deve estar comprometida com a promoção da democracia, da diversidade cultural, da educação, da produção cien- tífica e da soberania nacio- nal. Nosso Governo Popular defenderá a democratização dos meios de comunicação e garantirá que o acesso à in- Nosso Governo Popular ampliará programas de inclusão digital, fortalecerá a infraestrutura de conectivi- dade em escolas, bibliotecas e equipamentos públicos e desenvolverá políticas volta- das à universalização do acesso à internet de quali- dade, especialmente nas pe- riferias urbanas, áreas ru- rais e municípios de menor porte. formação seja tratado como uma política pública essen- cial. O Estado deve atuar com transparência e permitir que o povo acompanhe a utilização dos recursos públicos e participe das decisões governamentais. Garantir transparência e o direito à informação Nosso governo fortalecerá os mecanismos de transpa- rência ativa, ampliará o acesso aos dados públicos e desenvolverá plataformas abertas que permitam à população acompanhar a execução do orçamento, a implementação das políticas públicas e a atuação dos órgãos estaduais. Também fortaleceremos as políticas de educação midiá- tica e de formação crítica, contribuindo para que a população possa compre- ender o funcionamento dos meios de comunicação, iden- tificar processos de manipu- lação da informação e parti- cipar de forma consciente do debate público. A comunicação deve forta- lecer a democracia, a cultura, a educação e a soberania popular, e não servir apenas aos interesses econômicos de grandes empresas. Comunicação a serviço do povo Nosso Governo Popular utilizará os meios públicos de comunicação para am- pliar o acesso ao conhe- cimento científico, divulgar a produção cultural paulista, valorizar a diversidade do estado e fortalecer cam- panhas de interesse público nas áreas de saúde, educa- ção, direitos humanos, cultu- ra e participação popular. Nosso compromisso é fazer da comunicação um instru- mento de aproximação entre o Estado e a população, ga- rantindo informação aces- sível, transparente e compro- metida com os direitos do povo. Nosso governo fortalecerá os veículos públicos de comunicação, garantindo au- tonomia editorial, trans- parência e compromisso com o interesse público. Também criaremos programas perma- nentes de apoio aos veículos comunitários, populares, educativos e independentes, ampliando seu acesso a editais públicos, formação profissional e políticas de fomento. Fortalecer a comunicação pública, comunitária e popular A comunicação produzida nas periferias, pelos movi- mentos sociais, pelas univer- sidades, pelos povos indí- genas, pelas comunidades quilombolas e pelas organi- zações populares deve rece- ber o apoio necessário para ampliar sua capacidade de informar e dialogar com a sociedade. O acesso à internet tornou-se condição fundamental para estudar, trabalhar, acessar serviços públicos e participar da vida social. No entanto, milhões de paulistas ainda convivem com conexões precárias, equipamentos in- suficientes e profundas desi- gualdades no acesso às tecnologias digitais. Democratizar o acesso à internet e à inclusão digital A democracia não se limita ao direito de votar. Ela também depende do direito de informar, de ser infor- mado e de participar do debate público, construindo o poder popular. Nosso compromisso Nosso Governo Popular defenderá a democratização da comunicação, fortalecerá os veículos públicos, comunitários e populares, ampliará a inclusão digital, garantirá transparência na administração pública e promoverá políticas que assegurem o acesso universal à informação de qualidade. Combateremos os monopó- lios da comunicação e aca- bando com os subsídios estatais para os meios de comunicação dos ricos. Construir o socialismo em São Paulo significa também romper com a concentração do poder sobre a informação, garantindo que a comuni- cação deixe de servir aos interesses de uma pequena minoria e passe a contribuir para a organização, a consciência crítica e a participação democrática do povo trabalhador. FUTURO QUE QUEREMOS CONSTRUIR O SOCIALISMO É O FUTURO QUE QUEREMOS CONSTRUIR O SOCIALISMO É O FUTURO QUE QUEREMOS CONSTRUIR Ao longo deste programa demonstramos que São Paulo possui todas as condições materiais para garantir uma vida digna ao seu povo. O estado mais rico do Brasil concentra uma poderosa base industrial, universidades reconhecidas internacionalmente, centros de pesquisa, infraestrutura estratégica e milhões de trabalhadores e trabalha- doras que, todos os dias, produzem a riqueza que mo- vimenta a economia na- cional. O problema de São Paulo nunca foi a falta de recursos. O verdadeiro pro- blema é que essa riqueza permanece concentrada nas mãos de uma pequena minoria de grandes em- presários, bancos, monopó- lios e fundos de inves- timento, enquanto a maioria da população enfrenta bai- xos salários, serviços públi- cos precarizados, violência e desigualdade. As propostas apresentadas neste programa demonstram que é possível melhorar imediatamente a vida do povo paulista por meio da valorização do trabalhador, da reestatização dos serviços públicos privatizados, da ampliação dos direitos socia- is, do fortalecimento da par- ticipação popular e da utili- Ao mesmo tempo, temos clareza de que nenhuma transformação profunda po- derá ser consolidada en- quanto a economia perma- necer subordinada aos inte- resses do grande capital e do mercado financeiro. En- quanto uma pequena par- cela da sociedade continuar controlando as principais riquezas, os meios de pro- dução e as decisões funda- mentais da economia, os direitos do povo estarão per- manentemente ameaçados por novas privatizações, cortes de investimentos, re- tirada de direitos e ataques às organizações populares. É com esse horizonte que encerramos este programa. As propostas aqui apre- sentadas não representam um ponto de chegada, mas os primeiros passos na construção de uma nova sociedade, baseada na igual- dade, na solidariedade, na justiça social e no poder popular. É essa a São Paulo que queremos construir: uma São Paulo socialista. O socialismo não representa uma promessa distante nem um ideal abstrato. É um processo construído pela organização consciente da classe trabalhadora, pela ampliação da democracia popular, pelo fortalecimento da soberania nacional, pela defesa do patrimônio pú- blico e pelo planejamento da economia para atender às necessidades da maioria. É um caminho que começa com a luta cotidiana do povo e com a construção de um governo comprometido com os interesses dos traba- lhadores e trabalhadoras, capaz de enfrentar o avanço do fascismo, derrotar o poder dos monopólios e colocar a riqueza produzida em São Paulo a serviço de toda a sociedade.É por isso que nosso programa não se limita a administrar melhor o Estado capitalista, nem apresenta apenas um conjunto de propostas para um mandato de quatro anos. Nosso compromisso é abrir cami- nhos para uma trans- formação mais profunda da sociedade, enfrentando as causas estruturais da desi- gualdade, da exploração e zação do orçamento estadual para atender às neces- sidades da maioria da popu- lação. Nosso Governo Popular assumirá esse compromisso desde o primeiro dia. das diversas formas de opressão que atingem o povo trabalhador. Esse projeto é o Socialismo. SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO ENTRE OS POVOS SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E INTEGRAÇÃO ENTRE OS POVOS fluxos de investimentos, sub- metem governos e subor- dinam economias inteiras aos interesses do lucro. os povos decidam livre- mente seu próprio destino. Essa dominação interna- cional se expressa por meio do imperialismo, que utiliza seu poder econômico, polí- tico e militar para impor seus interesses sobre países dependentes. Sanções econô- micas, bloqueios, interven- ções, golpes de Estado, ocupações militares e guer- ras fazem parte dos instru- mentos utilizados para pre- servar os privilégios das grandes potências e de suas burguesias, impedindo que Expandir o ensino técnico e fortalecer as universidades públicas Os problemas enfrentados pelo povo paulista não são resultado apenas de decisões tomadas dentro do Estado de São Paulo ou mesmo do Brasil. O capitalismo tornou- se um sistema mundial, organizado para garantir que uma pequena parcela da humanidade concentre a maior parte da riqueza produzida pelo trabalho de bilhões de pessoas. Grandes monopólios e instituições financeiras controlam cade- ias produtivas, determinam Ao mesmo tempo, as grandes empresas exploram traba- lhadores em diferentes países, transferem fábricas para regiões onde os salários são mais baixos, destroem direitos trabalhistas e utili- zam a concorrência interna- cional para ampliar seus lucros. A exploração assume diferentes formas, mas possui a mesma origem: um sistema econômico organi- zado para beneficiar uma pequena minoria à custa do trabalho da maioria da população mundial. tra o imperialismo, contra o colonialismo e contra todas as formas de dominação po- lítica, econômica e militar que impedem os países de exercer plenamente sua independência. Por isso, nenhum povo con- quista plenamente sua eman- cipação isoladamente. A luta contra a exploração, o fas- cismo e o imperialismo exige solidariedade entre os traba- lhadores e cooperação entre os povos que defendem sua soberania e o direito de construir um futuro baseado na justiça social. cia tecnológica em relação às grandes potências. Nosso Governo Popular defenderá uma política inter- nacional baseada na coope- ração, na solidariedade e no benefício mútuo entre os povos, substituindo a lógica da competição e da submis- são imposta pelo imperi- alismo. São Paulo deve colo- car sua capacidade científica, tecnológica, industrial e cultural a serviço de relações internacionais que contri- buam para o desenvol- vimento compartilhado. Fortalecer a cooperação entre os povos Buscaremos ampliar a cooperação científica entre universidades e centros de pesquisa, fortalecer inter- câmbios tecnológicos, incen- tivar iniciativas culturais e educacionais e ampliar par- cerias na área da saúde pú- blica, da produção de medi- camentos, da inovação e da formação profissional. Ta- mbém defenderemos rela- ções econômicas capazes de fortalecer a produção nacio- nal, ampliar a industriali- zação e reduzir a dependên- Acreditamos que o desenvol- vimento dos povos deve ser construído pela colaboração e pela troca de conheci- mentos, e não pela explo- ração econômica ou pela imposição dos interesses das grandes corporações inter- nacionais. A soberania nacional é con- dição indispensável para que o povo brasileiro possa deci- dir livremente os rumos de seu desenvolvimento. Ne- nhum país pode garantir plenamente os direitos de sua população enquanto suas decisões econômicas e polí- ticas permanecerem subor- dinadas aos interesses das grandes potências, dos orga- nismos financeiros interna- cionais e dos monopólios transnacionais. Defender a soberania nacional e enfrentar o imperialismo Nosso Governo Popular defenderá o fortalecimento da soberania brasileira, a integração solidária entre os povos da América Latina e a ampliação da cooperação com todos os países compro- metidos com relações inter- nacionais baseadas no respeito mútuo, na igualdade entre as nações e na autodeterminação dos povos. Também defenderemos a união dos povos na luta con- A Unidade Popular pelo Socialismo sempre esteve ao lado dos povos que resistem à ocupação, à guerra, aos bloqueios econômicos e às diversas formas de domi- nação imperialista. Essa tradição também orientará nosso Governo Popular. Solidariedade aos povos em luta Manifestamos nossa solida- riedade ao povo palestino em sua luta pelo direito à autodeterminação e pelo fim da ocupação de seu território por Israel. Reafirmamos nossa defesa do fim dos bloqueios econômicos impos- tos a Cuba pelo imperialismo estadunidense e a todos os povos submetidos a sanções que aprofundam o sofri- mento das populações civis. Nos solidarizamos também com o povo Venezuelano, que sofreu uma invasão do seu território também pelos Estados Unidos, com a morte de mais de 100 pessoas durante esse ataque, inclu- indo 32 cubanos, e hoje sofre a dilapidação de seu patri- mônio, o roubo do seu petró- leo, e vê piorar as condições de vida do seu povo a cada dia. Também apoiamos o di- reito de todas as nações de decidir livremente seu pró- prio destino, sem qualquer forma de intervenção estran- geira. Defendemos uma paz construída sobre a justiça social, a soberania dos povos e a cooperação interna- cional. Enquanto persistirem a exploração econômica, a dominação imperialista e a disputa por mercados e recursos naturais, os con- flitos continuarão fazendo parte da realidade inter- nacional. A construção de um mundo verdadeiramente pacífico depende da supera- ção desse sistema. O povo paulista não luta sozinho. Nossa luta faz parte da luta de milhões de trabalhadores e trabalha- doras em todo o mundo contra a exploração, o fascismo, o colonialismo e o imperialismo. Nosso Governo Popular estará ao lado dos povos que defendem sua soberania, sua liberdade e seu direito de construir o próprio futuro. Acreditamos que somente a solidariedade entre os povos, a cooperação internacional e a organiz- ação da classe trabalhadora poderão abrir caminho para um mundo baseado na igualdade, na paz e na justiça social. Nosso compromisso O SOCIALISMO É A ÚNICA ALTERNATIVA PARA SÃO PAULO O SOCIALISMO É A ÚNICA ALTERNATIVA PARA SÃO PAULO organizado para colocar o lucro acima da vida. Mesmo sendo o estado mais rico do Brasil, São Paulo convive diariamente com milhares de pessoas em situação de rua, trabalha- dores submetidos a longas jornadas, famílias sem acesso à moradia digna, escolas e hospitais sobrecar- regados, serviços públicos privatizados e uma violência que atinge principalmente a população pobre e perifé- rica. Enquanto isso, uma pequena parcela da socie- dade acumula fortunas cada vez maiores, apropriando-se O capitalismo chegou ao seu limite Ao longo deste programa demonstramos que os prin- cipais problemas enfren- tados pelo povo paulista possuem uma mesma ori- gem. A desigualdade social, a concentração da riqueza, a fome, o desemprego, a precarização do trabalho, a destruição ambiental, as privatizações, a violência, o racismo, o machismo e a negação de direitos não são acontecimentos isolados nem resultado de erros adminis- trativos. São consequências de um sistema econômico da riqueza produzida pelo trabalho de milhões de pes- soas. Essa contradição demonstra que o capitalismo chegou aos seus limites históricos. Sua capacidade de produzir riqueza nunca foi tão grande, mas essa riqueza permanece concentrada nas mãos de poucos. Ao mesmo tempo em que amplia a capacidade produtiva da sociedade, amplia também a exploração do trabalho, destrói direitos, intensifica as guerras, aprofunda a crise ambiental e fortalece projetos autoritários e fascis-