Plano de governo de ARINALDA DO MLB — Governador (2026)

pelo poderpelo poder popular e opopular e o socialismo: o povosocialismo: o povo potiguar no poderpotiguar no poder pelo poder popular e o socialismo: o povo potiguar no poder PLANO DE GOVERNO DA UNIDADE POPULAR PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APRESENTAÇÃO O Rio Grande do Norte é um estado formado através da luta dos povos originários, que resistiram aos ataques de colonizadores através da resistência Potiguara. A história do Estado do RN é marcada ainda por uma grandiosa luta dos povos do interior do estado, com os Tapuya e Tarairus. Ainda assim, o RN é o único estado sem nenhuma terra indígena demarcada, o que demonstra uma não superação dessas desigualdades e que persistem até os dias atuais. Vale ressaltar que, a escravidão do povo negro, arrastado do continente africano foi uma das bases do desenvolvimento da economia e do espaço potiguar, onde instituiu-se o plantio da cana e do algodão, tal qual a realidade brasileira como um todo. Apesar disso, a resistência desses povos foi fundamental para aumentar a organização e espaços de luta. O RN também tem uma importante tradição de luta da classe operária, que organizou os trabalhadores do sal na região do Oeste Potiguar e Litoral Norte, bem como uma grande luta no período da Ditadura Militar Fascista de 1964. Hoje, o povo do RN amarga um salário mínimo e que não permite as condições mínimas de vida. O aluguel, o preço dos alimentos, transporte, saúde e educação ficam defasadas em cada família potiguar. Isso não é por acaso: tudo que é produzido em nosso estado, não fica com o povo. As riquezas estão nas mãos dos poucos bilionários e ricos. Isso, em realidade, é uma prova concreta de que esse sistema, o capitalismo, não serve aos trabalhadores e ao povo brasileiro, tampouco ao povo potiguar. Da mesma forma, não há como administrar um modo econômico que prioriza o lucro, em vez da vida do povo. É preciso transformá-lo em algo melhor, superior e justo, que é o socialismo. Construir o socialismo no Rio Grande do Norte é colocar povo para controlar e distribuir as riquezas da terra, das fábricas e empresas. É desenvolver uma reforma agrária e urbana de maneira popular para ter terra para quem nela plantar, e para ter moradia digna para o povo viver. Combater qualquer tipo de descriminação e opressão. Portanto, significa bater de frente com os ricos de nosso estado, fortalecendo a luta popular e coletiva pelo socialismo. Nossas candidaturas lutam exatamente por essa transformação através da organização da classe operária e do povo potiguar e brasileiro, que demonstra, a cada dia, firmeza e convicção que é possível mudar, e é possível aqueles que tudo produzem, comandarem o estado. Que é possível o povo ser poder. Com Samara Martins na presidência Pelo poder popular e o socialismo. 1. TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO a) Redução da jornada de trabalho para 30h semanais (para todo funcionalismo público estadual) e demais trabalhadores do estado; b) Elevação de 100% do salário mínimo para todos os trabalhadores que ganham apenas 1 salário mínimo, ao lado do fim da escala 6x1 junto a redução da jornada de trabalho para 30h semanais para todos os trabalhadores; c) Realização de concursos públicos para elevação do quadro estadual de professores e trabalhadores da saúde; d) Reverter as privatizações de setores estratégicos do estado; e) Criação de frentes emergenciais de trabalho para realização de obras públicas a partir das cidades e bairros pobres e com menor infraestrutura, de implementação de saneamento básico, construção de postos de saúde, hospitais, escolas, calçamento, etc. Atualmente, é um dos setores que mais empregam em nosso estado, sendo responsável por quase 20% do PIB, e empregando mais de 41 mil trabalhadores. Ao lado disso, atrelar parceria com a Universidade do Estado do RN e Federal, bem como como os Institutos Estaduais e Federais, buscando técnicos populares dispostos a contribuírem com seu povo f) Reativação de parques industriais abandonados, sobretudo no setor têxtil e confecções, bem como de alimentos, os quais representam mais de 4% e 9% do PIB estadual; g) Fim do desemprego; h) Garantia de trabalho para todos em capacidade de trabalho; i) Fim do trabalho escravo e infantil: nos últimos 5 anos, mais de 50 pessoas foram resgatadas da situação de trabalho análogo à escravidão; j) Socialização de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades estaduais e sociais; k) Fortalecer controle e decisão popular e de trabalhadores sobre a distribuição, comercialização e produção; l) Avançar na política de industrialização do território potiguar; m) Criação do Banco Estadual do Rio Grande do Norte; n) Fim do envio das riquezas e lucros para os acionistas e capitalistas do estado; o) Fim das dívidas dos pequenos e médios produtores com os bancos. Elaborar um plano nacional de produção de alimentos e necessidades do povo potiguar; p) O povo decide: ampliar participação popular no controle das finanças públicas do estado. Elevar transparência das contas; q) Garantir o desenvolvimento econômico com base nos princípios do internacionalismo, sem negócios com países que praticam a guerra e promovem genocídios; r) Ampliar a solidariedade entre os povos, enviando alimentos, medicamentos, recursos materiais e humanos para locais que tenham passado dificuldades climáticas, ambientais, políticas e econômicas; 2. MOBILIDADE URBANA a) Fim da doação de subsídios para empresas privadas do transporte público; b) Ampliação do sistema ferroviário e combate a privatização da CBTU; c) Estatização de todo o transporte estadual, garantindo passe livre para todos; d) Criação de uma empresa pública de transporte coletivo, ampliando para municípios das regiões do Seridó e Oeste Potiguar e) Integração das linhas com o trem; f) Ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas; 3. REFORMA AGRÁRIA, URBANA E HABITAÇÃO a) Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; b) Realização de uma profunda reforma urbana; c) Realização de uma reforma agrária popular, combatendo o latifúndio, desapropriando-o e garantindo alimentação digna para o povo potiguar e brasileiro; d) Ampliação da distribuição de alimentos através do fortalecimento da companhia e abastecimento nacional (Conab), e ampliação de uma companhia estadual; e) Confisco de toda as terras, de forma imediata, de empresários e latifundiários envolvidos em casos de trabalho análogo a escravidão, destinando essas terras a assentamentos agrários populares, em formas de fazendas coletivas; f) Criação de uma empresa agrícola do estado destinada como uma fazenda estatal, intensificando, especializando, concentrando e integrando a produção agropecuária através da cooperação; g) Fortalecimento da EMPARN, EMATER E CENTERN, realizando sua capacitação técnica, tecnológica, expandindo e ampliando o quadro de funcionários; h) Demarcação e proteção urgente das terras e territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhas; i) Investimento na pequena produção camponesa, desapropriação e titulação de terras para os camponeses e povos do campo. Criação de mercados populares que garantam venda dos alimentos a preços reduzidos, objetivando acabar com a fome no estado; 4. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS a) Proibição de operações militares em vilas e favelas; b) Contribuir ao máximo para desmilitarizar a PM, desarticular os batalhões especiais como de choque, dentre outros; c) Punir os torturadores e assassinos que compunham as forças policiais e do estado. Focar o combate ao crime organizado combatendo os ricos que os financiam; d) Lutar para implementação da desmilitarização a nível nacional; e) Utilizar uma força tática de inteligência contra o crime organizado: desmantelar o centro financeiro desses grupos, integrando os estados e a federação, combatendo a lógica de guerra nas periferias; f) Fim da criminalização e repressão a movimentos sociais e populares; g) Combate fervoroso ao machismo, xenofobia, discriminação religiosa, racismo e LGBTfobia, bem como quaisquer tipos de opressão; h) Enfrentamento firme ao feminicídio, com a criação um Programa Público contra o Machismo e a Misoginia obrigatório em todas as escolas da rede estadual; i) Criação de delegacias especializadas (DEAMs) 24h em todas as regiões, orçamento para Casas-Abrigo e defesa intransigente da legalização ao direito ao aborto legal na rede de saúde pública; j) Ampliação de Casas e centros de Referência as mulheres vítimas de violência; k) Fim das chacinas nas favelas e bairros e do encarceramento em massa. Reestruturação do sistema prisional, transformando penitenciárias em centros de trabalho para a sociedade, bem como buscando a socialização e ressocialização integral dos apenados, combatendo a reincidência e recrutamento para as facções criminosas; l) Formação e ampliação de empregos, qualificação, acompanhamento psicossocial e educacional para pessoas privadas de liberdade; m) Realizar grande campanha pelo direito à memória, verdade, justiça e reparação as vítimas de tortura e assassinatos pela violência de estado. 5. EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA a) Investimento massivo nas universidades estaduais, construção de novas unidades em todas as cidades polo do estado; b) Garantia de investimento massivo em educação e saúde estadual; c) Acabar com a militarização das escolas, garantia de eleição direta para diretores das escolas, valorização dos professores e demais profissionais da educação e saúde; d) Abertura de concurso público e convocação dos aprovados nos concursos anteriores; e) Obrigatoriedade para que todos os políticos do estado e suas famílias sejam obrigados a usar o SUS e a educação públicas; f) Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes; g) Reforma imediata de toda a estrutura escolar do estado, abrindo laboratórios, quadras, banheiros e climatizando todas as escolas, principalmente as dos municípios que apresentam maiores temperaturas; h) Ampliação da quantidade de creches em todos os municípios; i) Retirar empresas terceirizadas da administração e setores da escola, contratando os profissionais por vínculo direto com o estado; j) Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes; k) Incentivo a cultura popular potiguar, defendendo seus patrimônios artísticos bem como os artistas locais; l) Incentivo ao esporte e lazer; m) Criação de novas e ampliação de academias populares e quadras esportivas nos bairros pobres, vilas e favelas; 6. MEIO AMBIENTE a) Combate ao desmatamento ilegal; b) Combate ao avanço predatório das energias eólicas no interior e litoral do estado; c) Programa de incentivo a recuperação florestal de áreas desmatadas; d) Proteção e controle popular dos biomas potiguares; e) Reflorestamento e arborização natural nas cidades potiguares; f) Garantir saneamento básico, rede de esgoto e água tratada para toda a população potiguar; g) Ampliar programas de combate a seca, elevando políticas de segurança hídrica através do fornecimento de água, perfuração de poços e reservatórios; h) Incluir programas de alfabetização e educação ambiental nas escolas; i) Avançar na desapropriação de latifúndios improdutivos, destinando para plantações agroecológicas; j) Proibição do desmatamento nas áreas de mata atlântica e caatinga; k) Proibir atividades produtivas que ameacem rios, lagos, aquíferos e açudes; l) Implementar plano estadual popular e gestão democrática das águas; m) Proibição e combate ao uso indiscriminado de transgênicos e agrotóxicos