Plano de governo de YURI EZEQUIEL — Governador (2026)

PARAÍBA PARA QUEM TRABALHA Plano de governo da Unidade Popular para o Estado da Paraíba A Paraíba é um estado profundamente marcado pela concentração da riqueza, pelo domínio histórico das oligarquias e pela dependência econômica e pela submissão aos interesses do grande capital nacional e internacional. Enquanto uma minoria acumula lucros por meio da exploração do trabalho, da privatização do patrimônio público e da captura do Estado, a imensa maioria do povo trabalhador enfrenta baixos salários, desemprego, precarização dos serviços públicos, concentração fundiária e a negação de direitos fundamentais. Essa realidade é consequência direta do capitalismo e do imperialismo, que transformam nossas riquezas naturais, nosso trabalho e nosso território em fontes permanentes de exploração. A Unidade Popular pelo Socialismo apresenta este programa como um instrumento de luta e organização do povo paraibano. Nosso compromisso é construir um governo dos trabalhadores e das trabalhadoras, orientado pelos princípios do socialismo, do anti-imperialismo, da soberania popular e da democracia de participação direta, colocando a economia, o Estado e os recursos públicos a serviço da maioria da população. Nosso programa aponta para um novo projeto de desenvolvimento baseado no fortalecimento das empresas públicas, na planificação democrática da economia, na reforma agrária e urbana populares, na ampliação dos direitos sociais e na construção do poder popular como caminho para superar o domínio das oligarquias e abrir perspectivas para uma sociedade socialista. 1. ECONOMIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL O desenvolvimento da Paraíba deve servir aos interesses da classe trabalhadora e não à acumulação privada de grandes empresários e grupos financeiros. Nossa proposta rompe com a lógica neoliberal, fortalece o papel do Estado na economia e garante que a riqueza produzida pelo povo permaneça na Paraíba para financiar emprego, direitos e desenvolvimento regional equilibrado. ● Emprego e jornada: Redução da jornada de trabalho para o regime geral de 30 horas semanais (e limite máximo de 6 horas diárias) para todo o funcionalismo público estadual, sem redução salarial. ● Estabilidade e valorização: Realização de concurso público para preenchimento das vagas dispostas no funcionalismo público estadual. Fim das Organizações Sociais e da terceirização do serviço público. ● Combate ao desemprego: Criação de frentes estaduais de trabalho para garantir emprego a todos os jovens e adultos paraibanos, focadas em infraestrutura social. ● Renda: Implementação do salário mínimo regional com reajuste de 100% do salário mínimo. ● Controle social e fim dos subsídios: Criação de Conselhos Populares de Planejamento na Paraíba para gerir o orçamento estadual e combater as desigualdades entre Litoral, Agreste, Borborema e Sertão. Fim imediato de todos os subsídios e incentivos fiscais e financeiros concedidos pelo Estado aos monopólios, grandes empresários e agroexportadores, substituídos por auditoria popular. ● Desenvolvimento estratégico: Fortalecimento da economia através das políticas de desenvolvimento das empresas públicas em setores estratégicos da indústria, serviços e turismo. ● Reforma Bancária e Financeira: Fim da submissão do Estado aos donos do dinheiro e ao controle de grupos como o Banco Master. Criação do Banco Estadual da Paraíba sob controle popular para combater juros abusivos. ● Combate à espoliação: Fim do envio de riquezas e lucros gerados na Paraíba para grandes empresas e acionistas estrangeiros. ● Auditoria e suspensão da dívida pública estadual: Garantia de orçamento para os setores sociais. ● Centralização do comércio exterior: Garantir o desenvolvimento econômico com base nos princípios do internacionalismo, sem negócios com países que praticam a guerra e promovem genocídios. 2. REESTATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ESTADUAL Os serviços essenciais e a infraestrutura estratégica não podem permanecer subordinados ao lucro privado. Defendemos a retomada do controle público sobre os setores fundamentais da economia, garantindo planejamento estatal, eficiência social e acesso universal à população. ● Reestatização de empresas estratégicas: Fim definitivo de leilões, parcerias público- privadas (PPPs) e concessões ao capital financeiro. ● Infraestrutura e transportes: Criação da Empresa Paraibana de Portos, Aeroportos, Rodovias e Ferrovias para retomar a administração pública sobre os eixos logísticos da escoação da produção. ● Estatização do transporte e Passe Livre: Criação da Empresa Pública de Transporte Coletivo Intermunicipal ligando as microrregiões do estado, assegurando as gratuidades (Passe Livre) e os descontos previstos em lei. ● Empresa pública de transporte municipal, garantindo que todas as cidades com mais de 50 mil habitantes tenham frotas públicas com a implementação do Passe Livre. ● Criação da Empresa Pública de Infraestrutura e Obras: Fim dos contratos espúrios com as grandes empreiteiras. 3. REFORMA AGRÁRIA, URBANA E HABITAÇÃO NA PARAÍBA A terra e a cidade devem cumprir função social. Nosso programa enfrenta o latifúndio, a especulação imobiliária e o abandono de imóveis, assegurando moradia digna, soberania alimentar e desenvolvimento baseado na agricultura popular e na justiça social. ● Reforma Agrária Popular e combate ao latifúndio: Desapropriação imediata de todos os latifúndios improdutivos e estatização das terras. Apoio total à agricultura familiar com foco na soberania alimentar. ● Cumprimento da Constituição contra o trabalho escravo: Confisco imediato das terras e propriedades de empresários envolvidos em trabalho análogo à escravidão, destinando essas áreas diretamente para o assentamento e reforma agrária, conforme determina o Artigo 243 da Constituição Federal. ● Soberania alimentar e Agroecologia: Implementação do controle estatal de preços dos alimentos básicos através da revitalização, reorganização e fortalecimento da EMPASA e criação dos Mercados Populares com controle de preço e incentivo do Estado, combatendo a inflação e o lucro da fome, com redução rigorosa e proibição do uso de agrotóxicos já proibidos internacionalmente. ● Reforma Urbana: Mapeamento e confisco de imóveis urbanos abandonados e vazios demográficos na Paraíba, destinando-os para moradia popular e zerando o déficit habitacional. 4. DIREITOS SOCIAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA Educação, saúde e cultura são direitos universais, não mercadorias. O Estado deve garantir serviços públicos gratuitos, de qualidade e acessíveis a toda a população, valorizando o conhecimento, a ciência, a cultura popular e a formação crítica do povo paraibano. ● Educação pública e fim do ENEM: Ampliação do orçamento público estadual em direção à meta nacional de 10% do orçamento exclusivamente para a educação pública. Fim do lucro no setor de ensino, fim do vestibular e da obrigatoriedade do ENEM para ingresso nas instituições estaduais, assegurando o livre acesso e vagas automáticas aos egressos da rede pública na UEPB e nas escolas técnicas, garantindo-lhes também a oportunidade do primeiro emprego. ● Defesa do SUS: Orçamento que garanta o funcionamento de 100% da saúde pública. Fim das terceirizações e rescisão imediata dos contratos com a iniciativa privada, garantindo 100% dos leitos nos setores públicos ou sem fins lucrativos. Descentralização da estrutura de saúde com a criação de hospitais e policlínicas regionais. ● Cultura Popular: Fomento direto à cultura paraibana, a exemplo de manifestações como maracatu, coco de roda, forró tradicional, cordel, artesanato de Picuí e arte do Cariri, La Ursa etc. Criação de uma Empresa Pública de Produção Cultural utilizando a estrutura da EPC. 5. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS A violência que atinge a população trabalhadora não será enfrentada com mais repressão, mas com direitos sociais, prevenção e combate às estruturas econômicas que alimentam o crime organizado. Defendemos uma política de segurança comprometida com os direitos humanos, a proteção da vida e o enfrentamento de todas as formas de opressão. ● Fim imediato do extermínio da juventude pobre e negra nas periferias e desmilitarização da Polícia Militar: Criação da Polícia Cidadã, fundamentada nos direitos humanos, atuando com prevenção e estratégia no combate ao crime organizado, em especial as denúncias de vinculação com o setor público e financeiro. ● Combate ao machismo e ao feminicídio: Enfrentamento firme ao feminicídio por meio da criação de um Programa Público contra o Machismo e a Misoginia obrigatório em todas as escolas da rede estadual. Criação de delegacias especializadas (DEAMs) 24h em todas as regiões, orçamento para Casas-Abrigo e defesa intransigente da legalização ao direito ao aborto legal na rede de saúde pública. 6. MEIO AMBIENTE E POVOS ORIGINÁRIOS/TRADICIONAIS A defesa da natureza e dos povos tradicionais é parte inseparável da luta pela soberania nacional e pela justiça social. É necessário proteger nossos biomas, respeitar os direitos dos povos indígenas e quilombolas e enfrentar a exploração predatória promovida pelo capital. ● Proteção ambiental: Combate rigoroso ao desmatamento na Caatinga, Mata Atlântica e manguezais. ● Terras Indígenas e Quilombolas: Apoio irrestrito à demarcação e posse imediata das terras dos povos Potiguara e Tabajara, bem como a titulação das comunidades quilombolas, protegendo-as da especulação imobiliária. Escolas diferenciadas com respeito à ancestralidade e criação do Museu em Serra Grande. 7. DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO, JUSTIÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO O Estado deve deixar de servir às elites econômicas e passar a responder diretamente aos interesses da maioria da população. Defendemos mecanismos de democracia popular, controle social permanente e combate rigoroso à corrupção, aos privilégios e à impunidade. ● Combate à corrupção: Julgamento, prisão de corruptos e golpistas de ontem e de hoje, com o confisco integral dos bens e de suas empresas para ressarcimento dos cofres públicos. ● Justiça Popular: Implementação de plebiscitos e eleições diretas para a escolha de juízes e membros dos tribunais do estado. ● Democratização da comunicação: Fortalecimento da EPC e criação da rede de televisão estatal da paraíba, com conteúdo educativo e cultural, garantindo conteúdos pedagógicos para as crianças e divulgação e cobertura dos eventos culturais realizados em todo o estado, como o carnaval de João Pessoa, São João de Campina Grande, festivais de quadrilhas juninas, competições esportivas, além de entregar a população um noticiário pautado na realidade local. ● Memória, Verdade e Justiça: Punição exemplar para os torturadores e assassinos da ditadura militar (1964 – 1985) e apoio irrestrito à reparação histórica e à memória das lutas populares na Paraíba, fim das alusões apologéticas desse período e renomeação das escolas, logradouros e demais endereços públicos que ainda façam referência a personagens ligados à ditadura militar. 8. POLÍTICA INTERNACIONAL E SOBERANIA A Paraíba deve afirmar seu compromisso com a soberania nacional, a solidariedade entre os povos e a resistência ao imperialismo. Defendemos relações internacionais baseadas na cooperação, na autodeterminação dos povos e na rejeição de toda forma de dominação econômica, militar ou política exercida pelas grandes potências. ● Solidariedade e anti-imperialismo: Apoio à luta de todos os povos contra a dominação capitalista e a exploração internacional. Declaração de total e ativa solidariedade com a Revolução Cubana, exigindo o fim do bloqueio econômico imperialista. ● Fim da espoliação imperialista na economia, auditando todos os contratos e parcerias e encerrando com os países promotores das guerras e genocídios.