Plano de governo de CADU DE LULA — Governador (2026)

PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO PROGRAMA DE GOVERNO CADU XAVIER RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE DESENVOLVIMENTO QUE GERA OPORTUNIDADES ESTADO QUE ENTREGA CUIDADO QUE TRANSFORMA Um projeto integrado para aprofundar as transformações, ampliar oportunidades e fazer o desenvolvimento chegar à vida de cada pessoa e a todas as regiões do Rio Grande do Norte. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE O Rio Grande do Norte chega a este segundo semestre de 2026 preparado para dar um novo passo em sua história. Um passo que parte das conquistas alcançadas, reconhece os desafios que ainda precisam ser enfrentados e olha para o futuro com confiança na capacidade do povo potiguar e nas potencialidades do nosso Estado. Sob a liderança da nossa governadora, professora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte viveu um profundo processo de reconstrução. O Estado recuperou sua capacidade institucional, retomou investimentos, fortaleceu políticas públicas, restabeleceu o diálogo democrático e voltou a planejar o desenvolvimento. Obras estruturantes foram retomadas, a infraestrutura começou a ser recuperada e áreas essenciais, como segurança pública, educação, saúde, proteção social, segurança hídrica e direitos, voltaram a receber atenção e investimentos. Esse caminho foi fortalecido pela parceria com o governo do presidente Lula. A retomada dos investimentos federais, das políticas sociais, das obras de infraestrutura e de uma estratégia nacional de desenvolvimento recolocou o Nordeste no centro das decisões do país. No Rio Grande do Norte, essa parceria permitiu ampliar projetos, retomar obras e abrir novas possibilidades nos campos da infraestrutura, da educação, da saúde, da transição energética, da industrialização e da proteção social. Esse legado é o nosso ponto de partida. Não para permanecer onde chegamos, mas para aprofundar cada vez mais as transformações, acelerar as entregas e conduzir o Rio Grande do Norte a uma nova etapa de desenvolvimento. Cadu Xavier está preparado para liderar esse novo momento. Sua trajetória reúne conhecimento profundo do funcionamento do Estado, responsabilidade com as contas públicas, capacidade de planejamento e experiência para transformar decisões em resultados. Cadu sabe que responsabilidade fiscal e compromisso social não são caminhos opostos. São condições complementares para um governo que planeja, investe, executa e melhora a vida das pessoas. Com o presidente Lula e a partir do legado construído pela governadora Fátima, Cadu ampliará investimentos, fortalecerá a infraestrutura, atrairá novas atividades econômicas, apoiará quem produz, gerará trabalho e renda e assegurará que o desenvolvimento alcance todas as regiões e todos os grupos sociais. UMA VISÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO O Programa de Governo de Cadu Xavier nasce de uma ideia simples e transformadora: desenvolver o Rio Grande do Norte é fazer a economia crescer, o Estado funcionar melhor e a vida das pessoas melhorar cada dia mais. Por isso, nosso eixo central é: RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE Essa visão se expressa em três grandes compromissos: DESENVOLVIMENTO QUE GERA OPORTUNIDADES ESTADO QUE ENTREGA CUIDADO QUE TRANSFORMA O crescimento econômico é indispensável, mas precisa ter direção. Precisa gerar trabalho digno, renda, autonomia e oportunidades. Precisa valorizar as vocações de cada região, fortalecer as cadeias produtivas, apoiar os pequenos negócios, ampliar a agricultura familiar e a fruticultura, estimular a indústria, desenvolver a economia do mar, elevar o valor do turismo e aproveitar as possibilidades da transição energética e da economia digital. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO Esse desenvolvimento exige um Estado moderno, eficiente, íntegro e capaz de investir. Um Estado que planeja, simplifica processos, utiliza tecnologia com inovação e método, coordena políticas, protege os recursos públicos e transforma projetos em entregas. Eficiência, para nós, significa fazer o governo funcionar cada vez melhor para que a população seja atendida com ainda mais qualidade, respeito e agilidade. Crescer também significa cuidar. O desenvolvimento somente cumpre sua finalidade quando se transforma em aprendizagem, saúde, segurança, proteção social, autonomia para as mulheres, oportunidades para as juventudes, igualdade racial, respeito à diversidade, cultura, esporte, infraestrutura, água, saneamento e qualidade de vida. UM PROGRAMA CONSTRUÍDO COM MUITAS MÃOS Este programa não foi concebido como um documento fechado. Ele é resultado de trabalho técnico, diálogo político, análise de evidências e participação social. Sua construção reconhece o conhecimento acumulado pelos governos do presidente Lula e da governadora Fátima, incorpora contribuições dos grupos temáticos, de gestores, servidores, universidades, movimentos sociais, trabalhadores, setores produtivos e organizações da sociedade e se abre à escuta ativa da população. A plataforma participativa e as escutas territoriais são partes essenciais desse processo. Ouvimos as necessidades, as experiências e as prioridades de quem vive nos municípios e nas diferentes regiões do Estado. As diretrizes apresentadas nos eixos indicam o sentido político e estratégico do futuro governo. Participar não significa apenas apresentar demandas. Significa ajudar a definir prioridades, acompanhar a implementação e avaliar se as políticas estão produzindo os resultados esperados. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO TREZE EIXOS PARA TRANSFORMAR O RIO GRANDE DO NORTE Os treze eixos organizam as principais dimensões do programa, mas não constituem áreas isoladas. Eles foram concebidos para funcionar de maneira integrada, articulando crescimento econômico, capacidade estatal, direitos, cuidado, território e sustentabilidade. 1. Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Transformar as potencialidades do Rio Grande do Norte em oportunidades concretas, fortalecendo investimentos, estimulando indústria, comércio, pequenos negócios, agricultura familiar, fruticultura, economia do mar, turismo de maior valor, inovação e cadeias produtivas regionais. O desenvolvimento deve gerar trabalho digno, renda e prosperidade compartilhada. 2. Estado Eficiente, Íntegro, Digital e Capaz de Investir Construir um Estado que planeja, simplifica, integra, protege os recursos públicos e entrega resultados. A eficiência estará associada à transformação digital, à valorização dos servidores, à integridade, à transparência, à participação e à ampliação da capacidade de investimento. 3. Assistência Social, Acessibilidade, Inclusão e Direitos Fortalecer a proteção social e garantir dignidade, autonomia e acesso a direitos. A assistência social será articulada à segurança alimentar, à inclusão produtiva, à acessibilidade e ao cuidado com crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade. 4. Educação, Ciência, Tecnologia e Futuro Assegurar o direito de aprender e preparar o Rio Grande do Norte para as transformações do mundo do trabalho. Educação básica, valorização profissional, educação integral, formação técnica, ciência, inovação e permanência estudantil formarão uma política educacional orientada pela aprendizagem e pelas oportunidades de futuro. 5. Saúde, Cuidado e Qualidade de Vida Fortalecer o SUS, regionalizar o atendimento e aproximar os serviços das pessoas. A saúde será avaliada pela experiência concreta de quem precisa de atendimento, com prevenção, atenção básica, cuidado especializado, saúde mental, redução das filas e valorização dos profissionais. 6. Mulheres, Autonomia, Cuidado e Proteção da Vida Colocar as mulheres no centro do desenvolvimento. Autonomia econômica, trabalho, renda, saúde integral, participação política, divisão social do cuidado e enfrentamento à violência serão dimensões integradas de uma política que reconhece as mulheres como protagonistas da transformação do Estado. 7. Juventude, Oportunidades e Futuro Criar condições para que as juventudes possam estudar, trabalhar, empreender, participar e construir seus projetos de vida no Rio Grande do Norte. Educação, primeira oportunidade, qualificação, cultura, esporte, tecnologia, saúde mental e proteção da vida formarão uma agenda integrada de futuro. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO 8. Igualdade Racial, População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais Enfrentar o racismo estrutural e promover igualdade concreta de direitos e oportunidades. O programa reconhecerá as contribuições da população negra, dos povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro e comunidades tradicionais, assegurando proteção dos territórios, autonomia econômica, representação e respeito aos seus modos de vida. 9. Diversidade, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+ Garantir respeito, dignidade, proteção e igualdade de direitos. O Estado deve oferecer atendimento público sem discriminação, enfrentar a violência, fortalecer a cidadania e assegurar que a população LGBTQIA+ participe plenamente da vida social, econômica, cultural e política. 10. Cultura, Esporte e Lazer Reconhecer cultura, esporte e lazer como direitos e dimensões do desenvolvimento. Valorizar artistas, agentes culturais, manifestações populares e identidades territoriais, democratizar o acesso aos equipamentos e fortalecer a economia criativa, o esporte educacional, a convivência e o pertencimento. 11. Infraestrutura, Logística, Integração Territorial e Desenvolvimento Regional Conectar rodovias, portos, aeroportos, sistemas hídricos, saneamento, mobilidade e infraestrutura digital. Os investimentos deverão reduzir distâncias, integrar regiões, melhorar a vida das pessoas e abrir mercados para a produção, a indústria, a agricultura familiar, a fruticultura, o turismo e a economia do mar. 12. Segurança Pública, Proteção da Vida e Cidadania Construir uma segurança pública firme, inteligente e humana, com valorização profissional, integração, investigação, tecnologia e prevenção. A proteção da vida orientará a presença do Estado nos territórios e a articulação entre segurança, educação, juventude, políticas para as mulheres, cultura, esporte e proteção social. 13. Sustentabilidade, Justiça Climática e Futuro Fazer da sustentabilidade uma estratégia de desenvolvimento. Transição energética justa, economia verde, segurança hídrica, saneamento, proteção da Caatinga e do Litoral, agricultura familiar, adaptação climática e inovação devem gerar trabalho, renda, resiliência e qualidade de vida. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO SETE DIRETRIZES QUE ATRAVESSAM TODO O PROGRAMA Todos os eixos são orientados por sete diretrizes transversais: 1. Gente no centro, cuidado, vida melhor e pertencimento Cada decisão deverá demonstrar como melhorar concretamente a vida das pessoas. 2. Territorialização, escuta e participação social As políticas reconhecerão as diferenças entre regiões, municípios, áreas urbanas, rurais, litorâneas e comunidades tradicionais. 3. Investimento, geração de oportunidades, trabalho e renda O desenvolvimento deverá ampliar a capacidade produtiva e distribuir oportunidades. 4. Inovação, tecnologia e desburocratização Tecnologia e dados serão utilizados para simplificar a vida, melhorar serviços e apoiar decisões. 5. Governança, eficiência, integridade e capacidade de entrega Planejamento, coordenação, transparência e responsabilidade orientarão a atuação do Estado. 6. Inclusão, equidade, acessibilidade e justiça social Uma política só será considerada bem-sucedida se incluir a toda a população a que é dirigida e a todos os territórios. 7. Crescimento sustentável, segurança para investir e futuro Desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e previsibilidade caminharão juntos. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO EFETIVIDADE: A POLÍTICA PÚBLICA NA VIDA REAL A efetividade será o princípio que conecta todos os eixos. Uma política pública se torna efetiva quando chega às pessoas, funciona nos territórios e modifica experiências concretas. Por isso, nossos resultados serão observados na escola em que o estudante aprende; no atendimento de saúde que acontece no tempo necessário; na estrada segura; na água de qualidade que chega regularmente; no serviço público que resolve; na mulher protegida e com autonomia; no jovem que encontra sua primeira oportunidade; e no trabalhador que pode construir seu futuro perto de sua família. Indicadores, investimentos e entregas são fundamentais. O sentido de todos eles estão na capacidade de transformar a vida cotidiana, reduzir desigualdades e ampliar as possibilidades de cada pessoa construir seu próprio projeto de vida. Este é o compromisso que une todo o programa: transformar potencial em oportunidades, capacidade estatal em entregas e crescimento em melhoria concreta da vida das pessoas. Com Lula, a partir do legado da governadora Fátima e sob a liderança de Cadu, iremos abrir uma nova etapa de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. Uma etapa em que mais potiguares possam estudar, trabalhar, empreender, cuidar de suas famílias e prosperar aqui, perto de quem amam. É isso que significa construir um RN que cresce cuidando de gente. PLANO DE GOVERNO CADU XAVIER | APRESENTAÇÃO SÍNTESE DO PROGRAMA PROGRAMA DE GOVERNO CADU XAVIER DESENVOLVIMENTO QUE GERA OPORTUNIDADES ESTADO QUE ENTREGA CUIDADO QUE TRANSFORMA COM LULA, A PARTIR DO LEGADO DE FÁTIMA E SOB A LIDERANÇA DE CADU RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA Transformar o potencial do Rio Grande do Norte em prosperidade compartilhada DESENVOLVIMENTO QUE GERA OPORTUNIDADES TRABALHO, RENDA E AUTONOMIA PROSPERIDADE EM TODAS AS REGIÕES A energia, a produção, o conhecimento e o trabalho do povo potiguar como forças de uma nova etapa de desenvolvimento. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O desenvolvimento econômico é uma das bases do projeto de futuro para o Rio Grande do Norte. Mas crescer, por si só, não basta. O desenvolvimento que defendemos tem direção pública: agrega valor à produção, gera trabalho e renda, distribui oportunidades, reduz desigualdades e melhora concretamente a vida do povo. O governo da governadora Fátima Bezerra reconstruiu bases importantes do Estado e reposicionou o RN para aproveitar suas vocações. Com a volta do presidente Lula, o Brasil retomou o investimento público, a política industrial, a transição energética e o desenvolvimento regional. Essa parceria estratégica abre uma janela histórica para o Estado. Cadu representa a liderança capaz de aprofundar essas transformações, acelerar entregas e abrir uma nova etapa. Um Estado forte, íntegro e eficiente que atuará como planejador, indutor e articulador, conectando infraestrutura, conhecimento, crédito, qualificação e mercados. O RN reúne energia renovável, minerais estratégicos, agricultura e agroindústria, mar, turismo, ciência, tecnologia, cultura, criatividade e posição geográfica privilegiada. O desafio é transformar essa potência em prosperidade compartilhada, fazendo as oportunidades alcançarem trabalhadores, produtores, empreendedores, cooperativas e empresas potiguares. “Desenvolvimento não é apenas fazer a economia crescer. É fazer o crescimento chegar à vida real: gerar trabalho digno, elevar a renda, ampliar a autonomia e permitir que cada pessoa prospere no lugar onde escolheu viver. É esse o caminho de um Rio Grande do Norte que cresce cuidando da nossa gente.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN tem economia diversificada e vantagens competitivas reconhecidas: liderança eólica, grande potencial solar, minerais estratégicos, agricultura familiar, fruticultura e cadeias agroindustriais, extensa faixa litorânea, vocação turística, capacidade científica e conexão privilegiada com mercados. O próximo passo é reter no Estado uma parcela maior do valor produzido por essas vocações. Isso exige integrar produção, indústria, tecnologia, logística e comercialização; fortalecer fornecedores locais; aproximar qualificação e oportunidades econômicas; e distribuir melhor os investimentos entre os territórios. A transição energética, a economia de baixo carbono e a digitalização criam oportunidades para uma nova industrialização. A política liderada pelo presidente Lula — com infraestrutura, neoindustrialização, inovação, agricultura, crédito e desenvolvimento regional — permite ao RN avançar mais rapidamente. “O RN não precisa descobrir suas potencialidades. Precisa conectá-las, agregar valor e transformá-las em oportunidades para o seu povo.” O desafio político é assegurar que os investimentos produzam empregos de qualidade, inovação, fornecedores locais e desenvolvimento territorial, com responsabilidade socioambiental. A efetividade dependerá de capacidade de implementação, coordenação entre governos, respostas adaptadas a cada território e acompanhamento dos efeitos sobre a vida das pessoas e as desigualdades. ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte cada vez mais produtivo, inovador, sustentável e integrado: capaz de industrializar, incorporar tecnologia, fortalecer empresas potiguares, atrair investimentos responsáveis e ampliar sua presença nos mercados. Um Estado em que todas as regiões participem do crescimento a partir de suas próprias vocações e em que cada novo ciclo econômico se converta em trabalho digno, renda, autonomia e qualidade de vida. Uma economia mais diversificada, com maior agregação de valor e participação nas etapas mais qualificadas das cadeias produtivas. Investimentos e oportunidades mais bem distribuídos entre a capital, a Região Metropolitana e o interior. Trabalhadores, pequenos negócios, produtores, cooperativas e fornecedores locais integrados às novas oportunidades. Desenvolvimento medido não apenas pelo crescimento agregado, mas pelos efeitos sobre emprego, renda, inclusão, sustentabilidade e vida nos territórios. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Nova indústria, economia verde e inovação Orientar a política de desenvolvimento para que a liderança em energias renováveis, os minerais estratégicos, a economia de baixo carbono e a transformação digital impulsionem industrialização, tecnologia e empregos qualificados. A prioridade é agregar valor no território potiguar, desenvolver fornecedores locais e aproximar empresas, universidades, institutos, centros de pesquisa e formação profissional. Essa direção abrange as cadeias eólica e solar, o hidrogênio de baixo carbono, o beneficiamento mineral, a infraestrutura digital e os serviços tecnológicos. O aproveitamento dessas oportunidades deverá combinar competitividade, segurança hídrica e energética, responsabilidade socioambiental e benefícios verificáveis para os territórios. 2. Territórios produtivos, economia do mar e turismo de maior valor A agricultura familiar e a fruticultura permanecerão ocupando lugar estratégico no desenvolvimento econômico e territorial do Rio Grande do Norte, por sua capacidade de produzir alimentos, gerar trabalho e renda, fortalecer comunidades, ampliar exportações e dinamizar as economias locais. Sua integração à agroindústria, ao cooperativismo, à inovação, ao crédito e aos mercados permitirá agregar valor à produção e ampliar as oportunidades nos territórios. Essa direção também reconhecerá as demais vocações de cada região e conectará produção, infraestrutura, conhecimento, crédito e mercados. Pesca e aquicultura, cadeias salineira e mineral, comércio, serviços, artesanato, economia criativa, cooperativismo e economia solidária integram uma estratégia que valoriza quem produz e vive no interior e nas comunidades. O turismo avançará como atividade diversificada, sustentável e de maior valor agregado. Sol e mar serão articulados à cultura, gastronomia, natureza, religiosidade, história, eventos, experiências rurais e iniciativas de base comunitária, ampliando a permanência dos visitantes, reduzindo a sazonalidade e distribuindo renda entre mais municípios. 3. Investimento, infraestrutura, integração e mercados Construir um ambiente de confiança, diálogo e segurança para investir, com planejamento público, regras claras, simplificação responsável e proteção dos direitos sociais e ambientais. Infraestrutura rodoviária, portuária, aeroportuária, logística e digital deverá estar conectada às prioridades produtivas e à integração do RN com o Brasil e o mundo. A atração de investimentos e a ampliação das exportações serão orientadas pela contribuição efetiva ao desenvolvimento: qualidade dos empregos, inovação, participação de fornecedores locais, responsabilidade ambiental e impactos territoriais. A parceria com o presidente Lula será estratégica para integrar o RN à Nova Indústria Brasil, ao Novo PAC, aos bancos públicos e às políticas federais de infraestrutura, transição energética, promoção comercial e desenvolvimento regional. 4. Trabalho digno, qualificação, pequenos negócios e autonomia Conectar a estratégia econômica às oportunidades concretas das pessoas. A formação profissional deverá dialogar com as vocações territoriais, os investimentos e as mudanças tecnológicas, e sua qualidade será avaliada pela inserção no trabalho, pela melhoria da renda e pela trajetória profissional, não apenas pelo número de certificados. Pequenos negócios, microempreendedores, cooperativas e empreendimentos populares são parte da estratégia de desenvolvimento e precisam de condições para inovar, acessar crédito e mercados e crescer de modo sustentável. A inclusão econômica deverá enfrentar barreiras de gênero, raça, geração, deficiência e território, ampliando a participação de mulheres, juventudes, população negra, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais nas oportunidades geradas. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá ter uma economia mais dinâmica, diversificada e sustentável, com maior capacidade de transformar energia, recursos naturais, produção e conhecimento em valor agregado, inovação e empregos de qualidade. Os investimentos deverão estar mais conectados às empresas e aos fornecedores potiguares; as vocações regionais, mais integradas a infraestrutura, crédito, tecnologia e mercados; o turismo, mais diversificado e gerador de renda; e a qualificação, mais próxima das oportunidades reais de trabalho. O avanço econômico deverá ser percebido também na redução das desigualdades de acesso a emprego, renda, crédito e oportunidades. A efetividade será acompanhada pelos resultados produzidos para pessoas e territórios, pela qualidade da implementação e pela capacidade do Estado de corrigir desigualdades e adaptar suas respostas ao longo do caminho. “Um Rio Grande do Norte que produz mais, agrega mais valor, gera trabalho digno e distribui melhor as oportunidades.” DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TRABALHO E RENDA DESENVOLVIMENTO QUE GERA OPORTUNIDADES TRABALHO, RENDA E AUTONOMIA RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 2 ESTADO EFICIENTE, ÍNTEGRO, DIGITAL E CAPAZ DE INVESTIR Capacidade pública transformada em resultados para a sociedade INTEGRIDADE PARA DECIDIR SIMPLICIDADE PARA ACESSAR EFETIVIDADE PARA TRANSFORMAR Um Estado que aprende, entrega e transforma: íntegro nas decisões, simples nos processos, inteligente no uso da tecnologia e efetivo nos resultados. VISÃO POLÍTICA DO EIXO Um projeto de desenvolvimento eficiente exige um Estado forte. Não um Estado pesado, lento ou distante das pessoas, mas um Estado democrático e capaz de planejar, investir, coordenar, executar, corrigir rumos e entregar políticas públicas de qualidade. Sua força será medida pelos direitos garantidos, pelas desigualdades reduzidas e pelos resultados entregues à sociedade. O governo da professora Fátima Bezerra reconstruiu as bases institucionais do RN, recuperou capacidade de planejamento, fortaleceu a integridade e a transparência e retomou investimentos. Com o presidente Lula, o Brasil voltou a investir e a apoiar estados e municípios. Essa parceria oferece melhores condições para estruturar projetos, captar recursos e ampliar entregas. Cadu liderará o aprofundamento desse processo: da reconstrução institucional para uma gestão cada vez mais integrada, simples, digital e efetiva. Planejamento, orçamento, implementação, monitoramento, avaliação e controle funcionarão como partes de uma estratégia orientada pelos efeitos das políticas na vida das pessoas. A integridade será princípio permanente e prática cotidiana nas decisões, nos processos, nas contratações e nos serviços. Servidores valorizados terão autonomia responsável e segurança para decidir. Tecnologia, dados e inteligência artificial facilitarão o acesso a direitos e a antecipação de necessidades, com proteção de dados, acessibilidade, não discriminação e supervisão humana. “Um Estado que aprende, entrega e transforma: íntegro nas decisões, simples nos processos, inteligente no uso da tecnologia, responsável na aplicação dos recursos e efetivo nos resultados.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN parte hoje de uma base institucional mais organizada e com maior capacidade de investimento. O desafio é transformar essa capacidade em serviços cada vez melhores, políticas efetivas e resultados percebidos em todos os territórios. Ainda há espaço para integrar órgãos, sistemas, planejamento e execução. Parte dos serviços segue a lógica interna da administração: as pessoas precisam conhecer competências, repetir informações e percorrer etapas que poderiam ser simplificadas. Digitalizar sem redesenhar apenas transfere a burocracia do papel para a tela. É necessário avançar da medição de atividades para a avaliação de resultados. Atendimentos, ações e recursos executados não demonstram, isoladamente, se a política alcançou quem precisava, enfrentou o problema e reduziu desigualdades. “Eficiência pública é fazer a política funcionar e melhorar a vida das pessoas.” A implementação varia conforme as capacidades locais, a coordenação das equipes e as barreiras enfrentadas pelos usuários. Por isso, a gestão deverá acompanhar o percurso entre a decisão e a entrega, observar diferenças territoriais, ouvir servidores e cidadãos e adaptar respostas. A cooperação com municípios e a parceria estratégica com o presidente Lula ampliam as condições para modernizar o Estado e investir com responsabilidade. ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Estado íntegro, acessível, transparente e capaz de realizar entregas. Um governo que organize sua atuação pelos problemas que precisa resolver; acompanhe a implementação; aprenda com evidências e com a experiência das pessoas; simplifique o acesso aos serviços; utilize a tecnologia com responsabilidade; e proteja suas finanças para sustentar políticas e investimentos. Políticas avaliadas pela qualidade, pelo alcance, pela equidade e pelo impacto produzido. Serviços simples e integrados, organizados pela jornada de quem utiliza o Estado. Decisões seguras, transparentes e comprometidas com a ética e o interesse público. Responsabilidade fiscal convertida em serviços sustentáveis e capacidade de investir. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Efetividade, implementação e capacidades estatais Colocar a efetividade das políticas públicas no centro da gestão. Objetivos, responsabilidades e indicadores deverão conectar planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle. A regularidade dos procedimentos continuará indispensável, mas o sucesso será medido pelas mudanças produzidas na realidade e pela experiência concreta de quem utiliza os serviços. A implementação será acompanhada do desenho à entrega. A gestão observará gargalos, desigualdades territoriais, dificuldades de coordenação e barreiras de acesso, combinando dados com a escuta de usuários, comunidades e servidores. Respostas intersetoriais, cooperação federativa, gestão de riscos e aprendizagem contínua permitirão corrigir rumos e ampliar o que funciona. Servidores valorizados, capacitados e com segurança institucional serão agentes centrais dessa transformação. 2. Integridade, confiança e segurança para decidir Tratar a integridade como responsabilidade de todo o governo, começando pelo exemplo das lideranças. Ética, transparência, prevenção de riscos, padrões de conduta e prestação de contas orientarão decisões, processos, contratações, concessões, parcerias e relações institucionais. Ouvidorias fortalecerão a escuta, a proteção de direitos e o aperfeiçoamento dos serviços. O controle interno preservará sua independência e seu dever de responsabilização, atuando também de forma preventiva, orientadora e conectada à implementação. Governança, diálogo e controle serão dimensões complementares: a governança coordenará capacidades; o diálogo ampliará legitimidade e construirá soluções; e o controle oferecerá segurança, aprendizagem e proteção do interesse público. A responsabilização será firme e proporcional, distinguindo erro de boa-fé, dificuldade de implementação e conduta dolosa. 3. Estado simples, digital, proativo e inclusivo Simplificar será eliminar exigências sem finalidade e organizar o Estado para resolver problemas com segurança e rapidez, sem reduzir direitos, controles ou proteção socioambiental. Os processos serão revistos antes de serem internalizados. Integração entre órgãos, linguagem simples, prazos claros e o princípio da informação única. O governo digital avançará da espera pela solicitação para uma atuação proativa e, quando adequada, preditiva. Com base legal, dados confiáveis e segurança, o Estado poderá reconhecer pessoas elegíveis, facilitar o acesso a direitos e antecipar demandas e riscos. Interoperabilidade, governança de dados, inteligência artificial e segurança cibernética apoiarão o trabalho público com transparência, proteção de dados, prevenção de vieses, revisão humana, acessibilidade e atendimento multicanal. 4. Responsabilidade fiscal, qualidade do gasto e capacidade de investir Compreender a responsabilidade fiscal como proteção dos serviços, dos direitos, da valorização dos servidores e do futuro do Estado — e não como sinônimo de cortes indiscriminados. Planejamento e orçamento serão conectados aos custos, às prioridades e aos resultados das políticas. A qualidade do gasto orientará escolhas, permitirá corrigir iniciativas pouco efetivas e fortalecerá aquelas que entregam valor público. Administração tributária, incentivos, compras, contratos e patrimônio deverão ser orientados por eficiência, justiça, transparência, inovação e sustentabilidade. A capacidade permanente de estruturar projetos e organizar uma carteira integrada de investimentos permitirá mobilizar recursos do Governo Federal, especialmente pela parceria com o presidente Lula, dos bancos públicos e de outras fontes responsáveis. Operações de crédito, concessões e parcerias serão avaliadas pela sustentabilidade fiscal, pela distribuição de riscos, pela qualidade dos serviços e pelo retorno social. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá contar com políticas mais integradas e acompanhadas pelos resultados que produzem. A gestão estará preparada para aprender com a implementação, adaptar respostas às diferenças territoriais e corrigir rumos com agilidade. Servidores terão melhores condições para tomar decisões éticas, fundamentadas e orientadas ao interesse público. Os serviços serão mais simples, acessíveis e integrados, com menos etapas, documentos e deslocamentos. O governo digital oferecerá respostas proativas e, quando adequado, preditivas, com privacidade, segurança, inclusão e revisão humana. A integridade estará presente nas lideranças, equipes, contratações e parcerias, fortalecendo a transparência e a confiança. Responsabilidade fiscal e capacidade de investir caminharão juntas. O Estado estará mais apto a estruturar projetos, mobilizar recursos e cooperar com municípios e Governo Federal. Os resultados serão acompanhados por território e grupos sociais, permitindo verificar se as políticas chegam a quem precisa e reduzem desigualdades. “As pessoas não podem passar a vida correndo atrás do Estado. O Estado precisa funcionar, reconhecer direitos, facilitar o acesso aos serviços e chegar a quem mais precisa.” ESTADO EFICIENTE, ÍNTEGRO, DIGITAL E CAPAZ DE INVESTIR CAPACIDADE PÚBLICA TRANSFORMADA EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 3 ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS Proteção social que chega, inclui e transforma PROTEÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA ACESSIBILIDADE COMO LIBERDADE DIREITOS EM TODOS OS TERRITÓRIOS Um RN que protege, inclui e remove barreiras para que todas as pessoas possam viver com dignidade, autonomia e pertencimento. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O desenvolvimento do RN será igualmente medido pela capacidade de proteger as pessoas, enfrentar a fome, remover barreiras e permanecer na busca de que os direitos cheguem a todos os territórios. Assistência social é direito de cidadania, não favor. É responsabilidade permanente do Estado e parte de um projeto que coloca a dignidade humana no centro. O governo da professora Fátima Bezerra reconstruiu políticas sociais, retomou o cofinanciamento, preservou programas de segurança alimentar e instituiu a Política Estadual de Assistência Social, reforçando bases legais para o SUAS. Experiências como o RN Acolhe demonstraram capacidade de resposta diante das situações mais difíceis. Cadu aprofundará essas transformações, fortalecendo a proteção, integrando políticas e fazendo os direitos chegarem com cada vez mais qualidade. A parceria com o presidente Lula permitirá ampliar recursos e conectar o RN às políticas nacionais de assistência social, combate à fome, renda, cuidado, moradia e direitos das pessoas com deficiência. A proteção social alcançará quem enfrenta pobreza, fome, abandono, violência, orfandade, deficiência, perda de autonomia, situação de rua, rompimento de vínculos ou emergências. Estado e municípios atuarão cooperativamente para que ninguém fique sem proteção em razão da capacidade administrativa do município onde vive. A acessibilidade será responsabilidade de todo o governo. Serviços, equipamentos, transportes, sistemas digitais e comunicações deverão permitir participação com dignidade, segurança e independência. O horizonte será ampliar autonomia, preservar vínculos e garantir pertencimento. “Um RN que protege, inclui e remove barreiras para que todas as pessoas possam viver com dignidade, autonomia e pertencimento.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN parte de uma base relevante: SUAS organizado em lei, Fundo Estadual, rede municipal, programas de segurança alimentar, universidades, conselhos e organizações sociais. A reconstrução promovida pelo governo Fátima permite abrir uma etapa de integração, qualidade e efetividade. O desafio é reduzir diferenças entre municípios e assegurar referências para serviços que exigem maior escala. Proteção básica e especial, segurança alimentar, acessibilidade e cuidado precisam funcionar como rede, sem obrigar as pessoas a percorrer órgãos e repetir procedimentos. Dados e registros ainda podem produzir melhores diagnósticos territoriais, busca ativa e acompanhamento dos encaminhamentos. A efetividade exige observar se o direito foi realmente acessado, se a fome e as violações foram reduzidas, se as barreiras foram removidas e se a autonomia e os vínculos foram fortalecidos. O envelhecimento da população, a sobrecarga das famílias e de quem cuida, as necessidades das pessoas com deficiência, a situação de rua e os riscos associados a secas, enchentes e emergências exigem respostas integradas. A parceria com o presidente Lula amplia as possibilidades de financiamento, cooperação e acesso às políticas nacionais. “O próximo passo é assegurar que a rede alcance todas as pessoas, em todos os territórios, com qualidade e capacidade de resposta.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos uma proteção social próxima, acessível e resolutiva, capaz de reconhecer necessidades, prevenir violações e apoiar cada pessoa na construção de sua autonomia. Um RN em que a assistência social, a segurança alimentar, a acessibilidade e a proteção especial atuem de forma integrada e territorializada. Proteção adequada em todos os municípios, com cooperação e referências regionais. Direitos reconhecidos e acessados sem humilhação, barreiras ou peregrinação institucional. Combate à fome orientado pela qualidade da alimentação e pela vida das famílias. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, famílias e públicos em maior desproteção vivendo com mais autonomia, cuidado e pertencimento. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. SUAS forte, proteção ativa e presença nos territórios Fortalecer o papel do Estado na coordenação, no cofinanciamento, na regionalização, no apoio técnico e na avaliação do SUAS. A cooperação com os municípios deverá permanecer reduzindo desigualdades de capacidade e assegurar proteção adequada, inclusive onde a manutenção isolada de serviços especializados não seja viável. Trabalhadores valorizados, conselhos, usuários e organizações sociais participarão da melhoria contínua da rede. A proteção deverá ser orientada pelas necessidades das pessoas e não esperará que a vulnerabilidade se converta em abandono ou violência. Vigilância socioassistencial, diagnósticos territoriais, busca ativa e integração responsável de informações facilitarão o acesso a direitos. Tecnologia apoiará o trabalho das equipes, com finalidade pública, proteção de dados, transparência e análise humana. 2. Segurança alimentar, combate à fome e alimentação adequada Tratar o enfrentamento à fome como responsabilidade permanente do Estado e integrar a rede construída pelo governo Fátima são nossos compromissos. A ação pública deverá considerar cobertura, regularidade, qualidade nutricional, acessibilidade e impacto na vida das famílias, articulando proteção social, saúde, educação, acesso à água e desenvolvimento dos territórios. A agricultura familiar permanecerá com papel estratégico no abastecimento das políticas públicas, na produção de alimentos e na geração de renda. A parceria com o presidente Lula fortalecerá a articulação com as políticas nacionais de combate à fome, aquisição de alimentos, cisternas e organização do sistema de segurança alimentar. 3. Acessibilidade, autonomia e participação em igualdade Assumir a acessibilidade como responsabilidade transversal de todo o governo. Desenho universal e adaptação razoável deverão orientar serviços, equipamentos, transportes, ambientes digitais, comunicação e atendimento, enfrentando barreiras arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais. A deficiência será compreendida em sua interação com as barreiras sociais. Autonomia, vida independente e combate ao capacitismo orientarão as políticas, com participação das pessoas com deficiência sob o princípio “nada sobre nós sem nós”. A cooperação com o Governo Federal aproximará o RN das políticas e dos investimentos do Novo Viver sem Limite. 4. Cuidado, proteção especial e enfrentamento das maiores desproteções Organizar respostas regionalizadas e integradas para pessoas que enfrentam violência, abandono, orfandade, perda de autonomia, rompimento de vínculos, situação de rua ou emergências. A convivência familiar e comunitária será protegida, e o acolhimento institucional deverá ser excepcional, qualificado e orientado pela reconstrução de vínculos e projetos de vida. Pessoas que necessitam de cuidado, famílias e quem cuida deverão receber apoio, em articulação com a política de cuidados coordenada no Eixo 6. A proteção especial integrará assistência social, saúde, moradia, educação, trabalho e garantia de direitos, evitando que as famílias — especialmente as mulheres — enfrentem sozinhas as responsabilidades do cuidado. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá apresentar uma proteção social mais equilibrada entre municípios e territórios, com cooperação, financiamento e referências regionais mais capazes de sustentar serviços de qualidade. Famílias e pessoas em vulnerabilidade serão identificadas mais rapidamente e terão acesso facilitado aos direitos. A segurança alimentar estará mais integrada e orientada pela redução da fome e pela qualidade da alimentação. Pessoas com deficiência encontrarão menos barreiras e maior acessibilidade nos serviços e canais públicos. Pessoas idosas, pessoas com perda de autonomia, crianças e adolescentes em situação de orfandade, população em situação de rua, famílias e cuidadores contarão com respostas mais articuladas e dignas. A efetividade será medida pela capacidade de reduzir a fome, interromper violações, remover barreiras, preservar vínculos e ampliar autonomia. Usuários, trabalhadores, conselhos e movimentos acompanharão cobertura, qualidade, financiamento e resultados. “Quem mais precisa não pode ficar sozinho. O Estado tem que enxergar, acolher e apoiar cada pessoa na reconstrução de sua vida com dignidade e autonomia.” ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS DIGNIDADE E AUTONOMIA EM TODOS OS TERRITÓRIOS RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 4 EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E FUTURO Aprendizagem que transforma e conhecimento que abre caminhos DIREITO DE APRENDER PROFISSIONAIS VALORIZADOS CONHECIMENTO PARA O FUTURO Um RN em que cada estudante aprende, cada profissional é valorizado e o conhecimento abre caminhos para o futuro. VISÃO POLÍTICA DO EIXO A educação será uma das bases do novo ciclo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ela amplia liberdades, enfrenta desigualdades, fortalece a democracia e prepara as novas gerações para participar das transformações econômicas, sociais, científicas e tecnológicas. O direito à educação será compreendido, antes de tudo, como direito de aprender. O governo da professora Fátima Bezerra recuperou a capacidade de investimento na educação pública, valorizou seus profissionais, ampliou a educação integral e fortaleceu instituições estratégicas como a UERN e a FAPERN. Essas conquistas recolocaram a educação, a ciência e o conhecimento no centro do desenvolvimento do RN. Cadu aprofundará essas transformações, fazendo com que as capacidades construídas produzam resultados ainda mais efetivos na vida dos estudantes. Matrícula, permanência, infraestrutura, alimentação, transporte, conectividade, acessibilidade, valorização profissional e ampliação da jornada deverão convergir para a aprendizagem, a inclusão e a construção de oportunidades. A parceria com o presidente Lula será decisiva para ampliar investimentos e articular o RN às políticas nacionais de alfabetização, educação integral, permanência estudantil, formação profissional, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, alinhado ao Plano Nacional de Educação. Estado, municípios, universidades e institutos federais atuarão de forma cooperativa para que o conhecimento chegue a todos os territórios. A escola pública será espaço de aprendizagem, acolhimento, convivência democrática e preparação para o futuro. A ciência será tratada como bem público e capacidade estratégica; a tecnologia estará a serviço das pessoas; e os profissionais da educação serão reconhecidos como protagonistas de toda transformação educacional. “Um RN em que cada estudante aprende, cada profissional é valorizado e o conhecimento abre caminhos para o futuro.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN parte de bases institucionais importantes: retomada dos investimentos, valorização profissional, expansão da educação integral, fortalecimento da UERN e da FAPERN e reconstrução da cooperação com o Governo Federal. O desafio da nova etapa é transformar essas capacidades em aprendizagem, permanência e oportunidades com maior equidade territorial. Os resultados educacionais apresentam ritmos diferentes entre etapas, redes, escolas e territórios. A alfabetização exige cooperação permanente com os municípios; as transições entre etapas precisam de acompanhamento; e a trajetória no ensino médio deve dialogar mais intensamente com os interesses, os projetos de vida e as perspectivas dos adolescentes e jovens. Pobreza, necessidade de trabalhar, responsabilidades de cuidado, dificuldades de deslocamento, deficiência, discriminação, violência e sofrimento psíquico podem comprometer frequência, aprendizagem e conclusão. A resposta precisa integrar educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança alimentar e políticas de juventude, sem transferir às escolas problemas que dependem da atuação coordenada do Estado. Infraestrutura, acessibilidade, conectividade, alimentação, transporte, bibliotecas e laboratórios fazem parte da experiência pedagógica. Ao mesmo tempo, diferenças na distribuição de profissionais, nas condições de trabalho e na capacidade de gestão das escolas e dos municípios exigem apoio compatível com cada realidade. O RN possui uma rede relevante de universidades, institutos federais, institutos estaduais, centros de pesquisa e instituições de educação profissional. Transição energética, agricultura familiar, economia do mar, saúde, indústria, turismo, transformação digital e sustentabilidade abrem oportunidades para conectar formação, pesquisa, trabalho qualificado e desenvolvimento territorial. A efetividade dependerá da implementação. O Estado deverá acompanhar o percurso entre investimento, entrega, aprendizagem e impacto, identificar desigualdades de execução e adaptar as respostas às necessidades das escolas, dos estudantes e dos territórios. “O próximo passo é fazer a educação e o conhecimento chegarem a cada estudante como aprendizagem, proteção e oportunidade de futuro.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos uma educação pública que permaneça ensinando, acolhendo e preparando cada estudante para realizar seus sonhos sem precisar abandonar o Rio Grande do Norte. Uma política educacional integrada à ciência, à tecnologia e ao desenvolvimento, capaz de reduzir desigualdades e criar oportunidades em todos os territórios. Cada estudante aprendendo, permanecendo na escola e concluindo sua trajetória. Profissionais valorizados e escolas com condições de ensinar, incluir e proteger. Formação profissional, ciência e inovação conectadas às vocações e aos desafios do RN. Gestão cooperativa, territorializada e capaz de transformar investimento em resultados. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Aprendizagem, permanência e educação integral Colocar o direito de aprender no centro das decisões, com atenção à alfabetização, às transições entre etapas, à recomposição e ao aprofundamento das aprendizagens. Avaliação diagnóstica e formativa deverá orientar apoio pedagógico, reconhecer avanços e ajustar estratégias, sem responsabilização isolada de escolas ou profissionais. Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão com qualidade serão dimensões inseparáveis do direito à educação. A expansão da educação integral promovida pelo governo Fátima será aprofundada com qualidade pedagógica, equidade territorial e participação das comunidades, integrando conhecimento, cultura, esporte, ciência, tecnologia, sustentabilidade e projetos de vida. A educação inclusiva removerá barreiras físicas, pedagógicas, comunicacionais, digitais e atitudinais. Educação do campo, indígena, quilombola e das comunidades tradicionais, além da Educação de Jovens e Adultos, respeitará identidades, territórios e modos de vida. Busca ativa e articulação intersetorial apoiarão estudantes em risco de afastamento. 2. Profissionais valorizados e escolas capazes de ensinar Tratar a valorização como política permanente de Estado, articulando carreira, remuneração, formação, saúde, segurança, condições de trabalho, autonomia pedagógica e participação nas decisões. O diálogo com as categorias e a cooperação com universidades e institutos federais contribuirão para responder às necessidades reais das escolas e dos territórios. As escolas deverão contar com equipes estáveis, gestão democrática e suporte pedagógico, técnico e administrativo. Infraestrutura, climatização, acessibilidade, conectividade, bibliotecas, laboratórios, alimentação e transporte serão organizados como condições da aprendizagem, e não como entregas isoladas. Tecnologia e simplificação deverão reduzir tarefas repetitivas e liberar tempo para o trabalho pedagógico. A formação continuada, os tempos de planejamento e as redes colaborativas permitirão que profissionais e escolas aprendam com a própria prática e aperfeiçoem continuamente suas respostas. 3. Educação profissional, ciência, tecnologia e inovação para o futuro Integrar educação profissional, ensino médio, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação às vocações dos territórios e aos projetos de vida dos estudantes. A formação combinará conhecimento científico, capacidade técnica, cidadania e preparação para o trabalho digno, acompanhando transformações presentes e futuras da economia potiguar. Fortalecer a UERN como universidade pública, gratuita, inclusiva e interiorizada e consolidar a FAPERN como instituição estratégica da política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Escolas, universidades, institutos federais, centros de pesquisa, empresas e comunidades serão aproximados para produzir conhecimento e soluções para os desafios do RN. A inovação será avaliada por sua capacidade de melhorar a aprendizagem, ampliar oportunidades e transformar a vida das pessoas. Cultura digital, pensamento computacional, proteção de dados e uso ético da inteligência artificial integrarão a formação de maneira crítica e inclusiva. A parceria com o presidente Lula ampliará a inserção do RN nos programas nacionais de formação, pesquisa e inovação. 4. Governança educacional cooperativa, territorializada e efetiva Fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, com assistência técnica, informações, formação e apoio ao planejamento. A atuação territorializada deverá reconhecer capacidades e necessidades diferentes, aproximar a gestão das escolas e oferecer respostas mais intensas onde existirem maiores barreiras à aprendizagem e à permanência. O acompanhamento integrará aprendizagem, fluxo escolar, inclusão, infraestrutura, profissionais, financiamento e condições sociais dos estudantes. Dados serão utilizados com transparência, proteção e finalidade pública, permitindo decisões rápidas, acompanhamento de riscos e correção de rumos. Estudantes, profissionais, famílias, conselhos, universidades, sindicatos e comunidades participarão da formulação, da implementação e da avaliação das políticas. A efetividade será verificada pela experiência concreta das pessoas: se a escola funciona, se o apoio chega no tempo certo, se o estudante aprende e se as oportunidades se ampliam. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá apresentar uma educação pública mais equitativa, capaz de transformar investimentos e capacidades institucionais em aprendizagem, permanência e oportunidades. Mais estudantes deverão avançar em sua trajetória, concluir as etapas educacionais e encontrar na escola condições para construir seus projetos de vida. Profissionais terão maiores apoios e melhores condições para ensinar. Escolas e municípios receberão respostas compatíveis com suas necessidades; estudantes com deficiência e das diferentes modalidades encontrarão menos barreiras; e a educação integral avançará com qualidade e integração às comunidades. A educação profissional, a UERN, a FAPERN e a rede de ensino e pesquisa estarão mais conectadas aos territórios e às transformações econômicas e sociais do RN. Ciência, tecnologia e inovação produzirão mais soluções, formação de talentos e oportunidades para que os jovens permaneçam e construam seu futuro no Estado. A efetividade será medida pela aprendizagem, pela redução das desigualdades, pela permanência, pela conclusão e pela qualidade percebida por estudantes, famílias e profissionais. O valor do investimento público será reconhecido nas mudanças concretas que a educação produzir na vida das pessoas. “Educação que gera aprendizagem, ciência que produz soluções e oportunidades que transformam vidas.” EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E FUTURO APRENDIZAGEM, CONHECIMENTO E OPORTUNIDADES RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 5 SAÚDE, CUIDADO E QUALIDADE DE VIDA Um SUS que chega no tempo certo e garante atenção em todas as etapas ACESSO E REDUÇÃO DAS FILAS CUIDADO INTEGRAL E REGIONALIZADO EFETIVIDADE E QUALIDADE DE VIDA Um RN em que o SUS chega no tempo certo, acompanha até o resultado e cuida de cada pessoa por inteiro. VISÃO POLÍTICA DO EIXO A saúde é direito fundamental, responsabilidade pública e condição para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Cuidar significa promover qualidade de vida, prevenir doenças, assegurar atendimento no tempo adequado e acompanhar cada pessoa durante todo o percurso, do primeiro acolhimento ao diagnóstico, ao tratamento, à reabilitação ou ao cuidado continuado. O governo da professora Fátima Bezerra fortaleceu o SUS, ampliou a capacidade da rede, aprofundou a regionalização e reconstruiu a parceria do Estado com o Governo Federal. Também viabilizou novos investimentos em hospitais, policlínicas, atenção básica, saúde mental e urgência e emergência, criando condições para uma nova etapa da saúde pública potiguar. Cadu aprofundará essas transformações, integrando capacidades e orientando a política pela integralidade, pela equidade territorial e pela experiência concreta das pessoas. O cidadão não precisará compreender ou coordenar sozinho as competências dos diferentes entes. Estado e municípios deverão atuar cooperativamente para que o SUS funcione como uma rede única, com portas de entrada conhecidas, encaminhamentos acompanhados e responsabilidades definidas. A parceria com o governo do presidente Lula ampliará investimentos na atenção básica e especializada, na saúde mental, no SAMU, na infraestrutura hospitalar, na telessaúde e na oferta de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. Essas capacidades deverão ser incorporadas às redes regionais e funcionar com profissionais, custeio, regulação e fluxos assistenciais. A efetividade fará parte do próprio direito à saúde. Não bastará disponibilizar formalmente um serviço: será preciso verificar se o atendimento aconteceu, se o percurso foi concluído e se produziu melhoria na saúde e na qualidade de vida. Cada investimento deverá fortalecer capacidades; cada capacidade deverá gerar cuidado; e o cuidado deverá chegar no tempo certo e a atenção deverá estar garantida em todas as etapas do atendimento. “Um RN em que o SUS chega no tempo certo, acompanha até o resultado e cuida de cada pessoa por inteiro.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN possui uma rede pública de grande alcance, formada pela atenção municipal, hospitais estaduais e universitários, serviços filantrópicos, estruturas regionais, vigilância e milhares de trabalhadores. A regionalização fortalecida pelo governo Fátima e os investimentos mobilizados com o presidente Lula permitem projetar uma etapa de maior integração, resolutividade e qualidade. O perfil de saúde da população exige respostas permanentes e territorializadas. Envelhecimento, doenças crônicas, sofrimento mental, violências, acidentes, doenças transmitidas por vetores e efeitos das mudanças climáticas demandam prevenção, atenção primária, vigilância, atendimento especializado e cuidado continuado funcionando em rede. O acesso especializado envolve diferentes prestadores, sistemas e fluxos. Quando não há integração, podem surgir espera, deslocamentos, repetição de procedimentos e perda da continuidade. A fila deve ser compreendida como expressão de necessidades com diferentes níveis de urgência, risco e vulnerabilidade, e não como simples relação de nomes. A regionalização é a principal oportunidade para aproximar consultas, exames, tratamentos, urgências e reabilitação. Hospitais, atenção primária, serviços especializados, saúde mental, assistência farmacêutica, telessaúde, transporte sanitário e atenção domiciliar precisam reconhecer sua responsabilidade no mesmo percurso de cuidado. As desigualdades territoriais, sociais, raciais, de gênero, geração e deficiência influenciam as formas de adoecer e de acessar os serviços. Pessoas do campo, comunidades tradicionais, pessoas idosas, com deficiência ou sem acesso digital enfrentam barreiras que exigem respostas diferenciadas e canais acessíveis. Profissionais valorizados, financiamento previsível, informação integrada, medicamentos, insumos, manutenção e boa gestão sustentam o funcionamento da rede. A implementação deverá ser acompanhada desde o recurso até o impacto, permitindo identificar falhas de execução e corrigir o cuidado antes que a pessoa fique sozinha entre uma etapa e outra. “A próxima etapa é integrar a rede para que o cuidado aconteça no tempo certo, perto de onde as pessoas vivem e com acompanhamento até o resultado.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um SUS cada vez mais integrado, regionalizado e resolutivo, no qual cada pessoa saiba por onde entrar, seja atendida no tempo certo e não fique perdida entre a consulta, o exame e o tratamento. Uma rede que cuide por inteiro, valorize seus trabalhadores e transforme investimento em mais saúde e qualidade de vida. Acesso mais simples, transparente e orientado por necessidade, risco e vulnerabilidade. Cuidado próximo dos territórios, com continuidade entre os diferentes pontos da rede. Prevenção, saúde mental e acompanhamento em todas as fases da vida. Profissionais valorizados e gestão capaz de aprender, corrigir e produzir resultados. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Acesso no tempo certo, regulação e continuidade do cuidado Organizar a regulação como instrumento de cuidado, integrando Estado, municípios e prestadores em percursos compreensíveis para consultas, exames, cirurgias e tratamentos. Critérios clínicos, risco, vulnerabilidade e capacidade regional orientarão as prioridades, com transparência e comunicação acessível aos usuários. Qualificar as filas e acompanhar o percurso de cada pessoa, evitando que o encaminhamento seja tratado como encerramento da responsabilidade pública. Marcação, confirmação, orientação e atualização deverão funcionar por diferentes canais, inclusive presenciais, sem criar barreiras digitais. Linhas de cuidado conectarão atenção primária, atendimento especializado, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento. Telessaúde e integração responsável de informações apoiarão profissionais, reduzirão repetições e facilitarão o acesso, preservando o vínculo humano e a proteção dos dados. 2. Redes regionais resolutivas, urgência e cuidado perto de casa Aprofundar a regionalização para aproximar serviços e reduzir desigualdades entre os territórios. Hospitais, policlínicas, atenção primária, serviços especializados, maternidades, SAMU, vigilância, reabilitação, atenção domiciliar e assistência farmacêutica deverão atuar como componentes de uma rede única. Fortalecer o papel assistencial de cada região, articulando capacidade instalada, perfis de atendimento, gestão de leitos, referências e fluxos de urgência. Investimentos em infraestrutura somente produzirão valor público quando estiverem integrados, funcionando e oferecendo cuidado com profissionais, equipamentos, manutenção e custeio. Quando o deslocamento for necessário, a organização regional considerará transporte sanitário, acessibilidade e continuidade após a alta. O território onde a pessoa vive não poderá determinar a qualidade ou o tempo de acesso ao cuidado. 3. Saúde em todas as fases da vida, prevenção e cuidado em liberdade Fortalecer a atenção primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado, em cooperação com os municípios. Promoção da saúde, vacinação, vigilância, saúde bucal, assistência farmacêutica e acompanhamento das condições crônicas deverão prevenir agravamentos e acompanhar as pessoas ao longo da vida. O cuidado considerará as necessidades de mulheres, gestantes, crianças, adolescentes, jovens, pessoas adultas, trabalhadores e pessoas idosas, com atenção às desigualdades territoriais, raciais, sociais, de gênero e deficiência. Saúde materna e infantil, diagnóstico oportuno, reabilitação, atenção domiciliar e cuidados paliativos integrarão percursos contínuos. A saúde mental será parte inseparável da saúde integral. A rede será orientada pelo cuidado comunitário, em liberdade, sem estigma e com proteção de direitos, articulando atenção primária, serviços psicossociais, urgência, hospitais gerais e apoio às famílias. Crises, prevenção do suicídio, uso prejudicial de álcool e outras drogas e sofrimento associado às violências ou ao trabalho receberão respostas baseadas em evidências e vínculos. 4. Trabalhadores valorizados, inteligência pública e gestão efetiva do SUS Reconhecer os trabalhadores como sujeitos centrais do cuidado, articulando diálogo, carreira, formação permanente, saúde, segurança, condições de trabalho e distribuição regional das equipes. Universidades, hospitais de ensino, institutos federais e centros de pesquisa contribuirão para formar profissionais e produzir soluções ligadas às necessidades reais da rede. Organizar financiamento, pactuação federativa, contratos, logística, assistência farmacêutica e manutenção com critérios de equidade, transparência e qualidade. A cooperação com o presidente Lula ampliará capacidades, e a governança regional ajudará a transformar recursos e estruturas em serviços que funcionem. Integrar dados de regulação, prontuário, exames, hospitais e medicamentos com finalidade pública, segurança e supervisão humana. Gestão, vigilância, pesquisa, participação social, integridade e controle contribuirão para antecipar riscos, acompanhar desigualdades de execução e aperfeiçoar continuamente a política. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá oferecer uma rede pública mais integrada, regionalizada e resolutiva. Usuários terão informações mais claras, percursos mais compreensíveis e melhor continuidade entre atenção primária, atendimento especializado, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento. As filas estarão mais qualificadas e orientadas por necessidade, risco e vulnerabilidade. Mais demandas serão resolvidas próximas de onde as pessoas vivem, com integração da urgência, dos hospitais, da saúde mental, da vigilância, da assistência farmacêutica e dos demais pontos da rede. A prevenção e o cuidado continuado produzirão melhores respostas em todas as fases da vida. Pessoas com doenças crônicas, sofrimento mental ou necessidades de reabilitação encontrarão acompanhamento mais articulado, enquanto profissionais terão maior apoio e condições para cuidar. A efetividade será medida pela redução das esperas e desigualdades, pela conclusão dos percursos, pelo acesso oportuno ao diagnóstico e ao tratamento, pela prevenção de agravamentos e mortes evitáveis e pela qualidade percebida. O valor do investimento público será reconhecido na vida, na autonomia e no bem-estar das pessoas. “Saúde que atende, acompanha e resolve.” SAÚDE, CUIDADO E QUALIDADE DE VIDA ACESSO NO TEMPO CERTO E CUIDADO EM TODAS AS ETAPAS RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 6 MULHERES, AUTONOMIA, CUIDADO E PROTEÇÃO DA VIDA Segurança, independência, dignidade e poder de decisão AUTONOMIA E PROSPERIDADE VIDA LIVRE DE VIOLÊNCIA EQUIDADE, CUIDADO E PARTICIPAÇÃO Um RN em que toda mulher possa viver com segurança, ter renda própria, cuidar e ser cuidada e exercer plenamente seu poder de decisão. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O Rio Grande do Norte somente alcançará seu verdadeiro desenvolvimento quando todas as mulheres puderem viver sem medo, construir sua independência, cuidar e serem cuidadas e participar das decisões sobre o futuro do Estado. Igualdade, liberdade, dignidade, autonomia e poder de decisão são fundamentos da democracia e condições para que o crescimento transforme a vida das pessoas. As mulheres sustentam parte essencial da economia, dos serviços públicos, da agricultura familiar, do comércio, da ciência, da cultura, das comunidades e das famílias. Ao mesmo tempo, enfrentam violência, desigualdades no trabalho, barreiras nos espaços de poder e uma parcela desproporcional do cuidado não remunerado, que limita tempo, renda e oportunidades. O governo da professora Fátima Bezerra construiu bases relevantes: ampliou a presença feminina na gestão, fortaleceu o enfrentamento ao assédio, aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e instituiu a reserva de vagas para mulheres em situação de violência nos contratos estaduais. Essas conquistas expressam uma concepção de governo comprometida com igualdade, proteção e autonomia. Cadu aprofundará essas transformações, integrando prevenção à violência, autonomia econômica, saúde, cuidado, participação e equidade institucional. A política será territorializada, preventiva e orientada por diagnósticos concretos, reconhecendo as diferentes experiências das mulheres negras, indígenas, quilombolas, rurais, das águas, com deficiência, LGBTQIA+, jovens, idosas e moradoras das periferias. A parceria com o presidente Lula será estratégica para articular o RN ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, ao Plano Nacional de Cuidados e às políticas federais de autonomia econômica, saúde e igualdade. A atuação estadual deverá transformar direitos em segurança, renda, saúde, tempo, oportunidades e poder de decisão. “Um RN em que toda mulher possa viver com segurança, ter renda própria, cuidar e ser cuidada e exercer plenamente seu poder de decisão.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN parte de uma trajetória de fortalecimento das políticas para as mulheres e de maior integração com o Governo Federal. A nova etapa deverá ampliar a presença dessas políticas nos territórios, articular diferentes serviços e avaliar sua efetividade pelas mudanças produzidas na vida das mulheres. A violência exige atuação preventiva, mas também durante e depois de uma agressão. Ameaças, perseguições, controle econômico, violência psicológica, descumprimento de medidas protetivas e reincidência precisam ser reconhecidos por uma rede que una segurança, saúde, assistência social, educação, trabalho, habitação e sistema de justiça. A autonomia econômica está diretamente ligada à liberdade de escolha e à capacidade de romper ciclos de dependência. Mulheres ainda conciliam trabalho remunerado com responsabilidades domésticas, enfrentam dificuldades de acesso a crédito, tecnologia, qualificação e mercados e permanecem menos presentes em setores estratégicos e posições de liderança. A organização social do cuidado é decisiva. O trabalho de cuidar de crianças, pessoas idosas, doentes, pessoas com deficiência ou em situação de dependência recai de forma desproporcional sobre as mulheres. Redistribuir responsabilidades e valorizar o trabalho remunerado de cuidado significa promover bem-estar, ampliar oportunidades e fortalecer a economia. Na saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento precisam considerar as necessidades das mulheres ao longo de toda a vida e as desigualdades raciais, sociais e territoriais. No serviço público e na política, presença numérica não assegura participação equilibrada nas posições de maior decisão, nem elimina assédio, discriminação e violência política de gênero. A experiência do governo Fátima, a parceria com o governo Lula, a atuação dos movimentos de mulheres, das universidades, dos municípios, do sistema de justiça e da sociedade civil formam uma base capaz de produzir políticas integradas. A efetividade exigirá percursos acompanhados, dados desagregados, respostas adaptadas aos territórios e participação das mulheres na avaliação da qualidade. “Cada investimento público deverá se converter em mulheres vivas, seguras, com renda, saúde, tempo, voz e poder para decidir.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um RN em que nenhuma mulher seja limitada pela violência, pela dependência econômica, pela sobrecarga de cuidado ou pela exclusão dos espaços de decisão. Um Estado que reconheça as mulheres como protagonistas do desenvolvimento, da economia, da democracia e da transformação social. Mulheres com renda própria, trabalho digno e acesso às oportunidades do desenvolvimento. Proteção rápida, integrada e efetiva diante dos riscos e das violências. Saúde integral e cuidado compartilhado, com mais tempo, autonomia e qualidade de vida. Equidade institucional, participação política e poder de decisão em todos os territórios. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Autonomia econômica, trabalho, renda e prosperidade Colocar a autonomia econômica das mulheres no centro da estratégia de desenvolvimento. Trabalho digno, qualificação, crédito, tecnologia, mercados e oportunidades nos setores estratégicos deverão ampliar liberdade de escolha, renda e capacidade de construir o próprio futuro, com atenção às mulheres que enfrentam maiores barreiras. As políticas de inclusão produtiva considerarão as vocações territoriais e a presença das mulheres na agricultura familiar, energias renováveis, turismo, economia do mar, indústria, tecnologia, cultura, comércio, serviços e economia do cuidado. Empreendedorismo feminino será reconhecido como atividade capaz de crescer, inovar e gerar empregos. Equidade salarial, ambientes seguros e participação feminina nas lideranças integrarão o diálogo sobre desenvolvimento. 2. Vida livre de violência, prevenção e proteção da vida Tratar o enfrentamento aos feminicídios como responsabilidade permanente de todo o Estado. A atuação seguirá os níveis de prevenção do Pacto Nacional: evitar a violência, identificar riscos e proteger imediatamente e impedir reincidências, agravamentos e novas mortes. A rede deverá reconhecer sinais, realizar escuta qualificada e acompanhar cada mulher sem exigir repetição de relatos ou peregrinação entre órgãos. Avaliação de risco, compartilhamento seguro de informações, medidas protetivas, acolhimento, saúde, assistência jurídica, moradia e autonomia econômica formarão percursos integrados de proteção e reconstrução da vida. A regionalização considerará as barreiras enfrentadas por mulheres do campo, das águas, das comunidades tradicionais, das pequenas cidades e das periferias. Crianças, adolescentes e dependentes atingidos pela violência também receberão proteção. Dados, análise dos casos e participação social orientarão prevenção, correção de falhas e respostas no tempo certo. 3. Saúde integral, direito ao cuidado e liberdade de tempo Assegurar atenção integral às mulheres em todas as fases da vida, articulada ao Eixo 5. Saúde sexual e reprodutiva, cuidado materno, prevenção dos cânceres, saúde mental, climatério, envelhecimento, dignidade menstrual e atenção às condições que afetam a qualidade de vida deverão compor percursos contínuos, humanizados e livres de discriminação. Reconhecer o cuidado como direito, trabalho e infraestrutura indispensável ao desenvolvimento. Em articulação com o Plano Nacional de Cuidados, Estado e municípios deverão promover corresponsabilidade entre poder público, famílias, comunidades e setor produtivo, para reduzir a sobrecarga das mulheres e ampliar seu tempo para estudar, trabalhar, participar, descansar e cuidar da própria saúde. As trabalhadoras remuneradas do cuidado e as cuidadoras familiares deverão ser reconhecidas, protegidas e ouvidas. A política observará os princípios de reconhecer, reduzir e redistribuir o cuidado, recompensar adequadamente quem cuida profissionalmente e assegurar representação, com respostas compatíveis com as realidades urbanas, rurais e comunitárias. 4. Equidade, participação e gestão integrada Assumir a equidade entre mulheres e homens como princípio de integridade, qualidade democrática e boa governança. O Estado deverá promover igualdade de oportunidades nas funções de liderança e decisão, acompanhar barreiras remuneratórias e fortalecer ambientes institucionais seguros, sem assédio, discriminação ou retaliação. A participação política das mulheres será reconhecida como dimensão da democracia. Conselhos, conferências, fóruns territoriais, movimentos e mecanismos de escuta deverão influenciar prioridades, orçamentos e avaliação das políticas, enfrentando também a violência política de gênero e fortalecendo lideranças em sua diversidade. A política contará com governança intersetorial, cooperação com os municípios, dados desagregados e perspectiva de gênero no planejamento e na avaliação. A efetividade será verificada pela experiência concreta: se a mulher está protegida, se conquistou autonomia, se recebeu cuidado, se reduziu sua sobrecarga e se participa das decisões. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, mais mulheres deverão ter renda própria, trabalho digno, acesso ao crédito e presença nas oportunidades geradas pelo desenvolvimento do RN. Mulheres em situação de violência encontrarão identificação mais rápida dos riscos, proteção efetiva e respostas acompanhadas, sem peregrinação institucional. A saúde integral e a rede de cuidados deverão produzir atenção mais humanizada, apoio às cuidadoras e menor sobrecarga de trabalho não remunerado. Mulheres de diferentes territórios e condições encontrarão respostas mais próximas, acessíveis e adequadas às suas necessidades. O serviço público deverá apresentar ambientes mais íntegros e maior participação feminina nos espaços de liderança. As mulheres terão mais voz nos mecanismos de participação social e na construção das decisões públicas, fortalecendo a democracia. A efetividade será medida pela proteção da vida, pela autonomia econômica, pela qualidade da saúde e do cuidado, pela liberdade de tempo, pela equidade e pela participação. O resultado esperado é que cada mulher possa viver com segurança, dignidade, oportunidades e poder para escolher o próprio caminho. “Mulheres livres, seguras e com poder para decidir.” MULHERES, AUTONOMIA, CUIDADO E PROTEÇÃO DA VIDA MULHERES LIVRES, SEGURAS E COM PODER PARA DECIDIR RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 7 JUVENTUDE, OPORTUNIDADES E FUTURO Caminhos para aprender, trabalhar, criar e decidir EDUCAÇÃO QUE ABRE CAMINHOS TRABALHO DIGNO E INOVAÇÃO VIDA, CULTURA E PARTICIPAÇÃO Um RN em que cada jovem encontre caminhos para aprender, trabalhar, criar, viver com segurança e decidir seu futuro. VISÃO POLÍTICA DO EIXO A juventude não é apenas uma etapa de preparação para a vida adulta. Os jovens vivem o presente, produzem cultura, movimentam a economia, renovam a política e ajudam a construir, todos os dias, o Rio Grande do Norte. Reconhecê-los como sujeitos de direitos significa assegurar voz, oportunidades e liberdade real para decidir seus caminhos. Este eixo parte de uma ideia simples: nenhum jovem deve ter seu futuro antecipadamente limitado pelo lugar onde nasceu, pela renda de sua família, pela cor da pele, pelo gênero, pela deficiência ou pelo território onde vive. Educação, trabalho digno, cultura, esporte, saúde, proteção, tecnologia e participação precisam formar trajetórias conectadas, e não portas isoladas. O governo da professora Fátima Bezerra construiu bases importantes ao fortalecer a educação pública, ampliar a formação profissional e valorizar a ciência, a cultura, o esporte e a participação cidadã. Cadu aprofundará esses avanços, integrando políticas e aproximando oportunidades dos projetos de vida das diferentes juventudes potiguares. A parceria com o presidente Lula será estratégica para conectar o RN ao Pé-de-Meia, ao Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, ao Plano Juventude Negra Viva, à expansão dos institutos federais e às políticas nacionais de educação, trabalho, ciência, cultura, esporte e saúde. A efetividade será medida pelas trajetórias construídas: se o jovem permaneceu e aprendeu na escola, concluiu sua formação, encontrou trabalho digno, ampliou sua renda, recebeu cuidado, viveu com mais segurança, participou das decisões e passou a enxergar possibilidades reais para o próprio futuro. “Um RN em que cada jovem encontre caminhos para aprender, trabalhar, criar, viver com segurança e decidir seu futuro.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O Rio Grande do Norte possui juventudes criativas, uma rede pública de educação, institutos federais, universidades, Sistema S, empresas, organizações sociais, equipamentos culturais, redes esportivas e coletivos juvenis. Também vive um novo ciclo de oportunidades ligado às energias renováveis, à tecnologia, ao turismo, à economia do mar, à indústria, à agricultura familiar, à cultura, ao audiovisual, ao esporte e aos serviços. O desafio é transformar essas capacidades em percursos compreensíveis e acessíveis. A permanência escolar depende também de renda, transporte, alimentação, conectividade, responsabilidades de cuidado, gravidez, violência e saúde mental. Ao concluir o ensino médio, muitos jovens precisam combinar trabalho, ensino técnico e superior sem orientação suficiente para escolher e sustentar o caminho seguinte. A entrada no mundo do trabalho continua marcada pelo obstáculo da primeira experiência. Formação, aprendizagem, estágio, intermediação de mão de obra e acompanhamento da inserção profissional ainda precisam funcionar como partes de uma mesma trajetória, conectadas às vocações e aos investimentos de cada território. As transformações digital e ambiental abrem novas profissões, mas podem aprofundar desigualdades quando faltam conectividade, equipamentos e formação. Ciência, tecnologia, inteligência artificial, educação midiática e inovação precisam alcançar também estudantes de baixa renda, do interior, do campo, das águas e das comunidades tradicionais. Saúde mental, violência e discriminação afetam de maneira direta a liberdade de construir projetos de vida. A juventude negra e periférica está mais exposta à violência letal e à limitação de oportunidades. Jovens com deficiência, mulheres jovens, pessoas LGBTQIA+, egressos do sistema socioeducativo e aqueles que deixaram a escola ou estão fora do trabalho exigem respostas sem estigmas e adequadas às suas experiências. A oportunidade está em integrar políticas, territorializar a oferta e acompanhar resultados. O jovem não pode ser responsável por coordenar sozinho serviços fragmentados. Educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança, ciência e desenvolvimento econômico precisam compartilhar responsabilidades e assegurar continuidade entre uma etapa e outra. “Nenhum talento pode ser desperdiçado por falta de oportunidade, proteção ou presença do Estado.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um RN em que cada jovem tenha condições reais de aprender, trabalhar, criar, participar e construir o próprio caminho, permanecendo em seu território ou circulando por novas oportunidades com autonomia e segurança. Mais jovens permanecendo na escola, aprendendo e concluindo sua formação. Transições mais organizadas entre escola, ensino técnico, universidade e trabalho. Primeiras oportunidades dignas, qualificação conectada aos territórios e maior autonomia econômica. Saúde, proteção da vida, cultura, esporte e participação presentes em todas as trajetórias. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Educação que abre caminhos e organiza trajetórias Fazer da educação o ponto de partida para trajetórias juvenis contínuas. Permanência, aprendizagem, ensino médio, educação profissional, acesso ao ensino superior, inclusão digital e orientação para projetos de vida deverão conduzir o jovem a possibilidades seguintes de estudo, formação ou trabalho. As políticas considerarão as condições concretas de quem concilia estudo, trabalho e cuidado, enfrenta barreiras de mobilidade ou conectividade ou precisa retomar a escolarização. A atuação integrada entre escola, família, saúde e assistência social deverá prevenir rupturas e apoiar o retorno sem estigmatização. A cooperação com o governo Lula fortalecerá permanência, formação técnica e aproximação com universidades e institutos federais. A oferta educacional dialogará com as vocações territoriais e com as oportunidades do desenvolvimento potiguar, preservando formação crítica, criatividade e cidadania. 2. Trabalho digno, renda, inovação e profissões do futuro Organizar a transição entre formação e trabalho como política de inclusão produtiva das juventudes. Aprendizagem profissional, estágio, experiência prática, qualificação e intermediação deverão ampliar a primeira oportunidade sem precarização, com direitos, remuneração adequada, respeito à diversidade e perspectiva de desenvolvimento. A formação será conectada às áreas estratégicas do RN e às transformações digital e ambiental. Energias renováveis, tecnologia, turismo, economia do mar, indústria, agricultura familiar, cultura, audiovisual, esporte, comércio e serviços deverão abrir caminhos de inserção profissional, empreendedorismo e geração de renda. Ciência, conectividade, competências digitais, educação midiática e inteligência artificial serão tratadas como instrumentos de inclusão e criação. Universidades, institutos de pesquisa, empresas e ambientes de inovação contribuirão para que jovens produzam conhecimento, soluções e empreendimentos de base tecnológica, social, cultural e ambiental. 3. Saúde integral, proteção da vida e direito ao futuro Integrar saúde, segurança, proteção social e oportunidades, reconhecendo que bem-estar, vínculos e projetos de vida são inseparáveis. A atenção às juventudes deverá ser acolhedora, territorializada, livre de estigmas e capaz de articular escola, atenção primária, saúde mental, assistência social e redes comunitárias. A prevenção das violências combinará presença social do Estado, segurança pública orientada pela legalidade e respostas específicas às desigualdades. A proteção da juventude negra e periférica será prioridade e contará com a parceria federal por meio do Plano Juventude Negra Viva. As políticas considerarão saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso problemático de álcool e outras drogas, segurança no trânsito e reintegração de egressos do sistema socioeducativo. Proteger a vida será garantir cuidado, direitos e oportunidades para reconstruir trajetórias. 4. Cultura, esporte, território e participação Reconhecer cultura, esporte, lazer e convivência como direitos e dimensões do desenvolvimento. As diferentes expressões juvenis deverão encontrar condições para criar, circular, revelar talentos, fortalecer identidades, produzir renda e ocupar os espaços públicos com segurança. As oportunidades serão territorializadas e inclusivas, alcançando pequenos municípios, periferias, campo, águas e comunidades tradicionais, com atenção às barreiras enfrentadas por jovens negros, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. A participação juvenil integrará a gestão pública. Conselho Estadual de Juventude, conferências, fóruns territoriais, grêmios, coletivos, organizações estudantis, movimentos sociais e meios digitais deverão influenciar prioridades, recursos, serviços e avaliação das políticas. Escutar os jovens será condição de legitimidade, confiança e efetividade. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, mais jovens deverão permanecer na escola, aprender, concluir o ensino médio e encontrar caminhos organizados para o ensino técnico, a universidade e/ou o trabalho. A primeira oportunidade deverá ser mais acessível e digna, com qualificação conectada aos territórios, proteção de direitos e perspectiva de autonomia. Ciência, tecnologia e inovação deverão chegar a jovens de diferentes condições e regiões, ampliando conectividade, competências e capacidade de criar soluções. Empreendimentos juvenis deverão encontrar orientação e condições para se desenvolver de forma sustentável. As juventudes deverão contar com cuidado em saúde mental, proteção mais efetiva contra as violências e oportunidades de cultura, esporte e convivência. A juventude negra e periférica deverá perceber maior presença integrada do Estado e melhores condições para viver e construir o futuro. Mais jovens deverão participar das decisões públicas e reconhecer qualidade nas políticas que acessam. A efetividade será avaliada pela continuidade das trajetórias, pela renda, saúde, segurança, participação e liberdade concreta para escolher o próprio caminho. “Juventude com voz, oportunidade e futuro.” JUVENTUDE, OPORTUNIDADES E FUTURO VOZ, OPORTUNIDADE E PODER PARA DECIDIR RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 8 IGUALDADE RACIAL, POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Um Rio Grande do Norte antirracista, com direitos, reconhecimento, oportunidades e proteção dos territórios IGUALDADE QUE SE TORNA REALIDADE IDENTIDADES, MEMÓRIA E PERTENCIMENTO TERRITÓRIOS PROTEGIDOS E DESENVOLVIMENTO COM DIREITOS Um RN que reconhece sua história, enfrenta o racismo, protege sua diversidade e transforma direitos em igualdade concreta. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O Rio Grande do Norte somente avançará plenamente quando o desenvolvimento alcançar todas as pessoas e enfrentar as desigualdades que atravessam historicamente a sociedade. O racismo produz diferenças concretas no acesso à educação, ao trabalho, à renda, à saúde, à segurança, à justiça e aos espaços de poder. Por isso, a igualdade racial será compromisso de todo o Estado, e não responsabilidade isolada de uma política ou de um órgão. Essa concepção reconhece a contribuição fundamental da população negra, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos povos de terreiro, dos povos ciganos e das demais comunidades tradicionais para a formação histórica, cultural, social e econômica do RN. Identidades, saberes, modos de vida, espiritualidades e formas de organização são parte do patrimônio vivo do Estado e forças do desenvolvimento. O governo da professora Fátima Bezerra ampliou o reconhecimento institucional dessas agendas e abriu caminhos que precisam ser aprofundados. Cadu liderará uma nova etapa, incorporando a perspectiva racial ao planejamento, ao orçamento, aos serviços públicos, à gestão de pessoas, à produção de dados e à avaliação das políticas. A parceria com o presidente Lula será estratégica para conectar o RN às políticas nacionais de igualdade racial e de proteção dos povos e comunidades tradicionais, ampliando capacidade institucional, cooperação federativa, direitos, oportunidades e investimentos nos territórios. A efetividade será medida pela mudança concreta das condições de vida: se diminuíram as barreiras raciais, se aumentaram renda e oportunidades, se os serviços passaram a cuidar sem discriminação, se a vida e os territórios foram protegidos e se pessoas e comunidades participam das decisões que afetam seu futuro. “Um RN que reconhece sua história, enfrenta o racismo, protege sua diversidade e transforma direitos em igualdade concreta.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES A população negra participa decisivamente da construção econômica, social e cultural do Rio Grande do Norte. Ainda assim, pretos e pardos permanecem mais expostos ao desemprego, à informalidade, aos menores rendimentos, à violência e às dificuldades de acesso a serviços e espaços de decisão. As desigualdades se aprofundam quando raça, gênero, renda, idade, deficiência e território se cruzam. Mulheres negras enfrentam barreiras adicionais à autonomia econômica e maior sobrecarga de cuidado. Juventudes negras convivem mais intensamente com a falta de oportunidades e a violência. Pessoas idosas, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+ negra também experimentam formas específicas de exclusão. Povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos e demais comunidades tradicionais ainda encontram obstáculos para proteger seus territórios e acessar água, saneamento, moradia, conectividade, educação, saúde, crédito, assistência técnica e políticas de geração de renda. O racismo ambiental e os conflitos territoriais ameaçam modos de vida, vínculos comunitários e conhecimentos tradicionais. A intolerância religiosa atinge especialmente as religiões de matriz africana, seus espaços sagrados, lideranças e praticantes. A liberdade religiosa exige respeito institucional, prevenção, acolhimento e resposta às discriminações e violências. Persistem desafios de coordenação, continuidade, orçamento, participação social e produção de dados desagregados. Sem informação qualificada, desigualdades permanecem invisíveis e o Estado perde capacidade de definir prioridades, direcionar recursos e avaliar resultados. O RN possui movimentos sociais, conselhos, universidades, instituições públicas, organizações comunitárias e lideranças capazes de sustentar uma nova etapa. A oportunidade está em transformar reconhecimento em capacidade pública permanente, com políticas territorializadas e construídas com quem conhece as realidades e produz soluções cotidianas. “O desafio é fazer a igualdade sair do texto das leis e chegar aos serviços, às oportunidades e aos territórios.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte antirracista, capaz de reconhecer desigualdades, remover barreiras e assegurar que a origem racial ou étnica não determine renda, oportunidades, exposição à violência ou possibilidade de construir o próprio futuro. Igualdade racial incorporada ao planejamento, ao orçamento e à qualidade dos serviços públicos. Mais educação, trabalho digno, renda, saúde, proteção e poder de decisão para a população negra. Identidades, memórias, saberes e liberdade religiosa reconhecidos e protegidos. Povos e comunidades tradicionais com direitos, territórios protegidos e desenvolvimento com autonomia. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Estado antirracista, representativo e participativo Incorporar o enfrentamento ao racismo à forma como o Estado planeja, decide, atende e avalia resultados. A política de igualdade racial deverá contar com coordenação, responsabilidades definidas, integração ao orçamento, cooperação com municípios e Governo Federal e participação permanente da sociedade. Dados por raça, etnia, gênero, idade e território deverão orientar prioridades e permitir a avaliação das desigualdades. A formação dos agentes públicos, o atendimento sem discriminação, o acolhimento das denúncias e a equidade racial nas funções de liderança integrarão uma estratégia de transformação institucional. Conselhos, conferências, movimentos sociais, lideranças e comunidades participarão da formulação e da avaliação. A legitimidade e a confiança dependerão da capacidade de o Estado escutar, prestar contas e corrigir barreiras identificadas na experiência concreta das pessoas. 2. Educação antirracista, cultura, memória e liberdade religiosa Fazer da educação instrumento de transformação da cultura social e institucional, fortalecendo o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena, a formação dos profissionais da educação e a prevenção do racismo no ambiente escolar. Memórias, acervos, lugares, celebrações e manifestações culturais deverão ser reconhecidos como patrimônio vivo. A produção cultural negra, indígena e tradicional, os mestres e mestras da cultura e os saberes transmitidos entre gerações serão valorizados como fontes de identidade, pertencimento, conhecimento e desenvolvimento. A liberdade religiosa será protegida, com atenção especial às comunidades de matriz africana e aos seus espaços sagrados. Educação, cultura, direitos humanos e segurança deverão atuar de forma articulada para prevenir a intolerância, acolher as vítimas e assegurar respeito à diversidade de crenças e espiritualidades. 3. Trabalho, renda e desenvolvimento com identidade Ampliar autonomia econômica, trabalho digno e oportunidades de empreender, enfrentando desigualdades de acesso, remuneração, progressão profissional e presença nos espaços de liderança. Qualificação, intermediação de mão de obra, crédito, assistência técnica, inovação e acesso a mercados deverão dialogar com as vocações de cada território. Mulheres negras e juventudes receberão atenção para transpor as barreiras que limitam sua inserção e autonomia. O empreendedorismo negro, a economia solidária, o cooperativismo e os negócios liderados por integrantes de povos e comunidades tradicionais serão reconhecidos como parte da estratégia de desenvolvimento. Agricultura familiar, pesca artesanal, gastronomia, artesanato, cultura, turismo de base comunitária e outras atividades tradicionais deverão gerar renda respeitando identidades, modos de vida e sustentabilidade ambiental. Desenvolvimento com identidade significa fortalecer a capacidade das comunidades de decidir, produzir e construir o próprio futuro. 4. Saúde, proteção da vida e dos territórios Assegurar cuidado integral e sem discriminação, reconhecendo como o racismo influencia adoecimento, acesso aos serviços e qualidade do atendimento. A saúde da população negra e dos povos e comunidades tradicionais deverá orientar formação das equipes, organização dos serviços, produção de informações e respostas adequadas às especificidades territoriais. Saúde materna das mulheres negras, doença falciforme, saúde mental e impactos das violências exigem atenção contínua, qualificada e humanizada. Segurança pública, justiça, educação, assistência social e direitos humanos deverão atuar de forma integrada para proteger especialmente as juventudes negras e prevenir violações. Os territórios tradicionais serão reconhecidos como espaços de vida, memória, produção, espiritualidade e preservação ambiental. Sua proteção deverá articular acesso à água, saneamento, moradia, energia, mobilidade, conectividade, saúde, educação, crédito e assistência técnica, respeitando competências institucionais e assegurando participação das comunidades nas decisões que afetem seus modos de vida. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, a igualdade racial gozará de mais presença no planejamento, no orçamento, na gestão de pessoas e na prestação dos serviços. A população negra deverá encontrar atendimento mais respeitoso, maior acesso à educação, ao trabalho digno, à renda, à saúde e aos espaços de liderança e decisão. Mulheres e juventudes negras deverão perceber melhores oportunidades, cuidado e proteção. O enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa deverá contar com respostas mais acessíveis, coordenadas e capazes de produzir confiança. Povos e comunidades tradicionais deverão ter maior acesso a serviços, infraestrutura, crédito, assistência técnica e oportunidades econômicas compatíveis com seus modos de vida. Identidades, saberes, espiritualidades e territórios deverão estar mais reconhecidos, valorizados e protegidos. A efetividade será avaliada pelas mudanças produzidas nas trajetórias e nos territórios: redução de barreiras, melhoria da renda e da qualidade dos serviços, proteção da vida, participação nas decisões e liberdade concreta para que pessoas e comunidades construam o próprio futuro. “Igualdade que se torna realidade.” IGUALDADE RACIAL, POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS IGUALDADE QUE SE TORNA REALIDADE RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 9 DIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ Liberdade para ser, direitos para viver e oportunidades para construir o futuro DIGNIDADE PARA VIVER PROTEÇÃO PARA EXISTIR CIDADANIA PARA TRANSFORMAR Um Rio Grande do Norte em que cada pessoa possa ser quem é, viver sem medo e construir seu futuro com direitos, respeito e oportunidades. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O Rio Grande do Norte que cresce cuidando da nossa gente reconhece que todas as pessoas têm o direito de viver com dignidade, liberdade e segurança, independentemente de orientação sexual, identidade ou expressão de gênero e características sexuais. A população LGBTQIA+ é sujeito de direitos, parte ativa da sociedade potiguar e protagonista do desenvolvimento do Estado. Cidadania significa poder estudar, trabalhar, cuidar da saúde, construir relações afetivas e familiares, ocupar os espaços públicos, produzir cultura e participar das decisões coletivas sem medo, discriminação ou violência. Significa também encontrar um Estado que respeite cada pessoa, reconheça sua identidade e esteja preparado para acolher, proteger e garantir direitos. O governo da professora Fátima Bezerra fez o RN avançar com instrumentos de prevenção à discriminação, atenção à saúde mental, retificação de nome e gênero, aprimoramento do registro das ocorrências motivadas por LGBTQIA+fobia e ampliação do acesso à informação por meio da POLI. Essa base institucional precisa ser consolidada, integrada e interiorizada. O governo do presidente Lula reconstruiu a participação social e a capacidade federal de coordenar políticas de promoção dos direitos LGBTQIA+. A parceria com Lula será estratégica para ampliar cooperação, financiamento e articulação com os municípios e para conectar o RN às políticas nacionais de cidadania, proteção, saúde e trabalho digno. Com Cadu, direitos reconhecidos deverão se transformar em cidadania vivida: serviços contínuos, equipes preparadas, proteção cotidiana e oportunidades concretas em todos os territórios. A efetividade será medida pela experiência das pessoas: se são respeitadas pelo nome e pela identidade, se encontram cuidado sem discriminação, proteção diante da violência, permanência na escola, trabalho digno e liberdade para construir o próprio futuro. “Um Rio Grande do Norte em que cada pessoa possa ser quem é, viver sem medo e construir seu futuro com direitos, respeito e oportunidades.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN construiu avanços importantes no reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, mas ainda existe distância entre direitos formalmente assegurados e a experiência cotidiana. Violências, discriminações e barreiras institucionais continuam limitando o acesso aos serviços públicos e às oportunidades. A subnotificação permanece como desafio. Muitas vítimas não procuram as instituições por medo de exposição, revitimização, retaliação familiar ou descrença na resposta estatal. Quando procuram, podem enfrentar desconhecimento, desrespeito ao nome social, ausência de protocolos e encaminhamentos fragmentados. As vulnerabilidades não se distribuem de forma uniforme. Pessoas trans e travestis, especialmente negras, jovens, com deficiência, em situação de rua ou residentes no interior enfrentam barreiras acumuladas. Pessoas idosas, privadas de liberdade ou afastadas de vínculos familiares também necessitam de respostas específicas. Na saúde, persistem obstáculos ao acolhimento, ao uso do nome social, à preparação das equipes e ao acesso territorial aos serviços. Na educação, discriminação e violência podem produzir infrequência, baixo desempenho e abandono. No trabalho, preconceitos afetam seleção, permanência, remuneração e progressão, enquanto trajetórias educacionais interrompidas ampliam a informalidade e a precarização. A concentração de serviços na Região Metropolitana aumenta desigualdades. No interior, distância, ausência de equipes especializadas e receio de exposição em comunidades menores dificultam o acesso. A escassez de dados integrados também limita o planejamento, exigindo registros qualificados com proteção da privacidade e dos dados pessoais. O Estado dispõe de uma base favorável para avançar: legislação recente, experiência institucional, atuação da Decrid, iniciativas como a POLI, universidades, movimentos sociais organizados e a reconstrução da agenda nacional. A oportunidade é integrar essas capacidades e fazer os direitos chegarem ao cotidiano e a todos os territórios. “Ser quem é não pode fechar portas. O Estado tem de respeitar, proteger e garantir oportunidades.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte em que nenhuma pessoa precise escolher entre ser quem é e estudar, trabalhar, cuidar da saúde, circular com segurança, participar da vida coletiva ou construir o próprio futuro. Identidade, nome social, dignidade e privacidade respeitados nos serviços públicos. Proteção mais rápida e integrada diante da discriminação e das violências. Saúde, educação, cultura e oportunidades de trabalho acessíveis sem estigmas. Direitos e participação social presentes também no interior e nos grupos mais vulnerabilizados. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Cidadania, participação e presença nos territórios Consolidar a cidadania e os direitos da população LGBTQIA+ como política permanente, incorporada ao planejamento, ao orçamento e às responsabilidades dos órgãos estaduais. Direitos humanos, segurança, saúde, educação, assistência, trabalho, cultura, esporte, juventude e desenvolvimento deverão atuar de forma integrada. A participação social será estruturante. Conselho, conferências, movimentos e coletivos deverão influenciar prioridades e avaliar a qualidade das políticas. A atuação territorial combinará cooperação com municípios, arranjos regionais e diferentes formas de atendimento para que o acesso aos direitos não dependa da proximidade com a capital. Agentes públicos deverão estar preparados para acolher sem discriminação, respeitar o nome social, a identidade e a privacidade e realizar encaminhamentos adequados. Informações seguras e dados qualificados orientarão decisões, sempre com proteção dos dados pessoais. 2. Proteção da vida, enfrentamento às violências e acesso à justiça Tratar a proteção da vida como responsabilidade de todo o Estado. Prevenção, acolhimento, investigação, responsabilização, apoio psicossocial e acesso à justiça deverão formar percursos integrados, reconhecendo violências físicas, sexuais, psicológicas, familiares, institucionais e digitais. O atendimento deverá ser humanizado, evitar revitimização e reconhecer a motivação discriminatória. Segurança pública, direitos humanos, saúde, assistência e sistema de justiça compartilharão fluxos para que nenhuma vítima tenha de enfrentar sozinha instituições fragmentadas. A proteção considerará vulnerabilidades acumuladas, com atenção às pessoas trans e travestis, negras, jovens, idosas, com deficiência, em situação de rua, privadas de liberdade, afastadas de vínculos familiares e residentes em áreas com menor oferta de serviços. Confiança nos canais de denúncia e qualidade da resposta serão dimensões centrais da efetividade. 3. Saúde integral, cuidado e dignidade Fortalecer a atenção integral à saúde da população LGBTQIA+ em toda a rede do SUS, com equidade, humanização, base científica e respeito à autonomia. Atenção primária, saúde mental, prevenção, serviços especializados, hospitais e urgências deverão funcionar de forma conectada. Nome social, identidade de gênero, vínculos afetivos, privacidade e informações clínicas sensíveis deverão ser respeitados em cadastros e atendimentos. O cuidado às pessoas trans e travestis deverá ser integral, continuado e territorialmente acessível, sem reduzir a saúde à realização de procedimentos. Saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, prevenção combinada e envelhecimento LGBTQIA+ exigem respostas sem estigmatização. Formação permanente, fluxos regionais e cooperação com universidades e Governo Federal deverão reduzir desigualdades de acesso e melhorar a continuidade do cuidado. 4. Educação, cultura, trabalho e autonomia Construir ambientes educacionais seguros, capazes de prevenir discriminações, acolher estudantes e impedir que a violência interrompa trajetórias. Respeito ao nome social, privacidade, convivência democrática e permanência escolar integrarão o dever público de assegurar educação com dignidade. Cultura, esporte e lazer serão espaços de reconhecimento, pertencimento e liberdade. A contribuição LGBTQIA+ para a história e a cultura potiguar deverá ser valorizada, incluindo produções, memórias, artistas e coletivos de diferentes gerações e territórios. Trabalho digno e autonomia econômica exigem enfrentar preconceitos na seleção, nas relações profissionais e na progressão. Qualificação, intermediação de mão de obra, elevação da escolaridade, crédito, assistência técnica e empreendedorismo deverão dialogar com as oportunidades da economia potiguar, com atenção especial às pessoas trans e travestis e a outros grupos em maior vulnerabilidade. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, a cidadania e os direitos LGBTQIA+ deverão estar consolidados como responsabilidade permanente do Estado, com maior presença nos territórios, participação social fortalecida e serviços mais preparados para respeitar identidade, nome social, dignidade e privacidade. As vítimas de violência deverão encontrar acolhimento e respostas mais rápidas e integradas. A confiança nos canais de denúncia deverá crescer, acompanhada por registros mais qualificados e atuação institucional capaz de prevenir discriminações e proteger a vida. Mais pessoas deverão acessar saúde integral e humanizada, permanecer na escola, participar da cultura e do esporte e encontrar trabalho digno, renda e autonomia sem ocultar quem são. Pessoas trans e travestis e outros grupos mais vulnerabilizados deverão perceber redução das barreiras acumuladas. A efetividade será avaliada pelas mudanças concretas: respeito no atendimento, continuidade do cuidado, proteção diante da violência, permanência educacional, inserção profissional, presença no interior e liberdade para construir projetos de vida. “Diversidade com direitos é cidadania. Cidadania com oportunidades é desenvolvimento.” DIVERSIDADE, CIDADANIA E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DIVERSIDADE COM DIREITOS PARA EXISTIR PLENAMENTE RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 10 CULTURA, ESPORTE E LAZER Identidade que nos une, talentos que geram oportunidades e territórios que ganham vida CULTURA VIVA E IDENTIDADE ESPORTE, SAÚDE E INCLUSÃO LAZER, CONVIVÊNCIA E TERRITÓRIOS Um Rio Grande do Norte que valoriza sua cultura, apoia seus talentos e assegura a todas as pessoas o direito ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária em todos os territórios. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O Rio Grande do Norte que cresce cuidando da nossa gente reconhece cultura, esporte e lazer como direitos, dimensões da cidadania e forças do desenvolvimento. São políticas que preservam a memória, afirmam identidades, promovem saúde e inclusão, fortalecem vínculos comunitários e transformam talento e criatividade em trabalho, renda e oportunidades. O governo da professora Fátima Bezerra reconstruiu uma base essencial. Recuperou e reabriu equipamentos históricos, como o Teatro Alberto Maranhão, a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, a Pinacoteca do Estado, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo e espaços culturais no interior; retomou o fomento; fortaleceu os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte e ampliou o Bolsa Atleta Potiguar. Esse legado devolveu ao povo espaços de memória, criação, formação e convivência. Com o presidente Lula, o Brasil voltou a reconhecer a cultura e o esporte como responsabilidades públicas. A recriação do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc, a Cultura Viva e os investimentos do Novo PAC restabeleceram financiamento e cooperação federativa. No RN, essa parceria mobilizou mais de R$ 73 milhões da Lei Paulo Gustavo, alcançou os 167 municípios e abriu novas possibilidades com CEUs da Cultura, unidades do MovCEU e Centros Esportivos Comunitários. Cadu irá ainda mais longe nesse caminho. A nova etapa deverá assegurar vida permanente aos equipamentos recuperados e construídos, presença das políticas no interior e nas periferias, apoio digno a quem produz cultura e pratica esporte e espaços públicos ocupados por convivência, saúde e cuidado. A identidade potiguar será valorizada em sua pluralidade: cultura popular, música, literatura, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais, artesanato, festas e expressões negras, indígenas, quilombolas, periféricas e dos povos e comunidades tradicionais. A efetividade não será medida apenas por obras, editais, eventos ou número de participantes. Ela será percebida na experiência concreta das pessoas: se o equipamento funciona durante todo o ano; se artistas e atletas encontram oportunidades; se crianças, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência conseguem participar; se os investimentos chegam ao interior; e se cultura, esporte e lazer melhoram a renda, a saúde, o pertencimento e a qualidade de vida. “Identidade que nos une, talentos que geram oportunidades e territórios que ganham vida.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN chega a este novo ciclo com patrimônio recuperado, políticas reconstruídas e maior capacidade de investimento. O desafio agora é transformar essa base em presença permanente: equipamentos conservados, acessíveis, com equipes e programação; financiamento regular; atividades esportivas continuadas; e espaços de lazer efetivamente incorporados à vida comunitária. O acesso, porém, ainda é desigual. Equipamentos, programações, recursos e oportunidades estão concentrados na capital e nos municípios maiores. Comunidades rurais, periferias, assentamentos e territórios tradicionais enfrentam limitações de infraestrutura, transporte, conectividade e assistência técnica. Interiorizar não significa levar eventos ocasionais, mas reconhecer cada território como lugar de criação, decisão e protagonismo. Na cultura, trabalhadores e trabalhadoras convivem com informalidade, renda instável e dificuldades de acesso a crédito, formação, mercados e mecanismos de fomento. Procedimentos complexos podem afastar agentes populares e pequenos grupos. Ao mesmo tempo, patrimônio, audiovisual, música, literatura, artesanato, festas, gastronomia e demais cadeias criativas oferecem enorme potencial de integração com turismo, educação, inovação e desenvolvimento regional. No esporte, JERNS e Bolsa Atleta constituem bases importantes, mas ainda é necessário conectar iniciação, escola, comunidade e rendimento. Persistem barreiras para meninas e mulheres, pessoas com deficiência, pessoas idosas, jovens de baixa renda e modalidades menos difundidas. Quadras, campos e centros esportivos somente produzem resultados quando contam com acessibilidade, manutenção, profissionais, materiais e atividades regulares. O lazer também expressa desigualdades territoriais. Praças, parques e áreas comunitárias nem sempre dispõem de segurança, conforto, arborização, acessibilidade ou programação. A oportunidade está em integrar os investimentos de Fátima e Lula, a capacidade dos municípios, universidades, organizações sociais e comunidades para transformar equipamentos em espaços vivos e iniciativas dispersas em políticas permanentes. “O próximo passo é fazer o legado reconstruído por Fátima e os investimentos retomados por Lula chegarem, de forma contínua, à vida das pessoas em todos os territórios.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte que valorize sua identidade, apoie seus talentos e assegure a todas as pessoas o direito de criar, praticar esporte, usufruir os espaços públicos e participar da vida comunitária. Equipamentos culturais e esportivos acessíveis, conservados e com programação permanente. Cultura e economia criativa gerando trabalho, renda e desenvolvimento nos territórios. Esporte presente nas escolas e comunidades, com inclusão e trajetórias de formação. Praças, parques, quadras e centros comunitários vivos, seguros e ocupados pela população. Políticas interiorizadas, integradas e construídas com participação social. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Cultura viva, patrimônio e identidade em todos os territórios Assegurar que equipamentos recuperados e novos espaços funcionem como centros vivos de criação, memória, educação e convivência. A política cultural deverá combinar conservação, acessibilidade, programação continuada, circulação e presença comunitária, conectando teatros, bibliotecas, museus, Casas de Cultura, escolas e espaços públicos. O patrimônio material e imaterial será protegido como referência viva da sociedade potiguar. A liberdade artística, a diversidade de linguagens e a contribuição das culturas populares, negras, indígenas, quilombolas, periféricas e tradicionais orientarão a atuação pública. O interior será reconhecido como espaço de criação e protagonismo, e não apenas como destino de produções originadas na capital. 2. Fomento, trabalho e economia criativa Consolidar uma política de financiamento regular, transparente, acessível e territorialmente equilibrada. O Estado deverá reconhecer artistas, produtores, técnicos, artesãos, mestres e mestras da cultura e demais trabalhadores como agentes do desenvolvimento, reduzindo barreiras de acesso e fortalecendo sua capacidade de criar, produzir, circular e viver dignamente do próprio trabalho. A cultura e a economia criativa serão articuladas ao turismo, à educação, à inovação, ao crédito e ao desenvolvimento regional. A cooperação com o governo Lula e os municípios deverá ampliar recursos, mercados e oportunidades, preservando as identidades locais e distribuindo melhor os resultados econômicos entre regiões, linguagens e grupos sociais. 3. Esporte, lazer, saúde e inclusão Tratar o esporte como direito, educação, saúde, inclusão e caminho de desenvolvimento humano. Escola, comunidade e rendimento deverão compor uma trajetória articulada, apoiando a prática cotidiana, a descoberta de talentos e a permanência de atletas e paratletas. JERNS e Bolsa Atleta Potiguar formam uma base a ser aprofundada com equidade territorial e atenção à diversidade de modalidades. O lazer integrará o direito à cidade e à qualidade de vida. Praças, parques, quadras, campos e centros comunitários deverão ser acessíveis, seguros, sustentáveis e ocupados por atividades regulares. Crianças terão assegurado o direito de brincar; jovens, oportunidades de convivência; pessoas idosas, práticas adequadas à saúde e à autonomia; e pessoas com deficiência, participação plena. 4. Rede territorial, cooperação e participação Integrar equipamentos, profissionais, recursos, calendários e políticas hoje dispersas, fortalecendo a coordenação entre Estado, governo Lula, municípios, escolas, universidades, organizações sociais e comunidades. Cada investimento deverá estar associado a condições de funcionamento, manutenção, equipe, acessibilidade e programação, para que a entrega física se converta em benefício duradouro. Participação social, formação, dados e transparência orientarão o planejamento e a avaliação. Conselhos, fóruns, conferências, coletivos, federações, artistas, atletas e lideranças comunitárias deverão contribuir para definir prioridades e avaliar resultados. A distribuição territorial dos recursos será acompanhada para corrigir desigualdades e assegurar presença permanente nos locais com menor oferta. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, cultura, esporte e lazer deverão estar consolidados como direitos e políticas permanentes, com maior presença no interior, nas periferias, nas comunidades rurais e nos territórios tradicionais. Equipamentos recuperados e construídos deverão funcionar de forma contínua, acessível e conectada às comunidades. Trabalhadores da cultura e da economia criativa deverão encontrar financiamento mais regular, circulação, formação e oportunidades de renda. O patrimônio e a diversidade cultural potiguar deverão estar mais protegidos e valorizados, fortalecendo identidade, turismo e desenvolvimento regional. Mais crianças, jovens, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência deverão praticar esporte e participar de atividades culturais e de lazer. Atletas e paratletas deverão encontrar melhores condições para desenvolver suas trajetórias, e os espaços públicos deverão favorecer saúde, convivência e proteção social. A efetividade será avaliada pelo que muda na vida cotidiana: equipamentos abertos e utilizados, programação continuada, oportunidades para artistas e atletas, acesso ampliado no interior, espaços públicos ocupados e comunidades que percebem mais pertencimento, saúde, renda e qualidade de vida. “Cultura que fortalece nossa identidade, esporte que abre oportunidades e lazer que transforma territórios.” CULTURA, ESPORTE E LAZER IDENTIDADE QUE NOS UNE TALENTOS QUE GERAM OPORTUNIDADES TERRITÓRIOS QUE GANHAM VIDA RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 11 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Caminhos que conectam o Rio Grande do Norte, atraem investimentos e fazem o desenvolvimento chegar a todas as regiões RODOVIAS, PORTOS E AEROPORTOS SANEAMENTO, MOBILIDADE E CONECTIVIDADE TERRITÓRIOS INTEGRADOS E NOVAS OPORTUNIDADES Um Rio Grande do Norte conectado, com infraestrutura que reduz distâncias, melhora a vida das pessoas e transforma o potencial de cada território em trabalho, renda e desenvolvimento. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O Rio Grande do Norte que cresce cuidando da nossa gente compreende a infraestrutura como política de desenvolvimento e de cuidado. Estradas, portos, aeroportos, sistemas hídricos, saneamento, mobilidade e conectividade aproximam pessoas dos serviços, reduzem custos, protegem vidas e criam condições para que cada território transforme suas vocações em trabalho, renda e oportunidades. O governo da professora Fátima Bezerra recuperou a capacidade do Estado de planejar, financiar e executar obras estruturantes. O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais alcançou aproximadamente 1.400 quilômetros na primeira etapa e previu mais 664 quilômetros na segunda, superando 2 mil quilômetros restaurados. Também foram retomados projetos hídricos e logísticos e estruturado o Porto-Indústria Verde, preparando o RN para uma nova etapa de desenvolvimento. A parceria com o presidente Lula recolocou o Governo Federal como aliado estratégico. Voltaram os investimentos nas rodovias federais, na Reta Tabajara e na duplicação da BR-304; avançaram a modernização do Aeroporto de Mossoró, o Porto-Indústria Verde e as grandes obras de segurança hídrica, como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e os sistemas adutores. O Novo PAC, as infovias e os programas de conectividade ampliam essa agenda. Cadu aprofundará esse caminho com uma visão integrada do território. O objetivo não será somar obras isoladas, mas organizar uma rede de infraestrutura capaz de conectar municípios, serviços públicos, áreas produtivas, destinos turísticos, portos e aeroportos. Cada investimento deverá possuir finalidade pública clara, planejamento de manutenção e relação direta com as necessidades da população e as oportunidades do Seridó, Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu, Mato Grande, Agreste, Trairi, Litoral e Região Metropolitana. A efetividade será avaliada pelo que muda na vida das pessoas: a estrada mais segura que reduz o tempo de viagem; a água que chega regularmente; o saneamento que melhora a saúde; o transporte que aproxima moradia, trabalho e serviços; a internet estável que conecta uma escola rural; e a logística que abre mercados para a agricultura familiar, a fruticultura, a indústria, o turismo, a economia do mar, a mineração e as energias renováveis. “Infraestrutura é desenvolvimento quando conecta territórios, aproxima direitos, protege vidas e transforma investimentos em oportunidades.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN chega ao novo ciclo com uma base de investimentos reconstruída. Mais da metade da malha rodoviária estadual foi alcançada pelas etapas de restauração, enquanto a retomada da cooperação com Lula devolveu ao Estado grandes obras federais. O desafio é conservar o patrimônio recuperado, concluir projetos em andamento e integrar os investimentos a uma estratégia permanente de desenvolvimento regional. A extensa malha viária, o tráfego de cargas e a manutenção historicamente insuficiente ainda produzem trechos com problemas de pavimento, sinalização, drenagem e segurança. Rodovias estaduais e federais precisam compor corredores articulados aos polos produtivos, cidades médias, serviços públicos, portos, aeroportos e destinos turísticos. Estradas vicinais e acessos rurais também influenciam o cotidiano da população e o escoamento da produção. Portos e aeroportos possuem potencial para ampliar exportações, turismo e atração de empresas. O Porto de Natal enfrenta limitações operacionais e de acesso; o Porto-Indústria Verde abre oportunidades vinculadas à transição energética; e os aeroportos de São Gonçalo do Amarante e Mossoró precisam transformar capacidade física em rotas, cargas, negócios e integração regional. No Semiárido, segurança hídrica é condição para a vida e para o desenvolvimento. Grandes reservatórios, canais e adutoras somente alcançam plena efetividade quando conectados às redes de distribuição, com redução de perdas e manutenção. Persistem desigualdades no abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos, agravadas por secas e chuvas intensas. Mobilidade e conectividade também revelam desigualdades. Deslocamentos metropolitanos e intermunicipais ainda são longos, pouco integrados e nem sempre acessíveis. Nas áreas rurais e localidades afastadas, a internet pode ser instável ou insuficiente. Ao mesmo tempo, cidades médias, universidades, setores produtivos e a carteira de programas federais oferecem condições para reduzir distâncias, fortalecer polos regionais e atrair atividades intensivas em tecnologia. Outro desafio é manter projetos maduros. Estudos técnicos, licenciamento, regularização fundiária, fontes de financiamento e planejamento da operação precisam anteceder as obras. Preparar projetos e conservar o que foi entregue são condições para que o Estado aproveite oportunidades e evite novos ciclos de deterioração. “O próximo passo é transformar obras recuperadas e novos investimentos em uma rede que integre regiões, reduza desigualdades e faça o desenvolvimento chegar a cada território.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte conectado, competitivo e territorialmente integrado, com infraestrutura que melhore a vida das pessoas e sustente uma nova etapa de desenvolvimento. Estradas seguras e conservadas, organizadas em corredores de integração e desenvolvimento. Portos, aeroportos e logística conectados às cadeias produtivas e aos mercados. Água, saneamento e cidades mais resilientes em todas as regiões. Mobilidade acessível e conectividade digital de qualidade, inclusive no interior e nas áreas rurais. Investimentos planejados territorialmente, com manutenção, transparência e resultados concretos. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Estradas, portos, aeroportos e logística integrada Consolidar uma rede logística que conecte rodovias estaduais e federais, áreas produtivas, destinos turísticos, cidades médias, portos e aeroportos. A recuperação viária será acompanhada por conservação preventiva, sinalização, drenagem, monitoramento e segurança, rompendo o ciclo de deterioração e reconstruções emergenciais. Porto de Natal, Porto-Indústria Verde e os aeroportos de São Gonçalo do Amarante e Mossoró serão tratados como ativos fundamentais do desenvolvimento. O planejamento considerará, ainda, as necessidades da agricultura familiar, fruticultura, sal, petróleo e gás, mineração, pesca, aquicultura, indústria, comércio, turismo e energias renováveis, buscando reduzir custos e ampliar mercados. 2. Segurança hídrica, saneamento e resiliência Articular reservatórios, canais, adutoras e redes locais para assegurar água à população, às comunidades rurais e às atividades produtivas. As obras retomadas por Fátima e Lula constituem uma base estratégica, que deverá ser acompanhada por gestão eficiente, redução de perdas, manutenção e capacidade de resposta às secas. Abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos serão planejados como políticas de saúde, proteção ambiental e adaptação climática. As soluções deverão considerar as realidades urbanas, rurais e regionais, preparar as cidades para eventos extremos e proteger prioritariamente as populações mais vulneráveis. 3. Mobilidade e conectividade para aproximar pessoas Integrar deslocamentos urbanos, metropolitanos, intermunicipais e rurais, aproximando moradia, trabalho, educação, saúde e lazer. Segurança, regularidade, acessibilidade, qualidade dos veículos, informação aos usuários e conexão entre modos orientarão a mobilidade, com atenção às cidades menores e localidades de menor demanda. A conectividade digital será reconhecida como infraestrutura essencial. Redes estáveis e de alta capacidade deverão ampliar o acesso à educação, telemedicina, serviços públicos, agricultura, turismo, inovação e trabalho. A cooperação com o governo Lula deverá reduzir as desigualdades entre capital e interior, áreas urbanas e rurais e regiões com diferentes capacidades econômicas. 4. Integração territorial, projetos e capacidade de entrega Planejar os investimentos a partir das vocações e necessidades de cada região, fortalecendo cidades médias e pólos capazes de irradiar serviços, conhecimento e oportunidades aos municípios de seu entorno. A infraestrutura será articulada a educação profissional, inovação, turismo, agricultura, indústria, economia do mar e serviços. O Estado manterá uma carteira permanente de projetos estruturantes, com estudos, licenciamento, fontes de financiamento e planejamento de operação e manutenção. Cooperação com Lula, municípios, instituições públicas de financiamento, universidades e setores sociais ampliará a capacidade de execução. Participação e transparência permitirão acompanhar prioridades, recursos, etapas e impactos. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá contar com rodovias ainda mais conservadas e seguras, corredores logísticos conectados aos polos produtivos e maior integração entre portos, aeroportos, cidades e mercados. O tempo e o custo dos deslocamentos deverão diminuir, ampliando o acesso aos serviços e a competitividade das economias regionais. Mais pessoas deverão ter abastecimento de água regular, saneamento, mobilidade acessível e internet de qualidade. As cidades e comunidades deverão estar mais preparadas para secas, chuvas intensas e outros eventos climáticos, com infraestrutura que proteja vidas e reduza vulnerabilidades. Cidades médias e polos regionais deverão ampliar sua oferta de serviços, empregos e oportunidades, reduzindo a concentração na Região Metropolitana. A efetividade será avaliada pelas mudanças concretas: estradas em boas condições, água chegando com regularidade, saneamento ampliado, transporte mais seguro, conectividade que funciona, obras mantidas e investimentos que geram emprego, renda e desenvolvimento perto de onde as pessoas vivem. “Infraestrutura para conectar o Rio Grande do Norte, integrar as regiões e transformar potencial em desenvolvimento.” INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA INTEGRAÇÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFRAESTRUTURA QUE CONECTA LOGÍSTICA QUE GERA OPORTUNIDADES REGIÕES INTEGRADAS E DESENVOLVIMENTO RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 12 SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO DA VIDA E CIDADANIA Proteger as pessoas, fortalecer a cidadania e garantir segurança para viver, trabalhar, investir e construir o futuro PROTEÇÃO DA VIDA SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA CIDADANIA E CONFIANÇA Um Rio Grande do Norte em que a presença qualificada do Estado se transforme em proteção efetiva, confiança e liberdade para viver. VISÃO POLÍTICA DO EIXO Segurança pública é proteção da vida, garantia de direitos e condição para que as pessoas possam viver com liberdade, trabalhar, estudar, empreender e ocupar os espaços públicos sem medo. É também uma dimensão essencial do desenvolvimento: nenhum território realiza plenamente seu potencial quando a violência limita oportunidades, fragiliza comunidades e afasta investimentos. O governo Fátima recuperou a capacidade de atuação do Estado, fortaleceu as instituições de segurança e construiu uma política baseada em planejamento, inteligência, integração e valorização profissional. Esse legado constitui o ponto de partida para uma nova etapa, capaz de consolidar os avanços alcançados e responder às diferentes manifestações da violência em cada região do Rio Grande do Norte. A parceria entre a governadora Fátima e o presidente Lula é parte fundamental desse avanço. Com Lula, o Rio Grande do Norte voltou a contar com um Governo Federal comprometido com a cooperação federativa, o investimento público e a atuação integrada para proteger a população e enfrentar a criminalidade. Para Cadu, essa relação não representa apenas identidade política: é uma aliança estratégica para fazer o Estado entregar mais segurança ao povo potiguar. No novo ciclo, essa parceria será aprofundada para que a presença do poder público seja cada vez mais coordenada, territorializada e próxima das pessoas. A segurança que defendemos combina atuação qualificada das forças de segurança, prevenção das violências, proteção dos grupos mais vulneráveis, fortalecimento da convivência comunitária e respeito aos direitos humanos. Reconhece que diferentes territórios e grupos sociais vivenciam riscos distintos e, por isso, precisam de respostas públicas adequadas às suas realidades. Essa política será orientada pela efetividade em que o resultado não será avaliado somente pelo número de operações, estruturas ou recursos mobilizados, mas pela capacidade de reduzir a violência, proteger vidas, ampliar a confiança nas instituições e fazer com que as pessoas se sintam seguras onde vivem. O compromisso de Cadu é aprofundar a construção de um Rio Grande do Norte em que segurança pública, cidadania e desenvolvimento caminhem juntos, com um Estado presente, integrado e capaz de transformar sua atuação em proteção efetiva para a população. DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O Rio Grande do Norte chega a esta nova etapa com avanços importantes na segurança pública. O governo Fátima recuperou a capacidade de atuação do Estado, recompôs efetivos, valorizou profissionais, renovou estruturas e fortaleceu o planejamento, a inteligência e a integração entre as instituições. Esse processo produziu resultados concretos. Entre 2019 e 2022, o Rio Grande do Norte reduziu em 49,1% as mortes violentas intencionais, uma das maiores quedas do país. Entre 2019 e 2024, os crimes contra o patrimônio diminuíram 45%, enquanto Natal alcançou, em 2024, a menor taxa de mortes violentas entre as capitais nordestinas. Persistem desafios relacionados à violência contra as mulheres, ao crime organizado, aos crimes patrimoniais e digitais, aos conflitos nos territórios e à proteção de crianças, adolescentes, juventudes, população negra, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e outros grupos mais expostos à violência. Essas realidades não se distribuem uniformemente e exigem que o Estado compreenda as particularidades de cada região. Também permanecem desafios de implementação. Levantamento do TCE/RN identificou fragilidades na governança, na integração dos sistemas e na qualidade dos dados que alimentam o Sinesp. Essas limitações afetam a capacidade de conhecer os problemas, direcionar recursos, acompanhar a execução e avaliar os resultados da política pública. O próximo ciclo deverá partir do que já foi reconstruído para ampliar a efetividade da segurança pública. O desafio será fazer com que capacidades institucionais, recursos e atuação integrada se convertam, em todos os territórios, em menos violência, mais proteção, maior confiança nas instituições e liberdade para as pessoas viverem suas vidas com segurança. ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte em que as pessoas possam viver, circular, trabalhar, estudar, empreender e conviver com liberdade e segurança, independentemente do município, do território ou da condição social. A nova etapa deverá consolidar uma segurança pública integrada, inteligente, cidadã e territorializada, capaz de compreender as diferentes formas de violência, antecipar riscos e oferecer respostas adequadas às realidades locais. A atuação do Estado deverá combinar firmeza no enfrentamento à criminalidade, prevenção das violências, proteção das pessoas e respeito aos direitos. A efetividade será percebida na vida cotidiana: na redução das mortes e dos crimes, na proteção dos grupos mais vulneráveis, na ocupação segura dos espaços públicos, na confiança da população e na presença qualificada do Estado nos territórios. Com Cadu, o Rio Grande do Norte avançará para um modelo em que segurança pública não seja medida apenas pelo esforço realizado, mas pelos resultados concretos que produz: vidas preservadas, comunidades protegidas e mais tranquilidade para todas as pessoas. 1. Proteção da vida e prevenção territorializada das violências DIRETRIZES ESTRATÉGICAS A proteção da vida será o centro da política de segurança pública. A atuação do Estado deverá considerar as características de cada território, as diferentes dinâmicas da violência e os fatores sociais que ampliam a exposição das pessoas e das comunidades aos riscos. 2. Inteligência, integração e enfrentamento qualificado à criminalidade A segurança pública será orientada pela cooperação entre instituições, pelo uso responsável de dados e pela inteligência. A integração estadual, municipal e federal será fundamental para enfrentar o crime organizado, os crimes patrimoniais, digitais e ambientais e as demais formas de criminalidade que atravessam os territórios. 3. Segurança cidadã e proteção das pessoas mais vulneráveis A política de segurança deverá reconhecer que a violência atinge de maneira desigual mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, população negra, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e outros grupos vulnerabilizados. A proteção de direitos, a prevenção das violências e o fortalecimento da confiança entre população e instituições orientarão a presença do Estado. 4. Capacidade institucional, valorização profissional e efetividade Instituições estruturadas, profissionais valorizados e condições adequadas de atuação são indispensáveis para uma segurança pública efetiva. Planejamento, governança, integração de informações, formação permanente e avaliação de resultados deverão assegurar que os recursos empregados se convertam em proteção real, redução das desigualdades e melhoria da vida das pessoas. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o Rio Grande do Norte deverá contar com uma política de segurança pública cada vez mais integrada, preventiva e orientada pelos resultados concretos produzidos na vida das pessoas e nos territórios. A atuação do Estado deverá contribuir para incrementar a redução consistente das mortes violentas e das diferentes formas de violência, com respostas mais rápidas, coordenadas e efetivas. As pessoas e os grupos mais vulneráveis deverão estar mais protegidos, mediante políticas específicas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência. Os territórios historicamente mais afetados pela criminalidade deverão receber atenção prioritária, reduzindo as desigualdades regionais no acesso à segurança e à proteção estatal. As instituições de segurança deverão atuar de forma cada vez mais articulada, com inteligência, planejamento, qualificação profissional, tecnologia e compartilhamento de informações. A maior presença do Estado, aliada à melhoria da capacidade de prevenção, investigação e resposta, deverá fortalecer a confiança da população nas instituições públicas. A efetividade será avaliada pelas mudanças concretas, a saber, menos mortes e ocorrências violentas, maior proteção às pessoas vulneráveis, redução das desigualdades territoriais de segurança, respostas mais rápidas e integradas e instituições mais próximas e confiáveis. O resultado essencial será um Rio Grande do Norte cada vez mais seguro para viver, trabalhar, estudar, empreender e construir o futuro. SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO DA VIDA E CIDADANIA VIDAS PROTEGIDAS, TERRITÓRIOS SEGUROS E CONFIANÇA PARA SEGUIR EM FRENTE RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE EIXO 13 SUSTENTABILIDADE, JUSTIÇA CLIMÁTICA E FUTURO Desenvolvimento sustentável que protege a vida, gera oportunidades e prepara o Rio Grande do Norte para o futuro TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E ECONOMIA VERDE ÁGUA, SANEAMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA CAATINGA, LITORAL E TERRITÓRIOS PROTEGIDOS Um Rio Grande do Norte que transforma energia limpa, água, biodiversidade e inovação em desenvolvimento, proteção e qualidade de vida para todas as regiões. VISÃO POLÍTICA DO EIXO O Rio Grande do Norte que cresce cuidando da nossa gente compreende a sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento. Proteger o meio ambiente, enfrentar as mudanças climáticas e utilizar os recursos naturais com responsabilidade não significam impedir o crescimento: significam criar bases duradouras para produzir, gerar trabalho e renda, atrair investimentos, proteger vidas e preparar o Estado para as oportunidades do futuro. O governo da professora Fátima Bezerra fortaleceu a posição do RN na transição energética, retomou investimentos em segurança hídrica e saneamento e recuperou a capacidade pública de planejar projetos estruturantes. O avanço das energias renováveis, a estruturação do Porto-Indústria Verde e a retomada de obras como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e os sistemas adutores formam um legado que conecta desenvolvimento, água, energia e proteção dos territórios. A parceria com o presidente Lula é fundamental para aprofundar essa agenda. O Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Novo PAC abrem caminhos para financiar infraestrutura resiliente, descarbonização, bioeconomia, saneamento, inovação e empregos verdes. A articulação federativa permitirá ao RN transformar sua liderança em energia limpa em desenvolvimento industrial, tecnológico e social. Cadu conduzirá uma nova etapa: fazer com que a transformação ecológica produza benefícios concretos para a população. A expansão das energias renováveis deverá dialogar com comunidades e municípios, formar trabalhadores, estimular fornecedores locais e fortalecer cadeias produtivas. Segurança hídrica, saneamento e adaptação climática deverão proteger primeiro quem mais sofre com secas, calor extremo, chuvas intensas, erosão costeira e precariedade urbana. A efetividade será medida pelo que muda na vida das pessoas: água regular na torneira; saneamento que reduz doenças; energia limpa que gera emprego local; produção rural capaz de conviver com o Semiárido; cidades preparadas para eventos extremos; catadoras e catadores incluídos na economia circular; e comunidades que participam das decisões sobre seus territórios. “Sustentabilidade é desenvolver o Rio Grande do Norte com responsabilidade, justiça e oportunidades para as gerações de hoje e de amanhã.” DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E OPORTUNIDADES O RN reúne vantagens decisivas para a nova economia de baixo carbono: abundância de sol e ventos, experiência acumulada em energias renováveis, litoral estratégico, economia do mar, caatinga, agricultura familiar, turismo, universidades e centros de pesquisa. Essa base permite atrair investimentos, ampliar a inovação e gerar empregos ligados à energia limpa, à bioeconomia, ao saneamento, à reciclagem, à produção sustentável e à adaptação climática. O desafio é fazer com que essas oportunidades permaneçam no território e melhorem a vida da população. A expansão energética precisa produzir qualificação, fornecedores locais, arrecadação, inovação e benefícios para as comunidades. Também exige planejamento territorial, segurança jurídica, licenciamento responsável e proteção ambiental, evitando que custos e impactos sejam concentrados onde os benefícios não chegam. A escassez hídrica remanesce como uma condição estrutural do semiárido. Grandes obras precisam alcançar sua plena efetividade por meio de redes locais, redução de perdas, proteção de mananciais e gestão integrada. Persistem desigualdades no acesso ao abastecimento, ao esgotamento sanitário, à drenagem e à destinação adequada de resíduos. As mudanças climáticas ampliam riscos já conhecidos. Secas, calor extremo, chuvas intensas, erosão costeira e insegurança alimentar atingem com maior intensidade populações de baixa renda, mulheres, crianças, pessoas idosas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, pescadores e moradores de áreas com menor infraestrutura. Justiça climática significa reconhecer essas desigualdades e orientar a prevenção e a adaptação a partir delas. Proteger a caatinga, o litoral, os manguezais, as dunas, os solos e os recursos hídricos também é proteger identidade, economia e qualidade de vida. Oportunidades em turismo sustentável, agroecologia, pesca, aquicultura, economia circular e bioeconomia dependem da conservação desses ativos e da participação das comunidades que vivem e produzem nos territórios. “O próximo passo é transformar a liderança ambiental e energética do RN em água, proteção, trabalho, renda e qualidade de vida.” ONDE QUEREMOS CHEGAR Queremos um Rio Grande do Norte capaz de crescer com responsabilidade, reduzir vulnerabilidades climáticas e repartir os benefícios da transformação ecológica entre pessoas, municípios e regiões. Energia limpa convertida em desenvolvimento industrial, tecnológico, territorial e empregos de qualidade. Água, saneamento e infraestrutura resiliente ampliando saúde, dignidade e segurança. Caatinga, litoral, biodiversidade e recursos naturais protegidos como patrimônio e ativos do desenvolvimento. Agricultura familiar, turismo, pesca e economia do mar fortalecidos por práticas sustentáveis e inovação. Política ambiental previsível, participativa, íntegra e capaz de captar investimentos verdes. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Transição energética justa e economia verde Aprofundar a liderança do RN em energias renováveis, conectando a geração de energia à indústria, à inovação, à formação profissional e ao desenvolvimento regional. O Estado buscará ampliar os encadeamentos produtivos, a participação de fornecedores locais e a qualificação de trabalhadores, para que os benefícios econômicos e sociais permaneçam nos territórios. A transição será justa quando respeitar comunidades, trabalhadores, meio ambiente e vocações regionais. Energia eólica e solar, novas tecnologias, hidrogênio verde quando viável, eficiência energética, economia circular e bioeconomia integrarão uma estratégia de atração de investimentos sustentáveis alinhada às políticas do presidente Lula. 2. Segurança hídrica, saneamento e adaptação climática Integrar reservatórios, canais, adutoras, redes locais, proteção de mananciais, reuso e redução de perdas para garantir água às famílias, à agricultura familiar e às atividades produtivas. A convivência com o Semiárido será orientada por conhecimento científico, tecnologias sociais e gestão eficiente dos recursos hídricos. Abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos serão tratados como políticas de saúde, dignidade e resiliência. O planejamento climático deverá conhecer riscos, prevenir desastres e preparar cidades, áreas rurais e comunidades costeiras, priorizando as populações mais vulneráveis aos eventos extremos. 3. Produção sustentável e proteção dos territórios Fortalecer agricultura familiar, agroecologia, pesca, aquicultura, turismo sustentável e atividades adaptadas ao Semiárido, articulando assistência técnica, inovação, manejo responsável da água, cooperativismo e acesso a mercados. Produção sustentável deverá gerar renda, segurança alimentar e valorização dos saberes locais. A Caatinga, o litoral, manguezais, dunas, falésias, áreas protegidas e recursos naturais serão reconhecidos como parte da identidade e da economia potiguar. Conservação, recuperação ambiental e uso responsável deverão caminhar com o desenvolvimento das comunidades, a interiorização do turismo e a economia do mar. 4. Governança ambiental, inovação e capacidade de investimento Assegurar licenciamento técnico, responsável, transparente e previsível, com regras claras, integridade, participação social e segurança para quem investe corretamente. A modernização dos processos deverá elevar a qualidade das análises e reduzir incertezas sem enfraquecer a proteção ambiental ou os direitos dos territórios. O Estado fortalecerá planejamento climático, produção de dados, monitoramento ambiental, educação para a sustentabilidade e estruturação de projetos. A cooperação com o governo Lula, municípios, universidades, bancos públicos e organismos de financiamento ampliará a capacidade de acessar recursos verdes e transformar prioridades em resultados. RESULTADOS ESPERADOS Ao final do governo, o RN deverá estar mais preparado para a transição ecológica, com maior integração entre energia limpa, indústria, inovação, qualificação profissional e desenvolvimento regional. Os investimentos sustentáveis deverão gerar mais empregos, fornecedores locais e benefícios para os municípios e comunidades. Mais famílias deverão contar com abastecimento de água regular, saneamento, ambientes urbanos mais saudáveis e proteção diante de secas, calor extremo, chuvas intensas e erosão costeira. Agricultores familiares, pescadores, comunidades tradicionais, catadoras e catadores deverão participar de cadeias produtivas mais sustentáveis e inclusivas. A Caatinga, o Litoral e os recursos hídricos deverão estar mais protegidos, com monitoramento, recuperação ambiental e uso responsável. O Estado deverá possuir projetos maduros, governança climática e capacidade ampliada de captar recursos nacionais e internacionais. A efetividade será reconhecida nas mudanças concretas: água chegando, resíduos tratados, riscos reduzidos, territórios protegidos, energia limpa gerando oportunidades e desenvolvimento sustentável produzindo qualidade de vida. “Desenvolver com responsabilidade, proteger os territórios e preparar o Rio Grande do Norte para o futuro.” SUSTENTABILIDADE, JUSTIÇA CLIMÁTICA E FUTURO ENERGIA LIMPA QUE GERA OPORTUNIDADES ÁGUA, PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DESENVOLVIMENTO QUE CUIDA DOS TERRITÓRIOS RN QUE CRESCE CUIDANDO DE GENTE