Plano de governo de HELDER SALOMÃO — Governador (2026)

O Espírito Santo vive o esgotamento de e político iniciado nos anos 1960. A sup agrícola, a expansão do comércio exteri e os incentivos fiscais produziram cres concentrada, urbanização acelerada, de formas de exclusão. A reforma tributária, o fim gradual dos reconfiguração do comércio internacion os impactos da inteligência artificial, im de se reinventar. O futuro governo dev planejamento, na coordenação dos inv desigualdades e na criação de novas b culturais e ambientais. Esse novo ciclo deve enfrentar cinco des extrativista, exportador e concentrador; sem subordinação aos monopólios dig sociais, econômicas, regionais e ambien territórios e das políticas públicas; e con ao desenvolvimento. Para isso, é preciso dar um salto de qua de Governo comprometido com o dese envolva, além do setor produtivo, os tra pública, a democratização das decisões Conhecimento, inovação e solidariedad economia, capaz de distribuir melhor s comum mais justa. O que fazer? Primeiro, planejar e controlar democrat capixaba foi marcada pela exploração p litoral, das montanhas e das localizaçõe imobiliária, logística e portuária contin segundo interesses privados. CARTA AO POVO CAPIXABA Cabe ao Estado coordenar municípios e transporte, urbanismo e logística, trans em processo compartilhado e implantar que valorize o transporte público, a mob cargas e a proteção dos ambientes natu Segundo, mudar a economia. Transform a dependência do capital financeiro e da de alto valor agregado, capazes de ab técnica e superior. A produção de riquez das desigualdades, à qualificação profis preservação dos recursos naturais e cul Terceiro, fortalecer cultura, arte e invenç capacidades humanas e tecnológicas e culturais comuns, são tarefas decisivas Educação, ciência, arte e inovação deve permanente, orientada pela emancipaçã Quarto, reduzir a desigualdade social. direitos, trabalho, renda justa e combate Defender os direitos humanos e o direi injustiças e exclusão social. Também, não podemos permitir que p formas culturais, simbólicas, políticas e nosso Estado. Nas famílias, nas escolas nas ruas, a luta democrática deve resta e plural, oferecendo esperança concreta para todos. O Plano de Governo que ora apresentam de construção coletiva que teve início e populares, representantes de segmen especialistas e integrantes de instituiçõ civil. O documento completo está dispon divulgacandcontas.tse.jus.br. Seis princípios orientaram esse proce desenvolvimento com justiça social; su digna de paz; transparência e ética; e A participação popular está associada ao de controle democrático das políticas pú justiça social propõe conciliar crescime das desigualdades sociais e regionais. contempla o enfrentamento aos efeitos princípio da vida digna de paz está relac respeito aos direitos humanos. Já a transparência e a ética são colocad eficiente, voltada ao interesse coletivo. parte da compreensão de que a coopera locais precisa respeitar as característic região capixaba. Um projeto de desenvolvimento para t O compromisso com o equilíbrio das co com a ampliação dos investimentos soci Nacional, o Espírito Santo precisa alca públicas. Por isso, nossas prioridades se e a implementação de projetos estrut desenvolvimento com apoio prioritário a garantir um futuro melhor para todo o p O novo ciclo de desenvolvimento econô 2027, precisa ser conduzido por uma lid de diálogo, articulação e equilíbrio para governo federal, os municípios, os pode com as forças vivas da sociedade. Assim, a Federação Brasil da Esperança povo capixaba para apresentar este Pla os nossos compromissos com a socieda Convidamos todas as mulheres e home trabalharmos juntos para que o futuro do participativo, sustentável, inclusivo, seg O Futuro do Espírito Santo é a gente Helder Salomão e Valdirene Bernadin EIXO 1 GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL A implantação e o aprimoramento de possibilitem o avanço e a democratizaçã obrigatoriamente, do fortalecimento da deverá ser colocada a serviço dos cidad um atendimento de qualidade, eficaz e essencial reafirmar a visão de que a ges mesma, mas o instrumento fundament de direitos, a promoção da justiça socia forma sustentável. Neste contexto, será necessária a valo que no Estado tem cerca de 92 mil ser aposentados(as), com a promoção de c planos de carreira, recomposição salaria É fundamental, ainda, fortalecer a demo o avanço do debate popular do Orçam funcionamento dos conselhos de políti que possibilitam a participação cidadã em mecanismos e ferramentas que pro ações governamentais. A modernização inclusiva, que utiliza a cidadão da gestão estadual, é uma diret do Estado garantir serviços públicos á de aprimorar as condições de trabalho inovação e a inclusão digital devem fun de igualdade social. Nosso projeto visa Estado mais inteligente do Brasil. Para que possam dar suporte eficaz ao públicas de Estado, os organismos de p ser fortalecidos, com estrutura e investi Este é o compromisso que assumim pública eficiente, democrática e volta responsabilidade fiscal, gestão orçame em todo o território capixaba. COMPROMISSOS 䬌Realizar estudos e projetos visando m planos de cargos e carreiras do funcio escuta e debate com as entidades rep 䬌Elaborar plano para recomposição e v evitar a evasão de profissionais nas di 䬌Instituir o “Saber Servir” — Plano Esta e Continuada (PCAP), visando aperfei dos servidores do Poder Executivo est gestão, formação continuada e atendim sob coordenação da Escola de Serviç (ESESP). 䬌Fortalecer o programa de saúde e seg nas condições de trabalho, ambientes saúde mental do servidor. 䬌Criar a Mesa Permanente de Negociaçã das entidades sindicais, para diálogo trabalho e recomposição de perdas sa orçamentários e financeiros do Estado 䬌Instituir o “Conta Aberta” — Program Cidadã, integrando e sistematizando existentes (portal do orçamento, aud E-Ouv). 䬌Expandir o Governo Digital como cana enfrentando a exclusão e a desigualda 䬌Criar o Observatório Estadual de Dado subsidiar a elaboração e gestão das po 䬌Reestruturar o Incaper, IDAF e IEMA e assistência técnica e fiscalização amb 䬌Manter o Banestes e a Cesan como em para o desenvolvimento econômico e s EIXO 2 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Milhares de famílias que residem no Esp ou dependem da produção agrícola. São a população capixaba e contribuem para O Instituto de Defesa Agropecuária e Fl já mapeou 133 mil produtores da agricul demonstrando sua magnitude e complex do Instituto Brasileiro de Geografia e Es Espírito Santo tem de 108 a 130 mil esta % desses estabelecimentos da agricultu Outro dado importante é que o Espírito da reforma agrária e desses, 23 assenta federais, mas, sim terras públicas estad Entre esse público rural, existem vária população trabalhadora que estão nas rurais, na organização sindical e no coop Na agricultura, um tema que deve ser a a educação do campo, que não deve se eixo da educação. Duas situações aqui m modelo da educação e a segunda são as No que tange ao modelo educacional, de campo e no campo, com pedagogia apro DA ALTERNÂNCIA implementando as di aprovadas em dezembro de 2022 pelo C (CEE). Sobre as escolas rurais, é não pe onde houver viabilidade, reabrir as que A agricultura familiar, que responde por chegam à mesa dos capixabas, precisa Entretanto, as pesquisas apontam que n escassez de água e, dentro de 20 anos, nos grandes centros urbanos e na malha e produzir água é essencial e urgente. Diversos estudos demonstram que o consumidores de agrotóxicos para a pr os quais uma grande maioria é proibida agrotóxicos mais vendidos no Brasil são e em outros continentes. Não é novidad alimentos, a saúde do trabalhador, os ag os rios lagos, as lagoas e todo lençol fre É sabido que essa comercialização dos justamente para alimentar os grandes m eucalipto, pedra de boi (pedra negócio) Essa realidade exige um governo comp do agricultor familiar, com a garantia d fundamental e com a promoção de um m respeite os limites ecológicos do planet é a base sobre a qual qualquer desenvo O Espírito Santo enfrenta desafios profu campo, o acesso à terra segue restrito; o é insuficiente; a infraestrutura para esco e a juventude rural abandona o campo p um programa que dialogue com a suces à desertificação avançam no Norte do produção, o meio ambiente e a qualidad A tragédia histórica do Rio Doce, ocorri da barragem de Fundão, em Mariana-M costeiras ilustram como o modelo de d últimas décadas privilegiou o lucro sob os órgãos ambientais estaduais foram e esvaziados de recursos, perdendo s ambiental, planejamento, monitoramen estadual, por meio da Lei Complementar processo de destruição institucional. Reafirmamos o nosso compromisso co Espírito Santo, adotando todas as prov o processo de reparação aos danos am e de saúde causados pelo crime da Va com o rompimento da barragem de Fun de maneira justa. Estruturas como a do Instituto Capixaba e Extensão Rural (Incaper), responsáve rural e, principalmente, pela assistência IDAF, responsável pela execução da pol terras públicas e pela defesa sanitária e florestais no Espírito Santo, tiveram s comprometidos, com destaque para o In O orçamento total da Secretaria de Estad Aquicultura e Pesca do Espírito Santo (S de reais, distribuídos entre SEAG (177 m INCAPER (73,3 milhões) e Centrais de A (CEASA) (28,8 milhões), demonstrando direcionados estrategicamente para o familiar e de sua sustentabilidade. É importante alertar para o fato de o Esp fundos soberanos da Federação, mas a nenhuma ação prática que vá ao encon que responde por quase 17% da populaç O próximo governo estadual precisa co sustentabilidade ambiental no centro de fortalecer os órgãos ambientais do Esta de escuta, informação, formação e ação ambiental e desenvolvimento econômico Para isso, o órgão responsável pela fisca mas buscar também o viés da formação violadores antes da sua aplicação. Significa implementar o Programa Estad estruturante, reconhecendo que a trans é tanto um direito dos agricultores quan Significa apoiar a reforma agrária, garan expandir o crédito rural acessível e inves aos pequenos produtores escoar sua pr Nosso projeto para o governo estadual s de sustentabilidade e desenvolvimento ambiental, a conservação da biodivers conservação e investe em inovação verd Reconhece os direitos dos povos trad pesqueiras e dos agricultores familiare não como obstáculos ao desenvolvim Bacia do Rio Doce e restaurar as lagoa ilegal e implementar a justiça socioam historicamente prejudicadas pelo model Os compromissos deste eixo buscam em referência de agricultura familiar, ag ambiental. É o caminho para garantir re oportunidades para a juventude rural, naturais e um futuro viável para as próx cidades capixabas. COMPROMISSOS 䬌Desenvolver ações voltadas ao fortalec em todos os municípios capixabas com desenvolvimento do interior capixaba. 䬌Instituir o “Raiz Capixaba” - Program Camponesa, garantindo o direito à m comunidades pesqueiras e tradicionai Federal. 䬌Ampliar o FUNSAF - Fundo Social de com recursos do Orçamento Geral do projetos coletivos e o acesso de pesc comunidades tradicionais. 䬌Revisar e adequar o Programa Estadua estadual estruturante. 䬌Viabilizar o acesso à terra e a segura regularização fundiária de territórios t órgãos federais, e quando for o caso, Organização Internacional do Trabalho 䬌Garantir a infraestrutura rural dando ao produzir e reproduzir no campo. 䬌Buscar abertura de novos mercados camponesa e pesqueira. 䬌Reestruturar o Incaper com recursos f 䬌Implementar a diretriz da educação do ao campo uma educação apropriada, r Alternância como a pedagogia adequad 䬌Implementar o Cadastro Ambiental Ru Tradicionais (CAR-Quilombola), opera proteção territorial e acesso a políticas 䬌Aperfeiçoar o funcionamento do Sis Ambiente, com revisão da Lei Complem o fortalecimento e integração dos ór Estadual de Meio Ambiente (IEMA), A Hídricos (AGERH) e IDAF), na perspect existentes e dos desafios operacionais ambiental e déficit de pessoal, além d que precisam ser resolvidos. 䬌Implantar política estadual de fortaleci no meio rural, aprimorando e integrand (como o Projeto Barraginhas) contra e 䬌Intensificar a implementação do Plan às Mudanças Climáticas, com foco na agrícolas sujeitas à desertificação. 䬌Aperfeiçoar a integração entre os órgã de combate ao desmatamento ilegal, por satélite e drones. 䬌Fortalecer o Sistema Estadual de Unida e realizar estudos para ampliar e criar n bem como implantar e implementar co 䬌Revisar a Política Estadual de Recurso controle social. 䬌Ampliar os incentivos aos agricultores e produzem água, acompanhando as p hídricos como o FUNDAGUA/Programa Ambientais. 䬌Instituir o Conselho Estadual da Bacia 䬌Revisar, em conjunto com os atingid representações, o papel e o funcionam de Recuperação do Rio Doce (SERD). 䬌Estreitar a colaboração com os órgãos d da implementação das ações e program ao longo da Bacia do Doce. 䬌Ampliar e fortalecer a política de prote parceria com os municípios e demais ó esferas governamentais, iniciativa pri superior e ONGs que atuam nessa área EIXO 3 SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL A saúde é um direito de todos. A assist vive em situação de vulnerabilidade. A p do Estado em garantir a dignidade e a Esses direitos, consagrados na Constit negligenciados. Precisam estar no centr que se coloca ao lado das pessoas. Um proteção social falha em sua responsab No Espírito Santo, a situação é preocu Milhares de capixabas vivem sem aces Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda de infraestrutura e de pessoal. A capaci prontos-socorros é insuficiente para a d O acesso a especialistas é limitado, e a especializados se prolonga. A atenção p robusto, e serviços de Serviço de Aten (SAMU), UBS e Unidade de Pronto Ate dificuldades estruturais. A escassez de recursos humanos agra clínicos e especialistas, dentistas, nutri agentes de saúde. As regiões interioran e reter profissionais, o que sobrecarreg gravidez na adolescência e a incidênc transmissíveis na faixa etária escolar re atualizados e acessíveis aos jovens, já q nacionais nos municípios menores é lim Os dados orçamentários confirmam investimentos em Saúde serem em um p pela Constituição, constata-se que isso o que confirma nossa avaliação: obede constitucional de 12% do orçamento é f uma aplicação superior a esse percen Entretanto, só isso não é suficiente: é n e humanizada. A política de terceirizaçã atual governo agrava ainda mais esse qu trazer agilidade, por outro, traz também precariza vínculos e abre espaço para o Na área da Assistência Social, constata Sistema Único de Assistência Social (SU implantado em todos os municípios, ap O atendimento não comporta a deman Referência Especializados em Assistênc todas as mulheres vítimas de violência, têm acesso garantido à moradia, idoso carecem de atendimento integral e fam dificuldade para acessar a transferênc fragmentada, revelando um Estado qu mais precisa. O próximo governo precisa enfrentar es como política de Estado permanente e a garantindo profissionais nos territórios atenção específica às populações negr comunidades tradicionais. Na assistênc renda precisa ser direito garantido, com e sem interferência política nos atendim Os compromissos desse eixo buscam saúde, assistência e proteção social que capixabas. Um sistema capaz de transfo e de reafirmar que o cuidado com a vida COMPROMISSOS 䬌Atuar em parceria com os municípios ampliações e modernizações de UBS e 䬌Qualificar o atendimento garantindo c para a atenção primária e para a média 䬌Ampliar o atendimento especializado, oferta de consultas e exames especial 䬌Fortalecer o Programa Agora Tem Esp da Mulher, em parceria com o Governo consultas e exames, integrando-o aos especialmente no interior do Estado. 䬌Intensificar a parceria com os hospita contratualização com base em indicad do usuário. 䬌Intensificar a realização de auditorias em vigência com Organizações Sociai qualidade na prestação dos serviços. 䬌Promover, em parcerias com os munic como vacinação, pré-natal, sedentari uso de drogas e outros com metodolog realidades regionais. 䬌Incentivar e fortalecer junto aos munic Escolas” com palestras, atendimentos vacinação e cuidados. Criar espaços fo em Saúde. 䬌Implementar a rede de atenção a onco 䬌Fortalecer os Consórcios Intermunicip 䬌Ativar os mecanismos de transparênc Conselhos Estadual, Municipais e Loc Portal de Transparência da Saúde. 䬌Concluir as obras dos hospitais que e parceria com os municípios, reformar, UPAs, equipando-as em conformidade da Saúde. 䬌Atuar junto ao Governo Federal na fo pesquisa e tecnologia em saúde, asse das tecnologias desenvolvidas, com v de Tecnologia e Patentes em Saúde n geração de empregos qualificados e alinhado à retomada nacional da sobe único de Saúde (SUS). 䬌Revisitar os programas de formação e trabalhadores da saúde em temas rela negra e povos tradicionais. 䬌Implementar e consolidar a Política N População Negra (Portaria 992/2009 d 䬌Fortalecer as ações de atenção à sa negra e povos tradicionais com estrat quilombolas, ciganos, pomeranos e ind tradicionais de matriz africana e povos 䬌Implementar a rede de atenção a onco 䬌Modernizar e ampliar a utilização de pl com uso de inteligência artificial. 䬌Estruturar e fortalecer a rede de saú eventos decorrentes da alteração clim crime de Mariana, o El Niño e outros. 䬌Fortalecer o sistema de vigilância em estruturação municipal com previsão d 䬌Estruturar a rede de saúde mental, inc de Atenção Psicossocial (CAPS). 䬌Estimular a ampliação das equipes de saúde da família criando centros de e com laboratório de próteses. 䬌Fortalecer a atenção domiciliar articula ao idoso. 䬌Fortalecer a luta antimanicomial por m civil, buscando atender às suas deman Paulo Delgado (Lei 10.216/2001), que assemelhados. 䬌Implementar política estadual de aten LGBTQIA+, com atendimento especiali 䬌Reestruturar a Política Estadual de Tr Capixaba) na perspectiva da garantia d 䬌Ampliar e qualificar a rede de proteçã CREAS e acolhimento institucional) em a necessidade nos territórios de povo mulheres vítimas de violência. 䬌Aumentar gradativamente o orçamento Estadual de Assistência Social (FEAS) Trabalho, Assistência e Desenvolvime fortalecer a política de assistência soc para pautas como a população em situ 䬌Potencializar a Política Estadual de Seg de acordo com as diretrizes da Câmara Alimentar e Nutricional (CAISAN) e am Direta de Alimentos (PCDA). 䬌Ampliar o Serviço de Proteção Social n Deficiência e Pessoas Idosas nos Centr Social (CRAS) e nos CREAS, visando p a autonomia e atuar nas situações de v 䬌Criar sistema informatizado e unificad DIGITAL, para a gestão da assistência e agilizando o atendimento às famílias vulnerabilidade. EIXO 4 EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Constituição Federal de 1988 atribui à o pleno desenvolvimento da pessoa, de cidadania e de qualificá-la para o trabalho e sustentar projetos de desenvolvimento No Espírito Santo, a rede estadual de en de 370 escolas, atende a mais de 180 mil e conta com cerca de 21 mil servidores. de grande porte, mas que ainda enfrenta prejudicialmente a população estudantil educação pública. A desigualdade educacional entre class rede pública têm menos acesso à prep atual, focado excessivamente em apr desigualdades em vez de reduzi-las, e de séries sem domínio real dos conteú a números: Índice de Desenvolvimento taxas de aprovação e metas estatístic mesmos. A escola virou produtora de formação crítica e emancipadora. Os professores foram responsabilizados estruturais do sistema. Enfrentam ex preenchimento constante de relatórios do planejamento ensino-aprendizagem plano desvalorizado e descumprimento na sua integralidade. A infraestrutura está precária em muita de condições mínimas de funcionamen chegam às comunidades mais pobres. A do campo e de jovens e adultos carece d Diante desse quadro, é preciso reafirmar investimento robusto em profissionais d o pilar sobre o qual se constrói qualidade estruturados, piso salarial adequado, fo de trabalho dignas, é o ponto de partida Mas os desafios não se encerram na ed surgem a cada dia com os avanços da c moderno, pois exigem respostas eficaz governo. É preciso investir na infraestr de inovação em todas as unidades esco Espírito Santo com o objetivo de proporc que amplie as oportunidades de empreg A educação exige aprendizagem real, nã de gestão democrática, com eleição di escolares fortalecidos. Requer infraestr universal e acesso equitativo à tecnol modalidades educacionais em suas e especial, educação do campo, indígena jovens e adultos. Integra-se ao projeto sustentável, articulando educação bás ensino superior público. Um governo comprometido com a educ em ciência e tecnologia estabelece reg com municípios, sem transferências un Realiza concursos públicos periódicos de contratos temporários. Cria instrum conhecimento. Integra educação ao d regional inclusivo e sustentável. Os compromissos a seguir buscam tra e o acesso à formação em ciência, tecn plenamente exercido, capaz de transfor futuro para o Espírito Santo. COMPROMISSOS 䬌Avaliar e atualizar o sistema de gestão garantindo a escolha dos gestores e comunidade. 䬌Garantir o cumprimento integral e a nacional, com plano de carreira estrutu valorização profissional. 䬌Reduzir a burocracia escolar, simplifica gestão eficiente e focada na aprendiza 䬌Intensificar a aplicação da política p continuada dos profissionais de educa ESESP, Universidade Federal do Espírit do Espírito Santo (Ifes) e outras institu e participativa com o fortalecimento PERMANENTE DE APOIO A FORMAÇÃO processo, garantir licenças para quali em programas de Pós-Graduação de M 䬌Criar política estadual de cuidado c profissionais, com apoio psicossocial, valorização do bem-estar do docente. 䬌Fortalecer o programa estadual prepar ampliando o acesso à universidade pú criação e o fortalecimento de cursinho o ingresso nas universidades e Institut 䬌Fortalecer a implementação de polític estudantil (apoio socioeconômico, ass digital) para reduzir a evasão escolar. 䬌Fortalecer a educação inclusiva em tod acessibilidade física, pedagógica e tec 䬌Fortalecer as escolas do campo, quil Agrícola, com educação contextualiza 䬌Fortalecer os programas de apoio à ed incluindo a construção e reforma de es 䬌Fortalecer a parceria com o Movimento Espírito Santo (MEPES) e apoiar a rede outras que adotam a Pedagogia da Alt 䬌Garantir a implementação de políticas social e respeito à diversidade, com f acessíveis e cumprimento da legislaçã 䬌Fortalecer a educação ambiental de fo das escolas estaduais, assegurando i Pedagógico (PPP). 䬌Revisar as atuais diretrizes curricular escolas e sua eficácia, discutindo a r Escolas Sustentáveis. 䬌Articular, com o Governo Federal, a ex polos técnicos regionais de acordo com 䬌Fortalecer a oferta de bolsas para Jo básica. 䬌Fortalecer a implantação de laboratór nas escolas estaduais. 䬌Criar Grupo de Trabalho a ser constit com a participação da sociedade, qu necessidade da criação de uma Univer 䬌Expandir feiras de ciência, olimpíadas d 䬌Expandir e qualificar a política de EDU INTEGRAL, viabilizando recursos para seja com foco na equidade (direcionam estudantes em situação de vulnerab nas populações negras, indígenas, q financiamento (com base no que prevê ao Plano Nacional de Educação (PNE)) garantia de condições de trabalho adeq reservado para a formação continuad professores; infraestrutura – adequaç unidades escolares que atendam quali profissionais para esta oferta educacio EIXO 5 CULTURA, TURISMO E ESPORTE Turismo, cultura e esporte são políticas o esforço de construção da paz social reconstrução democrática e desenvolv queremos. Através da qualificação, expa culturais, esportivas e de turismo, vam potencializar processos criativos, inse esportivas e ampliar o turismo como fo investimento dinamizando a economia, d de convivência e aprimorando as relaçõ civilizacionais e democráticos. Na cultura, é necessário retomar o pap e executor da política cultural. Adota fortalecimento de atividades, à valoriz dos seus espaços de realização, à inte representantes dos movimentos cultura social e a democratização da gestão. consolidar a estrutura institucional do Estado da Cultura. Nosso compromisso é ampliar a partic dos movimentos culturais organizados, instâncias; garantir recursos para a cir transformar os espaços culturais em mu formar artistas, produtores e gestores e projetos que contribuam para a forma nosso patrimônio cultural material e ima preservação da memória, história e trad O financiamento da cultura por meio do que haja mais transparência e democra da cultura popular a recursos públicos. o Espírito Santo estar inserido na discu Sistema Nacional de Cultura com fomen parceria com o Governo Federal, municí O fomento ao turismo é, sem nenhum prioritários para minimizar o impacto da Santo. Atrativos como nossas montanha cultura, artesanato e nosso belo litoral, infraestrutura, incentivos e capacitação economia estadual, gerar empregos e re e consolidar um modelo de desenvolvim O desenvolvimento que queremos const um dos eixos estratégicos mais importa compromisso com a preservação dos rec de base comunitária que conserve cultur Vamos resgatar a função social do espo desde a infância e em todos os cantos municípios, iniciativas próprias, parceri e comunidades. Promover e incentivar capixabas, desde a criança até a terceira e em conformidade com os três eixos de Esportes: esporte de formação; esporte alto rendimento. Os compromissos que seguem valoriza estimulam atividades criativas, esportiv oportunidades de vida e trabalho, gerar novos talentos e fortalecer identidade áreas significa investir na criatividade, no potencial inovador de nossa gente r harmonia, respeito e preservação da vid COMPROMISSOS 䬌Consolidar a estrutura institucional da como órgão formulador e executor de garantidos para a circulação da produç 䬌Desenvolver estudos para substituir o Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (L tributária. Além do financiamento, o n democratização da distribuição e evita nos grandes centros urbanos. 䬌Ampliar e fortalecer os Territórios Ru e Pontões de Cultura e os novos polo Espírito Santo. 䬌Desenvolver estudos visando a criação Santo e do Centro Cultural de Referênc único equipamento, preservando as es 䬌Fortalecer as políticas de cultura neg tradicionais por meio da proteção da imaterial (art. 216 da Constituição Fed de manifestações afro-brasileiras em Patrimônio Histórico e Artístico Nacio reconhecimento aos mestres e mestra 䬌Garantir que todas as ações voltadas prioridade absoluta a preservação d fortalecimento do turismo de base Com 䬌Priorizar e acelerar a reforma do Centr preparando-o para a realização de eve 䬌Fortalecer o Programa de Regionalizaç Governança Regional e Conselho Estad Federal de Facilitação de Crédito ao Tu 䬌Fortalecer uma rede de equipament Santo, criando incentivo ao deslocam estrategicamente vários equipamento economia criativa capixaba. 䬌Criar novos roteiros turísticos dos qu promover o afroturismo e o turismo ru 䬌Incentivar a realização de grandes eve instrumento de fortalecimento do turis 䬌Incentivar a expansão de voos charter de visitantes e o fortalecimento da eco regiões do estado. 䬌Ampliar a participação do Espírito Sant e internacionais de turismo. 䬌Buscar parcerias para a implementar m o turismo náutico. 䬌Fortalecer a realização da Famtour e promover os atrativos turísticos. 䬌Buscar parcerias que viabilizem a inf trazer de volta ao Espírito Santo as rot de cruzeiro atracando nos portos capi 䬌Promover a revitalização do Centro d município, para fins turísticos e cultura 䬌Incentivar a oferta hoteleira e diversific aumentar a competitividade do Estado 䬌Revisar e implementar o Plano Estadua 72 metas e 63 projetos já formulados contínuo, participação social e cumpri já pactuado. 䬌Fortalecer o Programa Estadual de B programas de paradesporto (esporte a 䬌Criar o projeto “Espírito Santo de Tod continuidade esportiva para atletas de jogos escolares (JEES). 䬌Valorizar e fortalecer as modalidades pessoas 60+. EIXO 6 MOBILIDADE URBANA, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SANEAMENTO A Constituição Federal de 1988 consag moradia, o transporte e o saneamento. como o direito de não exclusão da socied benefícios, exige a promoção de política moradia digna e de possibilidade de des ampliação do transporte público de alta de ir e vir com qualidade, velocidade e s Essas políticas, no âmbito do governo e a qualidade de vida das pessoas de form os desníveis nos atuais indicadores de d O próximo governo terá o desafio de qu transportes na Grande Vitória, pois nos estaduais trataram esse tema como po política de Estado. Os estudos realiza insuficientes para produzir as informaçõ a construção de um Plano Integrado de A elaboração desse plano precisa ser r governo e deve envolver atores da soci parlamentares federais e estaduais, representantes dos trabalhadores e org transporte coletivo. Por se tratar de um projeto de longo p engenharia, licenciamento, estruturaç recursos e contratação das obras preci sua implantação seja possível ao longo d Não se trata de um projeto para ser exe Mas é preciso dar, agora, um passo à décadas não estejamos com o mesmo d atualmente, não existe um projeto estra executado no curto prazo. Isso ocorreu porque neste último ciclo, projetos pontuais que não tiveram cont exemplo o BRT; o túnel sob a Baía de Vit e a Quarta Ponte, ligando Cariacica à Vi foram descontinuados. Nesse período, foram investidos cerca d projetos que nunca saíram do papel po governante seguinte. A descontinuidade ciclo político no Espírito Santo. Portanto, é necessário aprofundar o est a viabilidade da implantação de corredo público de alta capacidade, tipo VLT ou de Mobilidade Metropolitana, com integ e precisa começar no início do próximo g próximas décadas. Da mesma forma, o novo marco naciona urgentes para alcançar as metas qual estabelecidas, sendo necessária uma re para sua gestão, que privilegiam o lucro na prestação desses serviços. O direito de viver nas cidades também d Portanto, é necessário e urgente reduzir Santo, que atinge cerca de 123.855 fam das famílias capixabas (IJSN/Censo 20 para todos. Só com a implementação d de novas unidades habitacionais e açõe áreas ocupadas na malha urbana, dotad de serviços, será possível eliminar as s reduzir os custos da habitação para am hoje concorrem com grupos especulati mercado. Os compromissos que aqui assumimos nosso entendimento de como garantir, organizada e instituições, o direito à cid cidadãs capixabas. COMPROMISSOS 䬌Criar Comitê de Mobilidade Urbana com de ensino e pesquisa, municípios e so projetar e monitorar a execução de sol 䬌Retomar os estudos que tratam da def que requalifiquem o espaço urbano, m foco na melhoria da eficiência do siste 䬌Aprofundar o estudo do Banco Naci (BNDES), que considerou a viabilidade corredores de BRT, além de transport tipo VLT ou similares para serem impla 䬌Desenvolver o Plano Integrado de Mo a participação de especialistas, emp sociedade organizada. 䬌Realizar estudos técnicos para consti financiamento do transporte coletivo, marco legal (Lei 15.432/2026) avaliand da Tarifa Zero, alinhados aos estudos e Federal e o Ministério Público de Conta 䬌Instituir o Programa Capixaba de Trans Público com o objetivo de corrigir a ro no Espírito Santo, que fortalece o ind consolidação de uma estratégia públic coletivo. 䬌Criar programas e ações educativas v no trânsito. 䬌Apoiar a implantação de unidades habi com movimentos e entidades sociais q bem como com financiamento do Prog do Governo Federal. 䬌Revisar o Programa Habitacional do Es de construção e melhorias em moradia de material e oferta de formação de m 䬌Fortalecer o saneamento público de q e demais operadoras, e ampliar os m segurança hídrica para o abastecime agropecuária, principalmente para os p rurais. 䬌Avançar no cumprimento das metas do ampliando a oferta de serviços em to prioridade a zona rural. 䬌Garantir ações de contenção e drenag de enchentes, alagamentos e inundaçõ 䬌Fortalecer, valorizar e ampliar os recu para garantir presença e atuação da D apoiar estruturação das defesas nos m 䬌Fortalecer, valorizar e ampliar os recu para garantir presença e atuação d bem como apoiar estruturação das EIXO 7 JUVENTUDES A construção de um do Brasil soberano juventudes uma de suas forças motrizes Santo será construído em consonância A implementação de políticas transvers o direito à vida com dignidade e liberd oportunidades no centro da ação do Es as desigualdades e são criadas condiç qualificação e ingresso no mundo do tr gerações para as transformações tecnol É a juventude negra que concentra os m evasão escolar e exposição à violência Nacional Juventude Negra Viva, nosso da mortalidade juvenil negra e a ampliaç e pardos à educação, à qualificação e ao É fundamental dar atenção especial às ju e do interior, rurais, das águas, LGBTQI com a articulação do trabalho e renda e esporte, cultura, lazer como direitos soc Nossos compromissos apontam para o para as juventudes, protagonistas da s cidadania e com oportunidades iguais. COMPROMISSOS 䬌Instituir o Sistema Estadual para Juv previsto no Plano Estadual de Política implementado. 䬌Fortalecer o Conselho Estadual de Juv 䬌Revisar e atualizar o Plano Estadual de 䬌Institucionalizar os Centros de Referê como política permanente de Estado. 䬌Aprofundar a implementação do Plan sintonia com as diretrizes federais de estrutural e à violência letal contra jov 䬌Potencializar os programas de fort socioeducativo e de reinserção socia Instituto de Atendimento Socioeducati 䬌Criar o Programa Juventude Tech C públicas de inovação jovem integrada das Juventudes (CRJs), universidades 䬌Criar o Programa Juventude Viva Bem, e do bem-estar das juventudes. 䬌Realizar estudos para revisar e integ existentes, visando instituir a Política Integral da Juventude LGBTQIA+. EIXO 8 RESPEITO ÀS DIVERSIDADES, COMBATE ÀS DESIGUALDADES E JUSTIÇA SOCIAL No Espírito Santo, o acesso a direitos e s o gênero, a cor da pele, a idade, a defic vive. Mulheres ameaçadas e comunidad dos equipamentos públicos. Este eixo b e enfrentar as desigualdades que sepa Constituição da realidade concreta. A violência contra as mulheres permane Santo esteve entre os 11 estados em q cresceram, segundo o Fórum Brasileiro interior e nas áreas rurais, faltam delega atendimento integrado. E boa parte das casa, o que torna o acolhimento e a resp ou morte. À violência soma-se a desigu ganham menos, têm menos acesso a c cuidado da família. Diante deste lastimável quadro de deter ordem em relação as mulheres, destac Contra o Feminicídio, lançado pelo Gov a melhor estratégia para o enfrentame na sociedade brasileira. Pacto que con governo. E nós, no governo, em parceri de mulheres, vamos construir a dinâmi etapas de sua implementação. O Espírito Santo é um estado majoritaria população se declara preta ou parda (IB porém, não se reflete nos espaços de po O racismo estrutural aparece na violênc em massa da juventude negra e no aces e ao trabalho. No Norte do Estado, com do Norte, em municípios como Concei seguem à espera da titulação de suas que respeitem seu modo de vida. A exclusão também marca outros gru enfrentam discriminação, evasão escola nenhuma rede de acolhimento perto de em ritmo acelerado: a idade mediana d 36 anos em pouco mais de uma década demanda por cuidado, saúde e proteçã com deficiência ainda esbarram em calç acesso, transporte inadequado e na Lei Famílias de crianças neurodivergentes que o poder público raramente oferece. Diante disso, o caminho é construir polí a proteção à mulher, com delegacias, integrado em todas as regiões, criar a e racial e cumprir o Estatuto da Igualdade acolhimento para a população LGBTQIA digno e atenção integral à pessoa idosa e não exceção, para as pessoas com de Afirmamos que no nosso governo pratic políticas e suas ações, com permanent integração e compromissos de todos o resultados para o bem-estar da socieda Os compromissos apresentados neste P às diversidades para reduzir desigualda em nosso Estado. COMPROMISSOS 䬌Fortalecer a estrutura da Secretaria d Mulheres e o sistema de monitoramen e empregabilidade feminina. 䬌Ampliar a quantidade de Casas de Apo de casas-abrigo regionais e o número em parceria com o Governo Federal. 䬌Ampliar o atendimento integrado (psic Centros Regionais de Atendimento à M entre polícia, assistência social e saúd 䬌Ampliar a linha de crédito e micro empreendedoras (Programa Crédito M vulneráveis e vítimas de violência. 䬌Elaborar programa de acolhimento em filhos em situação de violência, com a temporário para romper com o agresso 䬌Propor aperfeiçoamento legal para fort mulheres e prevenção de violência nos 䬌Criar Projeto de Lei Estadual impedindo doméstica, feminicídio, estupro, assé assumam cargos públicos estaduais, negativa específica. 䬌Formar forças de segurança e capac educação e assistência social para apl identificação precoce da violência. 䬌Aprofundar na implementação de pro homens autores de violência e desen municípios com eixos para homens, m 䬌Promover campanhas estaduais contín currículo escolar conteúdos sobre res violência e ao machismo. 䬌Promover os programas estaduais de mulheres e intensificar as parcerias contratação de mulheres capacitadas. 䬌Atuar em parceria com os município equipamentos de apoio às mulheres (c lavanderias e hortas). 䬌Defender a aprovação e a implementa PEC 27/2024, que é a inclusão na Con racial e instituir o Fundo de Reparação Igualdade Racial. 䬌Realizar estudo visando transformar o Racial (Plaesper) (Decreto 6.060-R) em o Estatuto da Igualdade Racial no Esp integral da população negra e titulariza 䬌Implementar o Programa Estadual de Institucional (PCRI), transversal e em p e municípios. 䬌Implementar efetivamente o Plano para Espírito Santo com suas políticas inter racismo estrutural, eliminação da violê étnicos vulneráveis e coibição do enc gestão integrada entre secretarias. 䬌Fortalecer a formação para gestores p e intolerância religiosa, e promover ca governo para denúncia de racismo. 䬌Desenvolver, em parceria com Banco (BNDES), Banco do Brasil (BB), Banco Santo (BANDES), Caixa Econômica Fed de Apoio às Micro e Pequenas Empresa Espírito Santo (Banestes) e outros, pro étnico-racial e economia solidária, com mulheres negras e comunidades tradic 䬌Fortalecer o Programa Aquilomba Bras básica, saúde, educação diferenciada comunidades quilombolas. 䬌Implantar Casas de Acolhimento pa em situação de vulnerabilidade, com psicossocial e orientação jurídica. 䬌Garantir o acesso da população negra currículo escolar (LDB) e monitorar a a 5.389-R/2023) e das Diretrizes Curri Relações Étnico-Raciais/Pneerq. 䬌Garantir o pleno acesso à cidadania por meio de políticas públicas eficaze avaliadas permanentemente pelo Cons desenvolvidas por uma estrutura (gerê Secretaria Estadual de Direitos Human 䬌Implementar programa de formação pe sobre respeito às diferenças, e direito contra bullying e discriminação. 䬌Garantir atendimento prioritário, multi pessoas LGBTQIAPN+ no SUS. 䬌Fortalecer a implementação da Polític do Estatuto da Pessoa Idosa, em parc os municípios. 䬌Promover o envelhecimento ativo e s integral pelo SUS, acesso prioritário a reabilitação, e programas de longevida 䬌Criar Programa Viver Bem de prevençã abandono e negligência contra idosos. 䬌Ampliar ações que fortaleçam a cria empregabilidade da população idosa. 䬌Agilizar na implementação do Estatuto Plano Novo Viver sem Limite. 䬌Assegurar reabilitação funcional com adequação dos equipamentos públicos a inclusão social. 䬌Promover acessibilidade em transport e espaços de cultura e lazer, com pra neurodivergentes. 䬌Ampliar a oferta de tecnologias assist de acessibilidade digital. 䬌Estruturar rede estadual de atençã neurodivergentes, garantindo diagnós às necessidades das famílias. EIXO 9 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Para a maioria da população capixaba, estatística. Ela se traduz em algo simple se divertir e voltar em paz. As mortes e o onde o Estado se ausentou, nos territór oportunidade para as pessoas. Enfrenta que repressão. Pede um Estado atuant com a vida e com as famílias capixabas. O Espírito Santo, que já figurou entre os tem reduzido o número de homicídios: para 852, em 2024 e para 796, em 2025 tudo. As facções seguem disputando à b pontos de venda de drogas em várias re pânico à população. O modelo de combate à violência atual violento e na tecnologia, sem o direcion ataca na mesma medida a base financei nem as causas que empurram o jovem v homicídios é necessário, mas não basta trocar uma violência por outra e garantir com a mesma força, a todos os territó sobretudo à juventude negra e periféri vítima da violência letal. Três princípios podem organizar essa vi ao projeto nacional de segurança: a valo e a participação social. Medir o resultad evita, e não só pela prisão que se conta racismo que decide quem morre e quem periférica. Inserir a população, os movi da segurança na formulação e no contr segurança e nos abusos por ela cometid Garantir e proteger os direitos humano e princípios da universalidade, transve intersetorialidade, tendo como centralid da vida, da liberdade e da dignidade de Esse é o sentido da segurança pública c humanos que orienta o governo Lula e federal, a área foi reorganizada como po em torno da preservação da vida, da in enfrentamento ao crime organizado pe da Segurança Pública, enviada pelo go Câmara dos Deputados em março de 20 Único de Segurança Pública e firma um interestadual e transnacional, e nenhum à União coordenar e financiar; cabe aos de sua autonomia. O Espírito Santo deve assumir esse mo contra as violências. Nele, a “segurança os territórios com direitos de cidadania a tratar o uso problemático de drogas co poder econômico do tráfico, os caminho drogas e armas, as reais grandes lidera áreas nobres das cidades, não apenas o do varejo nas periferias. Acima de tudo, é sustentar a redução d atacando aquilo que o confronto, sozinh quer de fato menos roubo, menos tirote maior presença de um Estado que prote Nosso governo primará por política de s rigoroso da força quando a situação ex respeitando os direitos humanos. A segurança pública que defendemos s pela proteção dos direitos humanos, p segurança e pela efetividade da Justiç garantir dignidade humana e combater deve prevenir a violência, proteger as vít de segurança e assegurar que todo crim lei, sem impunidade e sem brechas que Outro desafio dos nossos tempos é gar viária no Espírito Santo, com fiscalizaç trânsito e prevenção de acidentes, educ integral às vítimas de sinistros e seus fa ágil, assistência adequada e responsa violem a lei. Desde já assumimos o compromisso de tarefas e ações de competência do gove Único de Segurança Pública (SUSP), em no Congresso Nacional, por meio da Sec Pública e Defesa Social. Nossos compromissos organizam esse e o enfrentamento da violência e a garanti somando forças com o esforço federal esfera estadual para sua implantação. COMPROMISSOS PREVENÇÃO SOCIAL, OCUPAÇÃO DO TRANSVERSAIS 䬌Incorporar e implementar as tarefas previstas no Sistema Único de Segura da Secretaria de Segurança Pública e D 䬌Aperfeiçoar, integrar e implementar de de Prevenção à Violência como políti legislação e atualizando-a, se necessá de financiamento de caráter permanen 䬌Garantir, nos territórios de maior ris esporte, cultura, formação profissiona equipamentos abertos à noite e nos fin 䬌Articular segurança e educação no com porta de entrada para a violência, com escola em tempo integral. 䬌Fortalecer as políticas de segurança adolescentes, população negra, LGBT como: a) Expandir e qualificar o atendimento Mulher em todas as regiões do estado b) Criar a Delegacia Especializada de C enfrentamento das violências cotidian c) Criar a Delegacia Especializada pa LGBTQIA+ para atender os crimes de h d) Criar o Comitê de Prevenção de Hom uma política de Estado, em compromi adolescente. 䬌Ampliar o videomonitoramento por câm e socioeducativas com o acompanham devidamente qualificados. VALORIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA DAS F 䬌Fortalecer e aperfeiçoar a política de Polícia Militar, Civil, Penal, Científica e 䬌Fortalecer o Programa de Saúde Ment início ao fim da carreira, coordenado p com as corporações. 䬌Fortalecer a Polícia Científica com mo redução do tempo das perícias. 䬌Fortalecer a capacidade de investigaç delegados, investigadores, tecnologia taxas de elucidação de homicídios e de 䬌Fortalecer a Delegacia Especializada Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil, capacitação permanente e tecnologia crimes digitais de várias naturezas. 䬌Reformular a formação policial a part unificada, com forte conteúdo em dire conflitos, uso proporcional da força e a ao policiamento cidadão. a) Criar a disciplina sobre Racismo Est das polícias e adotar novos Protocolo abordagem, com o fim de garantir a a da polícia, reduzindo as consequência racismo estrutural na ação policial. 䬌Investir de forma estruturante em intel de bancos de dados, análise criminal a ação policial para as estruturas do lideranças, e não apenas para o varejo ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANI 䬌Intensificar as ações da Força Tarefa P às Organizações Criminosas, mirando organizado, não apenas o varejo. 䬌Estruturar uma política estadual de co munições em parceria com o Governo com rastreamento de armas apreendid e enfrentamento ao desvio de munição 䬌Fortalecer núcleos de inteligência fina COAF, a Receita Federal e o Ministério de dinheiro e o patrimônio das organiz 䬌Estruturar uma política estadual de c munições em parceria com o Governo com rastreamento de armas apreendid e enfrentamento ao desvio de munição 䬌Reforçar a fiscalização das rotas de t divisas, principais vetores de entrada inteligência integrada às forças federa 䬌Enfrentar facções e milícias desmonta organização financeira, impedindo qu nas comunidades mais vulneráveis. 䬌Fortalecer a estratégia estadual de co celulares, com integração às operador e ataque às cadeias de receptação, a Federal tem feito. 䬌Enfrentar o roubo e o furto de veículo elétricas pela descapitalização dos de com inteligência, fiscalização e repress CONTROLE SOCIAL, TRANSPARÊNCI DA FORÇA 䬌Criar a Ouvidoria Externa de Seguranç autonomia e independência administra de controle social da atividade policial dos direitos humanos. 䬌Criar a Ouvidoria Externa de Seguranç autonomia e independência administra de controle social da atividade policial dos direitos humanos. 䬌Implantar câmeras corporais em todos (policiais penais e polícias, civis e milit gestão transparente das imagens. 䬌Integrar o Sistema Estadual de Direitos conforme definido pela Conferência N 䬌Adotar protocolo estadual de uso da Decreto nº 12.341/2024 com investiga de toda morte decorrente de intervenç servidores públicos. 䬌Fortalecer as corregedorias com auton apuração, enfrentando desvios, abuso próprias instituições. 䬌Firmar acordo com o MPE para aprof controle externo das forças de segura 䬌Adotar o policiamento de proximidad comunitárias fixas e policiais que co no território. 䬌Instituir patrulhas e conselhos com aproximando polícia e moradores na d para a segurança pública. 䬌Realizar estudos visando integrar os (Direitos Humanos, Segurança Pública só Observatório de Segurança Pública 䬌Ampliar o videomonitoramento integr entre Estado, municípios e guardas mu e respeito à privacidade. SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCAT 䬌Fortalecer a fiscalização regular do cu separando presos provisórios de cond alternativas para crimes de menor pot 䬌Garantir educação, trabalho, saúde unidades prisionais com política de ate Emprega 347, reduzindo a reincidênci organização do trabalho através da Ec 䬌Enfrentar o domínio das facções intram e melhoria das condições de custódia, nos serviços. 䬌Assegurar o caráter pedagógico das m retorno à escola, formação profissiona 䬌Valorizar a carreira dos técnicos e ag demais trabalhadores do sistema, ofe de trabalho, capacitação técnica e re desenvolvimento das suas atribuições 䬌Implantar um sistema de videomonitor todas as unidades prisionais do Estado SEGURANÇA COM PRESENÇA EM TOD 䬌Equilibrar a cobertura territorial garant estrutura no interior e na Região Metro 䬌Levar delegacias, perícia e atendiment desassistidos, inclusive por equipes it 䬌Ampliar o investimento nas Patrulhas resolução de crimes, tais como furtos estupros. 䬌Ampliar sistemas de videomonitorame a ação sobre a violência contra territó acampamentos e assentamentos, peq suas lideranças. GESTÃO POR RESULTADO E PACTO FE 䬌Retomar os Gabinetes de Gestão Inte Programa Nacional de Segurança Públi para integrar ações das agências de s estadual e municipal e as secretarias s relacionadas à prevenção das violência 䬌Planejar a segurança com metas públic tendo a preservação da vida como prio prisões ou de mortes. 䬌Estruturar uma Coordenadoria de An Segurança Pública que será o órgão r as estatísticas criminais e monitorar o Pública. 䬌Fortalecer os conselhos comunitários e e na fiscalização da política de segura 䬌Articular permanentemente as forças e a Polícia Rodoviária Federal e Guardas responsabilidades e compartilhamento com a constitucionalização do SUSP. 䬌Articular programas de cooperação transnacional para atuar em conjunto c públicos estaduais e federal, Interpol, sobre Drogas e Crime (UNODC), dentr e nacionais de outros países, com vis organizações criminosas e terroristas COMBATE AO FEMINICÍDIO 䬌Implementar o Pacto Estadual pelo Enf a Mulher e Prevenção ao Feminicídio, com o Governo Federal, em todo o Est DIREITOS HUMANOS 䬌Fortalecer o Sistema Estadual de Direi Sistema Nacional conforme definido p Direitos Humanos. 䬌Fortalecer a Secretaria de Estado estruturalmente, financeiramente e co políticas efetivas para a garantia de di 䬌Atualizar o Programa Estadual de Direi da sociedade civil na sua elaboração. 䬌Atualizar o Plano Estadual de Educaçã Comitê Estadual de Educação em Direi da sociedade civil na sua elaboração. 䬌Estruturar a Defensoria Pública Estadu municípios para garantir acesso univers 䬌Fortalecer o Sistema Estadual de Erra ao Sistema Nacional, com a aplicação proteção e integridade humana. 䬌Adotar o protocolo facultativo de Ista de tortura visando garantir a qualidad atendimento e a proteção da pessoa. 䬌Implementar o Sistema Nacional de At sua integralidade. 䬌Fortalecer o Sistema Estadual de Prot Programa de Proteção às Vítimas e (PROVITA), Programa de Proteção a Ameaçados de Morte (PPCAM) e Progr de Direitos Humanos (PPDDH). 䬌Recriar a Rede Espírito-santense de Di 䬌Fortalecer a Implementação das ações com a adoção de medidas para coibir a cruéis e degradantes à população carc medidas socioeducativas. EIXO 10 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFORMA TRIBUTÁRIA, MICRO E PEQUENA EMPRESAS O esgotamento do projeto político e ec Estado nas últimas décadas se explica quanto pela incapacidade dos seus de alcance e as mudanças em curso, ou s altera profundamente a lógica compet fiscais; a transição energética que mod do petróleo; a digitalização que transfo a inteligência artificial que modifica conhecimento; as mudanças climátic territoriais e as novas gerações que ap culturais e profissionais distintas. Esta constatação traz consigo não apen ciclo, mas também oferece a oportunid novas políticas públicas e as suas relaç apontando para que o próximo ciclo do construído em cima de um modelo, que maior de capixabas participarem de sua Diante disso, é necessária a revisão desenvolvimento em curso, com a retom que contará com a participação demo econômicos, trabalhadores e empresár que possibilite a sua ampla apropriaçã e resultados que amenizem os impacto da contaminação dos seres vivos, da r espécies, bem como das crises de alim da energia e da educação, buscando d potencializem essas crises. A revisão dos planos de desenvolvimen que permitam um processo de transição atual e o novo modelo sustentável. Por governo a continuidade de vários instr economia capixaba nos últimos 30 ano na construção dos novos meios que lev duas décadas, o Espírito Santo e seu p desenvolvimento, compatível com os de utilizaremos, além do Orçamento Geral d recursos do Fundo Soberano, dos royal do Governo Federal e de recursos intern Neste período de transição entre os doi ou seja, aqui e agora, a revisão dos plano projetos e ações que visem a distribuiç dos ganhos e benefícios gerados; que distribuição regional dos investimentos preservação, manutenção e recuperação socializem e incorporem novas tecnolog em produtos materiais e imateriais; fort local e tradicionais, mantendo o equilíb entre as produções de pequeno, médio E onde os geradores de emprego, renda locais também serão prioridade deste no voltadas para a ciência, tecnologia e in potencialidades de cada município com dos investimentos. O novo ciclo capixaba deve aliar o cre desenvolvimento humano e social, a fim Santo seja de prosperidade para todos o fique para trás. Apresentamos a seguir os nossos compr econômico que prioriza o apoio aos pe mas também aqueles potencialmente in inovação, que propicie melhor distribuiç reduza as desigualdades sociais e regi construção de uma sociedade livre, igua COMPROMISSOS ESTRATÉGIA AMPLA DE DESENVOL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 䬌Criar o Conselho de Desenvolvimento garantindo a ampla participação da so empresarial, trabalhadores, organizaç a formulação e construção do desenvo conhecimento científico e dos saberes assessoramento permanente, reunindo 䬌Instituir o Comitê de Avaliação Estrat de Desenvolvimento (Plano ES 500 A programas de incentivos com particip econômicos, trabalhadores e o Comitê Tributária (a ser implantado). 䬌Promover o desenvolvimento Regiona para garantir a interiorização do dese distribuição dos benefícios gerados p fortalecendo o dinamismo econômico disparidades históricas de renda e ace ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO À REFO 䬌Instituir o Comitê Gestor Estadual da R elaborar a estratégia estadual para en reforma tributária, garantindo seguran e coordenando a transição para o novo 䬌Gerir com transparência e controle so combate à pobreza e desenvolvimento reforma tributária. 䬌Implementar e ampliar o mecanismo consumidores de baixa renda inscrito impactos da reforma tributária sobre o 䬌Capacitação e letramento digital fisca estadual de qualificação da Secretaria (SEFAZ/ES) e com os principais consel do estado (OAB, CRM, CREA, CRC, CR ESTRTÉGIA DE CONSOLIDADÇÃO DA 䬌Rever a Política Estadual de Economia atualização e integração ao Sistema N 䬌Fortalecer bancos comunitários de des solidários e microcrédito produtivo or trabalhadores informais e empreended 䬌Criar o Programa Capixaba de Incubad instalação de incubadoras e acelerado social em cada uma das microrregiões 䬌Criar o Programa Capixaba de Turismo a qualificação e fortalecimento dos peq o turismo local de base sustentável e c 䬌Criar o Plano Estadual de Comunicaç Solidária, a fim de disseminar a prátic campanhas educativas, campanhas d técnicas a outros estados e exterior, b experiências em economia solidária 䬌Constituir comitês de apoio para ince de empreendimentos solidários, pres estimulando feiras estaduais de econo compras governamentais como induto de incentivo. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E IN MERCADO DE TRABALHO 䬌Expandir os programas de qualificaç constituição de consórcios estratégico garantindo bolsa-qualificação para de transição digital, mitigação dos impac atendimento às demandas socioeconô 䬌Ampliar e fortalecer os programas volt mercado de trabalho (Primeiro Empreg e de qualificação de jovens para que a e de forma digna e com direitos respei 䬌Criar centros periféricos de produção empreendedorismo coletivo juvenil e conforme as metas de competitivida estratégia digital. O foco reside em es plataforma para conter a precarização SISTEMA CAPIXABA DE CIÊNCIA, TEC 䬌Aprimorar o Sistema Estadual de Ciên integrado e orientado para o desenv Espírito Santo para transformar a ec do conhecimento, descentralizar opo desafios climáticos e socioambientais 䬌Aprimorar e ampliar programas estrutu energética, economia azul e bioecono startups e projetos tecnológicos de alt 䬌Implantar a Política Estadual de Em promovendo o uso de Ambientes R (sandboxes regulatórios), instrumen contratações públicas para soluções ampliação da competitividade do ecos 䬌Implementar os Centros Regionais de juventude e periferias com o objetivo de geração de renda para a população e desenvolvendo ferramentas de IA e em IA. 䬌Fortalecer a Rede de Polos Regionais integração dos arranjos produtivos loc fortalecendo matrizes econômicas est a cafeicultura, rochas ornamentais, tur ECONOMIA VERDE, BIOECONOMIA E T 䬌Impulsionar a descarbonização das transição energética justa, consolidan vetor de neoindustrialização, inovação competitividade da economia estadua 䬌Fortalecer a estratégia e a política est impacto socioambiental, com estraté pequenos negócios que tragam benef renda) com preservação ambiental, fo soluções baseadas na natureza. 䬌Instituir a Política Estadual da Econom (PEEA-ES), instrumento de planejame integrada do ordenamento territorial e ao desenvolvimento sustentável, à in segurança climática das águas interio espaço marítimo, articulada com a Po forma sistêmica, coordenada e associa 䬌Criar o Programa Capixaba de Bioeco econômica de resíduos e produtos de b Dessa forma, os resíduos deixam de se ser vistos como insumos para bioprod 䬌Fortalecimento das associações de ca usinas de reaproveitamento e valorizaç regional para geração de renda da eco EMPREENDEDORISMO E DESBUROCR 䬌Fortalecer e ampliar as Salas do Empr abertura e gestão de novos pequenos municípios. Desburocratizar e simplifi formalização e funcionamento de mic criando salas do empreendedor em tod PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AG 䬌Estimular a modernização e a expans por meio da transformação digital, int e-commerce e canais de comercializaç produção e ampliar a geração de empr 䬌Implementar a Rede Capixaba de Ag consolidadas, conexão entre municí fortalecimento regional do agroturismo FORTALECIMENTO E RETOMADA DO P 䬌Redinamizar e fortalecer institucionalm força da ADERES, agindo no fomento a e logística solidária. 䬌Apoiar ações de produção e comercial desenvolvimento local. 䬌Formação de empreendedores que a econômicas em torno dos equipamento culturais espalhados no Espírito Santo 䬌Criar o programa de Geração de Valo Artesanato capixaba com formação a regionais de artesanato, com foco em g econômica, estabelecimento e valori de propriedade intelectual, uso de no de novos mercados visando aumento pessoas produtoras de artesanato no estratégias regionais de consolidação de valor aos produtos e às peças. 䬌Criação do Circuito e Selo “Sou Capixa a produção artesanal diretamente ao t e à tecnologia, diferenciando o artes industriais. 䬌Articular a rede de educação profission gratuitos de design, precificação, pres os artesãos. 䬌Incentivar projetos de transmissão d para as gerações mais jovens, garant não desapareçam, em especial, os co comunidades de pesca e ribeirinhas, n 䬌Mapeamento de ateliês e georreferenc artesãos ao longo das principais rotas Costa e da Imigração, Rota Quilombola 䬌Inclusão de conteúdos sobre artesanat de técnicos em turismo e de paradas artesãos (como as Paneleiras de Goiab Chaves, Domingos Martins e território turísticos locais. EIXO 11 PETRÓLEO, LOGÍSTICA E PORTOS Poucos estados reúnem tantos ativos e Santo. Daqui sai parte expressiva do pet e por seus portos escoa a riqueza de bo Oeste. Essa posição estratégica deveria robusto e distribuído por todo o territóri potencial transformou a vantagem em próximo governo será fazer com que o p voltem a gerar emprego, renda e oportu O quadro atual é de retração. Entre 2015 quase metade de sua capacidade indu país no período. A causa principal não f dos investimentos da Petrobras e a ond seguiu, com a privatização de campos p aparece na infraestrutura ociosa: as dua gás do Estado, em Anchieta e Linhares, caminham para a hibernação, enquanto em Linhares, segue paralisada desde 20 A dependência de um recurso finito agra petróleo, que somaram 2,17 bilhões de r bilhão em 2025, e em 2026 acumulavam Ainda assim, o Espírito Santo guarda u caminhos. Sua pauta exportadora vai alé com 27,8%, e do café verde, que respon 78% das exportações brasileiras de roc em pimenta-do-reino, gengibre e mamã A retomada dos investimentos em petró águas profundas como o poço Monai e energética podem inaugurar um novo c que orientados por um projeto público d O próximo governo precisará tratar petr como eixos estratégicos articulados. C royalties devidos ao Estado e destinar p tecnologia e inovação, preparando a e petróleo. É preciso recuperar a coordenação pú portuária, investir nos acessos e nas rod uma política integrada de portos, ferro articulada com o Governo Federal e com Os compromissos deste eixo buscam tra capixaba em desenvolvimento real e dis que gere emprego e renda, diversifique Santo para a transição energética e para o ano de 2033 e que pense o Estado par Nosso projeto é capaz de converter riq sustentabilidade para todas as regiões d COMPROMISSOS 䬌Instituir o Comitê Gestor de Desenvolv estabelecendo estrutura permanente logístico-portuário. 䬌Formular uma política estadual integr ferrovias e rodovias conectada à polít exterior do Estado. 䬌Debater junto à sociedade sobre a int Soberano Estadual como instrumento planejar a transição energética e a dive e longo prazo. 䬌Melhorar e modernizar os acessos viár Grande Vitória e de Aracruz. 䬌Buscar junto ao Governo Federal a co assegurar o escoamento e a disponibili 䬌Articular junto à União a instalação d Nitrogenados (UFN-4) no município de 䬌Defender junto ao Governo Federal a d em curso (Polo Norte Capixaba e Polo E a fim de retomar os investimentos esta 䬌Cobrar e acompanhar a duplicação e m cumprimento do cronograma de duplic 䬌Construir mecanismos permanentes d Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás logísticos e ferroviários até os portos c 䬌Liderar o debate nacional pela repactu e o aperfeiçoamento dos mecanismos 䬌Instituir uma estrutura de governança c Municípios e Iniciativa Privada) para g Logísticas e Industriais do Espírito San da Secretaria do Desenvolvimento, co e integração dos portos públicos (V (TUPs), empresas de exploração retro transportes rodoviários e ferroviários, anuentes do comércio exterior e, em e Diretor Integrado para delimitar, rese expansão industrial e logística de retro Compromisso de Gestão e Responsabi Este Programa assume publicamente qu orçamentário recorrente terá curva de longo dos quatro anos de mandato — ne será lançado de uma só vez no primeiro capacidade fiscal do governo para resp prioridades. O governo manterá e fortalecerá o Po atualização em tempo real, e submeterá acompanhamento periódico dos consel sociedade civil, por meio do “Conta Ab Participação Cidadã. Este Relatório Final do Programa de Gov entre novembro de 2025 e julho de 20 reuniões temáticas e escutas populares representa os compromissos de todas a da Esperança (PT-PCdoB-PV) com a soc