Plano de governo de DÁRIO BARBOSA — Governador (2026)

PROGRAMA DE GOVERNO PSTU RIO GRANDE DO NORTE Dário Barbosa Governador – Fernanda Soares Vice ROMPER O SISTEMA CAPITALISTA Derrotar o bolsonarismo e combater a conciliação de classes do PT Um RN Socialista para a Classe Trabalhadora Nas lutas e nas eleições, o PSTU apresenta um programa voltado aos interesses da classe trabalhadora, em oposição aos projetos políticos atualmente colocados para o RN e o Brasil. Defendemos um programa de esquerda, socialista e revolucionário, de ruptura com as engrenagens do sistema capitalista que aprisionam os trabalhadores e trabalhadoras e a população na exploração e na desigualdade. Entra governo, sai governo, e a vida da classe trabalhadora e do povo pobre não muda, porque continuamos sendo governados por ricos e poderosos capitalistas. A população vota a cada dois anos, mas não decide nada sobre os temas que interferem na sua vida; da escola do bairro ao orçamento público do governo, tudo é decidido por quem não vive a vida do povo. O direito à saúde e à educação públicas não é garantido; os salários são baixos e não chegam ao fim do mês; as pessoas continuam passando necessidades, mesmo se matando de trabalhar na escala 6x1; milhares não têm nem mesmo onde morar, não há transporte nem segurança nas ruas; além disso, vivemos uma epidemia de feminicídios e de toda forma de violência contra negros, negras e a população LGBT. Enquanto isso, parlamentares, governantes, secretários, juízes e tudo que é burocrata do Estado vivem às custas do nosso trabalho, recebendo privilégios e altos salários, para manter tudo como está, o capitalismo funcionando (para os empresários), os patrões explorando mais e o povo sobrevivendo com o mínimo, e muitas vezes nem isso. É esse modelo de sociedade, desigual e injusta, que bolsonaristas e petistas brigam entre eles para manter, a extrema direita com golpe e ditadura, e a esquerda conservadora com eleição, mas sem enfrentar os capitalistas. É preciso dar um basta nessa situação, tanto no RN quanto no Brasil! Por isso, no Rio Grande do Norte, a candidatura do professor Dário Barbosa, tendo como vice a jornalista Fernanda Soares, representa uma alternativa socialista e com independência de classe para romper com a polarização entre a extrema direita bolsonarista e a “esquerda” capitalista do PT/PSOL. Os candidatos Álvaro Dias e Alysson Bezerra são dois bolsonaristas inimigos dos direitos dos trabalhadores e aliados dos golpistas que ameaçaram as liberdades democráticas do povo brasileiro em 2023, além de estarem envolvidos em casos de corrupção, como abuso de poder econômico e desvio de verbas da saúde. Já o candidato Cadu Xavier é a continuação do governo Fátima, que seguiu com o caos na saúde e na educação públicas, com o alto índice de feminicídios, e sem melhorar a vida dos trabalhadores e dos servidores. Nacionalmente, PT e PSOL estão juntos, inclusive com ministérios no governo Lula. O PSOL no RN apresentou a candidatura de Robério Paulino, mas não faz nenhuma oposição de esquerda a este mesmo governo Lula, que aplica um arcabouço fiscal e corta recursos em investimentos públicos. Além disso, nunca revogou nenhum dos ataques feitos pelos governos Temer e Bolsonaro, como as reformas trabalhista e da previdência. Hertz Dias e Vanessa Portugal para Presidência! Nestas eleições de 2026, vamos apresentar um programa com propostas concretas, para resolver os problemas mais sentidos pela classe trabalhadora, mas também apontar um plano de ruptura com o sistema capitalista e sua lógica de exploração e desigualdade. A candidatura de Hertz Dias à presidência da República e da professora Vanessa Portugal à vice representa este projeto, alternativo, socialista e independente, contra a extrema direita e do governo Lula. Entre as principais propostas estão o fim da escala 6x1 sem redução dos salários, o aumento geral dos salários rumo ao valor do salário-mínimo calculado pelo Dieese, a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência, a defesa dos serviços públicos, a soberania nacional frente a todo e qualquer imperialismo e o controle das riquezas do país pelos trabalhadores. Um programa socialista para o RN! 1. Desenvolvimento Econômico e Emprego • Cobrança e execução da dívida ativa das grandes empresas devedoras do Estado, que soma mais de R$ 11 bilhões. • Fim das isenções fiscais para grandes empresários, que deixam de render ao Estado mais de R$ 1,4 bilhões ao ano; criação de impostos progressivos para grandes empresas. • Plano de Obras Públicas e Estatais para geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura do RN. • Construção e ampliação de hospitais, escolas, moradias populares, saneamento básico e transporte coletivo. • Incentivo fiscal e apoio aos pequenos negócios e à agricultura familiar. • Realização de concursos públicos para suprir déficits em saúde, educação e segurança. • Ampliação dos restaurantes populares em todo o RN. 2. Saúde Pública • Dobrar os investimentos estaduais em saúde pública. • Destinar 25% da Receita Total do Estado para a saúde pública. • Fortalecimento do SUS 100% público e estatal. • Estatização progressiva da rede privada de saúde que recebe recursos do SUS. • Reabertura e construção de hospitais públicos no interior. • Ampliação do Programa Saúde da Família para toda a população. • Fim da terceirização no Estado, que levou em 2025 cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos públicos para o setor privado; absorção dos terceirizados ao serviço público através de concurso específico. • Concursos públicos para suprir o déficit de profissionais. • Plano de carreira e jornada de 30 horas para profissionais da saúde. • Gestão democrática nas unidades de saúde. 3. Educação Pública • Investimento imediato de 10% do PIB em educação pública. • Destinação de 25% da Receita Total do Estado para a educação pública. • Universalização do acesso às creches, ensino básico e universidades. • Defesa da educação pública, gratuita e estatal. • Contra privatizações e terceirizações no setor. • Concursos públicos para professores e servidores. • Piso salarial baseado no DIEESE. • Garantia de internet, saneamento, equipamentos e espaços pedagógicos adequados. • Ampliação da UERN e defesa de sua autonomia. 4. Segurança Pública • Dobrar os investimentos públicos em segurança, chegando a 20% da Receita Total do Estado. • Desmilitarização da Polícia Militar e unificação das polícias em Polícia Civil Unificada. • Direito de sindicalização e greve para policiais. • Eleição de comandantes e controle popular da segurança a partir de conselhos populares de segurança. • Melhoria salarial e estrutural das forças de segurança. • Formação em direitos humanos e combate ao racismo. • Fim da repressão policial contra movimentos sociais. • Reforma do sistema penitenciário com foco em reinserção social. 5. Transporte e Mobilidade Urbana • Prioridade para transporte ferroviário. • Convênio para ampliação e modernização do sistema de trens urbanos da Grande Natal. • Reativação das linhas ferroviárias regionais. • Integração entre trens, ônibus e ciclovias. • Criação de empresa estatal de transporte coletivo. • Redução das tarifas e perspectiva de tarifa zero. 6. Moradia e Saneamento • Construção massiva de moradias populares, urbanização e legalização de ocupações. • Desapropriação de imóveis ociosos (públicos e privados), que não estejam cumprindo função social, destinando-os para fins de moradia popular. • Ampliação do saneamento básico para cobrir 100% de todo o RN. 7. Agricultura, água e meio ambiente • Reforma agrária em grandes propriedades, expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão; apoio à agricultura familiar para produção de alimentos sem agrotóxicos. • Plano de enfrentamento à seca e democratização do acesso à água. • Construção de barragens, adutoras, cisternas e poços. • Prioridade para abastecimento humano e agricultura familiar. • Defesa da Mata Atlântica, Caatinga e manguezais. • Combate ao desmatamento e à poluição. • Taxação de empresas poluidoras. • Controle ambiental sobre carcinicultura e agronegócio. 8. Incentivo à Cultura • Ampliação do orçamento para Cultura. • Financiamento estatal direto para artistas e produções culturais. • Criação de escolas estaduais de arte. • Fortalecimento do ensino artístico nas escolas públicas. • Construção e ampliação de teatros, museus, cinemas populares e bibliotecas. • Criação de conselhos populares de cultura. 9. Combate às opressões • Intensificar as medidas de combate ao racismo, ao machismo, à lgbtifobia; contra o feminicídio e as diversas formas de opressão. • Campanhas permanentes de reeducação sobre opressões nas escolas e todo o setor público. • Dobrar o número de delegacias especializadas de atendimento à mulher e ampliar as casas de acolhimento às vítimas de violência de gênero. • Destinar 10% da Receita Total do Estado para a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que hoje não chega a 1%. 10. Conselhos Populares e combate aos privilégios dos políticos • Organização do poder do governo através de conselhos populares, eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia. • Participação direta da população e da classe trabalhadora nas decisões sobre saúde, educação, segurança e demais temas de interesse popular. • Redução dos salários dos políticos, governador, vice, secretários e deputados; que todo político receba o equivalente à remuneração de um professor do RN.