Plano de governo de CARLOS CLEY — Governador (2026)

PROGRAMA POLÍTICO DO PSTU PARA AS ELEIÇÕES NO AMAPÁ 1. A Crise do Capitalismo Mundial e a Nova Ofensiva Imperialista Vivemos um momento de mudanças profundas e perigosas no mundo. O sistema capitalista, em sua fase de decadência imperialista, demonstra uma total incapacidade de garantir uma vida digna à humanidade e de preservar a natureza. A crise econômica que se arrasta desde 2008 acentuou a face cruel e irracional deste sistema, onde a riqueza é produzida não para o bem-estar social, mas para a acumulação desenfreada de uma minoria de bilionários e grandes monopólios, resultando em uma dinâmica de espoliação permanente. Neste cenário, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos representa um salto de qualidade na política do imperialismo. Como principal expoente da extrema direita mundial, Trump busca reverter a decadência da hegemonia norte-americana, acirrada pela disputa com o imperialismo chinês, por meio de uma subversão da ordem mundial atual. Diferente da antiga "reação democrática", a nova política de Trump baseia-se na agressão e intervenção direta, inclusive com o uso de força militar para impor os interesses dos monopólios estadunidenses. Essa agressividade manifesta-se de forma brutal na retomada e atualização da Doutrina Monroe, tratando a América Latina explicitamente como seu "quintal". A iniciativa Shield of America, sob o pretexto de combate ao narcotráfico, funciona como uma ferramenta para ampliar o controle militar e a ingerência política direta no subcontinente. Isso se traduz em ameaças reais contra países que não se alinham totalmente ao seu projeto, como o México, a Colômbia e, fundamentalmente, o Brasil. O exemplo da Venezuela é emblemático: a submissão do governo local resultou em um domínio quase completo dos EUA, que passou a controlar desde a extração do petróleo até as decisões sobre com quem o país pode comercializar. O avanço desse projeto imperialista está intrinsecamente ligado à ascensão da extrema direita mundial, que serve como correia de transmissão dos interesses de Washington em cada país. A vitória de figuras como Milei na Argentina demonstra que o projeto do capital para a nossa região é a barbárie social. Milei impôs reformas trabalhistas que dilapidaram direitos históricos, servindo de modelo para o que a ultradireita deseja aplicar em todo o continente: a mercantilização absoluta da vida e a entrega das riquezas naturais ao capital privado. No Equador, o apoio à política repressiva de Noboa e o aumento da presença militar no Paraguai são outras faces dessa mesma ofensiva. O impacto dessa realidade sobre a classe trabalhadora é devastador. Os trabalhadores imigrantes sofrem perseguições brutais e um clima de terror permanente sob o comando do ICE, uma polícia com nítida orientação pró-Trump. Enquanto isso, o governo garante lucros recordes às big techs e bancos por meio de isenções fiscais bilionárias, descarregando o custo da crise econômica sobre os ombros do proletariado. Na América Latina e no Brasil, a ofensiva resulta no aprofundamento da desindustrialização e da dependência econômica. O controle de recursos estratégicos, como as terras raras, é negociado para atender aos interesses estrangeiros, transformando o país em um mero exportador de commodities de baixo valor agregado. Essa subordinação condena o povo trabalhador a salários arrochados, jornadas extenuantes e ao endividamento recorde, que atingiu 80% das famílias brasileiras em 2026. Nas periferias, a política de segurança elitista e racista, muitas vezes inspirada no modelo autoritário de Bukele e defendida pela ultradireita local (como o MBL e o bolsonarismo), aprofunda o encarceramento e o extermínio da juventude negra. O apoio incondicional ao genocídio do povo palestino pelo Estado de Israel e a expansão de conflitos no Irã e na Ucrânia colocam a humanidade à beira de catástrofes globais, demonstrando que o imperialismo não hesita em promover a destruição em massa para garantir seus mercados. Diante da falência das instituições da democracia burguesa, que se mostram cada vez mais submetidas à corrupção sistêmica e aos interesses do mercado financeiro, a única saída real é a revolução socialista internacional. Não basta administrar a decadência ou confiar na "esquerda da ordem" que capitula à conciliação de classes. É urgente a organização independente da nossa classe para construir um governo dos trabalhadores, sem capitalistas, que rompa com o imperialismo e coloque a produção a serviço das necessidades humanas e não do lucro. Entre o socialismo e a barbárie, nossa escolha é a revolução! Brasil: O Governo Lula-Alckmin e a Administração da Decadência No Brasil, o governo de Lula-Alckmin atua como um administrador da decadência capitalista e da subordinação do país ao imperialismo. Ao contrário das promessas de campanha de garantir soberania e reindustrialização, o que vemos é o aprofundamento da desindustrialização e reprimarização da economia. O governo Lula não apenas não enfrentou o imperialismo, como também negociou riquezas estratégicas, como as terras raras, e manteve o país refém dos interesses das grandes multinacionais e do agronegócio. A política econômica deste governo é pautada pelo Arcabouço Fiscal, uma versão requentada do teto de gastos que prioriza o pagamento da fraudulenta dívida pública aos banqueiros em detrimento dos investimentos em saúde, educação e saneamento básico. Enquanto os bancos comemoram lucros recordes, a classe trabalhadora amapaense e brasileira sofre com o alto custo de vida, salários arrochados e o endividamento recorde, que atingiu 80% das famílias em 2026. O projeto do PT é, na verdade, estabelecer um governo de ampla aliança com a burguesia, a direita e o centrão. É falsa a narrativa de que o governo "não faz mais porque o Congresso não deixa". O governo Lula tratou as medidas aprovadas em acordos com figuras como Hugo Motta como vitórias próprias, demonstrando que as reformas que atacam os servidores e as privatizações — incluindo a entrega de hidrovias e florestas — fazem parte do seu próprio projeto político. Mesmo medidas supostamente progressivas, como a isenção de imposto de renda até 5 mil reais, são insuficientes e funcionam apenas como políticas compensatórias dentro de um modelo neoliberal. A Ameaça da Extrema Direita e o Papel da "Esquerda da Ordem" A extrema direita brasileira segue com força e em processo de reorganização. Liderada por figuras como Flávio Bolsonaro, ela pauta o debate público com temas como a segurança pública elitista e a defesa do capitalismo ultraliberal. Este setor representa um perigo real às liberdades democráticas conquistadas com luta, defendendo um projeto autoritário de bonapartização do regime e o acoplamento absoluto do Brasil aos interesses de Donald Trump. Além do bolsonarismo tradicional, novas forças como o MBL (Partido Missão) ganham terreno entre a juventude, defendendo ideologias misóginas, racistas e xenofóbicas, e propondo estados de exceção para lidar com a segurança pública. O avanço deste setor é impulsionado também pelo fundamentalismo religioso de cúpulas de grandes igrejas evangélicas, que utilizam a fé das massas para construir um projeto político de poder e domínio. A chamada "esquerda da ordem" (PT, PSOL, PCdoB) capitulou à conciliação de classes e ao regime burguês. O PSOL, ao integrar o governo e ocupar ministérios, abandonou qualquer perspectiva de independência de classe, servindo como uma "ala esquerda" da administração neoliberal de Lula. Candidaturas como a de Boulos são parte de cálculos eleitorais para herdar o espólio político do petismo, mantendo-se nos marcos da institucionalidade que asfixia a luta dos trabalhadores. Lutas e Resistência: O Caminho da Independência de Classe Apesar da ofensiva sistemática dos governos e do capital contra os direitos e as condições de vida das massas, a classe trabalhadora brasileira demonstra uma persistente disposição de luta. O cenário nacional é marcado por processos de resistência que, embora ainda fragmentados, indicam a existência de um descontentamento profundo que corre "por baixo" da aparente estabilidade institucional. Um dos exemplos mais significativos deste período é a mobilização contra a escala 6x1. Este movimento é particularmente emblemático porque não nasceu das cúpulas sindicais tradicionais, mas sim de um processo espontâneo de base que mobilizou trabalhadores precarizados e informais, escapando parcialmente ao controle das burocracias ligadas ao governo. Além disso, a força dos "batalhões pesados" da classe operária manifestou-se em lutas estratégicas, como as greves na Embraer, a vitória histórica dos trabalhadores da Avibrás e a greve nacional petroleira, que enfrentou a política de continuidade das privatizações e do fatiamento da Petrobras. No campo e nas florestas, a resistência é protagonizada pelos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que enfrentam diretamente a pistolagem e a grilagem impulsionadas pelo agronegócio e por multinacionais espoliadoras, como a Cargill. Essas lutas estão intrinsecamente conectadas à defesa do meio ambiente e à denúncia do "PL da Devastação", demonstrando que a preservação dos biomas brasileiros só é possível através do enfrentamento aos lucros dos grandes latifundiários. Somam-se a isso o levante das mulheres contra o crescimento alarmante do feminicídio e da violência machista, e as mobilizações da juventude precarizada que se recusa a aceitar um futuro de desemprego e adoecimento mental. Dizemos categoricamente: a mobilização independente é o único caminho real para barrar a agenda predatória e os ataques contidos no Arcabouço Fiscal, que estrangula os investimentos em saúde e educação para privilegiar os banqueiros. Não podemos depositar qualquer confiança na justiça burguesa ou em acordos parlamentares espúrios com a cúpula do Congresso Nacional. As negociações lideradas por figuras do Centrão e da direita, muitas vezes com o aval e a articulação direta do governo Lula-Alckmin, servem apenas para travar os projetos de interesse dos trabalhadores e pavimentar o caminho para a aplicação de reformas que retiram direitos. A experiência histórica prova que a conciliação de classes desarmou a nossa classe e abriu as portas para o fortalecimento da extrema direita. Por isso, o PSTU afirma que a tarefa urgente é a construção de uma alternativa socialista e revolucionária, baseada na auto- organização e na independência política. Somente a unificação das lutas, rumo a uma Greve Geral, poderá colocar as riquezas do país nas mãos de quem as produz e substituir esse regime apodrecido por um Governo dos Trabalhadores, sem capitalistas, governado por Conselhos Populares. A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores! A Necessidade de uma Alternativa Socialista no Amapá e no Brasil Nesta eleição, o PSTU apresenta a candidatura de Hertz Dias à presidência como porta- voz de um programa revolucionário que enfrenta o governo Lula, a extrema direita e todo o sistema capitalista. No Amapá, nossas candidaturas estão a serviço de construir um quilombo socialista. Dizemos claramente: as mudanças que o Amapá precisa não virão de alianças com a burguesia ou da confiança cega nas instituições desse regime falido. Elas virão da unificação das lutas, da construção de uma greve geral e da organização de Conselhos Populares onde os próprios trabalhadores decidam os rumos do estado e do país. Propomos um governo dos trabalhadores, sem capitalistas, que rompa com a subordinação ao imperialismo, exproprie os grandes latifúndios e grupos privados de educação e saúde, e coloque a riqueza produzida no Amapá a serviço das necessidades do povo pobre. Entre o socialismo e a barbárie, nossa escolha é o socialismo! 2. Conjuntura do Amapá O Mundo do Trabalho A realidade do trabalho no Amapá é a expressão mais nítida da decadência do sistema capitalista em uma região periférica. Caracterizamos o estado não apenas pela falta de postos de trabalho, mas por uma crise estrutural do emprego formal, que condena a maioria da classe trabalhadora a uma sobrevivência baseada na precariedade absoluta. O Amapá consolidou-se como um estado onde a renda do trabalho formal foi superada pela dependência de transferências de renda governamentais. Em 2022, o estado registrou um fenômeno alarmante: o número de beneficiários do Auxílio Brasil superou em 26 mil o total de trabalhadores com carteira assinada. Esta não é uma estatística isolada, mas a caracterização de um modelo econômico que não gera desenvolvimento para quem produz, mantendo a classe trabalhadora sob um regime de vulnerabilidade permanente. A queda circunstancial nas taxas de desemprego, frequentemente celebrada pelos governos burgueses de Clécio Luís e Waldez Góes, mascara uma realidade perversa: a explosão do trabalho por conta própria e da informalidade. Cerca de 35,9% dos trabalhadores amapaenses atuam de forma autônoma, um índice muito superior à média nacional, o que significa a ausência total de direitos previdenciários, férias ou qualquer seguridade social. A classe trabalhadora amapaense é forçada a jornadas exaustivas de mais de 12 horas diárias no setor informal para garantir o mínimo sustento, enquanto o custo de vida — impulsionado por uma inflação real sobre alimentos e serviços básicos — corrói o poder de compra de forma brutal. Este cenário é agravado por um endividamento recorde, que atinge 80% das famílias em 2026. O trabalhador amapaense vive para pagar juros aos bancos, enquanto os grandes lucros do sistema financeiro são garantidos pela política econômica neoliberal compartilhada pelo governo federal e pelas elites locais. No Amapá, a economia gira em torno de um setor público inchado em cargos de confiança e uma iniciativa privada que sobrevive de subsídios e da exploração de mão de obra barata, incapaz de oferecer um horizonte de dignidade para a juventude que ingressa no mercado de trabalho. Infraestrutura e Saneamento A crise das cidades no Amapá, especialmente em Macapá e Santana, revela o fracasso completo das sucessivas gestões burguesas em garantir o direito à cidade. A caracterização urbana de Macapá é a de uma cidade fragmentada, onde a maioria da população vive em "áreas de ressaca" e aglomerados subnormais, sem acesso a serviços básicos. O saneamento básico é, talvez, o símbolo mais dramático dessa negligência. Macapá figura sistematicamente entre as 20 piores cidades do Brasil neste índice, com apenas 14,94% da população tendo acesso à coleta de esgoto. A privatização do serviço, entregue à Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA/Equatorial), não resolveu o problema estrutural; ao contrário, transformou um direito humano essencial em mercadoria lucrativa, enquanto milhares de vazamentos e a falta de água tratada continuam a ser a regra nas periferias. Nas áreas de ressaca, como a Lagoa dos Índios e o Zerão, o crescimento urbano desordenado, promovido pela especulação imobiliária, expulsou comunidades tradicionais e quilombolas para áreas cada vez mais insalubres. O descarte de efluentes líquidos e detritos domésticos diretamente nos corpos hídricos sem qualquer tratamento gera um conflito socioambiental permanente, onde a saúde da classe trabalhadora é rifada em favor do lucro de empreendimentos privados e da inércia deliberada do poder público. O estado e o município atuam como facilitadores dessa espoliação, omitindo-se da responsabilidade de urbanizar e regularizar essas áreas com infraestrutura digna. O Caos do Transporte Público O sistema de transporte coletivo em Macapá e Santana é uma caracterização perfeita do conluio entre o empresariado e o Estado contra o povo pobre. Com apenas duas empresas operando de forma precária e não legalizada, a população sofre com a falta de ônibus, tempos de espera intermináveis e veículos sucateados. Para a classe trabalhadora rodoviária, o cenário é de exploração brutal. Os motoristas amapaenses recebem os piores salários do setor no país, enquanto são obrigados a exercer a dupla função de dirigir e cobrar passagens, o que coloca em risco a vida de trabalhadores e passageiros. Empresas como a Expresso Macapá e Sião Tur desrespeitam direitos básicos, atrasando salários, negando cestas básicas e até mesmo o fornecimento de água potável e banheiros dignos nos terminais. Enquanto isso, a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado mantêm um "balcão de negócios" com os empresários do setor, perdoando dívidas milionárias e permitindo o aumento das tarifas sem qualquer contrapartida em qualidade ou valorização profissional. A crise do transporte não é um erro de gestão, mas um projeto político que prioriza o lucro das concessionárias sobre o direito à mobilidade da classe trabalhadora. Segurança Pública e o Extermínio da Juventude Negra e Periférica O Amapá tornou-se o epicentro da violência letal no Brasil. Com a maior taxa de mortes violentas intencionais do país (42,5 a 45,7 por 100 mil habitantes), o estado vive uma situação de barbárie social. Esta violência tem classe, cor e idade: atinge desproporcionalmente jovens negros de 15 a 29 anos residentes nas periferias. A política de segurança pública aplicada pelos governos locais baseia-se quase exclusivamente na letalidade policial e no encarceramento em massa. O Amapá lidera nacionalmente as taxas de mortes por intervenção policial, demonstrando que o braço armado do Estado atua para reprimir a revolta gerada pela miséria, em vez de combater as causas do crime. A guerra entre facções, que disputa o controle dos territórios abandonados pelo Estado, torna a vida nas comunidades um "inferno diário", onde o trabalhador fica no fogo cruzado entre o tráfico e a polícia. Somado a isso, a violência contra a mulher atinge níveis alarmantes, com o Amapá liderando o crescimento da taxa de feminicídios no país. A ideologia machista e a falência dos mecanismos de proteção deixam as mulheres da classe trabalhadora vulneráveis, enquanto o governo utiliza operações policiais pontuais para mascarar a ausência de políticas estruturais de emancipação e segurança real. Educação e Saúde O descaso histórico com as áreas sociais completam a caracterização da crise amapaense. Na educação, o estado registra o pior índice de acesso à educação infantil do país, com apenas 8,1% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. A falta de vagas e de escolas próximas às residências condena as famílias trabalhadoras a um ciclo de exclusão que se reflete na baixa escolaridade e na desigualdade racial no ensino médio. Professores e profissionais da educação sofrem com salários defasados e a ausência de gestão democrática, enquanto o governo prioriza o fomento a grupos privados em detrimento da escola pública. Na saúde, a realidade é marcada por filas intermináveis, falta de insumos e infraestrutura hospitalar degradada. Promessas de novos hospitais e UPAs arrastam-se por anos sem conclusão, enquanto o Hospital de Emergências de Macapá permanece como o símbolo da falência do SUS no estado. A crise de saúde mental é outra face oculta dessa conjuntura, com altos índices de suicídio e um sistema de atendimento psicossocial (CAPS) insuficiente para a demanda de uma população adoecida pela miséria e pela falta de perspectiva. Toda essa situação de degradação social é mantida por um sistema político dominado por poucas famílias e grupos econômicos que se revezam no poder há décadas. As oligarquias mantêm o Amapá no atraso, utilizando o dinheiro público para administrar seus próprios interesses e os do capital nacional e internacional. Essas elites entregam as terras do estado para a expansão predatória da monocultura da soja e para a mineração destruidora, que ameaça territórios indígenas e quilombolas sob o pretexto de um "progresso" que nunca chega ao povo pobre. No campo, o agronegócio avança sobre a agricultura familiar, expulsando o camponês para as periferias urbanas e destruindo a biodiversidade amazônica. Trabalhadores à frente da Mudança A caracterização geral do Amapá hoje é a de um estado rico em recursos, mas empobrecido por um sistema de exploração que nega o básico à sua população. Não há saída dentro dos marcos da conciliação de classes ou da confiança nas instituições burguesas que sustentam esse cenário. A única alternativa real é a independência de classe. Somente a organização dos trabalhadores, dos povos da floresta, da juventude e dos oprimidos pode romper com esse ciclo de barbárie. É necessário construir um governo que rompa com o capital, exproprie os grandes latifúndios e coloque o controle da economia, do transporte e do saneamento nas mãos de quem produz a riqueza através de Conselhos Populares. O Amapá precisa de uma revolução socialista que transforme a sobrevivência em vida digna. Trabalhadores no poder para que o Amapá pertença ao povo! 3. Um Programa Socialista para o Amapá Democracia Operária e Conselhos Populares A mudança real no Amapá não virá das urnas controladas pelo poder econômico, mas da organização direta da nossa classe. O PSTU propõe a substituição do atual regime, onde poucos decidem o destino de muitos, por uma Democracia Operária baseada em Conselhos Populares. Esses conselhos devem ser organizados em cada bairro, local de trabalho, escola e universidade, funcionando como as instâncias máximas de decisão política e econômica do estado. Diferente do atual balcão de negócios das oligarquias amapaenses, os representantes eleitos sob um programa socialista devem ser meros executores das decisões populares. Para isso, defendemos: • Mandatos revogáveis: Qualquer representante eleito pode ter seu mandato cassado a qualquer momento se não cumprir as decisões do Conselho. • Salário de operário para políticos: Vereadores, deputados, secretários e o governador devem receber o mesmo salário médio de um trabalhador ou de uma professora, acabando com os privilégios da casta política. • Controle de 100% do Orçamento: Acabar com a farsa do orçamento participativo consultivo e colocar o controle total das receitas do estado nas mãos dos trabalhadores para priorizar áreas esquecidas, como as áreas de ressaca e periferias. Economia e Trabalho O Amapá vive a tragédia de ter mais beneficiários de auxílios governamentais do que trabalhadores com carteira assinada, uma marca da decadência capitalista local. Para enfrentar o desemprego estrutural e a precarização, o programa socialista propõe: • Redução da Jornada de Trabalho sem redução salarial: Dividir o trabalho existente entre todos os desempregados, garantindo o sustento das famílias. • Fim da Escala 6x1: Apoio total à mobilização de base pelo fim da escala extenuante, sem qualquer flexibilização ou troca de direitos, como tentam articular Davi Alcolumbre e a cúpula do Senado. • Plano de Obras Públicas e Empresa Estadual de Construção: Criação de uma estatal 100% pública para construir creches, escolas, hospitais e redes de saneamento, gerando milhares de empregos diretos para os profissionais da área. • Passe Livre e Isenção de Tarifas: Garantia de transporte gratuito, água e luz para todos os desempregados do estado. • Suspensão do pagamento da Dívida Pública: Auditoria e suspensão imediata do pagamento da dívida estadual aos banqueiros, destinando esses recursos para a saúde e educação. Estatização do Transporte e Tarifa Zero O transporte público em Macapá e Santana é uma bolha de exploração prestes a explodir, com empresas como Sião Tur e Expresso Macapá operando frotas sucateadas e atrasando salários. O motorista amapaense recebe hoje o pior salário da categoria no país. Nossa proposta é: • Estatização total do sistema de transporte: Retirada das concessões das empresas privadas sem qualquer indenização, uma vez que elas já lucraram décadas sobre o sofrimento do povo. • Tarifa Zero: O transporte deve ser um serviço público gratuito financiado pelos grandes lucros das empresas e impostos progressivos sobre os ricos. • Fim da dupla função: Cumprimento rigoroso da Lei nº 2398/2020 que proíbe o motorista de cobrar passagens, assegurando a segurança dos passageiros e os postos de trabalho dos cobradores. • Controle Popular: Conselhos de passageiros e rodoviários devem gerir as rotas, horários e a manutenção da frota estatal. Saneamento Básico Macapá figura entre as 20 piores cidades em saneamento básico do país, e a privatização entregue à CSA/Equatorial apenas aprofundou o descaso e os vazamentos sem solução. O programa socialista exige: • Reestatização imediata do saneamento: Anulação da privatização e retorno da Companhia de Água e Esgoto (CAESA) ao controle estatal sob gestão dos trabalhadores e usuários. • Saneamento em todas as áreas de ressaca: Prioridade total para obras de esgoto e água tratada em aglomerados como o Zerão e Lagoa dos Índios, impedindo o despejo de efluentes in natura nos corpos hídricos. • Água como Direito, não Mercadoria: Isenção de tarifas para famílias de baixa renda e pequenos negócios. Segurança Pública O Amapá é o estado mais violento do Brasil e líder nacional em mortes por intervenção policial. A atual política de extermínio da juventude negra precisa ser substituída por uma concepção socialista de segurança. Propomos: • Desmilitarização das polícias: Fim da estrutura militar formada para a guerra contra o povo pobre. Defendemos uma Polícia Civil Unificada e democratizada. • Controle Popular da Segurança: Chefes de polícia e delegados devem ser eleitos diretamente pela população nos bairros e comunidades. • Legalização das Drogas sob controle do Estado: Para acabar com o poder do narcotráfico e a violência das facções, é preciso tratar o tema como saúde pública, com distribuição controlada e assistência estatal aos usuários. • Combate à Violência Contra a Mulher: Construção imediata de mais casas abrigo em todos os municípios do estado e programas de autonomia financeira para as mulheres, enfrentando o aumento recorde de feminicídios no Amapá. Educação e Saúde: Com o pior índice de educação infantil do país e hospitais em colapso, o Amapá precisa de um choque de investimentos públicos. • Educação Infantil: Meta de 100% de vagas em creches públicas e escolas próximas às residências das famílias trabalhadoras. • Fim do Ensino Militarizado: Retomada da gestão civil e democrática nas escolas, combatendo o autoritarismo e projetos como o "Escola sem Partido". • Saúde Mental: Ampliação drástica da rede de CAPS e contratação de médicos psiquiatras para atender à demanda recorde gerada pelo adoecimento social e índices de suicídio. • Estatização da Saúde Privada: Incorporação dos leitos e hospitais privados ao SUS sob controle estatal, garantindo que ninguém morra por falta de dinheiro enquanto houver vagas em clínicas particulares. Terra, Território e Defesa da Amazônia O agronegócio da soja e a mineração predatória ameaçam o modo de vida tradicional no Amapá. O programa socialista defende: • Reforma Agrária Ampla: Expropriação do latifúndio e do agronegócio, colocando a terra nas mãos de camponeses e da agricultura familiar para produzir alimento barato para o povo, e não commodities para exportação. • Formação e Tecnologia para os Assentados: Não basta dar a terra; é preciso dar os meios para produzir. Propomos que o Estado garanta a distribuição de equipamentos pesados, como tratores, além de ferramentas, sementes selecionadas e insumos básicos para as famílias assentadas em Projetos de Assentamento. • Rede Estadual de Escoamento e Comercialização: A classe trabalhadora camponesa hoje sofre com o isolamento e as péssimas condições de rodovias como a AP-020, que dificultam o transporte da produção e encarecem o alimento na cidade. Propomos a criação de uma estatal de transporte e logística agrícola que ofereça uma frota de caminhões para buscar a produção diretamente nos lotes e uma rede de feiras populares e centros de distribuição geridos pelos próprios produtores. • Demarcação Imediata de Terras Quilombolas e Indígenas: Garantia da soberania territorial e proteção contra a pistolagem e o avanço da soja sobre as comunidades tradicionais. • Contra a Exploração na Foz do Amazonas: Denunciamos a pressão do governo Lula e de oligarquias locais para explorar petróleo na Margem Equatorial sem considerar os riscos ambientais irreparáveis à região. Por um Quilombo Socialista no Amapá Este programa não será aplicado pelas mãos daqueles que administram o sistema capitalista. Ele exige a derrubada do poder da burguesia local e nacional. Conclamamos a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, os negros e negras, os povos da floresta e os oprimidos a unificarem suas lutas. Somente um Governo dos Trabalhadores, sem capitalistas, governado por Conselhos Populares, poderá transformar o Amapá em um quilombo de liberdade e dignidade socialista. Trabalhador, o poder deve ser seu!