Plano de governo de EDUARDO BRAIDE — Governador (2026)

PROGRAMA DE GOVERNO 2027 - 2030 Definimos 55 propostas para compor nosso Plano de Governo e transformar o Maranhão. AÇÕES PARA TRANSFORMAR O MARANHÃO COMBATE À POBREZA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 1. Criar a Força Estadual de Combate à Pobreza, de caráter intersetorial, articulando estado, municípios e parceiros do terceiro setor e da iniciativa privada para integrar políticas de renda, educação, saúde, segurança alimentar, qualificação e acesso a oportunidades 2. Instituir o 13º pagamento do benefício Maranhão Livre da Fome COMBATE À POBREZA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 3. Ampliar e qualificar a rede de Restaurantes Populares e a compra de alimentos da agricultura familiar 4. Fortalecer a política de assistência social, implantando CREAS regionais para assegurar a oferta de serviços de proteção social especial e ampliar o atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de violação de direitos 5. Ampliar as políticas públicas estaduais de ações afirmativas, promovendo a igualdade racial e a equidade e enfrentando toda forma de discriminação e violência SAÚDE 6. Implantar o Programa Hospital Novo para construção de novos hospitais regionais e/ou macrorregionais, ampliando o acesso à saúde de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes e fortalecendo a rede pública de atendimento em todas as regiões do Maranhão 7. Implantar Espaços TEA regionais, oferecendo atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou neurodivergentes e suporte às famílias, nas diversas regiões do Maranhão SAÚDE 8. Construir, em parceria com o Hospital Aldenora Bello (Fundação Antônio Jorge Dino), hospitais especializados e centros regionais de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer 9. Viabilizar o pagamento da gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, simplificando os critérios do cofinanciamento estadual aos municípios 10. Ampliar e facilitar o acesso a medicamentos especializados, fornecidos pelo Governo do Estado EDUCAÇÃO 11. Criar o Programa Escola Nova para construção de novas escolas, quadras poliesportivas e requalificação das unidades existentes, com climatização dos ambientes escolares 12. Construir creches de tempo integral, em parceria com os municípios, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social e menor atendimento 13. Implantar uma Política Estadual Permanente de Alfabetização, em regime de colaboração com os municípios, com apoio técnico, formação, materiais pedagógicos e acompanhamento dos resultados 14. Melhorar a aprendizagem na rede estadual e elevar o IDEB 15. Reconhecer e valorizar os profissionais do magistério, promovendo o desenvolvimento profissional, a formação continuada, o reconhecimento da carreira e melhores condições para o exercício da docência 16. Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede estadual 17. Ampliar a rede IEMA, ofertando a educação profissional integrada ao ensino médio, com oferta de cursos técnicos EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO alinhados às vocações econômicas regionais e às oportunidades de inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho 18. Promover uma educação indígena, quilombola e do campo que respeite as especificidades culturais, territoriais e pedagógicas de cada comunidade 19. Garantir condições para a inclusão dos estudantes com deficiência, qualificando o atendimento educacional especializado, a acessibilidade e o apoio pedagógico nas escolas estaduais 20. Ampliar e modernizar a infraestrutura da UEMA e da UEMASUL, equipar laboratórios, fortalecer a pesquisa aplicada e ampliar a formação de profissionais em áreas estratégicas para as vocações e necessidades do Maranhão 21. Implantar novos Conselhos Escolares de Políticas Sobre Drogas, promovendo ações de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, com o envolvimento de membros da escola, da comunidade, das famílias e de instituições especializadas no enfrentamento às drogas EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 22. Ampliar e qualificar a assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares por meio da reestruturação da AGERP e da articulação com instituições parceiras 23. Apoiar o acesso a linhas de crédito para produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes e micro e pequenas empresas 24. Fomentar a industrialização e a agregação de valor aos produtos agropecuários maranhenses, fortalecendo DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA cadeias como couro, milho, soja, produtos da agricultura familiar e outras vocações produtivas do estado 25. Fortalecer a cadeia produtiva do babaçu a partir da valorização das mulheres quebradeiras de coco, ampliando o beneficiamento, a agregação de valor, a industrialização e o acesso a mercados 26. Atrair empresas e novos investimentos para o Maranhão, promovendo as potencialidades do estado e criando condições para sua instalação, expansão e geração de empregos DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 27. Criar o Programa OportuCidades para impulsionar o desenvolvimento dos municípios maranhenses, valorizando suas vocações econômicas, turísticas, culturais e produtivas INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 28. Implantar o Programa de Apoio às Prefeituras (PAP) para fortalecer a parceria entre estado e municípios, por meio da execução de obras, serviços e investimentos prioritários nas cidades do Maranhão 29. Implantar o Programa Estrada Nova para reconstruir as rodovias estaduais, bem como construir novas estradas, melhorando a mobilidade, interligando os municípios, reduzindo o tempo de deslocamento e impulsionando o desenvolvimento do Maranhão INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 30. Atuar junto ao Governo Federal para acelerar a recuperação e a manutenção das rodovias federais no estado 31. Implantar o Programa Asfalto Novo, levando pavimentação de qualidade para os municípios 32. Implantar o Programa Trânsito Livre, em parceria com os municípios, levando mais mobilidade, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida da população INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 33. Construir anéis rodoviários, para desviar o tráfego de carretas e cargas pesadas das áreas urbanas, melhorando a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida nos municípios 34. Retomar e concluir obras paralisadas e inacabadas 35. Ampliar e modernizar a infraestrutura de pontes do Maranhão 36. Implantar e modernizar espaços esportivos em diferentes regiões do Maranhão INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE 37. Ampliar a oferta de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos prioritários nas regiões do Maranhão com menor índice de cobertura SEGURANÇA E PROTEÇÃO 38. Implantar a Muralha Digital nas diversas regiões do Maranhão, com câmeras de reconhecimento facial, e fazer a integração das forças de segurança para avançar na capacidade de prevenção, combate à criminalidade e localização de pessoas desaparecidas e veículos furtados 39. Ampliar o efetivo das forças de segurança, modernizar a frota de viaturas e equipamentos e fortalecer a estrutura de trabalho dos profissionais para ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade em todo o Maranhão SEGURANÇA E PROTEÇÃO 40. Fortalecer as guardas municipais por meio de apoio técnico, capacitação e integração com as forças estaduais de segurança 41. Ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência, com novas Casas da Mulher Maranhense e a expansão da Patrulha Maria da Penha para diferentes regiões do Maranhão GESTAO EFICIENTE E COMBATE À CORRUPÇÃO 42. Reduzir o ICMS do estado do Maranhão 43. Implantar uma gestão técnica, com diagnóstico, planejamento e cumprimento de metas pelos secretários, com foco nos resultados, na agilidade e na qualidade das obras e serviços públicos 44. Realizar concursos públicos GESTAO EFICIENTE E COMBATE À CORRUPÇÃO 45. Garantir o reajuste anual para o funcionalismo público estadual 46. Fortalecer os mecanismos de prevenção, controle e combate à corrupção, ampliando a transparência e aprimorando os processos de fiscalização e controle dos recursos públicos TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO 47. Estruturar e promover novos destinos turísticos do Maranhão e fortalecer os já existentes, apoiando a melhoria da infraestrutura local, a qualificação dos serviços e o desenvolvimento das potencialidades de cada região 48. Recuperar e valorizar espaços e bens do patrimônio histórico e cultural, fortalecendo sua preservação, uso e integração às atividades culturais e turísticas de cada região TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO 49. Apoiar manifestações culturais e festas tradicionais maranhenses, fortalecendo sua realização, circulação e geração de oportunidades para artistas, grupos culturais e trabalhadores da economia criativa MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 50. Revisar e atualizar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas e a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, alinhando-os ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e estabelecendo prioridades para sua execução 51. Criar a Agência Estadual de Proteção Animal, fortalecendo a fiscalização de maus-tratos, o resgate e o atendimento a animais abandonados e a responsabilização por condutas previstas em lei MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 52. Modernizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental e autorizações estaduais, reduzindo burocracias e prazos, sem comprometer a proteção do meio ambiente 53. Fortalecer as Cooperativas e demais associações de catadores de materiais recicláveis REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO 54. Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses 55. Ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, em articulação com o Governo Federal e os municípios, ampliando a oferta habitacional no Maranhão @eduardobraide @eduardo.braide @Eduardo.Braide @EduardoBraide