Plano de governo de DR. DANIEL — Governador (2026)

O PARÁ DO FUTURO Um novo ciclo de desenvolvimento, prosperidade e justiça social Sumário MENSAGEM INSTITUCIONAL .............................................................................................. 4 PARÁ DO FUTURO: UM PROJETO DE ESTADO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES 4 CARTA DO CANDIDATO ........................................................................................................ 7 PARTE I .................................................................................................................................... 10 O PARÁ DO FUTURO ....................................................................................................... 10 CAPÍTULO I ....................................................................................................................... 10 O PARÁ QUE SOMOS ....................................................................................................... 10 CAPÍTULO II ........................................................................................................................... 13 O PARÁ QUE QUEREMOS CONSTRUIR ....................................................................... 13 CAPÍTULO III ......................................................................................................................... 16 OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTARÃO O GOVERNO ..................................................... 16 CAPÍTULO IV ......................................................................................................................... 20 UMA NOVA GOVERNANÇA PARA UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO . 20 PARTE II .................................................................................................................................. 23 AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO PARÁ ............................................................ 23 EIXO I ...................................................................................................................................... 25 UM ESTADO MODERNO, EFICIENTE E PRESENTE ................................................... 25 EIXO II ..................................................................................................................................... 27 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIALIZAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E GERAÇÃO DE EMPREGOS ....................................................................... 27 EIXO III .................................................................................................................................... 33 EDUCAÇÃO: O CAMINHO PARA A LIBERDADE, O DESENVOLVIMENTO E A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁ ........................................................................................ 33 EIXO IV ................................................................................................................................... 37 SAÚDE: CUIDAR DAS PESSOAS, REDUZIR DISTÂNCIAS E GARANTIR DIGNIDADE ....................................................................................................................... 37 EIXO V ..................................................................................................................................... 41 SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DEFESA DA VIDA............................................. 41 EIXO VI ................................................................................................................................... 44 INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: CONECTAR O PARÁ PARA DESENVOLVER O PARÁ ........................................................................... 44 EIXO VII .................................................................................................................................. 47 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA, CULTURA E QUALIDADE DE VIDA ................................................................................................................................... 47 EIXO VIII ................................................................................................................................. 51 A AMAZÔNIA COMO VANTAGEM ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ ............................................................................................................................ 51 PARTE III ................................................................................................................................. 58 GOVERNAR PARA TRANSFORMAR O PARÁ .............................................................. 58 CAPÍTULO I ............................................................................................................................ 60 GOVERNAR COM AS PESSOAS, PARA AS PESSOAS ................................................. 60 CAPÍTULO II ........................................................................................................................... 63 AS GRANDES MISSÕES DO GOVERNO ....................................................................... 63 CAPÍTULO III ......................................................................................................................... 67 UM GOVERNO MODERNO, INTELIGENTE E ORIENTADO POR RESULTADOS ... 67 CAPÍTULO IV ......................................................................................................................... 70 PARÁ 2030: UMA VISÃO DE FUTURO .......................................................................... 70 CAPÍTULO V ........................................................................................................................... 73 COMPROMISSO COM O PARÁ ....................................................................................... 73 ANEXO I .................................................................................................................................. 76 COMPROMISSOS DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO ................................... 76 MENSAGEM INSTITUCIONAL PARÁ DO FUTURO: UM PROJETO DE ESTADO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES O Pará chega a um dos momentos mais importantes de sua história. Poucos lugares no mundo reúnem tantas riquezas naturais, tanta diversidade cultural e um potencial econômico tão extraordinário quanto o nosso Estado. Somos a maior porta de entrada da Amazônia brasileira, protagonistas na produção mineral, referência nacional na produção de cacau e açaí, uma potência agropecuária em expansão, detentores de uma das maiores biodiversidades do planeta e de uma posição geográfica privilegiada para conectar o Brasil aos mercados internacionais. Nossos rios — Amazonas, Tocantins, Tapajós, Xingu, Trombetas, Guamá e tantos outros — moldaram nossa história, integraram nossos povos e continuam sendo caminhos para o desenvolvimento. Nossas florestas, nossos campos, nossas ilhas e nossos municípios formam um território de dimensões continentais, onde convivem diferentes culturas, vocações econômicas e modos de vida que constituem a verdadeira identidade paraense. Entretanto, convivemos há décadas com um paradoxo que precisa ser definitivamente superado. O Estado que mais produz riqueza na Amazônia ainda não conseguiu transformar todo esse potencial em prosperidade compartilhada para sua população. Ainda existem municípios com enormes dificuldades de acesso à saúde especializada. Jovens deixam suas cidades em busca de oportunidades. A infraestrutura logística permanece insuficiente para integrar plenamente o território. Grandes riquezas são extraídas sem que parte significativa do valor agregado permaneça no Pará. Regiões inteiras convivem com profundas desigualdades sociais, apesar de contribuírem decisivamente para o desenvolvimento econômico do Brasil. Essa realidade não corresponde ao tamanho do Pará. Também não corresponde ao potencial do seu povo. O desafio da próxima década não consiste em descobrir novas riquezas. Consiste em transformar as riquezas que já possuímos em desenvolvimento humano, inovação, empregos qualificados, infraestrutura moderna, serviços públicos eficientes e qualidade de vida para todos os paraenses. Este Plano de Governo nasce exatamente dessa convicção. Ele não foi concebido apenas para orientar uma administração estadual durante quatro anos. Foi elaborado como um projeto de Estado, com visão estratégica, planejamento de longo prazo e compromisso permanente com as futuras gerações. Nossa proposta parte de um princípio simples: o desenvolvimento precisa chegar às pessoas. Cada investimento em infraestrutura deverá aproximar regiões e reduzir desigualdades. Cada política educacional deverá preparar nossos jovens para uma economia baseada no conhecimento, na inovação e na tecnologia. Cada ação na saúde deverá reduzir distâncias, fortalecer a regionalização do atendimento e garantir dignidade a quem vive tanto na Região Metropolitana de Belém quanto nas comunidades ribeirinhas do Marajó, do Baixo Amazonas, do Tapajós ou do Xingu. Cada iniciativa de desenvolvimento econômico deverá gerar emprego, renda e oportunidades para quem vive e produz no Pará. Nosso compromisso é construir um Estado capaz de agregar valor às suas riquezas. Um Estado que deixe de exportar apenas matérias-primas e passe a exportar conhecimento, tecnologia, produtos industrializados e inovação. Queremos que a mineração fortaleça a industrialização paraense. Que o cacau, o açaí, a pesca, a aquicultura, a bioeconomia e a agroindústria gerem mais riqueza dentro do próprio Estado. Que nossos portos, nossas rodovias, nossas hidrovias e nossa posição estratégica consolidem o Pará como o principal centro logístico da Amazônia. Também compreendemos que governar a Amazônia exige responsabilidade. A preservação ambiental não será tratada como obstáculo ao desenvolvimento, mas como uma vantagem competitiva capaz de posicionar o Pará como referência mundial em bioeconomia, inovação ambiental, economia de baixo carbono e uso sustentável da biodiversidade. Este Plano foi construído sobre cinco compromissos permanentes: governar com responsabilidade fiscal, planejar com visão de longo prazo, executar com eficiência, dialogar com a sociedade e medir cada ação pelos resultados entregues à população. Acreditamos em um Estado moderno, digital e transparente. Em um governo presente em todas as Regiões de Integração. Em uma administração que respeita o dinheiro público e compreende que cada decisão precisa melhorar a vida das pessoas. O Pará não pode continuar sendo apenas um Estado de enorme potencial. Precisa tornar-se um Estado de grandes realizações. Esta é a responsabilidade da nossa geração. E este Plano de Governo representa o compromisso de transformar essa responsabilidade em ação. Porque acreditamos que o futuro do Pará não será determinado apenas pelas riquezas que possui. Será determinado pela capacidade de seu povo de construir, com trabalho, planejamento, inovação e coragem, um Estado mais desenvolvido, mais justo, mais competitivo e mais humano. Esse é o Pará do Futuro que queremos construir. CARTA DO CANDIDATO Aos paraenses, Apresento este Plano de Governo com a serenidade de quem conhece a dimensão do desafio e com a esperança de quem acredita profundamente no futuro do nosso Estado. Ao longo da minha trajetória como médico e gestor público, aprendi que governar é, antes de tudo, cuidar de pessoas. Na medicina, cada paciente possui uma história, uma realidade e necessidades próprias. Não existem soluções iguais para problemas diferentes. Na administração pública acontece o mesmo. Cada município, cada região e cada comunidade do Pará possuem características que precisam ser compreendidas, respeitadas e incorporadas às decisões do governo. Foi essa experiência que moldou a forma como enxergo o serviço público. Governar não significa administrar prédios, secretarias ou orçamentos. Governar significa melhorar a vida das pessoas. Significa reduzir o tempo de espera por uma cirurgia. Significa garantir uma escola que prepare nossos jovens para o futuro. Significa oferecer segurança para que as famílias possam viver em paz. Significa criar oportunidades para quem deseja trabalhar, produzir, empreender e permanecer na sua terra. O Pará possui todas as condições para liderar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil. Somos protagonistas da Amazônia. Temos uma localização estratégica privilegiada. Possuímos um dos maiores patrimônios minerais do planeta. Somos líderes mundiais na produção de açaí e um dos maiores produtores nacionais de cacau de alta qualidade. Temos uma agropecuária cada vez mais moderna, uma enorme riqueza pesqueira, uma biodiversidade incomparável, um sistema hidroviário extraordinário e um povo reconhecido por sua capacidade de trabalho. Poucos estados brasileiros receberam tantas oportunidades da natureza. Entretanto, durante muito tempo, convivemos com um paradoxo que precisa ser superado. A riqueza produzida pelo Pará ainda não se transformou, na mesma velocidade, em qualidade de vida para quem vive aqui. Ainda encontramos municípios sem infraestrutura adequada. Regiões com dificuldades de acesso à saúde especializada. Jovens que deixam suas cidades em busca de oportunidades. Produtores que enfrentam obstáculos logísticos para escoar sua produção. Famílias que esperam do Estado a presença que muitas vezes tarda em chegar. Essa realidade precisa mudar. E ela mudará por meio do trabalho, do planejamento e da boa gestão. Este Plano de Governo foi construído exatamente com esse propósito. Ele nasce da escuta da sociedade, das contribuições de especialistas, das experiências exitosas de gestão pública e do diálogo com representantes dos diversos setores econômicos e sociais do Pará. Não é um documento elaborado para atender interesses momentâneos. É um compromisso público com o futuro do nosso Estado. Nosso objetivo é construir um governo que enxergue o Pará como um todo, sem esquecer as particularidades de cada região. Queremos desenvolver a Região Metropolitana de Belém, consolidando-a como centro de serviços, inovação e economia criativa. Queremos fortalecer a vocação mineral de Carajás, agregando valor à produção e ampliando a industrialização. Queremos impulsionar o Baixo Amazonas e o Tapajós como polos de turismo sustentável, logística, bioeconomia e produção agroflorestal. Queremos promover o desenvolvimento do Marajó por meio da infraestrutura, do turismo, da pesca, da pecuária e da valorização de suas comunidades. Queremos fortalecer o Xingu, o Araguaia, o Tocantins, o Guamá, o Rio Caeté e todas as Regiões de Integração, respeitando suas vocações econômicas e culturais. Porque acreditamos que um Estado continental como o Pará somente será verdadeiramente desenvolvido quando todas as suas regiões crescerem juntas. Também queremos construir um novo modelo de relação entre governo e sociedade. Um governo presente. Que dialogue. Que planeje. Que execute. Que acompanhe resultados. E que tenha humildade para corrigir rumos sempre que necessário. O Pará precisa deixar de ser lembrado apenas por suas riquezas naturais. Queremos que seja reconhecido pela qualidade da sua educação. Pela eficiência da sua saúde. Pela força da sua economia. Pela inovação da sua indústria. Pela capacidade dos seus empreendedores. Pela excelência da sua gestão pública. E, sobretudo, pela qualidade de vida do seu povo. Tenho consciência de que nenhum governo realiza essa transformação sozinho. Ela dependerá da união entre Estado e municípios. Da parceria com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com os órgãos de controle, com as universidades, com o setor produtivo, com os trabalhadores e com toda a sociedade paraense. Quero governar ouvindo. Quero governar dialogando. Quero governar construindo consensos, sem abrir mão das decisões que forem necessárias para fazer o Pará avançar. Ao final deste mandato, meu maior desejo é que possamos olhar para trás e reconhecer que iniciamos um novo ciclo da história paraense. Um ciclo marcado pela responsabilidade fiscal, pela eficiência administrativa, pela redução das desigualdades, pela geração de oportunidades e pela construção de um Estado mais forte. Mais competitivo. Mais moderno. Mais sustentável. Mais humano. Este é o compromisso que assumo com cada paraense. Não prometo soluções fáceis. Prometo trabalho sério. Planejamento. Transparência. Capacidade de execução. E dedicação absoluta para servir ao povo do Pará. Porque acredito que governar é servir. E servir ao Pará será a maior honra da minha vida. PARTE I O PARÁ DO FUTURO CAPÍTULO I O PARÁ QUE SOMOS O Pará não é apenas o maior Estado da Região Norte. É um dos territórios mais estratégicos do Brasil e uma das regiões mais importantes do planeta para o futuro da humanidade. Com mais de um milhão e duzentos mil quilômetros quadrados, cortado por alguns dos maiores rios do mundo e detentor de uma das maiores reservas de biodiversidade da Terra, nosso Estado reúne condições singulares para liderar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Aqui convivem diferentes Amazônias. A Amazônia das grandes cidades, como Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá. A Amazônia dos rios, das ilhas e das comunidades ribeirinhas. A Amazônia dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Amazônia da mineração, da agropecuária, da indústria, da pesca, do extrativismo, da ciência e da inovação. Essa diversidade constitui nossa maior riqueza. Cada uma das doze Regiões de Integração possui identidade própria, potencialidades específicas e desafios distintos. O Marajó representa um patrimônio cultural e ambiental único, com enorme vocação para o turismo, a pesca, a pecuária e a economia da sociobiodiversidade. O Baixo Amazonas reúne um dos maiores potenciais logísticos e turísticos do país, tendo Santarém como importante eixo de integração da Amazônia. O Tapajós e o Xingu concentram riquezas naturais extraordinárias, forte potencial mineral, florestal e agropecuário, além de crescente protagonismo na produção de cacau de qualidade. Carajás consolidou-se como uma das maiores províncias minerais do mundo e precisa transformar essa riqueza em mais desenvolvimento regional, industrialização e oportunidades para sua população. O Araguaia e o Lago de Tucuruí destacam-se pela força do agronegócio, da pecuária, da produção de grãos, da piscicultura e da geração de energia. O Guamá, o Rio Caeté e o Tocantins preservam forte tradição agrícola, pesqueira e comercial, desempenhando papel fundamental na segurança alimentar e no abastecimento regional. A Região Metropolitana de Belém concentra serviços, comércio, universidades, centros de pesquisa, atividades portuárias, economia criativa e a maior parte da estrutura administrativa do Estado, constituindo um polo estratégico para inovação, turismo e desenvolvimento tecnológico. Essa pluralidade faz do Pará um Estado singular. Poucos territórios brasileiros possuem uma combinação tão expressiva de recursos minerais, potencial agropecuário, disponibilidade hídrica, capacidade energética, riqueza florestal, patrimônio cultural e localização geográfica estratégica. O Pará lidera a produção nacional de diversos minérios essenciais para a economia mundial. É responsável pela maior produção de açaí do planeta. Consolidou-se entre os maiores produtores brasileiros de cacau de alta qualidade. Expande sua produção agropecuária de forma crescente. Possui um dos maiores potenciais pesqueiros da Amazônia. Abriga importantes corredores logísticos, portos estratégicos para o comércio internacional e uma posição privilegiada para impulsionar a integração entre o Brasil e os mercados globais. O Estado que mais produz riquezas na Amazônia ainda convive com profundas desigualdades sociais e regionais. Enquanto algumas regiões apresentam elevado dinamismo econômico, outras ainda enfrentam limitações de infraestrutura, acesso à saúde especializada, qualidade da educação, saneamento básico, mobilidade, conectividade digital e geração de empregos. Em muitos municípios, o crescimento econômico ainda não se converteu em desenvolvimento humano. Essa realidade demonstra que produzir riqueza, por si só, não basta. O grande desafio do Pará é transformar crescimento econômico em prosperidade compartilhada. É garantir que a riqueza produzida pela mineração fortaleça a industrialização. Que a produção agrícola gere agroindústrias. Que a biodiversidade impulsione a bioeconomia. Que nossos rios fortaleçam a logística. Que nossas universidades produzam inovação. Que nossas potencialidades se convertam em empregos, renda, oportunidades e qualidade de vida para quem vive no Pará. Essa transformação exige muito mais do que investimentos isolados. Exige planejamento de longo prazo. Eficiência na gestão pública. Segurança jurídica para quem investe. Valorização da ciência e da tecnologia. Fortalecimento dos municípios. Integração entre as regiões. E, sobretudo, um governo que compreenda profundamente a realidade paraense. Este Plano de Governo nasce exatamente dessa compreensão. Reconhecemos as dificuldades do presente. Mas acreditamos, acima de tudo, na capacidade do povo paraense de construir um futuro diferente. Porque a verdadeira riqueza do Pará não está apenas em suas florestas, em seus rios ou em seu subsolo. A verdadeira riqueza do Pará está nas pessoas. É na força de quem trabalha, produz, empreende, ensina, pesquisa, pesca, cultiva a terra, protege a floresta, serve ao Estado e acredita que este extraordinário território pode finalmente realizar todo o seu potencial. É para essas pessoas que este Plano foi escrito. E é com elas que construiremos o próximo capítulo da história do Pará. CAPÍTULO II O PARÁ QUE QUEREMOS CONSTRUIR O futuro não se improvisa. Ele é resultado de escolhas, planejamento e da capacidade de transformar potencial em realizações concretas. É exatamente esse o compromisso que assumimos com a população paraense. Queremos construir um Pará que deixe de ser conhecido apenas por suas riquezas naturais e passe a ser reconhecido pela qualidade de vida do seu povo, pela excelência dos seus serviços públicos, pela força da sua economia, pela capacidade de inovar e pela eficiência de suas instituições. Nossa visão de futuro parte de uma premissa fundamental: o desenvolvimento somente faz sentido quando melhora a vida das pessoas. O crescimento da economia precisa gerar empregos de qualidade. A riqueza mineral precisa impulsionar a industrialização. A força do agronegócio precisa fortalecer a agroindústria. A biodiversidade precisa gerar ciência, tecnologia, bioeconomia e renda para quem vive na Amazônia. Os investimentos públicos precisam chegar a todas as regiões do Estado. O Pará que queremos construir será um Estado que cresce sem deixar ninguém para trás. As oportunidades não poderão ficar concentradas na Região Metropolitana ou em poucos polos econômicos. O desenvolvimento deverá alcançar as doze Regiões de Integração, respeitando suas vocações e reduzindo as desigualdades históricas que ainda marcam nosso território. Queremos um Marajó com infraestrutura, turismo fortalecido, produção sustentável e melhores indicadores sociais. Queremos um Baixo Amazonas consolidado como referência em logística, turismo, educação superior e bioeconomia. Queremos o Tapajós e o Xingu reconhecidos como polos de inovação na mineração sustentável, na produção florestal, na agropecuária e no cacau de excelência. Queremos Carajás liderando um novo ciclo de industrialização mineral, agregando valor à riqueza produzida no território paraense. Queremos fortalecer o Araguaia, o Tocantins, o Lago de Tucuruí, o Guamá e o Rio Caeté como grandes regiões produtoras de alimentos, energia, pescado e desenvolvimento regional. Queremos uma Região Metropolitana de Belém preparada para liderar a economia do conhecimento, os serviços especializados, a inovação, a cultura, o turismo e a logística internacional da Amazônia. Nossa visão é de um Estado integrado. As distâncias geográficas nunca mais poderão significar ausência do poder público. O cidadão que vive em Oriximiná, Jacareacanga, Portel, Almeirim, São Félix do Xingu, Soure, Breves ou Chaves deve sentir a mesma presença do Estado percebida por quem vive em Belém. Essa presença será construída por meio da infraestrutura, da conectividade digital, da regionalização da saúde, da valorização da educação, da segurança pública, do fortalecimento da economia local e da aproximação permanente entre Governo e municípios. Também queremos construir um Estado que ofereça oportunidades para sua juventude. Milhares de jovens deixam o Pará todos os anos porque acreditam que seu futuro está em outro lugar. Nosso objetivo é inverter essa lógica. Queremos que nossos jovens permaneçam aqui porque encontram universidades fortes, ensino técnico de qualidade, empregos, inovação, empreendedorismo e perspectivas reais de crescimento profissional. Da mesma forma, queremos que o empreendedor encontre um ambiente favorável para investir. Que o produtor rural tenha segurança jurídica, assistência técnica e infraestrutura. Que a indústria encontre energia, logística e mão de obra qualificada. Que a ciência encontre apoio. Que a inovação encontre incentivos. Que o setor privado encontre no Governo um parceiro para o desenvolvimento, e não um obstáculo. Nosso projeto também reconhece que o Pará possui uma responsabilidade global. Somos protagonistas da Amazônia. Temos o dever de proteger nossa biodiversidade, combater a ilegalidade ambiental e promover o uso sustentável dos recursos naturais. Mas também temos o direito de transformar essa riqueza em prosperidade para nossa população. Não aceitaremos que o Pará seja lembrado apenas pelas riquezas que preserva. Queremos que seja reconhecido pelas oportunidades que oferece. Pela qualidade da sua educação. Pela eficiência da sua saúde. Pela competitividade da sua economia. Pela inovação da sua indústria. Pela excelência da sua gestão pública. E pela qualidade de vida de quem escolheu viver aqui. Esse será o Estado que construiremos. Um Pará que cresce preservando sua identidade. Que moderniza sua economia sem abandonar suas raízes. Que protege sua floresta porque compreende seu valor estratégico. Que respeita sua diversidade cultural porque nela reconhece sua maior riqueza. Que valoriza seus municípios porque sabe que o desenvolvimento acontece nos territórios. E que coloca as pessoas no centro de todas as decisões. Nosso compromisso não é administrar problemas. Nosso compromisso é construir soluções. Não queremos apenas governar o Pará durante quatro anos. Queremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento que permita às próximas gerações viver em um Estado mais próspero, mais competitivo, mais justo e mais humano. Esse é o Pará que queremos construir. Esse é o futuro que começa agora. CAPÍTULO III OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTARÃO O GOVERNO Governar o Pará exige muito mais do que administrar uma estrutura pública de grandes dimensões. Exige compreender a realidade de um Estado continental, marcado pela diversidade de seus territórios, pela complexidade de seus desafios e pelo enorme potencial de desenvolvimento que ainda permanece parcialmente inexplorado. Por essa razão, este Plano de Governo não se limita a apresentar propostas. Ele estabelece os princípios que orientarão todas as decisões da administração estadual. São compromissos permanentes que servirão como referência para cada política pública, cada investimento e cada ação governamental. O primeiro princípio será colocar as pessoas no centro das decisões. Nenhum indicador econômico terá valor se não resultar em melhoria da qualidade de vida da população. O crescimento do Produto Interno Bruto, a expansão da arrecadação ou o aumento das exportações somente representarão verdadeiro desenvolvimento se forem acompanhados por mais empregos, melhor educação, saúde eficiente, segurança pública, mobilidade, renda e oportunidades para todos os paraenses. O segundo princípio será governar olhando para todo o território paraense. O Pará não pode ser administrado a partir de uma única realidade. Cada Região de Integração possui características próprias, potencialidades econômicas específicas e desafios distintos. Nosso governo adotará uma visão regionalizada, planejando políticas públicas capazes de respeitar essa diversidade e reduzir as desigualdades históricas entre as diferentes regiões do Estado. O terceiro princípio será o planejamento de longo prazo. Durante muito tempo, a administração pública brasileira foi conduzida pela lógica da urgência. Nosso governo trabalhará com a lógica da estratégia. Cada grande investimento estará inserido em um projeto de desenvolvimento de longo prazo, articulando infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. Queremos que as decisões tomadas hoje continuem produzindo resultados positivos para o Pará nas próximas décadas. O quarto princípio será a responsabilidade fiscal. Administrar bem significa respeitar o dinheiro público. O equilíbrio das contas estaduais será tratado como condição indispensável para ampliar investimentos, fortalecer os serviços públicos e garantir estabilidade financeira ao Estado. A responsabilidade fiscal não será vista como limitação ao desenvolvimento, mas como seu principal alicerce. O quinto princípio será a eficiência da gestão pública. O cidadão não espera apenas boas intenções. Espera resultados. Por isso, construiremos uma administração orientada por metas, indicadores de desempenho, inovação, transformação digital e avaliação permanente das políticas públicas. Cada secretaria deverá conhecer claramente seus objetivos. Cada programa deverá produzir resultados mensuráveis. Cada investimento deverá gerar benefícios concretos para a população. O sexto princípio será a valorização dos servidores públicos. Nenhum governo alcança excelência sem profissionais preparados, motivados e comprometidos com a prestação de serviços de qualidade. Investiremos na qualificação permanente, na formação de lideranças, na modernização da gestão de pessoas e na construção de um ambiente institucional que estimule a inovação, o mérito e o compromisso com o interesse público. Queremos que o servidor seja reconhecido como agente essencial da transformação do Estado. O sétimo princípio será a parceria permanente com os municípios. O Pará possui 144 municípios, extremamente diferentes entre si em população, extensão territorial, capacidade administrativa e desafios locais. Nosso governo compreenderá que fortalecer os municípios significa fortalecer o próprio Estado. Atuaremos em regime permanente de cooperação, oferecendo apoio técnico, planejamento regional, compartilhamento de soluções e investimentos estruturantes que respeitem a autonomia municipal e fortaleçam o desenvolvimento local. O oitavo princípio será o diálogo institucional. Os grandes desafios do Pará não serão superados por um governo isoladamente. Construiremos uma relação republicana e respeitosa com a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, as universidades, o setor produtivo, os trabalhadores e as organizações da sociedade civil. Governar será construir consensos sempre que possível e decidir com responsabilidade sempre que necessário. O nono princípio será a inovação. O Pará precisa preparar-se para uma economia cada vez mais baseada em tecnologia, inteligência artificial, ciência, transformação digital e conhecimento. A inovação estará presente não apenas na economia, mas também na educação, na saúde, na segurança pública, na gestão administrativa e na prestação dos serviços públicos. Queremos um Estado capaz de antecipar desafios e utilizar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas. O décimo princípio será o desenvolvimento sustentável. A Amazônia representa uma das maiores vantagens estratégicas do Pará. Nossa floresta, nossa biodiversidade, nossos recursos hídricos e nosso patrimônio ambiental não constituem obstáculos ao desenvolvimento. Constituem oportunidades para construir uma economia moderna, competitiva e inovadora. Nosso compromisso será promover crescimento econômico com responsabilidade ambiental, ampliando a bioeconomia, fortalecendo a pesquisa científica, incentivando atividades produtivas sustentáveis e combatendo todas as formas de ilegalidade ambiental. Por fim, todos esses princípios convergem para um compromisso maior: governar com ética, transparência e absoluto respeito ao interesse público. Cada decisão do Governo será orientada por uma pergunta simples: Esta decisão melhora a vida dos paraenses? Se a resposta for positiva, estaremos cumprindo nossa missão. Se não for, teremos a obrigação de corrigir o rumo. É essa compreensão que orientará toda a atuação do nosso governo. Um governo que respeita as pessoas. Que valoriza o planejamento. Que acredita na força dos municípios. Que fortalece suas instituições. Que promove o desenvolvimento com responsabilidade. E que trabalha diariamente para transformar o enorme potencial do Pará em prosperidade, justiça social e qualidade de vida para toda a sua população. Esses não serão apenas os princípios deste governo. Serão os compromissos permanentes de uma nova forma de governar o Estado do Pará. CAPÍTULO IV UMA NOVA GOVERNANÇA PARA UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO O futuro do Pará não será construído apenas pela qualidade das ideias, mas, sobretudo, pela capacidade do Estado de executá-las. Os maiores desafios da administração pública brasileira não decorrem da falta de diagnósticos ou de projetos. Decorrem, muitas vezes, da dificuldade em transformar planejamento em resultados concretos. Nosso governo será reconhecido pela capacidade de fazer acontecer. Esse será um dos diferenciais da gestão que propomos para o Estado do Pará. Queremos construir uma administração pública moderna, eficiente, transparente e orientada para resultados. Um governo que planeje antes de agir, acompanhe permanentemente a execução de suas políticas públicas, avalie seus resultados e tenha coragem para corrigir rumos sempre que necessário. O Pará não pode mais ser governado por ações isoladas ou por decisões fragmentadas. As grandes transformações que o Estado necessita somente serão possíveis por meio de uma governança integrada, em que todas as áreas do governo atuem de forma coordenada, compartilhando objetivos comuns e trabalhando em favor de uma única missão: melhorar a vida da população paraense. Para isso, instituiremos um Sistema Estadual de Governança Estratégica, responsável por integrar planejamento, orçamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Cada secretaria deixará de atuar como uma estrutura isolada para funcionar como parte de um projeto único de desenvolvimento do Estado. Educação dialogará permanentemente com desenvolvimento econômico. Infraestrutura será planejada em conjunto com logística, produção e integração regional. Saúde atuará de forma articulada com assistência social, saneamento e tecnologia. Segurança Pública compartilhará informações com inteligência, justiça, educação e políticas de prevenção. Essa integração permitirá maior eficiência administrativa, evitará sobreposição de programas e garantirá melhor utilização dos recursos públicos. Outro eixo fundamental será a regionalização da gestão. Um Estado com as dimensões territoriais do Pará não pode concentrar suas decisões exclusivamente na capital. O Governo estará presente nas doze Regiões de Integração, fortalecendo a capacidade de planejamento regional, aproximando os serviços públicos da população e construindo soluções específicas para cada território. Cada região participará ativamente da definição de prioridades e da execução das políticas públicas. Nosso objetivo é substituir uma lógica centralizadora por um modelo cooperativo, em que Estado e municípios atuem como parceiros permanentes do desenvolvimento. A transformação digital será outro instrumento essencial dessa nova governança. Implantaremos um amplo programa de Governo Digital, ampliando significativamente a oferta de serviços públicos eletrônicos, integrando bases de dados estaduais, reduzindo burocracias, simplificando procedimentos administrativos e utilizando inteligência artificial e análise de dados para apoiar a tomada de decisões. O cidadão não deverá percorrer longos caminhos para acessar um serviço que pode ser resolvido por meio da tecnologia. Da mesma forma, fortaleceremos uma cultura permanente de inovação dentro da administração pública. O Governo estimulará laboratórios de inovação, projetos-piloto, simplificação regulatória e novas metodologias de gestão capazes de tornar o Estado mais ágil, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios do século XXI. Também investiremos fortemente na formação das lideranças públicas. Uma gestão moderna depende de dirigentes preparados para tomar decisões estratégicas, liderar equipes, administrar recursos e entregar resultados. Por isso, ampliaremos programas de capacitação, formação executiva e desenvolvimento de competências gerenciais em toda a administração estadual. A transparência será um compromisso permanente. A sociedade terá acesso claro às informações sobre investimentos, execução orçamentária, metas, indicadores e resultados alcançados. Mais do que cumprir exigências legais, queremos construir uma relação de confiança entre governo e população. A prestação de contas será contínua. O cidadão terá condições de acompanhar a execução dos principais projetos do governo e avaliar os resultados produzidos pelas políticas públicas. Nosso compromisso também será fortalecer a integridade da administração pública. Os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades serão continuamente aperfeiçoados, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, responsabilidade e absoluto respeito ao interesse coletivo. A boa governança também pressupõe diálogo permanente. Construiremos uma relação institucional baseada na cooperação com os municípios, com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário, com os órgãos de controle, com as universidades, com o setor produtivo e com a sociedade civil organizada. Os grandes desafios do Pará exigem união de esforços. Nenhuma instituição, isoladamente, será capaz de promover as transformações que nosso Estado necessita. Ao final deste governo, queremos deixar um legado que vá além das obras, dos programas e dos investimentos realizados. Queremos deixar uma nova cultura administrativa. Uma administração pública que planeja antes de agir. Que executa com eficiência. Que mede resultados. Que aprende com seus erros. Que valoriza seus servidores. Que respeita o cidadão. E que compreende que governar significa servir. Esse será o alicerce sobre o qual construiremos todas as transformações apresentadas na Parte II deste Plano. Porque grandes projetos exigem grandes instituições. E o Pará somente alcançará todo o seu potencial quando possuir um Estado moderno, eficiente, inovador e verdadeiramente comprometido com o futuro de sua população. PARTE II AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO PARÁ O Pará não precisa de um conjunto de ações isoladas. Precisa de uma estratégia capaz de transformar seu extraordinário potencial em desenvolvimento permanente. Essa transformação exige planejamento, capacidade de execução e visão de futuro. Exige compreender que educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico, segurança pública, sustentabilidade e inclusão social não são políticas independentes. São partes de um mesmo projeto de Estado. É exatamente essa visão integrada que orienta os oito eixos estratégicos deste Plano de Governo. Cada eixo representa uma grande missão da administração estadual. Juntos, eles compõem uma agenda de transformação construída para responder aos desafios do presente sem perder de vista o Pará que desejamos entregar às próximas gerações. Não se trata de um conjunto de promessas. Trata-se de um plano estruturado para orientar decisões, investimentos e políticas públicas durante todo o mandato, sempre com foco em resultados concretos para a população. Todos os eixos dialogam entre si. Uma educação de qualidade fortalece a economia. Uma infraestrutura moderna reduz desigualdades regionais. Uma saúde eficiente melhora a produtividade e a qualidade de vida. A segurança fortalece o ambiente de negócios. A bioeconomia impulsiona o desenvolvimento sustentável. A boa gestão pública permite que todas essas políticas alcancem melhores resultados. Esse modelo rompe definitivamente com a lógica da fragmentação administrativa. O Governo atuará como um único organismo, integrado e orientado por objetivos comuns. Também adotaremos uma visão profundamente regional. O Pará não será governado a partir de Belém. Será governado a partir da realidade de suas doze Regiões de Integração. Cada investimento considerará as vocações econômicas, os indicadores sociais, a infraestrutura existente e as potencialidades específicas de cada território. O desenvolvimento do Marajó não será planejado da mesma forma que o desenvolvimento de Carajás. As prioridades do Baixo Amazonas não serão idênticas às da Região Metropolitana. O Tapajós, o Xingu, o Tocantins, o Guamá, o Rio Caeté, o Araguaia e o Lago de Tucuruí terão políticas construídas a partir de suas próprias características. É exatamente essa diversidade que constitui a força do Pará. Os capítulos seguintes apresentam as grandes transformações que pretendemos realizar. Transformações que exigirão coragem para mudar, responsabilidade para administrar, diálogo para construir consensos e capacidade técnica para executar. Nosso compromisso é fazer do Pará um Estado mais competitivo, mais inovador, mais sustentável e, sobretudo, mais justo. Porque governar não significa apenas administrar o presente. Significa preparar o futuro. E o futuro do Pará começa pelas decisões que teremos coragem de tomar agora. EIXO I UM ESTADO MODERNO, EFICIENTE E PRESENTE O maior patrimônio de um governo não é o tamanho de sua estrutura administrativa. É sua capacidade de responder às necessidades da população com rapidez, eficiência e responsabilidade. O Pará possui uma das maiores estruturas administrativas da Região Norte, mas ainda convive com desafios relacionados à burocracia, à fragmentação das políticas públicas, à desigualdade na oferta de serviços entre as regiões e à necessidade de modernização da gestão. Um Estado com dimensões continentais não pode funcionar com modelos administrativos concebidos para realidades muito menores. É preciso construir um novo padrão de gestão pública. Mais simples. Mais inteligente. Mais digital. Mais transparente. E, sobretudo, mais próximo das pessoas. Nosso governo promoverá a maior modernização administrativa da história recente do Pará. A gestão pública será organizada em torno de planejamento estratégico, metas claras, avaliação permanente e foco absoluto na entrega de resultados. Cada secretaria terá objetivos definidos. Cada programa possuirá indicadores de desempenho. Cada investimento será acompanhado quanto ao seu impacto na vida da população. O cidadão deixará de ser um mero usuário dos serviços públicos para tornar-se o centro da administração estadual. A transformação digital será uma das principais ferramentas dessa mudança. Implantaremos uma plataforma integrada de Governo Digital, permitindo que milhares de serviços sejam acessados pela internet, reduzindo deslocamentos, eliminando burocracias e tornando a relação entre Estado e cidadão mais rápida, simples e eficiente. A tecnologia também será utilizada para integrar bases de dados, apoiar decisões estratégicas, reduzir desperdícios e ampliar a transparência da administração pública. Nosso objetivo é que o Estado conheça melhor sua própria realidade para tomar decisões cada vez mais qualificadas. Os servidores públicos serão protagonistas desse processo. Valorizaremos a qualificação permanente, o desenvolvimento de lideranças, a inovação na gestão de pessoas e a construção de um ambiente institucional baseado na ética, na eficiência e no compromisso com resultados. Um governo moderno depende de servidores preparados, motivados e reconhecidos pelo papel essencial que desempenham na transformação da sociedade. A presença do Estado será fortalecida em todas as regiões. A descentralização administrativa permitirá aproximar decisões da realidade local, fortalecendo as Regiões de Integração e ampliando a capacidade de resposta do governo às necessidades específicas de cada território. O Pará será governado em parceria com seus 144 municípios. O Governo atuará como articulador do desenvolvimento regional, oferecendo apoio técnico, planejamento integrado e cooperação institucional permanente. Também ampliaremos significativamente a transparência. A sociedade terá acesso permanente às informações sobre metas, investimentos, indicadores e resultados alcançados. Governar com transparência não será apenas cumprir a lei. Será respeitar o cidadão. Ao final deste governo, queremos que o maior reconhecimento da população não seja apenas pelas obras realizadas. Queremos que os paraenses percebam que o Estado passou a funcionar melhor. Que os serviços ficaram mais rápidos. Que as decisões se tornaram mais eficientes. Que os recursos públicos passaram a produzir mais resultados. E que o Governo voltou a estar presente onde ele sempre deveria estar: ao lado das pessoas. Porque um Estado moderno não é aquele que possui mais estruturas. É aquele que resolve problemas, cria oportunidades e melhora a vida de quem mais precisa. EIXO II DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIALIZAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E GERAÇÃO DE EMPREGOS O Pará que produz riqueza deve produzir prosperidade para o seu povo O Pará reúne condições únicas para liderar um novo ciclo de desenvolvimento econômico no Brasil. Somos um Estado de dimensão continental, detentor de uma das maiores reservas minerais do planeta, da maior biodiversidade do mundo, de extraordinário potencial agropecuário, da maior produção mundial de açaí, de uma das principais produções nacionais de cacau, de uma extensa malha hidrográfica e de localização estratégica para o comércio internacional. Poucos estados brasileiros concentram tantas vantagens competitivas naturais. Entretanto, durante décadas, grande parte dessa riqueza foi exportada sem gerar, na mesma proporção, empregos qualificados, industrialização, inovação tecnológica e melhoria da qualidade de vida da população paraense. Nosso compromisso é romper definitivamente esse paradigma. O Pará não pode continuar sendo apenas um fornecedor de matérias-primas. Precisa consolidar-se como um Estado que transforma riqueza natural em riqueza econômica, conhecimento, inovação, oportunidades e prosperidade para sua população. Nosso modelo de desenvolvimento será baseado em cinco pilares estruturantes: industrialização, agregação de valor às cadeias produtivas, segurança jurídica, inovação e sustentabilidade. Queremos uma economia dinâmica, competitiva, diversificada e comprometida com a geração de empregos de qualidade em todas as Regiões de Integração. O desenvolvimento econômico será tratado como política de Estado, articulando infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, crédito, planejamento territorial, qualificação profissional e fortalecimento do setor produtivo. Mais do que crescer economicamente, queremos construir um desenvolvimento capaz de reduzir desigualdades regionais, ampliar oportunidades e fortalecer os municípios paraenses. Industrialização e agregação de valor O maior desafio econômico do Pará não é produzir mais. É transformar mais. Nossa prioridade será ampliar significativamente a industrialização da produção estadual, reduzindo a dependência da exportação de commodities e fortalecendo cadeias produtivas capazes de gerar maior valor agregado dentro do próprio Estado. Defenderemos políticas voltadas à implantação de novos parques industriais, à atração de investimentos nacionais e internacionais, ao fortalecimento dos distritos industriais e à criação de ambientes favoráveis à inovação e ao empreendedorismo. A mineração continuará desempenhando papel estratégico para a economia paraense, mas nosso objetivo será ampliar progressivamente o beneficiamento mineral realizado no próprio Estado, estimulando a instalação de indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, químicas e de transformação mineral. Da mesma forma, fortaleceremos a agroindustrialização, agregando valor à produção de cacau, açaí, castanha-do-pará, pescado, frutas amazônicas, mandioca, leite, carne bovina, bubalina e demais produtos que representam a riqueza da produção paraense. Queremos que uma parcela crescente da riqueza produzida no Pará permaneça no Pará, gerando empregos, arrecadação, inovação tecnológica e desenvolvimento regional. Regularização fundiária e segurança jurídica Não haverá desenvolvimento sustentável sem segurança jurídica. A regularização fundiária constitui um dos principais instrumentos para promover investimentos, reduzir conflitos, ampliar o acesso ao crédito rural, estimular a produção e assegurar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. Nosso governo promoverá uma ampla modernização da política fundiária estadual, acelerando a análise dos processos de regularização, simplificando procedimentos administrativos e fortalecendo a integração entre os diversos órgãos responsáveis pela gestão territorial. A atuação do ITERPA será modernizada, com investimentos em tecnologia, georreferenciamento, digitalização de processos, inteligência territorial e ampliação da capacidade operacional, proporcionando maior eficiência e transparência. A regularização fundiária será conduzida com absoluto respeito à legislação, aos direitos das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais, conciliando segurança jurídica, proteção ambiental e desenvolvimento econômico. Também promoveremos maior integração entre a regularização fundiária e a regularização ambiental, facilitando o acesso dos produtores rurais às políticas públicas, ao financiamento, ao seguro rural e aos programas de assistência técnica. Produzir dentro da legalidade deve ser um caminho simples, seguro e incentivado pelo Estado. Agropecuária, Agricultura Familiar, Pesca e Aquicultura: produzir mais, produzir melhor e gerar renda O desenvolvimento do Pará passa necessariamente pelo fortalecimento de sua produção rural. O campo paraense reúne enorme diversidade produtiva, que vai da agricultura familiar às grandes cadeias do agronegócio, passando pela pesca, aquicultura, pecuária, extrativismo sustentável e produção florestal. Nosso governo adotará uma política de desenvolvimento rural que reconheça essa diversidade e promova condições para que todos os produtores possam ampliar sua produtividade, acessar mercados e aumentar sua renda. Fortaleceremos a assistência técnica e extensão rural, ampliaremos o acesso ao crédito, incentivaremos a mecanização compatível com cada realidade produtiva, promoveremos a pesquisa agropecuária e apoiaremos a difusão de novas tecnologias. A agricultura familiar receberá atenção especial por seu papel na segurança alimentar, na geração de empregos e no desenvolvimento dos municípios. Ampliaremos programas de compras governamentais, estimularemos cooperativas e associações, fortaleceremos a produção de alimentos e ampliaremos o apoio à agroindustrialização de pequeno porte. A pesca e a aquicultura serão tratadas como atividades estratégicas para a economia paraense. Incentivaremos o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, a expansão da piscicultura, a modernização da cadeia produtiva, a melhoria da infraestrutura de beneficiamento e conservação e a abertura de novos mercados consumidores. Nosso objetivo será transformar o enorme potencial produtivo do Pará em desenvolvimento econômico distribuído por todas as regiões do Estado. Mineração: riqueza que gera desenvolvimento O Pará ocupa posição de destaque na mineração mundial. Essa riqueza, entretanto, precisa produzir benefícios permanentes para a população paraense. Nosso governo defenderá uma política de desenvolvimento mineral baseada na agregação de valor, na inovação tecnológica, na sustentabilidade ambiental e na geração de empregos qualificados. Incentivaremos a instalação de novas plantas industriais para beneficiamento e transformação mineral, estimularemos a formação de fornecedores locais e ampliaremos a qualificação profissional voltada às cadeias minerais. Também fortaleceremos o diálogo institucional entre Estado, municípios, empresas e comunidades, buscando ampliar os benefícios econômicos e sociais decorrentes da atividade mineral. Nosso compromisso será transformar a mineração em vetor permanente de desenvolvimento regional. Bioeconomia, inovação e economia criativa O futuro econômico do Pará passa pela capacidade de transformar a biodiversidade em conhecimento, tecnologia e novos negócios. A bioeconomia será elevada à condição de política estratégica de Estado. Promoveremos investimentos em pesquisa científica, inovação, desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo voltados às cadeias da sociobiodiversidade amazônica. Açaí, cacau, castanha, óleos vegetais, produtos florestais não madeireiros, fármacos, cosméticos, alimentos funcionais e novos biomateriais representam oportunidades extraordinárias para ampliar a participação do Pará na economia do conhecimento. Fortaleceremos a integração entre universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo e centros de inovação, criando um ambiente favorável ao surgimento de empresas de base tecnológica. Também ampliaremos políticas de apoio à economia criativa, valorizando a cultura paraense, o artesanato, a gastronomia, a música, o audiovisual, o design e os setores criativos como instrumentos de geração de emprego, renda e identidade regional. Empreendedorismo e ambiente de negócios O desenvolvimento econômico depende de um ambiente favorável ao investimento. Nosso governo trabalhará para reduzir a burocracia, simplificar procedimentos administrativos, ampliar a digitalização dos serviços públicos e fortalecer a segurança jurídica para empreendedores e investidores. Os microempreendedores individuais, as microempresas e as pequenas empresas receberão atenção especial, por representarem parcela significativa da geração de empregos no Estado. Ampliaremos programas de capacitação empresarial, acesso ao crédito, inovação, internacionalização e compras governamentais voltadas aos pequenos negócios. Queremos que abrir, manter e expandir uma empresa no Pará seja cada vez mais simples, rápido e seguro. Infraestrutura econômica e integração logística Nenhuma economia alcança elevado nível de competitividade sem infraestrutura adequada. Nosso governo priorizará investimentos em rodovias estaduais, hidrovias, portos, aeroportos regionais, energia, conectividade digital e logística integrada. Defenderemos maior articulação com o Governo Federal para acelerar obras estruturantes, modernizar corredores logísticos e ampliar a capacidade de escoamento da produção estadual. Também fortaleceremos a infraestrutura dos distritos industriais, das áreas portuárias e dos polos de desenvolvimento regional. Nosso objetivo será reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade da produção paraense e integrar todas as Regiões de Integração ao processo de desenvolvimento. Qualificação profissional e geração de empregos O crescimento econômico somente produzirá desenvolvimento social se for acompanhado pela geração de empregos de qualidade. Promoveremos uma ampla política estadual de qualificação profissional, alinhada às necessidades das cadeias produtivas estratégicas do Pará. A formação técnica será articulada com os setores mineral, industrial, agropecuário, pesqueiro, turístico, tecnológico e de serviços, preparando trabalhadores para as novas oportunidades da economia paraense. Também fortaleceremos programas de primeiro emprego, empreendedorismo juvenil, economia solidária e inclusão produtiva, ampliando oportunidades para mulheres, jovens e trabalhadores em situação de vulnerabilidade. O desenvolvimento econômico que propomos para o Pará não será baseado apenas no crescimento dos indicadores macroeconômicos. Será um desenvolvimento capaz de gerar empregos, reduzir desigualdades, fortalecer os municípios, estimular a inovação, proteger o meio ambiente e melhorar concretamente a qualidade de vida da população. Queremos um Estado reconhecido não apenas pela riqueza de seus recursos naturais, mas pela capacidade de transformar essas riquezas em prosperidade compartilhada. Nosso compromisso é construir uma economia moderna, diversificada, competitiva e sustentável, onde a segurança jurídica, a industrialização, a inovação e o respeito às vocações regionais caminhem lado a lado. Porque acreditamos que o verdadeiro desenvolvimento acontece quando cada paraense encontra oportunidades para produzir, empreender, trabalhar e prosperar sem precisar deixar sua terra. Esse é o modelo de desenvolvimento que defenderemos para o Pará: um Estado que produz riqueza, agrega valor, distribui oportunidades e transforma crescimento econômico em bem-estar para sua população. EIXO III EDUCAÇÃO: O CAMINHO PARA A LIBERDADE, O DESENVOLVIMENTO E A TRANSFORMAÇÃO DO PARÁ Nenhuma sociedade alcançou desenvolvimento sustentável sem fazer da educação sua principal prioridade. Os países que hoje lideram os indicadores de desenvolvimento humano, inovação, produtividade e qualidade de vida compreenderam que o maior patrimônio de uma nação não está em suas riquezas naturais, mas na capacidade de formar pessoas. O Pará possui um dos maiores patrimônios naturais do planeta. Entretanto, sua maior riqueza continua sendo o talento, a criatividade e a capacidade de trabalho de seu povo. É por essa razão que a educação ocupará posição central em nosso projeto de governo. Acreditamos que cada criança alfabetizada, cada jovem que conclui o ensino médio preparado para a universidade ou para o mercado de trabalho, cada professor valorizado e cada escola fortalecida representam investimentos permanentes no futuro do Estado. Nosso compromisso será construir uma educação pública que prepare os estudantes não apenas para as provas, mas para a vida. Uma educação que forme cidadãos, desenvolva competências, estimule o pensamento crítico, desperte o espírito empreendedor e prepare nossos jovens para uma economia baseada no conhecimento, na tecnologia, na inovação e na sustentabilidade. A melhoria da aprendizagem será o principal objetivo da política educacional. Toda criança deverá concluir os primeiros anos do ensino fundamental plenamente alfabetizada, com domínio da leitura, da escrita e da matemática. Para alcançar esse objetivo, ampliaremos programas de alfabetização na idade certa, avaliação permanente da aprendizagem, acompanhamento pedagógico e formação continuada dos professores, em estreita cooperação com os municípios. Nosso governo compreenderá que investir na primeira infância significa reduzir desigualdades e ampliar oportunidades ao longo de toda a vida. Por isso, fortaleceremos a parceria com as prefeituras para ampliar a oferta e a qualidade da educação infantil, apoiar a formação dos profissionais e melhorar a infraestrutura das unidades escolares. A valorização dos profissionais da educação será tratada como política permanente de Estado. Nenhuma reforma educacional alcança êxito sem professores motivados, qualificados e respeitados. Investiremos na formação continuada, na atualização pedagógica, no desenvolvimento de lideranças escolares, no fortalecimento da gestão educacional e na construção de ambientes de trabalho que estimulem a inovação, a cooperação e a excelência. A escola pública do Pará será preparada para os desafios do século XXI. Expandiremos a conectividade das unidades escolares, fortaleceremos a inclusão digital, ampliaremos o uso de recursos tecnológicos, laboratórios, bibliotecas e ambientes de aprendizagem inovadores, permitindo que estudantes de Belém, Breves, Santarém, Altamira, Marabá, Cametá, Redenção, Oriximiná, Bragança ou Jacareacanga tenham acesso às mesmas oportunidades de aprendizagem. A educação profissional será profundamente fortalecida. Cada Região de Integração deverá formar profissionais de acordo com suas vocações econômicas. Em Carajás, ampliaremos a formação voltada à mineração, metalurgia, logística e automação industrial. No Baixo Amazonas e no Tapajós, fortaleceremos cursos ligados à logística, turismo, bioeconomia, manejo florestal sustentável e tecnologia. No Xingu e na Transamazônica, ampliaremos a formação em agroindústria, produção de cacau, agricultura de precisão e energias renováveis. No Marajó, priorizaremos cursos relacionados ao turismo, pesca, aquicultura, pecuária sustentável e economia criativa. Na Região Metropolitana de Belém, ampliaremos a formação em tecnologia da informação, saúde, economia criativa, serviços especializados, inovação e empreendedorismo. Essa integração entre educação e desenvolvimento econômico permitirá que milhares de jovens encontrem oportunidades de trabalho em suas próprias regiões, reduzindo a necessidade de migração e fortalecendo as economias locais. Também ampliaremos gradualmente a oferta da educação em tempo integral. Nossa meta será transformar a escola em um ambiente de desenvolvimento humano integral, onde educação, esporte, cultura, ciência, tecnologia, arte e cidadania caminhem juntas. A permanência do estudante na escola será tratada como prioridade. Fortaleceremos políticas de transporte escolar, alimentação de qualidade, apoio psicossocial, prevenção da evasão e busca ativa dos estudantes, garantindo que fatores econômicos ou sociais não impeçam crianças e jovens de concluir sua trajetória educacional. Nosso compromisso também é construir uma educação inclusiva. Investiremos na acessibilidade, na formação de profissionais especializados, na oferta de recursos pedagógicos adequados e no fortalecimento do atendimento aos estudantes com deficiência, assegurando igualdade de oportunidades e respeito às diferenças. A educação indígena, quilombola, ribeirinha e do campo será fortalecida com absoluto respeito às identidades culturais, aos saberes tradicionais e às especificidades territoriais de cada comunidade. Não queremos uma educação que ignore a diversidade do Pará. Queremos uma educação que reconheça essa diversidade como uma das maiores riquezas do nosso Estado. As universidades públicas, os institutos federais e os centros de pesquisa serão parceiros estratégicos do desenvolvimento. Aproximaremos a produção científica das necessidades da sociedade, estimulando pesquisas voltadas para bioeconomia, saúde, mineração, agropecuária, tecnologia, educação, logística, mudanças climáticas e inovação, transformando conhecimento em soluções para os desafios do Pará. Ao final deste governo, queremos que a educação seja reconhecida como a maior transformação promovida pelo Estado. Queremos escolas mais modernas. Professores mais valorizados. Estudantes mais preparados. Municípios mais fortalecidos. Universidades mais conectadas com o desenvolvimento regional. E uma juventude que veja no Pará um lugar para estudar, trabalhar, inovar e construir seu projeto de vida. Porque nenhuma obra é mais importante do que formar pessoas. Nenhum investimento produz resultados tão duradouros quanto a educação. E nenhuma política pública tem maior capacidade de transformar o futuro do Pará do que uma escola pública de qualidade, presente em todas as regiões do Estado e comprometida com a construção de uma sociedade mais livre, mais justa, mais desenvolvida e mais preparada para os desafios do século XXI. EIXO IV SAÚDE: CUIDAR DAS PESSOAS, REDUZIR DISTÂNCIAS E GARANTIR DIGNIDADE A saúde será tratada como o maior compromisso social do nosso governo. Não existe desenvolvimento econômico, crescimento sustentável ou qualidade de vida quando a população enfrenta dificuldades para conseguir atendimento médico, realizar exames, acessar medicamentos ou receber tratamento especializado no momento em que mais precisa. Cuidar da saúde é cuidar da dignidade humana. É proteger vidas. É reduzir desigualdades. É garantir que nenhum paraense tenha seu direito ao atendimento comprometido pela distância geográfica, pela condição econômica ou pelo lugar onde nasceu. Essa será a missão permanente do nosso governo. O Pará apresenta desafios únicos para a organização do sistema de saúde. Somos um Estado continental, cortado por milhares de quilômetros de rios, com extensas áreas de floresta, municípios de difícil acesso e comunidades cuja principal via de deslocamento continua sendo o transporte fluvial. Essa realidade exige um modelo de saúde diferente daquele adotado em outras regiões do Brasil. Não basta ampliar hospitais. É necessário organizar uma rede regionalizada, integrada, inteligente e capaz de levar atendimento às pessoas onde elas vivem. Nosso compromisso será consolidar uma Rede Estadual Integrada de Saúde, fortalecendo a regionalização da assistência e garantindo que cada Região de Integração disponha de uma estrutura capaz de atender sua população com qualidade e resolutividade. Os hospitais regionais serão fortalecidos e modernizados. As policlínicas estaduais ampliarão sua capacidade de atendimento especializado. Novos centros de diagnóstico e tratamento serão implantados de acordo com critérios técnicos e necessidades regionais. O objetivo é reduzir o deslocamento de pacientes para Belém e assegurar que procedimentos especializados possam ser realizados cada vez mais próximos da residência dos cidadãos. A redução das filas será prioridade absoluta. Consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas serão acompanhados por um moderno sistema estadual de regulação, com transparência, integração tecnológica e definição de prioridades clínicas. Nosso compromisso será reduzir o tempo de espera e ampliar significativamente a capacidade de resposta da rede pública de saúde. Também fortaleceremos a atenção primária em parceria com os 144 municípios. Uma saúde eficiente começa na prevenção. Apoiaremos tecnicamente as redes municipais, estimulando ações de promoção da saúde, vacinação, acompanhamento de gestantes, controle das doenças crônicas, prevenção do câncer e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família. Investir na atenção básica significa reduzir internações, melhorar indicadores de saúde e utilizar os recursos públicos com maior eficiência. A tecnologia será uma aliada fundamental. Expandiremos a telemedicina para conectar especialistas localizados em Belém, Santarém, Marabá, Altamira e outros polos regionais aos municípios mais distantes. Pacientes do Marajó, do Baixo Amazonas, do Tapajós, do Xingu e de outras regiões de difícil acesso poderão receber atendimento especializado com maior rapidez, reduzindo deslocamentos e ampliando o acesso aos serviços. Implantaremos também um sistema estadual de prontuário eletrônico integrado, permitindo que as informações clínicas acompanhem o paciente em toda a rede pública estadual, aumentando a segurança do atendimento e a eficiência da gestão. A saúde da mulher será fortalecida em todas as fases da vida. Ampliaremos o acesso ao pré-natal de qualidade, aos exames preventivos, ao diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, à assistência ao parto humanizado e aos serviços especializados em saúde feminina. Nosso governo desenvolverá um programa estadual permanente de redução da mortalidade materna e infantil, ampliando o acesso ao pré-natal de qualidade, ao parto seguro, à assistência neonatal e ao acompanhamento dos primeiros anos de vida. Intensificaremos o enfrentamento da sífilis congênita, da gravidez na adolescência e das causas evitáveis de mortalidade infantil, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Estado. A proteção da infância continuará sendo prioridade permanente. Fortaleceremos programas de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, vacinação, combate à desnutrição, saúde bucal e atenção especializada às crianças com deficiência ou necessidades específicas. Também ampliaremos as políticas voltadas ao envelhecimento saudável. O crescimento da população idosa exige uma rede preparada para oferecer atendimento integral, prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo das doenças crônicas. Nosso governo desenvolverá políticas específicas para garantir autonomia, qualidade de vida e proteção à população idosa. A saúde mental ocupará posição estratégica na política estadual de saúde. Fortaleceremos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliaremos os serviços especializados, integraremos a saúde mental à atenção básica e desenvolveremos políticas permanentes de prevenção ao suicídio, acolhimento das pessoas com transtornos mentais e enfrentamento da dependência química. As características epidemiológicas da Amazônia também orientarão nossa atuação. Reforçaremos o combate à malária, dengue, chikungunya, leishmaniose, hepatites virais e demais doenças tropicais, ampliando a vigilância epidemiológica, fortalecendo os laboratórios estaduais e modernizando os sistemas de monitoramento e resposta às emergências em saúde pública. Também fortaleceremos programas permanentes de enfrentamento da malária, hanseníase, doença de Chagas, leishmanioses, tuberculose e demais doenças endêmicas da Amazônia, articulando vigilância, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e educação em saúde. Valorizaremos os profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários e todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde serão reconhecidos como protagonistas da transformação da saúde pública paraense. Investiremos em qualificação permanente, inovação, melhoria das condições de trabalho e fortalecimento das equipes multiprofissionais. Nosso compromisso não será apenas construir novas unidades de saúde. Queremos construir um sistema que funcione. Um sistema que acolha. Que respeite. Que resolva. Que utilize a tecnologia para aproximar médicos e pacientes. Que reduza as desigualdades entre a capital e o interior. Que compreenda a realidade amazônica e ofereça respostas compatíveis com ela. Ao final deste governo, queremos que o povo paraense reconheça uma saúde pública mais humana, mais eficiente e verdadeiramente regionalizada. Uma saúde que compreenda que cada vida importa. E que o maior patrimônio do Estado não é apenas sua riqueza natural, mas a saúde, a dignidade e a esperança do seu povo. EIXO V SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DEFESA DA VIDA Nenhum Estado alcança desenvolvimento sustentável quando sua população vive com medo. A segurança pública não representa apenas o combate à criminalidade. Ela constitui condição indispensável para o exercício da cidadania, para o funcionamento da economia, para a atração de investimentos e para a garantia da liberdade de cada cidadão. Uma família somente usufrui plenamente da educação, da saúde, do lazer e das oportunidades econômicas quando se sente protegida. Um empreendedor somente investe quando encontra estabilidade. Um turista somente visita um destino quando percebe segurança. Um produtor rural somente amplia sua produção quando possui tranquilidade para trabalhar. Por isso, nosso compromisso será construir uma política estadual de segurança pública baseada em três pilares: prevenção, inteligência e presença permanente do Estado. O Pará possui desafios muito diferentes daqueles enfrentados por outras unidades da Federação. Somos um Estado de dimensões continentais, com milhares de quilômetros de fronteiras fluviais, extensas áreas de floresta, grandes corredores logísticos, intensa atividade mineral e importantes rotas utilizadas pelo crime organizado para o tráfico de drogas, armas, minérios e madeira extraída ilegalmente. Essa realidade exige uma política de segurança pública construída para a Amazônia. Não basta ampliar efetivos. É necessário utilizar inteligência, tecnologia, integração institucional e planejamento estratégico. Nosso governo fortalecerá o Sistema Estadual de Segurança Pública, promovendo atuação integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Administração Penitenciária e demais órgãos responsáveis pela proteção da população. As informações deixarão de permanecer isoladas. A inteligência será compartilhada. As operações serão planejadas de forma integrada. Os investimentos seguirão critérios técnicos, considerando indicadores criminais e necessidades regionais. A tecnologia será uma das principais aliadas dessa transformação. Ampliaremos significativamente os sistemas de videomonitoramento inteligente, reconhecimento de placas veiculares, monitoramento fluvial, centros integrados de comando e controle, comunicação digital e análise criminal baseada em inteligência de dados. O combate ao crime organizado receberá prioridade absoluta. Fortaleceremos as ações de inteligência voltadas às organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas, garimpo ilegal, exploração clandestina de madeira, grilagem de terras, contrabando, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. A atuação do Estado será permanente e articulada com o Governo Federal, as forças de segurança dos estados vizinhos e os órgãos de fiscalização ambiental. A proteção da Amazônia também é uma política de segurança pública. Combater os crimes ambientais significa proteger o patrimônio natural, defender as comunidades tradicionais, preservar a economia legal e impedir o fortalecimento financeiro das organizações criminosas. As regiões de fronteira e os grandes corredores fluviais receberão atenção especial. Os rios Amazonas, Tapajós, Xingu, Tocantins, Trombetas e seus principais afluentes constituem importantes vias de circulação de pessoas e mercadorias, mas também são utilizados por organizações criminosas. Investiremos em bases fluviais integradas, embarcações modernas, sistemas de monitoramento e operações permanentes de fiscalização, fortalecendo a presença do Estado nessas áreas estratégicas. Também ampliaremos a proteção no campo. Produtores rurais, trabalhadores, comunidades tradicionais e populações do interior precisam de segurança para viver e produzir. Fortaleceremos unidades especializadas no enfrentamento aos conflitos agrários, aos crimes patrimoniais e às organizações criminosas que atuam nas áreas rurais. A valorização dos profissionais da segurança será um compromisso permanente. Investiremos em capacitação continuada, treinamento operacional, aquisição de equipamentos modernos, melhoria das condições de trabalho e programas voltados à saúde física e mental dos policiais, bombeiros, peritos e demais servidores do sistema de segurança. Cuidar de quem protege a sociedade é fortalecer a própria segurança pública. Mas nosso governo também compreenderá que segurança não se constrói apenas com repressão. Ela começa na escola. No esporte. Na cultura. Na geração de empregos. Na inclusão social. Por isso, desenvolveremos programas integrados voltados à prevenção da violência, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. A segurança pública caminhará lado a lado com as políticas de educação, assistência social, esporte e cultura. Também fortaleceremos a proteção às mulheres. O enfrentamento à violência doméstica, ao feminicídio e aos crimes contra crianças, idosos e pessoas com deficiência será tratado como prioridade permanente. Ampliaremos as Delegacias Especializadas, fortaleceremos a rede de atendimento às vítimas, integraremos as políticas públicas de proteção e ampliaremos ações preventivas em parceria com os municípios. O sistema penitenciário também será modernizado. Reforçaremos a segurança das unidades prisionais, ampliaremos programas de educação e qualificação profissional, fortaleceremos as ações de ressocialização e impediremos que organizações criminosas utilizem o sistema prisional como centro de comando de atividades ilícitas. Ao final deste governo, queremos que o Pará seja reconhecido como um Estado onde a autoridade pública foi restabelecida. Onde o crime organizado encontra um Estado preparado para enfrentá-lo. Onde os policiais trabalham com tecnologia, inteligência e valorização profissional. Onde as famílias voltam a ocupar os espaços públicos com tranquilidade. Onde o produtor trabalha em paz. Onde o empreendedor investe com confiança. E onde cada criança possa crescer acreditando que seu futuro será construído pela educação, pelo trabalho e pela cidadania, jamais pela violência. Porque a maior missão do Estado é proteger a vida. E um governo que protege a vida constrói liberdade, confiança e esperança para toda a sociedade paraense. EIXO VI INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: CONECTAR O PARÁ PARA DESENVOLVER O PARÁ Nenhum território alcança desenvolvimento sustentável sem infraestrutura moderna. Estradas, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, conectividade digital e saneamento básico não representam apenas obras públicas. Representam oportunidades de desenvolvimento, geração de empregos, redução das desigualdades regionais e melhoria da qualidade de vida da população. No Pará, investir em infraestrutura significa muito mais do que construir. Significa integrar um Estado de dimensões continentais. Significa reduzir distâncias. Significa aproximar pessoas, mercados, serviços públicos e oportunidades. Nosso governo fará da infraestrutura um dos principais instrumentos de transformação econômica e social do Estado. O planejamento dos investimentos deixará de responder exclusivamente às demandas imediatas para obedecer a uma estratégia de longo prazo, articulada com o desenvolvimento das doze Regiões de Integração e com os grandes corredores logísticos da Amazônia. Nosso compromisso será construir um Pará verdadeiramente conectado. Conectado por estradas seguras. Por hidrovias eficientes. Por portos competitivos. Por aeroportos regionais fortalecidos. Por energia confiável. Por internet de qualidade. E por uma infraestrutura capaz de impulsionar o crescimento econômico e melhorar a vida das pessoas. A malha rodoviária estadual receberá investimentos permanentes. Ampliaremos os programas de pavimentação, recuperação e conservação das rodovias estaduais, priorizando os eixos estruturantes que ligam municípios, fortalecem a produção regional e garantem acesso aos serviços públicos. Nosso governo atuará em articulação com o Governo Federal para defender a modernização e a ampliação dos principais corredores nacionais que atravessam o Estado, como a BR-163 (Cuiabá–Santarém), a BR-230 (Transamazônica), a BR-010 (Belém–Brasília), a BR- 316 e a BR-155, fundamentais para a integração econômica e territorial do Pará. As rodovias estaduais, como a PA-150, a PA-279, a PA-483, a PA-287 e tantas outras, serão tratadas como elementos essenciais para o desenvolvimento das economias regionais, permitindo melhor escoamento da produção agrícola, mineral, pesqueira e industrial. Entretanto, o Pará não pode pensar sua logística apenas pelas estradas. Nossa maior vocação logística está nos rios. O Amazonas, o Tocantins, o Tapajós, o Xingu, o Trombetas, o Guamá e centenas de outros rios constituem uma das maiores redes hidroviárias do planeta. Transformar esse patrimônio natural em vantagem competitiva será uma prioridade estratégica. Investiremos na modernização dos terminais hidroviários, na melhoria da navegabilidade, na ampliação da infraestrutura portuária regional e na integração entre transporte hidroviário, rodoviário e ferroviário. Também defenderemos a consolidação dos grandes corredores logísticos nacionais que passam pelo Pará. Os portos de Vila do Conde, Barcarena, Santarém, Itaituba e Miritituba continuarão desempenhando papel estratégico na inserção da economia paraense no comércio internacional. Nosso objetivo será fortalecer sua competitividade, ampliar sua capacidade operacional e estimular novos investimentos privados capazes de consolidar o Pará como a principal plataforma logística da Amazônia. A infraestrutura aeroportuária também receberá atenção especial. Em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada, apoiaremos a modernização dos aeroportos regionais, fortalecendo a integração entre municípios, estimulando o turismo, ampliando o transporte de cargas de alto valor agregado e facilitando o acesso da população aos serviços públicos. A transformação digital também faz parte da infraestrutura do século XXI. Nosso compromisso será ampliar significativamente a conectividade em todas as regiões do Estado. Escolas, hospitais, delegacias, unidades administrativas e comunidades atualmente desconectadas serão incorporadas a uma ampla política estadual de inclusão digital. A internet de qualidade será tratada como infraestrutura essencial para a educação, a saúde, o empreendedorismo, a inovação e a prestação de serviços públicos. O saneamento básico ocupará posição prioritária em nossa agenda. A ampliação do abastecimento de água potável, da coleta e tratamento de esgoto, da drenagem urbana e da gestão de resíduos sólidos será conduzida em estreita cooperação com os municípios, reconhecendo que saneamento representa uma das políticas públicas mais importantes para reduzir doenças, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população. Também fortaleceremos a infraestrutura energética. O Pará continuará contribuindo para a segurança energética nacional, mas trabalhará para ampliar a oferta de energia de qualidade em todas as regiões, estimular fontes renováveis, apoiar projetos de geração distribuída e criar condições para atrair novos empreendimentos industriais. Todas as obras estruturantes serão precedidas por planejamento técnico, estudos de viabilidade, responsabilidade ambiental e mecanismos rigorosos de acompanhamento da execução. Nosso compromisso não será realizar obras para inaugurar. Será construir infraestrutura capaz de transformar o desenvolvimento do Estado durante décadas. Ao final deste governo, queremos um Pará mais integrado. Um Estado em que as distâncias deixem de representar isolamento. Em que o agricultor tenha estradas para escoar sua produção. Em que o pescador encontre terminais adequados para comercializar seu pescado. Em que a indústria disponha de logística competitiva. Em que o turista consiga conhecer nossas belezas naturais com segurança e conforto. Em que estudantes, pacientes e trabalhadores possam deslocar-se com mais rapidez e dignidade. Porque integrar o território é integrar oportunidades. E integrar oportunidades é construir um Estado mais forte, mais competitivo e mais justo. Essa será uma das grandes marcas do nosso governo: conectar o Pará para desenvolver o Pará. EIXO VII DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA, CULTURA E QUALIDADE DE VIDA O verdadeiro desenvolvimento de uma sociedade não pode ser medido apenas pelo crescimento da economia ou pelo aumento da arrecadação pública. O desenvolvimento acontece quando uma criança encontra uma boa escola, quando um jovem conquista seu primeiro emprego, quando uma mulher vive protegida da violência, quando um idoso envelhece com dignidade, quando uma pessoa com deficiência encontra oportunidades e quando cada cidadão percebe que o Estado está presente para garantir direitos e ampliar possibilidades. É essa visão que orientará nossa política de desenvolvimento humano. Nosso governo compreenderá que investir nas pessoas é o investimento de maior retorno para qualquer sociedade. O crescimento econômico somente produzirá desenvolvimento duradouro quando for acompanhado pela redução das desigualdades, pela ampliação das oportunidades e pelo fortalecimento da cidadania. O Pará é um Estado de enorme diversidade social, cultural e territorial. Essa diversidade exige políticas públicas capazes de respeitar as características de cada região, combater desigualdades históricas e assegurar que o desenvolvimento alcance todos os paraenses. Nosso compromisso será construir um Estado onde o local de nascimento não determine o futuro das pessoas. A proteção social continuará sendo fortalecida. Em articulação permanente com os municípios, ampliaremos a capacidade da rede estadual de assistência social, fortalecendo os Centros de Referência, os serviços de proteção às famílias, o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade e as políticas voltadas à superação da pobreza. Entretanto, nossa política social não será limitada ao atendimento das necessidades imediatas. Queremos construir oportunidades. Por isso, integraremos assistência social, educação, qualificação profissional, empreendedorismo, acesso ao crédito e inclusão produtiva, permitindo que milhares de famílias conquistem autonomia econômica e ampliem sua qualidade de vida. A juventude será protagonista do desenvolvimento paraense. Nosso governo ampliará programas de qualificação profissional, primeiro emprego, empreendedorismo, inovação, esporte, cultura e inclusão digital, preparando uma nova geração para liderar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Queremos que nossos jovens permaneçam no Pará porque aqui encontrarão oportunidades para estudar, trabalhar, empreender e realizar seus sonhos. As mulheres ocuparão posição central nas políticas públicas. Fortaleceremos programas de autonomia econômica, qualificação profissional, empreendedorismo feminino, proteção contra todas as formas de violência e ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão. Nenhuma sociedade alcança pleno desenvolvimento quando metade de sua população ainda enfrenta obstáculos para exercer plenamente seus direitos. Também fortaleceremos as políticas voltadas às pessoas idosas. O envelhecimento da população exige um Estado preparado para oferecer proteção, saúde, convivência comunitária, acessibilidade e oportunidades para um envelhecimento ativo, saudável e digno. As pessoas com deficiência terão atenção permanente. Nosso compromisso será ampliar a acessibilidade física e digital, fortalecer a educação inclusiva, incentivar a inclusão no mercado de trabalho e garantir que todas as políticas públicas estaduais sejam planejadas sob a perspectiva da inclusão. A cultura será reconhecida como um dos maiores patrimônios do Pará. Poucos estados brasileiros possuem uma identidade cultural tão rica quanto a nossa. O Círio de Nazaré, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, representa muito mais do que uma manifestação religiosa: simboliza a fé, a solidariedade e a identidade do povo paraense. Da mesma forma, valorizaremos o carimbó, o siriá, os bois de máscaras, o tecnobrega, a guitarrada, as manifestações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, o artesanato marajoara, a cerâmica tapajônica, a culinária amazônica e todas as expressões culturais que fazem do Pará um dos estados culturalmente mais ricos do Brasil. Investir em cultura também significa investir em desenvolvimento econômico. Fortaleceremos a economia criativa, apoiando artistas, produtores culturais, festivais, museus, bibliotecas e espaços culturais, estimulando geração de emprego, turismo e valorização da identidade paraense. O esporte e o lazer também integrarão nossa estratégia de desenvolvimento humano. Ampliar o acesso às práticas esportivas significa promover saúde, inclusão social, prevenção da violência e formação de valores. Incentivaremos o esporte educacional, o esporte comunitário e o esporte de alto rendimento, fortalecendo centros esportivos e ampliando oportunidades para crianças e jovens em todas as regiões do Estado. A política habitacional será fortalecida em parceria com o Governo Federal, os municípios e a iniciativa privada. Nosso objetivo será reduzir o déficit habitacional, ampliar a regularização fundiária urbana, melhorar a infraestrutura das comunidades e assegurar moradia digna às famílias paraenses. Também fortaleceremos as políticas voltadas aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e demais comunidades tradicionais. Essas populações constituem parte essencial da identidade amazônica e participarão ativamente da construção das políticas públicas que lhes dizem respeito. Nosso governo respeitará seus modos de vida, seus conhecimentos tradicionais e seus direitos, promovendo inclusão, desenvolvimento e cidadania. Ao final deste governo, queremos um Pará em que o desenvolvimento seja percebido não apenas nos indicadores econômicos, mas na vida das pessoas. Queremos crianças com mais oportunidades. Jovens com perspectivas de futuro. Mulheres mais protegidas e valorizadas. Idosos vivendo com dignidade. Pessoas com deficiência plenamente incluídas. Comunidades tradicionais fortalecidas. Uma cultura respeitada. Um esporte acessível. E uma sociedade que reconheça no Estado um parceiro permanente da construção do bem comum. Porque acreditamos que nenhuma riqueza supera a riqueza do povo paraense. E governar significa, acima de tudo, criar as condições para que cada cidadão possa viver com dignidade, liberdade, segurança, oportunidades e esperança. Esse será o verdadeiro sentido do desenvolvimento que propomos para o Pará. EIXO VIII A AMAZÔNIA COMO VANTAGEM ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARÁ Desenvolver, preservar e prosperar O Pará ocupa uma posição única no cenário brasileiro e mundial. Nosso Estado abriga uma das maiores extensões contínuas da Floresta Amazônica, possui uma das maiores biodiversidades do planeta, concentra abundantes recursos hídricos, importantes reservas minerais, vasto patrimônio cultural e um conjunto extraordinário de conhecimentos tradicionais construídos ao longo de séculos pelos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais. Essa riqueza faz do Pará um Estado estratégico para o Brasil e para o mundo. Entretanto, durante décadas consolidou-se uma falsa oposição entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Nosso governo rejeita essa visão. Acreditamos que preservar a Amazônia e promover desenvolvimento econômico não são objetivos incompatíveis. Ao contrário, o maior potencial de crescimento do Pará está justamente na capacidade de transformar seu patrimônio ambiental em conhecimento, inovação, emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população. Nossa visão parte de um princípio simples: a floresta precisa gerar benefícios concretos para quem vive nela. Não haverá proteção ambiental duradoura sem desenvolvimento social. Não haverá desenvolvimento econômico consistente sem responsabilidade ambiental. Nosso compromisso será construir um modelo de desenvolvimento genuinamente amazônico, baseado na valorização das pessoas, da ciência, da produção sustentável e da riqueza natural do Estado. A Amazônia como ativo estratégico A Amazônia não representa apenas um patrimônio ambiental. Ela constitui um dos maiores ativos econômicos do século XXI. O futuro da economia mundial será profundamente influenciado pela capacidade de produzir alimentos de forma sustentável, desenvolver novos medicamentos, criar biomateriais, ampliar a utilização de energias limpas e valorizar ativos ambientais. O Pará reúne condições excepcionais para liderar esse processo. Nosso governo trabalhará para posicionar o Estado como referência internacional em bioeconomia, inovação ambiental, produção sustentável e economia de baixo carbono. Mais do que preservar recursos naturais, queremos transformá-los em oportunidades para nossa população. Bioeconomia como política de Estado A bioeconomia deixará de ser um conjunto de iniciativas isoladas para tornar-se uma política permanente de desenvolvimento. Fortaleceremos cadeias produtivas baseadas na biodiversidade amazônica, agregando valor ao açaí, ao cacau, à castanha-do-pará, aos óleos vegetais, às frutas amazônicas, aos produtos florestais não madeireiros, ao pescado e aos demais produtos da sociobiodiversidade. Estimularemos a instalação de agroindústrias, centros tecnológicos e empresas inovadoras capazes de transformar conhecimento científico em novos produtos, novos mercados e empregos qualificados. O desenvolvimento da bioeconomia será articulado com universidades, institutos de pesquisa, cooperativas, comunidades tradicionais e setor produtivo, criando um ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo. Nosso objetivo será fazer do Pará o principal polo brasileiro de bioeconomia. Ciência, tecnologia e inovação amazônica A maior riqueza da Amazônia ainda está por ser descoberta. Por isso, investiremos fortemente na integração entre ciência, inovação e desenvolvimento econômico. Fortaleceremos o papel das universidades públicas, dos institutos de pesquisa e dos centros de inovação como instrumentos estratégicos do desenvolvimento estadual. A pesquisa científica voltada à biodiversidade, à saúde, à agricultura tropical, aos recursos florestais, à biotecnologia e às mudanças climáticas receberá tratamento prioritário. A produção do conhecimento deverá resultar em novos produtos, novas empresas, novas tecnologias e melhores políticas públicas. Queremos transformar o Pará em referência nacional em ciência aplicada à Amazônia. Zoneamento Ecológico-Econômico O desenvolvimento sustentável exige planejamento territorial. Nosso governo promoverá a atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, utilizando informações científicas, tecnologias de geoprocessamento, inteligência territorial e ampla participação institucional. O novo Zoneamento permitirá identificar com maior precisão as vocações econômicas de cada região, orientar investimentos públicos e privados, reduzir conflitos de uso do solo, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a conservação ambiental. Planejar o território significa oferecer previsibilidade aos investimentos, proteger áreas ambientalmente sensíveis e garantir que o crescimento econômico ocorra de forma ordenada e sustentável. O Zoneamento passará a ser um instrumento permanente de planejamento estratégico do Estado. Regularização ambiental integrada ao desenvolvimento A proteção ambiental depende de instituições fortes, regras claras e segurança jurídica. Nosso governo fortalecerá os instrumentos de regularização ambiental, promovendo maior integração entre as políticas fundiárias, ambientais e de desenvolvimento regional. Os produtores que atuam dentro da legalidade terão apoio para acessar crédito, assistência técnica, inovação tecnológica e programas de recuperação ambiental. Nosso objetivo será reduzir conflitos, estimular a produção sustentável e fortalecer uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada entre Estado, setor produtivo e sociedade. Modernização das Unidades de Conservação As Unidades de Conservação constituem patrimônio estratégico do Pará. Sua gestão deverá conciliar conservação da biodiversidade, pesquisa científica, turismo sustentável, educação ambiental e desenvolvimento das populações que vivem em seu entorno. Nosso governo promoverá a modernização da gestão dessas áreas por meio da utilização de novas tecnologias, fortalecimento da fiscalização, elaboração e atualização dos planos de manejo, incentivo à pesquisa científica e ampliação da participação das comunidades locais nos processos de gestão. Também defenderemos mecanismos que reconheçam a contribuição dos municípios que abrigam extensas áreas protegidas, ampliando sua capacidade de investimento e promovendo desenvolvimento regional compatível com a conservação ambiental. A floresta preservada precisa representar oportunidade para quem nela vive. Justiça Federativa Ambiental O Pará desempenha um papel estratégico para o equilíbrio ambiental do Brasil e do planeta. A preservação de extensas áreas de floresta, a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos estoques de carbono impõem ao Estado e aos seus municípios responsabilidades que extrapolam os interesses locais e beneficiam toda a sociedade. Essa contribuição, entretanto, precisa ser reconhecida por meio de uma relação federativa mais justa. Nosso governo defenderá um novo pacto nacional para a Amazônia, no qual os Estados amazônicos sejam devidamente compensados pelos serviços ambientais que prestam ao país e ao mundo. Atuaremos junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e aos organismos internacionais para ampliar os mecanismos de financiamento destinados à conservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população amazônica. Defender a Amazônia não pode significar impor restrições ao desenvolvimento do Pará sem que existam investimentos proporcionais em infraestrutura, educação, saúde, ciência, tecnologia e oportunidades econômicas. Nosso compromisso será defender uma política ambiental que reconheça o protagonismo do Pará e respeite o direito do povo paraense ao desenvolvimento. Mercado de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais A economia de baixo carbono representa uma das maiores oportunidades de desenvolvimento das próximas décadas. O Pará reúne condições excepcionais para participar desse novo mercado, desde que seus benefícios sejam compartilhados de forma justa e transparente com a população. Nosso governo apoiará a estruturação de políticas públicas voltadas ao mercado regulado e voluntário de carbono, observando rigorosamente a legislação brasileira, a segurança jurídica e os direitos das comunidades locais. Também fortaleceremos mecanismos de pagamento por serviços ambientais, reconhecendo e valorizando produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas e demais comunidades tradicionais que contribuem para a conservação dos ecossistemas amazônicos. A preservação ambiental deve gerar benefícios concretos para aqueles que historicamente protegem a floresta. Municípios protagonistas do desenvolvimento sustentável Os municípios paraenses ocupam posição central na política ambiental do Estado. São eles que convivem diariamente com os desafios relacionados ao uso do território, à prestação dos serviços públicos, à fiscalização ambiental e ao desenvolvimento das atividades econômicas. Nosso governo fortalecerá a cooperação técnica e institucional com os municípios, ampliando sua capacidade de planejamento, gestão ambiental, licenciamento, regularização fundiária e implementação de projetos sustentáveis. Também defenderemos mecanismos que assegurem maior participação dos municípios nos recursos provenientes de políticas ambientais, fundos climáticos e instrumentos de compensação ambiental. O desenvolvimento sustentável somente será alcançado quando os municípios forem reconhecidos como protagonistas dessa transformação. Povos indígenas, comunidades tradicionais e conhecimento amazônico Os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e demais comunidades tradicionais representam parte essencial da identidade e da história do Pará. Seu conhecimento sobre os ecossistemas amazônicos constitui patrimônio cultural e científico de valor inestimável. Nosso governo promoverá políticas públicas que respeitem seus direitos, fortaleçam suas organizações e ampliem oportunidades de geração de renda compatíveis com suas tradições e formas de vida. Valorizaremos iniciativas sustentáveis baseadas no manejo florestal, no extrativismo, na produção artesanal, no turismo de base comunitária e em outras atividades que conciliem conservação ambiental e desenvolvimento econômico. O Pará como líder da nova economia amazônica O século XXI abre uma oportunidade histórica para os estados capazes de conciliar desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade. O Pará possui todas as condições para ocupar posição de liderança nesse processo. Nossa estratégia será transformar o Estado em referência nacional e internacional em bioeconomia, inovação florestal, agricultura sustentável, mineração responsável, industrialização de baixo carbono, pesquisa científica e desenvolvimento regional. Queremos que o Pará deixe de ser conhecido apenas por suas riquezas naturais. Queremos que seja reconhecido pela capacidade de transformar essas riquezas em conhecimento, tecnologia, empregos qualificados, industrialização, inclusão social e prosperidade. Essa será a verdadeira vantagem competitiva do Estado. Desenvolvimento com responsabilidade A proteção do meio ambiente não será tratada como obstáculo ao crescimento econômico. Também não aceitaremos que o desenvolvimento ocorra às custas da degradação ambiental ou da exclusão social. Nosso compromisso é construir um modelo de desenvolvimento equilibrado, capaz de gerar oportunidades, reduzir desigualdades, fortalecer a economia e preservar os ativos naturais que tornam o Pará único. As políticas ambientais serão orientadas pela ciência, pelo diálogo institucional, pela segurança jurídica e pelo respeito às pessoas. Promoveremos um ambiente de cooperação entre Estado, municípios, universidades, setor produtivo, comunidades tradicionais e sociedade civil, reconhecendo que a construção de um futuro sustentável depende do esforço conjunto de todos. A Amazônia representa o maior patrimônio estratégico do Pará. Mas seu verdadeiro valor não está apenas na floresta, nos rios ou na biodiversidade. Está na capacidade de transformar esse patrimônio em desenvolvimento humano, conhecimento, inovação, empregos e qualidade de vida. Nosso governo trabalhará para que o Pará seja reconhecido como o Estado que demonstrou ser possível conciliar crescimento econômico, justiça social e conservação ambiental. Defenderemos uma Amazônia viva, produtiva e valorizada. Uma Amazônia que gere riqueza para quem nela vive. Uma Amazônia onde ciência, tecnologia, empreendedorismo e responsabilidade ambiental caminhem lado a lado. Porque acreditamos que o futuro do Pará será construído não pela exploração predatória de suas riquezas, nem pela simples preservação passiva de seus recursos naturais. Será construído pela inteligência de transformar sua extraordinária biodiversidade em desenvolvimento sustentável, inovação e prosperidade compartilhada. Esse é o compromisso que assumimos com o povo paraense: fazer da Amazônia não apenas um patrimônio a ser protegido, mas a maior vantagem estratégica para construir um Pará mais forte, mais justo, mais competitivo e mais próspero. PARTE III GOVERNAR PARA TRANSFORMAR O PARÁ Os desafios do Pará não serão superados apenas por boas ideias ou por diagnósticos bem elaborados. Nosso Estado já foi objeto de inúmeros estudos, planos e propostas ao longo das últimas décadas. O que faltou, muitas vezes, não foi conhecimento sobre os problemas, mas capacidade de transformá-lo em ação. Governar é realizar. É transformar planejamento em obras, políticas públicas em direitos efetivos, investimentos em oportunidades e crescimento econômico em melhoria da qualidade de vida da população. Este Plano de Governo foi construído para ser um instrumento de gestão e não apenas um documento eleitoral. Ele expressa uma visão de Estado que ultrapassa um mandato e estabelece as bases para um novo ciclo de desenvolvimento do Pará. Ao longo dos capítulos anteriores apresentamos o Estado que somos, o Estado que queremos construir e os caminhos para alcançar esse futuro. Nesta parte, apresentamos a forma como esse compromisso será colocado em prática. Nosso governo será guiado por uma ideia simples, mas transformadora: o Estado deve funcionar com a mesma eficiência, planejamento e responsabilidade que a sociedade espera de qualquer grande organização moderna. Isso significa abandonar definitivamente a cultura da improvisação. Cada política pública será planejada. Cada investimento será priorizado. Cada programa será acompanhado. Cada resultado será avaliado. E cada decisão será tomada considerando seu impacto sobre a vida das pessoas. Governar também significa estabelecer prioridades. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. É necessário identificar aquilo que transforma estruturalmente o Estado e concentrar esforços nessas grandes missões. Por isso, nosso governo atuará de forma integrada, articulando todas as secretarias e órgãos estaduais em torno de objetivos comuns. Educação, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente e inclusão social deixarão de funcionar como áreas isoladas para integrar um único projeto de desenvolvimento. Também governaremos de forma regionalizada. O Pará não será administrado exclusivamente a partir dos gabinetes da capital. Cada Região de Integração participará da construção das soluções para seus próprios desafios. Os municípios deixarão de ser apenas destinatários de políticas públicas para tornar-se parceiros permanentes do Governo do Estado. Fortaleceremos o diálogo institucional, a cooperação técnica e o planejamento compartilhado, porque acreditamos que o desenvolvimento acontece nos territórios. Da mesma forma, ampliaremos a cooperação com o Governo Federal, a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, as universidades, o setor produtivo e a sociedade civil. Nenhum governo transforma sozinho um Estado com a dimensão e a complexidade do Pará. As grandes mudanças exigem união, capacidade de diálogo e compromisso coletivo. Nossa administração também será marcada pela transparência. A população terá o direito de acompanhar a execução das principais metas do governo, conhecer a aplicação dos recursos públicos e avaliar os resultados alcançados. Prestaremos contas permanentemente à sociedade, porque entendemos que transparência fortalece a democracia e aumenta a confiança nas instituições. Mais do que administrar o presente, queremos preparar o futuro. Queremos deixar um Estado mais eficiente do que recebemos. Mais moderno. Mais inovador. Mais competitivo. Mais integrado. Mais justo. Mais preparado para enfrentar os desafios das próximas décadas. Porque acreditamos que um grande projeto de desenvolvimento somente se concretiza quando existe capacidade de execução. E nossa maior responsabilidade será exatamente essa: transformar o potencial do Pará em resultados concretos para o povo paraense. CAPÍTULO I GOVERNAR COM AS PESSOAS, PARA AS PESSOAS Governar o Pará é assumir a responsabilidade de conduzir um dos Estados mais importantes do Brasil em um momento decisivo da sua história. Nosso território reúne riquezas naturais extraordinárias, enorme diversidade cultural, posição estratégica para o desenvolvimento nacional e uma população trabalhadora, empreendedora e resiliente. Ao mesmo tempo, convivemos com profundas desigualdades sociais, grandes desafios logísticos e uma realidade que exige do poder público planejamento, capacidade de execução e compromisso permanente com as pessoas. É por isso que este governo será conduzido por uma convicção simples: o Estado existe para servir à população. Cada decisão administrativa será tomada considerando seu impacto sobre a vida das pessoas. Cada investimento deverá produzir desenvolvimento. Cada política pública deverá ampliar oportunidades. Cada ação do Governo deverá fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas. Não governaremos para índices ou estatísticas. Governaremos para que a mãe encontre atendimento digno quando procurar uma unidade de saúde. Para que o agricultor tenha estradas para escoar sua produção. Para que o pescador encontre apoio para agregar valor ao seu trabalho. Para que o empreendedor possa investir com segurança. Para que o estudante encontre uma escola capaz de transformar seu futuro. Para que o servidor público disponha das condições necessárias para prestar um serviço de excelência. Para que cada família perceba, no seu cotidiano, que o Estado voltou a estar presente. Nosso governo será profundamente municipalista. Os 144 municípios não serão tratados apenas como destinatários de programas estaduais. Serão parceiros permanentes da construção do desenvolvimento. Cada prefeito, independentemente de posicionamento político, encontrará no Governo do Estado uma administração aberta ao diálogo, ao planejamento conjunto e à cooperação institucional. O desenvolvimento do Pará somente será possível quando todas as regiões crescerem juntas. Por isso, fortaleceremos o planejamento regional, respeitando as características de cada uma das doze Regiões de Integração. O Marajó possui desafios diferentes daqueles enfrentados por Carajás. O Tapajós possui necessidades distintas da Região Metropolitana de Belém. O Baixo Amazonas apresenta oportunidades que não se repetem no Araguaia ou no Tocantins. Essa diversidade exige soluções específicas. Nosso governo ouvirá quem conhece cada território. Governaremos próximos da população. Próximos dos municípios. Próximos das universidades. Próximos do setor produtivo. Próximos das comunidades tradicionais. Próximos dos trabalhadores. Próximos de quem faz o Pará acontecer todos os dias. Também construiremos uma relação republicana com os demais Poderes e instituições. A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, a Defensoria Pública e os órgãos de controle são instituições fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais eficientes. O diálogo institucional será permanente. A independência entre os Poderes será respeitada. E a cooperação será sempre colocada acima dos conflitos desnecessários. Nosso compromisso também será com a ética e a transparência. O dinheiro público pertence ao cidadão. Administrá-lo exige responsabilidade, planejamento, integridade e absoluto respeito ao interesse coletivo. Cada recurso economizado permitirá mais investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento regional. Cada decisão administrativa deverá honrar a confiança depositada pela população. Também acreditamos que governar exige presença. O governador não pode conhecer o Estado apenas por relatórios. É preciso percorrer estradas, navegar rios, visitar escolas, hospitais, obras, comunidades, empresas, propriedades rurais e conversar diretamente com as pessoas. Nenhuma tecnologia substitui a escuta. Nenhum gabinete substitui o contato com a realidade. É assim que construiremos um governo atento às necessidades da população. Um governo que conhece seus desafios porque está presente onde eles acontecem. Queremos deixar como legado não apenas obras concluídas ou programas implantados. Queremos fortalecer as instituições públicas. Queremos modernizar a administração. Queremos consolidar uma cultura de planejamento, responsabilidade e resultados. Queremos demonstrar que é possível governar com eficiência sem perder a sensibilidade. Com firmeza sem perder a capacidade de diálogo. Com responsabilidade fiscal sem abandonar os investimentos sociais. Com visão de futuro sem esquecer as necessidades do presente. Ao final deste mandato, desejamos que os paraenses possam afirmar que voltaram a confiar no Governo do Estado. Não apenas pelas obras realizadas. Mas pela forma como foram tratados. Pela seriedade da administração. Pela qualidade dos serviços públicos. Pela presença do Estado em todas as regiões. E pela certeza de que cada decisão foi tomada com um único propósito: servir ao povo paraense e construir um Pará mais forte, mais justo e mais preparado para o futuro. CAPÍTULO II AS GRANDES MISSÕES DO GOVERNO Governar exige fazer escolhas. Os recursos públicos são limitados, as demandas da sociedade são inúmeras e os desafios acumulados ao longo de décadas não podem ser enfrentados simultaneamente com a mesma intensidade. Por essa razão, nosso governo será orientado por grandes missões estratégicas, capazes de mobilizar toda a administração estadual em torno de objetivos claros, mensuráveis e transformadores. Cada missão reunirá políticas públicas, investimentos e ações integradas, articulando diferentes órgãos do Governo para produzir resultados permanentes. Nosso compromisso não será apenas administrar problemas. Será transformar realidades. Missão 1 – Fazer da educação o principal instrumento de transformação do Pará Nenhuma política pública possui maior capacidade de mudar o futuro de um Estado do que a educação. Nosso governo assumirá o compromisso de elevar a qualidade da educação pública em todos os níveis, fortalecendo a alfabetização na idade certa, reduzindo a evasão escolar, ampliando a educação em tempo integral, expandindo o ensino técnico e aproximando a formação profissional das vocações econômicas das Regiões de Integração. Queremos que cada criança tenha oportunidade de aprender. Que cada jovem encontre perspectivas de futuro. E que cada escola pública seja reconhecida como espaço de conhecimento, cidadania e inovação. A educação será o eixo estruturante de todas as demais políticas públicas. Missão 2 – Construir a maior rede regionalizada de saúde da Amazônia O acesso à saúde não pode depender da distância entre o município e a capital. Nossa missão será consolidar uma rede estadual integrada, fortalecendo hospitais regionais, policlínicas, centros de diagnóstico, telemedicina e serviços especializados em todas as regiões do Estado. Também ampliaremos o transporte sanitário terrestre, fluvial e aeromédico, fortalecendo a logística de remoção de pacientes e garantindo que a distância geográfica deixe de ser um obstáculo ao acesso à saúde. Reduziremos filas para consultas, exames e cirurgias, ampliaremos a capacidade de atendimento e fortaleceremos a atenção básica em parceria com os municípios. Queremos que o cidadão encontre atendimento digno próximo de onde vive. Missão 3 – Integrar o território para desenvolver a economia Nenhuma economia cresce de forma sustentável quando pessoas e mercadorias enfrentam dificuldades para circular. Nosso governo promoverá um amplo programa de infraestrutura voltado à integração do território paraense. Investiremos na recuperação e pavimentação de rodovias estaduais, na modernização da infraestrutura hidroviária, no fortalecimento dos portos, na ampliação da conectividade digital, na expansão do saneamento e na melhoria da infraestrutura energética. Também defenderemos, junto ao Governo Federal, a conclusão e modernização dos grandes corredores logísticos nacionais que atravessam o Pará, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento regional. Missão 4 – Industrializar o Pará e gerar empregos de qualidade O Estado não pode continuar exportando riqueza e importando oportunidades. Nossa missão será agregar valor à produção mineral, agropecuária, pesqueira e florestal, fortalecendo a indústria, a agroindústria, a bioeconomia e os serviços de maior intensidade tecnológica. Atrairemos investimentos, ampliaremos o apoio ao empreendedorismo, fortaleceremos as micro e pequenas empresas e estimularemos ambientes de inovação capazes de transformar conhecimento em desenvolvimento econômico. Nosso objetivo será criar oportunidades para que os jovens construam seu futuro no próprio Pará. Missão 5 – Restabelecer a autoridade do Estado e proteger a vida Fortaleceremos as forças de segurança pública, ampliaremos o uso de inteligência e tecnologia, combateremos o crime organizado, protegeremos nossas fronteiras fluviais e enfrentaremos os crimes ambientais e patrimoniais com firmeza. Mas também ampliaremos políticas de prevenção da violência, reconhecendo que segurança pública começa na educação, na inclusão social, na geração de oportunidades e na presença permanente do Estado. Queremos devolver às famílias paraenses a tranquilidade de viver, trabalhar e empreender. Missão 6 – Liderar a nova economia da Amazônia O Pará possui todas as condições para tornar-se referência mundial em bioeconomia, inovação ambiental e desenvolvimento sustentável. Nosso governo transformará a biodiversidade em conhecimento, ciência, tecnologia e novos negócios, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis, apoiando universidades, centros de pesquisa, cooperativas e comunidades tradicionais. Missão 7 – Reduzir as desigualdades entre as regiões do Estado Nenhuma região do Pará ficará para trás. Todos os investimentos estratégicos considerarão as necessidades específicas das doze Regiões de Integração, promovendo desenvolvimento equilibrado, fortalecimento dos municípios e ampliação das oportunidades. O desenvolvimento do Estado somente será completo quando alcançar o Marajó, o Baixo Amazonas, o Tapajós, o Xingu, Carajás, o Araguaia, o Tocantins, o Guamá, o Rio Caeté, o Lago de Tucuruí e a Região Metropolitana com a mesma determinação. Uma agenda para transformar o Pará. Essas sete missões orientarão todas as decisões do Governo. O planejamento orçamentário, os investimentos públicos, a atuação das secretarias e a avaliação de resultados estarão permanentemente alinhados a essas prioridades. Não governaremos reagindo aos acontecimentos. Governaremos conduzindo um projeto de futuro. Ao final do mandato, queremos que essas missões tenham produzido mudanças concretas na vida da população. Mais escolas de qualidade. Mais saúde. Mais segurança. Mais infraestrutura. Mais empregos. Mais desenvolvimento. Mais oportunidades. E um Estado mais forte, mais moderno e mais preparado para ocupar o lugar que merece entre os protagonistas do desenvolvimento brasileiro. Porque grandes transformações não acontecem por acaso. Acontecem quando um governo sabe exatamente aonde quer chegar e trabalha, todos os dias, para transformar esse objetivo em realidade. CAPÍTULO III UM GOVERNO MODERNO, INTELIGENTE E ORIENTADO POR RESULTADOS O século XXI transformou profundamente a forma como governos, empresas e sociedades tomam decisões. Hoje, administrar bem significa planejar com inteligência, utilizar dados confiáveis, incorporar tecnologia, simplificar processos, avaliar resultados e colocar o cidadão no centro de todas as políticas públicas. O Pará precisa participar dessa transformação. Nosso compromisso será construir um Estado moderno, eficiente e inovador, capaz de responder com rapidez às necessidades da população e de utilizar os recursos públicos com o máximo de responsabilidade. Não aceitaremos que a burocracia continue sendo um obstáculo ao desenvolvimento. Ela deve existir para garantir segurança jurídica, controle e legalidade, jamais para dificultar a vida do cidadão, do empreendedor, do produtor rural ou dos próprios servidores públicos. Por isso, promoveremos uma profunda transformação na gestão estadual. A cultura da improvisação dará lugar à cultura do planejamento. Cada secretaria trabalhará com objetivos estratégicos claramente definidos. Cada programa possuirá metas mensuráveis. Cada investimento será acompanhado desde sua concepção até a entrega dos resultados. O planejamento governamental deixará de ser um documento formal para tornar-se um instrumento permanente de gestão. As decisões serão baseadas em evidências. Investiremos na integração das bases de dados estaduais, na construção de painéis de inteligência, no uso de georreferenciamento, análise estatística e inteligência artificial para apoiar o planejamento das políticas públicas. O Estado conhecerá melhor sua própria realidade. E quanto melhor conhecer seus desafios, melhores serão suas decisões. Também implantaremos um amplo programa de Governo Digital. Nossa meta será oferecer ao cidadão um Estado acessível vinte e quatro horas por dia, reduzindo deslocamentos, eliminando exigências desnecessárias e simplificando o acesso aos serviços públicos. Sempre que possível, o cidadão resolverá suas demandas por meio de plataformas digitais, preservando o atendimento presencial para os casos em que ele seja indispensável. Isso significará menos burocracia. Mais eficiência. Mais transparência. E maior satisfação da população. Nosso governo também fortalecerá uma cultura permanente de inovação. Criaremos ambientes de inovação pública capazes de desenvolver soluções para desafios da administração estadual, estimular boas práticas, simplificar procedimentos e disseminar experiências exitosas entre os órgãos do Governo. Inovar deixará de ser uma exceção. Passará a fazer parte da rotina da administração pública. A valorização dos servidores será elemento central desse processo. Nenhuma transformação institucional ocorre sem pessoas preparadas. Investiremos continuamente em formação, desenvolvimento de lideranças, gestão por competências e modernização das carreiras, criando um ambiente favorável ao mérito, à criatividade e ao compromisso com resultados. Os servidores públicos serão parceiros da transformação do Estado. A transparência também será fortalecida. O cidadão acompanhará, de forma simples e acessível, o andamento dos principais programas de governo, a execução dos investimentos públicos e os resultados alcançados. Prestaremos contas não apenas por obrigação legal, mas porque acreditamos que a confiança da sociedade depende de um governo aberto, transparente e permanentemente disposto ao diálogo. O fortalecimento da integridade pública será outro compromisso permanente. Aperfeiçoaremos os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades, promovendo uma cultura administrativa baseada na ética, na legalidade e na responsabilidade. Nosso objetivo será prevenir problemas antes que eles aconteçam. Também fortaleceremos o planejamento regional. Cada Região de Integração contará com acompanhamento permanente dos indicadores econômicos, sociais e ambientais, permitindo que as políticas públicas sejam ajustadas às características e necessidades de cada território. Não governaremos apenas olhando para médias estaduais. Governaremos conhecendo a realidade de cada município. Essa será uma mudança profunda na forma de administrar o Pará. Ao final deste governo, queremos deixar uma administração pública mais preparada do que aquela que encontramos. Mais digital. Mais eficiente. Mais transparente. Mais integrada. Mais inovadora. Mais próxima da população. Mais capaz de responder aos desafios de um Estado que deseja liderar o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil. Porque um governo moderno não é aquele que possui mais estruturas. É aquele que produz mais resultados. E o maior resultado que desejamos entregar será um Estado que funcione melhor para cada paraense, em qualquer região do seu território. Essa será uma das marcas permanentes da nossa gestão: um governo que planeja, executa, avalia, aprende e evolui continuamente, sempre colocando o interesse público acima de qualquer outro objetivo. CAPÍTULO IV PARÁ 2030: UMA VISÃO DE FUTURO Todo grande governo precisa ser guiado por uma visão que vá além do mandato. As decisões tomadas hoje definirão o Pará que nossos filhos e netos encontrarão amanhã. É por isso que este Plano de Governo não se limita aos próximos quatro anos. Ele representa o início de um projeto de transformação que pretende posicionar o Pará entre os estados mais desenvolvidos, inovadores e competitivos do Brasil até o final desta década. Nossa visão para 2030 é a de um Pará que tenha deixado de ser conhecido apenas pela grandeza de seu território e pela riqueza de seus recursos naturais para ser reconhecido, sobretudo, pela qualidade de vida de sua população, pela excelência de seus serviços públicos e pela força de sua economia. Queremos um Estado em que o desenvolvimento seja percebido no cotidiano das pessoas. Um Pará onde uma criança encontre uma escola pública capaz de despertar seus talentos e prepará-la para os desafios do século XXI. Onde os jovens tenham acesso à educação técnica, ao ensino superior, ao empreendedorismo e ao mercado de trabalho sem precisar deixar sua terra para realizar seus sonhos. Um Pará onde a inovação esteja presente nas universidades, nas empresas, no campo, na indústria e na administração pública. Visualizamos um sistema de saúde regionalizado, eficiente e humanizado. Um Estado em que consultas especializadas, exames e cirurgias ocorram em tempo adequado. Em que os hospitais regionais estejam plenamente estruturados. Em que a telemedicina reduza distâncias e aproxime especialistas das comunidades mais remotas. Em que os ribeirinhos, indígenas, quilombolas e moradores do interior tenham acesso aos mesmos serviços de qualidade oferecidos nos grandes centros urbanos. Queremos um Pará em que as famílias vivam com mais tranquilidade. Onde o Estado tenha recuperado sua capacidade de proteger a população, combater o crime organizado e assegurar segurança nas cidades, no campo e nos rios. Uma segurança pública inteligente, integrada e baseada em tecnologia, prevenção e valorização dos seus profissionais. Nossa visão também contempla uma economia profundamente transformada. Até 2030 queremos que o Pará seja reconhecido como referência nacional em industrialização sustentável, agregação de valor à produção mineral, agroindustrialização, bioeconomia, inovação e economia do conhecimento. Queremos que empresas escolham o Pará para investir porque encontram infraestrutura moderna, segurança jurídica, mão de obra qualificada e um ambiente favorável aos negócios. Visualizamos um Estado em que o açaí, o cacau, a castanha, o pescado, os produtos da sociobiodiversidade e a agroindústria amazônica conquistem novos mercados nacionais e internacionais. Em que a riqueza mineral gere mais empregos qualificados dentro do próprio território paraense. Em que ciência e tecnologia transformem biodiversidade em inovação e prosperidade. Também imaginamos um Pará plenamente integrado. Rodovias estaduais recuperadas. Hidrovias fortalecidas. Portos mais competitivos. Aeroportos regionais modernizados. Internet de alta velocidade chegando aos municípios mais distantes. Saneamento ampliado. Energia confiável. Infraestrutura que reduza custos, aproxime pessoas e impulsione o desenvolvimento regional. Queremos que, em 2030, o Pará seja reconhecido como líder mundial em bioeconomia, desenvolvimento de baixo carbono e soluções sustentáveis para a Amazônia. Mas nosso maior objetivo continuará sendo as pessoas. Queremos um Pará com menos desigualdades. Mais oportunidades. Mais inclusão. Mais cultura. Mais esporte. Mais respeito às comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais. Mais valorização da mulher. Mais proteção às crianças. Mais dignidade para a população idosa. Mais acessibilidade para as pessoas com deficiência. Mais oportunidades para quem deseja empreender, inovar, produzir e construir sua vida aqui. Essa visão somente será possível porque acreditamos na capacidade do povo paraense. Acreditamos em nossos trabalhadores. Em nossos professores. Em nossos profissionais da saúde. Em nossos produtores rurais. Em nossos pescadores. Em nossos empresários. Em nossos pesquisadores. Em nossos servidores públicos. Em nossos artistas. Em nossa juventude. Acreditamos que o maior potencial do Pará não está apenas na riqueza de seu território. Está na capacidade de sua gente. Ao final desta década, queremos que o Pará seja reconhecido não apenas como o Estado da Amazônia. Mas como o Estado que demonstrou ao Brasil e ao mundo que é possível crescer preservando, produzir inovando, desenvolver incluindo e governar com responsabilidade. Queremos que as futuras gerações olhem para este período como o momento em que o Pará decidiu deixar de administrar seu enorme potencial para finalmente transformá-lo em realidade. Essa é a visão que orienta este Plano. Essa é a direção que dará sentido a cada decisão do nosso governo. E essa é a herança que queremos deixar para todos os paraenses: um Estado mais próspero, mais justo, mais moderno, mais sustentável e preparado para liderar o futuro da Amazônia e do Brasil. CAPÍTULO V COMPROMISSO COM O PARÁ Chegamos ao final deste Plano de Governo com uma certeza que orientou cada página deste documento: o Pará está preparado para iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Ao longo deste Plano apresentamos uma visão de futuro construída a partir das potencialidades do nosso Estado, dos desafios enfrentados pela nossa população e da convicção de que governar significa transformar oportunidades em resultados concretos. Não apresentamos um catálogo de promessas. Apresentamos um projeto de Estado. Um projeto que reconhece a grandeza do Pará, respeita sua diversidade e acredita na capacidade do povo paraense de construir um futuro melhor. Temos consciência de que nenhum governo transforma sozinho uma realidade tão complexa quanto a do Pará. Somos um Estado com dimensões continentais, formado por 144 municípios, doze Regiões de Integração, milhares de comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e tradicionais, cada uma com sua história, identidade e vocação. Essa diversidade não representa um obstáculo. Representa nossa maior riqueza. Por isso, governaremos para todos. Para quem vive na Região Metropolitana de Belém. Para quem mora no Marajó. Para quem trabalha em Carajás. Para quem produz no Araguaia. Para quem navega pelos rios do Baixo Amazonas. Para quem constrói seu futuro no Tapajós, no Xingu, no Tocantins, no Guamá, no Rio Caeté, no Lago de Tucuruí e em cada município paraense. Nosso compromisso será reduzir as distâncias que ainda separam regiões e pessoas das oportunidades oferecidas pelo Estado. Queremos que uma criança de Portel, Jacareacanga, Oriximiná, Soure, Bragança, Altamira, Santarém, Marabá, Redenção ou Belém encontre as mesmas condições para aprender, desenvolver seus talentos e construir seu projeto de vida. Queremos que nenhum paraense precise abandonar sua terra por falta de oportunidades. Nosso maior objetivo será construir um Estado capaz de gerar desenvolvimento onde as pessoas vivem. Queremos um Pará que industrialize sua produção mineral. Que fortaleça sua agroindústria. Que transforme sua biodiversidade em ciência, inovação e riqueza. Que faça do açaí, do cacau, da pesca, da aquicultura, da floresta e da economia criativa instrumentos permanentes de geração de emprego e renda. Queremos um Pará conectado por rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e redes digitais. Um Pará onde a infraestrutura reduza desigualdades, fortaleça os municípios e amplie a competitividade da economia. Queremos uma saúde que respeite a realidade amazônica. Uma educação que prepare nossos jovens para liderar o desenvolvimento do Estado. Uma segurança pública que devolva tranquilidade às famílias. Uma gestão pública moderna, eficiente e transparente. E um governo presente, que conheça os problemas da população porque está ao seu lado. Agora precisamos demonstrar que somos capazes de transformar essa visibilidade em desenvolvimento permanente. Queremos liderar a bioeconomia. A inovação ambiental. A economia de baixo carbono. A industrialização sustentável. A ciência aplicada à biodiversidade. E a construção de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia. Nosso compromisso será sempre com o futuro. Cada decisão tomada durante este governo será orientada por uma pergunta simples: Porque governar é pensar além do presente. É preparar o Estado para desafios que ainda virão. É fortalecer instituições. É cuidar das pessoas. É respeitar o dinheiro público. É criar oportunidades. É construir confiança. Este Plano representa um compromisso público. Um compromisso firmado com seriedade, responsabilidade e profundo respeito pelo povo paraense. Não prometemos soluções fáceis. Prometemos trabalho. Não prometemos milagres. Prometemos planejamento. Não prometemos resultados instantâneos. Prometemos capacidade de execução, diálogo permanente e compromisso inabalável com o interesse público. Sabemos que o caminho será exigente. Mas também sabemos que o Pará reúne todas as condições para liderar um novo ciclo de prosperidade, inovação, desenvolvimento humano e sustentabilidade. Acreditamos na força da nossa gente. Na competência dos nossos trabalhadores. Na criatividade dos nossos empreendedores. Na dedicação dos nossos servidores públicos. Na coragem da nossa juventude. Na sabedoria dos nossos povos tradicionais. Na riqueza da nossa cultura. Na extraordinária capacidade que o povo paraense possui de superar desafios e construir o futuro. É com essa confiança que assumimos este compromisso. Governaremos com responsabilidade. Com diálogo. Com planejamento. Com ética. Com transparência. E, acima de tudo, com profundo respeito por cada cidadão e por cada cidadã deste Estado. Porque acreditamos que o futuro do Pará não será determinado apenas pela riqueza da sua floresta, dos seus rios ou do seu subsolo. Será determinado pela capacidade de transformar essas riquezas em educação, saúde, emprego, segurança, inovação, desenvolvimento e qualidade de vida para o seu povo. Esse é o compromisso que assumimos. Esse é o legado que queremos construir. Porque o Pará não nasceu para ser apenas um Estado de grandes riquezas. O Pará nasceu para ser um Estado de grandes realizações. ANEXO I COMPROMISSOS DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO Governar com planejamento, responsabilidade e capacidade de entrega Os primeiros cem dias de um governo representam muito mais do que um marco temporal. Constituem o momento em que se definem prioridades, se organizam equipes, se estabelecem métodos de trabalho e se demonstram à sociedade os compromissos que orientarão toda a gestão. Nosso governo iniciará suas atividades preparado para enfrentar os principais desafios do Estado do Pará com planejamento, responsabilidade fiscal, diálogo institucional e foco em resultados. As medidas apresentadas neste Anexo não esgotam as ações do Governo, mas representam iniciativas estratégicas que serão adotadas imediatamente para reorganizar a administração pública, recuperar a capacidade de planejamento do Estado e iniciar a implementação das propostas apresentadas neste Plano de Governo. Os primeiros cem dias serão marcados por decisões estruturantes, capazes de produzir efeitos permanentes ao longo dos quatro anos de gestão. 1. Reorganização da Administração Pública Nos primeiros cem dias promoveremos uma ampla avaliação da estrutura administrativa estadual, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar sobreposições de competências, fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar a prestação dos serviços públicos. Será instituído um modelo de governança baseado em planejamento estratégico, definição de metas, acompanhamento permanente dos resultados e avaliação contínua das políticas públicas. Cada órgão estadual deverá apresentar seus planos de ação, metas prioritárias e indicadores de desempenho, alinhados aos objetivos estratégicos do Governo. 2. Programa Estado Presente Lançaremos o Programa Estado Presente, destinado a ampliar a presença institucional do Governo em todas as Regiões de Integração. As primeiras agendas governamentais ocorrerão no interior do Estado, aproximando o Governo da população, ouvindo lideranças locais e estabelecendo prioridades específicas para cada região. A presença permanente do Estado será um princípio da nossa gestão. 3. Plano Emergencial para Redução das Filas da Saúde Nos primeiros cem dias será iniciado um programa estadual voltado à redução das filas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas. Serão ampliados os mutirões de atendimento, fortalecida a regulação estadual e estabelecidas metas para redução progressiva do tempo de espera em todas as regiões. 4. Educação com início imediato Determinaremos diagnóstico completo da infraestrutura das escolas estaduais. Será iniciado o programa de recuperação das unidades em situação mais crítica, priorizando abastecimento de água, energia, climatização, conectividade e segurança. Também será elaborado o plano de expansão da educação em tempo integral e do ensino técnico profissionalizante. 5. Segurança Pública Será instituído o Gabinete Permanente de Gestão Integrada da Segurança Pública, reunindo as forças estaduais para atuação coordenada no enfrentamento à criminalidade. Serão iniciadas ações voltadas ao fortalecimento da inteligência policial, da investigação qualificada e da presença operacional nas áreas de maior vulnerabilidade. 6. Desenvolvimento Econômico Será criado um Grupo Executivo para Atração de Investimentos e Geração de Empregos, responsável por identificar oportunidades de novos empreendimentos, simplificar procedimentos administrativos e apoiar projetos estratégicos para o desenvolvimento do Pará. Também será iniciado o programa de modernização da política de regularização fundiária e fortalecimento da segurança jurídica para quem produz e investe. 7. Infraestrutura Nos primeiros cem dias serão revisados os principais contratos e obras em andamento, estabelecendo cronograma de execução, prioridades de investimento e mecanismos permanentes de acompanhamento físico e financeiro. Será elaborado um Plano Estadual de Infraestrutura e Logística, integrando rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e conectividade digital. 8. Amazônia e Desenvolvimento Sustentável Será instituído um grupo técnico permanente para coordenar as políticas estaduais de bioeconomia, inovação, desenvolvimento sustentável e valorização das cadeias produtivas da biodiversidade amazônica. Também será iniciado o processo de atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. 9. Transparência e Governo Digital Nos primeiros cem dias será lançado o programa de transformação digital do Governo do Pará. Os principais serviços públicos começarão a ser integrados em plataforma digital única, ampliando a transparência, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso da população aos serviços estaduais. 10. Diálogo Permanente com a Sociedade Nosso governo iniciará sua gestão promovendo diálogo permanente com municípios, universidades, setor produtivo, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e representantes dos diversos segmentos da sociedade paraense. A participação social será tratada como instrumento permanente de aperfeiçoamento das políticas públicas. Os primeiros cem dias representam apenas o início de um projeto maior. Um governo comprometido com resultados deve começar trabalhando, planejando e entregando. Nosso compromisso é iniciar a transformação do Pará desde o primeiro dia de mandato, com responsabilidade, transparência e capacidade de execução. Mais do que anunciar intenções, queremos demonstrar que existe planejamento para transformar propostas em políticas públicas, políticas públicas em resultados e resultados em melhoria concreta da qualidade de vida da população. É assim que pretendemos governar o Pará: com presença, planejamento, diálogo, eficiência e compromisso permanente com o interesse público.