Plano de governo de RUI COSTA PIMENTA — Presidente (2026)

PROGRAMA DO PCO - ELEIÇÕES 2026 Por salário, trabalho e terra Revolução, governo operário e comunismo O PCO não participa das eleições para fazer promessas Para o Partido da Causa Operária, as eleições são uma tribuna (e apenas mais uma) de propaganda das reivindicações fundamentais da população explorada, principalmente o socialismo e o governo operário, e para defender a organização dos trabalhadores, pois as conquistas do povo trabalhador não virão pelo voto, pelo discurso demagógico dos políticos da burguesia, mas pela luta do povo trabalhador e de suas organizações. Para o PCO, as eleições são um terreno secundário da luta da classe operária e dos explorados, que só podem conquistar seus objetivos fundamentais por meio da sua organização e mobilização revolucionárias. Para nós, a participação da classe operária e do partido operário nas eleições é obrigatória como parte do desenvolvimento político das massas, que somente podem superar o atual regime político, que é uma ditadura dos bancos e do grande capital da cidade e do campo (latifundiários) contra a imensa maioria do povo, por meio da experiência prática. Apresentamos nas eleições o mesmo programa de luta que defendemos nas lutas gerais dos explorados, um programa próprio da classe trabalhadora, visando sua emancipação da escravidão do capitalismo, por meio da revolução e da conquista de um governo próprio dos trabalhadores, um governo das organizações operárias, camponesas e de todos os setores explorados. O abstencionismo eleitoral é uma política sectária. A abstenção no atual processo eleitoral, por mais fraudulento que seja, equivaleria a abandonar a luta para arrancar os trabalhadores e a juventude da influência nefasta da política burguesa e de colaboração de classes; significa não lutar para superar ilusões no mecanismo parlamentar e na crença absurda de que é possível transformar minimamente a vida do povo trabalhador por meio de eleições fraudulentas e controladas pelas alas mais reacionárias do grande capital. Nosso Partido comparece às eleições tendo como lema central a defesa da Revolução, do Governo Operário e do Comunismo. Pontos centrais do nosso programa de luta 01 Parar o roubo dos salários A inflação, a cassação dos direitos trabalhistas e os juros exorbitantes vêm corroendo ininterruptamente o salário do trabalhador brasileiro, por isso é necessário um reajuste imediato dos salários e uma política de proteção dos vencimentos dos trabalhadores diante da inflação. • Reposição integral de 100% das perdas salariais; aumento emergencial de 50% de todos os salários • Escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento automático toda vez que o custo de vida do trabalhador subir 3% • Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que R$7.500), deliberado pelas organizações operárias • Auxílio emergencial de verdade, Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo, enquanto durar a situação de caos atual • Anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro. 02 Reduzir a jornada e acabar com o desemprego A burguesia tem criado mecanismos para que, diante do medo do desemprego, os trabalhadores aceitem a redução de qualquer garantia trabalhista que ainda lhes resta. Para acabar com o desemprego e gerar milhões de novos postos de trabalho, é preciso conquistar a redução da carga horária sem prejuízo dos salários. • Redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais): trabalhar menos para que todos trabalhem • Proibição das demissões; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitam ou ameacem fechar • Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos • Proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados • Passe livre nos transportes para desempregados e trabalhadores da economia informal. 03 Revogar todas as "reformas" do golpe de 2016 Não bastam palavras. É preciso uma ampla mobilização que ponha fim à criminosa reforma trabalhista levada a cabo pelos golpistas e imponha o imediato restabelecimento de toda a CLT e o fim da terceirização, com direitos iguais para todos os trabalhadores. • Cancelamento da "reforma" trabalhista, retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos trabalhadores • Em defesa das aposentadorias e pensões confiscadas com a reforma da Previdência • Revogar todas as "reformas" contra os trabalhadores da ativa e aposentados, em todos os níveis (federal, estadual e municipal) • Aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens • Cobrança das dívidas das grandes empresas com a Previdência, se necessário, com a tomada do controle dessas empresas pelo Estado • Imposto sobre as grandes fortunas para garantir os recursos necessários para as aposentadorias e pensões • Reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas • Fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares • Gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários. 04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacional Todo o País sofre horrores por conta da entrega das empresas estatais ou do seu sucateamento, iniciada na famigerada era FHC. É preciso cancelar a venda do patrimônio do povo brasileiro e reestatizar todas as empresas entregues ao capital estrangeiro por verdadeiros lesa-pátria. E colocar toda a riqueza natural do Brasil e tudo o que foi construído com o suor dos trabalhadores a serviço do próprio povo. • Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e ocupações as privatizações dos Correios, Petrobrás, CEF etc. • Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Eletrobrás, Vale, bancos, telefonia etc.) • Nacionalização do petróleo, Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com eleição de todos os seus postos de direção pelos trabalhadores • Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas minerais, refinarias etc. entregues aos tubarões internacionais • Colocar a riqueza do petróleo a serviço das necessidades do povo brasileiro, destinando-a à saúde e educação públicas, construção de moradias populares, obras de infraestrutura etc. • Redução imediata do preço dos combustíveis em 50%. Fim da política de paridade com o dólar • Não à entrega das terras raras: criação de empresa estatal que controle sua exploração, comandada pelos trabalhadores, para garantir o uso dessas riquezas em favor do povo. 05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismo O ataque aos serviços públicos é parte fundamental da destruição da vida de todo o povo. É preciso lutar contra essa política de toda a direita e defender os direitos do funcionalismo, lutar contra a terceirização e o corte nos gastos públicos. • Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos • Mais verbas para a saúde e educação e demais serviços essenciais • Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal • Abaixo o congelamento de gastos públicos decretado no governo Temer • Contra as terceirizações; estabilidade imediata para todos os servidores contratados precariamente, com isonomia de direitos e salários • Pela realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores. 06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras dos índios O latifúndio mata de fome e de bala milhares de brasileiros. É urgente a luta pelo fim dos latifúndios e o direito à terra para todos que nela trabalham; o fim da perseguição e a garantia das terras e condições dignas de vida para os índios • Assentamento imediato dos milhões de sem-terra acampados em todo o País • Demarcação e posse da terra para todos os índios das retomadas; expulsão dos latifundiários que invadiram as terras dos índios • Ocupar o latifúndio para garantir terra para quem nela more e trabalhe, e a produção de alimentos para toda a classe trabalhadora • Punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra • Direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo e índios 07 Fim da especulação, moradia para todos É preciso acabar com a especulação imobiliária, com os gigantescos lucros de um reduzido grupo de grandes proprietários, enquanto milhões não têm sequer onde morar. • Expropriação dos imóveis vagos dos especuladores do mercado imobiliário • Proibição de despejos e desocupações • Elaboração de um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, para garantir habitação digna para a população e gerar milhões de empregos, sob o controle dos trabalhadores. 08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de qualidade A educação deve ser garantida para todo o povo. Para isso, é preciso lutar pelo fim da política de destruição do ensino público levada adiante pelos tubarões do ensino privado e seus lacaios nos governos. • Abaixo a ditadura nas escolas e a perseguição aos professores e estudantes; eleição direta de todos os postos de gestão • Mais verbas para a educação; verbas públicas somente para o ensino público • Revogação de todas as "reformas" do regime golpista contra a educação e o ensino público • Fim dos vestibulares. Livre ingresso nas universidades • Piso salarial nacional dos professores de, pelo menos, R$8,5 mil • Escolas e Universidades sob o controle da comunidade escolar: eleição dos diretores e de todos os postos de direção nas escolas; governo tripartite (estudantes, professores e funcionários) nas Universidades • Jornada de trabalho dos professores de no máximo 30 horas semanais • Estatização do ensino pago • Abaixo a censura; fim da proibição do uso de celulares nas escolas. 09 Fim do lucro com a doença: saúde pública e gratuita, sob o controle dos trabalhadores A destruição sistemática do SUS e o avanço da privatização da saúde aumentam o sofrimento e as mortes, enquanto geram gigantescos lucros dos mercadores dos planos de saúde, hospitais e empresas. É preciso lutar pelo fim da política de destruição da saúde pública pelos mercadores da doença e seus governos. • Mais verbas para a saúde pública. Não pode haver limite nos gastos para salvar a vida do povo • Plano de emergência para construção de hospitais e postos de saúde em todo o País • Volta do programa Mais Médicos e validação imediata de todos os diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros residentes no País • Abertura imediata de centenas de cursos de medicina, enfermagem etc. com livre acesso (sem vestibular!) nas universidades públicas, para suprir a falta de profissionais • Piso salarial de R$8 mil para os profissionais da saúde. 10 Abaixo a repressão. Liberdade de expressão e direito de autodefesa É preciso acabar com a cassação dos direitos democráticos de todo o povo, com a verdadeira ditadura que é o controle dos meios de comunicação por meia dúzia de famílias e com o massacre do povo negro, dos jovens e trabalhadores, com as mais de seis mil mortes por ano provocadas pela polícia em todo o País, em uma verdadeira guerra contra o povo pobre. • Dissolução da polícia militar e de todo o aparato repressivo • Direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo • Formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e das comunidades de índios • Acabar com a ditadura do "PIG" ("Partido da Imprensa Golpista"): cancelamento da concessão da Rede Globo (e dos demais grandes meios de comunicação) por crimes contra o País. Estatização das empresas, sob o controle dos trabalhadores • Fim de todo tipo de censura, liberdade irrestrita de expressão, na imprensa, na Internet, nas ruas etc. Abaixo a “Lei Felca” • Quebra do monopólio na Internet pelas grandes empresas privadas de telecomunicações. Internet gratuita para toda a população • Liberdade irrestrita de expressão; abaixo a censura. 11 Fim da ditadura dos bancos e da expropriação do povo O Brasil tem os maiores juros reais do mundo. Os bancos roubam todos os dias o povo e ficam com quase 50% dos recursos arrecadados em impostos, que fazem falta para a saúde, educação, moradia etc. Culpa da fraudulenta dívida pública, que já foi paga várias vezes. • Imediata redução das taxas de juros; • Estatização do sistema financeiro; banco estatal único sob o controle dos trabalhadores • Fim da “independência” do Banco Central • Cancelamento das dívidas externa e interna com os bancos e grandes credores • Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas. 12 Abaixo a ditadura do Judiciário e fim do regime antidemocrático Vivemos em uma ditadura. O povo, acuado sob a ameaça da violência policial e empresarial, não tem mais direito a se expressar nem a lutar por seus interesses. • Direito irrestrito de greve, contra todo tipo de intervenção do Estado nos sindicatos • Liberdade total de organização política e partidária. Partidos sob o exclusivo controle dos seus filiados; cancelamento das leis restritivas ("ficha limpa", "cláusula de barreira" etc.) • Acabar com a ditadura do Judiciário, que atua acima dos demais poderes e pisoteia a vontade popular e a Constituição • Fim do Supremo Tribunal Federal (STF); eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular e com mandatos revogáveis. 13 Fora o imperialismo da Amazônia e da América Latina A ingerência estrangeira na Amazônia deve ser veementemente combatida; é preciso que o próprio País defenda o seu território e o desenvolva. • Não à internacionalização da Amazônia e a toda a política de ingerência do imperialismo na região • Defesa da soberania e da unidade nacional, com o controle das organizações populares e dos índios sobre as riquezas do território amazônico e da sua exploração em benefício do povo • Em defesa de Cuba, Nicarágua e Venezuela. Todo apoio à luta do povo boliviano contra o regime ditatorial. Abaixo a ingerência dos EUA e da OEA; fora o imperialismo da América Latina. 14 Em defesa do futebol, do carnaval e de todas as manifestações da cultura popular Para a burguesia e a direita e seus partidos, o povo não tem direito à festa, não tem direito à confraternização. Só ao trabalho e à opressão pela corja capitalista. • Contra a política da direita de atacar sistematicamente todas as manifestações culturais do povo, como o carnaval, o samba e o futebol, garantir os recursos públicos necessários para o acesso à cultura e ao esporte, pondo fim aos monopólios do setor • Fim da perseguição às torcidas organizadas. Controle dos clubes pelos torcedores e pelos trabalhadores do setor • Pesados investimentos na cultura popular, patrocínio público das festas populares, sob o controle das organizações populares e dos trabalhadores do setor. 15 Abaixo a política de conciliação. Por um governo dos trabalhadores A crise capitalista avança e a burguesia prepara uma ofensiva ainda mais dura contra o povo depois das eleições. No futuro governo, seja qual for o eleito, virão pesados ataques contra a maioria da população. É preciso preparar a mobilização popular, o enfrentamento e a derrota dessa ofensiva. • Nenhum apoio aos golpistas e neoliberais. Abaixo a política de conciliação. Ruptura da aliança com os partidos golpistas e inimigos das reivindicações dos trabalhadores • Defender os povos que se levantam em todo o mundo contra o imperialismo, de armas nas mãos e pelos meios que sejam necessários, como a Palestina, o Irã e a Rússia • Por um governo das organizações operárias e camponesas, sem patrões e sem golpistas. Partido da Causa Operária — PCO São Paulo, agosto de 2026