Plano de governo de PEDRO BRITO — Governador (2026)

PLANO DE GOVERNO O ESTADO DO CEARÁ O Ceará ocupa um lugar singular na história do Brasil. Muito antes de se tornar referência nacional em diversas áreas, nosso Estado já demonstrava sua vocação para a coragem, a liberdade e o pioneirismo. Foi aqui que nasceu a Terra da Luz, o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão, quatro anos antes da Lei Áurea. Foi daqui que partiram exemplos de resistência, empreendedorismo, cultura e transformação social que ajudaram a moldar a identidade do povo brasileiro. Ao longo de sua trajetória, o Ceará superou desafios que pareciam intransponíveis. A seca, a escassez de recursos naturais, as dificuldades logísticas e as desigualdades históricas jamais impediram que nosso povo construísse uma sociedade marcada pela capacidade de trabalho, pela criatividade e pela força de vontade. Das margens do Rio Acaraú aos sertões dos Inhamuns, do Cariri às praias do litoral leste e oeste, o cearense sempre encontrou meios de prosperar diante das adversidades. Nas últimas décadas, o Estado alcançou avanços importantes. Consolidou- se como uma das principais economias do Nordeste, ampliou sua infraestrutura logística, fortaleceu setores estratégicos como o turismo, o agronegócio, as energias renováveis e a indústria, além de construir uma rede universitária pública que contribui para a formação de milhares de profissionais. O Ceará tornou-se referência em diversas políticas públicas e demonstrou que planejamento, disciplina e visão de longo prazo podem transformar realidades através da gestão empreendedora de 1987. Entretanto, os desafios que se apresentam atualmente exigem uma nova etapa de desenvolvimento. Apesar dos avanços conquistados, milhões de cearenses ainda convivem diariamente com problemas que afetam sua qualidade de vida, limitam suas oportunidades e comprometem seu futuro. A violência tornou-se uma das maiores preocupações da população. O avanço das facções criminosas, os elevados índices de homicídios registrados ao longo dos últimos anos, a sensação de insegurança presente em bairros urbanos e comunidades rurais, além do recrutamento de jovens pelo crime organizado, representam uma ameaça direta à paz social e ao desenvolvimento econômico. Nenhuma sociedade prospera quando o medo ocupa o lugar da liberdade. Na saúde, persistem dificuldades que desafiam gestores e cidadãos. Filas para consultas, exames e cirurgias, desigualdades regionais no acesso a serviços especializados, sobrecarga de unidades hospitalares e dificuldades de gestão impactam diretamente a vida das famílias. O acesso rápido, eficiente e humanizado aos serviços de saúde ainda é uma demanda legítima de milhares de cearenses. Na economia, apesar do potencial extraordinário do nosso Estado, muitos empreendedores enfrentam obstáculos burocráticos, insegurança regulatória e dificuldades para expandir seus negócios. O desemprego, a informalidade e a baixa renda ainda atingem parcela significativa da população, especialmente os jovens que buscam seu primeiro emprego e os trabalhadores que desejam melhores oportunidades para sustentar suas famílias. O setor produtivo cearense possui força para crescer muito mais. Nossa localização estratégica, nossos portos, aeroportos, potencial turístico, capacidade agrícola, energias renováveis e vocação empreendedora constituem vantagens competitivas que precisam ser plenamente aproveitadas. Para isso, é necessário um ambiente favorável aos investimentos, à inovação, à geração de empregos e à livre iniciativa. Também é preciso modernizar o Estado. O crescimento da estrutura administrativa ao longo dos anos nem sempre foi acompanhado pelo aumento da eficiência dos serviços prestados. O cidadão deseja um governo que funcione, que resolva problemas, que utilize os recursos públicos com responsabilidade e que coloque o interesse coletivo acima dos interesses políticos e corporativos. É justamente diante desses desafios que apresentamos este Plano de Governo. Nossa proposta parte de uma convicção simples: o Ceará pode fazer mais e pode fazer melhor. É possível construir um Estado mais seguro, mais eficiente, mais justo e mais próspero. Um Estado que proteja a vida, valorize o mérito, incentive o trabalho, respeite o dinheiro do contribuinte e ofereça oportunidades para todos. Defendemos um governo enxuto na burocracia e forte na entrega de resultados; rigoroso no combate ao desperdício e determinado na proteção dos mais vulneráveis; comprometido com a segurança pública, com a saúde de qualidade, com a educação transformadora e com a geração de empregos. Um governo que devolva ao cidadão a confiança nas instituições e a esperança em dias melhores. O Ceará já provou inúmeras vezes que sabe superar obstáculos e transformar desafios em oportunidades. A história do nosso povo é uma história de coragem, trabalho e perseverança. Com planejamento, responsabilidade, transparência e união, podemos inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento, prosperidade e paz para todos os cearenses. O futuro não será construído apenas pelo governo, mas por cada cidadão que acredita na força do nosso Estado. É hora de resgatar a confiança, restaurar a segurança, impulsionar a economia e colocar novamente o Ceará no caminho do crescimento sustentável e da dignidade para todos. O melhor do Ceará ainda está por vir. CARTA-COMPROMISSO AOS CEARENSES Menos Estrutura. Mais Resultado. Cearenses, Eu, Pedro Felipe Pinheiro Brito, nascido em Fortaleza no dia 26/05/1993, antes de apresentar as nossas propostas para o meu estado - o oitavo estado do Brasil – e que tive o privilégio de me criar, e exercer minha trajetória profissional, me engajando em trabalhos sociais, associações e na política de classe, onde tive oportunidade de ser presidente de associação também. Ressalto que para mim política é um “chamado” e encaro como missão de vida. E quem tem a bênção de servir ao próximo nesta seara precisa ter coragem, integridade e coerência. Assumo publicamente este compromisso com cada cidadão e cada cidadã do nosso Estado. O Ceará precisa de ordem, eficiência, segurança, oportunidades e respeito ao dinheiro do povo. Não se governa bem com estruturas inchadas, promessas vazias ou politicagem. Governa-se com coragem, responsabilidade e resultado. Apresento, portanto, os compromissos que nortearão o nosso governo, baseados em um Estado mais enxuto, serviços melhores e liberdade para quem quer trabalhar. 1. SEGURANÇA PÚBLICA COMO PRIORIDADE ABSOLUTA Garantir a vida e a tranquilidade das famílias cearenses será o nosso maior compromisso. Vamos enfrentar o crime com polícia valorizada, inteligência, tecnologia e integração total com o sistema prisional. É preciso eliminar o crime organizado e reformar o sistema prisional e policial, sob uma lógica de tolerância zero com o crime. Compromisso: reduzir a violência, proteger escolas, bairros e famílias, e devolver a paz às comunidades. PROPOSTAS 1.1) ENVIAR TODAS AS LIDERANÇAS DE FACÇÃO PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA; 1.2) COORDENAR OPERAÇÕES ENTRE POLÍCIAS ESTADUAIS E FEDERAL PARA RETOMAR ÁREAS DOMINADAS POR FACÇÕES, PRENDER CRIMINOSOS E LÍDERES, REMOVER BARRICADAS E APREENDER ARMAS E DROGAS, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS BLINDADOS E INTELIGÊNCIA; 1.3) CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA; 1.4) META PÚBLICA DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS POR REGIÃO - CADA REGIÃO COM META CLARA, COMANDANTE RESPONSÁVEL E PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL; 1.5) IMPLANTAR 08 DELEGACIAS DA MULHER: NAS REGIÕES DA IBIAPABA, LITORAL LESTE, LITORAL NORTE, LITORAL OESTE/VALE DO CURU, MACIÇO DO BATURITÉ, SERTÃO DE CANINDÉ, REGIÃO DE CRATEUS E NO VALE DO JAGUARIBE; 1.6) AMPLIAR A COBERTURA DO RAIO PARA TODO O ESTADO DO CEARÁ; 1.7) TOLERÂNCIA ZERO COM INVASORES DE TERRAS E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES COMETIDOS, CRIANDO UMA COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ESPECÍFICA AO COMBATE A INVASÕES DE TERRAS OU A CONFLITOS FUNDIÁRIOS; 2. GOVERNO MENOR, MAIS EFICIENTE E HONESTO O Ceará terá um governo enxuto no gabinete e forte na ponta. atuar prioritariamente na garantia da lei e da ordem, além de criar condições institucionais para que todos os cidadãos tenham acesso de qualidade a serviços de saúde, educação e infraestrutura adequada. gestão por desempenho. planejamento estratégico, com metas claras e prevendo indicadores. Compromisso: menos desperdício, mais eficiência na segurança, saúde, educação e na empregabilidade. PROPOSTAS 2.1) ESTRUTURAR MODELOS DE BÔNUS VARIÁVEL POR DESEMPENHO VINCULADO A METAS INSTITUCIONAIS, COMBINANDO INCENTIVOS FINANCEIROS, PRÊMIOS NÃO FINANCEIROS E RECONHECIMENTO SIMBÓLICO PARA SUSTENTAR A MERITOCRACIA; 2.2) REDUZIR EM 50% O NÚMERO DE SECRETARIAS; 2.3) FOMENTAR UM ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM GOVERNO DIGITAL, POR MEIO DE PROGRAMAS COMO O SEED, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, CONECTANDO GOVTECHS, CENTROS DE PESQUISA E INCUBADORAS DE STARTUPS PARA ACELERAR A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E GERAR SOLUÇÕES E SERVIÇOS MAIS EFICIENTES PARA O CIDADÃO; 2.4) REDUZIR O ICMS DE 20% PARA 18% EM MÉDIA. 3. RESPEITO AO DINHEIRO DO CONTRIBUINTE Reduziremos impostos. Vamos combater grandes sonegadores, cobrar quem deve e tratar o dinheiro público com seriedade. quando o estado atua com responsabilidade e honra seus compromissos, ganha credibilidade, os impostos diminuem, o investimento volta e o emprego aparece. Compromisso: cada real arrecadado será revertido em serviço de qualidade para o povo. PROPOSTAS 3.1) IMPLEMENTAR UM PLANEJAMENTO ANUAL DE IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS, COM METAS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA OBRIGATÓRIO DE LEILÕES; 3.2) CRIAR A AGÊNCIA ESTADUAL ANTI CORRUPÇÃO: PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO; 3.3) OFERECER INCENTIVOS PARA SAÍDAS VOLUNTÁRIAS E REDUÇÃO DE JORNADA NEGOCIADA EM SETORES ONDE HÁ EXCESSOS DE PESSOAL. 4. SAÚDE SEM FILA “ESCONDIDA” E COM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO A saúde do cearense não pode esperar. Implantaremos fila transparente, com prazo para exames e cirurgias, e gestão por resultado nos hospitais. Compromisso: atendimento digno, rápido e humano, em todas as regiões do Estado. PROPOSTAS 4.1) INVESTIR EM INFRAESTRUTURA E CAPACITAÇÃO VOLTADA A OFERECER ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA, GARANTINDO ALCANCE DE POPULAÇÕES EM REGIÕES AFASTADAS OU COM IMPEDIMENTOS À LOCOMOÇÃO ATÉ UNIDADES DE SAÚDE COM ESPECIALISTAS, AUMENTANDO A RESOLUTIVIDADE DOS CASOS; 4.2) ESTABELECER PLATAFORMAS REGIONAIS DE GESTÃO DAS FILAS, INTEGRANDO UNIDADES PÚBLICAS E CONTRATADAS E ADOTANDO REGRAS DE REFERÊNCIA E PROTOCOLOS QUE DEFINAM QUANDO ENCAMINHAR O PACIENTE PARA OUTRO NÍVEL DE CUIDADO E QUANDO TRAZÊ-LO DE VOLTA, DE ACORDO COM PRIORIDADE CLÍNICA DENTRO DA REDE. INSERIR A DATA QUE O PACIENTE FOI DADO ENTRADA E O HISTÓRICO DE MUDANÇA DO PACIENTE NA FILA; 4.3) PROFISSIONALIZAR A GESTÃO DOS HOSPITAIS ESTADUAIS PÚBLICOS POR MEIO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE DIRIGENTES E ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS DE METAS DE DESEMPENHO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE RESULTADOS; 4.4) ESTRUTURAR DENTRO DA REDE DE SAÚDE PRÓPRIA PROGRAMAS ESTADUAIS DE TELECONSULTA E TELE-UTI PARA APOIAR HOSPITAIS DE MENOR PORTE E AUMENTAR A RESOLUTIVIDADE DE CASOS COMPLEXOS EM REGIÕES REMOTAS; 4.5) CAPACITAR PROFESSORES, PSICÓLOGOS ESCOLARES, POLICIAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS EM TRIAGEM, ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO DO SUICIDIO, IDENTIFICAÇÃO DE RISCO, ACOLHIMENTO E PRIMEIROS CUIDADOS; 4.6) CRIAR UM PROGRAMA ESTADUAL PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS; 4.7) IMPLANTAR 1 CARRETA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO PARA CADA UMA DAS 14 MACRORREGIÕES DO ESTADO. 5. EDUCAÇÃO QUE PREPARA PARA A VIDA Todo jovem deve sair da escola com qualificação e perspectiva de emprego. Compromisso: professor valorizado, gestão escolar por mérito e ensino técnico ligado ao mercado de trabalho. PROPOSTAS 5.1) IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE VOUCHER EDUCACIONAL EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADO, NOS MUNICÍPIOS ONDE HOUVER ESTIMATIVA DE DEMANDA DE CRECHES NO LONGO PRAZO; 5.2) OFERTAR CURSOS DE FORMAÇÃO PRÉ SERVIÇO POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO O DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES NESSAS FORMAÇÕES COMO PARTE DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO; 5.3) IMPLEMENTAR SISTEMAS DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, USANDO TECNOLOGIA PARA AUXILIAR EM PRESTAÇÕES DE CONTAS, GESTÃO FINANCEIRA DA ESCOLA E GESTÃO DE PESSOAS; 5.4) IMPLEMENTAR ESCOLAS CÍVICOS MILITARES EM CADA UMA DAS 14 MACRO REGIÕES DO ESTADO; 5.5) AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE CURTA DURAÇÃO PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E COM MAIOR PROPENSÃO A ABANDONAR OS ESTUDOS, DE MODO A TENTAR MANTÊ-LOS NA ESCOLA E OFERECER UMA OPORTUNIDADE DE ENTRAR NO MERCADO COM RAPIDEZ; 5.6) AMPLIAR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO TÉCNICO - PROFISSIONALIZANTE E FACILITAR O RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS DE DIFERENTES FORMAÇÕES, ATRAINDO PESSOAS CAPACITADAS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MERCADO, PARA LECIONAR EM REGIMES DE CONTRATAÇÃO FLEXÍVEIS; 5.7) OFERECER VAGAS GRATUITAS DE CURSOS TÉCNICOS AOS ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO COM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS (PÚBLICAS E PRIVADAS), AOS MOLDES DO PROGRAMA TRILHAS DE FUTURO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO DO TRABALHO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE REGIONAL; 6. EMPREGO, RENDA E LIBERDADE ECONÔMICA O Estado deixará de atrapalhar quem quer trabalhar. Vamos simplificar licenças, reduzir burocracia e atrair investimentos. A construção de um ambiente de negócios competitivos e transparente é condição indispensável para destravar o empreendedorismo. com estabilidade, leis claras e estímulo à eficiência, o país poderá ampliar a oferta de crédito, fortalecer a economia real e favorecer quem produz e gera empregos. Superar esse quadro exige um sistema jurídico e regulatório baseado em previsibilidade, eficiência e respeito à autonomia das partes. assim, o Ceará poderá reduzir o risco jurídico e criar um ambiente competitivo e estável para o crescimento econômico. Compromisso: Abrir empresa será rápido, investir no Ceará será seguro e gerar emprego será prioridade. PROPOSTAS 6.1) ESTIMULAR POR MEIO DE APOIO TÉCNICO DA EMBRATUR O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTAS TEMÁTICAS (EX: FUTEBOL, GASTRONOMIA, FESTAS RELIGIOSAS) COM PACOTES TURÍSTICOS INTEGRANDO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E EXPERIÊNCIA LOCAL; 6.2) APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS A PLANEJAR SUAS POLÍTICAS DE TURISMO, CONSIDERANDO DIFERENÇAS AS ZONAS LITORÂNEAS (SOL E PRAIA) DOS POLOS INTERIORES (AGRO, NEGÓCIOS E CULTURA), ROTAS REGIONAIS; 6.3) EXPANDIR RELAÇÕES COM CENTROS DE PESQUISA E UNIVERSIDADES JAPONESAS, SUL COREANA E ISRAELENSES PARA CONSTRUIR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA E INTERCÂMBIO ACADÊMICO EM SETORES DE ALTA TECNOLOGIA; 7. PROTEÇÃO SOCIAL COM DIGNIDADE E PORTA DE SAÍDA Assistência social não será instrumento de dependência. Será ponte para a autonomia, com qualificação, emprego e proteção real aos mais vulneráveis. Compromisso: ajudar a levantar, não a manter preso à dependência. PROPOSTAS 7.1) FORMALIZAR PARCERIAS COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E CENTROS DE REABILITAÇÃO DE ADICTOS PARA REALIZAR O ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS E EM SITUAÇÃO DE RUA; 7.2) AVANÇAR UMA AGENDA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO PARA AS POLÍTICAS ESTADUAIS, CONSIDERANDO O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO CEARENSE E AS MUDANÇAS QUE PRECISARÃO SER IMPLEMENTADAS EM AÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS COM UMA NOVA ESTRUTURA ETÁRIA CEARENSE; 7.3) ARTICULAR A PROVISÃO DE CURSOS E LINHAS DE TREINAMENTO COM ORGANIZAÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRIVADAS E DO SISTEMA S ESPECÍFICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAZENDO A CONEXÃO DOS INDIVÍDUOS COM O MERCADO DE TRABALHO; 7.4) CRIAR PARCERIAS ENTRE ESCOLAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SETOR PRIVADO PARA OFERTAR PROGRAMAS ESPORTIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DISCIPLINA, FOCO, PERMANÊNCIA ESCOLAR E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, COM METAS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO; 7.5) TRATAR CINEMA, MÚSICA, TEATRO, GAMES E EVENTOS COMO INDÚSTRIAS DA ECONOMIA CRIATIVA, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO COM TURISMO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO URBANO (ROTAS CULTURAIS, FESTIVAIS, POLOS CRIATIVOS); 7.6) INCENTIVAR PROGRAMAS NO ESTILO DO FÁBRICAS DE CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE UTILIZA PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E LEVA CURSOS LIGADOS À MÚSICA, TEATRO, DANÇA, CIRCO, AUDIOVISUAL E LINGUAGENS TECNOLÓGICAS PARA ESCOLAS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE JUVENIL E SOCIAL; 7.7) OFERTAR HABITAÇÃO ÀS PESSOAS QUE PERDERAM SUAS CASAS PARA FACÇÕES CRIMINOSAS NO CEARÁ; 7.8) PROMOVER A REINSERÇÃO ECONÔMICA DAS MULHERES QUE FORAM EXCLUÍDAS DO MERCADO DE TRABALHO POR PARCEIROS VIOLENTOS E ABUSIVOS, EM PARCERIA COM SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL E SEBRAE PARA CAPACITAR AS VÍTIMAS; 8. OBRAS QUE SAEM DO PAPEL Chega de obra parada e dinheiro enterrado. Toda obra terá prazo, custo e fiscalização. Compromisso: ou conclui, ou cancela. Sem enrolação. PROPOSTAS 8.1) FIM DAS OBRAS PARADAS, REVISÃO GERAL; 8.2) REVISÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS. 9. MEIO AMBIENTE COM RESPONSABILIDADE E BOM SENSO Proteger a natureza sem travar quem faz certo. Licenciamento com prazo, rigor contra crime ambiental e segurança hídrica permanente. Compromisso: Desenvolvimento sustentável com previsibilidade e respeito. PROPOSTAS 9.1) SIMPLIFICAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA NOVOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA, CRIANDO COMITÊ INTERSETORIAL; 9.2) PROMOVER UM AMPLO DEBATE DE MELHORIA DOS SERVIÇOS NA ENEL; 9.3) CONDUZIR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MONETIZAR A CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA NOS MERCADOS DE CARBONO; 9.4) FORTALECER A PREVISIBILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, COM MECANISMOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE, REDUZINDO MARGENS PARA CORRUPÇÃO, CAPTURA POLÍTICA E INSEGURANÇA JURÍDICA; 9.5) DAR URGÊNCIA AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE OBRAS DE ESGOTO, DRENAGEM, ÁREAS DE ALAGAMENTO, ESTAÇÕES DE REUSO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO; 9.6) INCENTIVAR TECNOLOGIAS QUE RECUPEREM ENERGIA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE GRANDES ATERROS, ELIMINANDO EMISSÕES E CRIANDO UMA NOVA FONTE DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS; 10. MÉRITO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Servidor será valorizado por desempenho. Governo terá metas públicas, indicadores claros e prestação de contas permanente. Compromisso: governo que se esconde falha; governo transparente melhora. PROPOSTAS 10.1) TORNAR AS EMENDAS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM EMENDAS IMPOSITIVAS(OBRIGATÓRIAS); 10.2) ACABAR COM EXCESSOS DE DIÁRIAS E COM USO DE HELICÓPTERO PARA REGIÃO METROPOLITANA; 10.3) COMBATER O NEPOTISMO, COM A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À INDICAÇÃO DE FAMILIARES DE POLÍTICAS PARA CARGOS EM ÓRGÃOS DE CONTROLE, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS, GABINETES LIGADOS AO PODER JUDICIÁRIO; 10.4) EXIGIR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SELEÇÃO RIGOROSA PARA CARGOS DE DIREÇÃO, ACABANDO COM AS INDICAÇÕES PURAMENTE POLÍTICAS EM SECRETARIAS E ÓRGÃOS; 10.5) BLINDAR AS AGÊNCIAS CONTRA A CAPTURA POLÍTICA, REFORÇANDO SUA AUTONOMIA TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM CRITÉRIOS RÍGIDOS E TRANSPARENTES DE SELEÇÃO DE DIRIGENTES; 11. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES PROPOSTAS 11.1) INCENTIVAR PARCERIAS ENTRE UNIVERSIDADES, EMPRESAS E STARTUPS PARA RESOLVER GARGALOS TECNOLÓGICOS DE CADEIAS PRODUTIVAS DO PAÍS; 11.2) REPLICAR O MODELO DE MINAS GERAIS, ONDE O ESTADO TRABALHA JUNTO COM AS OPERADORAS PARA LEVAR SINAL DE QUALIDADE PARA PRODUTORES RURAIS E PEQUENAS CIDADES; 11.3) TRANSFORMAR O CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA EM UM CENTRO ESTADUAL DE INOVAÇÃO, CONECTANDO E FOMENTANDO CENTROS DE PESQUISA, INCUBADORES E STARTUPS 12. AGRONEGÓCIO PROPOSTAS 12.1) FACILITAR A ENTRADA DE RECURSOS INTERNACIONAIS E DO SETOR PRIVADO PARA P&D E USO DE TECNOLOGIA NO CAMPO, CONECTANDO CENTROS DE PESQUISA ESTADUAIS AOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; 12.2) SUPRIR O DÉFICIT DE MÃO DE OBRA NOS ABATEDOUROS E NO PROCESSAMENTO DE PROTEÍNAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO, NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, DE FORMAÇÕES PROFISSIONALIZANTES CONSTRUÍDAS EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO E ALINHADAS ÀS DEMANDAS PRÁTICAS DO SETOR; 12.3) ESTABELECER UM TEMPO MÁXIMO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERMITINDO O AVANÇO DAS ATIVIDADES COM O DEVIDO RESPEITO À LEI AMBIENTAL CASO O GOVERNO SE OMITA OU NÃO CONSIGA FAZER AS ANÁLISES DE LICENCIAMENTO NO PRAZO PREVISTO; 12.4) ARTICULAR, EM CONJUNTO O SISTEMA S, INICIATIVAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAÇÃO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS DURANTE O PERÍODO DEFESO, PARA MANTER A GERAÇÃO DE RENDA E A OCUPAÇÃO PROFISSIONAL DOS PESCADORES AO LONGO DE TODO O ANO; 12.5) NOS MUNICÍPIOS ONDE POSSUEM IFCE, FOMENTAR A INCLUSÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA ÁREAS DO AGRONEGÓCIO. COMPROMISSO FINAL Reafirmo diante do povo cearense: • Defesa intransigente da vida • Combate à violência em todas as suas formas • Liberdade econômica com responsabilidade • Meritocracia no serviço público • Gestão eficiente, austera e transparente Governar é servir. E servir exige disciplina, coragem e respeito ao cidadão. Que Deus abençoe o Ceará e todos os que aqui vivem e trabalham. Menos estrutura. Mais resultado. Estado eficiente. Cidadão respeitado. QUE DEUS NOS ABENÇOE.