PLANO DE GOVERNO 2027-2030
Para Alagoas avançar com oportunidades e prosperidade para todos
MISSÃO 1: CUIDAR DAS PESSOAS, PARA GERAR BEM-ESTAR
ODS 1. ERRADICAÇÃO DA POBREZA
ODS 2. FOME ZERO
ODS 3. BOA SAÚDE E BEM-ESTAR
ODS 4. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ODS 5. IGUALDADE DE GÊNERO
ODS 16. PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
1. Ampliar a rede hospitalar do Estado, com foco em serviços para cuidados da mulher, tratamento oncológico, ortopédico, traumas, hemodiálise e urgências
2. Criar uma frota de ambulâncias, específica para a Central de Regulação de Leitos do Estado, para agilizar a transferência de pacientes das UPAs para os hospitais.
3. Ampliar a integração de operações de órgãos de segurança pública com SAMU, Detran, Defesa Civil e Guarda
Municipal, para pronto atendimento de ocorrências.
4. Implantar Delegacias 24h da Mulher, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em regionais de segurança pública, para funcionar como central de flagrantes.
5. Criar programa de valorização profissional para os integrantes da segurança pública.
6. Ampliar a cobertura aérea de combate ao crime.
7. Expandir o cofinanciamento estadual de municípios para serviços continuados nos Centros de Referência de
Assistência Social –CRAS/PAIF e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS/PAEFI.
8. Implantar Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para comunidade dos Povos Indígenas e
Quilombolas.
9. Expandir a interiorização da Rede de Restaurantes Populares do Estado.
10. Desenvolver um sistema interoperacional para percurso da rota crítica de mulheres em situação de violência.
11. Apoiar os municípios na criação ou no fortalecimento de seus organismos de políticas para as mulheres e na organização das redes locais de atendimento.
12. Desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à misoginia e a violência, inclusive no ambiente digital.
13. Criar academias públicas ao ar livre em municípios, com sistema de gestão digital para controle e orientação de atividades por educadores físicos à população.
14. Criar Centros Regionais de Desenvolvimento Esportivo em parceria com municípios, para oferecer treinamento especializado, avaliação física, preparação esportiva, acompanhamento técnico, equipamentos, capacitação profissional e encaminhamento de talentos.
MISSÃO 2: ECONOMIA INOVADORA, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ODS 8. EMPREENDEDORISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
ODS 9. INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 10. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
15. Criar o Programa Educação IA de educação digital e inteligência artificial, desenvolvimento de competências digitais e uso ético das tecnologias emergentes no processo educacional, garantindo ambiente digital de aprendizagem nas escolas da rede estadual de educação.
16. Implantar o programa Escola da Hora Tech, destinado à manutenção de laboratórios, aquisição de insumos, execução de práticas pedagógicas e fortalecimento da oferta de cursos técnicos.
17. Instituir o Programa Mãe Estudante: Espaço Afeto, em apoio à amamentação e permanência escolar das estudantes mãe.
18. Combater o analfabetismo na idade adulta.
19. Transformar o Jaraguá no bairro de inovação, com incentivos fiscais.
20. Criar um programa de residência tecnológica.
21. Criar um programa estruturante e de longo prazo para o turismo da região dos Quilombos.
22. Criar uma política de desenvolvimento da economia criativa, de forma a ajudar quem produz criatividade a transformar talento em renda.
23. Implantar Polo de Comércio e Serviços Corporativos na Região Metropolitana.
24. Fomentar o empreendedorismo de mães e famílias atípicas.
25. Criar um amplo programa de qualificação profissional, integrado às necessidades do mercado, com foco no desenvolvimento de carreiras.
26. Eliminar barreiras burocráticas, para simplificação da jornada do empreendedor, de todos os portes.
27. Fortalecer a agricultura familiar alagoana através da expansão da assistência técnica e extensão rural, da disponibilização de crédito acessível e desburocratizado, do fornecimento de insumos e equipamentos que facilitem e tornem a produção mais eficiente;
28. Estimular a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos e apoiar sua comercialização através de feiras da agricultura familiar em todo estado;
29. Ampliar programas que fomentem a produção e comercialização de alimentos através da agricultura familiar, como PAA (Programa de aquisição de alimentos), Fomento Rural, PNAE, executados diretamente pelo governo do estado ou em parceria com o Governo Federal;
30. Ampliar acesso a sistemas simplificados de irrigação (kits de irrigação de baixo custo, por gotejamento e microaspersão) para pequenas propriedades, ampliando programas já em curso no estado;
31. Fomentar a ampliação da área de cultivo de grãos (milho, feijão, soja, etc) com foco em segurança alimentar e ração animal, reduzindo dependência de importação de outros estados;
32. Fortalecer a cadeia produtiva da fruticultura, apoiando a expansão da produção, o processo de beneficiamento e a comercialização;
33. Apoiar a cadeia produtiva do leite buscando aumentar a produção para que atenda a crescente demanda por matéria prima impulsionada pela instalação em Alagoas de grandes laticínios;
34. Expandir programas de melhoramento genético com a capacitação de produtores em inseminação artificial, doação de sêmen ou transferência de embriões de animais com genética diferenciada;
35. Estruturar programa estadual de fomento à pesca e aquicultura, com distribuição de alevinos e ração, assistência técnica sanitária e nutricional, linha de crédito para infraestrutura de produção e comercialização;
36. Fomentar a consolidação e expansão da cadeia produtiva da carcinicultura em Alagoas por meio de medidas estratégicas de desburocratização, incentivo fiscal e atualização de legislação regulatória, incluindo a emissão de outorga para uso de água salobra (salinidade superior a 0,5%)
37. Desenvolver uma política de modernização do setor sucroenergético voltada à ampliação do mercado de açúcar e etanol de baixa emissão, com indústrias e fornecedores, visando a conquista de novos mercados de maior valor agregado (exportação) e a plena integração às políticas de CBios e RenovaBio.
MISSÃO 3: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
ODS 7. ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
ODS 12. CONSUMO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
ODS 13. COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
ODS 14. VIDA DEBAIXO D’ÁGUA
ODS 15. VIDA SOBRE A TERRA
38. Criar a “Agenda 21 de Alagoas”, para orientar políticas públicas de desenvolvimento ambiental, com a participação de municípios, comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares, universidades, empresas, organizações sociais, conselhos e comitês de bacias hidrográficas.
39. Criar o Programa de Restauração Florestal e Combate à Desertificação.
40. Incentivar a Pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para frentes de descarbonização e economia de baixo carbono.
41. Fomentar a produção dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais.
42. Criar o Plano “Passagem silvestre”, para garantir a circulação segura de animais ao longo das rodovias de
Alagoas.
43. Investir em energias renováveis (solar) na rede pública.
44. Criar o Sistema Estadual de Gestão Ambiental Integrada.
MISSÃO 4: INFRAESTRUTURA REGIONALIZADA
ODS 6. ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO
ODS 9. INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 11. CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
45. Ampliar rodovias duplicadas na Região Metropolitana e no interior do estado.
46. Realizar estudo para implantar um terminal rodoviário e de transbordo metropolitano de passageiros, integrado às rodoviárias de Maceió e das cidades metropolitanas.
47. Criar um programa de construção e recuperação de pontes.
48. Incluir os povoados no programa Minha Cidade Linda.
49. Implantar Programa de Endereçamento Postal, para as áreas de interesse social.
50. Articular junto ao Governo Federal a construção de 5 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida.
MISSÃO 5: ESTADO DIGITAL E EFICIENTE
ODS 9. INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ODS 16. PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
ODS 17. PARCERIAS EM PROL DAS METAS
51. Intensificar a transformação digital no Poder Executivo.
52. Criar uma política estruturada de Governança de Dados do Estado.
53. Implementar uma Política de Cidadania Digital.