Plano de governo de RAVENNA DA INCLUSÃO — Governador (2026)

PROGRAMA DE GOVERNO RAVENNA CASTRO “a Ravenna da Inclusão” Candidata ao Governo do Estado do Piauí 2027–2030 APRESENTAÇÃO O Piauí vive um momento decisivo de sua história. Nosso Estado reúne riquezas naturais, localização estratégica, um povo trabalhador e enorme potencial econômico, mas ainda convive com desigualdades sociais, dificuldades de acesso aos serviços públicos e diferenças marcantes entre as regiões. Este Programa de Governo nasce do compromisso de construir um Piauí mais justo, desenvolvido, inclusivo e eficiente. É um plano fundamentado na responsabilidade com os recursos públicos, no respeito às pessoas e na convicção de que governar é servir. Nosso projeto foi elaborado para atender às necessidades reais da população, promovendo desenvolvimento econômico aliado à justiça social, valorizando a saúde, a educação, a segurança, a inclusão, a geração de empregos e o fortalecimento dos municípios. Como mulher, mãe atípica e defensora da inclusão, assumo o compromisso de governar com sensibilidade, planejamento e firmeza, colocando as pessoas no centro das decisões e garantindo que nenhuma região e nenhum cidadão fiquem para trás. Este documento apresenta os princípios, objetivos e ações que orientarão nossa gestão entre 2027 e 2030, buscando transformar o Piauí em referência nacional em qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e gestão pública. MENSAGEM DA CANDIDATA Governar é cuidar das pessoas. Acredito que um Estado forte não é aquele que apenas arrecada mais, mas aquele que oferece oportunidades, protege quem mais precisa e administra com honestidade, eficiência e transparência. Nosso governo terá como prioridade reduzir desigualdades, fortalecer os municípios, modernizar os serviços públicos e garantir que cada piauiense tenha acesso à saúde, educação, segurança e oportunidades de crescimento. Queremos um Piauí que valorize sua gente, incentive quem produz, acolha as famílias e respeite a diversidade. Nosso compromisso é com um governo humano, técnico e responsável, capaz de transformar desafios em oportunidades e construir um futuro melhor para todas as regiões do Estado. SUMÁRIO Capítulo 1 – Saúde, Vida e Qualidade de Vida Capítulo 2 – Inclusão, Pessoa com Deficiência e Famílias Atípicas Capítulo 3 – Educação, Ciência, Cultura e Esporte Capítulo 4 – Segurança Pública e Defesa Social Capítulo 5 – Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Capítulo 6 – Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Regional Capítulo 7 – Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Capítulo 8 – Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Capítulo 9 – Gestão Pública, Transparência e Inovação Capítulo 10 – Plano Estratégico de Governo e Metas para os Primeiros 100 Dias SAÚDE, VIDA E QUALIDADE DE VIDA 1.1 Introdução A saúde será a prioridade absoluta do Governo Ravenna Castro, a Ravenna da Inclusão. O direito à saúde deve ser assegurado de forma universal, integral e humanizada. Nosso compromisso é reduzir filas, ampliar o acesso aos serviços especializados, fortalecer a atenção básica em parceria com os municípios e descentralizar o atendimento para todas as regiões do Estado. O Governo promoverá investimentos estruturantes, modernização da gestão, valorização dos profissionais e ampliação da rede pública, garantindo atendimento digno, eficiente e de qualidade para toda a população. A política estadual de saúde será organizada em cinco grandes pilares:  acesso rápido aos serviços;  regionalização da assistência;  prevenção e promoção da saúde;  inovação tecnológica;  humanização do atendimento. 1.2 Programa Saúde Sem Espera Será implantado o maior programa estadual de redução das filas do SUS da história do Piauí. Objetivos  reduzir drasticamente o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias;  informatizar completamente a Central Estadual de Regulação;  criar mutirões permanentes de cirurgias eletivas;  ampliar contratos com hospitais públicos, filantrópicos e privados conveniados;  acompanhar digitalmente cada paciente na fila. O cidadão poderá acompanhar sua posição na fila por aplicativo e portal eletrônico, garantindo transparência e previsibilidade. 1.3 Regionalização da Saúde A concentração dos serviços especializados em Teresina gera custos elevados e dificulta o acesso da população do interior. Nosso governo fortalecerá a regionalização por meio de:  ampliação dos hospitais regionais;  criação de policlínicas especializadas;  implantação de centros regionais de diagnóstico por imagem;  fortalecimento do transporte sanitário;  expansão da telemedicina. Cada território de desenvolvimento contará com capacidade crescente para atendimento de média e alta complexidade. 1.4 Hospitais Regionais Os hospitais estaduais passarão por um amplo programa de modernização. Serão priorizados:  reforma e ampliação da infraestrutura;  renovação dos equipamentos;  ampliação dos leitos clínicos e de UTI;  informatização hospitalar;  melhoria da hotelaria hospitalar;  fortalecimento das maternidades. Cada unidade terá metas assistenciais e indicadores públicos de desempenho. 1.5 Centro de referência e apoio à Saúde Mental "Prefeito Firmino Filho" Será criada a primeira clínica estadual especializada em depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio além de ser referencia em apoio a saúde mental de famílias atípicas e de PCDs. A unidade oferecerá:  atendimento multiprofissional;  psiquiatria;  psicologia;  terapia ocupacional;  serviço social;  acolhimento familiar;  reabilitação psicossocial. O Centro atuará em formato de clínica e atuará também como centro de pesquisa e formação em saúde mental. 1.6 Rede Estadual de Saúde Mental O Governo ampliará e integrará toda a rede de atenção psicossocial. As principais ações incluem:  fortalecimento dos CAPS;  atendimento especializado para crianças e adolescentes;  ampliação da assistência a dependentes químicos;  programas de prevenção ao suicídio;  apoio psicossocial às escolas;  acolhimento às famílias. 1.7 Saúde da Mulher A política estadual de saúde da mulher será fortalecida por meio de:  ampliação do pré-natal de alto risco;  combate à mortalidade materna;  prevenção do câncer de mama e colo do útero;  planejamento reprodutivo;  climatério e menopausa;  atenção integral à saúde feminina. 1.8 Saúde da Criança As crianças terão prioridade absoluta. Serão ampliados:  acompanhamento do desenvolvimento infantil;  vacinação;  triagem neonatal;  atendimento neuropediátrico;  reabilitação infantil;  programas de combate à desnutrição. 1.9 Pessoa com Deficiência A saúde da pessoa com deficiência será tratada de forma integrada. O Governo implantará:  centros regionais de reabilitação;  ampliação da oferta de órteses e próteses;  diagnóstico precoce;  fisioterapia especializada;  terapia ocupacional;  fonoaudiologia;  tecnologia assistiva. 1.10 Famílias Atípicas Será criado o Programa família forte, oferecendo:  acolhimento psicológico;  orientação jurídica;  assistência social;  capacitação profissional;  integração entre saúde, educação e assistência social. As famílias atípicas terão prioridade na formulação das políticas públicas estaduais. 1.11 Programa Estadual de Combate à Obesidade – "Piauí Leve e Saudável" A obesidade é uma das maiores crises de saúde pública da atualidade, aumentando significativamente o risco de diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, AVC, alguns tipos de câncer e comprometendo a qualidade e a expectativa de vida da população. O Governo do Estado implementará um programa permanente de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade, reconhecendo-a como uma doença crônica que exige atendimento multidisciplinar e acesso ao tratamento adequado. O programa contemplará:  Implantação de Centros de Referência em Obesidade em todas as regiões do Estado, com atendimento integrado por médicos, endocrinologistas, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos, fisioterapeutas e demais profissionais de saúde.  Criação de linhas de cuidado específicas para crianças, adolescentes e adultos com sobrepeso e obesidade.  Ampliação do acesso à prática de atividade física por meio de academias populares, programas comunitários e incentivo à adoção de hábitos saudáveis.  Campanhas permanentes de educação alimentar e prevenção da obesidade nas escolas, unidades de saúde e meios de comunicação.  Acompanhamento contínuo dos pacientes, com metas individualizadas para redução de peso e melhoria da saúde. Acesso aos medicamentos modernos para tratamento da obesidade O Governo do Estado buscará, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), as evidências científicas disponíveis e a legislação vigente, ampliar o acesso aos tratamentos medicamentosos mais eficazes para pacientes com indicação clínica. Serão adotadas medidas para viabilizar, mediante critérios médicos, protocolos clínicos e avaliação socioeconômica, a oferta gratuita de medicamentos modernos para tratamento da obesidade, inclusive aqueles à base de tirzepatida (como o Mounjaro®), quando incorporados às políticas públicas competentes ou disponibilizados por programas estaduais legalmente instituídos, priorizando pacientes em situação de vulnerabilidade econômica que não tenham condições de arcar com o custo do tratamento. O Estado também atuará junto ao Ministério da Saúde para defender a ampliação da incorporação de terapias inovadoras para o tratamento da obesidade no SUS, garantindo que avanços científicos cheguem à população que mais precisa. Objetivo: reduzir os índices de obesidade no Piauí, prevenir doenças associadas, diminuir internações e proporcionar mais qualidade de vida, saúde e dignidade aos piauienses 1.12 Programa Estadual "Piauí sorridente" A saúde bucal é parte essencial da saúde, da autoestima, da inclusão social e da dignidade humana. Milhares de piauienses convivem com a perda de dentes por falta de acesso ao tratamento odontológico, o que compromete a alimentação, a fala, a empregabilidade e a qualidade de vida. O Governo do Estado implantará o Programa Estadual Piauí sorridente, voltado à prevenção, reabilitação oral e ampliação do acesso à odontologia especializada. O programa contemplará:  Ampliação da rede pública de atendimento odontológico especializado em todas as regiões do Piauí.  Oferta gratuita de próteses dentárias totais e parciais para pessoas em situação de vulnerabilidade social.  Implantação gradual de um programa estadual de implantes dentários para pacientes com perda dentária, conforme critérios clínicos, prioridade social e disponibilidade orçamentária.  Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), reduzindo o tempo de espera para cirurgias, tratamentos de canal, periodontia e reabilitação oral.  Mutirões permanentes de saúde bucal nos municípios, levando atendimento especializado às comunidades mais distantes.  Atendimento prioritário para idosos, pessoas com deficiência, pacientes oncológicos, vítimas de violência, pessoas com fissuras labiopalatinas e demais grupos em situação de maior vulnerabilidade.  Programa estadual de prevenção nas escolas, com ações educativas, aplicação de flúor, avaliação odontológica periódica e distribuição de kits de higiene bucal.  Capacitação permanente dos profissionais da rede pública e modernização dos equipamentos odontológicos. Reabilitação Oral e Combate à Perda Dentária O Governo desenvolverá uma política pública permanente de combate ao edentulismo (perda de dentes), reconhecendo que recuperar o sorriso significa devolver saúde, dignidade, oportunidades de trabalho e qualidade de vida. Serão promovidas ações integradas para garantir diagnóstico precoce, tratamento das doenças bucais, preservação dos dentes naturais e acesso à reabilitação oral completa, incluindo próteses e, quando clinicamente indicados e observados os critérios técnicos e a disponibilidade da política pública, implantes dentários para pacientes que não possuam condições financeiras de custear o tratamento. Objetivo: reduzir significativamente o número de piauienses sem dentes, ampliar o acesso aos tratamentos odontológicos especializados e garantir que nenhuma pessoa deixe de sorrir, se alimentar adequadamente ou buscar uma oportunidade de trabalho por falta de condições de cuidar da própria saúde bucal. 1.13 Assistência Farmacêutica O Governo ampliará a disponibilidade de medicamentos essenciais. As ações incluem:  informatização dos estoques;  distribuição regionalizada;  combate ao desabastecimento;  fortalecimento da Farmácia de Medicamentos Especializados. 1.14 Metas do Capítulo Ao final do mandato, o Governo buscará:  reduzir significativamente o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias;  ampliar a capacidade dos hospitais regionais;  implantar a o Centro de Referência e apoio a Saúde Mental;  fortalecer a Rede Estadual de Saúde Mental;  expandir os serviços de reabilitação para pessoas com deficiência;  garantir atendimento mais humanizado e regionalizado em todo o Estado. INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAMÍLIAS ATÍPICAS E ACESSIBILIDADE "Uma sociedade verdadeiramente desenvolvida é aquela em que todas as pessoas têm oportunidades, autonomia, dignidade e respeito." 2.1 INTRODUÇÃO A inclusão será uma política transversal de todo o Governo Ravenna Castro, a Ravenna da Inclusão Mais do que cumprir a legislação, nosso compromisso é construir um Estado onde nenhuma pessoa seja excluída por possuir uma deficiência, por sua condição de saúde, por limitações de mobilidade, por transtornos do neurodesenvolvimento ou por qualquer outra condição que dificulte sua plena participação na sociedade. O Governo do Estado atuará para garantir igualdade de oportunidades, acessibilidade, autonomia, respeito aos direitos humanos e participação social. As políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, às famílias atípicas e às pessoas com doenças raras deixarão de ser ações isoladas e passarão a integrar permanentemente todas as áreas da administração pública. 2.2 PLANO ESTADUAL DE INCLUSÃO Será instituído o Plano Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com vigência permanente, estabelecendo metas, indicadores e ações integradas entre todas as secretarias estaduais. O plano contemplará:  saúde;  educação;  assistência social;  trabalho e renda;  esporte;  cultura;  mobilidade;  habitação;  segurança pública;  tecnologia. Todas as políticas serão avaliadas periodicamente por indicadores de desempenho e participação da sociedade civil. 2.3 SECRETARIA ESTADUAL DA INCLUSÃO Será fortalecida a estrutura administrativa específica para coordenar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, famílias atípicas e acessibilidade. Compete à Secretaria:  coordenar políticas intersetoriais;  acompanhar programas estaduais;  captar recursos nacionais e internacionais;  promover capacitação permanente;  fiscalizar a execução das políticas de inclusão;  fortalecer a participação das entidades representativas. 2.4 CASA DA INCLUSÃO Será implantada a Casa da Inclusão, um espaço estadual de atendimento integrado às pessoas com deficiência e suas famílias. Em um único local serão ofertados:  atendimento multiprofissional;  assistência social;  orientação jurídica;  emissão de documentos;  encaminhamento para benefícios;  apoio psicológico;  orientação educacional;  capacitação profissional. O objetivo é reduzir a burocracia e oferecer atendimento humanizado. 2.5 CENTRO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Será criado o maior centro especializado do Estado para atendimento às pessoas com deficiência. A unidade contará com:  fisioterapia;  terapia ocupacional;  fonoaudiologia;  psicologia;  neuropediatria;  ortopedia;  neurologia;  oftalmologia;  audiologia;  reabilitação física;  reabilitação intelectual;  reabilitação auditiva;  reabilitação visual. Também funcionará como centro de pesquisa, formação profissional e inovação em tecnologia assistiva. 2.6 PRIMEIRA INFÂNCIA E DIAGNÓSTICO PRECOCE O diagnóstico precoce melhora significativamente a qualidade de vida das crianças. Nosso Governo ampliará:  triagem neonatal;  rastreamento do desenvolvimento infantil;  avaliação multidisciplinar;  acompanhamento neuropediátrico;  intervenção precoce;  orientação familiar. A prioridade será reduzir o tempo entre a suspeita clínica e o início do tratamento. 2.7 AUTISMO, TDAH E NEURODIVERSIDADE Será implantada uma política estadual permanente de atenção às pessoas neurodivergentes. As ações incluem:  ampliação dos centros especializados;  atendimento multiprofissional;  protocolos estaduais de diagnóstico;  apoio às famílias;  formação continuada dos profissionais;  integração entre saúde e educação. O Estado atuará para garantir atendimento digno desde a primeira infância até a vida adulta. 2.8 PROGRAMA FAMÍLIA FORTE As famílias atípicas enfrentarão menos burocracia e mais acolhimento. O Programa Mãe Forte oferecerá:  acolhimento psicológico;  orientação jurídica;  assistência social;  qualificação profissional;  grupos de apoio;  incentivo ao empreendedorismo;  fortalecimento da autonomia financeira. O programa reconhecerá o papel das famílias como parceiras fundamentais do desenvolvimento das pessoas com deficiência. 2.9 EDUCAÇÃO INCLUSIVA Toda criança tem direito à aprendizagem. O Governo fortalecerá:  salas de recursos multifuncionais;  profissionais de apoio escolar;  capacitação de professores;  acessibilidade física;  acessibilidade pedagógica;  tecnologia assistiva;  transporte escolar acessível. Nenhum estudante ficará fora da escola por falta de estrutura. 2.10 ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Todos os investimentos públicos estaduais observarão os princípios do desenho universal. Serão promovidas ações para:  adaptação dos prédios públicos;  calçadas acessíveis;  sinalização tátil;  semáforos sonoros;  elevadores;  rampas;  banheiros acessíveis;  comunicação acessível. O Governo buscará tornar o Piauí referência nacional em acessibilidade. 2.11 TECNOLOGIA ASSISTIVA Será criado o Programa Estadual de Tecnologia Assistiva. Serão ampliados o acesso a:  cadeiras de rodas;  próteses;  órteses;  aparelhos auditivos;  recursos ópticos;  softwares acessíveis;  comunicação alternativa;  equipamentos de autonomia. Também serão estimuladas pesquisas em inovação tecnológica para inclusão. 2.12 EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO A inclusão somente será completa quando houver independência econômica. O Governo implantará políticas para:  qualificação profissional;  empreendedorismo inclusivo;  microcrédito;  cooperativas;  incentivo às empresas inclusivas;  apoio ao trabalhador com deficiência. Também serão ampliadas parcerias com o setor produtivo para geração de oportunidades. 2.13 ESPORTE, CULTURA E LAZER O esporte e a cultura são instrumentos de inclusão. Serão fortalecidos:  centros esportivos adaptados;  programas de paradesporto;  festivais culturais inclusivos;  incentivo aos atletas paralímpicos;  acessibilidade em eventos públicos;  programas de lazer acessível. 2.14 DOENÇAS RARAS Será implantada uma política estadual específica para pessoas com doenças raras. As ações incluem:  diagnóstico precoce;  atendimento especializado;  aconselhamento genético;  reabilitação;  acesso a medicamentos;  apoio às famílias. 2.15 DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL O Governo fortalecerá os Conselhos Estaduais da Pessoa com Deficiência e incentivará a participação ativa da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas públicas. Serão ampliados os canais de diálogo entre governo, entidades representativas e população. METAS DO CAPÍTULO Até o final do mandato, o Governo buscará:  instituir o Plano Estadual de Inclusão;  implantar a Casa da Inclusão e o Centro Estadual da Pessoa com Deficiência;  ampliar os serviços de diagnóstico precoce e reabilitação;  fortalecer a educação inclusiva em todas as regiões;  expandir o acesso à tecnologia assistiva;  promover acessibilidade em todos os órgãos estaduais;  ampliar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas com deficiência;  consolidar uma política permanente de apoio às famílias atípicas. CONCLUSÃO A inclusão não será tratada como uma política setorial, mas como um compromisso permanente de governo. Todas as secretarias estaduais atuarão de forma integrada para assegurar igualdade de oportunidades, autonomia, respeito às diferenças e participação plena das pessoas com deficiência e de suas famílias. O Governo Ravenna Castro, Ravenna da Inclusão, fará da inclusão um dos pilares da administração pública, construindo um Piauí onde cada cidadão seja reconhecido por suas capacidades e tenha garantido o direito de viver com dignidade, segurança e independência. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E ESPORTE "A educação é o caminho mais seguro para reduzir desigualdades, promover cidadania e transformar o futuro do Piauí." 3.1 INTRODUÇÃO A educação será um dos principais instrumentos de desenvolvimento do Governo Ravenna Castro, Ravenna da Inclusão. Nosso compromisso é garantir ensino público de qualidade, valorização dos profissionais, inovação tecnológica, inclusão, permanência dos estudantes na escola e preparação da juventude para os desafios do século XXI. A política educacional será construída em parceria com os municípios, universidades, institutos federais, iniciativa privada e sociedade civil, promovendo uma educação moderna, inclusiva e voltada para resultados. O Governo compreenderá a educação como uma política permanente de Estado, integrando conhecimento, ciência, tecnologia, cultura, esporte e cidadania. 3.2 PRIMEIRA INFÂNCIA Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano. O Governo fortalecerá as políticas voltadas à primeira infância por meio de:  ampliação da oferta de creches;  melhoria da educação infantil;  formação continuada dos profissionais;  integração entre saúde, educação e assistência social;  acompanhamento do desenvolvimento infantil;  estímulo à participação das famílias.  Ampliação de oferta de creche/escola em tempo integral 3.3 ENSINO FUNDAMENTAL Em parceria com os municípios, serão desenvolvidas políticas para elevar a qualidade do ensino fundamental. As prioridades incluem:  alfabetização na idade certa;  fortalecimento da leitura e da escrita;  recuperação da aprendizagem;  redução da evasão escolar;  melhoria do desempenho em avaliações educacionais;  incentivo às disciplinas de matemática, ciências e tecnologia.  Ampliação de oferta de escola em tempo integral Serão implantados programas permanentes de reforço escolar e acompanhamento individualizado dos estudantes. 3.4 ENSINO MÉDIO O ensino médio será fortalecido para preparar os jovens para o ensino superior, o mercado de trabalho e o empreendedorismo. As ações incluem:  ampliação do ensino integral;  modernização curricular;  orientação profissional;  incentivo ao protagonismo juvenil;  fortalecimento dos itinerários formativos;  preparação para o ENEM e vestibulares.  Ampliação de oferta de escola em tempo integral O Estado ampliará programas de bolsas, monitorias e atividades extracurriculares. 3.5 EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL O desenvolvimento econômico exige mão de obra qualificada. O Governo expandirá a rede estadual de educação profissional com cursos alinhados às vocações econômicas de cada região. Serão priorizadas áreas como:  tecnologia da informação;  energias renováveis;  agronegócio;  turismo;  logística;  construção civil;  saúde;  indústria. A política de educação profissional será integrada aos programas estaduais de geração de emprego e renda. 3.6 EDUCAÇÃO INCLUSIVA A inclusão será princípio permanente da política educacional. O Governo garantirá:  profissionais de apoio escolar;  salas de recursos multifuncionais;  materiais acessíveis;  tecnologia assistiva;  acessibilidade arquitetônica;  capacitação continuada dos educadores;  atendimento educacional especializado. Nenhum estudante será excluído do processo educacional por falta de estrutura. 3.7 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A qualidade da educação depende da valorização dos seus profissionais. Serão desenvolvidas políticas para:  formação continuada;  qualificação tecnológica;  incentivo à inovação pedagógica;  melhoria das condições de trabalho;  saúde ocupacional;  fortalecimento da gestão escolar. O Governo buscará permanente diálogo com os profissionais da educação para aperfeiçoar as políticas públicas. 3.8 ESCOLA DO FUTURO Será implantado o programa Escola do Futuro, modernizando a rede estadual de ensino. Entre as ações previstas estão:  laboratórios de informática;  internet de alta velocidade;  salas inteligentes;  plataformas digitais;  bibliotecas modernas;  laboratórios de ciências;  educação financeira;  robótica;  programação;  inteligência artificial aplicada à educação. O objetivo é preparar os estudantes para as profissões do futuro. 3.9 ENSINO SUPERIOR O Governo fortalecerá o ensino superior público por meio de parcerias institucionais e incentivo à pesquisa. Serão ampliadas iniciativas de:  bolsas de estudo;  iniciação científica;  extensão universitária;  inovação tecnológica;  empreendedorismo acadêmico;  integração entre universidades e setor produtivo. O conhecimento produzido nas instituições de ensino superior será utilizado para apoiar o desenvolvimento do Estado. 3.10 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A inovação será tratada como política estratégica de desenvolvimento. As ações incluem:  incentivo à pesquisa científica;  apoio às startups;  criação de ambientes de inovação;  fortalecimento dos parques tecnológicos;  atração de empresas de base tecnológica;  ampliação da economia digital. Será criado o Programa Piauí Inovador, incentivando soluções tecnológicas para os desafios da administração pública e do setor produtivo. 3.11 INCLUSÃO DIGITAL A transformação digital exige acesso universal à tecnologia. O Governo ampliará:  internet nas escolas;  distribuição de equipamentos tecnológicos conforme programas específicos;  plataformas educacionais digitais;  formação em competências digitais;  inclusão tecnológica das comunidades mais vulneráveis. A democratização do acesso à internet será prioridade para reduzir desigualdades educacionais. 3.12 CULTURA A cultura fortalece a identidade do povo piauiense e impulsiona a economia criativa. O Governo desenvolverá políticas para:  valorização dos artistas locais;  preservação do patrimônio histórico;  incentivo às manifestações culturais;  fortalecimento dos editais públicos;  interiorização das ações culturais;  formação artística. Será ampliado o acesso da população às atividades culturais em todas as regiões do Estado. 3.13 ESPORTE O esporte será reconhecido como instrumento de educação, inclusão e promoção da saúde. As ações incluem:  construção e recuperação de espaços esportivos;  incentivo ao esporte escolar;  fortalecimento do paradesporto;  apoio aos atletas de alto rendimento;  programas comunitários de atividade física;  incentivo às modalidades olímpicas e paralímpicas. 3.14 JUVENTUDE Os jovens terão papel central na construção do futuro do Estado. Serão implantadas políticas voltadas para:  qualificação profissional;  empreendedorismo;  inovação;  cultura;  esporte;  participação cidadã;  prevenção à violência. O Governo incentivará programas de liderança juvenil e voluntariado. 3.15 GESTÃO EDUCACIONAL A gestão da educação será orientada por planejamento, transparência e avaliação permanente. Serão adotadas medidas para:  modernização administrativa;  monitoramento de indicadores;  fortalecimento da gestão escolar;  integração de sistemas;  transparência dos resultados;  participação das comunidades escolares. METAS DO CAPÍTULO Ao final do mandato, o Governo buscará:  ampliar a oferta de ensino integral;  fortalecer a alfabetização e a recuperação da aprendizagem;  expandir a educação profissional em todas as regiões;  universalizar o acesso à internet nas escolas estaduais;  modernizar a infraestrutura da rede de ensino;  fortalecer a educação inclusiva;  incentivar a pesquisa científica e a inovação;  ampliar o acesso da população à cultura e ao esporte;  promover maior integração entre educação, desenvolvimento econômico e tecnologia. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro, Ravenna da Inclusão, acredita que a educação é o principal investimento para transformar o Piauí. Por isso, fará da escola um espaço de aprendizagem, inclusão, inovação e cidadania, formando crianças, jovens e adultos preparados para construir um Estado mais desenvolvido, competitivo e socialmente justo. A integração entre educação, ciência, tecnologia, cultura e esporte permitirá ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento sustentável, assegurando que cada piauiense tenha condições de desenvolver plenamente seus talentos e contribuir para o crescimento do Estado. SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E PROTEÇÃO DO CIDADÃO "Segurança pública se faz com inteligência, valorização dos profissionais, tecnologia, prevenção e presença do Estado." 4.1 INTRODUÇÃO Garantir segurança é garantir liberdade. Nenhuma sociedade se desenvolve plenamente quando a população vive com medo da violência. O Governo Ravenna Castro compreende que a segurança pública deve ser tratada como uma política permanente de Estado, baseada na integração entre prevenção, repressão qualificada, inteligência policial, tecnologia e valorização dos profissionais. Nosso compromisso é fortalecer todas as instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública, ampliar a capacidade de investigação, combater as organizações criminosas e aproximar as forças de segurança da população. A política estadual será desenvolvida em parceria com o Governo Federal, municípios, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. 4.2 POLÍCIA MILITAR MAIS FORTE A Polícia Militar continuará sendo a principal força de policiamento ostensivo do Estado. O Governo promoverá:  recomposição gradual do efetivo;  modernização das viaturas;  aquisição de equipamentos de proteção individual;  renovação do armamento;  expansão do policiamento motorizado;  fortalecimento da Polícia Comunitária;  ampliação das Bases Integradas de Segurança. Será implantado um plano permanente de capacitação e atualização profissional. 4.3 FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL A investigação criminal será modernizada para aumentar a resolução de crimes. Serão priorizados:  ampliação do efetivo de delegados, investigadores e peritos;  modernização das delegacias;  informatização dos inquéritos;  fortalecimento da perícia criminal;  ampliação das delegacias especializadas;  criação de núcleos regionais de inteligência. O Governo investirá em tecnologia para acelerar investigações e reduzir a impunidade. 4.4 POLÍCIA CIENTÍFICA A produção de provas técnicas fortalece a Justiça e reduz erros processuais. Serão ampliados:  laboratórios periciais;  perícia digital;  medicina legal;  identificação criminal;  balística;  genética forense. A Polícia Científica contará com equipamentos modernos e atuação regionalizada. 4.5 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O Corpo de Bombeiros terá sua estrutura fortalecida para ampliar a proteção da população. Serão desenvolvidas ações voltadas para:  combate a incêndios urbanos e florestais;  salvamento aquático;  defesa civil;  atendimento pré-hospitalar;  prevenção de desastres naturais;  educação preventiva. Novas unidades serão implantadas conforme critérios técnicos e regionais. 4.6 COMBATE AO CRIME ORGANIZADO O enfrentamento às organizações criminosas será prioridade permanente. O Governo ampliará:  inteligência policial;  integração entre forças estaduais e federais;  combate ao tráfico de drogas;  combate ao tráfico de armas;  combate à lavagem de dinheiro;  operações integradas. A atuação será baseada em planejamento estratégico e compartilhamento de informações. 4.7 TECNOLOGIA NA SEGURANÇA Será implantado o Programa Piauí Seguro Digital, modernizando a segurança pública. Entre as ações estão:  videomonitoramento inteligente;  reconhecimento de placas veiculares;  monitoramento por drones;  integração de bancos de dados;  centros de comando e controle;  análise criminal baseada em inteligência artificial. A tecnologia será utilizada para prevenir crimes e aumentar a eficiência operacional. 4.8 SEGURANÇA NAS ESCOLAS As escolas estaduais devem ser ambientes seguros e acolhedores. Serão implantadas medidas como:  programas de prevenção à violência;  patrulhamento escolar;  capacitação de gestores;  acompanhamento psicossocial;  combate ao bullying;  prevenção ao uso de drogas. A integração entre educação, assistência social e segurança será fortalecida. 4.9 PROTEÇÃO À MULHER O combate à violência contra a mulher será prioridade do Governo. Serão ampliadas:  Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher;  Casas de Acolhimento;  Patrulha Maria da Penha;  atendimento psicológico e jurídico;  programas de autonomia financeira das vítimas;  campanhas permanentes de conscientização. O Estado atuará para garantir acolhimento humanizado e rápida resposta às denúncias. 4.10 PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Serão fortalecidas políticas específicas de prevenção e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. As ações incluem:  capacitação permanente das forças de segurança;  atendimento especializado;  integração com Conselhos Tutelares;  fortalecimento da rede de proteção social;  combate ao abuso e à exploração. A proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade será tratada como prioridade absoluta. 4.11 POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A segurança também depende da prevenção. O Governo desenvolverá programas voltados para:  esporte e cultura em comunidades vulneráveis;  qualificação profissional de jovens;  prevenção ao uso de drogas;  fortalecimento das famílias;  mediação comunitária de conflitos. A prevenção reduzirá a violência e ampliará oportunidades para a juventude. 4.12 SISTEMA PENITENCIÁRIO O sistema prisional será administrado com foco em segurança, ressocialização e respeito à legislação. Serão priorizados:  modernização das unidades;  capacitação dos policiais penais;  educação prisional;  qualificação profissional;  combate ao crime organizado dentro dos presídios;  fortalecimento da inteligência penitenciária. 4.13 DEFESA CIVIL O Governo fortalecerá a Defesa Civil Estadual para responder com rapidez a situações de emergência. As ações incluem:  monitoramento climático;  planos de contingência;  capacitação dos municípios;  prevenção de enchentes e estiagens;  resposta rápida a desastres naturais. 4.14 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA A qualidade da segurança pública depende da valorização dos seus profissionais. Serão promovidas políticas voltadas para:  formação continuada;  saúde física e mental;  apoio psicossocial;  melhoria das condições de trabalho;  modernização dos equipamentos;  reconhecimento do mérito profissional. 4.15 GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA A política estadual será baseada em gestão por resultados. Serão implantados:  indicadores públicos de desempenho;  integração entre instituições;  planejamento estratégico;  transparência;  avaliação permanente das políticas de segurança. A população acompanhará os resultados das ações desenvolvidas pelo Estado. METAS DO CAPÍTULO Até o final do mandato, o Governo buscará:  fortalecer as forças estaduais de segurança;  ampliar o policiamento ostensivo em todas as regiões;  modernizar a investigação criminal;  expandir o videomonitoramento inteligente;  fortalecer o combate ao crime organizado;  ampliar a proteção às mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência;  modernizar o sistema penitenciário;  consolidar uma política permanente de prevenção à violência. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro entende que segurança pública não se resume ao combate ao crime. Ela exige planejamento, inteligência, tecnologia, integração institucional e políticas sociais capazes de prevenir a violência antes que ela aconteça. Nossa gestão trabalhará para construir um Piauí mais seguro, onde cada cidadão possa viver com tranquilidade, exercer seus direitos e confiar nas instituições públicas. A proteção da vida, a valorização dos profissionais da segurança e o fortalecimento da cidadania serão compromissos permanentes deste governo. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO "Nosso compromisso é construir um Piauí que gere oportunidades, fortaleça quem produz e transforme crescimento econômico em qualidade de vida para toda a população." 5.1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico será um dos principais pilares do Governo Ravenna Castro. Nosso objetivo é transformar o Piauí em um Estado competitivo, moderno, inovador e atrativo para investimentos, capaz de gerar empregos de qualidade, ampliar a renda das famílias e estimular o empreendedorismo em todas as regiões. A política econômica será baseada em cinco princípios:  geração de emprego e renda;  incentivo ao empreendedorismo;  desenvolvimento regional equilibrado;  inovação e tecnologia;  responsabilidade ambiental. O Governo atuará como parceiro do setor produtivo, criando um ambiente favorável para novos investimentos e fortalecendo os pequenos, médios e grandes empreendedores. 5.2 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA O trabalho é o principal instrumento de inclusão social. Será criado o Programa Trabalha Piauí, destinado a ampliar as oportunidades de emprego e qualificação profissional. O programa contemplará:  intermediação de mão de obra;  qualificação profissional gratuita;  primeiro emprego para jovens;  recolocação profissional;  incentivo à contratação de pessoas com deficiência;  capacitação para trabalhadores acima de 50 anos. O Governo atuará em parceria com empresas, instituições de ensino e entidades do Sistema S para aproximar trabalhadores das vagas disponíveis. 5.3 EMPREENDEDORISMO Os pequenos empreendedores movimentam a economia do Estado e geram milhares de empregos. Será implantado o Programa Empreende Piauí, oferecendo:  capacitação empresarial;  consultorias gratuitas;  educação financeira;  incentivo ao empreendedorismo feminino;  apoio às startups;  incentivo ao empreendedorismo jovem. Serão fortalecidas políticas de simplificação para abertura e funcionamento de empresas. 5.4 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS As micro e pequenas empresas terão tratamento prioritário. O Governo promoverá:  redução da burocracia;  incentivo às compras governamentais;  apoio à inovação;  capacitação gerencial;  fortalecimento do crédito orientado;  simplificação dos licenciamentos. O objetivo é ampliar a sobrevivência e a competitividade dos pequenos negócios. 5.5 INDÚSTRIA O fortalecimento da indústria será fundamental para aumentar a geração de empregos e agregar valor à produção estadual. As prioridades incluem:  atração de novas indústrias;  ampliação dos distritos industriais;  incentivos à inovação;  modernização tecnológica;  fortalecimento da indústria alimentícia;  incentivo às cadeias produtivas regionais. O Governo buscará transformar matérias-primas produzidas no Estado em produtos industrializados de maior valor agregado. 5.6 COMÉRCIO E SERVIÇOS O comércio é um dos maiores empregadores do Piauí. Serão implantadas políticas voltadas para:  fortalecimento do comércio local;  incentivo à economia digital;  capacitação empresarial;  modernização dos centros comerciais;  simplificação tributária;  estímulo ao comércio eletrônico. O Governo incentivará o crescimento dos setores de serviços, tecnologia e economia criativa. 5.7 TURISMO O turismo será tratado como uma política estratégica de desenvolvimento. O Governo desenvolverá o Plano Estadual de Turismo Sustentável, valorizando as potencialidades de todas as regiões. Serão priorizados:  Serra da Capivara;  Delta do Parnaíba;  litoral piauiense;  turismo religioso;  turismo ecológico;  turismo cultural;  turismo de aventura;  turismo de negócios. Também serão realizados investimentos em infraestrutura, qualificação profissional e promoção nacional e internacional dos destinos turísticos do Estado. 5.8 ECONOMIA CRIATIVA A economia criativa representa uma importante fonte de geração de renda. O Governo incentivará:  artesanato;  audiovisual;  design;  moda;  música;  gastronomia;  produção cultural;  desenvolvimento de jogos digitais. Serão criados editais específicos para estimular novos empreendedores criativos. 5.9 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A inovação será um diferencial competitivo para o Piauí. Será criado o Programa Piauí Inovador, incentivando:  incubadoras de empresas;  parques tecnológicos;  pesquisa aplicada;  inteligência artificial;  transformação digital;  cidades inteligentes;  startups. O Estado buscará integrar universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. 5.10 CRÉDITO E MICROCRÉDITO O acesso ao crédito impulsiona o crescimento econômico. O Governo ampliará programas de financiamento para:  microempreendedores;  agricultura familiar;  cooperativas;  mulheres empreendedoras;  jovens empresários;  pessoas com deficiência empreendedoras. As políticas serão desenvolvidas em parceria com instituições financeiras públicas e privadas. 5.11 ECONOMIA VERDE O Piauí possui enorme potencial para liderar a economia sustentável. Serão incentivados investimentos em:  energias renováveis;  hidrogênio verde;  bioeconomia;  reflorestamento;  reciclagem;  economia circular. O desenvolvimento econômico será conciliado com a preservação ambiental. 5.12 DESBUROCRATIZAÇÃO Será implantado o programa Empresa Fácil Piauí. As medidas incluem:  digitalização dos processos;  integração entre órgãos estaduais;  redução dos prazos para abertura de empresas;  simplificação do licenciamento;  atendimento eletrônico. O objetivo é tornar o ambiente de negócios mais competitivo. 5.13 ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS O Governo desenvolverá uma política permanente de promoção do Estado. Serão realizadas ações para:  participação em eventos nacionais e internacionais;  promoção das potencialidades econômicas do Piauí;  apoio aos investidores;  fortalecimento das parcerias público-privadas;  segurança jurídica. O Estado atuará de forma proativa para atrair novos empreendimentos. 5.14 DESENVOLVIMENTO REGIONAL O crescimento econômico será distribuído entre todas as regiões. Cada território receberá políticas específicas conforme suas vocações produtivas. Serão fortalecidos:  polos industriais;  polos turísticos;  polos tecnológicos;  cadeias agroindustriais;  comércio regional. A descentralização dos investimentos reduzirá as desigualdades entre os municípios. 5.15 METAS DO CAPÍTULO Até o final do mandato, o Governo buscará:  ampliar a geração de empregos formais em todas as regiões do Estado;  fortalecer micro e pequenas empresas;  incentivar o empreendedorismo feminino, jovem e inclusivo;  atrair novos investimentos privados;  ampliar a participação da indústria na economia estadual;  consolidar o turismo como vetor estratégico de desenvolvimento;  expandir a economia digital e a inovação;  simplificar os processos para abertura e funcionamento de empresas;  fortalecer a economia verde e a produção sustentável. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro entende que o desenvolvimento econômico deve beneficiar toda a sociedade. A geração de empregos, o fortalecimento do empreendedorismo, a valorização da indústria, do comércio, do turismo e da inovação serão instrumentos para construir um Estado mais próspero, competitivo e socialmente justo. Nosso compromisso é criar um ambiente favorável para quem trabalha, produz, investe e empreende, transformando o potencial econômico do Piauí em oportunidades concretas para todas as famílias piauienses, com crescimento sustentável, inclusão social e desenvolvimento regional equilibrado. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, HABITAÇÃO E LOGÍSTICA "O desenvolvimento do Piauí passa por estradas de qualidade, cidades planejadas, infraestrutura moderna e integração entre todas as regiões do Estado." 6.1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico e social depende de uma infraestrutura moderna, eficiente e sustentável. O Governo Ravenna Castro promoverá um amplo programa de investimentos para melhorar a mobilidade, ampliar a logística, fortalecer os municípios, reduzir desigualdades regionais e garantir infraestrutura de qualidade para impulsionar a economia e melhorar a vida das pessoas. Nosso compromisso é integrar todas as regiões do Piauí, levando desenvolvimento, oportunidades e qualidade de vida aos municípios. A política estadual será baseada em seis pilares:  infraestrutura moderna;  mobilidade eficiente;  desenvolvimento regional equilibrado;  logística competitiva;  habitação digna;  sustentabilidade ambiental. 6.2 PLANO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA Será elaborado o Plano Estadual de Infraestrutura 2027–2040, estabelecendo prioridades para investimentos em obras estruturantes. O plano contemplará:  rodovias;  pontes;  mobilidade urbana;  logística;  infraestrutura hídrica;  energia;  conectividade digital;  obras públicas estratégicas. Os investimentos serão planejados com critérios técnicos, garantindo continuidade das políticas públicas. 6.3 RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS O Governo implantará o maior programa de recuperação da malha viária estadual. As ações incluem:  recuperação das rodovias estaduais;  pavimentação de novos trechos;  duplicação de vias estratégicas;  manutenção permanente;  sinalização horizontal e vertical;  construção de acostamentos onde tecnicamente viáveis. As obras priorizarão segurança, integração regional e escoamento da produção. 6.4 PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS Serão realizados investimentos na construção, ampliação e recuperação de pontes para melhorar a mobilidade entre municípios. As ações incluem:  novas pontes em regiões isoladas;  recuperação estrutural de pontes existentes;  substituição de passagens precárias;  melhoria da segurança viária. Essas obras reduzirão distâncias e fortalecerão a integração regional. 6.5 MOBILIDADE URBANA O Governo apoiará os municípios na implantação de sistemas modernos de mobilidade urbana. Serão incentivados:  corredores de transporte coletivo;  terminais integrados;  ciclovias;  calçadas acessíveis;  sinalização inteligente;  acessibilidade universal. A mobilidade será planejada para garantir segurança, eficiência e inclusão. 6.6 HABITAÇÃO Toda família merece viver com dignidade. O Governo fortalecerá a política habitacional por meio de parcerias com o Governo Federal, municípios e iniciativa privada. As prioridades incluem:  construção de novas moradias;  regularização fundiária;  melhorias habitacionais;  urbanização de comunidades;  infraestrutura básica;  acessibilidade nas habitações destinadas às pessoas com deficiência. Também serão priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social. 6.7 SANEAMENTO BÁSICO O acesso ao saneamento é fundamental para a saúde pública. O Governo atuará para ampliar:  abastecimento de água;  coleta de esgoto;  tratamento de esgoto;  drenagem urbana;  manejo de resíduos sólidos. As ações serão desenvolvidas em parceria com municípios e concessionárias, visando à universalização gradual dos serviços. 6.8 INFRAESTRUTURA HÍDRICA O Piauí convive historicamente com períodos de seca e escassez hídrica. O Governo desenvolverá ações para:  construção e recuperação de barragens;  perfuração de poços;  ampliação de adutoras;  proteção de nascentes;  armazenamento de água;  segurança hídrica das comunidades rurais. A gestão dos recursos hídricos será baseada em planejamento e sustentabilidade. 6.9 LOGÍSTICA E TRANSPORTE Uma logística eficiente reduz custos e aumenta a competitividade. O Governo promoverá:  melhoria dos acessos rodoviários;  integração entre modais de transporte;  fortalecimento da infraestrutura de cargas;  apoio aos polos logísticos;  melhoria das rotas de escoamento da produção. A infraestrutura logística será planejada para atender às demandas do agronegócio, da indústria, do comércio e do turismo. 6.10 ENERGIA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA O Piauí possui grande potencial para energias renováveis. O Governo incentivará:  expansão da energia solar;  energia eólica;  hidrogênio verde;  eficiência energética;  eletrificação rural;  inovação no setor energético. A política energética buscará atrair investimentos e gerar empregos sustentáveis. 6.11 CONECTIVIDADE DIGITAL A inclusão digital é indispensável para o desenvolvimento. O Governo implantará o programa Piauí Conectado, com ações para:  ampliar o acesso à internet de alta velocidade;  conectar escolas, hospitais e órgãos públicos;  apoiar municípios na expansão da infraestrutura digital;  incentivar a instalação de redes de fibra óptica;  reduzir desigualdades no acesso à tecnologia. 6.12 DESENVOLVIMENTO REGIONAL O crescimento econômico deve alcançar todas as regiões do Estado. O Governo fortalecerá os Territórios de Desenvolvimento, estimulando políticas específicas conforme as vocações locais. Serão incentivados:  polos agroindustriais;  polos turísticos;  polos tecnológicos;  cadeias produtivas regionais;  arranjos produtivos locais. Cada região contará com planejamento próprio para estimular investimentos e gerar empregos. 6.13 MUNICIPALISMO Os municípios são parceiros fundamentais do desenvolvimento estadual. O Governo adotará uma política permanente de cooperação com as prefeituras, baseada em:  diálogo institucional;  assistência técnica;  apoio à elaboração de projetos;  capacitação de gestores;  descentralização de investimentos;  fortalecimento dos consórcios intermunicipais. O objetivo é reduzir desigualdades e ampliar a capacidade administrativa dos municípios. 6.14 OBRAS PÚBLICAS COM TRANSPARÊNCIA Todas as obras estaduais observarão critérios de planejamento, eficiência e controle social. Serão adotadas medidas para:  monitoramento digital das obras;  transparência dos contratos;  divulgação do andamento físico e financeiro;  fiscalização permanente;  controle de qualidade. A população poderá acompanhar a execução dos investimentos públicos. 6.15 METAS DO CAPÍTULO Ao final do mandato, o Governo buscará:  recuperar e ampliar a malha rodoviária estadual;  construir e recuperar pontes estratégicas;  ampliar investimentos em habitação e regularização fundiária;  expandir o acesso ao saneamento básico;  fortalecer a infraestrutura hídrica;  consolidar uma política estadual de logística;  ampliar a conectividade digital em todo o Estado;  fortalecer o desenvolvimento regional e o municipalismo;  promover obras públicas planejadas, transparentes e sustentáveis. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro fará da infraestrutura um instrumento de integração, desenvolvimento e inclusão social. Rodovias seguras, habitação digna, saneamento, logística eficiente, conectividade digital e apoio aos municípios formarão a base para um Piauí mais competitivo e preparado para o futuro. Nossa gestão investirá em obras estruturantes com planejamento, responsabilidade fiscal e transparência, garantindo que o desenvolvimento alcance todas as regiões do Estado e melhore a qualidade de vida da população. AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL "Quem produz alimentos, preserva o meio ambiente e gera riqueza merece apoio, segurança e oportunidades para crescer." 7.1 INTRODUÇÃO O Piauí possui enorme potencial agrícola, pecuário e ambiental. O desenvolvimento sustentável do Estado depende da valorização do homem e da mulher do campo, do fortalecimento da agricultura familiar, da modernização do agronegócio, da preservação ambiental e da gestão responsável dos recursos naturais. O Governo Ravenna Castro promoverá políticas públicas voltadas ao aumento da produção, da produtividade e da renda rural, conciliando crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. A política estadual será orientada pelos seguintes pilares:  fortalecimento da agricultura familiar;  incentivo ao agronegócio;  sustentabilidade ambiental;  segurança hídrica;  inovação tecnológica;  desenvolvimento rural inclusivo. 7.2 AGRICULTURA FAMILIAR A agricultura familiar é responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pela população. O Governo implantará o Programa Produzir Piauí, destinado a fortalecer os pequenos produtores rurais por meio de:  assistência técnica permanente;  distribuição de sementes certificadas;  incentivo à mecanização agrícola;  acesso ao crédito rural;  apoio à comercialização;  fortalecimento das cooperativas e associações. Também serão ampliadas políticas para estimular a permanência dos jovens no campo. 7.3 AGRONEGÓCIO O agronegócio continuará sendo um dos motores do desenvolvimento econômico do Estado. O Governo promoverá:  segurança jurídica para investidores;  melhoria da infraestrutura logística;  apoio à exportação;  incentivo à inovação tecnológica;  fortalecimento das cadeias produtivas;  integração entre produção, indústria e comércio. O objetivo é ampliar a competitividade do setor e gerar novos empregos. 7.4 PECUÁRIA A pecuária terá políticas específicas para elevar a produtividade e garantir qualidade sanitária. As ações incluem:  melhoramento genético;  fortalecimento da defesa agropecuária;  apoio à produção de leite;  incentivo à bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura e suinocultura;  assistência veterinária;  ampliação da inspeção sanitária. O Estado apoiará produtores de pequeno, médio e grande porte. 7.5 PESCA E AQUICULTURA O Governo incentivará o crescimento sustentável da pesca artesanal e da aquicultura. Serão desenvolvidas ações voltadas para:  capacitação técnica;  acesso ao crédito;  melhoria da infraestrutura de produção;  incentivo à piscicultura;  apoio à comercialização;  fortalecimento das colônias de pescadores. O setor será tratado como importante fonte de geração de renda e segurança alimentar. 7.6 RECURSOS HÍDRICOS A água é patrimônio estratégico do Estado. Será implantado um programa permanente de segurança hídrica contemplando:  construção e recuperação de barragens;  ampliação das adutoras;  perfuração de poços;  sistemas simplificados de abastecimento;  proteção de nascentes;  recuperação de matas ciliares;  uso racional da água. As ações buscarão aumentar a resiliência às secas e garantir abastecimento para as populações urbanas e rurais. 7.7 IRRIGAÇÃO O Governo ampliará os investimentos em irrigação para aumentar a produtividade agrícola. As prioridades incluem:  incentivo à irrigação eficiente;  modernização dos perímetros irrigados;  apoio técnico aos produtores;  uso sustentável dos recursos hídricos;  tecnologias de economia de água. A irrigação será estimulada especialmente em regiões de maior potencial produtivo. 7.8 MEIO AMBIENTE A preservação ambiental será tratada como compromisso permanente. O Governo fortalecerá políticas para:  proteção dos biomas piauienses;  combate ao desmatamento ilegal;  recuperação de áreas degradadas;  preservação da biodiversidade;  educação ambiental;  licenciamento ambiental eficiente e responsável. O desenvolvimento econômico será compatível com a conservação dos recursos naturais. 7.9 MUDANÇAS CLIMÁTICAS O Estado desenvolverá estratégias para adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Serão promovidas ações para:  redução das emissões de gases de efeito estufa;  reflorestamento;  agricultura de baixo carbono;  prevenção às queimadas;  monitoramento ambiental;  incentivo às energias renováveis. 7.10 ENERGIAS RENOVÁVEIS O Piauí possui posição estratégica na produção de energia limpa. O Governo incentivará investimentos em:  energia solar;  hidrogênio verde;  inovação energética. A expansão desse setor contribuirá para geração de empregos, atração de investimentos e desenvolvimento sustentável. 7.11 COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO O fortalecimento das organizações de produtores aumentará a competitividade do setor rural. Serão ampliadas políticas de apoio para:  cooperativas;  associações comunitárias;  comercialização coletiva;  capacitação em gestão;  acesso ao crédito;  agregação de valor aos produtos. 7.12 INSPEÇÃO E SANIDADE AGROPECUÁRIA A qualidade sanitária da produção será fortalecida. O Governo promoverá:  ampliação da fiscalização sanitária;  modernização dos serviços de inspeção;  combate às doenças animais;  rastreabilidade da produção;  certificação sanitária. Essas ações ampliarão a competitividade dos produtos piauienses. 7.13 PESQUISA E INOVAÇÃO NO CAMPO A inovação será instrumento permanente de desenvolvimento rural. O Governo incentivará:  agricultura de precisão;  mecanização inteligente;  biotecnologia;  pesquisa agropecuária;  capacitação tecnológica;  extensão rural digital. Parcerias com universidades, institutos de pesquisa e setor privado serão fortalecidas. 7.14 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O desenvolvimento do campo deve promover qualidade de vida. Serão ampliadas políticas para:  melhoria das estradas vicinais em parceria com os municípios;  acesso à internet nas comunidades rurais;  educação do campo;  saúde rural;  habitação rural;  incentivo à permanência das famílias no campo. O Governo atuará para reduzir desigualdades entre as áreas urbanas e rurais. 7.15 METAS DO CAPÍTULO Ao final do mandato, o Governo buscará:  fortalecer a agricultura familiar e o agronegócio;  ampliar o acesso ao crédito e à assistência técnica;  expandir os sistemas de irrigação;  fortalecer a pecuária e a pesca;  ampliar investimentos em segurança hídrica;  proteger os recursos naturais e os biomas piauienses;  incentivar energias renováveis e economia sustentável;  modernizar a defesa agropecuária;  promover desenvolvimento rural com inclusão social e sustentabilidade. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro entende que o desenvolvimento do Piauí passa pelo fortalecimento do campo e pela preservação do meio ambiente. A valorização dos produtores rurais, o incentivo à inovação, a proteção dos recursos naturais e a promoção da segurança hídrica formarão a base de uma política capaz de gerar riqueza, empregos e qualidade de vida. Nosso compromisso é construir um Piauí que produza mais, preserve melhor e ofereça oportunidades para quem vive e trabalha no campo, garantindo desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, MULHERES, JUVENTUDE E PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS "Nenhum governo é verdadeiramente forte se deixa alguém para trás. Nosso compromisso é cuidar das pessoas, reduzir desigualdades e garantir dignidade para todos os piauienses." 8.1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento social será uma prioridade permanente do Governo Ravenna Castro. Nossa gestão compreenderá que combater a pobreza, promover a inclusão social, proteger as famílias e garantir os direitos humanos são condições essenciais para o desenvolvimento sustentável do Estado. As políticas públicas serão integradas entre assistência social, saúde, educação, segurança, habitação, geração de renda e inclusão produtiva, promovendo autonomia e cidadania. O Governo atuará para proteger especialmente crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, povos tradicionais, juventude e todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social. 8.2 COMBATE À POBREZA E À FOME Será implantado o Programa Piauí Sem Fome, articulando ações entre Estado, municípios, iniciativa privada e organizações da sociedade civil. As principais ações incluem:  fortalecimento da segurança alimentar;  apoio aos bancos de alimentos;  ampliação das cozinhas comunitárias;  incentivo à agricultura familiar para abastecimento de programas sociais;  combate ao desperdício de alimentos;  distribuição emergencial em situações de calamidade. O objetivo é garantir que nenhuma família piauiense enfrente insegurança alimentar extrema. 8.3 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Governo fortalecerá a rede estadual de assistência social em parceria com os municípios. Serão ampliadas ações para:  qualificação dos serviços socioassistenciais;  capacitação permanente dos profissionais;  fortalecimento da proteção social básica e especial;  modernização da gestão no setor; O Estado prestará apoio técnico e financeiro aos municípios para ampliar a qualidade dos serviços. 8.4 PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS A família será reconhecida como núcleo fundamental da sociedade. Serão desenvolvidas políticas para:  fortalecimento dos vínculos familiares;  prevenção da violência doméstica;  acompanhamento psicossocial;  mediação familiar;  programas de parentalidade positiva;  apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. As ações buscarão fortalecer a convivência familiar e comunitária. 8.5 POLÍTICAS PARA AS MULHERES O Governo implementará uma política estadual voltada ao fortalecimento da autonomia, da segurança e da participação das mulheres. As ações incluem:  combate à violência contra a mulher;  fortalecimento da rede de proteção;  incentivo ao empreendedorismo feminino;  qualificação profissional;  apoio às mulheres chefes de família;  promoção da igualdade de oportunidades. Também serão ampliadas campanhas educativas sobre prevenção da violência e promoção da igualdade de gênero. 8.6 JUVENTUDE Os jovens terão acesso a políticas integradas de desenvolvimento pessoal e profissional. O Governo fortalecerá programas voltados para:  primeiro emprego;  empreendedorismo jovem;  qualificação profissional;  inovação tecnológica;  esporte;  cultura;  voluntariado;  liderança juvenil. O objetivo é ampliar oportunidades e reduzir a vulnerabilidade social da juventude. 8.7 POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA O envelhecimento da população exige políticas públicas específicas. Serão fortalecidas ações para:  envelhecimento ativo;  centros de convivência;  prevenção da violência contra idosos;  assistência social;  inclusão digital;  atividades esportivas e culturais. O Governo promoverá o respeito à autonomia e à dignidade da pessoa idosa. 8.8 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A promoção dos direitos humanos será princípio permanente da administração pública. O Governo desenvolverá políticas voltadas para:  combate a todas as formas de discriminação;  promoção da igualdade;  fortalecimento da cidadania;  educação em direitos humanos;  acesso à justiça;  proteção das populações vulneráveis. Todas as ações observarão os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei. 8.9 POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS O Governo respeitará e apoiará os povos e comunidades tradicionais do Piauí. Serão desenvolvidas políticas para:  fortalecimento das atividades produtivas;  preservação cultural;  acesso à saúde;  educação diferenciada;  infraestrutura básica;  segurança alimentar;  valorização das tradições. As políticas serão construídas com diálogo e participação das comunidades. 8.10 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL O Governo fortalecerá ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Serão desenvolvidos programas para:  educação antirracista;  valorização da cultura afro-brasileira;  apoio ao empreendedorismo negro;  qualificação profissional;  acesso às políticas públicas;  combate à discriminação. A diversidade será reconhecida como patrimônio social do Estado. 8.11 POLÍTICAS SOBRE DROGAS O enfrentamento às drogas será baseado na prevenção, acolhimento e reinserção social. As ações incluem:  prevenção nas escolas;  apoio às famílias;  fortalecimento das comunidades terapêuticas credenciadas;  tratamento especializado na rede de saúde;  reinserção social e profissional. O Governo atuará em integração com as políticas de segurança pública e assistência social. 8.12 VOLUNTARIADO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL O fortalecimento da cidadania depende da participação da sociedade. Será criado o Programa Piauí Solidário, incentivando:  voluntariado;  ações comunitárias;  responsabilidade social;  participação popular;  fortalecimento das organizações da sociedade civil. O Governo apoiará iniciativas que promovam solidariedade e desenvolvimento comunitário. 8.13 CIDADANIA DIGITAL A transformação digital facilitará o acesso aos serviços públicos. Serão ampliados:  serviços digitais;  emissão eletrônica de documentos;  atendimento virtual;  inclusão digital;  plataformas de participação cidadã. O objetivo é aproximar o Estado da população e reduzir a burocracia. 8.14 PARTICIPAÇÃO POPULAR O Governo adotará mecanismos permanentes de diálogo com a sociedade. Serão fortalecidos:  conselhos estaduais;  audiências públicas;  consultas populares;  orçamento participativo em programas específicos;  plataformas digitais de participação. A população será protagonista na construção das políticas públicas. 8.15 METAS DO CAPÍTULO Ao final do mandato, o Governo buscará:  fortalecer o Sistema Único de Assistência Social em todas as regiões;  ampliar as ações de combate à fome e à pobreza;  fortalecer a proteção às famílias;  ampliar políticas para mulheres, juventude e idosos;  promover os direitos humanos e a igualdade de oportunidades;  apoiar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;  fortalecer programas de prevenção às drogas;  ampliar a participação social e os serviços digitais de cidadania. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro fará da política social um instrumento de transformação, promovendo dignidade, inclusão e oportunidades para todos. Nossa gestão atuará para reduzir desigualdades, proteger as famílias e fortalecer os direitos humanos, assegurando que cada cidadão tenha acesso aos serviços públicos e às condições necessárias para desenvolver seu potencial. Com diálogo, responsabilidade e sensibilidade social, construiremos um Piauí mais justo, solidário e humano, onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a proteção das pessoas e a promoção da cidadania. GESTÃO PÚBLICA, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL "Um governo eficiente administra com responsabilidade, presta contas à população e coloca a tecnologia a serviço das pessoas." 9.1 INTRODUÇÃO O Governo Ravenna Castro será pautado pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Nossa administração será moderna, inovadora e orientada por resultados, buscando oferecer serviços públicos de qualidade, reduzir a burocracia e fortalecer a confiança da população nas instituições. A gestão pública será baseada em planejamento estratégico, responsabilidade fiscal, transformação digital, participação popular e permanente avaliação das políticas públicas. Nosso objetivo é construir um Estado eficiente, capaz de responder rapidamente às necessidades da sociedade e utilizar os recursos públicos com responsabilidade. 9.2 GOVERNANÇA PÚBLICA Será implantado o Modelo Estadual de Governança Pública, integrando todas as secretarias e órgãos estaduais em torno de metas estratégicas comuns. As ações incluem:  planejamento de longo prazo;  definição de metas anuais;  monitoramento permanente dos resultados;  gestão por indicadores;  fortalecimento da coordenação entre secretarias;  avaliação periódica das políticas públicas. A tomada de decisões será baseada em evidências, dados e indicadores técnicos. 9.3 RESPONSABILIDADE FISCAL A estabilidade financeira do Estado será preservada. O Governo atuará para:  manter o equilíbrio das contas públicas;  ampliar a eficiência da arrecadação;  reduzir desperdícios;  melhorar a qualidade do gasto público;  fortalecer o planejamento orçamentário;  garantir sustentabilidade financeira das políticas públicas. Toda expansão de programas será acompanhada de planejamento fiscal responsável. 9.4 GOVERNO DIGITAL Será implantado o programa Piauí Digital, promovendo a transformação tecnológica da administração pública. As iniciativas incluem:  digitalização de serviços públicos;  atendimento eletrônico;  assinatura digital;  processos administrativos eletrônicos;  aplicativos de serviços ao cidadão;  integração dos sistemas estaduais. O objetivo é reduzir filas, tempo de atendimento e custos administrativos. 9.5 DESBUROCRATIZAÇÃO O Governo simplificará os procedimentos administrativos para cidadãos e empresas. Serão adotadas medidas para:  revisão de normas excessivamente burocráticas;  integração entre órgãos públicos;  redução de exigências documentais;  atendimento unificado;  ampliação dos serviços digitais;  simplificação dos licenciamentos.  Sistema de avaliação de atendimento pelo piauiense, que avaliará o servidor dando uma nota ao atendimento, ao final de cada atendimento público, modelo “avalie o meu atendimento”, atualmente utilizado nos sistemas de comércio e bancário, com vistas a cumprimento da meta de serviço público pautado no princípio constitucional da eficiência, pautado na resolução rápida das demandas da população e combater a burocratização dos serviços públicos, além de controle da qualidade do atendimento e dos serviços prestados ao piauiense. A administração pública será mais ágil, eficiente e acessível. 9.6 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL A transparência será um compromisso permanente do Governo. Serão fortalecidos:  Portal da Transparência;  divulgação dos gastos públicos em tempo real;  acompanhamento das obras estaduais;  transparência dos contratos;  acesso à informação;  prestação permanente de contas à sociedade. A população terá acesso facilitado às informações sobre a gestão estadual. 9.7 COMBATE À CORRUPÇÃO E INTEGRIDADE PÚBLICA A ética será um valor permanente da administração. O Governo implantará um Programa Estadual de Integridade, contemplando:  códigos de conduta;  prevenção de conflitos de interesse;  fortalecimento das corregedorias;  capacitação dos servidores;  canais seguros para denúncias. Toda irregularidade será tratada com rigor, respeito ao devido processo legal e absoluta transparência. 9.8 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Os servidores públicos são fundamentais para a qualidade dos serviços prestados à população. O Governo promoverá:  formação continuada;  capacitação tecnológica;  programas de qualidade de vida;  saúde ocupacional;  valorização do mérito;  modernização das condições de trabalho. O diálogo permanente com as categorias será prioridade. 9.9 INOVAÇÃO NA GESTÃO Será criado o Laboratório Estadual de Inovação Pública, destinado ao desenvolvimento de soluções modernas para a administração. As ações incluem:  inovação em serviços públicos;  inteligência artificial aplicada à gestão;  análise de dados;  automação de processos;  simplificação administrativa;  desenvolvimento de soluções digitais. A inovação será utilizada para aumentar a eficiência do Estado. 9.10 GESTÃO POR RESULTADOS Todas as secretarias estaduais trabalharão com metas previamente definidas. Serão implantados:  indicadores de desempenho;  contratos de gestão;  monitoramento permanente;  avaliação de políticas públicas;  divulgação periódica dos resultados. A população acompanhará o desempenho do Governo por meio de indicadores públicos. 9.11 COMPRAS PÚBLICAS E LICITAÇÕES O Governo aperfeiçoará os processos de contratação pública. As prioridades incluem:  maior transparência;  fortalecimento dos pregões eletrônicos;  planejamento das compras;  incentivo à participação de micro e pequenas empresas;  controle de custos;  prevenção de fraudes, trazendo a comunidade e abrindo as portas para os órgãos de fiscalização. As contratações buscarão eficiência, economicidade e segurança jurídica. 9.12 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Será fortalecido o planejamento governamental de médio e longo prazo. As ações incluem:  integração entre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária;  avaliação permanente das políticas públicas;  modernização administrativa;  fortalecimento da gestão estratégica. O planejamento será orientado por evidências e indicadores técnicos. 9.13 GOVERNO ABERTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR A participação da sociedade será ampliada por meio de instrumentos modernos de diálogo. Serão fortalecidos:  consultas públicas;  audiências públicas;  conselhos estaduais;  plataformas digitais de participação;  ouvidorias. O Governo adotará práticas de Governo Aberto para aproximar o Estado da população. 9.14 PARCERIAS E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL O desenvolvimento do Estado exige cooperação entre instituições. O Governo fortalecerá parcerias com:  Governo Federal;  municípios;  Poder Legislativo;  Poder Judiciário;  Ministério Público;  Defensoria Pública;  universidades;  iniciativa privada;  organizações da sociedade civil. A atuação integrada permitirá ampliar resultados e otimizar recursos públicos. 9.15 METAS DO CAPÍTULO Ao final do mandato, o Governo buscará:  consolidar um modelo moderno de governança pública;  ampliar a digitalização dos serviços estaduais;  fortalecer a transparência e o controle social;  reduzir significativamente a burocracia administrativa;  valorizar os servidores públicos;  implantar gestão baseada em indicadores e resultados;  fortalecer programas de integridade e combate à corrupção;  ampliar a participação popular na formulação das políticas públicas;  promover uma administração pública eficiente, sustentável e inovadora. CONCLUSÃO O Governo Ravenna Castro acredita que uma administração pública eficiente é condição indispensável para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A modernização da gestão, a valorização dos servidores, a transformação digital, a transparência e a responsabilidade fiscal serão pilares permanentes da administração estadual. Nosso compromisso é construir um Estado moderno, ético, inovador e próximo das pessoas, capaz de administrar com eficiência os recursos públicos, fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e entregar resultados concretos para todos os piauienses. PLANO ESTRATÉGICO DE GOVERNO, PRIMEIROS 100 DIAS, METAS, MONITORAMENTO E VISÃO DE FUTURO "Governar é transformar compromissos em resultados. Nosso governo terá planejamento, metas, transparência e responsabilidade para entregar um Piauí mais desenvolvido, inclusivo e humano." 10.1 INTRODUÇÃO Este Programa de Governo representa o compromisso do Governo Ravenna Castro, a Ravenna da Inclusão, com uma gestão moderna, responsável e orientada por resultados. Mais do que um conjunto de propostas, este documento estabelece uma visão estratégica para o desenvolvimento do Estado do Piauí, integrando todas as áreas da administração pública em torno de objetivos comuns: melhorar a qualidade de vida da população, reduzir desigualdades, promover crescimento econômico sustentável e fortalecer os serviços públicos. A execução deste plano será acompanhada por indicadores, metas e mecanismos permanentes de transparência, garantindo que a sociedade possa acompanhar a evolução das políticas públicas. 10.2 MISSÃO DO GOVERNO Governar o Estado do Piauí com responsabilidade, eficiência, transparência e sensibilidade social, promovendo desenvolvimento sustentável, inclusão, inovação e melhoria da qualidade de vida da população. 10.3 VISÃO DE FUTURO Transformar o Piauí em referência nacional em gestão pública eficiente, desenvolvimento econômico sustentável, saúde, inclusão, educação, inovação e qualidade de vida, garantindo oportunidades para todas as regiões do Estado. 10.4 VALORES O Governo Ravenna Castro será orientado pelos seguintes valores:  ética;  honestidade;  responsabilidade fiscal;  transparência;  eficiência;  respeito às pessoas;  inclusão;  justiça social;  diálogo permanente;  inovação;  sustentabilidade;  valorização da vida;  respeito à diversidade;  compromisso com o interesse público. 10.5 OS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO Os primeiros meses de gestão serão dedicados à organização administrativa e ao início das principais ações estruturantes. As prioridades incluem: Saúde  Lançamento do Programa Saúde Sem Espera.  Auditoria das filas de consultas, exames e cirurgias.  Plano emergencial para redução da fila do SUS.  Modernização da Central Estadual de Regulação.  Início do Centro de Referência à Saúde Mental; Inclusão  Instituição do Plano Estadual de Inclusão.  Criação do Grupo de Trabalho da Casa da Inclusão.  Levantamento estadual das pessoas com deficiência.  Início da política estadual de apoio às famílias atípicas. Educação  Diagnóstico da infraestrutura escolar.  Plano de recuperação das escolas estaduais.  Implantação do Programa Escola do Futuro.  Ampliação da conectividade das escolas  Força tarefa para já iniciar o ano ampliando o número de ofertas de vagas de ensino em tempo integral. Segurança Pública  Modernização do Centro Integrado de Comando e Controle.  Plano de fortalecimento das Polícias.  Ampliação do videomonitoramento.  Reforço do policiamento ostensivo. Desenvolvimento Econômico  Lançamento do Programa Empreende Piauí.  Plano Estadual de Atração de Investimentos.  Implantação do Empresa Fácil Piauí.  Agenda de diálogo com o setor produtivo. Infraestrutura  Levantamento das obras paralisadas.  Programa de recuperação das rodovias estaduais.  Plano Estadual de Infraestrutura.  Priorização de obras estratégicas. Agricultura  Programa Produzir Piauí.  Ampliação da assistência técnica rural.  Recuperação de sistemas hídricos prioritários.  Fortalecimento da agricultura familiar. Gestão Pública  Implantação do Comitê Estratégico de Governo.  Revisão dos contratos administrativos.  Modernização dos serviços digitais.  Plano Estadual de Integridade. 10.6 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Toda a administração estadual trabalhará com planejamento baseado em metas e indicadores. Cada secretaria elaborará:  Plano Estratégico Setorial;  Plano Anual de Metas;  Indicadores de desempenho;  Cronograma de execução;  Relatórios periódicos. 10.7 INDICADORES DE DESEMPENHO O Governo utilizará indicadores públicos para acompanhar a execução das políticas. Serão monitorados, entre outros: Saúde  tempo de espera por consultas;  tempo de espera por cirurgias;  cobertura vacinal;  mortalidade infantil;  saúde especializada e inclusiva para PCDs e famílias atípicas  saúde mental fortalecida;  mortalidade materna. Educação  aprendizagem;  evasão escolar;  alfabetização;  IDEB;  ensino integral. Segurança  redução dos homicídios;  redução dos roubos;  resolução de crimes;  resposta às ocorrências. Desenvolvimento Econômico  geração de empregos;  abertura de empresas;  investimentos privados;  crescimento regional. Inclusão  atendimento às pessoas com deficiência;  acessibilidade;  inclusão escolar;  empregabilidade. Gestão  digitalização dos serviços;  satisfação do cidadão;  execução orçamentária;  transparência. 10.8 GOVERNO BASEADO EM RESULTADOS Todas as secretarias trabalharão com metas previamente estabelecidas. Serão realizadas:  reuniões mensais de avaliação;  monitoramento permanente;  revisão de indicadores;  auditorias internas;  correção de desvios;  transparência pública dos resultados. O foco será a entrega de resultados concretos para a população. 10.9 PARTICIPAÇÃO POPULAR O Governo manterá diálogo permanente com a sociedade. Serão fortalecidos:  audiências públicas;  consultas populares;  conselhos estaduais;  plataformas digitais;  ouvidorias;  reuniões regionais. A população participará da avaliação das políticas públicas. 10.10 RESPONSABILIDADE FISCAL Todas as ações previstas neste Programa serão executadas observando:  Constituição Federal;  Lei de Responsabilidade Fiscal;  Plano Plurianual;  Lei de Diretrizes Orçamentárias;  Lei Orçamentária Anual. O equilíbrio financeiro será condição permanente para a sustentabilidade das políticas públicas. 10.11 INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL A tecnologia será utilizada para modernizar o Estado. Serão ampliados:  inteligência artificial;  análise de dados;  governo digital;  automação de processos;  serviços eletrônicos;  integração de sistemas. A inovação aumentará a eficiência da administração pública. 10.12 PARCERIAS INSTITUCIONAIS O Governo buscará permanente cooperação com:  Governo Federal;  municípios;  universidades;  setor produtivo;  organismos internacionais;  organizações da sociedade civil. As parcerias ampliarão investimentos e fortalecerão as políticas públicas. 10.13 DESENVOLVIMENTO REGIONAL Todas as regiões do Estado participarão do processo de desenvolvimento. Os investimentos observarão critérios técnicos, reduzindo desigualdades regionais e fortalecendo as potencialidades econômicas de cada território. Nenhum município ficará à margem das políticas públicas estaduais. 10.14 COMPROMISSOS DO GOVERNO O Governo Ravenna Castro assume os seguintes compromissos permanentes:  governar com ética;  respeitar os recursos públicos;  combater desperdícios;  valorizar os servidores;  fortalecer os municípios;  reduzir desigualdades;  promover inclusão social e fortalecimento as saúde de grupos de pessoas vulneráveis e de Pessoas com Deficiência físicas e neurológicas - PCDS, pessoas atípicas e suas famílias;  ampliar oportunidades;  proteger o meio ambiente;  melhorar os serviços públicos;  ouvir permanentemente a população. 10.15 MENSAGEM FINAL Este Programa de Governo representa um compromisso com um novo tempo para o Piauí. Não se trata apenas de um conjunto de propostas, mas de uma visão de futuro construída sobre responsabilidade, planejamento, diálogo e respeito às pessoas. Queremos um Estado onde a saúde funcione, a educação transforme vidas, a segurança proteja as famílias, a economia gere oportunidades e a inclusão seja uma realidade. Um Piauí em que cada criança tenha perspectivas, cada jovem encontre oportunidades, cada trabalhador seja valorizado, cada empreendedor tenha apoio para crescer e cada cidadão seja tratado com dignidade. Como mulher, mãe atípica e cidadã comprometida com o futuro do nosso povo, assumo o compromisso de governar com coragem, sensibilidade e responsabilidade. Nosso propósito é construir um governo presente, transparente e eficiente, que trabalhe diariamente para melhorar a vida das pessoas e fortalecer todas as regiões do Estado. Convido cada piauiense a caminhar conosco nesta missão. O desenvolvimento do Piauí será fruto do esforço coletivo, da união entre governo e sociedade e da confiança de que é possível construir um Estado mais justo, inclusivo, próspero e humano para esta e para as próximas gerações. Ravenna Castro, a Ravenna da Inclusão Candidata ao Governo do Estado do Piauí