Plano de governo de CLARIANA BARAO — Presidente (2026)

PLANO DE GOVERNO Proteger Hoje, Transformar o Amanhã Versão estruturada para desenvolvimento programático, debate técnico e posterior definição de metas quantitativas. Nota metodológica: os indicadores abaixo são propostos para acompanhamento. Metas numéricas finais devem ser calibradas com diagnóstico oficial, linha de base, estimativa fiscal, competências federativas e avaliação jurídica. Arquitetura do plano O plano organiza a ação pública em seis capítulos integrados. O primeiro - proteção de mulheres e crianças - funciona como eixo transversal. Os demais tratam dos meios necessários para produzir autonomia, oportunidade, liberdade, saúde e capacidade de entrega. 1. Mulheres e crianças em primeiro lugar 1.1 Rede nacional de proteção e resposta à violência • Atendimento integrado e humanizado • Integração entre saúde, assistência, segurança e justiça • Protocolos de risco e acompanhamento de reincidência Indicadores sugeridos: tempo médio de atendimento; cobertura territorial da rede; reincidência de violência; medidas protetivas acompanhadas. 1.2 Primeira infância como prioridade nacional • Pré-natal e cuidado materno-infantil • Nutrição, vacinação e desenvolvimento infantil • Creches e apoio às famílias vulneráveis Indicadores sugeridos: cobertura pré-natal; vacinação; déficit de vagas em creche; indicadores de desenvolvimento infantil. 1.3 Autonomia econômica das mulheres • Qualificação e reinserção profissional • Empreendedorismo e acesso a crédito responsável • Rede de cuidado para ampliar participação no trabalho Indicadores sugeridos: taxa de participação feminina; formalização; renda média; sobrevivência de negócios liderados por mulheres. 1.4 Proteção de crianças e adolescentes • Prevenção de abuso e exploração • Ambiente digital seguro e educação para riscos • Busca ativa de crianças fora da escola Indicadores sugeridos: notificações com resposta concluída; evasão escolar; tempo de resposta a denúncias; cobertura de programas preventivos. 1.5 Governança transversal de proteção • Orçamento orientado a resultados • Painel público de indicadores • Avaliação de impacto sobre mulheres e crianças Indicadores sugeridos: execução orçamentária; indicadores publicados no prazo; políticas avaliadas; metas interministeriais cumpridas. 2. Economia - prosperidade que protege 2.1 Ambiente de negócios simples e previsível • Simplificação regulatória • Digitalização e abertura rápida de empresas • Segurança jurídica e avaliação de normas Indicadores sugeridos: tempo e custo para abrir empresa; estoque regulatório revisado; investimento privado; produtividade. 2.2 Pequenos negócios e empreendedorismo • Crédito produtivo e garantias • Capacitação gerencial e digital • Compras públicas acessíveis a pequenos negócios Indicadores sugeridos: acesso a crédito; inadimplência; sobrevivência empresarial; participação de MPEs em compras públicas. 2.3 Infraestrutura e logística • Rodovias e manutenção baseada em desempenho • Ferrovias, hidrovias, portos e cabotagem • Concessões, PPPs e planejamento de longo prazo Indicadores sugeridos: custo logístico; tempo de transporte; investimento contratado; qualidade da infraestrutura. 2.4 Energia, conectividade e competitividade • Segurança e confiabilidade energética • Expansão de conectividade • Ambiente para indústria, inovação e economia digital Indicadores sugeridos: custo e interrupções de energia; cobertura de banda larga; investimento produtivo; exportações de maior valor agregado. 2.5 Responsabilidade fiscal com foco em resultado • Revisão de gastos e subsídios • Planejamento plurianual orientado a metas • Transparência de benefícios e avaliação de impacto Indicadores sugeridos: resultado fiscal; dívida/PIB; programas avaliados; economia obtida por revisão de gastos. 3. Educação - preparar para o futuro 3.1 Primeira infância e prontidão para aprender • Qualidade pedagógica na educação infantil • Apoio ao desenvolvimento e às famílias • Transição estruturada para alfabetização Indicadores sugeridos: cobertura; qualidade observada; desenvolvimento infantil; frequência. 3.2 Alfabetização e aprendizagem essencial • Alfabetização na idade adequada • Recomposição de aprendizagem • Avaliação frequente com intervenção pedagógica Indicadores sugeridos: percentual alfabetizado; proficiência em português e matemática; abandono; recuperação de defasagens. 3.3 Professor valorizado e apoiado • Formação inicial e continuada baseada em evidências • Carreira, liderança escolar e boas práticas • Redução de burocracia e apoio pedagógico Indicadores sugeridos: formação concluída; absenteísmo; permanência na carreira; evolução de aprendizagem. 3.4 Escola para o século XXI • Tecnologia e inteligência artificial com uso responsável • Pensamento crítico, ciência e resolução de problemas • Educação financeira, cidadania e competências digitais Indicadores sugeridos: conectividade escolar; competências digitais; desempenho em ciências; participação em programas. 3.5 Ensino médio, técnico e transição para o trabalho • Expansão de formação técnica conectada às vocações regionais • Orientação de carreira e aprendizagem profissional • Parcerias com setor produtivo e ensino superior Indicadores sugeridos: matrículas técnicas; conclusão; emprego após formação; aderência entre curso e ocupação. 4. Segurança - proteger a vida e garantir liberdade 4.1 Fronteiras inteligentes e integradas • Sensores, radares e monitoramento remoto • Drones e análise de imagens dentro do marco legal • Centros integrados de comando e compartilhamento de dados Indicadores sugeridos: cobertura monitorada; apreensões qualificadas; tempo de resposta; operações integradas. 4.2 Combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas • Inteligência sobre rotas e redes • Cooperação interestadual e internacional • Prioridade a grandes organizações e cadeias de abastecimento Indicadores sugeridos: organizações desarticuladas; armas e drogas apreendidas; investigações concluídas; cooperações realizadas. 4.3 Sufocamento financeiro das facções • Inteligência financeira e patrimonial • Rastreamento de lavagem de dinheiro • Recuperação de ativos com devido processo Indicadores sugeridos: ativos bloqueados/recuperados; investigações financeiras; condenações sustentadas; tempo de tramitação. 4.4 Segurança urbana orientada por dados • Policiamento baseado em evidências • Integração de informações e mapas de risco • Proteção específica a mulheres, escolas e áreas vulneráveis Indicadores sugeridos: homicídios; roubos; violência contra mulheres; tempo de resposta; percepção de segurança. 4.5 Sistema prisional e redução da reincidência • Separação e gestão de lideranças criminosas conforme a lei • Trabalho, educação e qualificação • Inteligência penitenciária e controle de comunicações ilícitas Indicadores sugeridos: reincidência; presos em educação/trabalho; incidentes; apreensões e comunicações ilícitas detectadas. 5. Saúde - cuidar antes da doença 5.1 Atenção primária resolutiva • Equipes completas e acesso territorial • Coordenação do cuidado e prontuário interoperável • Metas de acompanhamento de condições crônicas Indicadores sugeridos: cobertura efetiva; internações evitáveis; controle de hipertensão/diabetes; continuidade do cuidado. 5.2 Prevenção e diagnóstico precoce • Vacinação e rastreamento baseado em evidências • Saúde da mulher e da criança • Promoção de alimentação, sono e hábitos saudáveis Indicadores sugeridos: cobertura vacinal; rastreamento adequado; mortalidade materna/infantil; fatores de risco populacionais. 5.3 Inovação e terapias com avaliação científica • Via transparente de avaliação de novas tecnologias • Pesquisa clínica e produção nacional • Incorporação ao SUS baseada em segurança, eficácia e custo-efetividade Indicadores sugeridos: tempo de avaliação; estudos nacionais; tecnologias avaliadas; desfechos e custo por benefício. 5.4 Esporte e atividade física como saúde • Programas comunitários de movimento • Uso ampliado de espaços escolares e públicos • Prescrição e encaminhamento para atividade física quando indicado Indicadores sugeridos: nível de atividade física; participação; obesidade e sedentarismo; cobertura territorial. 5.5 Saúde digital e acesso • Telemedicina integrada à rede • Regulação inteligente de filas • IA como apoio clínico e administrativo com governança, auditoria e privacidade Indicadores sugeridos: tempo de espera; teleatendimentos resolutivos; absenteísmo em consultas; segurança e qualidade dos sistemas. 6. Estado que funciona 6.1 Governo digital e simples • Identidade e serviços digitais integrados • Princípio de pedir dados uma única vez • Atendimento multicanal para não excluir quem está offline Indicadores sugeridos: serviços digitalizados; satisfação; tempo de atendimento; redução de exigências. 6.2 Gestão por metas e evidências • Objetivos anuais públicos • Painéis de desempenho • Avaliação e encerramento/reformulação de programas ineficazes Indicadores sugeridos: metas cumpridas; programas avaliados; economia/ganho de eficiência; qualidade de dados. 6.3 Integridade e transparência • Compras públicas rastreáveis • Dados abertos e linguagem simples • Gestão de riscos e prevenção de fraude Indicadores sugeridos: competitividade de licitações; economia em compras; alertas tratados; transparência ativa. 6.4 Serviço público orientado à entrega • Formação e liderança • Gestão de desempenho com critérios objetivos • Mobilidade de talentos e equipes de missão Indicadores sugeridos: capacitação; tempo de preenchimento de funções críticas; desempenho de serviços; engajamento. 6.5 Federalismo de resultados • Pactos com estados e municípios • Transferências associadas a indicadores quando juridicamente cabível • Consórcios e compartilhamento de soluções Indicadores sugeridos: adesão federativa; metas compartilhadas; custo por serviço; redução de desigualdades regionais. Matriz de implementação Horizonte Prioridade de gestão Primeiros 100 dias Diagnóstico de linha de base; desenho de governança; revisão de programas existentes; seleção de entregas rápidas; pactos federativos iniciais. Ano 1 Implantação dos painéis de indicadores; pilotos; ajustes regulatórios; primeiras contratações e integrações; avaliação trimestral. Anos 2-3 Escala nacional dos programas com evidência de resultado; correções de desenho; expansão de infraestrutura e formação. Ano 4 Consolidação, avaliação independente, publicação de resultados e plano de continuidade. Critério transversal: cada política deverá explicitar impactos esperados sobre mulheres, crianças e famílias, custo fiscal, responsabilidade institucional, riscos, salvaguardas de direitos e método de avaliação. Observação sobre saúde e inovação: o documento não presume a incorporação de uma substância específica ao SUS. Peptídeos e demais terapias inovadoras devem seguir avaliação regulatória e técnico-científica antes de qualquer oferta pública.