PLANO DE GOVERNO
GUSTAVO COM O POVO PELO PIAUÍ — 2027–
Valorizar pessoas. Desenvolver o Piauí.
Apresentação
O Piauí precisa avançar para uma nova etapa de desenvolvimento. Uma etapa em que crescimento econômico, modernização administrativa, infraestrutura, educação, saúde e segurança caminhem ao lado da valorização das pessoas.
O nosso projeto parte de uma convicção: o Estado existe para servir ao cidadão.
Não basta construir prédios se faltam profissionais valorizados para fazer os serviços funcionarem. Não basta pavimentar estradas se elas não estiverem integradas a uma estratégia de produção, logística e desenvolvimento regional. Não basta produzir energia se não utilizarmos nossas potencialidades para atrair indústrias, tecnologia, empregos e renda.
Da mesma maneira, não podemos aceitar um Piauí dividido entre regiões que prosperam e municípios que permanecem dependentes quase exclusivamente das transferências governamentais.
O Plano de Governo Gustavo com o Povo pelo Piauí propõe uma administração baseada em gestão técnica, responsabilidade fiscal, desenvolvimento sustentável, industrialização, municipalismo, valorização profissional e compromisso público com resultados.
Nosso princípio será simples:
planejar antes de gastar, valorizar antes de cobrar e medir para saber se o governo realmente entregou aquilo que prometeu.
1. COMPROMISSO COM O PLANO
DE GOVERNO
O Plano de Governo não será tratado apenas como documento exigido durante o processo eleitoral.
Pretende-se estabelecer um compromisso público de execução das propostas apresentadas à população.
As metas serão classificadas em três grupos:
Execução direta: medidas que dependam predominantemente de decisão administrativa do Poder Executivo.
Execução compartilhada: propostas que dependam de aprovação legislativa, União, municípios, financiamento, parcerias ou outros órgãos.
Execução condicionada: medidas sujeitas a decisões judiciais, limitações constitucionais, fiscais, ambientais ou circunstâncias supervenientes.
Essa diferenciação é fundamental para que responsabilidade política não seja confundida com promessa impossível.
O governo deverá publicar periodicamente o andamento das metas, permitindo que a população saiba o que foi realizado, o que está em execução, o que sofreu atraso e por quê.
2. GESTÃO TÉCNICA E EFICIÊNCIA
A gestão técnica será ampliada para áreas estratégicas da administração.
Saúde, Educação e Segurança Pública continuarão entre as prioridades, mas o conceito será estendido gradativamente a áreas como infraestrutura, desenvolvimento econômico, esporte, meio ambiente, justiça e tecnologia.
Propostas
1. Implantar metas anuais de desempenho para secretarias e órgãos.
2. Estabelecer indicadores públicos de resultados.
3. Realizar diagnóstico da estrutura administrativa estadual.
4. Eliminar estruturas redundantes sempre que tecnicamente recomendável.
5. Implantar programa permanente de avaliação das políticas públicas.
6. Fortalecer planejamento de médio e longo prazo.
7. Digitalizar e simplificar serviços estaduais.
8. Criar painel público para acompanhamento do Plano de Governo.
9. Estabelecer critérios predominantemente técnicos para funções estratégicas.
10. Ampliar interoperabilidade dos bancos de dados estaduais.
3. SERVIDOR PÚBLICO:
VALORIZAÇÃO E ISONOMIA
O Estado não funciona sem pessoas.
Será realizado diagnóstico remuneratório das carreiras públicas estaduais para identificar distorções entre profissionais que desempenham atividades iguais ou equivalentes.
A proposta não é produzir equiparações automáticas incompatíveis com a Constituição, mas construir, dentro dos limites jurídicos e fiscais, uma política progressiva de redução das desigualdades remuneratórias injustificadas.
Diretrizes
11. Elaborar mapa remuneratório do Estado.
12. Identificar distorções entre funções equivalentes.
13. Construir política gradual de valorização das carreiras.
14. Estabelecer mesas permanentes de negociação.
15. Desenvolver programa de qualificação continuada.
16. Buscar recomposição inflacionária acompanhada, quando fiscalmente possível, de ganho real.
17. Melhorar saúde e segurança ocupacional.
18. Criar programa de reconhecimento de boas práticas no serviço público.
4. EDUCAÇÃO: VALORIZAR QUEM
ENSINA
Educação não se faz apenas com concreto.
Prédios, climatização, laboratórios, equipamentos e tecnologia são indispensáveis, mas nenhum deles substitui professores e demais profissionais da educação.
A valorização deverá alcançar do agente de portaria ao professor doutor.
O Piauí precisa também antecipar um problema nacional: a redução da atratividade da carreira docente. Se os jovens não enxergarem perspectivas profissionais e remuneratórias, teremos dificuldades crescentes para formar professores.
Propostas
19. Elaborar política plurianual de valorização dos profissionais da educação.
20. Construir planejamento para ganho real das carreiras, condicionado à capacidade fiscal.
21. Fortalecer formação continuada.
22. Ampliar escolas de tempo integral onde houver demanda e viabilidade.
23. Melhorar infraestrutura, climatização, laboratórios e conectividade.
24. Desenvolver programa específico para atratividade da carreira docente.
25. Estabelecer políticas de prevenção à violência escolar.
26. Fortalecer educação profissional integrada às vocações regionais.
27. Aproximar escolas técnicas do setor produtivo.
28. Fortalecer a UESPI.
29. Construir política específica de valorização dos profissionais da Universidade.
30. Estimular pesquisa aplicada e extensão.
31. Aproximar UESPI, municípios e cadeias produtivas.
32. Valorizar titulação acadêmica de especialistas, mestres e doutores.
5. SAÚDE MAIS PERTO DAS
PESSOAS
O objetivo será reduzir a excessiva dependência de Teresina para procedimentos que possam ser realizados regionalmente.
Propostas
33. Fortalecer hospitais regionais.
34. Organizar redes regionais de especialidades.
35. Ampliar telemedicina.
36. Integrar informações entre Estado e municípios.
37. Criar indicadores de tempo de espera.
38. Fortalecer diagnóstico precoce.
39. Desenvolver programa para redução das filas de cirurgias eletivas.
40. Valorizar profissionais da saúde.
41. Melhorar regulação estadual.
42. Fortalecer políticas de saúde preventiva.
6. SEGURANÇA PÚBLICA COM
COMANDO TÉCNICO
Será preservado um princípio defendido desde 2022: segurança pública precisa ser conduzida tecnicamente.
Propostas
43. Fortalecer inteligência policial e integração de dados.
44. Realizar planejamento permanente de recomposição dos efetivos.
45. Valorizar profissionalmente policiais e demais agentes.
46. Ampliar formação e aperfeiçoamento.
47. Fortalecer investigação criminal.
48. Integrar Estado, municípios e União em políticas preventivas.
49. Expandir tecnologia aplicada à segurança dentro dos limites legais.
50. Melhorar infraestrutura das unidades policiais.
51. Fortalecer políticas de proteção às mulheres.
52. Desenvolver políticas específicas para redução da violência juvenil.
7. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Aqui estará uma das grandes marcas do novo projeto.
O Piauí não pode limitar sua estratégia econômica a produzir matérias-primas.
Precisamos produzir, transformar e agregar valor dentro do Estado.
Propostas
53. Elaborar mapa industrial e produtivo atualizado do Piauí.
54. Criar política estadual de industrialização sustentável.
55. Atrair indústrias vinculadas às matérias-primas produzidas no Estado.
56. Fortalecer agroindústria.
57. Estimular processamento de alimentos.
58. Desenvolver cadeias industriais ligadas à carnaúba.
59. Desenvolver aproveitamento econômico sustentável do babaçu.
60. Fortalecer cadeia do mel e derivados.
61. Incentivar processamento local da produção agrícola.
62. Criar política de atração de investimentos baseada em emprego, renda e inovação.
63. Simplificar processos administrativos para empreendedores.
64. Apoiar micro e pequenas empresas.
65. Incentivar economia digital e empresas tecnológicas.
66. Criar programas de qualificação alinhados às empresas que pretendam instalar- se no Estado.
A próxima etapa precisa ser transformar crescimento localizado em desenvolvimento estadual integrado.
8. ENERGIA, INDÚSTRIA E
ECONOMIA VERDE
O Piauí possui uma oportunidade estratégica na transição energética.
A proposta será utilizar energia renovável não somente como produto, mas como instrumento para atração industrial.
67. Estimular instalação de indústrias intensivas em energia limpa.
68. Desenvolver cadeia local de fornecedores do setor energético.
69. Apoiar pesquisa relacionada às energias renováveis.
70. Estimular formação profissional especializada.
71. Integrar novos empreendimentos à economia dos municípios onde forem instalados.
72. Exigir responsabilidade socioambiental nos incentivos estaduais.
9. INFRAESTRUTURA QUE PRODUZ
DESENVOLVIMENTO
Uma estrada não termina quando o asfalto termina.
Ela precisa conectar produção, pessoas, escolas, hospitais, mercados e oportunidades.
Propostas
73. Elaborar Plano Estadual de Infraestrutura e Logística.
74. Identificar corredores estratégicos de produção.
75. Implantar programa permanente de manutenção rodoviária.
76. Priorizar ligações entre municípios e cidades-polo.
77. Melhorar acessos às regiões produtoras.
78. Buscar soluções ferroviárias tecnicamente e economicamente viáveis.
79. Melhorar infraestrutura logística relacionada ao litoral.
80. Ampliar conectividade digital.
81. Integrar expansão energética ao planejamento industrial.
82. Recuperar e ampliar sistemas hídricos estratégicos.
83. Investir em pontes e passagens necessárias à integração regional.
10. GOVERNO DOS 224 MUNICÍPIOS
Este será outro princípio central:
prefeito não precisa ser aliado do governador para seu município ser respeitado pelo Estado.
A cooperação institucional deverá superar diferenças partidárias.
Propostas
84. Criar programa permanente Estado–Municípios.
85. Elaborar diagnóstico econômico dos 224 municípios.
86. Trabalhar planejamento por territórios.
87. Criar carteira estadual de projetos municipais.
88. Oferecer apoio técnico para pequenos municípios elaborarem projetos.
89. Auxiliar prefeituras na captação de recursos.
90. Integrar políticas estaduais e municipais de infraestrutura.
91. Desenvolver consórcios regionais quando proporcionarem economia e eficiência.
92. Estabelecer critérios públicos para distribuição de investimentos.
O trabalho de identificação das vocações dos 224 municípios já oferece uma base técnica que poderá ser aproveitada e ampliada.
11. AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Não queremos apenas aumentar a produção.
Queremos aumentar a renda do produtor.
93. Fortalecer assistência técnica.
94. Apoiar regularização fundiária.
95. Incentivar cooperativismo.
96. Desenvolver pequenas agroindústrias.
97. Melhorar armazenamento e beneficiamento.
98. Ampliar acesso a mercados.
99. Integrar agricultura familiar às compras governamentais.
100. Apoiar segurança hídrica.
101. Estimular tecnologias adaptadas ao semiárido.
102. Integrar produção rural, indústria e logística.
12. ÁGUA, SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Desenvolvimento sustentável não será slogan.
Será critério de planejamento.
103. Elaborar política integrada de segurança hídrica.
104. Recuperar açudes estratégicos.
105. Ampliar sistemas de abastecimento.
106. Apoiar municípios na universalização do saneamento.
107. Fortalecer gestão de resíduos sólidos.
108. Proteger mananciais.
109. Fortalecer unidades de conservação.
110. Criar instrumentos de adaptação às mudanças climáticas.
111. Compatibilizar licenciamento eficiente com proteção ambiental.
13. TURISMO, CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
O turismo deverá ser tratado como atividade econômica.
112. Estruturar rotas turísticas regionais.
113. Fortalecer Serra da Capivara e entorno.
114. Desenvolver o potencial turístico do litoral.
115. Fortalecer turismo religioso.
116. Valorizar patrimônio histórico.
117. Apoiar calendário estadual de eventos.
118. Capacitar trabalhadores do turismo.
119. Integrar gastronomia e artesanato às rotas.
120. Incentivar economia criativa.
14. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E NOVA
ECONOMIA
121. Aproximar universidades e empresas.
122. Criar programas estaduais de pesquisa aplicada.
123. Apoiar startups.
124. Incentivar parques e ambientes de inovação.
125. Expandir formação tecnológica no interior.
126. Utilizar inteligência artificial para melhorar serviços públicos, observados os direitos dos cidadãos.
127. Criar desafios públicos de inovação para problemas do Estado.
128. Estimular tecnologia aplicada ao agronegócio e agricultura familiar.
15. ESPORTE, JUVENTUDE E
INCLUSÃO
129. Recuperar equipamentos esportivos.
130. Fortalecer esporte escolar.
131. Criar programas regionais de iniciação esportiva.
132. Utilizar esporte como política de inclusão.
133. Apoiar formação de atletas.
134. Estabelecer gestão técnica também para políticas esportivas.
135. Integrar esporte, educação e prevenção social.
METAS DOS PRIMEIROS 100 DIAS
Nos primeiros cem dias, a prioridade não será anunciar dezenas de obras. Será organizar o Estado para cumprir aquilo que foi prometido.
O governo deverá iniciar o diagnóstico remuneratório dos servidores; auditoria administrativa e de programas; levantamento das condições dos hospitais regionais;
diagnóstico da segurança pública; levantamento das rodovias estaduais; mapa dos projetos paralisados; atualização das vocações econômicas municipais; estruturação da carteira de investimentos; implantação do painel público do Plano de Governo e instalação da mesa permanente Estado–Municípios.
META DO PRIMEIRO ANO
Até o final do primeiro ano, deverão estar apresentados os planos plurianuais de:
valorização do servidor; educação; industrialização sustentável; logística e infraestrutura; segurança hídrica; segurança pública; saúde regionalizada e desenvolvimento econômico dos territórios.
Não significa que todos os problemas estarão solucionados em doze meses. Significa que cada problema estratégico terá diagnóstico, solução proposta, orçamento estimado, cronograma e responsável pela execução.
COMPROMISSO PARA OS QUATRO
ANOS
Ao final do governo, cada uma das propostas deverá receber uma classificação pública:
CUMPRIDA — EM EXECUÇÃO — PARCIALMENTE CUMPRIDA — NÃO
CUMPRIDA.
E, nas duas últimas situações, o governo terá obrigação política de explicar o motivo.
O COMPROMISSO DE GUSTAVO
A mensagem final do plano pode ser mais pessoal:
“Não apresentarei ao Piauí um catálogo de promessas. Apresentarei compromissos. Alguns poderão ser realizados rapidamente; outros exigirão quatro anos; outros dependerão da Assembleia Legislativa, da União, dos municípios, da
Justiça ou da situação financeira que encontrarmos. O que não admitiremos é que uma promessa simplesmente desapareça depois da eleição. O cidadão terá o direito de saber o que fizemos, o que não conseguimos fazer e por quê.”
GUSTAVO COM O POVO PELO PIAUÍ
Valorizar pessoas. Produzir oportunidades. Desenvolver o Piauí.